O conjunto de ações que compõem o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) desembolsou R$ 2,5 bilhões nos dois primeiros meses de 2012. O montante representa 61% dos recursos aplicados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no mesmo período (R$ 4,1 bilhões). Apesar do total dos recursos ter sido destinado a compromissos assumidos em anos anteriores, os famosos “restos a pagar”, a porcentagem revela a importância que essa iniciativa deve ganhar este ano. (veja tabela)
O programa foi uma das principais bandeiras da campanha eleitoral da atual presidente da República, Dilma Rousseff. Porém, o que deveria ser o carro-chefe do primeiro ano do mandato da presidente não emplacou. Em 2011, embora tenham sido empenhados quase R$ 11 bilhões, apenas R$ 598,9 milhões foram realmente pagos e outros R$ 6,9 bilhões foram concentrados em “restos a pagar”. Assim, a execução orçamentária atingiu 59,1%, equivalente a R$ 7,5 bilhões, dos quase R$ 12,7 bilhões previstos.
Com os resultados o MCMV chegou ao exercício de 2012, ano em que serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, com R$ 25,5 bilhões (R$ 13,2 bilhões do próprio orçamento do ano e R$ 12,3 bilhões de restos a pagar inscritos). O programa ganha importância política por conta da grande capilaridade que apresenta, pois, segundo o próprio governo federal, possui empreendimentos em mais de dois mil municípios do Brasil.
Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Flávio Testa, o grande número de obras que podem ser implementadas e finalizadas em 2012 será favorável ao atual governo. “Nós vamos ver a presidente viajando pelo Brasil inteiro para inaugurar obras em zonas eleitorais específicas”, explica.
O professor ressalta que esse tipo de “estratégia” não é nova em se tratando de política pré-eleitoral. “O fato é recorrente nas políticas governamentais antes de anos eleitorais. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez isso, o Lula também, com a Dilma não seria diferente”. Na visão de Testa, o Minha Casa, Minha Vida é um programa com apelo popular muito grande. “Diversas ações do governo convergem para sua boa aceitação”, ressalta.
Na última quarta-feira (7), durante a apresentação do Terceiro Balanço do PAC 2, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que o Minha Casa, Minha Vida, contratou 457 mil novas moradias em 2011, já totalizando a contratação de quase um milhão ao todo.
Entre unidades habitacionais e financiamentos habitacionais, somam-se 929 mil contratações. “Estamos dentro do previsto na curva de contratações”, disse a ministra. O programa também é responsável pela urbanização de 420 assentamentos precários.
O setor habitacional foi um dos destaques do primeiro ano do PAC 2. Dos R$ 204,4 bilhões investidos em 2011, R$ 75,1 bilhões correspondem ao financiamento habitacional. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os investimentos farão com que o setor habitacional continue “crescendo a taxas expressivas”. “Isso nos dá bastante satisfação, pois é uma área que gera bastante emprego”, afirmou Miriam Belchior ao referir-se aos investimentos no setor habitacional.
Entre 2009 e 2011, o Minha Casa, Minha Vida teve dotações autorizadas de R$ 24,6 bilhões, mas somente R$ 10,7 bilhões foram efetivamente pagos (43,4%). Ao fim de 2011 foram realizados ajustes com a intenção de sanar dificuldades operacionais do programa. Assim sendo, o desembolso de R$ 2,5 bilhões nos primeiros dois meses de 2012 sugere que os ajustes foram bem sucedidos. Como comparação, nos anos de 2009 e 2010 o desembolso total foi de R$ 3,1 bilhões. (veja tabela) De Contas Abertas
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