Um estrangeiro que começar uma visita ao Brasil pela praia de Ipanema vai confirmar em primeira mão a imagem que o país tem no exterior de grande abertura e diversidade em relação a atitudes sexuais.
Não há nudismo, mas os trajes de banho são conhecidos no mundo inteiro pelo tamanho reduzido, e casais do mesmo sexo têm seu lugar ao sol, sobretudo no trecho em frente à Rua Farme de Amoedo, onde as bandeiras arco-íris – o símbolo internacional do orgulho gay – tremulam contra o céu azul.
Mas a série de ataques de aparente motivação homofóbica que ganharam destaque na mídia no último ano chamaram a atenção para o fato de que o preconceito e a violência contra homossexuais coexiste com os aspectos associados à diversidade da cultura brasileira.
O relatório sobre violência homofóbica no Brasil – o primeiro do tipo na América Latina – divulgado recentemente pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos revela que os órgãos federais receberam em 2011 uma média de 19 denúncias por dia de discriminação ou violência contra homossexuais.
"Não é um país tão liberal como parece à primeira vista,", diz Miguel Macedo, presidente da ONG Diversidade Nacional, de Niterói (RJ). "Claro que é bom poder vir à praia com o namorado e ter esse tipo de liberdade, mas aí você vira uma esquina e pode levar uma 'lampadada' na cabeça", diz ele.
A "lampadada" de que ele fala é uma referência a um ataque homofóbico ocorrido na Avenida Paulista, em São Paulo, em novembro do ano passado. A ação foi perpetrada por um grupo de cinco jovens de classe média contra pessoas que eles julgavam ser homossexuais.
As imagens – capturadas por câmeras de segurança – de um jovem arrebentando uma longa lâmpada fluorescente contra a cabeça de outro rapaz sem motivo aparente chocaram o país e chamaram a atenção para o tema da violência homofóbica.
Outro caso que virou notícia (em julho deste ano) foi o dos dois irmãos gêmeos da cidade de Camaçari (BA) atacados por um grupo de oito homens que os confundiram com um casal homossexual, porque estavam abraçados. Um dos irmãos morreu por conta dos ferimentos e outro foi levado para o hospital com afundamento na face.
Alvos fáceis
| Para ativisas, casos de agressões a gays coexistem com imagem de país aberto e liberal |
"Os homossexuais brasileiros vêm se sentindo mais livres para revelar à sociedade sua orientação sexual e isso os torna alvos mais fáceis da homofobia", diz a professora do departamento de medicina social da Santa Casa Hospital Universitário, Maria Amélia Veras. "Não acho que a homofobia esteja necessariamente crescendo, mas acho que vem se tornando mais visível."
A médica foi uma das coordenadoras de um estudo realizado com "homens que fazem sexo com homens", no centro de São Paulo - particularmente em áreas de prostituição masculina. O objetivo principal da pesquisa era descobrir mais sobre a propagação do vírus HIV entre o grupo, mas os pesquisadores decidiram incluir algumas perguntas para avaliar o nível de homofobia de que essas pessoas são vítimas.
"Cerca de 70% dos entrevistados relataram ter sido vítimas de algum tipo de preconceito ou estigmatização. E, pior ainda, 35% relataram a discriminação na escola e cerca de 20% se sentiram discriminados pela polícia", acrescenta Veras.
Para lideranças gays brasileiras, uma das prioridades agora é a aprovação do Projeto de Lei 122 (PLC122), que define homofobia como um crime, como já é o caso da discriminação por motivos de cor raça, etnia, nacionalidade ou religião.
O projeto foi aprovado em primeira votação na Câmara dos Deputados em 2006, mas está parado na comissão de Constituição e Justiça do Senado desde então - enfrentando forte resistência da bancada conservadora.
Opositores
| Igrejas conservadoras se opõe à criminalização da homofobia; evangélicos têm igreja para gays |
"A aprovação do PL122 na Câmara dos Deputados só aconteceu por uma fraude. O projeto entrou na pauta de votação numa quinta-feira no fim do dia. E só vai conseguir ser aprovado no Senado se os homossexuais promoverem outra fraude", diz o deputado federal e capitão reformado Jair Bolsonaro, o mais virulento opositor das iniciativas relativas aos direitos dos homossexuais na política brasileira.
Bolsonaro diz que a legislação anti-homofobia transformaria gays e lésbicas no Brasil em uma "classe especial de cidadãos". "Por exemplo, se um comerciante não quiser vender algo a um cliente gay, porque ele tem nome sujo, a loja pode acabar denunciada por homofobia", diz o deputado.
Mas a mais forte resistência a leis ampliando os direitos da comunidade gay vem das igrejas conservadoras, sobretudo evangélicas e neopentecostais. "Este projeto de lei anti-homofobia é um atentado flagrante à liberdade de expressão", diz o pastor Silas Malafaia.
"Há uma diferença grande entre criticar um estilo de vida e praticar ou incentivar a violência", diz o pregador, que foi processado por ativistas gays por seus discursos, mas até agora conseguiu ganhar as causas.
Malafaia afirma que não há homofobia no Brasil e que tal ideia só foi criada porque "há muitos gays nos meios de comunicação e na cultura popular que querem alterar o comportamento das pessoas".
O desconforto que os homossexuais sentiam em igrejas tradicionais foi o motivo para que gays evangélicos fundassem, seis anos atrás, uma igreja "inclusiva" no Brasil.
Na Igreja Contemporânea, os cultos se parecem exatamente com o de outras igrejas evangélicas – com muitos cânticos e louvação exaltada – mas com a diferença de que a grande maioria dos frequentadores são gays.
"Igrejas evangélicas tradicionais dizem que estão lá para nos acolher, mas na verdade eles apenas olham de cima abaixo, nos julgam e agem de forma muito preconceituosa", diz o pastor Elias Barbosa. "É por isso que essa igreja foi criada: aqui nós homossexuais podemos louvar a Deus como somos, sem disfarces." Da BBC
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