Casamentos entre pessoas do mesmo sexo batem recorde no Brasil em 2024, segundo o IBGE

Reprodução

O Brasil bateu um recorde no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2024. Dados da pesquisa “Estatísticas do Registro Civil”, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam um crescimento de 8,8% nos registros em comparação com 2023.  José Mion/Alô Alô Bahia

Ao todo, foram contabilizados 12.187 casamentos civis entre cônjuges do mesmo sexo em 2024, o maior número desde o início da série histórica, em 2013. Do total de uniões formalizadas 64,6% correspondem a casamentos entre mulheres, mantendo a predominância feminina observada em anos anteriores.

O avanço foi impulsionado principalmente pela Região Centro-Oeste, que registrou um aumento de 28,2% no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em sentido oposto, a Região Norte foi a única do país a apresentar retração, com queda de 4,2% nos registros ao longo do ano.

Bancos propõem 12 bilhões para salvar Correios

A operação financeira depende do aval do Tesouro Nacional

Um grupo de cinco bancos ofereceu 12 bilhões de reais aos Correios. A estatal espera o sinal verde do Tesouro Nacional para pegar o dinheiro. A proposta deve ser enviada até o fim desta sexta-feira. Fazem parte do negócio a Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander.  Fonte: Estadão Conteúdo

O tamanho do rombo

As contas da empresa estão no vermelho. O prejuízo já passa de 6 bilhões de janeiro até agora. Desde 2022, o buraco chega a 10 bilhões. O governo tenta ajudar, mas exige que os juros do empréstimo fiquem dentro de um limite aceitável. Antes, um pedido de 20 bilhões foi negado por ser muito caro.

O plano de recuperação

Esse dinheiro vai servir para pagar dívidas antigas e fornecedores atrasados. Uma parte também vai bancar a demissão voluntária de funcionários. A direção quer enxugar a folha e investir em novos serviços. A meta é voltar a ter lucro no ano de 2027.

Senado deve adotar versão mais branda da taxação sobre streaming

O projeto, que tem sido alvo polêmicas, foi aprovado pelas duas Casas com textos diferentes

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Senado Federal deve adotar uma versão mais branda da taxação sobre plataformas de streaming e big techs prevista no PL 2331/22, que cria a cobrança da Condecine sobre vídeos sob demanda.

A medida ocorre em meio ao distensionamento das relações entre Brasil e Estados Unidos e é acompanhada de perto pela embaixada americana, segundo a CNN Brasil.

O projeto foi aprovado pelas duas Casas com textos diferentes. Em 2024, o Senado definiu alíquota única de 3% sobre a receita bruta, com arrecadação estimada em R$ 2,2 bilhões por ano.

Já a Câmara estabeleceu percentuais diferenciados: até 4% para plataformas de streaming, com descontos para quem investir em produção nacional, e 0,8% para big techs, o que renderia cerca de R$ 1,6 bilhão anuais.

A decisão final caberá ao Senado. O parecer do relator Eduardo Gomes (PL-TO), previsto para terça-feira (16), deve fixar 3% para streaming, mantendo os abatimentos aprovados pela Câmara, e 0,8% para big techs, criando uma taxação inédita, porém com menor impacto financeiro e político.

O governo Lula, no entanto, defende a alíquota única de 3%, além de cota mínima de 10% de conteúdo nacional e restrições às deduções por reinvestimento, reforçando a política de regulação do setor e estímulo à indústria audiovisual brasileira.

Críticas do Wagner Moura

Número de nascimentos na Bahia em 2024 foi o menor registrado em 50 anos

Crédito: Marcello Casal/Agência Brasil

O número de nascimentos na Bahia caiu pelo 6º ano consecutivo, em 2024, e foi o menor já registrado desde 1974 — quando a análise das Estatísticas do Registro Civil começou a ser elaborada. *Com informações do g1

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo levantamento. Segundo o órgão, 159.337 bebês nasceram no estado neste ano.

Em comparação com 2023, quando tinham nascido 170.532 pessoas, houve uma queda de 6,6% no número de registros na Bahia: – 11.195.

Entre 2023 e 2024, também houve redução no total de crianças nascidas no Brasil como um todo. Foram registrados no país 2.370.945 nascimentos em 2024, 147.094 a menos do que no ano anterior (-5,8%).

Em nível nacional, a redução absoluta na Bahia foi a 4ª maior entre os estados, abaixo de São Paulo (-32.555 nascimentos), Minas Gerais (-13.897) e Rio de Janeiro (-12.298).

Já a taxa de recuo baiana foi a 8ª mais expressiva. Acre (-8,7%), Rondônia (-8,6%) e Piauí (-8,2%) tiveram as maiores quedas percentuais no país. 

Tremor de magnitude 3.9 assusta moradores de Araxá (MG)

Defesa Civil e Corpo de Bombeiros não identificaram danos materiais ou feridos, saiba como agir em casos de abalo sísmico

Tremor em Araxá (MG) | Reprodução

SBT News, com informações do Estado de Minas

Moradores de Araxá, no Triângulo Mineiro, foram surpreendidos por um tremor de terra de magnitude 3.9 (na escala Richter) na noite desta sexta-feira (12). O abalo sísmico ocorreu às 22h10 e foi sentido em diferentes pontos da cidade, inclusive na zona rural. Apesar do susto, não houve registro de feridos nem de danos materiais, segundo a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros.

De acordo com a Prefeitura de Araxá, as equipes de emergência foram acionadas logo após o tremor. As mineradoras que atuam no município também foram comunicadas e informaram que as barragens estão estáveis. Mesmo sem indícios de danos, a situação segue sendo monitorada de forma preventiva.

Moradores relataram que casas tremeram por alguns segundos. Uma moradora da zona rural contou que se encostou na parede com o marido até o abalo passar. Em nota, a administração municipal alertou a população para não compartilhar boatos, especialmente áudios e mensagens com vozes geradas por inteligência artificial, e reforçou que informações oficiais devem ser buscadas apenas em canais confiáveis.

A Defesa Civil não descarta a possibilidade de novos tremores de menor intensidade. Segundo o Centro de Sismologia da USP (Universidade de São Paulo), sismos de menor intensidade são frequentes no Brasil e a região de Araxá, assim como grande parte do estado de Minas Gerais, apresenta histórico de atividade sísmica.

O que fazer

Durante um tremor de terra

mantenha a calma e se proteja primeiro: se abaixe, se proteja e aguarde o tremor passar.

se estiver em local fechado, procure abrigo em locais seguros, como:debaixo de mesas ou camas resistentes;

vãos de portas;

próximo a paredes estruturais.

proteja a cabeça e o pescoço com os braços; se estiver deitado, use um travesseiro.

afaste-se de janelas, espelhos, prateleiras, lustres, ventiladores e objetos que possam cair.

não use elevadores durante o tremor.

se estiver em área externa, fique em local aberto, longe de prédios, muros, postes, árvores e fiação elétrica.

se estiver dirigindo, reduza a velocidade e pare em local seguro, evitando pontes e viadutos.

O que fazer após o abalo sísmico

Dois mortos e oito feridos após ataque a tiros em universidade nos EUA

Suspeito realizou ataques na Brown University, uma das instituições privadas de ensino e pesquisa mais antigas do país, neste sábado (13)

Da CNN Brasil

Polícia é acionada após relatos de tiros na Brown University, nos Estados Unidos • WJAR

Fontes policiais relataram que duas pessoas foram mortas e outras oito estão feridas em estado crítico após ataque a tiros no campus da Universidade Brown neste sábado (13), em Providence, nos Estados Unidos.

As fontes disseram que o número exato de mortos e feridos ainda não está claro.

Agentes da polícia entraram em confronto com um indivíduo que resultou em troca de tiros a poucos quarteirões do local do tiroteio na Universidade Brown, mas a ligação entre esse incidente e o suspeito do tiroteio é incerta, segundo fontes policiais.

O confronto levou a relatos iniciais de que um suspeito estava sob custódia, mas, após uma investigação mais aprofundada, qualquer relação com o tiroteio não está clara.

O suspeito do tiroteio é um homem vestido de preto, disse o vice-chefe de polícia de Providence, Tim O'Hara, durante uma coletiva de imprensa.

“Estamos utilizando todos os recursos possíveis para encontrar esse suspeito”, disse ele. “Por favor, não venham para esta área.”

A polícia ainda não sabe como ele entrou no prédio da Universidade Brown, mas saiu pelo lado da Rua Hope, disse O'Hara.

Um alerta das autoridades pede aos alunos que permaneçam escondidos até novo aviso, tranquem as portas e desliguem os telefones.

Fãs de Messi se revoltam e vandalizam estádio na Índia após rápida aparição do jogador

Turnê do astro do futebol argentino no Estádio Salt Lake, em Calcutá, durou apenas 20 minutos; organizador do evento foi detido pela polícia

SBT News, com informações da Reuters

Torcedores atiraram objetos no campo e invadiram gramado | Reuters

A turnê de Lionel Messi pela Índia começou de forma tumultuada neste sábado (13), com fãs frustrados pela curta duração da visita do astro argentino ao Estádio Salt Lake, em Calcutá. A aparição de apenas 20 minutos, muito abaixo dos 45 minutos agendados, gerou revolta e resultou em vandalismo por parte dos torcedores, que atiraram objetos no campo, rasgaram assentos e até invadiram o gramado.

Os ingressos para o evento, que custavam cerca de 3.500 rúpias (aproximadamente R$ 210), foram considerados caros, principalmente considerando a renda média semanal na Índia. Alguns fãs disseram à agência de notícias Reuters que pagaram até R$ 700 pelo evento.

"Nem sequer conseguimos vê-lo, não conseguimos nem vislumbrá-lo", afirmou um dos torcedores, identificado apenas como Ratul, para a Reuters.

Outro fã, Rahul, descreveu o evento como uma "farsa total" e exigiu reembolso imediato.

A visita de Messi à Índia fazia parte de uma turnê que inclui shows, clínicas de futebol e eventos beneficentes em cidades como Calcutá, Hyderabad, Mumbai e Nova Déli. Porém, os problemas começaram quando Messi foi cercado por uma grande comitiva, tornando impossível para os fãs assistirem à sua aparição.

Em meio ao caos, a governadora de Bengala Ocidental, Mamata Banerjee, pediu desculpas a Messi e ordenou uma investigação sobre o incidente. O principal organizador do evento, Satadru Dutta, foi detido pela polícia sob acusações relacionadas ao caos.

Menino de 7 anos corta amarras com pedaço de telha e foge de cativeiro

Uma criança de 7 anos conseguiu escapar de um cativeiro durante a madrugada desta sexta-feira (12/12), no município de Caldas Novas, no sul de Goiás. O menino cortou as próprias amarras com um pedaço de telha quebrada e conseguiu retornar sozinho para casa. O caso é investigado pela Polícia Civil. Com informações de Metrópoles.

Segundo informações repassadas pela família, a criança foi raptada no fim da tarde, no setor Jardim Privê, enquanto brincava nas proximidades da residência. Conforme o relato, um homem em um carro se aproximou e ofereceu doces para atrair o garoto. Após entrar no veículo, o menino foi imobilizado, teve as mãos amarradas e a boca vedada com fita adesiva, sendo levado para um local desconhecido.

Ainda de acordo com os familiares, a criança contou que permaneceu presa por várias horas em um cômodo. Durante a madrugada, mesmo com dificuldades, conseguiu alcançar um pedaço de telha quebrada que estava no chão e utilizou o objeto para cortar as amarras.

Após se libertar, o menino saiu do local e correu pelas ruas até encontrar um comércio que reconhecia. A partir dali, conseguiu se orientar e chegar até a própria casa, por volta das 4h da manhã. Ele estava assustado, mas não apresentava ferimentos aparentes.

Assim que o desaparecimento foi percebido, ainda no início da noite, familiares e vizinhos iniciaram buscas pela região, mobilizando moradores do bairro. A criança permanece sob os cuidados da família, passa bem e deverá ser ouvida pela Polícia Civil na próxima semana, com acompanhamento de uma equipe especializada. O autor do crime ainda não foi identificado.

Motta deve declarar cassação de Zambelli após decisão de Moraes

A tendência é que a Câmara apenas declare a perda do mandato

Neison Cerqueira - bahia.ba/politica

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai se reunir neste domingo (14) com o departamento jurídico da Casa para analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a votação do plenário e determinou a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli.

De acordo com informações divulgadas por O Globo, a tendência, segundo aliados de Motta, é que a Câmara apenas declare a perda do mandato, conforme determinação do STF, e dê posse ao suplente Adilson Barroso.

O ato deve ser publicado na segunda-feira, prazo final estabelecido pelo ministro, que deu 48 horas para o cumprimento da decisão. Na sexta-feira, a ordem foi confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF.

Apesar de não haver alternativa jurídica para descumprir a decisão, a reunião com o setor jurídico é vista como uma forma de dar uma resposta política, já que o plenário da Câmara não atingiu o quórum mínimo de 257 votos para cassar a parlamentar.

Na decisão, Moraes afirmou que a deliberação da Câmara violou a Constituição e classificou o ato como nulo, destacando que cabe ao Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado.

À Mesa da Câmara, segundo o ministro, resta apenas formalizar a decisão por meio de ato administrativo.

Zambelli foi condenada criminalmente pelo STF, e a Corte entende, desde o julgamento do mensalão em 2012, que a perda do mandato nesses casos é automática.

Caso Benício: Justiça revoga habeas corpus preventivo de médica que prescreveu adrenalina na veia

Desembargadora entendeu que decisão anterior foi concedida por instância sem competência; Juliana Brasil Santos segue em liberdade

SBT News

Benício morreu após receber dose de adrenalina na veia | Reprodução

O Tribunal de Justiça do Amazonas revogou, nesta sexta-feira (12), o habeas corpus preventivo concedido à médica Juliana Brasil Santos, investigada pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, em Manaus. Ela admitiu ter errado ao prescrever a adrenalina na veia da criança, que morreu logo após ser medicada.

A revogação foi determinada pela desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, que considerou que a concessão inicial do habeas corpus era inválida. Segundo a magistrada, a Câmara Criminal não tinha competência para analisar o pedido, que deveria ter sido apreciado inicialmente por um juiz de primeira instância.

A reavaliação do caso ocorreu após o delegado Marcelo Martins prestar esclarecimentos ao Judiciário, na quarta-feira (10). Ele detalhou o andamento das investigações e informou que solicitou uma perícia no sistema eletrônico do hospital particular onde a criança foi atendida.

A decisão ocorre quatro dias após a Justiça negar pedido semelhante à técnica de enfermagem Raíza Bentes Paiva, que também é alvo do inquérito. A profissional foi responsável por aplicar a medicação no menino e, segundo ela, teria seguido exatamente o registro assinado pela médica.

Ambas permanecem em liberdade, enquanto o caso segue sob apuração.

O que aconteceu com Benício?

Benício morreu na madrugada de 23 de novembro, após dar entrada em um hospital particular de Manaus com tosse seca e suspeita de laringite. Segundo o pai da criança, a médica teria prescrito lavagem nasal, soro, xarope e três doses de adrenalina intravenosa, de 3 ml, a cada 30 minutos.

Fabio Mota é reeleito presidente do Vitória e segue no clube até 2028

Em votação tranquila, Fábio Mota é reeleito presidente do Esporte Clube Vitória até dezembro de 2028 com 86% dos votos.

Por Galáticos Online

Em votação realizada neste sábado (13), Fabio foi reeleito e segue no comando da presidência do Esporte Clube Vitória até dezembro de 2028.

O pleito ocorreu de forma tranquila no Barradão durante boa parte do dia. O atual gestor teve 86% dos votos, enquanto Marcone Amaral recebeu 14% dos votos.

Agora, Fábio Mota terá que se dedicar à formação do elenco para a próxima temporada. O presidente rubro-negro prometeu anunciar reforços nos próximos dias.

A chapa do atual presidente do Leão também venceu as eleições dos Conselhos Fiscal e Deliberativo com Raimundo Viana (78,8%) e Nilton Almeida, respectivamente.

Cade condena empresas por participação em cartel de medidores de eletricidade

Cartel de medidores de eletricidade fazia a combinação de preços em licitações

Freepik

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou as empresas Elo Sistemas Eletrônicos, Fae Ferragens e Aparelhos Elétricos (atual Fae Sistemas de Medição) e Dowertech da Amazônia Indústria de Instrumentos Eletrônicos, além de 11 pessoas físicas, por participar de um cartel no mercado de medidores de eletricidade. Via Conjur / Com informações da assessoria de imprensa do Cade

Segundo a decisão, as empresas organizaram e executaram práticas anticompetitivas que incluíam a combinação de preços em licitações, a divisão e o monitoramento de mercado, o intercâmbio de informações estratégicas e o uso coordenado de propostas de cobertura — mecanismos que afetaram licitações públicas e privadas em todo o território nacional. As empresas e pessoas físicas condenadas deverão pagar aproximadamente R$ 73 milhões em multas.

De acordo com as investigações conduzidas pela Superintendência-Geral do Cade, as condutas ilícitas ocorreram entre 2005 e 2014, com maior intensificação entre 2011 e 2013. Nesse período, as empresas envolvidas atuavam de forma organizada, com rotinas estruturadas para escolher vencedores de certames e alinhar preços.

Os participantes discutiam previamente quem deveria ganhar cada lote, usavam tabelas de referência para ajustar valores e monitoravam o cumprimento da divisão acordada. Caso uma empresa vencesse um certame que estava previamente destinado a outra, mecanismos de compensação eram aplicados para restabelecer o equilíbrio entre os concorrentes cartelizados.

Esquema institucionalizado

Vídeo flagra cadeirante transportado sobre o teto de van na Bahia

Foto: Reprodução / Vem Ver Cidade

Imagens de uma câmera de segurança registraram uma situação inusitada e considerada de alto risco em Conceição do Coité, na região sisaleira. O vídeo (x.com/BahiaNoticias/status) mostra um cadeirante sendo transportado sobre o teto de uma van, sentado em uma cadeira de rodas. 

Segundo o site Vem Ver Cidade, moradores, o veículo realiza viagens entre Juazeirinho, na zona rural do município, e a sede de Conceição do Coité. Nas imagens, o homem aparece sem qualquer tipo de proteção ou cinto de segurança, enquanto o veículo segue em circulação pela via.

A cena gerou preocupação entre moradores, que alertaram para o risco de queda, ferimentos graves e até acidentes fatais, tanto para o cadeirante quanto para outros usuários da via.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é proibido o transporte de pessoas em partes externas de veículos, prática considerada infração grave e passível de autuação e penalidades, incluindo multa e retenção do veículo. Via BN

Modernização: Mais de 12 milhões de brasileiros já usam o app da CNH do Brasil

Desde o lançamento da ferramenta lanaçada pelo Governo do Brasil para modernizar o serviço, foram registrados mais de 700 mil pedidos de abertura do processo de habilitação

Agência Gov | Via Ministério dos Transportes

O novo aplicativo CNH do Brasil já mostra impacto concreto na transformação digital do processo de habilitação. Desde o lançamento da ferramenta, na terça-feira (9), 12.773.325 pessoas já aderiram à novidade do Ministério dos Transportes. Isso significa que 1 em cada 20 brasileiros acessou o novo sistema, disponível em todas as unidades da Federação. Além disso, foram registrados 746.965 pedidos de abertura de habilitação. Os dados são da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Dos recursos disponíveis no aplicativo, o mais utilizado até o momento foi o curso de formação para condutor. Para garantir maior adesão do público, o conteúdo é oferecido em diferentes formatos, como textos, áudios e vídeos. Até essa sexta-feira (12), 555.095 pessoas haviam dado início às aulas e 150 mil já haviam concluído a capacitação, estando aptas a seguir para as próximas etapas.

Instrutores autônomos

No curso de instrutores autônomos, mais de 30 mil pessoas estão em processo de formação.

Uma das melhorias trazidas pela atualização da norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi a flexibilização das exigências laborais, permitindo que os instrutores atuem de forma independente, sem a obrigatoriedade de vínculo com autoescolas.

ITAPEBÍ-BA: Governo Federal anuncia nova data para liberação total da Ponte do Rio Jequitinhonha na BR-101

Foto: Reprodução

Foi divulgada nesta sexta-feira (12) uma nova previsão para a liberação integral da travessia sobre o Rio Jequitinhonha, localizada na BR-101, no município de Itapebi, no Sul da Bahia. Segundo o Governo Federal, a estrutura passa pelos últimos serviços de reabilitação e deve ser totalmente liberada para o tráfego até o dia 22.

A ponte está há cerca de sete meses sob monitoramento contínuo e recebendo intervenções técnicas. Atualmente, o tráfego no local ocorre em sistema de pare e siga, com liberação restrita a veículos com peso máximo de até 5 toneladas. Veículos mais pesados devem utilizar rotas alternativas.

As obras de reforço estrutural têm como objetivo permitir a circulação de ônibus e caminhões de médio porte, ampliando a capacidade de tráfego com segurança. A liberação total da ponte segue condicionada à conclusão dos serviços em andamento.

CNU: Confirmação de cotas de candidatos negros segue até domingo

Mais de 14 mil candidatos negros passam por confirmação de cotas do CNU nestes sábado e domingo

Por Juana Castro * AratuOn

Agência Brasil

Pelo menos 14.651 candidatos que se declararam negros na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) participam, neste fim de semana, sábado (13) e domingo (14) da etapa de confirmação das ações afirmativas. O procedimento ocorre em 224 municípios brasileiros.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou a relação dos locais onde será realizada a verificação presencial. A participação é obrigatória para os candidatos convocados.

A organização do concurso informa que não é permitido faltar ou se recusar a participar de qualquer fase do procedimento, que inclui filmagem e coleta biométrica. Caso a autodeclaração não seja confirmada, o candidato perde o direito à vaga reservada e permanece apenas na ampla concorrência, desde que tenha pontuação suficiente.

Neste sábado, os portões foram abertos às 7h e fechados às 7h45 no turno da manhã, com início das atividades às 8h. À tarde, a abertura ocorreu às 13h, com fechamento às 13h45 e início às 14h. Neste domingo, os horários seguem o mesmo cronograma.

Verificação fenotípica do CNU

Segundo o governo federal, a verificação é exclusivamente fenotípica e realizada por uma comissão composta por cinco integrantes, com diversidade de gênero, cor e, sempre que possível, origem regional. A etapa inclui registro fotográfico, filmagem e coleta biométrica.

ITABUNA-BA: Natal Solidário da Associação de Pessoas com Doença Falciforme de Itabuna e Região

Silvio Santos ganha homenagem emocionante durante lançamento do canal de notícias do SBT

Reprodução

Silvio Santos ganhou uma emocionante homenagem na cerimônia de lançamento do SBT News, primeiro canal de notícias da emissora. Durante o evento, realizado nesta sexta-feira (12), em São Paulo, um holograma do apresentador criado com Inteligência Artificial fez um discurso inspirador ao público.  Luana Veiga - Alô Alô Bahia

“Hoje é um dia muito especial. Eu fico muito feliz de ver tanta gente importante reunida aqui. Eu quero agradecer a presença das autoridades, dos empresários, dos convidados, dos meus colegas de trabalho e, claro, da minha família, que sempre me apoiou em tudo o que eu inventava (risos). Agora, é a minha vez de apoiar a minha mulher, Iris, minhas filhas Cintia, Silvia, Daniela, Patricia, Rebeca e Renata. Quando eu comecei na televisão, ninguém imaginava que um dia a gente ia ter um canal só para notícias, 24 horas por dia. Naquela época, o povo dizia: ‘Mas quem é que vai aguentar isso, Silvio?’ (risos). Pois é, o tempo passou, o mundo mudou, e a forma de se comunicar também”, declarou o holograma.

Em seu discurso, o Silvio ‘fake’ também ressaltou a importância de realizar um trabalho com seriedade e credibilidade.

“Hoje, a informação correta e profissional é essencial para ajudar as pessoas a crescerem, a conviverem bem umas com as outras e deixar o país mais forte. E é por isso que nasce o SBT News: para informar com verdade, com responsabilidade e, acima de tudo, com respeito ao público. Em 1988, eu escrevi uma carta aos nossos funcionários com os princípios editoriais do SBT.

Eletricista ataca padre a facão por causa das filhas

O sujeito não gostou de ver o religioso chamando as meninas de lindas

Unaí – MG – Um eletricista de 29 anos atacou um padre de 66 com um facão na noite de quarta-feira. O sujeito ficou brabo porque o religioso chamou as filhas dele, de 11 e 14 anos, de “lindas”. O padre teve o carro quebrado e levou cortes no braço e na barriga, mas passa bem. Fonte: Polícia Civil de MG * Via NPExpresso

A versão do pai

O agressor disse que foi na loja da esposa e viu as filhas incomodadas. Ele olhou as câmeras e interpretou que o padre estava de má fé. O sujeito pegou o carro, perseguiu o religioso e fechou o veículo dele na rua para tirar satisfação na base da violência.

A defesa do padre

O padre contou para a polícia que só brincou com as crianças. Ele disse que elas eram bonitas e que deviam estar na escola e não trabalhando. A polícia prendeu o eletricista por lesão corporal e o caso foi registrado na delegacia.

Um em cada 10 agentes penitenciários teve diagnóstico de depressão

Pesquisa foi feita com 22,7 mil profissionais da área

Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pelo menos 10,7% dos agentes penitenciários brasileiros tiveram diagnósticos de depressão, aponta pesquisa realizada com 22,7 mil profissionais da área entre 2022 e 2024 em todo o país.

Outros dados relacionados à saúde mental divulgados nesta semana pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostram, por exemplo, que 20,6% afirmaram ter transtorno de ansiedade, além de haver 4,2% com relatos de transtorno de pânico.

Os dados foram organizados na pesquisa Cenários da Saúde Física e Mental dos Servidores do Sistema Penitenciário Brasileiro, que teve parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo o governo federal, os mais de 100 mil servidores penitenciários brasileiros desempenham uma função estratégica para a segurança pública, embora muitas vezes invisibilizada.

Os organizadores da pesquisa reconhecem que os resultados evidenciam desafios vivenciados pelos servidores, relacionados ao ritmo intenso de trabalho e às exigências emocionais e físicas da atividade.

No entanto, o levantamento mostra também que 15,9% dos servidores estão “muito satisfeitos” com o trabalho enquanto 59,3% se dizem “satisfeitos” com as atividades desenvolvidas. Ao mesmo tempo, a maioria (50,7%) entende que a sociedade poucas vezes reconhece o valor do trabalho, enquanto 33% “nunca” se sentem reconhecidos.

Doenças físicas

Flamengo vence Pyramids e enfrentará PSG na final da Copa Intercontinental

Mateus Figueiredo, flashscore

Danilo foi mais uma vez decisivo para o Flamengo - Gilvan de Souza/Flamengo

O Flamengo venceu o Pyramids por 2 a 0 neste sábado (13), em Doha, e se garantiu na final da Copa Intercontinental. Diante do campeão africano, o Rubro-Negro utilizou sua fortíssima bola aérea para vencer com gols de zagueiros. Léo Pereira e Danilo, ambos pelo alto e um em cada tempo, garantiram a vitória.

O triunfo contra o Pyramids colocou o Flamengo na sua terceira decisão de Copa Intercontinental na história, a primeira desde 2019. Inclusive, essa final será o tira-teima para o Rubro-Negro, já que venceu em 1981 (Liverpool) e perdeu há seis anos (Liverpool). Tetracampeão da Libertadores, o clube carioca busca ser apenas o quarto brasileiro com múltiplos títulos mundiais, ao lado de São Paulo, Santos e Corinthians.

O adversário do Flamengo na final será o PSG, campeão europeu pela primeira vez em maio, após atropelar a Inter de Milão na final da Champions League. Será a segunda vez que o time francês disputa uma final de um torneio intercontinental. Em julho, na Copa do Mundo de Clubes, foi derrotado pelo Chelsea.

A decisão está marcada para a próxima quarta-feira (17), em Doha, às 14h (horário de Brasília). O campeão herdará o posto do Real Madrid, clube que ficou com a taça em 2024.

Saída pelo alto

Como já esperado, o Flamengo buscou o protagonismo da partida desde o início, controlando a posse de bola no campo ofensivo. Porém, o Rubro-Negro não conseguiu criar uma blitz para cima do Pyramids, que se fechava e pouco tinha escape para o ataque.

Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

Constatação é de estudo da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

© Wilson Dias/Agência Brasil

As desigualdades socioeconômicas repercutem também no acesso à educação infantil no Brasil. Essa é uma constatação do estudo inédito O desafio da equidade no acesso à educação infantil: uma análise do CadÚnico e do Censo Escolar, realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

O estudo cruza informações do CadÚnico com o Censo Escolar, a partir de microdados de 2023. A desigualdade pode ser comprovada pelo fato de apenas 30% do total de 10 milhões de crianças de baixa renda na primeira infância, inscritas no CadÚnico, estarem em creches, em dezembro daquele ano. Já na pré-escola, etapa obrigatória da educação básica, apenas 72,5% das crianças de 4 e 5 anos que vivem em famílias de baixa renda no CadÚnico estavam matriculadas.

O CadÚnico é um registro administrativo que reúne informações socioeconômicas de famílias de baixa renda no Brasil, como escolaridade, renda, condições de moradia e matrícula escolar das crianças. Constitui uma ferramenta essencial para a formulação e implementação de políticas públicas de proteção social. Mais na agenciabrasil

CAMAÇARÍ-BA: Justiça anula ‘convenção’ e derruba cobrança de taxa em Guarajuba

Decisão do TJ-BA reconhece loteamento e multa associação por uso indevido do termo 'condomínio'

Foto: Reprodução/Redes sociais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) proferiu uma decisão declarando a nulidade da “Convenção de Condomínio” do denominado “Condomínio” Paraíso, localizado em Guarajuba, no município de Camaçari. O registro do ato, datado de dezembro de 1983 no Cartório de Imóveis local, foi invalidado pela Justiça.

A decisão, assinada pelo juiz Marcus Vinicius da Costa Paiva, acolheu o pleito dos advogados Alano Frank e Rafael Frank, e reconheceu a existência de erro registral e a inexistência da natureza condominial do empreendimento.

Não é condomínio, é loteamento

Na sentença, o magistrado determinou que o “Condomínio Paraíso” não se enquadra legalmente nem como condomínio edilício nem como condomínio de lotes. Em vez disso, foi classificado como um loteamento regido pela Lei 6.766/79, configurando-se, na prática, como uma mera associação de moradores.

Consequentemente, o juiz Paiva declarou a inexistência da obrigação dos proprietários de lotes do Loteamento Canto do Mar de efetuarem o pagamento de quaisquer valores, como as “taxas condominiais” ou “taxas de manutenção” cobradas pela associação.

Essa tese já havia sido endossada em recurso pela 4ª Câmara Cível do TJ-BA, admitindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da cobrança compulsória de taxas de manutenção e conservação por associações em loteamentos.

ITABUNA-BA: Vamos ajudar o pequeno Isaac Brito Damasceno

Influencer de medicina chinesa manteve escrava por 30 anos em Campinas

O influencer de medicina chinesa Peter Liu foi condenado no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas por trabalho análogo à escravidão

Ramiro Brites*metropoles

Com mais de 3 milhões de inscritos no YouTube, Peter Liu promete, nas redes sociais, cuidar “do corpo, da mente e da alma” com métodos de medicina chinesa. Uma condenação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, no interior paulista, mostra que o sucesso na internet foi sustentado por trabalho escravo para cuidar da família, das tarefas domésticas e da clínica do influencer.

Questionado pelo Metrópoles, Peter Liu disse que a vítima é funcionária de sua ex-esposa e que não tem mais contato com ela há mais de 20 anos. No entanto, fotos anexadas ao processo em que ele foi condenado por manter a empregada em trabalho análogo à escravidão mostram Liu ao lado da filha, do genro e da funcionária em uma sorveteria, em São José do Rio Preto (SP), em agosto de 2018. Mais no metropoles

Enel diz que normalizará serviço de energia até o fim de domingo (14) em todo o estado de SP

Comunicado veio após determinação da Justiça de São Paulo, sob multa de R$ 200 mil por hora; mais de 344 mil imóveis seguem sem luz

Descumprimento da ordem poderá resultar em sanções mais severas, como bloqueio de valores. | Rovena Rosa/Agência Brasil

SBT News

A Enel afirmou que vai normalizar o fornecimento de energia em todo o estado de São Paulo aos consumidores atingidos pelo apagão nesta semana até o fim deste domingo (14). O comunicado veio logo após a Justiça de São Paulo determinar que a empresa restabeleça imediatamente o serviço em áreas afetadas, sob pena de multa de R$ 200 mil por hora de descumprimento.

Segundo balanço publicado pela concessionária às 13h20 deste sábado (13), mais de 344 mil imóveis seguem às escuras na Grande São Paulo. Só na capital paulista, cerca de 248 mil clientes permanecem sem luz no quarto dia após o forte vendaval que derrubou milhares de árvores, danificou a rede elétrica e afetou mais de 2,2 milhões de imóveis.

Em nota oficial, a distribuidora disse que, desde quarta-feira (10), mobilizou um número recorde de equipes em campo para atender os clientes afetados, chegando a quase 1.800 times no dia seguinte.

Conforme a Prefeitura de São Paulo, a concessionária tinha apenas 10 carros circulando na cidade de São Paulo ao longo de quinta, em meio à crise de falta de energia.

Além da religação da energia, o Judiciário determinou que a empresa assegure canais de atendimento plenamente funcionais, sem barreiras tecnológicas que impeçam os consumidores de registrar a falta de luz. A medida inclui a garantia de protocolos e comprovantes digitais das reclamações.

O despacho também alerta que o descumprimento da ordem poderá resultar em sanções mais severas, como bloqueio de valores, intervenção judicial na concessionária e apuração de responsabilidades civil e criminal.

Correios em Apuros: Ministro descarta aporte da União e aposta em crédito privado

Foto: Reprodução/Internet

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, descartou, neste sábado (13/12), a injeção de recursos do Tesouro Nacional para socorrer os Correios em meio à grave crise financeira. A decisão representa um endurecimento na postura do governo em relação à estatal e indica que o alívio financeiro necessário para a reestruturação da companhia terá que vir de outra fonte: o crédito privado. Segundo Siqueira Filho, o foco é a aprovação de crédito bancário, aproveitando a valorização e o porte da empresa, para, então, viabilizar um plano de reestruturação abrangente.

A busca por financiamento privado ganha urgência diante do cenário de deterioração das contas da estatal. Os Correios vêm acumulando prejuízos bilionários nos últimos anos. Em 2024, o déficit registrado foi de R$ 2,6 bilhões, um valor que quadruplicou o resultado negativo do ano anterior. O quadro se agravou, e o prejuízo acumulado de janeiro a setembro já atingiu a marca alarmante de R$ 6,05 bilhões, evidenciando a profunda crise na gestão e operação da empresa.

JIQUIRIÇÁ-BA: Ataque a tiros em bar deixa três mortos e dois feridos

Dois homens morreram ainda no local, antes da chegada do socorro

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Três pessoas morreram e outras duas ficaram feridas após um ataque a tiros registrado na madrugada deste sábado (13) em um bar no centro do município de Jiquiriçá, no Vale do Jiquiriçá, no interior da Bahia. bahia.ba/bahia

Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu por volta de 0h49. Dois homens morreram ainda no local, antes da chegada do socorro. As mortes foram confirmadas por equipes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). As vítimas foram identificadas como Leandro Santos Souza, 24, e Vinícius de Jesus Santos, 25.

Um terceiro homem, Emerson Souza Oliveira, 22, chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.

Outras duas pessoas também foram atingidas pelos disparos. De acordo com a PM, entre os feridos está o principal alvo do ataque, que foi baleado ao menos oito vezes nos membros inferiores. Ele permanece internado em estado estável e não corre risco de morte. A quinta vítima sofreu um disparo na perna, recebeu atendimento médico e já teve alta hospitalar.

Relatos colhidos pela polícia indicam que sete homens chegaram ao local durante a madrugada em uma motocicleta e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra o interior do estabelecimento. Após o ataque, os suspeitos fugiram em direção ao município de Mutuípe.

Viaturas da 99ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram acionadas para atender a ocorrência. Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizaram a perícia, e a Polícia Civil iniciou os procedimentos de investigação.

O caso será apurado pela Delegacia Territorial de Jiquiriçá, que busca identificar os autores e esclarecer a motivação do crime.

Igreja conclui etapa que pode transformar tio do humorista Tom Cavalcante em santo católico

Reprodução/Redes Sociais

O processo de beatificação de Waldir Lopes de Castro, conhecido como Monsenhor Waldir, avançou mais uma etapa nesta sexta-feira (12). Cabe agora ao Vaticano avaliar se o sacerdote, que era tio do humorista Tom Cavalcante, pode ser reconhecido como santo pela Igreja Católica. Via Correio24horas

A etapa diocesana de beatificação tem início após a autorização oficial que permite a abertura do processo. Esse documento foi enviado pelo Vaticano à Diocese de Sobral em 2020. A partir daí, a Igreja passou a coletar documentos, testemunhos e registros sobre a vida do religioso e sua reputação de santidade.

O encerramento desse período foi celebrado com uma cerimônia realizada nesta sexta-feira (13), na Praça do Santuário do Sagrado Coração de Jesus, no município de Marco, segundo o g1 Ceará.

Monsenhor Waldir era irmão de Hugo Cavalcante, pai do humorista Tom Cavalcante, um dos principais nomes do humor no Ceará e no Brasil.

Tom destacou a relação próxima que manteve com o tio e o carinho demonstrado pela população de Marco. ‘A nossa relação de proximidade foi sempre muito presente, muito intensa, nas vindas dele à Fortaleza, nas nossas idas até o Marco, onde eu estive algumas vezes. Lá, eu pude sentir o quanto ele é amado pelo povo do Marco, o quanto ele fez por esse povo’, afirmou.

Demissão de empregada que ajuizou ação trabalhista é retaliação, diz TRT-12

Empresa demitiu a empregada ao saber que ela ajuizou uma ação trabalhista

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma empregada que entrou com ação contra a empresa em que trabalhava e foi demitida no dia seguinte ao aviso judicial deve ser indenizada por danos morais. No entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional da 12ª Região (SC), a dispensa configurou retaliação.

O caso aconteceu em Joinville (SC), em uma empresa de teleatendimento. A trabalhadora ainda estava empregada quando ajuizou uma primeira ação trabalhista, na qual pediu, entre outros pontos, o reconhecimento da rescisão indireta do contrato (isto é, a ruptura do vínculo por falta do empregador).

No entanto, depois que a empresa tomou ciência formal dessa ação, decidiu demitir a trabalhadora sem justa causa. No momento da quitação das verbas rescisórias, ela recebeu uma mensagem informando que, em virtude do processo aberto, o pagamento seria feito somente por intermédio da ação trabalhista. Em consequência, ela ficou sem o salário daquele mês e sem as parcelas rescisórias no prazo legal.

Diante do ocorrido, a mulher entrou com ação trabalhista pedindo indenização por danos morais. A empresa, por sua vez, negou tê-la dispensado em represália e afirmou enfrentar fragilidade financeira, além de atribuir à trabalhadora um mau comportamento que justificaria a demissão.

Postura abusiva

O argumento da empresa não foi acolhido no primeiro grau. Para a juíza Eronilda Ribeiro dos Santos, responsável pelo caso na 3ª Vara do Trabalho de Joinville, “a postura adotada pela ré mostrou-se, efetivamente, abusiva e autoritária e deixou evidenciado o propósito de retaliação, violando o direito da autora de acesso ao Judiciário”.

Ela condenou a empresa ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais e das multas dos artigos 477 (equivalente a um salário, pelo atraso no acerto) e 467 (por não pagamento de verbas rescisórias a que tinha direito logo na primeira oportunidade) da Consolidação das Leis do Trabalho.

A empresa recorreu ao TRT-12 e a 5ª Turma manteve o dever de indenizar. A juíza convocada Karem Mirian Didoné, relatora do caso, confirmou que a demissão logo após a ciência da ação anterior configurou retaliação. Isso porque, de acordo com a magistrada, o ato violou o chamado “direito de indenidade”, definido como a garantia de exercer um direito fundamental sem sofrer represálias do empregador. Mais na conjur

GONGOGI-BA: Suspeitos são detidos com documentos falsos e PM impede tentativa de fraude bancária

Divulgação

Na sexta-feira (12), por volta das 10h30, uma equipe da PM de Gongogi atuou rapidamente na região central da cidade após receber alerta sobre uma possível armadilha financeira em uma agência de serviços bancários na Avenida Joel Vasconcelos.  Por Ipiaú Online

Os agentes avistaram um jovem de 21 anos, residente em Porto Seguro, posicionado em uma picape branca parada bem em frente ao local.

Na verificação inicial, ele revelou estar colaborando com um comparsa de 48 anos, também de Porto Seguro, que se encontrava no interior da agência naquele instante. RG’s adulterados em poder dos acusados.

Ao inspecionar o estabelecimento, a guarnição identificou o segundo envolvido portando múltiplos cartões de identidade com sua própria imagem, mas exibindo nomes falsos, o que indicou imediatamente uma manobra ilícita. Interrogados, os dois admitiram o plano de criar cadastros falsos para obter financiamentos e usar terminais de pagamento em esquemas fraudulentos.

Com base nas provas coletadas, os detidos foram formalmente presos e levados à Delegacia de Polícia Civil de Gongogi, onde o boletim de ocorrência por estelionato foi lavrado.

O automóvel e os papéis forjados foram confiscados para perícia, e as investigações prosseguem sob responsabilidade da autoridade policial.

Explosão na Refinaria de Mataripe deixa três trabalhadores feridos

Foto: Divulgação / MME

Três trabalhadores ficaram feridos após uma explosão registrada no fim da tarde da última sexta-feira (12) na Refinaria de Mataripe, administrada pela Acelen, no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. O acidente ocorreu na subestação 3 da unidade e levou à paralisação imediata das operações no local.  Via Metro1

De acordo com o Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia (Sindipetro-BA), a explosão aconteceu durante um procedimento de troca de transformadores. Dois dos trabalhadores sofreram queimaduras de segundo grau e foram encaminhados ao Hospital São Rafael, em Salvador. A terceira vítima foi levada ao Hospital Teresa de Lisieux, onde permanece em observação médica.

Ainda segundo o sindicato, os três feridos são trabalhadores terceirizados da empresa Tecnonsonda, contratada pela Acelen para prestação de serviços na refinaria. Em nota, a Acelen lamentou o ocorrido e informou que está prestando toda a assistência necessária aos trabalhadores afetados.

A empresa também afirmou que as circunstâncias do acidente serão apuradas internamente, em conjunto com as autoridades competentes. Segundo a Acelen, todas as informações relacionadas ao caso serão analisadas para contribuir com a investigação e reforçar medidas de prevenção, destacando que a segurança é um valor central nas operações da Refinaria de Mataripe.

Jogos de Bahia e Vitória pelo Campeonato Baiano que começa em janeiro

Competição estadual começa em janeiro e terá clássico Ba-Vi no dia 24; veja datas e confrontos dos dois clubes

Foto:Reprodução

O ano vai começar com a disputa dos campeonatos estaduais em todo o Brasil. Na Bahia, dia 10 de janeiro, sábado, começa o primeiro jogo do Esquadrão de Aço no ano pelo Campeonato Baiano (Baianão). Vai ter Ba-Vi em janeiro, no dia 24. Prepare sua torcida, sua televisão, sua camisa e reúna a família e os amigos rivais de time para vibrarem!

A competição reúne clubes de diversas regiões da Bahia e segue até fevereiro nesta etapa inicial. Abaixo, confira a tabela com os jogos de Bahia e Vitória nos meses de janeiro e fevereiro de 2026.

Jogos do Bahia em janeiro de 2026

10/01: Bahia x Jequié

14/01: Bahia de Feira x Bahia

17/01: Bahia x Galícia

21/01: Bahia x Barcelona de Ilhéus

24/01: Vitória x Bahia

31/01: Bahia x Porto-BA

Jogos do Bahia em fevereiro de 2026

07/02: Juazeirense x Bahia

14/02: Bahia x Jacuipense

22/02: Atlético-BA x Bahia

Jogos do Vitória em janeiro de 2026

10/01: Vitória x Atlético-BA

14/01: Jacuipense x Vitória

17/01: Porto-BA x Vitória

21/01: Vitória x Juazeirense

24/01: Vitória x Bahia

31/01: Barcelona de Ilhéus x Vitória

Jogos do Vitória em fevereiro de 2026

07/02: Jequié x Vitória

14/02: Vitória x Bahia de Feira

22/02: Vitória x Galícia

Popó anuncia morte da mãe, Zuleica Freitas: “Meu eterno amor”

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O ex-campeão mundial de boxe Acelino “Popó” Freitas anunciou, neste sábado (13), a morte da mãe, Zuleica Freitas, aos 80 anos. A informação foi divulgada pelo próprio atleta por meio das redes sociais, onde prestou uma homenagem emocionada.

Zuleica Freitas faleceu nesta sexta-feira (12), em Salvador. Segundo a TV Bahia, ela estava internada em decorrência de uma infecção bacteriana, chegou a receber alta médica, mas passou mal e precisou retornar ao hospital. Após dar entrada novamente na unidade de saúde, Zuleica não resistiu. A causa da morte está relacionada às complicações da infecção.

Conhecida por ser uma grande incentivadora da carreira de Popó no boxe, Zuleica acompanhou o filho desde a infância na capital baiana. Foi ela, inclusive, quem deu o apelido “Popó” ao atleta ainda quando ele era bebê.

O sepultamento de Zuleica Freitas ocorre neste sábado (13), às 11h, no Cemitério Quinta dos Lázaros, em Salvador. Via BN

Otto critica projeto da Câmara sobre dosimetria e diz que texto não passará no Senado

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o baiano Otto Alencar (PSD), afirmou que o projeto de dosimetria penal aprovado pela Câmara dos Deputados não deve avançar no Senado. Ao UOL, o senador disse que o texto vai além dos atos ligados ao Oito de Janeiro de 2023 e pode reduzir penas de crimes graves, como corrupção e crimes sexuais.

Otto informou que solicitou um estudo jurídico sobre a proposta e disse ter ficado alarmado com o resultado. “Alivia pena de crimes sexuais, de corrupção. Esse projeto anula o Antifacção. Assim não passa”, declarou.

Conforme o parecer da assessoria jurídica, o texto aprovado pela Câmara altera regras gerais do Código Penal, sem limitar seus efeitos apenas aos envolvidos na tentativa de golpe. Na prática, as mudanças impactariam todos os crimes submetidos à dosimetria penal.

“O projeto não cria novos tipos penais nem restringe sua aplicação aos crimes do Oito de Janeiro”, avaliou Otto. O estudo aponta que, mesmo com contexto político ligado aos atos golpistas, o texto modifica critérios gerais de cálculo de pena.

Segundo o documento, crimes de corrupção, como peculato, concussão e corrupção ativa e passiva, seriam automaticamente afetados. O mesmo ocorreria com crimes contra a dignidade sexual, cuja pena-base depende de fatores como culpabilidade, circunstâncias e personalidade do agente.

Bancos são condenados a indenizar homem que sofreu golpe do Pix

Vítima sofreu prejuízo de R$16 mil com o golpe aplicado por meio do Pix

Bruno Peres/Agência Brasil

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará condenou dois bancos a indenizar um cliente que foi vítima do golpe do Pix. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-CE / Via Conjur

Segundo os autos, em 30 de novembro de 2023, o autor da ação viu um anúncio de uma máquina de corte a laser no Facebook pelo valor de R$ 18,5 mil e, no dia seguinte, entrou em contato com a anunciante.

A suposta proprietária fechou a “venda” em R$ 16 mil, via Pix, mediante quatro transferências para dois bancos. Quando foi ao local combinado para receber a máquina, o homem descobriu que havia caído em um golpe, pois já era a segunda pessoa que ia ao local para tentar retirar o equipamento.

A vítima acionou a instituição na qual tem conta para que a operação não fosse concluída ou houvesse o bloqueio, visando à restituição dos valores, e foi informado de que não havia a opção de devolução do dinheiro.

Após registrar boletim de ocorrência, o autor abriu reclamações no Banco Central contra as duas instituições recebedoras e, em seguida, acionou a Justiça. Ele pediu o ressarcimento de R$ 11 mil a um banco e R$ 5 mil ao outro. O homem solicitou também indenização por danos morais.

Em contestação, um dos bancos alegou, preliminarmente, ilegitimidade passiva. Ele alegou que bloqueia o valor disponível, quando existente, mas disse que o autor não fez o pedido a tempo de reparar o golpe. Por fim, pediu a improcedência dos pleitos. O outro banco não apresentou contestação.

Procedência

O juízo da 29ª Vara Cível de Fortaleza julgou procedentes os pedidos do autor e condenou os bancos ao ressarcimento proporcional dos danos materiais e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil.

Um dos bancos recorreu da decisão alegando regularidade da abertura da conta utilizada no golpe, inexistência de falha no serviço e ausência de responsabilidade e de danos morais e materiais.

Brasil manifesta preocupação com reforma tarifária aprovada no México

Governo brasileiro destacou que setor automotivo será pouco afetado

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

© Divulgação/Porto de Santos

O governo brasileiro acompanha com atenção e preocupação a reforma tarifária aprovada pelo Congresso do México que prevê a aplicação de tarifas de até 50% sobre importações de países sem acordo de livre-comércio com o México.

Em nota conjunta divulgada nesta sexta-feira (12), o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informaram que aguardam a publicação do texto final da lei para avaliar os impactos sobre as exportações brasileiras.

Aprovada na quinta-feira (11), a medida mexicana estabelece alíquotas entre 5% e 50% sobre cerca de 1,5 mil produtos de 17 setores estratégicos, como automóveis e autopeças, vestuário, plástico, siderurgia e eletrodomésticos. Além do Brasil, países como China, Índia, Coreia do Sul, Rússia e África do Sul também serão afetados. A previsão é que as novas tarifas entrem em vigor a partir de 1º de janeiro. Mais na agenciabrasil

Charles III quebra protocolo e fala sobre tratamento contra o câncer

Anúncio fez parte de uma campanha nacional de conscientização sobre o câncer no Reino Unido

Tommy Forbes/Bango Studios/PA

O rei Charles III afirmou que seu tratamento contra o câncer poderá ser reduzido no próximo ano. A declaração foi feita em um pronunciamento televisivo nesta sexta feira (12), dentro de uma campanha nacional de conscientização sobre a doença no Reino Unido.  Antonio Dilson Neto / portaldocase

Aos 77 anos, o monarca convive com um câncer não especificado desde fevereiro de 2024. Ele destacou que o diagnóstico precoce e o acompanhamento médico têm permitido avanços consistentes. Segundo Charles, o cronograma de tratamento deve entrar em uma fase de precaução em 2025.

A gravação da mensagem ocorreu na última semana de novembro, em Clarence House, em Londres, de acordo com comunicado do Palácio de Buckingham. A Casa Real informou ainda que o rei respondeu muito bem às terapias adotadas.

Charles III descobriu a doença durante um procedimento de próstata, o que levou à suspensão temporária de suas atividades oficiais no início de 2024. Ele retomou a agenda pública em abril, após avaliação positiva da equipe médica. O soberano mantém apoio à campanha Stand Up To Cancer, que financia pesquisas sobre o tema no país.

Sensitivo indica possíveis campeões da Copa do Mundo 2026

Lívia Villas Boas / CBF

Por Gabriel Santana / BNews

O astrólogo e sensitivo Rodrigo Tudor indicou quais serão os possíveis campeões da Copa do Mundo de 2026 e projetou toda a campanha do Brasil no torneio mundial, durante o programa Chamada Geral, da Rádio Itatiaia, nesta sexta-feira (12).

Segundo Tudor, o campeão da Copa do Mundo será um clube europeu, que já venceu o torneio anteriormente. De acordo com a Rádio Itatiaia Esporte, o Brasil não vai ganhar a taça, apesar de uma boa campanha. Caso a previsão se concretize, serão 28 anos sem Copa, o maior período da história da Seleção Brasileira. O recorde é de 24 anos, entre 70 e 94.

"Tendência é ficar na Europa e tendência é ficar entre Inglaterra e França”. A Copa do Mundo de 2026 vai acontecer nos Estados Unidos, Canadá e México, entre 11 de junho e 19 de julho, com 48 seleções em disputa.

A quantidade de países será um recorde de participantes na história do torneio mais importante do futebol mundial. O Brasil está no Grupo C, junto com Marrocos, Haiti e Escócia.

Lei Maria da Penha pode ser aplicada para agressão entre mulheres

Laços domésticos - Lei Maria da Penha pode ser aplicada para agressão entre mulheres com vínculo familiar

Corte decidiu que a Lei Maria da Penha também se aplica à violência entre mulheres

doidam10/freepik

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu por unanimidade que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pode ser aplicada em situações de violência envolvendo duas mulheres, desde que esteja configurado o contexto doméstico e familiar. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-AC

O entendimento do colegiado foi firmado depois de a 2ª Vara Criminal de Rio Branco instaurar um conflito de competência contra a 1ª Vara de Proteção à Mulher da capital para decidir onde deveria tramitar o processo de uma idosa agredida pela companheira de seu neto. No caso, a vítima tentou intervir em uma discussão do casal e acabou atingida com um pente de ferro, além de ser chamada de “bruxa”.

O relator do caso, desembargador Francisco Djalma, considerou adequada a aplicação da Lei Maria da Penha, pois as envolvidas mantinham vínculo afetivo evidente, já que dividiam a mesma residência e o episódio ocorreu no ambiente doméstico. O magistrado entende que o caso deve tramitar na Vara de Proteção à Mulher.

“Entende-se que, muito embora a agressora também seja mulher, tal circunstância não impede a incidência da Lei Maria da Penha. (…) É sabido que, no contexto de violência doméstica e familiar, presume-se a vulnerabilidade e a hipossuficiência da mulher, sendo desnecessária a demonstração incontestável desses elementos para a incidência da Lei n.º 11.340/2006”, destacou o desembargador em seu voto. Processo 0101864-09.2025.8.01.0000 - Via Conjur

RIBEIRA DO POMBAL-BA: Homem é preso após agredir companheira que negou liberar a senha do telefone

Foto: Reprodução / Ascom PC-BA

A Polícia Civil de Ribeira do Pombal, no Norte da Bahia, prendeu em flagrante nesta quarta-feira (10) um homem de 28 anos, suspeito de cometer crimes de lesão corporal e dano contra sua companheira, enquadrados na Lei Maria da Penha. A agressão causou ferimentos na vítima e resultou na quebra da tela do dispositivo móvel dela. Via BN

A vítima de 27 anos precisou pedir ajuda para Delegacia Territorial (DT) para registrar a ocorrência. Segundo o depoimento, o casal se desentendeu durante a madrugada por ciúmes. O agressor exigiu a senha do celular da mulher e, após ter o pedido negado, utilizou o próprio aparelho telefônico para golpeá-la no rosto.

Imediatamente após a denúncia, os investigadores iniciaram as buscas e conseguiram localizar o suspeito em seu local de trabalho, uma oficina mecânica situada no centro da cidade. O homem foi detido no local e conduzido à delegacia, onde os procedimentos de flagrante foram formalizados.

O acusado responderá pelos delitos de lesão corporal dolosa e dano no contexto de violência doméstica e familiar. O autuado permanece custodiado e está à disposição da Justiça.