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terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Debate sobre proposta de legalização da maconha chega ao Congresso

Desde a década de 1980 sendo tratada apenas de forma teórica pela sociedade civil e pelos movimentos sociais no Brasil, a legalização da maconha se transforma de fato em objeto legislativo no Congresso. Com 20 mil votos de apoio na internet, uma sugestão de lei que pede a legalização dos usos recreativo, medicinal e industrial da erva foi acolhida pelo Senado. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) tem a missão de analisar a proposta e dar um parecer sobre a transformação do tema em projeto de lei. Além de ouvir especialistas, o parlamentar chamará audiências públicas para a construção da proposta, que deve sair do forno até fim deste semestre.

Cristovam foi nomeado relator pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na última quarta-feira. Apesar de não esperar pela função, assumiu a tarefa. “Não pedi por isso, não fui consultado. Pessoalmente, não está entre os temas do meu interesse. Mas, como se trata de algo da atualidade, cujo debate não pode mais ser adiado, vou me aprofundar e pesquisar o assunto”, afirma.

Para alcançar o número de apoiadores necessário, militantes da Marcha da Maconha se mobilizaram via redes sociais. Em Brasília, um dos responsáveis pela divulgação da enquete foi o ativista Marcello Souza, 40 anos. “Esses 20 mil votos foram conseguidos com essa articulação. Usamos Facebook, listas de e-mails e outros canais para mobilizar os grupos de apoio”, afirmou. A Marcha da Maconha acontece em várias cidades do país desde 2002. Na capital federal, os militantes saem às ruas desde 2008. Geralmente a manifestação ocorre em maio ou em junho. No ano passado, mais de quatro mil pessoas se reuniram na Esplanada dos Ministérios. Depois que o Uruguai promulgou lei para a produção e a comercialização da erva no país, em dezembro do ano passado (leia memória), outras manifestações à favor do entorpecente surgiram pelas capitais brasileiras.

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