A Secretaria Nacional de Defesa Civil publicou na edição desta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União uma portaria reconhecendo o estado de emergência em 170 municípios da Paraíba, em decorrência da estiagem que afeta o estado.
O governo da Paraíba decidiu, no dia 30 de outubro, manter a situação de emergência nas cidades por mais seis meses.
Em todo o estado, até a última quinzena de outubro, sete açudes estavam completamente secos. De acordo com levantamento da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), o número subiu para 12.
A declaração de situação de emergência permite que o poder público dispense licitação para a compra de produtos ou a contratação de serviços emergenciais. Dessa forma, o Executivo pode conseguir crédito extraordinário para resolver os problemas e também é possível adquirir bens ou serviços sem a necessidade da licitação.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) diz que a seca registrada em 2013 é a maior dos últimos 80 anos e o problema tem causado graves danos à saúde e prejuízos econômicos na agricultura e pecuária da Paraíba.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que mais de 407 mil bovinos foram perdidos e boa parte desse prejuízo foi causada pela estiagem.
Açudes:
Segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) 12 açudes estão completamente secos na Paraíba, são eles: Emas, Serrote, Olivedos, Cabaceiras, Prata II, Santa Luzia, São José IV, Chupadouro, São Mamede, Batista, São Francisco II e Várzea. Além desses, outros 16 reservatórios estão em situação crítica com menos de 5% do seu volume total.
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