A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) estabeleceu ainda em 2003, que os medicamentos genéricos devem ser, pelo menos, 35% mais baratos do que o produto de referência. Porém, uma pesquisa realizada pelo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) aponta que os preços de alguns medicamentos genéricos estariam custando mais caro que os medicamentos de referência, contrariando a determinação da Cmed.
Durante a pesquisa, o Idec havia identificado na tabela de preços do governo, que é editada pela própria Cmed, os medicamentos Omeprazol, Azitromicina e Cloridrato de Sertralina, com valores acima dos medicamentos de marca. É importante salientar que não se trata de preços de mercado, mas de preços da tabela Cmed.
Em resposta a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, que é um dos órgãos que compõem o Cmed, o omeprazol em questão foi comparado pelo Idec com o preço de um medicamento que não é o de referencia. O medicamento de marca que é referencia para a azitromicina, teve o preço reduzido a pedido da respectiva detentora do registro, em caráter definitivo, o que casou a diferença vista pelo Idec. No caso do Cloridrato de Sertralina, a diferença de preços já foi detectada e é investigada pela Cmed. Se constatada a irregularidade, esta poderá acarretar multa de até R$ 3,2 milhões.
Ainda sobre o estudo, a Anvisa diz que, na maioria dos casos apontados, há uma falsa impressão de descumprimento das normas regulatórias. E os preços praticados, em geral, estão de acordo com o valor aprovado pela Cmed, garante o órgão. Fonte: A Tribuna* Por: José Vilmore
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