Com o intuito de dinamizar a abertura de empresas na cidade, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio, vai aderir à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim. A reunião que deu início ao processo ocorreu na quarta-feira (14) com representantes da gestão municipal, comércio (CDL e Sindicom), Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), Associação Comercial e do Governo do Estado.
De acordo com o coordenador de Comércio e Assuntos Tributários da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Estado, Francisco Nobre de Oliveira, o Redisim está previsto na Lei Nº 11.598/2007. O modelo integra os órgãos públicos envolvidos no Registro e Legalização de Empresas, como Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria da Fazenda Estadual, prefeituras e órgãos de licenciamento.
Com a implantação do sistema em Itabuna, o secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, explica que o processo de abertura de empresas se tornará mais rápido. “O objetivo é manter um cadastro de informações que também sirva como base para a definição de políticas públicas”, acrescenta Leahy.
Vantagens
O presidente da Juceb, Carlos Henrique Martins, diz que o sistema já funciona com sucesso nos estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo e Minas Gerais. Para ele, as principais vantagens são a possibilidade de realizar todo o processo de abertura da empresa em um único lugar, economia de tempo e dinheiro, acompanhamento do processo, tanto na consulta de viabilidade como na constituição da empresa, por meio da internet.
O processo possibilita transparência e rapidez na legalização de empresa, mais possibilidade de geração de novos empregos e, para o município, melhoria na arrecadação. As próximas etapas na adesão ao Redesim serão a assinatura do convênio, o treinamento dos funcionários da Prefeitura de Itabuna, a implantação do sistema e sua disponibilização para os cidadãos, prevista para o final de maio. Texto e reportagem: Viviane Cabral – Foto: Vinicius Borges
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