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sexta-feira, 10 de julho de 2020

LIVRAMENTO DE N. SENHORA-BA: Homem ateia fogo em residência e depois tira a própria vida

Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
Na tarde da última quarta-feira (08), um homem identificado como Sérgio Aguiar Cruz colocou fogo em sua residência, localizada na Rua Alfredo de Souza Machado, no centro de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, e tirou a própria vida. 
De acordo com o Blog Regional, Sérgio chegou à residência com um “galão” de gasolina, com o qual ateou fogo em um dos cômodos. 
Em seguida, tirou a própria vida se enforcando. Uma guarnição da 46ª CIPM e voluntários ajudaram a conter as chamas. 
A área foi isolada até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. A Polícia Civil irá investigar o caso.

Devido polêmicas, emissoras não demonstram interesse em exibir final do Carioca

Foto: Reprodução / Twitter
A reta final do Campeonato Carioca deve continuar sendo transmitida através do YouTube. Após a polêmica sobre os direitos de exibição da final da Taça Rio na última quarta-feira (8), os próximos dois jogos do Flamengo e Fluminense, que vão definir o campeão do estadual em 2020, devem ser exibidos por cada uma das equipes que serão, em cada partida, mandantes de um dos jogos. 

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, nem a Rede Globo nem em outras emissoras demonstraram interesse em fazer exibição dos jogos que acontecerão no próximo domingo (12) e na próxima quarta-feira (15), como anunciado pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj). 

Segundo o veículo, as emissoras que poderiam comprar os direitos de transmissão de um dos clubes, exceto a Globo, que não está autorizada a exibir jogos do Flamengo, não estão confiantes em fazer um oferta pela exibição dos jogos na TV já que estão com receio de que alguma disputa jurídica volte acontecer.

Para o jogo que aconteceu na última quarta, o Fluminense era mandante de campo e tinha direito a fazer a transmissão do jogo, segundo MP. Mas, uma ação encaminhada no Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro tentou, até o fim da tarde do mesmo dia, permitir que o Flamengo compartilhasse o direito a exibir a partida. Antes disso, a briga entre a Globo e o Flamengo fez a emissora rescindir o contrato de transmissão do estadual, assinado com a Ferj e mais 11 equipes. 

WhatsApp suspende contas de distribuição de mensagens do PT

Foto: Reprodução/Pixabay
Pelo menos 10 contas de distribuição de mensagens no WhatsApp que pertencem ao Partido dos Trabalhadores (PT) foram supostamente derrubadas sem nenhuma explicação, de acordo com a sigla. 

O partido afirma que as contas, chamadas "Zap do PT", eram mantidas para distribuição de notícias e conteúdos a filiados, e foram derrubadas desde o último dia 25.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou, de acordo com reportagem do G1, que procurou o Facebook, dono do WhatsApp, na última segunda-feira (6). A assessoria do partido informou nesta quarta (9) que a empresa ainda não respondeu ao pedido. 

A reportagem do G1 procurou o WhatsApp, e a empresa respondeu que várias contas foram banidas por "disparos massivos", sem citar quais, quantas e a quem pertenciam, e que não comenta casos específicos. Mas que sabe que entre essas contas havia alguma ligada ao partido porque o PT recorreu da decisão.

O partido diz que soube que os canais foram suspensos por meio de um email padrão, após o bloqueio, onde o WhatsApp afirmava que houve "reclamações".

O WhatsApp ainda afirmou, através de nota, que seus produtos "não foram projetados para enviar mensagens em massa ou automatizadas, que violam nossos termos de serviço". E que "por meio de nossos avançados sistemas de aprendizado de máquina somos capazes de detectar essas práticas".

Covid-19: Possível vacina é autorizada para novo teste no Brasil

A informação foi anunciada nesta quinta-feira (9) pelo governador de São Paulo (PSDB-SP) João Doria no Twitter.
Foto: Pixabay
A fase três de testes clínicos para a vacina contra o novo coronavírus Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em pareria com o Instituto Butantan, foi aprovada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). A informação foi anunciada nesta quinta-feira (9) pelo governador de São Paulo (PSDB-SP) João Doria no Twitter.

A previsão é que a Coronavac comece a ser testada em brasileiros nas próximas semanas. Em entrevista coletiva, o governador revelou que o processo de testagem pode iniciar no dia 20 de julho em São Paulo, Brasília, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. A fase vai custar R$ 38 milhões o governo paulista.

A possível vacina vai ser testada em 9 mil voluntários brasileiros em um estudo liderado pelo Instituto Butantan. Os participantes serão apenas profissionais de saúde. As inscrições para o voluntariado poderão ser feitas a partir do dia 13 de julho, por meio de um aplicativo, ainda não lançado.

AMARGOSA-BA: Prefeitura decreta lockdown para conter aumento da contaminação

por Francis Juliano / Lula Bonfim /  BN
A prefeitura de Amargosa, município localizado no Vale do Jiquiriçá, publicou um decreto, nesta quinta-feira (9), estabelecendo um “lockdown” pelo período de uma semana, entre 13 e 19 de julho. A medida fecha o comércio considerado não essencial, limita o funcionamento dos serviços essenciais e impede a circulação de pessoas nas ruas da cidade, com algumas exceções.

Supermercados e padarias poderão abrir das 7h às 14h, sendo vedado seu funcionamento fora desse período, mesmo que por delivery. O acesso a caixas rápido e caixas eletrônicos também se dará apenas nessa faixa de sete horas do dia. Lanchonetes e restaurantes poderão funcionar apenas através do serviço de entrega a domicílio, entre 7h da manhã e 23h.  Foto: Reprodução / Amargosa News

Como medidas para evitar aglomerações, farmácias e supermercados deverão atender apenas uma pessoa por família em suas dependências, ficando o estabelecimento responsável por esta fiscalização. Além disso, durante a semana de lockdown, quaisquer eventos públicos ou privados ficarão terminantemente proibidos.

O decreto proíbe a circulação e permanência de pessoas, inclusive com utilização de veículos, nos parques, praças públicas municipais, ruas e logradouros, objetivando evitar contatos e aglomerações. As exceções ficam por conta de pessoas em exercício de atividade laboral essencial, acesso aos serviços de farmácia, supermercado e de saúde, devendo ser comprovada a necessidade ou a urgência da locomoção.

Empresa abre 10 mil vagas em home office em plena pandemia

Só Notícia Boa
Home office - Foto: William Iven / Pixabay
Notícia boa para quem precisa de emprego e quer trabalhar em casa – home office – durante a pandemia. A Porto Seguro anunciou a abertura de 10 mil postos de trabalho temporários durante três meses, nesta quarta-feira, 8.

O presidente do conselho de administração da seguradora, Bruno Garfinkel, disse que a empresa vai pagar 1.500 reais no período para cada um dos contratados, que vão trabalhar na área de geração de vendas da companhia.

Se você nunca trabalhou na área, não tem problema, porque os novos funcionários terão cursos de capacitação durante 2 horas por dia. As aulas serão à distância e estarão abertas ao público.

A seleção
Não haverá filtros de idade ou escolaridade. A ideia é contratar pessoas diversas, que representam o país, disse a diretora de recursos humanos do grupo, Carolina Zwarg.

No site da empresa, já é possível se inscrever para participar.

O projeto, chamado de Meu Porto Seguro, já teve mais de 80.000 inscrições.

O processo seletivo será feito de modo 100% online e começa efetivamente a partir do dia 13 de julho, quando um cadastro mais completo será exigido dos candidatos.

As contratações

Pesquisa aponta que sete em cada dez brasileiros tiveram a vida afetada pela pandemia

Sete em cada dez. Esse foi o número de brasileiros que fazem parte da chamada população economicamente ativa e tiveram a vida afetada pela pandemia de Covid-19. Foi que apontou uma pesquisa realizada pelo Serasa após as medidas de restrição econômica e isolamento social provocadas pelo novo coronavírus. 

Ao todo, foram ouvidas 358 pessoas entre 18 e 74 anos (55% homens e 45% mulheres), de todas as regiões do Brasil, pela internet. Conforme os dados, o desemprego aumentou 5 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano passado e 41% dos entrevistados no levantamento apontaram a pandemia de Covid-19 como causa. 

Além disso, a maior parte dos que perdeu o emprego (54%), ganhava menos que dois salários mínimos e trabalhava em pequenas e médias empresas. A pesquisa do Serasa também revelou que o aumento do desemprego ou a redução dos postos de trabalho empurrou um grande contingente de trabalhadores para a informalidade ou para trabalhos autônomos: pouco mais de 30% da população está inserida neste cenário. E a situação não afeta somente as pessoas de forma isolada. 

Na questão familiar, 89% dos entrevistados dizem já haver queda dentro de casa e 53% afirmaram que todos da família perderam renda por causa da crise. Desta forma, o panorama retratado pelo levantamento apontou para, conforme o órgão, um cenário de dificuldades em curso e que tende a causar problemas de curto, médio e longo prazos para uma parcela significativa da população, justamente a de menor poder aquisitivo. 

ALAGOINHAS-BA: Prefeito Joaquim Neto testa positivo para Covid-19

Foro: Secom / PMA
O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto (PSD), testou positivo para contaminação pelo novo coronavírus. A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação (Secom) do município.

O quadro clínico do gestor é estável, apresentando apenas sintomas leves, e ele está trabalhando de casa, despachando pelos canais digitais da prefeitura, enquanto cumpre o isolamento domiciliar de 14 dias.

O prefeito coletou amostra para exames nesta terça-feira (07), no Laboratório Municipal, e recebeu o resultado na manhã desta quarta-feira (08).

quinta-feira, 9 de julho de 2020

MAIQUINIQUE-BA: Filha de prefeito tem auxílio emergencial aprovado, faz dois saques e gestor alega ter doado dinheiro

Depois da repercussão negativa na cidade, dos saques e doações, prefeito emitiu nota, informou que devolveu dinheiro do auxílio à União e pediu desculpas à sociedade.
Por G1 BA e TV Bahia
Filha de prefeito na BA faz cadastro e saque de auxílio emergencial e gestor diz que doou dinheiro para famílias carentes — Foto: Reprodução/Redes sociais

Sem preencher aos requisitos para receber o auxílio emergencial do governo federal, a filha do prefeito de Maiquinique, cidade do sudoeste da Bahia, fez o cadastro e o saque de duas parcelas do benefício. O caso repercutiu negativamente na cidade e nas redes sociais, e o gestor, Jesuíno Porto (DEM), alegou que o dinheiro foi doado para famílias carentes do município.

Hellen Lira Porto, filha de Jesuíno, é estudante de Medicina em uma faculdade particular de São Paulo. Assim como o caso dela, o Tribunal de Contas da União (TCU) já identificou outros 904 semelhantes: pessoas com renda superior ao limite exigido pelos critérios do governo federal, que foram contempladas pelo benefício.

O prefeito se manifestou sobre o caso por meio de um áudio divulgado na internet. Na mensagem, Jesuíno Porto diz que a família não precisa do dinheiro e garante que a quantia sacada pela filha era entregue a ele e usada para fazer doações.

"Isso aí não é montagem, realmente é verdade. Hellen fez o cadastro emergencial, recebeu duas parcelas aí. Só que o que ninguém sabe é que, cada vez que ela recebe a parcela, ela me dá o dinheiro e eu doo para uma família carente", disse o gestor.

No mesmo áudio, Jesuíno Porto conta como foram feitas as doações e afirma que, quando a terceira parcela do benefício fosse paga, faria uma publicação nas redes sociais para comprovar que estava doando o dinheiro.

"Inclusive, já tem duas pessoas, um que estava construindo um loteamento e eu doei R$ 600, e outro é um rapaz que tem um terreno mais em cima ainda, que estava na fazenda seca, chamei ele e dei os R$ 600 e disse: 'A minha filha fez o cadastro, o dinheiro veio. Mas, graças a Deus, a gente não precisa dos R$ 600 e eu estou doando. Nesse momento, eu senti vontade de doar para você e você aqui é o felizardo', peguei e dei para ele. Estava ele e o pai dele lá na roça. Agora eu vou chamar as pessoas que receberam e quem vai receber a terceira parcela também, e fazer a publicaçãozinha, dizendo se ele recebeu ou não o dinheiro", disse Jesuíno no áudio.

O caso, no entanto, repercutiu negativamente nas redes sociais. Diante disso, o prefeito emitiu nota em que afirma ter tomado conhecimento da prática irregular da filha e diz ter agido de forma equivocada, garantindo, então, que devolveu o dinheiro do auxílio ao governo federal. Ainda por meio de nota, ele pediu desculpas à sociedade pelo ato irregular da filha. Veja nota na íntegra abaixo.

A reportagem da TV Bahia entrou em contato com o Ministério Público Federal, para saber se o órgão apura a situação, mas ainda não obteve resposta.
Prefeito de Maiquinique afirmou ter devolvido dinheiro do auxílio ao governo federal — Foto: Arquivo pessoal

Confira nota da prefeitura na íntegra:
"O Prefeito de Maiquinique confirma que de fato a filha se cadastrou no Programa do Governo Federal, contudo o fez apenas para saber se teria ou não direito a receber, e não para usufruir de qualquer valor daquele benefício.

Informa ainda que ao saber que os valores foram liberados e sacados, reconhece que de forma equivocada doou as duas parcelas para pessoas carentes da cidade, e que após consultar o departamento jurídico foi informado que o correto seria fazer a devolução das parcelas recebidas. Sendo assim, mesmo tendo feito as referidas doações tratou de realizar a devolução dos valores sacados ao Governo Federal, conforme comprova a GRU e o demonstrativo de depósito.

Nesta oportunidade, o Prefeito de Maiquinique, reconhecendo que sua filha cometeu um ato irregular, tratou de regularizar a situação e por isso pede desculpas a toda a sociedade, bem como a Administração Pública”.
Prefeito divulgou comprovante de depósito de devolução do auxílio emergencial — Foto: Arquivo pessoal

Estudante de veterinária fica em estado grave após ser picado por naja em Brasília

Foto: Reprodução / Youtube
Uma cobra naja foi encontrada em Brasília, próxima a um shopping da capital. O animal foi encaminhado para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que investiga a procedência do animal. A suspeita é que o animal era mantido por um estudante, que foi picado por ele. O jovem está em estado grave em um hospital privado.

Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, diversas equipes do Batalhão Ambiental foram deslocadas para as buscas. A cobra estava em uma caixa atrás de um monte de areia no Setor de Clubes Sul, área próxima do centro da capital, de acordo com a Agência Brasil.

A naja, de 1,5 metro, é um tipo de cobra exótica, de uma espécie não encontrada no Brasil, mas na Ásia e na África, e não tem a posse permitida como animal de cativeiro. Ela pode matar pelo veneno liberado em suas picadas, não havendo soro no país para imunização.

A assessoria de imprensa do hospital informou que não poderia dar mais detalhes sobre o estado de saúde do estudante picado pela cobra em razão de pedido da família de manutenção do sigilo do prontuário.

Regiões sul e extremo-sul da Bahia têm ocupação de leitos de UTI acima de 90%

por Lula Bonfim
Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus (Foto: Divulgação)
A Bahia ainda luta para proteger o sistema de saúde local do colapso, comum à pandemia da Covid-19 em diversas partes do mundo. O estado vive a corda-bamba dos 80% de ocupação dos leitos de terapia intensiva (UTI) reservados para o tratamento da doença. E são as macrorregiões sul e extremo-sul que mais preocupam a gestão estadual, pois possuem as maiores taxas de ocupação de leitos de terapia intensiva (UTI).

Conforme dados do governo do estado, o extremo-sul baiano possui 15 leitos de UTI no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas e 10 leitos de UTI no Hospital Regional Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro. Nesta quinta-feira (9), segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), a taxa de ocupação na região chegou a 96%, se aproximando do colapso.

Na região sul, são 19 leitos de UTI em Jequié (Hospital Regional Prado Valadares); 50 em Ilhéus (11 no Hospital de Ilhéus, 10 no Vida Memorial e 29 no Hospital Regional Costa do Cacau); e 23 em Itabuna (3 no Hospital Manoel Novaes; 10 no Hospital Calixto Midlej Filho; 10 no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães). Apesar do maior número de unidades, a situação não é muito melhor: a taxa de ocupação chegou a 92%.

As duas regiões, somadas, concentram 19.981 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, o correspondente a aproximadamente 35% do número total de registros da Covid-19 no interior da Bahia.

Procurado pelo Bahia Notícias, o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, afirmou que está trabalhando para desafogar os leitos nas regiões. “Amanhã, inauguro 20 leitos de UTI e 20 de enfermaria em Eunápolis. E 10 leitos de UTI em Ilhéus. Na segunda-feira, abrem 10 em Valença e 10 em Jequié, que são da mesma região sul”, contou o titular da Sesab.

OUTRAS REGIÕES

Prefeito de Seul, na Coreia do Sul, é encontrado morto

Park Won-soon foi o prefeito de Seul desde 2011, e era enxergado como um potencial candidato a presidência para 2022.
Foto: Reprodução/TV Globo
O prefeito de Seul, cidade da Coreia do Sul, Park Won-soon, foi encontrado morto na manhã de hoje (9), segundo a polícia coreana. A polícia foi acionada pela filha de Park, Park Da-hee, que alegou não conseguir se comunicar com o pai. Segundo a agência de notícias Yonhap, o prefeito havia deixado uma mensagem “como um testamento”. Park Won-soon foi o prefeito de Seul desde 2011, e era enxergado como um potencial candidato a presidência para 2022.

Câmara aprova empréstimo de R$ 50 mil a micro e pequenas empresas via maquininha

Foto: Divulgação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto-base da medida provisória que cria um programa emergencial de crédito para empresas. O programa prevê até R$ 50 mil em empréstimo para micro e pequenos empresários por meio de maquininhas de cartão.

Depois da aprovação do texto-base, os deputados passaram a analisar os destaques, isto é, sugestões de mudanças na redação. Esta etapa não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem. Pelo projeto, o empresário interessado em acessar o crédito terá de ceder ao banco que fez o empréstimo 8% dos direitos creditórios sobre vendas futuras realizadas com maquininha, segundo o G1.

O texto define ainda que o empréstimo e a cessão do crédito de vendas futuras terão de ser formalizados por meio de contrato com as instituições financeiras, assinados de forma digital ou eletrônica.

A medida provisória foi publicada em junho no "Diário Oficial da União" em razão das dificuldades de micro e pequenos empresários de acessar crédito em meio à pandemia do novo coronavírus. O objetivo, segundo o governo, é facilitar o acesso a crédito por meio de garantias.

Covid-19: 86% dos municípios da Bahia descumprem transparência com gastos

Foto: Reprodução / Agência Câmara
Dos 417 municípios baianos, 359 não cumprem as exigências legais para dar transparência aos gastos que estão sendo realizados para o combate da pandemia da Covid-19. Isto significa que os gestores de 86% dos municípios baianos não estão permitindo aos cidadãos o controle e a fiscalização sobre os recursos públicos que estão sendo empregados nas ações de controle da disseminação da doença. 

Apenas 16 prefeituras, ou seja, 4% do total, têm cumprido plenamente o dever de informar sobre os gastos realizados contra a pandemia, de acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, após análise das informações apresentadas nos sites oficiais das prefeituras.

O resultado do levantamento foi apresentado nesta quinta-feira (09) pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Plínio Carneiro Filho, que manifestou preocupação e alertou os prefeitos e demais gestores municipais para que promovam o mais rápido possível as adequações necessárias, visando “o cumprimento dos requisitos mínimos exigidos pela Lei de Acesso à Informação e pela Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública”.

Partidos políticos devem respeitar cotas femininas em eleições municipais, pede MP-BA

Foto: Divulgação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio dos promotores de Justiça Gustavo Pereira Silva e Anna Karina Senna, recomendou aos diretórios municipais dos partidos políticos dos municípios de Seabra, Ibitiara, Novo Horizonte e Catu, que observem o preenchimento de no mínimo 30% e o máximo de 70% para as candidaturas de cada sexo, mantendo as proporções originárias durante todo o processo eleitoral. O descumprimento da norma impede o registro das candidaturas. 

Além disso, os promotores de Justiça, que têm atribuição na área eleitoral, pediram que os partidos ofereçam meios materiais para a realização de campanhas pelas candidatas do sexo feminino, cumprindo formalmente e materialmente a ação afirmativa prevista na Lei eleitoral nº 9.504/97. O promotor de Justiça Gustavo Pereira afirma que, de acordo com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de março de 2018, a expressão “cada sexo” mencionada no artigo 10 da Lei 9.504/97 “deve ser entendida por cota de gênero, e não ao sexo biológico, de forma que tantos homens como as mulheres transexuais e travestis podem ser contabilizadas nas cotas de candidaturas masculina ou feminina".

Latam Brasil ingressa com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos

Foto: Divulgação
A Latam Brasil entrou em recuperação judicial nos Estados Unidos. O anúncio foi feito pela empresa nesta quinta-feira (9). O pedido foi feito por conta dos impactos da crise do coronavírus nas operações da Latam.

“Tomamos esta decisão neste momento para que a empresa possa ter acesso a novas fontes de financiamento. Estamos seguros de que estamos nos movendo de forma responsável e adequada, pois temos o desafio de transformar a empresa para que ela se adapte à nova realidade pós-pandemia e garanta a sua sustentabilidade no longo prazo”, disse Jerome Cadier, CEO da Latam Brasil.

Em nota, a Latam diz que o objetivo do pedido de recuperação judicial é “reestruturar sua dívida e gerenciar efetivamente sua frota de aeronaves, enquanto permite a continuidade operacional”. E garantiu que "continuará a voar sem nenhum impacto nas suas operações de passageiros, cargas, reservas, vouchers ou pontos". BN

CANDEIAS-BA: Câmara acata denúncia e afasta prefeito em caso de compra de respiradores

por Francis Juliano
Foto: Reprodução / Facebook
A Câmara de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), acatou a denúncia contra o prefeito Doutor Pitágoras e também decidiu pelo afastamento do gestor. Por 9 votos a 8, os vereadores decidiram pelo recebimento da denúncia, e por 9 a 8 aprovaram o afastamento de Pitágoras por 90 dias. O caso se refere a uma suposta compra superfaturada de respiradores e máscaras pela prefeitura.

Segundo o Ministério Público Federal na Bahia (MPF), a suspeita é que a gestão pagou R$ 175 mil por cada um dos 8 ventiladores adquiridos, sendo que a prefeitura de Salvador teria comprado equipamentos do mesmo tipo pelo preço unitário de R$ 32 mil. A denúncia chegou ao órgão após ser apresentada na Câmara Municipal por um morador.

Preso em Salvador, Geddel Vieira Lima é diagnosticado com coronavírus

Foto: Reprodução / Agência Brasil
Preso desde 2017, o ex-ministro Geddel Vieira Lima está com coronavírus. A informação foi confirmada pelo irmão de Geddel, o ex-deputado federal Lucio Vieira Lima.

Geddel fez um teste rápido dentro do Complexo Penintenciário da Mata Escura, que confirmou a doença. A última vez que Lucio viu o irmão foi há 90 dias.

Ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Geddel foi ministro nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Michel Temer e está preso desde 2017. Inicialmente estava em Brasília e depois foi transferido para Salvador, onde cumpre pena na Penitenciária da Mata Escura.  *M1

Faroeste: Desembargadores e juízes investigados têm 15 dias para se defender no CNJ

Fotos: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias | TJ-BA
Quatro Desembargadores e quatro juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investigados pela Operação Faroeste deverão apresentar defesa prévia em 15 dias, antes do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberar sobre a abertura ou não de um processo administrativo disciplinar. A determinação da intimação pessoal dos magistrados é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. 

O caso diz respeito à reclamação disciplinar, instaurada pela Corregedoria Nacional de Justiça, para a apuração de possível falta disciplinar cometida pelos desembargadores do TJ-BA Maria do Socorro Barreto Santiago, Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel; pelos juízes Eliene Simone Silva Oliveira, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, Márcio Reinaldo Miranda Braga e Marivalda Almeida; e pelo secretário Judiciário, Antônio Roque do Nascimento Neves. Antônio Roque, contudo, foi excluído da decisão por ter sido exonerado do cargo.

Em maio de 2020, o Superior tribunal de Justiça (STJ) recebeu, parcialmente, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra diversos envolvidos em suposto esquema criminoso, entre eles, os citados magistrados do tribunal baiano, com exceção da juíza Eliene Oliveira (veja aqui). No curso da instrução processual no STJ, o corregedor nacional de Justiça solicitou o compartilhamento das provas e documentos colhidos durante a investigação criminal para subsidiar, também, o processo administrativo. Humberto Martins determinou, ainda, o apensamento de todos os processos para julgamento conjunto, como medida de celeridade à apreciação do caso.

Após xingar ministro do STF, vice-líder do governo na Câmara entrega cargo

O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), que é bolsonarista, entregou o cargo de vice-líder do governo na Câmara na tarde de quarta-feira (9), após xingar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de “lixo”. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.

“Entreguei meu cargo porque não quero que minha fala seja reproduzida como sendo do Planalto. Foi minha opinião pessoal e é exclusivamente de minha responsabilidade”, disse o deputado.

Segundo a publicação, em mensagem enviada ao presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar afirmou que, se for da vontade do presidente, colocará seu cargo à disposição imediatamente. Mas avisou: não quer saber de pedidos do ministro de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política.

“Quem está pedindo meu cargo é o Ramos, porque eu o critiquei em rede social. Eu falei para o presidente: ‘Se essa decisão partir de Vossa Excelência, me avisa que coloco meu cargo à disposição na hora. Só não quero ser tirado por alguém que não queria me dar o cargo”, afirmou, acrescentando que ainda não foi respondido pelo presidente e que será um “soldado de Bolsonaro” em todos os cenários.

Otoni de Paula é investigado no inquérito dos atos antidemocráticos, que tramita no STF e é relatado por Alexandre de Moraes. No mês passado, o deputado e outros dez parlamentares tiveram o sigilo bancário aberto por ordem de Moraes.  *Bahia.Ba

Bolsonaro sanciona priorizar teste e EPI a equipes de saúde, limpeza e policiais

Em ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou lei que determina que profissionais considerados essenciais no controle da pandemia do novo coronavírus recebam equipamentos de proteção individual (EPIs) e tenham prioridade para fazer testes de diagnóstico da Covid-19 quando tiverem contatos com infectados ou possíveis infectados.

O ato contempla profissionais da área da saúde, policiais e equipes de limpeza que atuam em ambientes expostos ao novo coronavírus, entre outras categorias.

Segundo o ato, o “poder público e os empregadores ou contratantes fornecerão, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela Anvisa” a esses profissionais, cuja atividade os coloca em contato direto com portadores ou possíveis portadores da Covid-19.

A lei também determina que os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública que estiverem em contato direto com a doença “terão prioridade para fazer testes de diagnóstico da Covid-19 e serão tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e sobre sua aptidão para retornar ao trabalho”.

O Congresso Nacional já havia aprovado essas alterações na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentar a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus.

Veja as categorias classificadas pelo ato como “profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública”:

I – médicos;

II – enfermeiros;

III – fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e profissionais envolvidos nos processos de habilitação e reabilitação;

IV – psicólogos;

Toffoli nega pedido para afastar Moraes da relatoria de inquérito

No mês passado, Sara Winter foi presa por determinação do ministro.
Foto: Carolina Antunes/PR
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa da ativista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara Winter, para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria do inquérito que apura ataques a instituições. As informações são da Agência Brasil. Na ação, a defesa alegou que Moraes não pode conduzir o inquérito por ter enviado uma representação criminal à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a ativista.

No mês passado, Sara Winter foi presa por determinação do ministro. Após dez dias, a prisão foi substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de manter contato com outros investigados e manter um quilômetro de distância do Congresso Nacional e do STF. Na decisão, assinada no dia 2 de julho e publicada hoje no Diário da Justiça, Toffoli afirmou que um magistrado só pode ser considerado suspeito para julgar um processo em situações de “inimizade capital” com a parte.

Vaquinha para ajudar Rita Cadillac só arrecada R$ 275 em 10 dias de campanha: meta é de R$ 4 mil no mês

Extra
Passando por dificuldades e recebendo auxílio emergencial, Rita Cadillac ainda está longe de bater a meta dos R$ 4 mil que precisa para bancar suas contas. Amigos da ex-chacrete decidiram há 12 dias criar uma campanha online para doações com recompensas como pocket show de Rita, fotos autografadas e conhecê-la pessoalmente. Mas até agora, deste montante, foram arrecadados apenas R$ 275.

O site está no ar pela rede Apoie-se e visa ajudar a classe artística que, em meio à pandemia do coronavírus, se viu sem trabalho. Caso de Rita, que chegou a dizer que só teria como se manter durante dois meses. Aos 66 anos, Rita viu toda sua agenda de shows ser cancelada.

Com a primeira parcela do auxílio emergencial, de R$ 600, ela pagou parte do condomínio e da luz do apartamento em que mora, no bairro Santa Cecília, em São Paulo.

“Quem pediu o benefício foi a cidadã Rita de Cássia. Porque a Rita Cadillac está dormindo desde que começou a pandemia”, disse ela ao EXTRA.

No último dia 29, de máscara, Rita chegou a participar de um evento com fãs numa pizzaria, em Pirituba, na Zona Norte de São Paulo. Arrecadou com meet and great e selfies vendidos a R$ 150 , mas ainda está longe da meta. Entre o que chama de recompensas estão: pocket show a 4 mil, em que Rita se apresenta por 40 minutos, jantar na casa dela por R$1,4 mil, R$ 25 por uma foto autografada e R$ 250 por um vídeo personalizado.

Campanha #CientistaTrabalhando chama atenção para processo científico

Ciência precisa estar no debate do dia a dia, diz especialista.
Foto: Universidade Federal de Goiás (UFG)/Direitos Reservados
Chamar a atenção para o processo científico em meio à pandemia do novo coronavirus é um dos objetivos da campanha #CientistaTrabalhando, lançada nesta quarta-feira (8), Dia Nacional da Ciência. A data marca a fundação, em 1948, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A campanha é promovida pelo Instituto Serrapilheira, voltado para o fomento à ciência e à divulgação científica no Brasil, e a agência Bori, que busca criar uma ponte entre os cientistas brasileiros e a imprensa.

Segundo a diretora de Divulgação Científica do Serrapilheira, Natasha Furlan Felizi, por causa da pandemia, há uma grande saturação do assunto ciência como debate público, mas, depois de alguns meses de discussão do tema, existem também demonstrações de falta de conhecimento da sociedade sobre o processo científico. “Porque há muita gente que se manifesta contra a ciência, achando que a ciência é incapaz de produzir consenso sobre os medicamentos, tratamentos adequados, ou mesmo por causa da ‘demora’ em produzir uma vacina”, disse Natasha em entrevista à Agência Brasil.Mais em https://www.fortenanoticia.com.br

Bahia chega a 90% de cidades com transporte suspenso devido à pandemia

A medida vale a partir desta sexta-feira (10) e faz parte das ações contra a disseminação da Covid-19.
Foto: Reprodução / Sudoeste Bahia
Os municípios de Cocos, na Bacia do Rio Corrente, extremo oeste; Itiúba, na região sisaleira; Iuiu, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano; Nova Fátima, na Bacia do Jacuípe, e São Gabriel, no centro norte, terão o transporte intermunicipal suspenso. A medida vale a partir desta sexta-feira (10) e faz parte das ações contra a disseminação da Covid-19. Com as cinco cidades, o número de municípios baianos com a interrupção do serviço chega a 376, o que representa 90,1% dos 417 municípios do estado.

É considerado transporte intermunicipal qualquer veículo coletivo público ou privado, rodoviário ou hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Para chegar nas cinco cidades da lista o limite vai até 1h, enquanto que para sair a tolerância é até as 9h. No decreto desta quinta-feira, o governador Rui Costa não autorizou a volta de transporte em nenhuma cidade. No entanto, 30 municípios já têm o serviço em funcionamento. O último boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) aponta 95,5 mil casos de novo coronavírus com 2.277 mortes em consequência da doença.

Questionado pelo governo Bolsonaro, Facebook nega perseguição em remoção de contas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) parece não ter curtido a estratégia do Facebook de excluir contas ligadas ao seu clã, identificadas pela empresa de Mark Zuckerberg como propagadoras de notícias falsas, mensagens de ódio e ataques políticos.

Depois do anúncio feito pela rede social, informando a exclusão de contas ligadas a integrantes do gabinete do presidente, filhos e aliados, auxiliares do governo entraram em contato com a empresa para questionar se o ato teve relação com o inquérito das fake news, que está no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em resposta aos questionamentos, o Facebook negou perseguição contra bolsonaristas ou contra o governo e disse que as remoções no Brasil ocorreram como parte de uma ação que está sendo feita pela empresa, dona também do Instagram e do WhatsApp.

Conforme informou o Facebook na quarta (8), as contas excluídas promoviam a propagação de ódio e ataques políticos. Nenhuma investigação no Brasil tinha conseguido até agora ligar auxiliares de Bolsonaro com as publicações.

Terremoto de 2,5 graus é registrado na Grande Fortaleza; especialista explica

Um terremoto de magnitude 2,5 na escala Richter foi registrado na região da Grande Fortaleza, na noite dessa terça-feira (7). O susto causado pelo tremor levou o nome da capital do Ceará aos assuntos mais comentados no Twitter.

À CNN, o geofísico Marcos Ferreira, do Serviço Geológico do Brasil, explicou que, apesar do susto, trata-se de um evento de baixa magnitude e sem grandes riscos. “Ele não causa nenhum tipo de danos a grandes estruturas, mas é mais um susto que a população vem a sentir”, classificou.

Ferreira ainda pontuou que tremores desse tipo “ocorrem frequentemente na região Nordeste do Brasil” e explicou os motivos. “É a região sismicamente mais ativa do país”, informou o especialista.

“A geologia do Nordeste é extremamente retrabalhada, então existem diversas falhas que ainda hoje estão ativas e isso causa o acúmulo de estresse e liberação na forma de eventos sísmicos”, afirmou. “Em outras regiões do país, não é encontrado esse nível de ativação de falhas”, completou.

O geofísico ainda pontou que ocorrem muitos fenômenos do tipo pelo Brasil, mas que a maioria tem baixa magnitude e na população nem sente os tremores. “Às vezes nem sabem que estão ocorrendo. Nós temos registros devido aos nossos equipamentos espalhados pelo país”, esclareceu.

Outros registros

Assessor de Bolsonaro é identificado como administrador de páginas de fake news removidas no Facebook

Tercio Arnaud Tomaz trabalha no Planalto, em sala próxima à do presidente.
Foto: Reprodução/Facebook
Tercio Arnaud Tomaz, assessor do presidente Jair Bolsonaro, foi identificado como administrador de algumas das páginas removidas ontem (8) pelo Facebook na investigação que resultou na derrubada de uma rede de contas falsas relacionadas ao PSL e a gabinetes da família do chefe do Executivo.

A investigação do Atlantic Council’s Digital Forensic Research Lab, que realiza análises desde 2018 no Facebook de remoções feitas pela rede social por comportamento inautêntico coordenado. As exclusões de posts foram feitas também no Instagram.

Tomaz foi o único responsável pelos perfis identificado na investigação que trabalha diretamente com Bolsonaro. Ele chegou a administrar as redes sociais do presidente, quando ainda era candidato, em 2018. Também já trabalhou com o vereador Carlos Bolsonaro e hoje trabalha no Palácio do Planalto, em sala próxima à do chefe do Executivo tem um salário de R$ 14 mil por mês. https://www.fortenanoticia.com.br

Ministério: Quem teve contato com Bolsonaro deve ir à unidade de saúde

Questionado sobre orientações para quem teve contato com o presidente Jair Bolsonaro, que testou positivo para covid-19 na terça-feira, 7, o Ministério da Saúde afirmou que a recomendação em situações deste tipo é buscar atendimento médico.

“A nossa orientação é a de que qualquer pessoa que tenha contato com caso confirmado, deva procurar uma unidade de saúde”, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia, em entrevista à imprensa nesta quarta-feira, 8. “Se for o caso, (o médico) vai prescrever medida de distanciamento, medidas terapêuticas, farmacológicas ou não, e com pleno consentimento do paciente”, completou o secretário.

Para o infectologista Julio Croda, ex-diretor do Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde e pesquisador da Fiocruz, quem teve contato com o presidente Bolsonaro até dois dias antes de ele começar a apresentar sintomas deve isolar-se por ao menos uma semana.

O Palácio do Planalto, no entanto, não recomenda quarentena de pessoas que tiveram “simples contato” com o presidente. Em nota, o governo afirma que não há protocolo sobre isolar pessoa que estiveram com doentes. “A orientação que damos aos servidores é procurar assistência médica quando apresentarem sintomas relacionados à covid-19, para avaliar necessidade de testagem. Nos casos considerados suspeitos, os servidores são orientados a ficar em casa até o resultado do exame”, afirma o Planalto.

ITABUNA-BA: MP não recomenda abertura do comércio

O Ministério Público se posicionou sobre a reabertura do comércio de Itabuna sem a realização de um estudo técnico. 
A prefeitura publicou o decreto a partir desta quinta-feira (9), da Fase 2 do Plano de Retomada das Atividades Comerciais de Itabuna. 
Dessa forma, após mais de 100 dias de suspensão por conta das ações de combate a pandemia da Covid-19, uma série de atividades não essenciais serão retomadas. 
O site Políticos do Sul da Bahia manteve contato com o MP, que declarou “a jurisprudência exige estudo técnico para fundamentar decisão do chefe do poder executivo”, questionado se a Justiça será acionada, não foi respondido.