O número de medicamentos com redução ou isenção de duas contribuições sociais (PIS e Cofins) deve ser ampliado em 163 itens. Segundo o Ministério da Saúde, são princípios ativos usados em várias drogas. A “lista positiva” vai passar de 1.472 para 1.635. Ela inclui produtos de grande relevância para a população, como os de uso contínuo, com tarja vermelha ou preta (para câncer, hemorragias, pressão alta, diabetes, entre outros males), ou de combate a surtos epidemiológicos (dengue, sarampo e tuberculose). De acordo com cálculos da Receita Federal, os remédios beneficiados devem ficar 11% mais baratos.
“O efeito pode ser multiplicado. Diversos fármacos caros e essenciais contêm esses princípios ativos. Muitos deles são doados nos programas oficiais, mas uma parte é adquirida no comércio formal. Vai ser um alívio para a população que depende deles”, disse um técnico do governo. O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sindusfarma) solicita a inclusão de itens todos os anos desde 2007. Novos produtos surgem no mercado e, em muitos casos, com eficiência maior.
A última lista que a Sindusfarma enviou ao Ministério da Saúde tinha 346 substâncias. Na visão do vice-presidente da entidade, Nelson Mussolini, os medicamentos brasileiros são sujeitos a uma das maiores cargas tributárias do mundo. “Os impostos que incidem sobre os remédios chegam a 33,9% do preço que o brasileiro paga, enquanto média mundial não passa de 6%”, comparou. A redução, ainda que sobre alguns produtos, vai beneficiar principalmente os mais idosos, que dependem de remédios para manter a saúde.
Aos 60 anos, o comerciante Ronaldo Vilanova gasta cerca de R$ 600 em medicamentos de hipertensão, diuréticos e vitaminas para consumo próprio e da esposa. Boa parte dos produtos de uso contínuo, como anti-hipertensivos e remédios para diabetes, é repassada aos consumidores, com custo zero, pelas farmácias que atendem os programas governamentais. Ronaldo, no entanto, não é atendido pelo benefício — seus medicamentos não contam com o benefício. “Quando os remédios estão cadastrados no programa, não consigo comprar porque a dosagem passada pelo médico é maior do que a permitida para a venda”, queixou-se.
Ronaldo não se conforma com os preços e a inflexibilidade na venda dos medicamentos. Para ele, itens ligados à saúde deveriam ser isentos de impostos. “As pessoas não compram medicamentos porque querem, mas por necessidade. Se o governo quer uma população com saúde, deveria isentar os remédios”, propôs. “Não faz sentido determinarem qual medicamento e qual dosagem as pessoas devem tomar. Um remédio que funciona para uma pessoa pode não funcionar para outra. Muita gente fica prejudicada.” Do Diario de Pernambuco
“O efeito pode ser multiplicado. Diversos fármacos caros e essenciais contêm esses princípios ativos. Muitos deles são doados nos programas oficiais, mas uma parte é adquirida no comércio formal. Vai ser um alívio para a população que depende deles”, disse um técnico do governo. O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sindusfarma) solicita a inclusão de itens todos os anos desde 2007. Novos produtos surgem no mercado e, em muitos casos, com eficiência maior.
A última lista que a Sindusfarma enviou ao Ministério da Saúde tinha 346 substâncias. Na visão do vice-presidente da entidade, Nelson Mussolini, os medicamentos brasileiros são sujeitos a uma das maiores cargas tributárias do mundo. “Os impostos que incidem sobre os remédios chegam a 33,9% do preço que o brasileiro paga, enquanto média mundial não passa de 6%”, comparou. A redução, ainda que sobre alguns produtos, vai beneficiar principalmente os mais idosos, que dependem de remédios para manter a saúde.
Aos 60 anos, o comerciante Ronaldo Vilanova gasta cerca de R$ 600 em medicamentos de hipertensão, diuréticos e vitaminas para consumo próprio e da esposa. Boa parte dos produtos de uso contínuo, como anti-hipertensivos e remédios para diabetes, é repassada aos consumidores, com custo zero, pelas farmácias que atendem os programas governamentais. Ronaldo, no entanto, não é atendido pelo benefício — seus medicamentos não contam com o benefício. “Quando os remédios estão cadastrados no programa, não consigo comprar porque a dosagem passada pelo médico é maior do que a permitida para a venda”, queixou-se.
Ronaldo não se conforma com os preços e a inflexibilidade na venda dos medicamentos. Para ele, itens ligados à saúde deveriam ser isentos de impostos. “As pessoas não compram medicamentos porque querem, mas por necessidade. Se o governo quer uma população com saúde, deveria isentar os remédios”, propôs. “Não faz sentido determinarem qual medicamento e qual dosagem as pessoas devem tomar. Um remédio que funciona para uma pessoa pode não funcionar para outra. Muita gente fica prejudicada.” Do Diario de Pernambuco
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