O governo ainda não conseguiu fazer deslanchar o investimento público. Nos dois primeiros meses deste ano, os investimentos da União (Executivo, Judiciário e Legislativo) atingiram R$ 3,6 bilhões, dos quais 41,7% relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O montante total desembolsado é R$ 1,1 bilhão menor do que o pago no mesmo período de 2011, quando R$ 4,7 bilhões foram aplicados. Os números vão à contramão das previsões estabelecidas pelo governo. (veja tabela)Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o gasto nobre será prioridade este ano. “O investimento vai ser privilegiado em 2012. No ano passado, nós liberamos um volume grande e estamos com praticamente R$ 40 bilhões para que estados implementem projetos de investimentos que vão se somar aos projetos do governo federal. Então, há uma sinergia entre os investimentos nos estados e aquilo que o governo federal está fazendo”, disse o ministro.
A afirmação foi dada depois de um ano em que, dentre todos os grupos de despesas da União (Executivo, Judiciário e Legislativo) só o investimento caiu. As aplicações em obras e equipamentos foram reduzidas de R$ 44,7 bilhões em 2010 para R$ 41,9 bilhões no exercício passado. Neste sentido, vale ressaltar, que os “restos a pagar” (compromissos assumidos em gestões anteriores, mas não quitados no exercício) inscritos no início de 2012, somaram R$ 57,1 bilhões. (veja tabela)
Segundo o economista e professor da PUC-Rio, Rogério Werneck, em artigo publicado na última sexta-feira (2) no jornal O Globo, nos últimos anos, o governo não encontrou dificuldade para expandir em muito seus gastos correntes. Aumentar o investimento público, no entanto, continua sendo muito difícil. “Não se trata apenas de evitar que a expansão tão fácil dos gastos correntes acabe por inviabilizar o aumento dos investimentos. Trata-se também, e principalmente, de conseguir fazer o investimento acontecer, quando o financiamento está plenamente garantido”, afirmou.
Segundo o professor, além da corrupção escancarada, que paralisou ministérios no ano passado, o atrofiado esforço de investimento enfrenta os custos do problemático loteamento de cargos feito pelo governo. “A mídia tem dado destaque à licença com que políticos agraciados com a gestão de determinados órgãos da administração pública interpretam os poderes de que foram investidos. Proliferam casos de gestores que se permitem concentrar a maior parte dos investimentos dos órgãos que administram em projetos de interesse exclusivo dos Estados de onde são oriundos”.
Para Werneck, a grande vantagem da presidente Dilma Rousseff é já enfrentar o problema desde o primeiro mandato do presidente Lula. Há sete anos Dilma está mobilizada com o desafio de assegurar que os programas de investimento público avancem conforme previsto. E foi exatamente isso que, na transição do governo anterior para o atual, assegurou tão alto grau de continuidade na gerência dos programas de investimento público. “Ela não pode se dar ao luxo de apresentar mais um ano de desempenho medíocre nessa área”, conclui o professor.
Investimentos de R$ 81,2 bilhões em 2012
A previsão é que, em 2012, os investimentos cheguem à cifra de R$ 81,2 bilhões. O Ministério dos Transportes é a Pasta que mais vai contribuir para que a previsão seja alcançada. O órgão deve aplicar R$ 17,7 bilhões este ano. Do total, R$ 13,6 bilhões serão destinados ao transporte rodoviário e outros R$ 2,8 bilhões para o transporte ferroviário. Os transportes hidroviários e marítimos também estão nos planos, com R$ 450,5 milhões e R$ 360,6 milhões de dotação atualizada, respectivamente.
O Ministério da Educação é o segundo órgão que receberá mais investimentos neste ano, R$ 12,2 milhões. Para o programa “Educação Básica” será desembolsado cerca de metade desse valor, R$ 6,3 milhões. Já para o programa “Educação Profissional e Tecnológica”, o valor do investimento é R$ 2,1 milhões.
A Pasta da Defesa aparece em terceiro lugar no ranking de gastos nobres de 2012. Serão R$ 9,4 milhões investidos no ministério. Para o programa “Política Nacional de Defesa” serão investidos R$ 8,8 milhões, isto é, 93% do total destinado a Defesa. De Contas Abertas
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