REDAÇÃO ÉPOCA, COM ESTADÃO CONTEÚDO
O Ministério da Fazenda publicou decreto nesta terça-feira (1º) oficializando a mudança na tributação de bebidas. O decreto aumenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins de refrescos, isotônicos, energéticos e cervejas. De acordo com o governo, a medida não atinge refrigerantes ou água mineral.
Segundo o ministério, a mudança nas tabelas de tributação deve aumentar, em média, 0,4% no custo das bebidas. Esse aumento fará com que a União aumente a arrecadação em R$ 200 milhões em 2014. O mercado de bebidas é livre, e portanto as empresas do setor podem decidir se repassam ou não o aumento aos consumidores. Segundo o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, caso as empresas repassem o aumento, o impacto está estimado em R$ 0,01 por embalagem.
O aumento do imposto de bebidas já era esperado. Segundo Oliveira, a alteração estava prevista desde setembro do ano passado, e na semana passada o governo começou a sinalizar ao mercado que a mudança seria feita agora. "Se não fizéssemos o aumento previsto, teríamos que compensar essa arrecadação com outras medidas", disse.
Apesar disso, há especulação de que o governo aumentou os impostos para cobrir os custos da área de energia - tanto pela medida que reduziu o preço da conta de luz quanto pelo uso de termelétricas, que são mais caras. O governo, no entanto, nega que a decisão tenha qualquer relação com as políticas energéticas.
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