Ministro sob encomenda?

O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) disse ao empresário Carlinhos Cachoeira que o governo federal condicionou a nomeação de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) à absolvição de réus no processo do mensalão. A conversa, obtida pela Folha, foi gravada com autorização judicial pela Polícia Federal, na operação que prendeu Cachoeira em fevereiro.

Demóstenes disse a Cachoeira que "um amigo" que havia recusado a vaga no Supremo dissera a ele que as condições do Planalto para aceitá-la eram: votar contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010 e absolver os denunciados pela Procuradoria da acusação de participar do mensalão.

A Ficha Limpa determina a inelegibilidade de político condenado criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenha renunciado para evitar a cassação. Candidatos recorreram ao STF contra a aplicação da lei já em 2010. "O Fux – ministro Luiz Fux – votou a favor da ficha limpa? Vai valer já a partir de 2012?", perguntou Cachoeira a Demóstenes. O senador então respondeu: "Exatamente. Já estava cantada a pedra. Eu te contei, o amigo meu recusou lá e as condições eram aquelas. Vai votar assim e vai votar pela absolvição da turma do mensalão".

A conversa entre Demóstenes e Cachoeira ocorreu em 23 de março de 2011. Naquela tarde, o ministro Fux, nomeado por Dilma Rousseff dois meses antes, havia votado contra a aplicação da Ficha Limpa nas eleições de 2010. O voto de Fux foi decisivo porque duas análises anteriores de recursos contra a lei haviam terminado empatadas. Na ocasião seguinte, o STF anulou por 6 votos a 5 os efeitos da lei nas eleições de 2010, para que ela começasse a valer a partir de 2012.

Com a saída de Eros Grau do STF, vários nomes foram cotados para assumir a cadeira que acabou ficando com o Fux. Entre eles estavam o do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) César Asfor Rocha e o advogado Arnaldo Malheiros.* Da Folha de São Paulo - 3 de Maio de 2012 - 09h57