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sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

Ex-condenado à morte é indenizado na China após 11 anos de prisão

Um chinês condenado à morte em três ocasiões e que passou 11 anos na prisão antes de ser absolvido recebeu uma indenização de 1,27 milhão de iuanes (196.000 dólares), anunciou nesta terça-feira a imprensa chinesa.

Zeng Aiyun, graduado pela Universidade de Xiangtan, na província de Hunan (centro), foi condenado à morte em 2004 pelo assassinato de um colega de classe. Desde então, o veredicto foi derrubado três vezes e novos julgamentos foram encomendados, mas em dois deles, em 2005 e 2010, Zeng foi novamente condenado à morte.

O Tribunal Popular Intermediário de Xiangtan finalmente o absolveu por falta de provas no quarto julgamento, em julho.

E na segunda-feira concedeu a ele uma indenização de 1,27 milhão de yuan, segundo a agência oficial de notícias Xinhua.

O tribunal considerou que um outro estudante era o único assassino. Chen Huazhang, que já havia sido condenado à morte por cumplicidade, envenenou a vítima em razão de uma briga pessoal e colocou a polícia atrás de uma pista falsa para incriminar Zeng, de acordo com Xinhua.

Zeng Aiyun anunciou que não se contentará com a indenização e pedirá mais.

O caso é emblemático dado o risco de erros judiciais na China, onde confissões forçadas são comuns e as absolvições raras.

As execuções de pessoas inocentes não são excepcionais.

No final de 2014, um tribunal da região da Mongólia Interior (norte) pronunciou a absolvição post-mortem de um adolescente executado por engano há 18 anos. Ele foi absolvido nove anos depois de outro homem ter confessado ser o autor do assassinato de uma operária em 2005. Fonte: Terra

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