REDAÇÃO ÉPOCA
A capa do tabloide Red Pepper desta terça-feira, 25. Um dia depois da aprovação de uma lei antigay, o jornal publicou uma lista com os nomes de 200 homossexuais que vivem em Uganda (Foto: AP Photo/Stephen Wandera)
Um dia depois de Uganda ter aprovado uma lei tornando mais severas as punições contra homossexuais, um tabloide publicou uma lista com os nomes daqueles que eles consideram os 200 principais gays do país. Em Uganda, a homossexualidade é crime passível de punição. Sob a manchete “Expostos!” o jornal Red Pepper, na edição desta terça-feira (25), publicou nomes e fotos, deflagrando mais um capítulo de uma caça às bruxas contra os gays no país.
Na segunda-feira (24), o presidente Yoweri Musevini aprovou uma lei que torna mais severas as punições aos homossexuais. A lei antigay criminaliza o contato sexual entre adultos do mesmo sexo e considera crime a “promoção da homossexualidade”. Em alguns casos, a punição inclui prisão perpétua para os infratores. “A lei zomba dos direitos ditos assegurados pela Constituição de Uganda”, disse em nota a ONG Anistia Internacional. A Anistia Internacional definiu a lei como “uma peça legal draconiana e perigosa. Trata-se de uma violação aos direitos humanos dos Ugandenses”.
Em entrevista à rede de televisão CNN, o presidente afirmou que a lei aprovada não deve ser entendida como uma expressão da vontade do Estado, mas como o atendimento de uma demanda que parte da sociedade. Mesmo assim, a repórter perguntou: “Pessoalmente, você tem algo contra os homossexuais?”. Ao que Musevini respondeu: “É claro. Eles são nojentos”. Musevini disse considerar “terríveis” as atitudes homossexuais, mas disse estar disposto a ignorá-las caso fosse provado que a orientação sexual não é fruto de uma escolha, mas resultado de “uma aberração genética”. Para ter uma resposta, ele financiou uma equipe de cientistas ligados ao governo para que estudasse a origem da homossexualidade: queriam saber se ela poderia ser “aprendida”. A equipe conclui tratar-se de uma opção.
Originalmente, a lei foi apresentada ao Parlamento do país em 2009. Sua proposta incluía a pena de morte. O texto foi aprovado pelo parlamento em dezembro passado, quando a pena de morte foi substituída pela prisão perpétua. A pena se aplica, segundo a Anistia Internacional, aos casos em que um dos parceiros esteja infectado pelo HIV; no caso em que o infrator seja um “criminoso em série”, tendo cometido mais de um crime; e em casos envolvendo sexo com menores de idade. A versão aprovada da lei também pune com sete anos de prisão pessoas que trabalhem para instituições que promovam a união de pessoas do mesmo sexo.
A manchete do Red Pepper não foi a primeira do gênero a ser publicada na imprensa do país. Em 2010, o jornal Rolling Stone – que não tem relações com a publicação americana de mesmo nome – veiculou uma lista com 100 nomes e uma ordem: “Enforque-os”. No mês seguinte, o jornal tornou a publicar nova lista, com nome e endereço de outros dez homossexuais.
Em Uganda, opiniões homofóbicas são majoritárias. Um relatório publicado pelo centro de pesquisas Pew Research em 2013 afirmou que 96% dos ugandenses acreditam que a sociedade não deveria tolerar a homossexualidade. O quadro se repete em outros países do continente: a homossexualidade é crime em 38 países africanos. A maioria das leis com caráter homofóbico foi criada ainda durante o período colonial. RC
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