Sobe para 180 número de mortos em tragédia de Brumadinho

A tragédia de Brumadinho, na Grande BH, já deixou 180 pessoas mortas. A atualização dos números foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros um dia após o desastre completar um mês (o número anteriormente era de 179). Outras 130 pessoas estão desaparecidas.

De acordo com o último boletim de informações da tragédia, 102 corpos identificados são de funcionários da Vale, enquanto outros 77 pertencem à comunidade e/ou a empresas terceirizadas. 

Quanto aos desaparecidos, estão 29 funcionários da Vale e outros 102 moradores da região e/ou funcionários de empresas terceirizadas que prestavam serviços à mineradora na Mina Córrego do Feijão. Ainda não se sabe a qual grupo pertencia a última pessoa encontrada morta.

Do Portal Estado de Minas/Por Pedro Levisi* Estagiário sob supervisão da subeditora Ellen Cristie/Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Número de casos de dengue avança no Brasil em 2019 após dois anos de redução

O número de casos de dengue voltou a avançar no Brasil, após dois anos de redução no total de casos registrados. O boletim epidemiológico do Ministério da Saúde indicou que até o dia 2 de fevereiro foram registrados 54.777 casos prováveis da doença, número duas vezes maior do que o registrado no mesmo período de 2018, em que foram contabilizados 21.992 casos. Este valor representa um aumento de 149% em 2019.

O crescimento no número de registros ocorreu em quase todas as regiões do país, com exceção do Centro-Oeste. A região Sudeste contabilizou o maior número, com 32 mil casos e 60% das notificações.

Entre os estados, 15 apresentaram aumento no número de casos de dengue em comparação com 2018. São Paulo e Minas Gerais encabeçam a lista com 17 mil e 12 mil casos respectivamente.

Em relação as mortes em decorrência da doença, o boletim indicou que foram registradas cinco, sendo duas em Goiás e as demais em São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal. Foto: Reprodução / EBC / BN

Carpegiani aciona Justiça e cobra R$ 1,3 milhão do Vitória

por Glauber Guerra**Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Demitido do Vitória em novembro (relembre aqui), o técnico Paulo Cézar Carpegiani acionou a Justiça e cobra 1.306.166,29 (um milhão, trezentos e seis mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos) do Vitória referente a salário atrasado, férias, 13º salário, multa da rescisão , FGTS não recolhido e auxílio-moradia. 

O processo corre na 11ª Vara Cível e Comercial de Salvador. Uma audiência de conciliação foi realizada nesta terça-feira (26) com a presença de Carpegiani, mas o Vitória não apresentou uma proposta. Com isso, uma nova sessão será marcada pelo juiz Franklin Christian Gama Rodrigues para dar prosseguimento ao caso.

O Bahia Notícias entrou em contato com a diretoria do Vitória, mas não obteve sucesso até o fechamento desta matéria.

Bolsonaro diz contar com patriotismo do Congresso para aprovar reforma da Previdência

Foto: Alan Santos / PR

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (26) que conta com o patriotismo de deputados e senadores para aprovar a reforma da Previdência. A proposta foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional na última quarta (20).

“Nós contamos com o patriotismo e o entendimento do Parlamento para que nós possamos ter uma reforma da Previdência. Porque, caso contrário, economicamente o Brasil é um país fadado ao insucesso”, declarou Bolsonaro durante a posse do novo diretor-geral brasileiro da Itaipu, em Foz do Iguaçu.

Para a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, é necessária a aprovação de pelo menos 308 dos 513 dos deputados, e de 49 dos 81 senadores. BN

BA: Confirmado retorno de cadastramento biométrico em Itabuna, Itapé e Jussari

Nesta segunda-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA) confirmou que eleitores de Itabuna, Itapé e Jussari que não fizeram o cadastramento biométrico no prazo devem comparecer aos cartórios eleitorais, a partir do dia 08 de abril, para regularizar a situação. 

Estima-se que mais de 55 mil eleitores nos três municípios do sul da Bahia deixaram de fazer o procedimento obrigatório. Outros 35 municípios baianos que não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral precisam fazer o cadastramento biométrico a partir de abril. 

Eleitores com pendências devem procurar os cartórios longo no início do prazo e evitem as filas quilométricas registradas, nos últimos dias, em municípios como Itabuna, Teixeira de Freitas, Simões Filho e Lauro de Freitas. O prazo anterior terminou na sexta-feira (22). 

Os cartórios que concluíram a revisão biométrica no último dia 22 estarão fechados desta segunda-feira (25) a 6 de março. O expediente será retomado no dia 7 de março, porém apenas para serviços internos, sem atendimento ao público. 

De acordo com cronograma estabelecido pelo TRE da Bahia, a partir de 8 de abril, os eleitores que tiveram seus títulos cancelados poderão comparecer aos postos ou cartórios da Justiça Eleitoral munidos de documento de identificação com foto e comprovante de residência atualizado. 

Durante o período de 7 de março a 5 de abril, apenas as emissões de certidões de quitação eleitoral e circunstanciada estarão disponíveis.

Itamaraty procura brasileiros na Venezuela e prepara plano de retirada

Foto: Rosalba Matta Machado / Shutterstock.com

O MInistério das Relações Exteriores, o Itamaraty, passou a procurar desde sábado (23) brasileiros residentes na Venezuela para saber se há interesse em obter ajuda para deixar o país, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. 

“Em caso de agravamento da situação política na Venezuela, teria interesse em retornar ao Brasil, caso o governo brasileiro venha a oferecer meios de transporte?”, indagou, em um formulário.

O Itamaraty estimou há um mês que havia 12.800 cidadãos brasileiros no país, que vive uma crise humanitária com o endurecimento da ditadura de Nicolás Maduro e o cerco de dezenas de países, Brasil inclusive.

O questionário, classificado como um alerta, tem sido enviado por email e também disponibilizado no site do consulado do Brasil em Caracas.

ITABUNA-BA: Fogo destrói casa no Jardim Grapiúna

Favela do Bode

Uma casa, localizada no Jardim Grapiúna, a chamada Favela do Bode, na área do Centro Comercial, pegou fogo, e assustou os moradores na manhã desta terça-feira (26). Ainda não se sabe o que poderia ter originado as chamas. A residência foi completamente tomada pelo fogo. O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou a situação. Não houve feridos.  Por Robério Menezes

Questionado sobre reforma, secretário da Previdência diz que bola está com Congresso

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, foi questionado sobre a reforma da Previdência nesta terça-feira (26) e respondeu que "a bola" sobre a análise do texto está com o Congresso Nacional. 

"A bola está com Congresso. O processo vai se estabelecer primeiro começando pela Comissão de Constituição e Justiça. Depois, na comissão especial. Esse debate precisa ser democratizado. A população precisa ter acesso a ele. O Parlamento vai fazer o seu papel", disso Marinho. 

Alguns pontos do texto tem sido alvo de críticas por parte de parlamentares da oposição e da base do governo na Câmara. Entre elas, as mudanças do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a idosos e na aposentadoria rural. BN

ITABUNA-BA: Santa Casa convida doadores de sangue antes do carnaval

O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira das 7 as 17 horas, lembrando que não fecha para almoço e nos sábados o funcionamento é das 7 ao meio dia. Em caso de dúvidas é só ligar para 73-3214-9126.

É nos períodos de festa como o Carnaval que o Banco de Sangue da Santa Casa tem uma baixa significativa no seu estoque. Por ser um feriado no qual as pessoas costumam viajar para cidades praianas, Itabuna acaba ficando sem possíveis doadores. O período também é propício para o aumento de acidentes nas estradas, os quais levam muitas pessoas para diversos hospitais da região que dependem do fornecimento do Banco de Sangue da instituição para suprir a demanda. Como os estoques da Santa Casa estão baixos, há a necessidade de chamar a atenção das pessoas para doarem sangue antes de irem curtir as festividades carnavalescas. “Atualmente só estamos coletando 35 bolsas por dia. O ideal seria 54 para atender a nossa demanda”, diz Rosildo Ribeiro, gerente de captação. É importante conscientizar a população de que a doação pode salvar muitas vidas. A doação de sangue é um gesto de amor e solidariedade.

Esporte na TV - Quarta-feira, 27/02/19 - 20h30 - Campeonato Baiano: Vitória x Atlético

07h00 - ATP Tênis de Dubai - BANDSPORTS (para às 11h00 e retorna às 12h00)

08h00 - Ciclismo: Abu Dhabi Tour (Etapa #4) - WATCHESPN

08h00 - Amistoso de Futebol Feminino: México x Itália - WATCHESPN

12h30 - Aberto de Tênis do Brasil - FOX SPORTS2

13h00 - Mundialito de Clubes de Futebol de Areia: partida não informada - SPORTV2

14h00 - Mundial de Ciclismo de Pista: etapa da Polônia - SPORTV3

16h30 - Aberto de Tênis do Brasil - BANDSPORTS (para às 18h30 e retorna às 19h30)

16h45 - Campeonato Inglês: Chelsea x Tottenham - ESPN EXTRA

16h45 - Campeonato Inglês: Crystal Palace x Manchester United - WATCHESPN

16h45 - Campeonato Inglês: Southampton x Fulham - WATCHESPN

16h45 - Campeonato Inglês: Arsenal x Bournemouth - WATCHESPN

17h00 - Copa do Rei: Real Madrid x Barcelona (jogo 2 da semifinal) - ESPN BRASIL

17h00 - Copa da França: Lyon x Caen - FOX SPORTS

17h00 - Copa Itália: Fiorentina x Atalanta - FACEBOOK e YOUTUBE (DAZN)

17h00 - Campeonato Inglês: Liverpool x Watford - ESPN

17h00 - Campeonato Inglês: Manchester City x West Ham - ESPN2

18h00 - Torneio Internacional de Futebol Feminino: Brasil x Inglaterra - SPORTV

19h15 - Copa Libertadores da América: Palestino x Talleres - FOX SPORTS

19h15 - Copa Sul-Americana: Monagas x Royal Pan - FACEBOOK e YOUTUBE (DAZN)

19h15 - Copa do Brasil: Foz do Igauçu x Ceará - SPORTV

19h30 - Aberto de Tênis do Brasil - FOX SPORTS2

20h00 - Camp. Catarinense: Avaí x Chapecoense - GLOBOESPORTE e FCPLAY.TV 

20h00 - Campeonato Catarinense: Criciúma x Hercílio Luz - FCPLAY.TV 

20h00 - Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso: Esportivo x Tupi - MYCUJOO.TV

20h00 - Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso: São Paulo x Bagé - MYCUJOO.TV

20h00 - Campeonato Gaúcho Acesso: Lajeadense x Farroupilha - MYCUJOO.TV

20h00 - Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso: Glória x São Borja - MYCUJOO.TV 

20h00 - Campeonato Gaúcho Acesso: Ypiranga x União Frederiquense - MYCUJOO.TV

20h30 - Campeonato Baiano: Vitória x Atlético - SPORTV3

Chance de me afastar não existe, diz ministro envolvido em esquema de laranjas

por Folhapress

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados/Agência Câmara

Apontado como patrocinador de um esquema de candidaturas de laranjas dentro do PSL, partido dele e do presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (MG), negou a possibilidade de se afastar do cargo para se defender das acusações.

"Não existe chance de me afastar. Tenho 100% de certeza que agimos dentro da Justiça Eleitoral", disse o ministro em entrevista ao SBT Brasil nesta segunda-feira (25).

Sobre as candidaturas que receberam altas somas de dinheiro, Álvaro Antônio disse ser impossível prever que é impossível prever quantos votos cada candidato vai ter. "Essa lógica gasto-voto na política não existe. É impossível saber qual a votação de uma pessoa de forma prévia."

Questionado sobre recorrer ao foro especial no Supremo Tribunal Federal, o ministro afirmou que foi uma estratégia adotada por seus advogados. "Estou focado em gerar emprego, em gerar renda para o Brasil. E o âmbito jurídico do processo, eu confiei aos meus advogados. A estratégia jurídica dos advogados cabe a eles, está sob a responsabilidade dos meus advogados", afirmou.

Câmara cria nova CPI para investigar irregularidades no BNDES

por Angela Boldrini | Folhapress**Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados criou uma nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar irregularidades em contratos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) entre 2003 e 2015. 

O pedido de criação da CPI, feito por Vanderlei Macris (PSDB-SP), foi deferido pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no dia 21 de fevereiro. A comissão terá 120 dias para concluir os trabalhos. Ainda não há designação dos membros do colegiado, bem como de relator ou presidente. 

"Dentre os inúmeros escândalos ligados às administrações petistas da União, governos Lula e Dilma, já objeto de diversos inquéritos e processos nas mais diversas instâncias, avulta a utilização do BNDES para financiar empresas e grupos empresariais, até mesmo em atividades desenvolvidas em países estrangeiros, em evidente utilização dos recursos como moeda de troca a justificar tanto barganhas políticas potencialmente ilícitas quanto virtuais episódios de enriquecimento pessoal", diz o requerimento.

Segundo o texto, apesar de já terem sido feitas comissões para investigar o banco, "a situação política então vigente impediu que se abrisse a 'caixa preta' do BNDES e toda a utilização espúria da entidade". 

Governo Bolsonaro é aprovado por 38,9% dos brasileiros, aponta CNT/MDA

Foto: Alan Santos/PR

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é avaliado como "ótimo" ou "bom" por 38,9% da população, conforme levantamento do instituto MDA encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgado nesta terça-feira (26). 

Os que avaliaram o governo Bolsonaro como regular foram 29%, e os que o avaliaram como ruim ou péssimo foram 19%. 13,1% não souberam opinar.

Na avaliação pessoal, Bolsonaro é aprovado por 57,5%, já 28,2% desaprovam. 14,3% não responderam. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios, entre os dias 21 e 23 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2% para mais ou para menos. BN

Sucesso na internet aos 91 anos, Cid Moreira diz que temia críticas e conta como é sua rotina hoje

Há dois meses com um perfil no Instagram que já reúne 200 mil seguidores, Cid Moreira vem chamando a atenção dos fãs ao aparecer em vídeos divertidos. Ele costuma gravar de acordo com os pedidos que recebe:

“Já publiquei mensagem de aniversário de casamento, declaração de amor, poemas escritos pelos fãs e até um pedido de casamento de um rapaz que estava muito nervoso, com medo de que a moça não aceitasse”.

Segundo ele, a ideia de criar um perfil na rede social surgiu da vontade de manter contato com aqueles que acompanham sua carreira:

“Quando me encontram, as pessoas me abraçam e contam alguma história relacionada ao ‘Jornal Nacional’, ao ‘Fantástico’ ou à ‘Bíblia’, que gravei na íntegra. Com o meu afastamento da TV e as facilidades da internet, eu e a Fátima (sua mulher, na foto abaixo) consideramos essa possibilidade de interagir com o público”.

Cid confessa que, no início, ficou um pouco apreensivo com possíveis críticas e, então, decidiu seguir algumas pessoas famosas – ele não revela os nomes – para aprender. Hoje, além dos vídeos pedidos pelos seguidores, tem publicado imagens mostrando o dia a dia e, na última quinta-feira, 21, lançou um concurso para escolher seu melhor imitador.

“Falei para a minha esposa que esse seria o meu último grande lance em termos de mídia e que gostaria de saber se as pessoas mais velhas têm vez e voz. Descobrimos que, quanto mais naturais e mais próximas dos seguidores são as postagens, mais eles gostam”, afirma Cid, que é bastante familiarizado com a internet, mas ainda mantém o hábito de ler diariamente jornais impressos.

Derrotados nas eleições, seis senadores receberão aposentadoria de até R$ 32 mil

O ex-senador Romero Jucá | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Seis senadores que saíram derrotados das eleições de 2018 recorreram à Diretoria-Geral do Senado Federal para passar a receber suas aposentadorias de até R$ 32 mil já a partir deste mês. O Estado mostrou em janeiro que 26 senadores e 142 deputados e ex-deputados poderiam pedir aposentadoria a partir de fevereiro. 

Depois de 24 anos como senador, Romero Jucá (MDB-RR), pediu uma aposentadoria de R$ 23.151,77, quatro vezes o teto do INSS (R$ 5.839,45). O maior benefício será pago ao ex-senador Agripino Maia (DEM-RN), benefício de R$ 32.894,80. 

A reforma da Previdência que está no Congresso para ser votada por deputados e senadores propõe que políticos também cumpram a idade mínima, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com 30% de pedágio sobre o tempo restante de contribuição. 

Novos eleitos estarão automaticamente no INSS, com extinção do regime atual. Hoje, os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada. Um deles é o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que vale para parlamentares que ingressaram até 1997. 

Instituto Butantan doa 1 milhão de doses de vacina para a Venezuela

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

O Instituto Butantan vai doar à Venezuela 1 milhão de doses de vacina contra a gripe e 1,7 mil frascos de soro contra picadas de serpente e aranha. De acordo com o governo paulista, o objetivo é "ajudar a população da Venezuela no momento em que o país enfrenta uma grave crise política e humanitária".

O anúncio foi feito no último sábado (23) pelo governador de São Paulo, João Dória, durante uma cerimônia que marcou a ampliação e a modernização da fábrica de vacina contra a gripe do Butantan.

O gestor informou, segundo a Agência Brasil, que as doações serão destinadas principalmente para os moradores da fronteira entre a Venezuela e o Brasil. "Em abril, faremos a doação de 1 milhão de doses de vacina contra a gripe igualmente para proteger a população na região da fronteira. Essas vacinas vão atender tanto a comunidade brasileira como a venezuelana", afirmou.

AMPLIAÇÃO DO BUTANTAN

Com a reforma e ampliação da fábrica, realizada no ano passado, o Butantan passou a ter capacidade instalada para a produção de 140 milhões de doses por ano. Com isto, o estado de São Paulo passa a ter a maior fábrica de vacina contra influenza do Hemisfério Sul, tornando o país autossuficiente em produção.

Para a reforma, segundo o governo paulista, foram investidos cerca de R$ 83 milhões por meio da Fundação Butantan. A ampliação incluiu, além da reforma, aquisição e readequação de equipamentos.

O instituto informou que está adequando a fábrica para a pré-qualificação junto à Organização Mundial de Saúde (OMS) o que vai permitir que a vacina contra influenza produzida pela instituição seja fornecida para outros países.

Brasileiros confiam mais na Igreja e nas Forças Armadas, diz pesquisa MDA/CNT

Na pesquisa MDA/CNT de hoje, que avaliou o nível de confiança dos brasileiros nas suas instituições, uma percentagem muito alta, a mais alta, 34,3%, fica com a Igreja.

A imprensa está num dos últimos lugares, com apenas 3,7%.

A pior avaliação é do Congresso Nacional, 1%, e dos Partidos, 0,2%.

Veja os números:

Igreja, 34,3%; Bombeiros, 19,7%; Forças Armadas, 16%; Justiça, 9,8%; Polícia, 4,1%; Imprensa, 3,7%; Governo, 2,4%; Congresso, 1%; Partidos, 0,2%.

MP vai permitir pente-fino em 3 milhões de benefícios do IN

A Medida Provisória 871, conhecida como MP do pente-fino, vai permitir a análise de cerca de 3 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. 

De acordo com o INSS, a MP, publicada na sexta-feira, 22, no Diário Oficial da União, impacta cerca de dois milhões de benefícios que aguardam análise há mais de 45 dias e aproximadamente um milhão de pagamentos com indícios de fraudes e irregularidades.

 Segundo a Veja, as análises serão feitas pelo Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, com casos indicados por órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU) e por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. 

Além disso, o texto prevê a criação de um grupo para fiscalizar a atuação do próprio Programa Especial. O Grupo de Trabalho para Acompanhamento e Avaliação do Programa Especial (GTAPE) seria responsável também pelo levantamento de possíveis benefícios irregulares e da prioridade na hora da análise. 

Benefícios mantidos há mais tempo e com potencial de acúmulo indevido, por exemplo, serão examinados primeiramente. Podem se candidatar para o Programa Especial analistas e técnicos de Seguro Social do INSS. 

BRUMADO-BA: Multinacional fecha as portas após três décadas de funcionamento

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Neste final de semana, a multinacional Insinuante/Ricardo Eletro fechou as portas em Brumado. 

A unidade da loja no ramo de móveis e eletrodomésticos foi instalada há cerca de trinta anos na cidade, quando ainda era apenas Insinuante. 

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a fusão com a Ricardo Eletro aconteceu no ano de 2010 e a proposta, na época, era dobrar as operações em todo país. 

No entanto, desde 2018, a multinacional tem fechado várias unidades e, desta vez, o corte chegou ao município de Brumado, onde as portas foram baixadas e a logomarca de identidade retirada da fachada. 

Na calçada, foi depositado todo o lixo recolhido do interior do estabelecimento, inclusive aparelhos eletrodomésticos com defeito e outros itens, que foram recolhidos por populares. 

Um dos momentos marcantes da loja no município ocorreu no mês de abril de 2014. Naquele ano, estourou uma greve geral da polícia militar no estado, o que desencadeou uma série de saques ao comércio. 

Na ocasião, uma turba arrombou e invadiu a loja, subtraindo do seu interior vários itens expostos no showroom. 

Nos últimos meses, a empresa mantinha 08 funcionários em atividade na cidade, os quais agora estão à disposição do mercado de trabalho.

Cabral admite propina e diz que ex-secretário bancou seus familiares após prisão

por Italo Nogueira | Folhapress

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) admitiu pela primeira vez que recebia propina e distribuía dinheiro a aliados políticos.

A admissão ocorreu em depoimento prestado na quinta-feira (21) no Ministério Público Federal para falar do caso do ex-secretário Régis Fichtner, preso há dez dias. A confissão foi revelada pela GloboNews e confirmada pela Folha de S.Paulo.

O emedebista afirmou que o ex-secretário da Casa Civil "recebia uma mensalidade paga pelo depoente com dinheiro recebido da propina em seu governo". Ele disse que o valor do pagamento era de "algo em torno de R$ 100 mil a R$ 150 mil".

"Entendia que as pessoas que estavam a seu redor mereciam receber parte dos recursos, especialmente aquelas que prestavam serviços relevantes", afirmou Cabral.

O ex-governador afirmou que Fichtner recebeu propina na execução de contratos de concessão do metrô e do Maracanã, todos sob sua alçada. Também apontou corrupção nas desapropriações do porto do Açu.

Segundo o relato, as propinas vinham em grande parte por meio da contratação do escritório do irmão do ex-secretário.

Lava Jato aponta erro material em sentença contra Lula

O Ministério Público Federal apontou "omissões e contradições por erro material" na sentença da juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal, contra o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato. A magistrada condenou o petista, em janeiro passado, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia.

Segundo a Procuradoria da República, Lula foi denunciado por dez crimes de corrupção passiva. "Em alguns pontos da sentença houve menção à prática do crime de corrupção ativa por Luiz Inácio Lula da Silva", relatou a Lava Jato. "Tratando-se de mero erro material, o Ministério Público Federal requer seja essa contradição retificada, para que passe a constar o crime de corrupção passiva."

Na manifestação, os procuradores apontaram uma "omissão na parte dispositiva da sentença". "Embora no mérito, a sentença proferida mencione a absolvição de Agenor Medeiros, José Adelmário Pinheiro Filho e Luiz Inácio Lula da Silva, em relação aos crimes de corrupção ativa e passiva em razão dos contratos do Gasoduto Pilar-Ipojuca e GPL Duto Urucu-Coari, deixou de fazê-lo na parte dispositiva", indicaram. "Requer o Ministério Público Federal seja suprida a omissão da sentença para fins de inclusão da absolvição dos réus quanto às imputações feitas em relação a esses dois contratos."

Veterinários formados a distância não poderão exercer a função

Agência Brasil * 

Os veterinários formados em cursos a distância não poderão exercer a profissão no país. Uma resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União impede que esses profissionais se inscrevam nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs). Sem esse registro, eles não podem atuar no Brasil.

A normativa estabelece ainda que diretores, gestores e professores médicos veterinários que contribuírem para a oferta dos cursos a distância ou que ministrarem disciplinas nessa modalidade estão sujeitos à respectiva responsabilização ético-disciplinar. As punições podem chegar até à cassação do registro profissional. O texto foi aprovado por unanimidade em reunião plenária do CFMV na última quinta-feira (21).

Para o conselho, os cursos a distância não são capazes de ofertar formação de qualidade. Em nota, o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, diz que o curso de medicina veterinária demanda inúmeras atividades práticas e de campo, como anatomia, fisiologia, clínica, cirurgia, patologia, análises laboratoriais, entre outras operacionais e de manejo técnico, cuja aprendizagem só ocorre por meio de aulas presenciais.

Cavalcanti ressalta que a educação inadequada gera prejuízos à formação profissionalizante e impacta diretamente os serviços prestados à sociedade. “Como órgão que fiscaliza o exercício profissional, queremos zelar pela qualidade do mercado de trabalho e pela saúde da população”, afirma o presidente na nota.

Faculdades irão recorrer

Responsáveis pela oferta da maior parte dos cursos a distância no país, instituições privadas de ensino superior representadas pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) irão solicitar que o CFMV revogue a resolução. Segundo o assessor jurídico da Abmes, Bruno Coimbra, caso isso não ocorra, o caso será levado à Justiça.

Câmara paga mais de R$ 16 milhões para deputados em auxílio-mudança

A Câmara informou ter depositado o auxílio-mudança aos deputados nessa segunda-feira (25). O valor total desembolsado pelos cofres públicos foi de R$ 16.104.951,00, pago a 477 parlamentares, entre eleitos e reeleitos.

Em 24 de janeiro, a Vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba (MG) suspendeu o pagamento do benefício. Porém, no último dia 21, a decisão foi derrubada pela Justiça Federal de Sergipe.

Como explica o 'G1', dos 513 deputados, só não receberam o auxílio-mudança os suplentes (que têm direito ao benefício depois de 30 dias no exercício do mandato) e os deputados que se licenciaram para assumir cargos no Poder Executivo federal, estadual ou municipal.

O auxílio-mudança corresponde a um salário (que atualmente está em R$ 33.763,00). O pagamento do benefício está previsto em um decreto legislativo de 2013, que não impede o repasse a deputados reeleitos.

O salário extra é pago no começo e ao fim do mandato. No caso da Câmara, o último pagamento havia sido feito no fim de dezembro do ano passado, a 505 deputados, no valor total de R$ 17.050.315,00.

Defesa de Lula leva sentença de juíza Gabriela Hardt a perícia

Foto: Divulgação

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou a decisão em que a juíza federal Gabriela Hardt condenou o petista no caso do sítio de Atibaia, em São Paulo, para exame pericial. Resultado: o laudo sustenta que a juíza aproveitou “o mesmo arquivo de texto” usado pelo colega Sergio Moro no caso do tríplex, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

O parecer foi feito pelo Instituto Del Picchia. Ele aponta similaridade na formatação dos dois textos e o que chama de lapsos de Hardt, que chegou a copiar trecho do caso do Guarujá na penúltima página de sua sentença, reproduzindo referência a um “apartamento”.

O material será anexado a recursos que os advogados vão apresentar ao TRF-4 e a tribunais superiores. Procurada, a assessoria da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná disse que Gabriela Hardt não iria se manifestar.

Selecionados do Fies devem complementar informações, prazo vai até 7 de março

Estudantes pré-selecionados para a modalidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) juro zero devem complementar suas informações na página do FiesSeleção, na internet, a partir desta terça-feira (26/2). O prazo vai até 7 de março. Essa etapa é necessária para a contratação do financiamento.

O resultado do Fies foi divulgado ontem (25/2). Os aprovados pelo P-Fies devem verificar os procedimentos com os agentes financeiros operadores de crédito e as instituições de ensino superior.

Na modalidade juro zero, aqueles que não forem selecionados serão incluídos automaticamente na lista de espera. Esses estudantes devem acompanhar sua eventual pré-seleção do dia 27 de fevereiro a 10 de abril, na página do Fies.

Na modalidade P-Fies não há lista de espera. Ao todo, são ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na P-Fies. As duas modalidades têm apenas uma chamada.

Fies

Primeiro desafio da reforma da Previdência é enfrentado fora do Congresso Nacional

por Fernando Duarte / BN

Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

A reforma da Previdência, entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) à Câmara dos Deputados na última quarta-feira (20), terá o seu grande primeiro desafio fora do Congresso Nacional. O alerta veio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que tornou público o início claudicante da batalha de comunicação em torno do projeto. Até agora, o governo perdeu a disputa, na avaliação de Maia. E ele está certo. A ideia de “nova Previdência” ainda não colou e vai demorar para que engrene.

Em essência, tratar previdência e benefícios de prestação continuada como a mesma coisa confunde mais do que ajuda. Porém, na organização legal brasileira, ambos caminham juntos, atrelados ao Instituto Nacional do Seguro Social. Enquanto a previdência trata de aposentadorias, os BPCs são assistências sociais, necessárias para fazer justiça social. Tratar todos no mesmo “balaio de gato” promove, no mínimo, um debate retórico, cuja tendência é evitar que a assistência social sofra retrações. Então a coexistência das duas discussões vai dificultar o desempenho de qualquer grupo que tente mudar as regras atualmente existentes.

JEQUIÉ-BA: Processo de afastamento de prefeito pode ser votado nesta quarta-feira(27)

A Câmara Municipal de Jequié deverá votar o pedido de afastamento do prefeito Sérgio da Gameleira nesta quarta-feira (27fev19). Protocolado na semana anterior, o documento, assinado pelo ex-vereador Reginaldo Barros, aponta supostas irregularidades no âmbito da gestão pública local, muitas das quais já apresentadas ao Ministério Público e Polícia Federal. 

Cabe aos vereadores decidirem pelo acatamento ou não para o início do processo de apuração em votação aberta. O número de votos causa controvérsias. Uns afirmam que nesse caso é necessário maioria simples, ou seja, metade mais um. 

Outros, porém, entendem que são necessários 10 votos para o acatamento da denúncia e que, para afastar o prefeito são necessários 2/3 dos votos e o presidente somente vota em caso de empate. O embate jurídico está garantido. 

A expectativa é de que todos os vereadores estejam presentes, afinal, trata-se de uma decisão muito importante. Caso o prefeito Sérgio seja afastado, assumirá em seu lugar o vice-prefeito Hassan Iossef. *As informações são do blog Jequié e Região

Casos de HIV entre mulheres com mais de 60 cresce mais de 600% em 10 anos no Brasil

Incomodada com os constantes sinais de fraqueza, Leandra, de 69 anos, pediu ao médico um exame de HIV. Deu positivo. Com isso, entrou em uma faixa etária em que a taxa de detecção de Aids aumentou na última década. Ao contrário do que diz o senso comum, a escalada da doença não ocorre apenas entre os mais jovens.

De acordo com o boletim epidemiológico HIV/Aids 2018 do Ministério da Saúde, entre a população feminina a faixa etária a partir dos 60 anos é a que tem maior variação de aumento de casos de confirmação do vírus HIV. De 2007 a 2017, os diagnósticos cresceram sete vezes, na casa de 657%.

Especialistas atribuem o fenômeno ao aumento da vida sexual dos idosos, proporcionada pelo surgimento de estimulantes, e a falta de receios de gravidez. Com isso, o preservativo fica de lado.  Reportagem completa aqui *O Globo

Governo Bolsonaro é aprovado por 57,7% dos baianos, diz BN/ Paraná Pesquisas

por Ailma Teixeira**Foto: Reprodução / UOL

Embora tenha perdido a eleição na Bahia para o candidato Fernando Haddad (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) conta com aprovação de 57,7% dos baianos após quase dois meses de mandato. Outros 35,3% desaprovam o governo dele enquanto 6,9% não sabem ou não opinaram sobre a questão.

Esse índice foi apresentado pelo instituto Paraná Pesquisas em levantamento encomendado pelo Bahia Notícias. Da última quarta (20) a domingo (24), o instituto ouviu 1.542 eleitores baianos, espalhados em 70 dos 417 municípios do estado.

Imagem: PrintScreen / Paraná Pesquisas

Na avaliação de 10,3% deles, o governo do capitão é “ótimo”. Para 28,2%, a gestão é avaliada como “boa” e 31,9% acreditam que é apenas “regular”.

Por outro lado, 10,1% dos baianos ouvidos pelo instituto dizem que o governo é “ruim” e 15,2% acreditam que é “péssimo”. Outros 4,3% não sabem ou não opinaram sobre o assunto.

Com margem de erro de 2,5%, a pesquisa tem grau de confiança de 95%. Ela está registrada no Conselho Regional de Estatística sob o nº 3122/19.

Governo pode rever decreto que reduziu subsídios na conta de luz

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (25) que o governo pode rever, até o final da semana, o decreto que reduziu os subsídios pagos na conta de luz. O Decreto 9642/18, publicado em dezembro do ano passado pelo então presidente Michel Temer, determina que os subsídios para a área rural e para companhias de água, esgoto e saneamento nas contas de luz sofram uma redução gradual, de 20% ao ano, até o fim do desconto ao final de cinco anos.

De acordo com o ministro, a medida está em análise pela pasta, pelo Ministério da Economia, pela Casa Civil e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após demanda de parlamentares da bancada ruralista.

“Esse decreto foi editado pelo governo passado no final de dezembro e estamos trabalhando com todas as informações que recebemos, também com as solicitações que vieram por parte da bancada ruralista e por outras fontes lá do Congresso Nacional. Estamos trabalhando junto com o Ministério da Economia, Casa Civil e Tribunal de Contas da União para, se for o caso, rever o decreto e colocar dentro parâmetros aceitáveis para o produtor rural e para a questão da irrigação rural”, disse o ministro.