O deputado Valmir Assunção (PT-BA), durante discurso no plenário da Câmara Federal, nesta terça-feira (25), lamentou a suspensão do convênio assinado entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o consórcio de Desenvolvimento Sustentável de Irecê, presidido pelo prefeito Luiz Sobral (PDT).
Foto: Divulgação.O deputado federal, Valmir Assunção (PT-BA)
Fruto de árdua batalha do Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), que elaborou o projeto, contando com o apoio do mandato do petista, finalmente foram iniciados os trabalhos, com previsão de atendimento a 1660 famílias e valor global de R$ 15 milhões.
O cancelamento do convênio poderá impedir a construção de 1400 cisternas-enxurrada e 200 barreiros-trincheira, diversos quintais produtivos, o que geraria um investimento de quase R$ 10 mil por família beneficiada, além da capacitação dessas famílias. Em 27 de janeiro, o MDS notificou o prefeito Luiz Sobral demonstrando as falhas na prestação de contas, a inexistência de execução física nas metas pactuadas, a negação prática da mudança na gestão, tudo convergindo para a não prorrogação do término da vigência do convênio. Este documento encontra-se no SICONV e tem o nº 08/2014, DEFEP/SESAN/MDS, respondendo à solicitação de aditivo de prazo.
“Mas não é só essa irregularidade. Em 27 de dezembro de 2013, os coordenadores Vitor Leal Santana e Carlos Cleber Souza Soares, com a chancela da diretora Rocicleide Silva, assinaram uma Nota Técnica nº292/2013 CGAA/DEFEP/SESAN/MDS, contendo minuciosa fundamentação onde fica patente o descaso do gestor na prestação de informações, escrituração contábil e sonegação em fornecer processos e documentos relacionados à execução do convênio”, afirma Valmir.
Em respostas às cobranças do MDS, o prefeito de Irecê apenas solicitava aditivo de prazo e liberação de mais recursos, desconhecendo a sua obrigação de prestar contas. “Infelizmente, esta é a realidade dos fatos e o sacrifício desta má gestão envolvendo com mais de R$ 15 milhões destinados aos pobres da região de Irecê, que não poderão ficar sem receber as cisternas, barreiros e quintais produtivos. Dessa forma, tanto lutamos para conseguir esses recursos, esperamos que a população beneficiada não fique prejudicada e que o objeto do convênio seja cumprido. Apelamos, aqui, ao MDS para encontrar uma saída, recuperar este convênio nos marcos da legalidade e sensibilidade com os beneficiários, mesmo que seja através de renovação do pactuado em 2011 ou até através de novo convênio”.
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