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terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Imbroglio de Cristiane Brasil continua

A novela vai longe. A queda de braço entre o governo e a justiça continuará não porque o Planalto aposta na competência de Cristiane Brasil nem porque o PTB não arreda pé. O negócio se mantém porque ao enfrentar agora a discussão no Supremo, o problema (caso ganhe a batalha) não será repetido na reforma ministerial daqui dois meses.
Enquanto isso, o Ministério do Trabalho segue sem ministro, o que parece não fazer falta. http://www.fabiocampana.com.br

Moro ordena leilão público de triplex atribuído a Lula

Tríplex deve ir a leilão público, conforme determinação de Moro | Foto: Andre Penner/AP
O juiz Sérgio Moro ordenou a venda em leilão público do triplex em Guarujá, no litoral paulista, atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Ele também determinou que 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília tome providências para o levantamento da penhora em relação ao imóvel. Moro disse que o apartamento foi “inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”. 

No documento, Moro também afirmou: “Atualmente não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobras”. 

O juiz também disse que a falta de recolhimento do IPTU “leva à natural crença de que o imóvel está abandonado”. “A omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal e por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos. Tal omissão leva à natural crença de que o imóvel está abandonado e corre riscos de ter seu valor depreciado, por falta da adequada conservação”.  Do Portal NS/Fonte: G1

Cresce taxa de juro para quem paga o mínimo

A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito para quem paga o valor mínimo da fatura em dia aumentou em dezembro. A taxa chegou a 233,8% ao ano, no mês passado, com aumento de 15,5 pontos percentuais em relação a novembro, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central.
O crédito rotativo total fechou dezembro com uma taxa de 334,6% ao ano, uma queda de 163,1 pontos percentuais em relação a dezembro de 2016, quando a taxa anual era de 497,7%.

Temer aposta em São Paulo

Painel, Folha de S. Paulo
O presidente da Fiesp e pré-candidato ao governo de SP, Paulo Skaf, disse a aliados que, em conversa recente, Michel Temer fez uma avaliação sobre as chances do MDB no Sudeste e, diante do quadro, avisou que apostaria todas as cartas na disputa paulista.

O inquilino do Planalto teria dito que o partido foi devastado no Rio e está refém em Minas, já que o nome do MDB no Estado é vice do petista Fernando Pimentel.

A conversa teria animado Skaf. Os que nutriam expectativa de ele optar por disputar uma vaga ao Senado agora admitem que o emedebista voltou-se 100% para a corrida estadual.

Com TRÊS gols de Dija Baiano, Volta Redonda vira pra cima da Cabofriense e vence a primeira no Carioca 2018

Camisa 7 faz três gols na vitória por 3 a 2 sobre o time de Cabo Frio
O atacante Dija Baiano foi o grande nome da noite no Raulino de Oliveira nesta terça-feira (29). O camisa 7 fez os três gols da vitória do Volta Redonda sobre a Cabofriense por 3 a 2, a primeira no Carioca. O jogador travou um duelo especial com o centroavante João Carlos, que anotou os dois tentos do time de Cabo Frio. No duelo, o Tricolor Praiano esteve na frente do placar duas vezes, mas levou a virada próximo do fim do jogo.

Com esse placar, a classificação do Grupo B do Estadual segue em aberto. Apenas o Flamengo está garantido na semifinal. Bangu e Nova Iguaçu têm cinco pontos, enquanto Cabofriense, Vasco e agora o próprio Voltaço têm quatro. Todos os cinco times ainda têm chances de classificação ao momento decisivo do primeiro turno.

Na última rodada, todas as partidas do Grupo B do Campeonato Carioca acontecem no domingo, dia 4 de janeiro, às 17h. O Volta Redonda vai até São Januário pega o Vasco, enquanto a Cabofriense recebe o Bangu no Correão. Autor: Redação FutRio / Fotos: Arthur Gomes (VRFC) e Léo Borges (ADC)

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Juiz Marcelo Bretas diz que tem 'estranho' hábito de pedir direito como auxílio-moradia

Foto: Divulgação
O juiz federal Marcelo Bretas, em sua conta no Twitter, respondeu a matéria da Folha de São Paulo, sobre o recebimento de dois auxílios-moradia em sua casa (clique aqui e veja). Segundo Bretas, ele tem o “estranho” hábito de sempre que pensa ter um direito, de ir à Justiça e pedir. De acordo com a coluna Painel, o juiz e a esposa, Simone Bretas, também juíza, recebem o auxílio-moradia, indo contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite que apenas uma parte do casal receba o benefício. Ainda em resposta à Folha, o magistrado afirmou que “talvez devesse ficar chorando num canto, ou pegar escondido ou à força”, mas que, como tem medo “de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito”. http://www.bahianoticias.com.br

Governo reage com cautela a documentos que mostram presença de Maia na Odebrecht

Foto: Alex F
A existência de documentos que comprovam a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na sede da Odebrecht, no Rio de Janeiro, nos mesmos dias que o sistema de contabilidade de pagamentos ilícitos da empreiteira registra um repasse destinado ao seu pai, o vereador e ex-prefeito do Rio, César Maia (DEM-RJ), está sendo tratado com cautela pelo governo. “Como governo, eu não tenho como comentar isso. A pré-candidatura do Rodrigo Maia é algo que merece nosso respeito, mas só queremos tratar disso após a aprovação da reforma da previdência”, afirmou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Segundo informações do jornal O Globo, delatores da Odebrecht informaram à força-tarefa da Operação Lava Jato que Maia esteve na empreiteira para negociar caixa dois para a campanha do pai. Documentos aos quais a reportagem teve acesso, reúnem os registros de entrada das quatro vezes em que o parlamentar esteve na sede da construtora quatro vezes: foram uma a cada ano, entre 2010 e 2013. As visitas aconteceram para encontrar o então diretor-presidente da empresa, Benedicto Junior, que revelou em sua delação premiada que operou pagamentos ilícitos para Maia com os codinomes Botafogo e Déspota (este para César Maia). Para o líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), os indícios anexados à investigação são "bastante frágeis". O correligionário destacou ainda que o inquérito que investiga os repasses feitos por caixa dois deverá ser arquivado. BN

Pesquisadores criam pílula que mede gases no intestino em tempo real

Foto: Peter Clarke / RMIT University
Pesquisadores do Instituto Real de Tecnologia de Melbourne, na Austrália, inventaram uma pílula que transmite informações a partir do intestino dos pacientes. Do tamanho de uma pílula de vitamina, a cápsula detecta e mede gases como hidrogênio, dióxido de carbono e oxigênio em tempo real, relacionando os dados a doenças gastrointestinais. Os dados podem ser enviados para um smartphone. De acordo com o professor Kourosh Kalantar-zadeh, que lidera o estudo e desenvolveu o dispositivo, o teste mostrou que o estômago humano usa um oxidante para combater corpos estranhos no intestino. “Nós descobrimos que o estômago lança oxidantes químicos para eliminar compostos que permanecem por tempo maior que o usual”, explicou, acrescentando que o mecanismo pode representar uma ação do sistema imune para proteger o órgão. Ainda de acordo com o pesquisador, a pesquisa mostra que em uma dieta com alta quantidade de fibras, há presença de elevadas concentrações de oxigênio no intestino grosso. “Isso contradiz a velha crença de que o cólon nunca tem oxigênio”, aponta, para acrescentar: “Essa informação nova pode nos ajudar a compreender melhor como doenças debilitantes como câncer de cólon ocorrem”. BN

França reduz penalização por consumo de maconha no país

Por iG São Paulo * 
Multas serão aplicadas aos que forem flagrados com maconha pela polícia; antes, usuário de drogas corria o risco de ser preso no país
Maj. Will Cox/Georgia Army National Guard
Mais de 700 mil pessoas fazem uso diário da maconha na França, um dos países da Europa com mais usuários da planta

O governo da França anunciou nesta quinta-feira (25) um conjunto de medidas que irão amenizar a penalização para as pessoas que forem flagradas pela polícia fumando ou portando maconha em locais públicos no país.

Entre elas, está a determinação de que, ao invés de serem sentenciadas a prisão ou levarem multas pesadas, como acontecia antes, as autoridades francesas irão aplicar sanções no local em que o fumante for flagrado, com valores que vão de 150 a 200 euros (algo entre R$600 e R$800). O objetivo da medida, disseram representantes do governo, é economizar o tempo dos policiais.

"Vamos simplificar as multas para esse delito, mas não haverá uma descriminalização do uso da cannabis", disse o ministro francês do Interior, Gérard Collomb.

Collomb ressaltou que o presidente da França, Emmanuel Macron , não pretende seguir os passos da Holanda e da Espanha, que liberaram o uso da substância para pessoas adultas, e nem do Uruguai, que permite o uso recreativo da planta.

Lava Jato pode nunca acessar sistema de propina da Odebrecht por falta de chaves

Foto: Divulgação
A força-tarefa da Operação Lava Jato pode nunca ter acesso a um dos sistemas do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, o setor de propina da empreiteira. Isso porque duas chaves que permitem tal acesso estão perdidas. Na ocasião do acordo de leniência assinado com a força-tarefa, a empresa entregou cinco discos rígidos com cópias de dados do software, juntamente com dois pen drives que permitiriam o acesso aos dado, o que não aconteceu. "O sistema está criptografado com duas chaves perdidas, não houve meio de recuperar. Nem sei se haverá. Não houve qualquer avanço nisso", afirmou ao Globo Carlos Fernando dos Santos, um dos coordenadores da Lava Jato em Curitiba. O sistema Mywebday detalhava em códigos desde o nome do executivo responsável pelo pedido de propina e o propósito do pagamento até onde a cidade ocorreu, o destinatário e o doleiro que viabilizou o repasse. Nas investigações em curso, o Ministério Público Federal (MPF) tem usado informações de outro sistema, também entregue pela Odebrecht, o Drousys. Este era usado para comunicação entre funcionários do departamento e operadores financeiros, como doleiros e controladores de contas no exterior. De acordo com o procurador Carlos Fernando, o caso das chaves perdidas pode implicar nos benefícios concedidos à Odebrecht. Os dispositivos foram submetidos a perícia nos últimos meses, bem como outros que foram encontrados durante ações de busca e apreensão em endereços da empresa, e há suspeita de que dados tenham sido subscritos - ou seja, apagados e reescritos. A empresa, por sua vez, diz que sua colaboração com as autoridades é "ampla, detalhada e contínua", além de que "todos os fatos estão sendo esclarecidos à Justiça". Em nota, a Odebrecht disse ainda que o sistema encontra-se sob custódia das autoridades da Suíça, onde fica o servidor do Mywebday. BN

Gleisi: 'STF vai recolocar as coisas nos eixos'; Lula será candidato mesmo preso

Foto: Lula Marques / Agência PT/BN
A senadora Gleisi Hoffmann (RS), presidente nacional do PT, aposta no Supremo Tribunal Federal (STF) para “recolocar as coisas nos eixos” após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na última quarta-feira (24). “Nós entendemos que a sentença do TRF-4 [Tribunal Regional Federal da 4ª Região] é eminentemente política. Não há provas [contra Lula]. Evidências não podem condenar ninguém. O STF vai recolocar as coisas nos eixos. Nós avaliamos que o tribunal não permitirá essa violência”, afirma a congressista em entrevista divulgada nesta segunda-feira (29) pelo jornal Folha de S. Paulo. Gleisi acredita que o processo “dá margem a todos os recursos possíveis e imagináveis”. “Ele tem problemas de conteúdo, de uma condenação sem prova e sem crime, e problemas formais que podem gerar nulidade”, argumenta. Ao ser questionada sobre as provas apresentadas pelos desembargadores, como a reserva do apartamento e a reforma, a senadora defendeu: “Não se concretizou a propriedade do imóvel para Lula, que seria o benefício que ele teria por ter dado benefícios para a construtora na Petrobras. Então como, que prova é essa? O fato só de ele ter ido [ao apartamento], de ter tido uma opção de compra?”. Ela nega que o partido trabalhe com a possibilidade do ex-presidente ser preso. “Nós não estamos trabalhando com a hipótese da prisão. Achamos que ela é a mais violenta possível. [Se ela ocorrer] Teremos um período de grande instabilidade”, avalia. A senadora confirmou que Lula deverá ser o candidato mesmo se a prisão ocorrer. “Você quer essa manchete: ‘Lula é candidato mesmo preso’. Eu não gosto de trabalhar com hipóteses porque tudo pode acontecer. Ele pode não ser [preso].

ILHÉUS-BA: Prefeito cancela o Carnaval de 2018

O Carnaval Cultural de Ilhéus, previsto para acontecer de 10 a 13 de fevereiro, está cancelado. O anúncio oficial foi feito há pouco, em Salvador, pelo prefeito Mário Alexandre, durante sua participação no evento “Internet para Todos”, do programa Cidade Digital, que contou com as presenças do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e do senador baiano Oto Alencar, na sede da União das Prefeituras da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia. Apesar de reconhecer a importância da festa mais popular do Brasil para uma cidade com vocação turística como Ilhéus, o prefeito justificou a sua decisão considerando que o momento de crise nacional requer total responsabilidade e os "pés no chão" dos gestores municipais.
Mário Alexandre disse que iniciou o ano de 2018 com o sequestro por parte da Receita Federal de 4 milhões e meio de reais dos cofres públicos, além da suspensão do repasse de recursos previsto do governo federal para os municípios. “Diante disso e da necessidade de focar na melhoria da saúde, cuja meta do governo municipal é atingir por volta de 60 por cento de atenção básica ainda este ano, decidi pelo cancelamento do Carnaval”, falou aos jornalistas. Durante o anúncio da sua decisão, o prefeito informou, entretanto, que a Prefeitura vai assegurar aos foliões que desejarem se divertir na avenida Soares Lopes – local onde seria realizada a festa – serviços que garantam a segurança da população, a exemplo da presença de equipes da Superintendência Municipal de Trânsito (Sutran), Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Assistência Emergencial à saúde, dentre outros. Mário Alexandre lembrou que durante o ano passado, mesmo diante da grave crise nacional sentida por todos os brasileiros, ainda foram possíveis importantes conquistas e realizações do governo municipal. Destacou o acordo que garantiu o reajuste dos servidores (congelado há mais de cinco anos), a execução de obras como pavimentação de ruas e requalificação de dez escolas municipais, aquisição de equipamentos para prefeitura, manutenção rigorosa dos serviços essenciais e a realização de grandes eventos que movimentaram o turismo – como o carnaval antecipado, festejos do aniversário de Ilhéus, além do maior réveillon popular do sul da Bahia.

Com aumento de casos no verão, saiba como evitar a conjuntivite

No verão, uma das doenças que tem aumento no número de casos é a conjuntivite, infecção que aparece na conjuntiva, a membrana que recobre a parte branca do olho.

A mais comum é a causada por vírus, que é mais resistente, circulando com mais facilidade no ar por causa das altas temperaturas e umidade nesta época do ano e também em ambientes fechados.

“A gente pega mais fácil por contato direto. Se a pessoa coloca a mão no olho, dá a mão para outra pessoa, aí acaba pegando a conjuntivite. Mas pode pegar até pelo ar”, disse a integrante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Cristina Dantas. Piscinas são grandes focos de contaminação.

Aumento de casos
Em Caldas Novas, cidade turística de Goiás conhecida pelos clubes e piscinas de águas termais, registrou alta de casos da doença neste início de ano. O coordenador do Núcleo de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, José Custódio Neto, estima aumento em torno de 40% em relação ao mesmo período do ano passado.

ITABUNA-BA: Reunião com vereadores e sindicalistas facilita avanços na discussão do estatuto dos servidores

Representantes da procuradoria-geral do município, da Câmara de Vereadores de Itabuna, do Sindicato dos Servidores, do Sindicato dos Professores, do Sindiguarda e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias deram um passo importante hoje (29), para a discussão e avanço do projeto do Regime Jurídico Próprio e do Estatuto do Servidor Público do Município de Itabuna, que serão votados em duas etapas pelo legislativo, durante reunião no Centro Administrativo Firmino Alves. O regime jurídico e o estatuto têm como base a lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Estatuto do Servidor Público Federal) e a Lei 6.677/94 (Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia), além das Constituições Federal e do Estado da Bahia, bem como o que foi implementado pelos municípios de médio e grande porte da Bahia, devendo ser complementado com o Plano de Carreira dos Servidores.

Segundo o sub-procurador Antônio Calhau, o encontro serviu para a definição de uma agenda de negociação a partir da elaboração de sugestões e propostas das entidades sindicais ao executivo, que as encaminhará para o legislativo. A partir daí, será definido um calendário de negociações e reuniões com o objetivo de informar aos servidores sobre as vantagens do projeto, uma vez que Itabuna é um dos poucos municípios de médio porte na Bahia que não tem definido um estatuto dos servidores e governo não tem interesse em prejudicar aos servidores itabunenses.

O vereador Ronaldo Geraldo dos Santos, que estava acompanhado de Gidevaldo Lauro dos Santos (Zico) e do líder do governo na Câmara, Robson Sá (Robinho), destacou a preocupação do legislativo em acelerar a discussão do projeto atuando sempre como mediador entre o governo e os trabalhadores representados pelos sindicatos. Ele observa que a reunião marcou um passo importante na discussão do projeto, com um avanço nas discussões entre o governo e os trabalhadores das diversas categorias profissionais. 

Não é candidato

Lauro Jardim, O Globo
Nizan Guanaes movimentou as redes sociais ontem com uma possibilidade de entrar na política e se candidatar a deputado federal em outubro. Não durou um dia, porém, a ideia. Donata Meirelles, sua mulher, vetou. Se fosse candidato, uma despesa certamente não teria — a do marqueteiro.

Médico é condenado a até 175 anos de prisão por abusos sexuais nos EUA

Com a cabeça baixa, Larry Nassar escutou palavras que o abalaram na Corte do Condado de Ingham, na cidade de Lansing. Depois de sete dias de depoimentos de suas vítimas de abuso sexual, o ex-médico americano recebeu nesta quarta-feira a sentença referente a sete dos seus crimes cometidos em Michigan. A juíza Rosemarie Aquilina cumpriu o prometido às sobreviventes que compartilharam suas histórias e deu a pena para Nassar: entre 40 e 175 anos de prisão. Ele tem 21 dias para recorrer da sentença desta quarta-feira. - Estou considerando o impacto de todos os depoimentos, não apenas das sete mulheres relacionadas às acusações. Não era médico o que você fez, não era um tratamento. Você não é um médico. Não mandaria meus cachorros para você. Você sabia que tinha um problema desde jovem, antes de virar um médico. Isso está claro para mim. Você poderia ter se afastado da tentação, mas não o fez. Sua decisão de molestar foi precisa, calculada, desonesta, desprezível. Vou honrar o acordo e fazer o que me foi solicitado. É meu privilégio te condenar a 40 anos. Você é um perigo. Você continua sendo um perigo - disse a juíza Aquilina.Nassar, de 54 anos, já estava cumprindo 60 anos de prisão por pornografia infantil. Ele se declarou culpado por molestar de sete mulheres no Condado de Ingham e três no de Eaton. Por esses crimes ele foi condenado nesta quarta-feira, mas todas as vítimas de Nassar ganharam voz em declarações de impacto. Somando a primeira condenação, o médico pode pedir liberdade condicional em 99 anos - já cumpriu o primeiro ano de prisão. - Suas palavras nos útlimos sete dias tiveram um impacto significativo em mim, me abalaram muito. Não tenho palavras para dizer o quanto estou arrependido. Vou carregar suas palavras pelo resto dos meus dias - disse Nassar, minutos antes de receber a sentença. Os crimes de Larry Nassar ganharam as manchetes principalmente por ele ter molestado as ginastas da seleção americana, inclusive as campeãs olímpicas Simone Biles, Gabby Douglas, Aly Raisman, Jordyn Wieber e McKayla Maroney. Ele também abusou de atletas da Universidade de Michigan.

ITABUNA-BA: Prefeito estabelece data para fechamento da folha mensal dos servidores municipais

O prefeito Fernando Gomes, assinou portaria no ultimo dia 25, determinando o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração a processar e fechar a Folha Mensal de Pagamento de Servidores Municipais até o dia 10 de cada mês. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município e passa a vigorar a partir de fevereiro e visa facilitar o cronograma de pagamento dos salários, uma vez que até o ano passado a folha era processada a partir do dia 20 de cada mês. 

Ainda de acordo a portaria de Nº 8.875, o prefeito determina dos dirigentes dos órgãos e setores da administração centralizada, para que prestem as informações necessárias para fins de lançamentos de valores em Folha de Pagamento, improrrogavelmente, no prazo determiando. O documento diz ainda que o Departamento de RH “ficará impedido de receber quaisquer informações acerca de servidores municipais, para fins de lançamento de valores em Folha Mensal de Pagamento fora do prazo estabelecido conforme temos da portaria”.

Para o governo municipal o pagamento dos salários dos servidores municipais é uma prioridade da atual gestão, lembrando que o prefeito Fernando Gomes, honrou esse o compromisso durante o primeiro ano desta gestão, inclusive com o pagamento do 13º. de todos os servidores, dentro do prazo previsto em lei.

Mesmo condenado, Lula não está morto politicamente, afirma Temer

O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (29) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está morto politicamente, mesmo tendo sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A declaração foi dada em entrevista à Rádio Bandeirantes. Ainda segundo Temer, seria melhor que o ex-presidente pudesse concorrer ao Palácio do Planalto e ser derrotado. “Ele é uma figura de muito carisma. Não sei dizer se ele está morto eleitoralmente, ou seja, se ele vai participar das eleições ou não, mas dizer que a imagem dele, a palavra dele, a presença do passado dele não vai ter alguma influência? Eu acho que, aí, morto ele não está”, disse o peemedebista. O presidente avaliou também que uma eventual derrota de Lula nas urnas pacificaria o país, porque sua exclusão da disputa “tensiona o país”. ”Sua não-participação tensiona o país, e o que temos que fazer no Brasil é distensionar as relações. Vivemos um tensionamento permanente. Eu pessoalmente acharia, sob o foco político, que, se ele pudesse disputar as eleições e ser derrotado, seria melhor para o país”, afirmou. Durante a entrevista, Temer ainda declarou que gostaria de ter um sucessor que "defendesse o seu legado". O presidente não quis apontar quem gostaria de ter como sucessor e disse que trata com naturalidade o interesse de alguns de seus aliados, como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da Cãmara, Rodrigo Maia, no cargo de presidente. BN

Veículos de carga que transitam pela Bahia serão fiscalizados eletronicamente

Veículos de carga que circulam pela Bahia passam a ser monitorados eletronicamente, por meio de antenas instaladas nas rodovias baianas. A ação, realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), consiste na leitura de radiofrequência, que captura as informações da placa do veículo e registram a data, a hora e o local da passagem para posterior verificação da carga transportada e respectivas documentações fiscais.

A fiscalização será feita por quatro antenas – de um total de cinco previstas para este ano – que serão instaladas na BR-116, nos municípios de Vitória da Conquista, Feira de Santana e Milagres. De acordo com a SEFAZ, as informações capturadas pelos equipamentos são encaminhadas para o Sistema ONE (Operador Nacional dos Estados), que verifica no banco de dados nacional do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e) se aquele veículo está transportando mercadorias. Em caso positivo, é realizado o “registro de passagem automático” de todos os documentos transportados, como as notas fiscais eletrônicas e os conhecimentos de transporte eletrônicos.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que a SEFAZ está investindo em novas tecnologias por meio do programa SEFAZ On-Line “para tornar a fiscalização do trânsito cada vez mais rápida e eficaz, fechando o cerco aos sonegadores fiscais”. Os investimentos incluem ainda reformas nas instalações dos postos fiscais e um sistema on-line que permite a identificação em segundos, por meio de aparelho de leitura ótica, dos documentos fiscais eletrônicos de mercadorias transportadas pelos caminhões que passam pelos postos.

Tirou R$ 4.000 da poupança, vendeu sapatilhas em casa e abriu 63 franquias

Ela tirou R$ 4 mil da poupança e hoje tem 63 franquias de sapatilhas
Claudia Varella//Colaboração para o UOL, em São Paulo
Conheça a Mil e uma Sapatilhas, com 64 lojas no país
A Mil e uma Sapatilhas foi criada em 2015 por Renata Marcolino, em São Paulo. Hoje, a rede tem 64 lojas (1 própria e 63 franquias) em oito Estados. Vende calçados femininos, mas as sapatilhas representam 80% das vendas. O preço das sapatilhas é fixo: R$ 35 (SP) e R$ 39,99 (demais Estados). 

Ela chegou a atrasar três meses o pagamento das prestações da casa própria. Foi a necessidade financeira que levou a fonoaudióloga Renata Marcolino, 32, a buscar alternativas: tirou R$ 4.000 da poupança para comprar sapatilhas e revendê-las em casa. Hoje, ela é dona da rede Mil e uma Sapatilhas, empresa aberta em novembro de 2015, em São Paulo.

Com 64 lojas (1 própria e 63 franquias) em oito Estados (SP, RJ, MG, PR, BA, PB, MS e GO), a rede de franquias faturou R$ 20 milhões no ano passado. O lucro não foi revelado.

Sou louca por sapatilhas, sempre as usei, por serem práticas e confortáveis. Quando precisei de uma renda extra, pensei nelas na hora.

Renata Marcolino, dona da empresa
Na época, trabalhava na Prefeitura de Guarulhos e em um consultório particular na Mooca (zona sul de São Paulo). O marido, Arthur Marcolino, 31, tocava, junto com os pais e o irmão, as três lojas de móveis para escritório da família, que foram fechadas entre 2015 e 2016. A família estava no ramo havia 50 anos. Hoje, ele é sócio de Renata na empresa.

Inicialmente, Renata vendia os sapatos em casa mesmo, na Mooca, para amigas e conhecidas. "Mas eu ia aonde soubesse que havia clientes. Levava para Guarulhos onde eu atendia. Até em uma viagem a passeio, eu levei os pares para vender", relata.

Sua clientela cresceu. Renata e o marido decidiram, então, ampliar os negócios, com a ajuda de revendedores. Após dois meses, em novembro de 2015, eles abriram a primeira loja, no bairro do Tatuapé (zona leste de São Paulo). Investiu R$ 50 mil. LEIA TUDO AQUI

Lava Jato: dos 54 senadores que disputarão eleição, 23 são investigados

O Senado Federal conta com 81 parlamentares, ou seja, três por cada unidade da federação, que cumprem mandatos de oito anos. Nas próximas eleições, cada Estado e o Distrito Federal vão eleger dois deles, o que significa dois terços do total, o equivalente a 54 políticos. De quatro em quatro anos, uma parcela da Casa é renovada. Em 2014, 27 nomes, ou um terço das vagas, venceram o pleito. Cada unidade federativa elegeu, portanto, um senador. Entre os políticos que concorrerão a uma vaga no Senado, nas próximas eleições, 23 são alvo da Operação Lava Jato, ou de desdobramentos da investigação, e correm o risco de ficar sem o foro privilegiado. Segundo o portal G1, o número é quase metade dos 54 senadores cujos mandatos terminam neste ano. Atualmente, além dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados, senadores, ministros e o procurador-geral da República só podem ser investigados ou processados no STF; enquanto os governadores vão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No entanto, sem o mandato, os senadores passariam a responder judicialmente a instâncias inferiores. Como alguns são alvos da Lava Jato, poderiam ser julgados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação em Curitiba. Entre eles estão caciques da política brasileira, inclusive o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além do líder do governo e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), e do líder da minoria, Humberto Costa (PT-PE). Renan Calheiros (PMDB-AL), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Jader Barbalho (PMDB-PA), Edison Lobão (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Agripino Maia (DEM-RN), Ciro Nogueira (PP-PI), Benedito de Lira (PP-AL), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Valdir Raupp (PMDB-RO), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Dalirio Beber (PSDB-SC), Eduardo Braga (PMDB-AM), Jorge Viana (PT-AC) e Ivo Cassol (PP-RO) também engrossam a lista. (Noticias ao Minuto)

‘Cristiano Ronaldo é como um espelho para mim’, diz Neymar

Durante entrevista na zona mista do estádio Parc des Princes após o triunfo do PSG por 4 a 0 sobre o Montpellier, no sábado (27), Neymar foi perguntado sobre o futuro dele: fica em Paris ou vai para Madrid? O camisa 10 respondeu. “Estou feliz e vim para fazer história no Paris Saint-Germain. As especulações estão aí, sempre tiveram. Quando eu estava no Barça também havia. Em todas as janelas de transferências meu nome aparece”, disse o craque brasileiro, segundo o jornal espanhol “Marca”. Na sequência, Neymar foi perguntado sobre o duelo contra o Real Madrid de Cristiano Ronaldo, marcado para o próximo dia 14 de fevereiro, pelas oitavas de final da Liga dos Campeões da Europa. “Respeito muito o Cristiano, ele é um espelho para mim. Está há 10 anos no topo, e eu tento me aproximar desses jogadores, como o Messi”, finalizou. (Noticias ao Minuto)

Temer diz que Brasil pode ʹvirarʹ Grécia sem nova Previdência

Em entrevista ao apresentador Silvio Santos, o presidente Michel Temer (MDB) afirmou que, sem a reforma da Previdência, o país poderá viver situação parecida pela qual passou a Gŕecia, onde foi preciso cortar o salário dos funcionários públicos. "Se não houver reformulação da Previdência, vai acontecer daqui a dois ou três anos o que aconteceu em Portugal e na Grécia, em que a dívida da Previdência é tão grande e expressiva que lá foi preciso cortar, 30%, 40% dos vencimentos dos funcionários públicos", afirmou, segundo a Folha. Leia mais...

Decisão judicial garante a juiz Marcelo Bretas e a esposa a receberem dois auxílios-moradia

Esposa de Bretas também é juíza | Foto: Agência Brasil
O juiz federal Marcelo Bretas e a esposa Simone Bretas recebem auxílio-moradia por decisão judicial, indo contra o que estabelece o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para concessão do benefício. Bretas foi alvo de um questionamento na Ouvidoria da Justiça Federal. A resolução do CNJ proíbe casais que morem sob o mesmo teto de receberem o auxílio. Somente um dos cônjuges pode receber o benefício. Para conseguir receber a grana a mais, de acordo com a coluna Painel da Folha de São Paulo, o magistrado, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, junto com outros colegas, entrou com uma ação na Justiça. A liminar foi confirmada em 2015. Segundo a petição de Bretas, a resolução do CNJ fere a Lei Orgânica da Magistratura. Desde setembro de 2014, uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), permite que todos os magistrados do país recebam o auxílio. A resolução do CNJ foi elaborada após a liminar do ministro e prevê ainda que, quem mora em residências oficiais dos tribunais não receba a vantagem.

Construtor de trios, Orlando Tapajós pede ajuda:"Fiquei sem nada"

De dentro do quarto, a voz masculina ressoava. “Não quero a azul!”, dizia. Do alto de seus 84 anos, Orlando Campos de Souza queria escolher a camisa com a qual concederia a entrevista. Saiu do quarto em direção à compacta sala do apartamento, onde recebeu o CORREIO, vestindo amarelo e acompanhado de uma muleta.

Naquele cenário – um apartamento minúsculo, no primeiro andar de um imóvel comercial na Rua Fortaleza, num beco do Imbuí onde carros não entram – a figura de Seu Orlando parece modesta. 

Quem não conhece sua história dificilmente imaginaria que aquele homem foi o maior responsável pelo trio elétrico que o Carnaval de Salvador conhece hoje. Foi quem criou a carroceria de metal, colocou banheiro, escadas e até elevador.

A verdade é que aquele senhor ficou mais conhecido pela alcunha que a própria folia lhe deu: Orlando Tapajós. Com o Trio Elétrico Tapajós, ganhou o Brasil, divulgou a Bahia e quebrou alguns tantos recordes. Sem o Tapajós, vive hoje no apartamento de cerca de 30 m², alugado por R$ 500, pelo filho mais velho. Vive com a terceira dos sete filhos que teve, ao longo de três casamentos, e com uma pensão de um salário mínimo.

Foram mais de 60 Trios Tapajós – todos próprios. Foram pelo menos duas casas: uma na Pituba, com piscina e cinco quartos, e uma na praia de Itacimirim, em Camaçari, com nove suítes.

O trio
Seu Orlando virou ‘Tapajós’ em algum momento de 1956. Hoje, a memória já não está tão boa e ele arrisca até dois anos depois, em 1958. À reportagem, ele se desculpa. Diz que a cabeça está ‘meio tonta’. Mesmo assim, começa a lembrar de tudo que fez pela Bahia e pelo Carnaval.

Lembrou de quando começou – ainda quando diretor do Flamenguinho, antigo clube de futebol do bairro de Periperi. Na época, dariam uma festa e Orlando decidiu contratar o trio Cinco Irmãos, que era ‘o 2º da Bahia’, criado logo após o de Dodô e Osmar. No entanto, no dia da festa, ninguém apareceu: nem trio, nem os Cinco Irmãos. Mais tarde, Seu Orlando descobriria que o pai dos irmãos era rival de um dos diretores do clube.

Assim, o universo deu um empurrãozinho. Revoltado, Orlando teve a ideia que mudaria sua vida. De repente, ele, que nunca tinha pensado em ter um trio elétrico na vida, decidiu que faria o seu próprio. “Peguei o microfone e falei para o povo: vou fazer um trio para mim. O povo aplaudiu muito”, lembra.

Recorreu justamente a Dodô, que, em algum momento do passado, tinha dito que, se um dia ele quisesse, lhe ensinaria o ofício dos trios. Dodô indicou, então, com quem encomendar os instrumentos de profissão e onde comprar os outros artefatos. Aos poucos, começava a nascer o primeiro Trio Tapajós.

O nome veio do pai. “Ele disse ‘bota Tapajós”, conta Seu Orlando, sem se recordar muito dos detalhes do motivo. Naquele momento, nem Orlando, nem seu pai faziam ideia de que o Tapajós daria origem a vários outros ‘jós’: Marajós, Valnejós… Todos queriam um Tapajós para chamar de seu.

Crescimento
As festas começaram a surgir. Primeiro, no próprio bairro de Periperi, onde morava. Festas de largo, eventos para políticos… “E, aí, fui melhorando, prosperando, e não deu outra: o Tapajós começou a aparecer em todos os lugares”.
A ascensão do Trio Tapajós coincide justamente com o período em que Dodô e Osmar ficaram fora do Carnaval de Salvador. Na época, o sogro de Osmar Macêdo, seu Armando, faleceu. O sogro sempre tinha sido um dos maiores apoiadores do trio elétrico e, desgostoso, Osmar preferiu se afastar.

O Tapajós, então, foi o primeiro trio elétrico a percorrer o Brasil. Esteve em grandes eventos – que vão desde o Círio de Nazaré, em Belém (PA), até na abertura do Carnaval do Rio de Janeiro, antes mesmo das escolas de samba. “Quando chegamos, eles não sabiam o que era trio e mandaram a gente ir na frente. Eu saí tocando e o povo enlouqueceu. Depois disso, o pessoal das escolas de samba nunca mais deixou o trio sair lá”, diz ele, aos risos.

No currículo do Tapajós, há desde a Festa da Uva, no Rio Grande do Sul, até o Festival Internacional da Canção. Estiveram presentes até mesmo na inauguração da TV a Cores e no primeiro campeonato mundial do Flamengo. “Levei um ônibus cheio de artistas para tocar na Lagoa. Capoeiristas, Paulinho Camafeu… Todo mundo para tocar o Carnaval”. Para completar, foi o primeiro trio a gravar um LP.

Caetanave
Uma de suas obras mais memoráveis foi justamente a criação da Caetanave – o trio elétrico em forma de nave que homenageou Caetano Veloso, em 1972. A história da inspiração é famosa: Orlando viajara ao Rio para comprar material. No avião, leu uma revista que falava sobre o Concorde, um avião supersônico que foi produzido entre as décadas de 1960 e 1970. O impacto da imagem foi tão grande que ele decidiu que aquele seria seu próximo trio.

Pegou a revista, levou ao banheiro e, discretamente, arrancou a página com a foto da nave. Guardou entre o pé e o solado do sapato. “Fiz o trio escondido, sem ninguém saber. Só faltava o nome”, recorda. O trio foi batizado justamente com a chegada de Caetano ao Brasil, depois de voltar do exilio. O próprio Caetano subiu ao palco com Gilberto Gil, Gal Costa e Maria Bethânia. “Eu estava com a maior tripulação”.

O professor Paulo Miguez, vice-reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e pesquisador do Carnaval, tem uma boa definição para Seu Orlando. “Pai e mãe não é apenas quem fez, é quem cria. Se Dodô e Osmar fizeram essa coisa maravilhosa, não tenho dúvida que o crescimento do trio se deve, em larga medida, ao esforço maravilhoso feito por Orlando”.

Dificuldades
Ele não sabe, ao certo, quando as coisas deixaram de dar certo. O que sabe é que chegou a fazer um Tapajós novo por ano. Em alguns anos, fez três novos trios. Em um dado momento, isso ficou insustentável – ele arrisca que o último trio tenha sido em 1994, mas reconhece que a memória pode ter lhe dado uma rasteira.

Naquela época, já não tinha condições de ter um trio elétrico novo por ano. Ele não estava mais sozinho – além dos trios, os blocos e artistas tinham ganhado espaço e dificultado a concorrência. Perdera espaço. Orlando, então, começou a construção do último ainda com dívidas do penúltimo. Foi a derrocada: teve que vender tudo.

Mesmo com dificuldade, Seu Orlando analisa o presente e o passado. Sabe que teve tudo e que, hoje, nem é tão lembrado. Desde 2015, dá nome ao circuito do pré-Carnaval: o percurso invertido, que sai do Clube Espanhol e vai até Ondina, nos dias de Fuzuê e Furdunço.

Não pode deixar de tomar os remédios – a saúde já não é a mesma há alguns anos. Nunca bebeu, nunca fumou, nunca teve vícios, mas é cardíaco. Teve um derrame e três infartos nos últimos 15 anos. Devido ao derrame, teve problemas de fala e locomoção. Precisou reaprender tudo. Além disso, há anos convive com um câncer de próstata.

Passou seis anos viajando a cada três meses ao Hospital do Câncer de Barretos (SP), para acompanhar o tratamento. Pela idade, não foi submetido à quimioterapia, apenas à radioterapia. Também não foi operado, mas, hoje, a doença está estável.
Atualmente, ele não tem mais trio, mas costuma ser convidado para subir no de um amigo ou outro durante a folia. Às vezes, é convidado para um camarote. O que importa é que Orlando Tapajós é tão apaixonado pelo trio elétrico que nunca deixou de ir ao Carnaval. E, se depender de sua vontade, isso não vai mudar.

Abti planeja homenagem
Seu ex-pupilo, o fabricante de trios Waldemar Sandes, 72 anos, é um de seus maiores amigos hoje. Waldemar tem lutado, junto à Associação Baiana de Trios Independentes (Abti) para conseguir alguma melhoria para Orlando. Sócio da entidade, planeja lançar uma campanha, neste Carnaval, para que o poder público dê um trio a Orlando.

“Queremos homenageá-lo. Acho que ele merece um trio de presente. Um trio bom. E esse é um bom momento, porque estão querendo mudar o trio elétrico na Bahia”, defende Waldemar, que foi presidente da Abti por 20 anos.

Ele defende que só a carroceria já seria uma ajuda. Com ela, Orlando conseguiria participar de editais públicos, por exemplo. Com parte do valor do aluguel, também conseguiria arrendar os equipamentos de som, por exemplo. Assim, poderia viver bem pelo resto da vida.

Cronologia
1950 – Dodô e Osmar criam o primeiro trio elétrico da história
1956 – Orlando, então diretor de um clube de futebol de Periperi, cria o Trio Tapajós. Ele viria a ficar conhecido como Orlando Tapajós
1972 – Orlando Tapajós cria uma de suas invenções mais icônicas: a Caetanave, trio em forma de nave que homenageava Caetano Veloso, que voltará do exílio
1981 – Luiz Caldas, hoje Rei do Axé, encontra Tapajós em Itabuna. O cantor vem para Salvador e passa a liderar o Tapajós
1981 – Trio Tapajós toca na comemoração do título mundial do Flamengo, no Rio de Janeiro
1994 – Segundo Tapajós, foi o ano em que fez o último de seus trios. O equipamento também foi vendido

De olho nos trios
Seu Orlando é o responsável pela super estrutura dos trios – atualmente revista. Já há uma tendência de veículos mais compactos e com estrutura enxuta – para garantir a segurança dos foliões e também para evitar que o peso dos trios provoquem danos a equipamentos ou ao calçamento da cidade, por exemplo.

De tanta beleza e capricho de seus ‘artesãos’, os trios são atrações turísticas. Até mesmo antes de mostrarem todo seu potencial sonoro na avenida, poderão ser contemplados.
A vistoria dos trios será aberta, na Orla da Boca do Rio, no mesmo local onde foi realizado o Festival da Virada, no Réveillon. Antes, os equipamentos eram vistoriados no Parque de Exposições, em Itapuã.

“O trio elétrico chama a atenção, pode trazer visibilidade turística. Lá no Parque de Exposições, ninguém via. Agora, vai ser como uma vitrine”, explicou o coordenador do Carnaval 2018, Paulo Leal.

ITABUNA-BA: Morre jovem baleada no Natal

Morreu na madrugada desta segunda-feira (29), Juliana Lerência da Silva, 32 anos, residente na rua Cloves Santos, bairro Santo Antônio, em Itabuna. Juliana foi baleada na noite de Natal (25) durante um tiroteio no bairro em que reside. Na ocasião, ela foi atingida por dois tiros na cabeça e socorrida pelo Samu 192 para o Hospital de Base, onde ficou internada em estado grave. Segundo informações de familiares, Juliana já havia sido liberada da unidade hospitalar e estava se recuperando bem. Nesta madrugada, ela sentiu fortes dores no peito e foi socorrida ao Hospital de Base, mas já chegou sem vida. Amigos e familiares lamentaram a morte da jovem nas redes sociais. Ela deixa um filho de 7 anos. O corpo está sendo velado no SAF. Foi o 12º homicídio de 2018. Por Robério Menezes

Briga entre presos deixa 10 mortos em cadeia no interior do Ceará

Edwirges Nogueira - Repórter da Agência Brasil
Um conflito na Cadeia Pública de Itapajé, no norte do Ceará, provocou a morte de 10 presos na manhã desta segunda-feira (29). Segundo a Secretaria da Justiça do estado (Sejus), os assassinatos ocorreram durante uma briga entre grupos rivais.

A secretaria informou ainda que o controle da cadeia foi restabelecido após intervenção de policiais e agentes penitenciários. O município de Itapajé fica a 130 quilômetros da capital, Fortaleza.

O crime ocorre apenas dois dias depois da maior chacina do Ceará, em que homens armados invadiram uma festa na periferia de Fortaleza no último sábado (27) e mataram 14 pessoas. Edição: Nádia Franco

Criminosos degolam mulher e postam vídeo no WhatsApp

ACRE - A Polícia Civil do Acre analisa as imagens de um vídeo bárbaro em que a jovem Débora Freitas Bessa, de 19 anos, aparece sendo decapitada enquanto ainda estava viva. Segundo o delegado Rêmulo Diniz, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o vídeo já estava com a polícia há cerca de cinco dias, mas nesta sexta-feira (26), vazou em grupos de WhatsApp e acabou viralizando.

Débora estava desaparecida desde o último dia 9 de janeiro e foi encontrada pela família no sábado (13) em uma região de mata no bairro Caladinho, em Rio Branco. A irmã da vítima, a secretária Sarah Freitas Bessa, de 21 anos, e outros parentes faziam buscas por conta própria e acabaram encontrando o corpo da jovem. O delegado que investiga o caso informou que as imagens estão sendo usadas para identificar os autores do crime.

Ao todo, segundo ele, são cinco pessoas, sendo que três aparecem nas imagens e outros dois seriam os que ficam por trás da câmera. O delegado comentou sobre o vazamento do vídeo.“Na verdade, nós já estávamos com esse vídeo, mas, infelizmente vazou em grupos de WhatsApp deles mesmo e viraliza, não tem jeito. Isso acaba atrapalhando o trabalho da polícia, porque o pessoal foge e destrói provas. Mas, estamos trabalhando na identificação desses criminosos”, afirmou o delegado.

Nas imagens, Débora aparece de joelho e diz que não fez nada de mal. Mas, um dos homens, que estava com um facão, manda ela olhar para a câmera e fala que ela “estava matando os irmãos” dele. A jovem foi achada com várias perfurações pelo corpo e decapitada. A irmã de Débora disse, no último dia 11, que ela havia sido sequestrada na quarta (9) durante um assalto no bairro Caladinho e a família tinha sido informada de que ela estava morta e enterrada em uma casa do bairro.

Sarah falou ainda que a irmã estava escondida no bairro Distrito Industrial porque estaria sendo ameaçada de morte e, no dia do sequestro, ia no bairro Tancredo Neves levar objetos para o filho de 1 ano e 8 meses. “Ela fazia parte de uma facção e pediu para sair por causa do filho”, disse. // Blog do Marcelo

MEC divulga lista de aprovados no Sisu 2018; resultado consta em site das universidades

Foto: Reprodução / MEC
O Ministério da Educação (MEC) divulgou na manhã desta segunda-feira (29) a lista de aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2018. O resultado pode ser ser acessado no site http://sisu.mec.gov.br (acesse aqui), por meio de cada curso das 130 instituições de ensino superior (IES) participantes. Apesar da disponibilização, por volta das 9h15 (horáriode Brasília), o sistema estava em manutenção.De acordo com O Globo, a primeira chamada pode ser consultada também nas páginas das universidades e na central de atendimento do MEC, por meio do número 0800-616161. Os candidatos selecionados devem verificar junto à instituição onde foram aprovados qual local, horário e documentos necessários para a matrícula. O prazo começa nesta terça (30) e segue até a próxima quarta-feira (7). O resultado das listas de espera será publicado pelas instituições de ensino a partir do dia 9 de fevereiro, não pelo site do Sisu. É necessário que o candidato esteja atento às convocações feitas pela universidade onde quer estudar.

JAGUARARI-BA: Câmara nega impedimento de recursos por falta de votação da LOA

Fotot: Reprodução / Portal Jaguarari
Após um protesto de moradores de Jaguarari, que reivindicam a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) da cidade, a Câmara Municipal refuta a acusação da prefeitura de que os investimentos e recursos estão impedidos. Em nota assinada pela Assessoria Contábil e pela Assessoria Jurídica, a Casa Legislativa afirma que a LOA 2018 já passou por uma votação no dia 11 de janeiro. No entanto, de acordo com eles, emendas ainda estão sendo propostas, inclusive pela bancada do governo municipal. "Não condiz com a verdade a informação (...) de que o município terá de encerrar suas ações por causa da não-aprovação da LOA, em 2ª votação. Isso porque, ainda em 2017, a Câmara aprovou a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 – e o prefeito a sancionou", diz um trecho do texto enviado ao Bahia Notícias. A manifestação ocorreu porque a sessão da última quinta-feira (25) foi cancelada e a sessão do dia 18 foi suspensa por falta de quórum. Em ambas as datas, a LOA estava prevista para entrar em votação. Por outro lado, a Câmara aponta que, na LDO, eles já autorizam o Executivo a utilizar 1/12 do orçamento-2017, o que equivale a cerca de R$ 7 milhões. O montante deveria garantir o pagamento de pessoal e encargos, manutenção básica, prestação dos serviços essenciais e ainda contrapartida a eventuais convênios firmados. "O caos instalado na administração não se deve a votações da Câmara, mas a má-gestão, que não executa obras, não paga a servidores em dia e que não tem pagado muitos prestadores de serviço, desde o ano passado, quando já tinha orçamento deixado pela gestão anterior e aprovado pela Câmara Municipal", acusa. O prefeito Everton Carvalho Rocha (PSDB) anunciou que iria acionar a Justiça a fim de assegurar a prestação dos serviços do município com a população (saiba mais aqui).