Médica decide fazer cesárea em menina de 11 anos, ao invés de aborto; a criança foi abusada

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Uma menina de 11 anos foi abusada pelo marido de sua avó e acabou engravidando na província de Tucumán, na Argentina. 

A mãe da garota entrou na Justiça e conseguiu uma autorização para que a vítima pudesse abortar, seguindo o que está previsto na lei argentina, onde o procedimento é autorizado desde que seja em casos específicos, como de estupro e também quando a gravidez apresenta risco para a mãe ou feto com má-formação.

A menina estava ciente de tudo que estava acontecendo e diante do juiz chegou a pedir para que tirassem o bebê de dentro dela, ‘que aquele velho colocou’. A polícia já prendeu o senhor de 65 anos.

A vítima foi encaminhada para o procedimento de aborto, só que na manhã desta última quarta-feira, dia 27, os médicos que foram designados para o atendimento, acabaram desistindo. A equipe toda, na hora de realizar o procedimento, desistiu de realizar o aborto e então a médica decidiu que seria feita uma cesariana e foi o que aconteceu.

“Algo deveria ser feito, pois a menina apresentava sintomas de pré-eclâmpsia e não teria como chegar aos oito meses de gravidez”, disse a médica Cecília Ousset, que por conta própria fez a cesárea sem informar nada para a mãe da garota.

O caso comoveu a Argentina, mas está dividindo a opinião das pessoas. Vale lembrar que em breve será aberto o ano parlamentar e então a Lei do Aborto voltará a ser debatida e finalmente votada, sendo que em 2018 chegou a ser rejeitada.

Agora a Justiça terá que decidir com quem ficará a criança e o que acontecerá com a equipe médica que realizou a cesárea.

Deixar de repassar as contribuições dos funcionários é crime

Deixar de repassar as contribuições recolhidas à Previdência Social, dentro do prazo e forma legal, é considerado uma prática criminosa. Poderão ser condenadas as empresas que não recolherem as contribuições previdenciárias descontadas dos salários de seus trabalhadores e aquelas relativas às retenções sobre notas fiscais de prestação de serviços.

Também poderão ser punidas aquelas que, tendo requerido o reembolso de salário-família e salário-maternidade à Previdência Social, não realizarem o pagamento do benefício aos respectivos empregados.

“É um crime específico, previsto no artigo 168-A do Código Penal, separado do crime de apropriação indébita comum. A pena é reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Ou seja, é mais grave do que a apropriação indébita comum, que tem pena de reclusão de um a quatro anos e multa”, detalha o procurador de justiça criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor da Escola Paulista de Direito (EPD), Ricardo Antonio Andreucci.

A gravidade do crime tem a ver com a importância das contribuições sociais. “Ainda que sejam tributos, a nossa legislação atribui à apropriação indébita previdenciária um tratamento diferenciado porque as contribuições sociais custeiam as ações relativas à saúde, à previdência e ao assistencialismo dos contribuintes”, explica o advogado e coordenador trabalhista e previdenciário da Henares Advogados Associados, Vinicius Riguete Rigon.

A fiscalização é feita pela Receita Federal do Brasil, que arrecada e cobra as contribuições previdenciárias na esfera administrativa e civil. “Constatado, o crime é comunicado ao Ministério Público ou à polícia, para que as providências de natureza criminal sejam tomadas. Entretanto, qualquer pessoa pode denunciar o crime previdenciário diretamente a essas autoridades”, completa Andreucci.

Contribuições sociais na nota fiscal

Reforma da Previdência não é motivo para adiantar aposentadoria

JORNAL CONTÁBIL

A expectativa de aprovação da reforma da Previdência ainda neste ano não vai retirar os direitos adquiridos dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que já atingiram os requisitos para dar entrada na aposentadoria. Assim, é importante ressaltar que, independentemente das mudanças propostas pela equipe econômica do novo governo federal, os trabalhadores não precisam correr para as agências da Previdência Social para se aposentarem de qualquer maneira. Dar entrada no benefício, sem um devido planejamento e estudo, pode gerar um prejuízo financeiro para sempre. É preciso planejar antes para não ter perda no valor do benefício.

Importante ressaltar que, apesar de estar diariamente na mídia, uma reforma do sistema previdenciário não ocorre da noite para o dia. Primeiro, a proposta da equipe econômica de Bolsonaro vai ser enviada ao Congresso Nacional. Depois, o texto será analisado nas comissões da Câmara dos Deputados, antes de ser votada em Plenário. Aprovada na Câmara, a proposta segue para o Senado Federal. Nas duas casas, a reforma precisará de maioria absoluta para ser enviada para sanção do atual presidente.

O caminho é longo. Então, este é o momento para o segurado, que já atingiu os requisitos ou está próximo de sua aposentadoria, analisar os documentos, planejar com detalhes, para não se arrepender ao fazer um pedido de aposentadoria precoce, sem os devidos cuidados.

"PF prende funcionários dos Correios que roubavam encomendas internacionais em Curitiba"

GAZETA DO POVO

"Três funcionários dos Correios, sendo dois de carreira, foram presos nesta quinta-feira (28) pela Polícia Federal de Curitiba dentro do Centro de Encomendas Internacionais dos Correios em Pinhais, na região metropolitana, por desvio de encomendas internacionais. 

A quadrilha agia há pelo menos um ano e se apropriava de objetos postais pequenos, como joias, relógios, selos e dinheiro internacional, embora focassem mesmo em desvios de drogas sintéticas enviadas ilegalmente de outros países para o Brasil."

“O Brasil não vai parar com a Lava Toga”

Por Diego Amorim - O Antagonista

O senador Alessandro Vieira, autor do requerimento para criar a CPI da Lava Toga, disse em entrevista a O Antagonista que muitos colegas confessam a ele ter medo de mexer com esse assunto.

“Falam que pode ter uma crise institucional, que o Brasil pode virar um caos. O Brasil não vai virar um caos e não vai parar com a Lava Toga. O Brasil prendeu o presidente da República mais popular da história, denunciou duas vezes um presidente no exercício do mandato, colocou na cadeia ex-governadores, prefeitos, deputados, prefeitos, e não entrou em crise coisa alguma. A democracia brasileira está sólida o suficiente para passar por mais essa etapa.”

Para Vieira, do PPS de Sergipe, é “muita arrogância de poder” acreditar que o país pode parar porque os tribunais superiores serão investigados. Ele insistiu:

“O Brasil não vai parar. E vai ser melhor se os tribunais superiores forem mais transparentes.”

Perguntamos ao senador se ele tem medo.

“Não. É o minimo que um senador da República pode fazer: cumprir o seu papel sem medo. Que recado vamos passar se eu não puder cumprir o meu papel sem medo?”

Bolsonaro fará viagens para Estados Unidos, Chile e Israel em março

Bolsonaro em Davos, na Suíça | Imagem: NBR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem viagens planejadas para os Estados Unidos, Chile e Israel em março. A informação foi divulgada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, nesta sexta-feira (1º).

Segundo informações do G1, o chanceler divulgou as viagens após uma reunião com o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB). No encontro, os dois discutiram o próximo encontro da comissão Brasil-China, que é coordenada pelo general.

Mas por enquanto, há apenas previsões sobre as datas das viagens. É esperado que o encontro com o presidente americano, Donald Trump, ocorra entre os dias 17 e 19 de março. Sendo assim, a ida de Bolsonaro ao Chile deve ocorrer em seguida, entre os dias 21 e 23 deste mês. Já a viagem para Israel deve acontecer entre 31 de março e 4 de abril, de acordo com o jornal O Globo.

MAIRÍ-BA: Jovem mata namorada a tiros dentro de casa e se suicida

Foto: Reprodução/Blog Ril de Beto

Uma adolescente de 17 morreu baleada pelo namorado, de 19 anos, dentro de casa, em Mairi, no norte da Bahia, na madrugada desta sexta-feira (1º). Após o crime, o jovem se matou. 

De acordo com a polícia, informações preliminares apontam que Vinicius Oliveira Dias entrou na casa de Nicole Cerqueira Rios Magalhães, que morava sozinha, e disparou contra a jovem. A adolescente tentou ainda se proteger atrás da geladeira, mas foi atingida e morreu no local. 

Os corpos foram encontrados pela polícia no chão da cozinha da casa, que fica na Rua Antônio Costa, no bairro da Lapinha, e encaminhados para o Departamento Médico Legal (DPT) de Jacobina, cidade na mesma região. 

Não há informações sobre os enterros. Ainda segundo a polícia, o casal era natural de Mairi e estava junto há menos de um ano. O caso é investigado pela Polícia Civil da cidade.  Do Portal NS/Fonte: G1 BA

Sesab alerta para riscos de ocorrência de sarampo e meningite no Carnaval

Foto: Divulgação

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) alertou para o risco de ocorrências de doenças que podem ser prevenidas durante o Carnaval, como o sarampo, rubéola, influenza (gripes), meningite, coqueluche, entre outras. A Sesab afirma que uma unidade de saúde deve ser procurada caso apresente sinais e sintomas. Para os profissionais de saúde, está sendo divulgado um alerta epidemiológico, chamando atenção para a necessidade de serem intensificadas as ações de assistência e vigilância em saúde, e que seja desencadeada a notificação e investigação de casos suspeitos.

É recomendada a lavagem das mãos várias vezes ao dia, principalmente antes de consumir algum alimento; evitar tocar a face com as mãos e proteger a tosse e o espirro com lenço descartável; utilizar lenço descartável para higiene nasal; cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir; evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca; higienizar as mãos após tossir ou espirrar; não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas; manter os ambientes bem ventilados; evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de influenza; evitar sair de casa em período de transmissão da doença; evitar aglomerações e ambientes fechados; adotar hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e ingestão de líquidos.

Lula chega a São Paulo para acompanhar velório de neto

Foto: Reprodução/ G1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já chegou a São Paulo para acompanhar o velório do seu neto, Arthur, de 7 anos.

Vestindo terno, o petista deixou a sede da Polícia Federal, em Curitiba, às 7h deste sábado (2). A expectativa é que Lula esteja no velório, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, por volta das 11h. BN

Espanha usa inteligência artificial para definir horários de jogos e ajudar VAR

por Raphael Hernandes | Folhapress

Foto: Divulgação

Na Espanha, as datas e horários das partidas do campeonato nacional, que tem Real Madrid e Barcelona como maiores potências, são definidos com ajuda da IA (inteligência artificial). Ela prevê qual será a audiência na TV espanhola e quantos torcedores irão ao estádio, de acordo com a data do jogo.

Segundo a La Liga -que organiza o Campeonato Espanhol- a margem de erro nas estimativas é de 1%. O projeto deve ser expandido para determinar também os telespectadores fora do país.

A La Liga tem apostado em tecnologia para oferecer ao público um futebol melhor e um entretenimento de maior qualidade.

Eles aproveitaram a Mobile World Congress, principal evento do mundo para o setor de telecomunicações, em Barcelona, para demonstrar à imprensa algumas de suas empreitadas tecnológicas.

Outro sistema no Espanhol usa modelos 3D de cada um dos estádios usados na primeira e na segunda divisão para analisar como será a incidência do Sol no estádio.

A informação é importante para saber se a iluminação será boa para a transmissão na TV e também pode ser usada para melhorar a posição das luzes dos refletores. Além disso, leva em consideração o público no estádio. "Dá para evitar ter metade do estádio cego devido ao Sol na cara", diz Joris Evers, chefe de comunicação da La Liga.

Ministro brasileiro admite ainda não haver perspectiva de mudança na Venezuela

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, afirmou nesta sexta-feira, 1º, que o Brasil continuará a não interferir nas negociações que a Venezuela realiza com os diversos atores internos ou com outros países. Ele disse também que o governo brasileiro ainda não tem um canal de diálogo com o regime de Nicolás Maduro, embora o presidente Jair Bolsonaro tenha dito nesta quinta que pode conversar com ele.

O chanceler reafirmou a posição do Brasil de não intervenção militar no país vizinho e voltou a destacar que as negociações devem ser feitas a partir do diálogo, até mesmo com países como a Rússia e a China, que são os dois principais aliados de Maduro no campo internacional.

“A gente está pronto para conversar, já disse isso outras vezes, se a gente puder ajudar China e Rússia especificamente a entenderem o que está acontecendo na Venezuela, estamos prontos”, afirmou.

Sobre a possibilidade do líder opositor Juan Guaidó ser preso ao retornar para o seu país, Araújo classificou a ideia como um ato “absurdo”, mas disse que o Brasil ainda não tem uma resposta determinada para esta possibilidade. Guaidó deixou a Venezuela pela fronteira com a Colômbia nesta semana. Seu ato foi considerado ilegal pelo regime de Maduro e, por isso, ele poderá ser detido na volta.   (Veja mais…)

12 aeroportos brasileiros serão privatizados

Dez aeroportos brasileiros já são administrados pela iniciativa privada e outros 12 serão concedidos no próximo mês, conforme cronograma do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

As novas concessões farão o capital privado responder por 67% do total de 211 milhões de passageiros que circulam pelos aeroportos brasileiros ante os atuais 56%. Na lista dos leilões marcados para 2019 estão aeroportos em Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe.

Na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), é imprescindível o aumento da participação privada nos aportes de recursos e na gestão de equipamentos de infraestrutura, principalmente em razão da baixa capacidade de investimento do Estado.  (Veja mais…)

Bombeiros liberam sambódromo do Rio para desfiles

Por Robson Pires

O Corpo de Bombeiros emitiu laudo favorável aos desfiles das escolas de samba na Sapucaí, após vistoria realizada nesta sexta-feira (1º). O procedimento foi determinado pela Justiça, ontem (28), atendendo recomendação do Ministério Público.

“A corporação esclarece que entregará o laudo técnico às autoridades do Judiciário, adiantando que, no momento, não se opõe à realização do evento. No entanto, há pendência de documentação por parte do responsável legal da Sapucaí, como Anotações de Responsabilidade Técnica de instalações elétricas e estrutura (que são pareces de Engenharia e Arquitetura), por exemplo”, diz nota divulgada pela corporação.

Por ordem da juíza Monica Teixeira, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça (TJ), depois de liberado o local, os presidentes da Empresa de Turismo do Município do Rio (Riotur) e da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) ainda deverão assinar termo de responsabilidade assegurando que o sambódromo da Marquês de Sapucaí tem “condições de segurança suficientes para assegurar a vida e integridade física dos espectadores, jurados, trabalhadores e integrantes das escolas de samba”.

Por isso, a liberação oficial ainda não foi feita e só deve ocorrer após decisão da Justiça. As informações são do portal no Notícias ao Minuto.

Lava Jato condena Paulo Preto há 27 anos de prisão por formação de cartel

O ex-diretor da Dersa (estatal paulista de rodovias) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, foi condenado nesta quinta-feira (28) a uma pena de 27 anos e oito dias, sendo os oito primeiros anos em regime fechado. É a primeira vez que Paulo Preto é condenado na Lava Jato. 

Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal em São Paulo de ter fraudado licitações e participado de formação de cartel em obras do trecho sul do Rodoanel e do Sistema Viário Metropolitano de São Paulo entre 2004 e 2015. A sentença foi dada pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal de São Paulo.

Ele também é réu em outro processo que tramita em São Paulo, a respeito de desvios de R$ 7,7 milhões em reassentamentos do Rodoanel Sul - mas como completa 70 anos no próximo dia 7, as acusações devem prescrever. O processo já estava em fase final, mas a tramitação ficou mais lenta após uma decisão do ministro Gilmar Mendes, relator de liminares do caso no STF (Supremo Tribunal Federal).

Outras 32 pessoas também foram denunciadas pela Procuradoria, 24 delas por ambos os crimes e oito apenas por formação de cartel, mas o processo foi dividido em vários.

As acusações tiveram como principal base dois acordos de leniência da Odebrecht com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Oito executivos da construtora delataram o caso em 2017.

CNBB em silêncio sobre possíveis escândalos financeiros na Igreja do Rio de Janeiro

Até agora, nenhum bispo saiu em defesa, publicamente, do arcebispo do Rio de Janeiro, o cardeal dom Orani Tempesta, citado por Sérgio Cabral durante depoimento ao juiz Marcelo Bretas, quando falava de escândalos financeiros na área de Saúde do Rio de Janeiro.

A CNBB também não fez qualquer comentário como entidade, mas já disparou o convite para o lançamento da Campanha da Fraternidade, na Quarta-feira de Cinzas, com o tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça”.

Palmeiras lança camisa em homenagem a Marcos e título da Libertadores

por Folhapress**Foto: Divulgação

O Palmeiras divulgou nesta sexta-feira (1º) o novo uniforme que vai vestir durante a temporada. A camisa, que tem o desenho parecido com a utilizada pelo goleiro Marcos, é uma homenagem aos 20 anos do título palmeirense na Libertadores, conquistado em 1999.

O clube paulista usou o perfil oficial do Twitter para anunciar a novidade. No vídeo, o próprio Marcos está com a camisa, feita pela fornecedora Puma e conta como o modelo ajudou a mudar sua vida.

"Essa camisa significa muito para mim. A camisa da conquista da América, a camisa do título de 1999. Foi com ela que me tornei Marcos, conhecido pelo palmeirense e chamado de santo. Dá para dizer tranquilamente que essa camisa mudou minha vida", diz o ex-goleiro na campanha.

Outra novidade é que o uniforme será utilizado pelos jogadores de linha, não pelos goleiros. Ainda não há data para a estreia.

Além da camisa em homenagem ao título de 1999, o Palmeiras ainda deve lançar o terceiro uniforme para a temporada no segundo semestre deste ano. BN

Flamengo chega a acordo de indenização com primeira família de vítima do incêndio

Incêndio no Ninho do Urubu matou 10 jovens | Foto: Agif / Folhapress

O Flamengo chegou a um acordo de indenização com a primeira família das 10 vítimas fatais do incêndio no centro de treinamento do Ninho do Urubu. A identidade e o valor acertado não foram revelados. O presidente do clube Rodolfo Landim, que pediu licença por 15 dias em viagem particular, fechou a negociação antes de deixar o Rio de Janeiro.

Após não chegar a um consenso sobre os valores das indenizações com o Ministério Público, o Flamengo partiu para as negociações individuais. As ajudas de custo mensais estão sendo fechadas como havia sugerido pelo MP, mas com prazos diferentes a partir de 10 anos. De acordo com o site "GloboEsporte.com", outras três famílias estão próximas de entrar em acordo com a diretoria do clube carioca. Porém, outras estão longe de um denominador comum.

No dia 8 de fevereiro o alojamento dos atletas das divisões de base do Flamengo pegou fogo. O incêndio acabou matando 10 jovens que foram: os goleiros Bernardo Pisetta e Christian Esmério; os zagueiros Arthur Vinicius e Pablo Henrique; o lateral Samuel Rosa; os volantes Jorge Eduardo e Rykelmo Viana; e os atacantes Athila Paixão, Gedson Santos e Vitor Isaías. Além disso, outros três feridos, Cauan Emanuel, Francisco Diogo e Jonathan Ventura, este último ainda segue internado.

Segundo levantamento, 10% dos deputados federais são réus em processos criminais no Brasil

Levantamento feito pelo Portal G1 mostra que 50 deputados federais respondem hoje a processos criminais na Justiça. 

O dado representa 10% do total de parlamentares na Câmara (513). São, ao todo, 95 processos – apenas um dos deputados responde a 30 ações (quase 1/3 do total).

Na Bahia, três parlamentares compõe a lista: Charles Fernandes (PSD), Igor Kannário (PHS) e Tito (Avante). 

Entre as siglas, o Partido da República (PR) é o que tem o maior números de processados por crimes com 07 parlamentares.

O leque de crimes pelos quais os deputados são réus na Justiça é variado: vai desde calúnia, injúria, difamação, corrupção e falsidade ideológica até furto, estelionato, lesão corporal e tortura.

Apenas seis estados não colocaram na Câmara dos Deputados um representante réu em uma ação criminal na Justiça: Acre, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul.

Trump e Kim não chegam a acordo e encerram cúpula mais cedo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, encerraram nesta quinta-feira (28/2), em Hanói, no Vietnã, sua segunda cúpula mais cedo sem ter chegado a um acordo.

Uma declaração da Casa Branca diz: “Os dois líderes discutiram diversos meios para avançar a desnuclearização e conceitos econômicos. Nenhum acordo foi fechado desta vez, mas suas respectivas equipes esperam se encontrar no futuro.”

Em entrevista coletiva, Trump declarou: “Basicamente, eles queriam que as sanções fossem suspensas por completo, mas nós não poderíamos fazer isso. Portanto, precisávamos nos retirar.”

No entanto, o presidente americano prosseguiu: “Mesmo sem acordo, Kim prometeu que não vai reiniciar os testes nucleares e de mísseis.” Os líderes vinham tentando uma reconciliação antes da desnuclearização da Península Coreana. G1

EUA oferece um milhão por informações sobre filho de Osama Bin Laden

O Governo norte-americano anunciou nesta quinta-feira (28) uma recompensa a quem fornecer informações que possibilitem a detenção do atual líder do grupo 'jihadista' Al-Qaida, Hamza bin Laden, filho do terrorista Osama bin Laden.

"Hoje anunciamos que vamos oferecer uma recompensa de um milhão de dólares a quem der informação que conduza à detenção do líder da Al-Qaida", disse o secretário adjunto para a Segurança Diplomática dos Estados Unidos da América, Michael Evanoff.

No início era Saad bin Laden que deveria suceder o pai na liderança da organização terrorista, mas ele morreu no Paquistão, em 2009, durante um ataque de drones. Depois da morte de Saad Bin Laden, foi escolhido Hamza bin Laden para liderar o grupo 'jihadista'. Com informações da Lusa.

Queiroz diz que dividiu salários para ampliar gabinete de Flávio Bolsonaro

por Italo Nogueira | Folhapress

Foto: Reprodução / Rede Record

O ex-policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), afirmou por escrito ao Ministério Público do Rio de Janeiro que recolheu parte dos salários de funcionários do chefe para distribuir a outras pessoas para que trabalhassem pelo então deputado estadual, ainda que não formalmente empregadas.

O objetivo, segundo ele, era aumentar o número de assessores a fim de aproximar Flávio de sua base eleitoral. Na petição entregue ao MP-RJ, ele diz que o senador não tinha conhecimento da prática.

"Por contar com elevado grau de autonomia no exercício de sua função, resultante de longeva confiança que nele depositava o deputado, o peticionante nunca reputou necessário expor a arquitetura interna do mecanismo que criou ao próprio deputado e ao chefe de gabinete", diz a petição entregue na quinta-feira (28) ao MP-RJ.

Queiroz é alvo de uma investigação criminal desde que o Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) identificou uma movimentação atípica em sua conta bancária de R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

ANS suspende comercialização de 46 planos de saúde no país

Foto: Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu nesta sexta-feira (1º) a comercialização de 46 planos de saúde, em caráter temporário. A medida valerá a partir de 11 de março. Juntos, os planos atendem a quase 570 mil pessoas. A comercialização foi suspensa devido a diversas reclamações sobre cobertura, prazo e rede de atendimento dos planos operados por 13 empresas.

O objetivo da agência reguladora é garantir a assistência dos atuais beneficiários desses serviços. Os planos suspensos só poderão voltar a ser comercializados quando as operadoras corrigirem falhas e comprovarem as melhorias. "É uma medida que amplia a proteção ao beneficiário da operadora, já que não haverá ingresso de mais contratantes, ao passo que impede que novos consumidores contratem um plano que demande ajustes por parte da empresa", afirmou o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel.

Paralelamente, a ANS liberou a comercialização de sete planos de saúde de duas operadoras que estavam suspensas em decisões anteriores. A data de retomada das vendas desses serviços também foi marcada para o próximo dia 11.

Festa na Sapucaí depende de assinatura de termo após aval do Corpo de Bombeiros

Foto: Raisa Pires / G1

Após vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro autorizar a realização dos desfiles das escolas de samba na Marquês de Sapucaí, a Riotur juntamente com a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) precisam assinar um termo, exigido pela justiça, no qual se responsabilizam pela segurança do evento carnavalesco. 

De acordo com o G1, a ação emergencial realizada pelos Bombeiros nesta sexta-feira (1º) ocorreu após o Ministério Público pedir a interdição do sambódromo para que fosse realizada uma vistoria nas condições estruturais, equipamentos de incêndio e fiação elétrica do espaço. A Justiça teria dado 24 horas para que fosse emitido um laudo de liberação (relembre aqui). 

Vale lembrar, que os desfiles das escolas de samba começam já nesta sexta-feira (1°) na Marquês de Sapucaí, com as passagens das agremiações da Série A. Por lá, nesta sexta-feira, e no sábado (2), passarão ao todo 13 escolas de samba. Já no domingo (3) e na segunda-feira (4) será a vez das 14 tradicionais escolas do Grupo Especial, como Mangueira, Portela, Salgueiro e Beija-Flor.

Jonga Bacelar justifica ausências e diz que Câmara ainda não atualizou

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Campeão em faltas não justificadas, de acordo com o site da Câmara dos Deputados (veja aqui), o deputado federal Jonga Bacelar (PR) justificou para o Bahia Notícias as ausências.

De acordo com a assessoria do parlamentar, ele estava em missão oficial de 23 a 28 de fevereiro, em Genebra, na Suíça.

Além disso, nos dias 14 e 20 de fevereiro ele estava fazendo exames médicos em São Paulo. A equipe de Jonga alega que os dados ainda não foram atualizados no site.

Em Salvador, Thiaguinho foge de entrevistas e decepciona fãs e jornalistas em camarote

Foto: Reprodução / Instagram

O cantor Thiaguinho, juntamente com sua produção, decepcionaram fãs e profissionais da Rede Bandeirantes, em Salvador, após a sua passagem pelo camarote Planeta Band no Circuito Barra-Ondina. Por lá, o pagodeiro era a principal atração na noite desta quinta-feira (28) e teria acordado com a equipe de jornalismo da emissora para dar entrevistas, o que terminou não acontecendo. 

Segundo o portal Na Telinha, o artista chegou até o local disfarçado, usando a famosa máscara da série “La Casa de Papel”. Querendo ou não chamar atenção, ele esteve cercado por cerca de 20 seguranças, o que fez atrair os olhares do público do camarote. O plano nada discreto não deu certo e mesmo reconhecido pelos foliões Thiaguinho seguiu o seu percurso sem dar atenção aos fãs. 

Havia a promessa de que o cantor daria uma entrevista por cerca de 30 minutos com exclusividade aos repórteres da Band, mas antes de se apresentar no camarote o bate-papo, porém, não aconteceu e Thiaguinho saiu às pressas do camarim em direção ao palco. Vale deixar claro, que a produção do cantor teria se comprometido a avisar com antecedência a chegada do artista até o local, informação esta que terminou não sendo passada ao jornalistas. 

Além disso, o paulista chegou a conversar bem rapidamente com as repórteres Patrícia Maldonado e Ju Moraes, que estavam no comando do “Band Folia” para a televisão. Na saída do estúdio, segundo o flagrante do portal Na Telinha, uma repórter da Band foi empurrada pelos seguranças do cantor e quase sofreu uma queda. 

Na saída do camarote, cercado pelos seus 20 seguranças, Thiaguinho se retirou do local novamente ignorando o assédio dos fãs, desta vez, usando um boné e olhando para baixo sem dar atenção aos foliões. 

"Eu só queria uma foto e um abraço rápido, adoro ele. Não precisa esse monte de troglodita. E ele poderia pelo menos ter olhado, mandado um tchau.... Nem isso ele fez, velho. Muito decepcionada", desabafou uma das foliões do Planeta Band. BN

'Prisão de Guaidó seria um absurdo completo', afirma chanceler brasileiro

por Gustavo Uribe | Folhapress

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, avaliou nesta sexta-feira (1º) que seria "um absurdo completo" a prisão do autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, pelo ditador Nicolás Maduro.

Ele disse que, após a visita na quinta-feira (28) do venezuelano ao Brasil, o governo brasileiro está ainda mais confiante na capacidade de Guaidó de atuar para restituir a democracia e a liberdade no país sul-americano, que passa por uma crise política.

O presidente interino embarcou nesta sexta-feira (1º) para o Paraguai, e a previsão é de que ele retorne à Venezuela até a segunda-feira (4). Ele afirmou que tem recebido ameaças, mas que elas não o impedirão de voltar ao seu país.

"Esperamos que não aconteça [uma prisão], seria um absurdo. Temos de ver qual seria a reação, mas seria um absurdo completo", disse o chanceler brasileiro.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, a secretária-adjunta para Assuntos do Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos, Kimberly Breier, considerou uma eventual prisão um "erro terrível" do ditador.

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter indicado uma disposição em abrir um diálogo com Maduro para solucionar o impasse, Araújo disse que o governo brasileiro só atuaria se houvesse uma solicitação de Guaidó.

Rui declara luto por morte de neto de Lula

Foto: Reprodução / Facebook

O governador Rui Costa manifestou pesar diante do óbito nesta sexta-feira (1°) de Arthur Araújo Lula da Silva, neto do ex-presidente Lula. O garoto, de sete anos, morreu vítima de meningite meningocócica, doença bacteriana, um dos tipos mais letais da enfermidade, no início da tarde em São Paulo (ver aqui).

“Manifesto o meu apoio ao presidente Lula neste momento de profundo pesar. Morreu o seu netinho, Arthur Araújo Lula da Silva, de apenas 7 anos. Que Deus console o coração do avô, dos pais e de toda a família”, declarou Rui. O governador também pediu que a Justiça libere o ex-presidente para ir ao velório do neto.

No final de janeiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) demorou para conceder a Lula o direito de ir ao velório do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, o que inviabilizou a participação do presidente na cerimônia fúnebre (lembre aqui). Lula segue preso desde o dia 7 de abril do ano passado na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná.

Haddad vai voltar a fazer visitas regulares ao ex-presidente Lula na prisão

A primeira delas deve ocorrer na sexta (8), depois do Carnaval

ex-prefeito Fernando Haddad conseguiu nova procuração para representar Lula. Ele acompanhará a execução penal do ex-presidente.

Com isso, Haddad pode voltar a fazer visitas regulares ao petista na prisão. A primeira delas deve ocorrer na sexta (8), depois do Carnaval.

SÃO FELIPE-BA: Adolescente acusado de matar mãe e filha é encontrado morto na zona rural

Caíque das Neves Nascimento, de 15 anos, estava com perfurações pelo corpo e uma das mãos decepada.

O adolescente acusado de assassinar mãe e filha na tarde da última quarta-feira (27) em São Felipe, foi encontrado morto por populares na localidade do Chaves, próximo ao Tanque Dom Macedo, zona rural do município. 

Segundo informações, Caíque das Neves Nascimento, de 15 anos, estava com perfurações pelo corpo e uma das mãos decepada. Ainda não há informações de quem teria matado o jovem.

Além do duplo homicídio, Caíque também era acusado de tráfico de drogas e tentativas de homicídios. A polícia foi acionada para preservar o local que o corpo estava até a chegada da equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que fez a remoção para o Instituto Médico Legal (IML) em Santo Antônio de Jesus.  FORTE NA NOTÍCIA

ALERJ aprova projeto que beneficia deputados presos

Estadão

Nesta quinta-feira, 28, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão um projeto de resolução que altera o regimento da Casa, determinando a convocação de suplentes 60 dias após o afastamento judicial de deputados estaduais, a suspensão da remuneração dos parlamentares afastados e a dissolução de seus gabinetes.

O projeto é de autoria dos deputados Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Renata Souza, Dani Monteiro, Mônica Francisco (todos do PSOL), Luiz Paulo (PSDB), Waldeck Carneiro (PT), Carlos Minc (PSB) e Enfermeira Rejane (PCdoB). Ele recebeu 36 emendas, das quais três foram incorporadas ao texto original.  Leia Mais »