Famílias acionam justiça contra a greve das federais

FLÁVIA YURI OSHIMA / http://epoca.globo.com

Num país em que as greves de professores ocorrem todos os anos (ou algumas vezes por ano) já virou lugar comum dizer que os mais prejudicados são as crianças e as famílias. No Rio de Janeiro, os pais de alunos do Colégio de Aplicação, o CAp, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) resolveram se mexer depois de sentir, mais uma vez, na pela os efeitos da greve em suas crianças. Eles se organizaram em ações coletivas junto ao Ministério Público para pedir a volta das aulas para as crianças do 1º ao 9º ano. Eles se baseiam no Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê o direito dos menores à educação. Um grupo de doze pais entrou também com uma ação na Justiça Federal contra a greve no colégio.

(Atualização: Em assembleia na tarde do dia 21/08, os professores da UFRJ e do CAp UFRJ decidiram retomar as aulas a partir de 24/08)

“Não somos contra a greve das Federais. O que queremos é que as Escolas de Aplicação sejam tratadas em regime de excepcionalidade para que não parem” diz Marco Aurélio Oliveira, pai de Luisa, de 8 anos, aluno do CAp. “São crianças pequenas, que não podem ficar sozinhas em casa por 60 dias. Todos os pais têm de trabalhar”. O drama pelo qual passa o pai de Luisa não é novo. Famílias que dependem de escola pública, seja municipal, estadual ou federal, em algum momento do ano precisam se organizar para o período de greves, que normalmente dura bem mais do que as férias de fim de ano. Este ano, em São Paulo, a greve das escolas estaduais superou os 80 dias. Neste ano também, a greve das faculdades estaduais de São Paulo chegou a 86 dias. A paralisação das universidades e dos institutos federais completará 90 dias na próxima semana. Todos esses dados, infelizmente, soam banais por conta da frequência. A novidade neste caso é a mobilização formal das famílias afetadas pela paralisação. “A gente se acostumou a ver isso tudo acontecer sem se manifestar”, diz Rildo Krawczuk, pai de um aluno do 4º ano do CAp. “A greve prejudica toda a organização social das famílias com crianças, além da perda óbvia do ponto de vista da educação. Há duas mães de alunos do colégio que deixaram seus trabalhos para cuidar dos filhos”.

O regime de excepcionalidade a que os pais dos alunos do CAp se referem é o mesmo adotado voluntariamente em outro colégio do Rio de Janeiro, o Pedrinho, unidade de ensino fundamental doColégio Dom Pedro II. Por lá, a escola de crianças até o 9º ano não para quando os professores do ensino médio estão em greve.

A organização das famílias do Rio de Janeiro provocou manifestações de repúdio de alunos e de professores que apoiam a greve em redes sociais e outros sites da internet. Não há precedentes no país de pais que tenham conseguido combater greves de professores. Em entrevista a ÉPOCA, em junho desde ano, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, chamou a atenção para importância da mobilidade da sociedade contra greves de servidores da saúde e da educação. “Nesses dois casos, os mais vulneráveis são os mais prejudicados” disse ele. Em participação pelo Facebook, ao programa Dialoga Brasil, o ministro não comentou a greve das federais.

O que os grevistas querem

A lista de reivindicações da greve que começou há mais de 90 dias é longa. As principais entre elas são reposição de perdas salariais,com reajuste de 27,5%, e a suspensão de cortes anunciados pelo governo federal. De acordo com o co sindicato ANDES ((Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) e Proifes (Federação dos Sindicatos de Professores de Instituições Federais), o governo até agora não atendeu a nenhuma das reivindicações. No mês passado, o governo fez a proposta para os docentes e os servidores das universidades e instituições federais de conceder aumento de 5,5% em janeiro de 2016 e outros três aumentos, até janeiro de 2019, que totalizariam um reajuste de 21%. “Nenhuma das entidades de classe aceitou a proposta. Os 5,5% estão abaixo da inflação”, diz Paulo Rizzo, presidente do ANDES. Atualmente, há 40 universidades federais cujos docentes e funcionários estão em greve no país.