O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em segundo turno e por 60 votos a 4, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna obrigatório o diploma de nível superior em jornalismo para o exercício da profissão. A matéria já havia sido aprovada em primeiro turno em novembro do ano passado e esperou nove meses para ser apreciada novamente. Agora, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto da PEC, não será exigido o diploma para o colaborador, ou seja, a pessoa que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, ligado à sua especialização. Em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a obrigatoriedade do diploma para jornalistas. BN
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