O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (18), a suspensão de 111 planos de saúde de 47 operadoras que não estão cumprindo os prazos estabelecidos pela ANS (Agência Nacional de Saúde).
A partir da próxima sexta-feira (21), as operadoras estarão proibidas de comercializar os planos que foram avaliados negativamente pelos consumidores. A suspensão vale por um período de três meses.
Destes 111 planos, 83 fazem parte do 8º ciclo de monitoramento. Outros 28 já estavam suspensos desde o ciclo anterior e permanecem proibidos de serem comercializados porque não realizaram as melhorias exigidas.
Do total de 47 operadoras, 31 são reincidentes, ou seja, já cumpriram outras punições. De acordo com o diretor-presidente da ANS, André Longo, as operadoras reincidentes são monitoradas com mais atenção pela agência.
Segundo ele, já houve casos de empresas que fecharam as portas por não terem condições de atenderem às exigências.
— Quando a operadora passa mais de quatro períodos com planos suspensos, ela passa a ser avaliada pela direção técnica da agência. Vai um agente da ANS para dentro da operadora, para ver se ela tem condições efetivas e continuar no mercado.
De acordo com dados o Ministério da Saúde, essa suspensão beneficia 1,8 milhão de consumidores que contrataram os planos e terão os problemas resolvidos. Além disso, o governo ressalta que os usuários que já contrataram os serviços de um plano que será suspenso não serão prejudicados.
Recorde de reclamações
Os ciclos de monitoramento da garantia de atendimento, que acontecem desde 2011, são baseados nos registros de reclamações feitas pelos consumidores. O 8º ciclo, que foi realizado entre agosto e dezembro de 2013, recebeu um número recorde de reclamações — foram 17.599 registros de insatisfação referente a 523 planos de saúde.
Em comparação ao ciclo anterior, houve um aumento de 16% nas reclamações. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, avalia que o grande número de registros é positivo. Segundo ele, isso demonstra que a população confia no sistema de monitoramento.
— Não nos assusta o aumento do número de reclamações. Significa exatamente que este canal aberto entre os usuários e agência vai se solidificando, ganhando cada vez mais credibilidade.
A maior parte das reclamações, segundo o ministro, é por tempo de espera para agendar um serviço, como consulta ou cirurgia, por exemplo, e por problemas na abrangência da cobertura do plano de saúde.
De acordo com Chioro, o objetivo do ministério, ao suspender o plano, é forçar uma melhoria na qualidade dos serviços prestados pelas operadoras.
— O objetivo é qualificar o setor e produzir uma mudança no comportamento das operadoras do plano de saúde. Uma qualificação que faz com que as operadoras procurem resolver seus problemas, sabendo que a ANS está disponível para fazer a mediação desse serviço.
Reativação
Durante os quatro meses do 8º ciclo de monitoramento, algumas operadoras conseguiram resolver os problemas apontados durante o ciclo anterior e ganharam a permissão para voltar a comercializar os planos.
Ao todo, 77 planos de 10 operadoras tiveram êxito em melhorar o acesso e a qualidade dos serviços e foram reativados. Fonte: Com informações do R7
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