No Brasil, os estabelecimentos comerciais são proibidos de vender qualquer equipamento eletrônico com alguma transmissão de rádio (como celulares, Wi-Fi, etc) sem que ele seja homologado pela Anatel. Apesar disso, milhares de lojas menores cometem esta infração.
O problema fica ainda pior quando mesmo as autorizadas oficiais de operadoras espalhadas pelo Brasil não respeitam a legislação e ainda enganam o consumidor.
Lojas autorizadas de operadoras estariam disponibilizando, bem antes do lançamento, os novos iPhones 5s e 5c, importados de outro país, de forma irregular. Com isso, eles vendem sem nota e por um preço maior.
Com o lançamento oficial acontecido na última sexta, muitas destas lojas estão se aproveitando para iludir o consumidor e vender os aparelhos como se fossem oficiais. Porém, como a maioria deles vem dos Estados Unidos, são de um modelo que não é compatível com a rede 4G no Brasil.
A questão nem é se o usuário usa ou não usa a rede 4G, que ainda não está presente fora das capitais sedes da Copa do Mundo, mas sim ser enganado ao comprar um produto que pensa ser o oficial. Não há problemas em comprar modelos desbloqueados de outros países, mas isso deve ser feito somente se a vantagem financeira for muito boa, com o consentimento do cliente. Empurrar um modelo estrangeiro como sendo o oficial é desonesto e contra a legislação brasileira.
Por isso, se você comprar um iPhone 5s ou iPhone 5c por alguma operadora e ele não vier com o selo da Anatel atrás, denuncie. É um direito seu ter um aparelho certificado, se você o compra através de um canal oficial.
Os modelos que foram homologados pela Anatel são o A1457 (iPhone 5s) e o A1507 (iPhone 5c). Ambos podem também ser vistos gravados na parte de trás do iPhone.
Algumas lojas online grandes estão com a descrição do aparelho confusa e em certos casos errôneas, dando a entender que os aparelhos disponibilizados não são do mesmo modelo do homologado. Porém, é mais provável que seja apenas um erro do responsável do site no momento de introduzir as características. Se ao comprar você receber um aparelho que não tiver o selo da Anatel, denuncie para o Procon.
Fonte: Com informações do Blog do iPhone
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