O encontro de dois dias, ocorrido na semana passada, teve como objetivo capacitar e oferecer aos técnicos dos municípios de médio e grande porte, cujas propostas foram selecionadas pelo Ministério das Cidades, subsídios de planejamento para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, que está na sua segunda fase.
Segundo Marcos Alan, a reunião foi iniciada com apresentação dos objetivos e metodologia de trabalho, seguida de uma palestra sobre saneamento: antecedentes, conceitos e atualidades e de um debate sobre a Política Pública de Saneamento Básico.
Num outro módulo, foi discutido o Plano Municipal de Saneamento Básico, com ênfase para a sensibilização e mobilização dos gestores, noções gerais de planejamento e com a formatação do planejamento do processo em termos de coordenação, participação social, comunicação, termo de referência e plano de trabalho.
Em relação à agenda de debates, Alan destaca ainda as questões como diagnóstico participativo, prognósticos, ou seja, definição de diretrizes, objetivos e metas, definição de programas, projetos e ações, mecanismos de monitoramento e avaliação, implantação do Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico, Aprovação do Plano) e orientações para a elaboração do plano de trabalho.
A agenda incluiu ainda a formação de grupo de trabalho e de discussões sobre a elaboração do cronograma de ações, bem como de editais para a contratação da elaboração do plano municipal e do seu termo de referência. Outras questões em foco disserem respeito a mobilizações estratégicas, servindo como exemplo Plano de Mobilização Social, que leva em conta a participação da população e o trabalho da comunicação social, com a definição de meios de divulgação das atividades públicas: jornal, rádio, televisão, panfletos, internet. Texto: Kleber Torres
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