BRASIL: Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar

O juiz da 13º Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch, suspendeu neste sábado (11) as sanções impostas ao Facebook por descumprimento da legislação eleitoral. Em sua decisão, Schuch alega que os representantes da rede social no Brasil mostraram-se dispostos "em colaborar com a Justiça Eleitoral" para construir ferramentas que evitem a utilização da rede social em uso indevido e fora das regras previstas pela Justiça Eleitoral. O juiz disse ainda que a decisão de tirar o Facebook do ar por 24 horas, em caráter liminar, tomada na última sexta (10), "não tem ou teve por objetivo o cerceamento de manifestações de usuários sobre outros temas que não ofensivos ou violadores da legislação eleitoral". O objetivo, de acordo com Schuch, é garantir a apuração da responsabilidade "sobre tudo o que se afirma e divulga". A decisão pela retirada do Facebook do ar decorreu do descumprimento de uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook. BN