A Polícia Militar prendeu em Ourinhos, interior do Estado, às 20h20 desta quinta-feira, um presidiário que recebeu o benefício da saída temporária para passar o Natal com seus familiares, mas rompeu o lacre da sua tornozeleira eletrônica. Eric Oliveira Farias, 29 anos, conhecido como "Eric Gordão", foi detido no km 383 da Rodovia Raposo Tavares, quando trafegava num Toyota Corolla com mais um homem e duas mulheres.
Sua esposa vinha logo atrás, num Vectra Elite. Segundo a Polícia Militar, uma denúncia anônima avisou que "Eric Gordão", que cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola de Valparaíso, estaria indo para Assis e foi feito um bloqueio na rodovia.
O presidiário foi autuado em flagrante por dano qualificado na Delegacia Seccional de Ourinhos e encaminhado à Penitenciária de Presidente Venceslau. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, seus acompanhantes podem ser investigados por cumplicidade no crime.
Ao todo, 4.635 presos estão usando o aparelho. São todos detentos do regime semiaberto. Os cerca de 20 mil que saíram ontem dos presídios de São Paulo devem voltar para a cadeia no dia 3 de janeiro.
O primeiro caso confirmado de rompimento de lacre ocorreu em Marília, no interior - a tornozeleira foi encontrada pela Polícia Militar depois que testemunhas viram o preso arrebentar o lacre. Até a noite de ontem, o detento não havia sido localizado. Pela manhã, havia outros 12 casos suspeitos.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que os dados sobre as tornozeleiras são confidenciais. Cada caso será analisado para verificar se o preso rompeu o lacre ou houve falha no monitoramento.
A SAP orientou os presídios do interior sobre a possibilidade de falhas no sistema. Queria um relatório detalhado sobre as tornozeleiras a fim de aprimorar o sistema. Em 2009, ainda sem as tornozeleiras, 23.331 detentos saíram na época de Natal - e 1.985 não voltaram para a cadeia.
A adoção do sistema neste ano começou em meio a uma batalha jurídica. Quase uma centena de presos tentaram obter habeas corpus para sair sem a tornozeleira - até as 20 horas de ontem, nenhum caso havia sido julgado no Tribunal de Justiça (TJ).
O uso das tornozeleiras foi instituído por lei federal neste ano. Ele serviria para controlar presos do regime semiaberto, que têm direito de sair da prisão cinco vezes por ano para visitar a família e, quando não há vagas em oficinas ou serviços na cadeia, podem trabalhar fora dos presídios e voltar à noite. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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