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sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

BRASIL:Na esteira do Congresso, 20 Estados aumentam os salários dos deputados

Na esteira do Congresso, 20 Estados aumentam os salários dos deputados

"Urgência. Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão de votação do projeto que prevê reajuste salarial para 2011"
O exemplo do Congresso será seguido por praticamente todos os Legislativos estaduais que, na esteira do aumento de 62% autoconcedido aos parlamentares na quinta-feira, apressaram-se para colocar na pauta, antes do fim do ano, projetos que garantam a remuneração de cerca de R$ 20 mil aos deputados estaduais - 75% do que ganham os parlamentares federais, teto previsto pela Constituição.
Levantamento feito pelo Estado mostra que o reajuste alcançará pelo menos 20 Assembleias. Em Estados como São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Norte os deputados estaduais já haviam se antecipado e aprovado, antes mesmo do Congresso, a regulamentação para elevar seus salários a partir de definição dos parlamentares federais - que agora vão receber o mesmo salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 26,7 mil. Só ontem, as Assembleias Legislativas do Pará, Ceará e Mato Grosso do Sul também garantiram o reajuste.
Na Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco, a correria é para votar o reajuste na próxima semana, a última antes de encerrar os trabalhos legislativos do ano. Os deputados de Minas Gerais e Rio de Janeiro já tinham garantido, desde legislaturas passadas, o aumento automático vinculado à decisão do Congresso.
Antecipado. Na Assembleia paulista, cujos salários irão de R$ 12.384,37 para R$ 20.042,35, os deputados aprovaram na última terça-feira a lei que define seus salários como 75% do valor pago aos deputados federais. Segundo os deputados paulistas, a vinculação é 'praxe'.
'Este é um procedimento que realizamos todos os anos, independentemente do Congresso', disse o deputado Vaz de Lima (PSDB), líder do governo na Assembleia. O aumento deve gerar um gasto extra de R$ 8,3 milhões. Os deputados paulistas viram seus holerites engordarem uma semana depois de eles próprios aprovarem um aumento de 26% nos salários do governador, do vice e dos secretários. O chefe do executivo estadual passou a receber R$ 18.725. O impacto nas contas públicas será de R$ 425,6 milhões, segundo dados da Secretaria Estadual de Gestão.
A articulação das bancadas no Rio Grande do Sul começou logo depois da aprovação do reajuste em Brasília. A Mesa Diretora publicou projeto de lei no Diário Oficial da Assembleia de ontem propondo um valor de R$ 12.384,07, com reajuste de 7,08% sobre os R$ 11.564,76 atuais. Graças à apresentação da proposta, o tema pode entrar na pauta nos dias 21 e 22. No debate, o valor tende a ser modificado e pode chegar a quase R$ 20 mil.
Os deputados do Rio Grande do Norte encerraram a última sessão do ano aprovando o aumento. O impacto anual (excetuando-se o terço de férias) será de cerca de R$ 2,4 milhões.
Na Bahia, a Assembleia vota na próxima terça-feira um projeto de resolução para garantir o aumento, que vai gerar uma despesa adicional de R$ 17 milhões.
Na última sessão plenária de 2010 e a toque de caixa, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram ontem, por unanimidade, o reajuste. Também elevaram em 15% nos salários do governador, vice e secretários.
Sertanejo. 'O aumento é o custo da democracia', afirmou o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa (PDT). Segundo ele, um deputado que mora em municípios sertanejos tem que sustentar suas famílias no Recife e não podem deixar de estar perto de suas bases eleitorais. 'R$ 12 mil, R$ 13 mil dá para essas despesas? Não dá', disse.
A Mesa Diretora da Assembleia do Ceará apresentou ontem o projeto que fixa os novos subsídios dos deputados.
Em Minas, o aumento deverá gerar um impacto de R$ 8,8 milhões em 2011. Desde 2003, a correção é praticamente automática e basta uma decisão formal da atual Mesa Diretora para que passe a valer na próxima legislatura.
Em Goiás, o deputado Hélder Valim (PSDB), presidente da Assembleia, garantiu que 'deixará para a próxima legislatura' a definição sobre o reajuste salarial. Fonte:
Estadão

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