Se usados todos os prazos, impeachment de Dilma se arrasta até outubro

As contas foram feitas pelo colunista Fernando Rodrigues, do UOL. Os fatos das últimas semanas indicam que o impeachment de Dilma Rousseff parece inevitável. O senso comum em Brasília é que tudo agora seria muito rápido e inexorável. Mas as regras legislativas e a disposição da presidente da República para resistir até o final podem levar a um processo mais longo do que desejaria a oposição.

Se todos os prazos legais forem respeitados e usados até o seu limite, o julgamento do impeachment só estará concluído no início da 2ª quinzena de outubro. Isso sem considerar atrasos imponderáveis, como ações na Justiça ou protelamentos com base nos regimentos da Câmara e do Senado.

Nesse cenário, o Brasil terá durante 6 meses, de maio a outubro, um presidente da República interino. É que o vice-presidente, Michel Temer, ocupará a principal cadeira do Palácio do Planalto apenas de maneira provisória até que o Senado defina se vai mesmo destituir Dilma Rousseff.

Contaminação de peixes do Rio Doce é 140 vezes maior que limite

A contaminação por metais de alguns peixes do Rio Doce ultrapassa os limites permitidos por legislação em até 140 vezes. Este, por exemplo, é o nível de arsênio encontrado no peixe roncador, quando o máximo tolerado seria 1. É o que aponta o primeiro laudo produzido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre pescados e mariscos da região.

O jornal A Gazeta teve acesso ao relatório com exclusividade. O documento foi apresentado à direção de vários órgãos públicos – como Iema, Tamar, Ibama e o próprio ICMBio – e a pesquisadores em seminário realizado entre os dias 15 e 16 de março. Mas ainda não foi divulgado à população por nenhum deles.

O laudo faz parte de um conjunto de estudos que vem sendo desenvolvidos no Rio Doce após o desastre ambiental causado pelo rompimento de uma barragem da Samarco, na cidade mineira de Mariana. São executados por professores de várias universidades e vários órgãos públicos ligados a área ambiental. Há expectativa de que o relatório dos pescados e outros sejam divulgados esta semana pelo Ministério do Meio Ambiente. Leia AQUI

Caixa volta a financiar 70% do imóvel usado, mas eleva juros

Uma simulação feita pelo Canal do Crédito para EXAME.com mostra qual o valor de entrada e renda necessários para financiar um imóvel na Caixa desde quarta-feira (24), quando os novos tetos dos financiamentos anunciados pelo banco entraram em vigor e após um novo aumento das taxas de juros no banco.

Se por um lado o banco facilitou o acesso ao crédito ao elevar o teto do financiamento, por outro lado dificultou esse acesso ao tornar o crédito mais caro.

O aumento da taxa de juros balcão (para quem não tem relacionamento com o banco), de 9,9% para 11,22% no SFH e 11,50% para 12,50% no SFI, entrou em vigor sem que o banco avisasse o mercado sobre a mudança. Para trabalhadores privados que tenham relacionamento com o banco mais conta-salário, as taxas passaram de 9,50% para 10,50% no SFH e de 11,00% para 11,50% no SFI. Leia AQUI

Estudo: Zika não foi trazido ao Brasil na Copa do Mundo

Foto: Luis Robayo/AFPDa BBC 

Desde o início do surto de Zika e de casos de microcefalia no Brasil, passou-se a especular qual teria sido a origem do vírus e como ele teria chegado ao país. Uma das hipóteses mais “populares” – que circulava principalmente entre torcedores de futebol – era a de que o Zika teria sido trazido para o Brasil na Copa do Mundo, quando milhões de turistas estrangeiros desembarcaram no país para o Mundial. 

Mas essa “teoria” foi descartada por um estudo conduzido por cientistas britânicos e brasileiros, que buscaram os caminhos que o Zika percorreu para chegar ao Brasil. As descobertas, divulgadas na publicação científica Science, sugerem que o Zika chegou ao país entre maio e dezembro de 2013. Isso foi muito antes de os primeiros casos terem sido detectados, em 2015. Outra ideia popular era de que o vírus teria chegado ao Brasil durante o Campeonato Mundial de Canoagem de Velocidade, em 2014 – essa teoria também foi descartada pela pesquisa.

Odebrecht pagava propina desde governo Sarney

O esquema de pagamento de propina da Odebrecht para agentes públicos, revelado pela 26ª etapa da Operação Lava Jato deflagrada na última terça-feira (22), funcionava desde a época do governo Sarney (1985-1990). A informação foi divulgada pelo portal UOL.

Segundo a apuração, documentos internos da Odebrecht mostram que os procedimentos de desvio de verba e o pagamento de propinas já aconteciam desde 1985. Ao todo, 516 pessoas, entre agentes públicos, empresários, empresas, instituições e políticos estão envolvidos nas operações, segundo os documentos.

Entre os nomes que aparecem nas listas da empreiteira estão o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB), o prefeito de Manaus Arthur Virgílio (PSDB), o senador Jader Barbalho (PMDB), o ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB), o senador Fernando Collor de Mello, além dos filhos de Sarney, Fernando, José Filho e Roseana Sarney.

Em Portugal, Mendes denuncia “sistema de corrupção generalizada” no Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), denunciou neste domingo, em Lisboa, “um sistema de corrupção generalizada” no Brasil, em entrevista à agência de notícias portuguesa Lusa. Em Portugal para um simpósio de Direito Constitucional, o ministro disse que há corrupção “certamente no que diz respeito ao financiamento de campanhas, basta ver as listas de quaisquer empresas”.

Nós tínhamos até recentemente, antes da decisão do Supremo, um sistema de financiamento privado: as empresas é que financiavam a política na sua substância. Mas é bem provável que esse sistema tenha sido bastante adensado, sofisticado, nesses últimos anos”, afirmou.

Gilmar Mendes contou que agora serão proibidas doações de empresas às campanhas, mas sublinhou que mesmo assim, poderá haver manipulação para as empresas continuarem a doar recursos para essas campanhas, por isso, defende uma reforma política. O ministro está em Portugal para participar de um simpósio sobre Direito Constitucional, do qual participaria o vice-presidente, Michel Temer, que cancelou sua ida.

Lula montou uma banca de 21 advogados para defendê-lo

Para enfrentar as descobertas da operação Lava Jato, tentar se defender das acusações que pesam contra si e procurar se esconder sob a prerrogativa do foro privilegiado, Lula escalou um pelotão composto por 21 advogados, entre eles seis dos mais notáveis do País que desembarcaram no caso na semana passada. E, segundo apurou ISTOÉ, após a Páscoa todos ficarão sob a coordenação de um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje aposentado – ele já teria até se apresentado ao juiz federal Sérgio Moro, coordenador da operação Lava Jato.

Ouvidos por ISTOÉ, dois dos advogados arregimentados por Lula asseguraram que nada estão recebendo pelo trabalho e que fazem parte desse time “em respeito à história do ex-presidente”. No mercado jurídico, no entanto, comenta-se que, para remunerar uma equipe do porte da que foi montada, Lula teria de gastar cerca de R$ 15 milhões apenas pelo habeas corpus encaminhado ao STF no último domingo. Oficialmente Lula ainda sequer é réu, e o exército de juristas escalados por ele mostra, na prática, uma tentativa de usar nomes consagrados do Direito para tentar intimidar o Judiciário.

STF decide nesta semana sobre prisão de senador

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir quinta-feira (30) se o senador Ivo Cassol (PP-RO) será preso. Estão na pauta de julgamento da Corte os últimos recursos do parlamentar para evitar o cumprimento imediato da pena de quatro anos e oito meses em regime semiaberto, definida em 2013 pelo Supremo.

A relatora dos recursos é a ministra Cármen Lúcia. O parlamentar foi o primeiro senador condenado pelo Supremo desde a vigência da Constituição de 1988 e poderá ser o primeiro preso para cumprir sentença. Delcídio do Amaral (sem-partido-MS) foi o primeiro senador preso preventivamente, nas investigações da Operação Lava Jato.

Cassol e mais três réus foram condenados pelo crime de fraude em licitação por fatos ocorridos na época em que ele era prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. Segundo denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços.

Odebrecht pode ter subornado 80% dos partidos

Os 24 partidos listados nos documentos da 23ª fase da operação Lava Jato comprovam a influência da Odebrecht em mais de 80% dos partidos brasileiros. Com exceção de Solidariedade, PMB, Pros, Rede e Novo, que ainda não existiam, a Polícia Federal passou a investigar se as doações eram apenas doações ou se tratavam de pagamento de propina em troca de contratos milionários com governos e a União. Leia Mais »

Moro solta presos, mas os proíbe de deixar o País

O juiz Sérgio Moro libertou 9 investigados na Operação Xepa, que apura suspeitas de pagamento de propina e lavagem de dinheiro envolvendo a Odebrecht. Eles haviam sido presos pela Lava Jato em caráter temporário. Moro não prorrogou a custódia dos nove investigados (Alvaro José Galliez Novis; Antônio Claudio Albernaz Cordeiro; Antônio Pessoa de Souza Couto; Isaias Ubiraci Chaves Santos; João Alberto Lovera; Paul Elie Altit; Roberto Prisco Paraíso Ramos; Rodrigo Costa Melo; e Sergio Luiz Neves), mas impôs a eles a obrigação de não deixarem o país. Os investigados deverão entregar seus passaportes à Justiça Federal em três dias.  Leia Mais »

Planalto prevê 'efeito dominó' se PMDB sair do governo

O Palácio do Planalto começa a semana tentando fazer o último movimento para evitar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

A avaliação é que o desembarque do PMDB, que deve ocorrer na terça-feira, pode criar um efeito dominó, estimulando outros partidos da base, como PP, PR, PTB e PSD, a seguir o mesmo caminho. Para o governo, a gota d’água foi a decisão do PMDB do Rio de Janeiro de sair da base de sustentação do governo. 

A contabilidade realista feita pela coordenação política do governo acendeu o alerta: o Planalto hoje conta com cerca de 130 votos seguros para barrar o impeachment – número muito distante do mínimo de 171 votos necessários na Câmara dos Deputados. 

Neste momento, são votos certos contra o impedimento os de PT, PC do B e PDT. Há ainda votos isolados em alguns partidos da base. Embora de oposição, o PSOL, partido de esquerda, também deve ficar contra o impeachment. 

Portanto, a ordem é partir para negociações individuais, com a redistribuição de cargos para os deputados. 

O governo já reconhece que será muito difícil sobreviver. Mas a avaliação é de que é preciso tentar barrar de todo jeito o impeachment na Câmara. 

Caso contrário, o ambiente político ficará ainda mais difícil para o governo, contaminando de forma definitiva o Senado. Até então, o Planalto apostava que os senadores poderiam impedir o impeachment. Mas agora, essa estratégia é considerada de alto risco. Fonte:G1

Dilma tenta último movimento contra impeachment

A presidente Dilma Rousseff começa a semana tentando fazer o último movimento para evitar o seu impeachment. A avaliação é que o desembarque do PMDB, dado como certo, estimulará outros partidos da base, como PP, PR, PTB e PSD, a seguir o mesmo caminho. 

A contabilidade realista feita pela coordenação política do Governo acendeu o alerta: o Planalto hoje conta com apenas 130 votos seguros para barrar o impeachment – número muito distante do mínimo de 171 votos necessários na Câmara dos Deputados.

Empresas e países fazem 'corrida' contra o zika

por Jamil Chade, correspondente | Estadão Conteúdo*Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Quase 70 anos depois de ter sido identificado na África, o vírus zika mobiliza de forma inédita a comunidade internacional em busca de uma solução. Esquecido por décadas, o vírus apenas passou a ser alvo de atenção depois dos casos de microcefalia no Brasil e diante da constatação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que até 4 milhões de pessoas poderiam ser afetadas apenas nas Américas em 2016. Uma corrida foi lançada em institutos de pesquisa e em multinacionais em busca de novos produtos. Se durante anos os incentivos econômicos eram inexistentes para produzir alguma resposta, hoje as empresas sabem que quem chegar primeiro será amplamente recompensado por um mercado ávido por qualquer novidade no combate ao zika ou ao mosquito Aedes aegypti. Documentos internos da OMS obtidos pela reportagem revelam a dimensão da corrida. No total, 96 companhias e institutos têm se lançado na busca por soluções para o vírus zika - 31 instrumentos de diagnósticos têm sido pesquisados, além de 27 vacinas, 8 produtos de terapia e 10 novos instrumentos de controle do vetor. Levantamento da OMS mostra que a participação de países emergentes tem sido importante, ainda que limitada à busca por novas formas de controlar o mosquito. A pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos estão concentrados nos países ricos. Das 27 iniciativas de desenvolver uma vacina, apenas quatro estão em países em desenvolvimento. Com um custo que pode chegar a até US$ 500 milhões, a pesquisa nesse campo tem ocorrido principalmente nos Estados Unidos. Governos europeus também já indicam que estão dispostos a investir. O comissário de Pesquisas da Comissão Europeia, Carlos Moedas, destinou € 10 milhões para o projeto, além de € 1,5 milhão do Reino Unido."Se a relação entre a microcefalia e o vírus for provada, o dinheiro poderia ser usado para combater o zika e desenvolver novos produtos", disse. Laboratórios, porém, estão enfrentando um grande problema: a falta de amostras para pesquisa, o que leva a suspeitas da existência de um mercado paralelo.

Câmara votará impeachment com fragmentação partidária recorde

A Câmara dos Deputados votará o afastamento da presidente Dilma Rousseff em meio a um nível recorde de fragmentação partidária, o que dificultará a governabilidade do país seja qual for o desfecho do processo, de acordo com informações publicadas pela Folha nesta segunda-feira (28), Hoje, nada menos de 25 partidos têm assento na Casa. Os três maiores -PMDB, PT e PP, pela ordem- reúnem juntos pouco mais de um terço dos deputados federais. Entre as siglas que encabeçaram as últimas seis disputas presidenciais, o PT amarga a menor bancada desde que chegou ao Palácio do Planalto, enquanto o PSDB encolheu à metade nos tempos de oposição, em relação aos anos do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. 

A estreante Rede abriga a ex-senadora pelo Acre Marina Silva (ex-PT, ex-PV e ex-PSB), líder nas pesquisas de intenção de voto à Presidência, e apenas cinco deputados. O folclórico Partido da Mulher Brasileira tem apenas um -do sexo masculino. Na defesa de Dilma, o PT e seus aliados mais fiéis à esquerda, PDT e PC do B, somam apenas 91 votos, 80 abaixo do mínimo necessário para manter a presidente em sua cadeira. O trio de siglas encolheu desde a legislatura passada, quando o fracasso das políticas econômicas desenvolvimentistas levou a um desgaste progressivo do governo. No restante da base de sustentação ao Planalto, as afinidades ideológicas são mais ralas, e os compromissos, mais incertos -a começar pelo PMDB do vice Michel Temer e seus 69 deputados. Há pela frente uma agenda de ajustes orçamentários indigestos, que podem incluir da elevação de impostos a uma reforma da Previdência com redução de direitos. 

Cannabis foi fundamental para conservar pintura de 1.500 anos em caverna

Luis Ángel Reglero*Da EFE, Em Nova Deli*Blair Gable/Reuters

A cannabis foi fundamental para conservar durante 1.500 anos as pinturas em uma caverna da Índia, até que cientistas descobriram agora este segredo oculto durante 15 séculos para deleite dos que pedem a legalização desta droga no país.

O cânhamo índico que ficou impregnado nas paredes e no teto de uma das grutas de Ellora no século VI, foi o segredo do "ambiente saudável, confortável e esteticamente prazeroso" que, segundo um recente estudo, desfrutaram os eremitas que a habitaram.

A vida contemplativa dos monges budistas que foram seus moradores deu passagem em nossos dias à curiosidade dos turistas que visitam a cavidade, uma das 34 cavernas declaradas Patrimônio da Humanidade pela Unesco nesta paisagem do oeste da Índia.

Ninguém tinha imaginado que o segredo da conservação dos afrescos nas rochas desta gruta estava na droga ilegal mais consumida do mundo, até os estudos dos cientistas indianos Milind Madhav Sardesai, botânico, e Manager Rajdeo Singh, arqueólogo.

Savita Kirloskar/ Reuters

Parte da gruta de Ellora, na Índia

"É o primeiro lugar onde foi encontrada esta combinação de cânhamo com argila e gesso nos afrescos", garantiu à Agência Efe Sardesai, pesquisador da Universidade Babasahed Ambedkar Marathwada na cidade vizinha de Aurangabad.

Singh, que trabalhou no local para o Serviço Arqueológico da Índia, corroborou que é a "primeira ocasião em que um estudo detalhado mostra a combinação da cannabis na lama de cal".

Projeto que regulamenta atividade de profissionais do sexo está parado na Câmara

O Projeto de Lei 4.211/12 que regulamenta a atividade dos profissionais do sexo, de autoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), está parado na Câmara dos Deputados, aguardando a composição de uma comissão temporária para analisá-lo.

O projeto foi batizado de Lei Gabriela Leite em homenagem à escritora, presidente da organização não governamental (ONG) Davida e ex-aluna de sociologia da Universidade de São Paulo (USP), que decidiu virar prostituta aos 22 anos. Gabriela foi muito ativa na luta pelos direitos das prostitutas e morreu em 2013.

O tema do projeto de lei é polêmico e não há consenso entre defensores e opositores. O autor, Jean Wyllys, defende que a marginalização das pessoas que lidam com comércio do sexo leva à exploração sexual.

“Aquela prostituta de classe média alta, que divide um apartamento no Rio ou nos Jardins, em São Paulo, talvez seja menos vulnerável que o proletariado da prostituição, que depende das casas e de exploradores sexuais. Eu quero proteger os direitos delas, garantir a dignidade e combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. Digo, ‘elas’, porque a maioria das pessoas que realizam trabalho sexual são do gênero feminino, mas o projeto também beneficia os garotos de programa”, afirmou o deputado.

Lula vê esperança em deputado baiano para conter impeachment de Dilma

O ex-presidente Lula tentará tudo que for possível para evitar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Lula vai partir para a tentativa de convencer um por um na Câmara Federal, já que o ex-presidente não tem vez no Senado e na comissão especial na Câmara. Para Lula, a saída seria o convencimento de deputados federais para vetar o processo no plenário da casa.

De acordo com o site O Antagonista, Lula vai conversar com os deputados do PEN e do PTN. Como o governo precisará de no mínimo 171 votos para barrar o impeachment, Lula terá como missão convencer o deputado baiano João Carlos Bacelar (PTN) a votar a favor de Dilma. Até o momento, Bacelar tem sido visto como um dos indecisos, além de integrar a comissão especial do impeachment.

Nessa fase preliminar, a principal aposta do governo é a judicialização da denúncia para tentar ganhar tempo para convencer os deputados. A tática é um forma de garantir pelo menos dez votos dos 13 deputados do PTN contra o impeachment no plenário. O governo deve perder nesta semana o PMDB e no mesmo caminho devem seguir o PP, PR e PSD. Estes três partidos representam nada menos que 121 deputados na Câmara Federal.

Por segurança, Samu só atende vítima de tiro na Bahia com apoio da PM

Depois de três anos trabalhando no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Salvador, o clínico e ortopedista L.P., 29 anos, foi “batizado” e recebeu sua primeira ameaça de morte. Os momentos de tensão foram vividos, por volta das 20h do dia 12, no Conjunto Arvoredo, no bairro de Tancredo Neves, quando ele e a equipe chegaram ao local para socorrer um homem que tinha sido baleado dentro de um carro.

Por questões de segurança, esse tipo de ocorrência – que envolve agressão por arma de fogo – só é atendido pelas equipes do Samu com a presença da Polícia Militar. A mudança no protocolo é de setembro do ano passado, quando uma ambulância foi interceptada e o paciente executado a caminho do hospital.

O procedimento causa, de acordo com o coordenador do Samu em Salvador, Ivan Paiva, atrasos de, em média, cinco minutos na resposta aos chamados – alvo de queixas de familiares de vítima e de quem aciona o socorro. Leia AQUI

Casal é flagrado fazendo sexo em túmulo de cemitério

Um casal acabou sendo flagrado fazendo sexo em cima de um dos túmulos de um cemitério. De acordo com os moradores, o vídeo contendo imagens do casal mantendo relações sexuais no cemitério teria sido gravado no dia 19 de março e logo depois foi publicado nas redes sociais.

O caso inusitado movimentou a Cidade de Sena Madureira, interior do Acre e vem causando polêmica por causa do local escolhido pelos jovens para fazer sexo. O internauta Marlon da Silva chegou a questionar a segurança no local. De acordo com ele, o cemitério não tem portões e fica localizado em frente a uma casa de festas.

“Mas também esse cemitério de Sena Madureira é aberto. Não tem portão. Eles entram por um lugar que era pra ter um portão, mas não tem. Em frente ao cemitério fica o “Caldeirão”, onde tem som ao vivo e forró”, escreveu o jovem. Muitos internautas criticaram a atitude do casal, que escolheu o local nada apropriado para o ato sexual. “Muita falta de respeito com quem está ai enterrado”, comentou Larissa Passos. http://www.portaldenoticias.net

Entidades dizem que proibir livros e temática de gênero é preconceito

Sumaia Villela – Correspondente da Agência Brasil

Especialistas e entidades ligadas à causa LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros) criticam a iniciativa dos vereadores do Recife de proibir livros didáticos que falem de diversidade sexual e dizem que a exclusão desses temas da sala de aula é preconceito.

“Se você é contra qualquer forma de discriminação você não pode excluir essa expressão [homossexualidade] dos livros. Preconceito não é só agressão física”, defende o professor de psicologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Benedito Medrado.

“Para mim, é extremamente discriminatório você poder colocar a história de um príncipe e de uma princesa no livro e não poder colocar duas princesas. Então você só está ensinando uma forma de sexualidade. Se você não aceita as possibilidades diversas de expressão da sexualidade está praticando homofobia tanto quanto a pessoa que agride diretamente uma pessoa que beija outra do mesmo sexo. É uma lógica muito sutil. Eu chamo de homofobia cordial”, completou Medrado que integra o Fórum Nacional de Pesquisas em Gênero, Sexualidade e Educação, formado por mais de 80 núcleos de pesquisa de universidades brasileiras. Mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br

“Os gastos do governo estão sem controle”, diz ex-diretor do BC

Época

A semana foi marcada por anúncios de esforços do governo para acertar as contas públicas. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou na segunda-feira (21) quatro medidas ligadas à área fiscal que poderão injetar R$ 15 bilhões na economia. Entre as propostas, que ainda precisam passar pela aprovação no Congresso, está plano de alongamento das dívidas dos Estados com a União por 20 anos. No dia seguinte (22) foi a vez de anunciar um novo bloqueio de gastos no orçamento de 2016, desta vez de R$ 21,2 bilhões, que visa a cumprir a meta de superávit primário (o dinheiro que o governo consegue economizar).  Leia Mais »

"Nesta fase do impeachment, situação de Collor era melhor que a de Dilma"

Para o deputado estadual Ibsen Pinheiro, a petista é alvo de mais acusações de crime de responsabilidade, mas que não se pode ignorar mobilização de setores próximos ao PT

Reprodução

Líder do PMDB gaúcho analisa semelhanças e diferenças entre a situação de Dilma e de Collor

A seu favor, a presidente Dilma Rousseff tem a capacidade de mobilização de setores historicamente próximos a seu partido, o PT. Por outro lado, na comparação com a mesma fase do processo de impeachment contra Fernando Collor, ela é alvo de um maior número de acusações de crime de responsabilidade.

Essa é a avaliação do deputado estadual Ibsen Pinheiro, líder do PMDB gaúcho e uma das principais testemunhas do início da queda do ex-presidente.

Segundo o peemedebista, que aceitou o pedido de afastamento do hoje senador e presidiu a Câmara dos Deputados durante o processo, o "clima" para o impeachment está em um "acelerado" processo de mudança, com uma piora da situação de Dilma por causa da delação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e da revelação de conversas com o ex-presidente Lula, mesmo que elas sejam consideradas judicialmente ilegais.

Ele faz uma previsão: se a votação for apertada, a presidente tende a escapar do impeachment. "Se for necessário convencer deputado, cantar deputado e contar deputado, é porque não haverá o clima avassalador que reduziu a pó a maioria que tinha o presidente Collor antes da votação", diz, ao explicar que a situação à época foi definida por causa do "pequeno", mas "vergonhoso" episódio do veículo Fiat Elba adquirido com recursos provenientes de corrupção.

Para Pinheiro, assim como Collor, os próximos fatos é que selarão o destino de Dilma. Confira abaixo os principais trechos da entrevista:

BBC Brasil - Em julho passado, o sr. disse à BBC Brasil que não via uma crise político-institucional e, por isso, não havia clima para impeachment. E agora?

Ibsen Pinheiro - Lembro de ter dito que faltavam dois elementos: o primeiro é técnico, é o jurídico, a tipificação da conduta. E o segundo é o político-popular. Ninguém cogita destituir o presidente por um fato menor, ainda que bem definido, como a pedalada fiscal. Não me parecia fundamento para um impeachment, e também não via a presença do sentimento popular. Leia tudo em http://ultimosegundo.ig.com.br

Comissão do impeachment já apresentou pedidos contra Wagner

A Bahia entrou com destaque na alça de mira dos deputados federais da oposição que integram a comissão especial do impeachment na Câmara. Desde que ela foi instalada, já foram apresentados pedidos de convocação contra o ministro do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, e três baianos: o ex-presidente da Caixa e atual secretário de Desenvolvimento Econômico do governo do estado, Jorge Hereda; o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz; e o novo chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Luiz Navarro de Britto. Os quatro concentram 9 dos 65 requerimentos em tramitação no colegiado. Apenas Hereda é alvo de quatro deles. O objetivo é interrogá-lo sobre as “pedaladas fiscais” feitas pelo governo Dilma Rousseff com o dinheiro da Caixa em 2014 – uma das bases para o pedido de impedimento da presidente e motivo que levou à rejeição das contas do governo. Naquele ano, o Tesouro deixou de repassar para o banco os valores destinados a programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Com isso, a Caixa teve que usar recursos próprios para arcar com os custos que caberia à União, o que é vedado por lei.Por motivo bem diferente, outros dois baianos vêm chamando atenção no colegiado do impeachment. Membros titulares do grupo de 65 parlamentares eleitos para analisar o pedido e decidir se ele deve ser submetido à votação pelo plenário da Câmara, os deputados federais Lúcio Vieira Lima (PMDB) e José Rocha (PR) só participaram de uma das três sessões realizadas pela comissão. Justamente a primeira, quando foram escolhidos o presidente e o relator. Na segunda e terça-feira passadas, não deram as caras, de acordo com informações do site da Casa. (Política Livre)

Governo federal gasta quase 40% da receita com pagamento de servidores

O peso das despesas com o pagamento dos servidores públicos federais em 2015 foi o maior em 17 anos. O governo federal gastou, na média de janeiro a novembro, 39,2% das suas receitas com o contracheque do funcionalismo dos Três Poderes, segundo dados do Ministério do Planejamento. Ao se aproximar da fronteira dos 40%, a parcela das receitas destinada a gastos com pessoal volta a patamares vistos apenas antes de 1998.

A relação é vista como um termômetro da saúde financeira das finanças públicas do governo. Desde 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o governo federal só pode gastar até 50% de suas recentes correntes líquidas com a folha de pagamento. Na série histórica sobre a relação, o maior porcentual foi verificado em 1995, quando 54,5% das receitas eram usadas com gastos do pessoal. O menor nível foi verificado em 2005, quando 27,3% das receitas foram usadas para pagar funcionários públicos.

“Temer é solução porque evita a eleição”

A Odebrecht enriqueceu o idioma politico nacional quando um de seus cleptotécnicos chamou de “Setor de Operações Estruturadas” seu departamento de pixulecos.

As planilhas onde a empresa listou 316 maganos que amamentava apressaram a montagem de outro setor de operações estruturadas, poderoso e multipartidário.

Seu objetivo principal é obter a ascensão de Michel Temer à Presidência.

Vale ressaltar que na planilha da Odebrecht estão os nomes de todos os marqueses dos grandes partidos, menos o dele.

Temer é um estuário de esperanças. Junta os cidadãos que detestam o PT, os eleitores que passaram a detestar a doutora Dilma, os empresários atônitos com a paralisia do Estado e sobretudo os políticos e fornecedores do governo, aterrorizados com a atividade do Ministério Público.

Temer é acima de tudo conveniente. Vota-se o impedimento da doutora, ele assume, reduz a tensão, forma um ministério de celebridades, consegue uma trégua (sobretudo na imprensa), leva para o governo gente que perdeu a eleição e impõe seu estilo tolerante, tranquilizando os comissários depostos.

Se for possível, ajuda a preservar a vida pública de seus correligionários que temem a chegada dos rapazes da Federal. Essas seriam as esperanças.

Outra coisa é aquilo que o caminho do impedimento garante. Se não houver a deposição da doutora, haverá o risco da cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, que levaria à convocação de uma eleição presidencial imediata e direta.

Isso não interessa à oligarquia ferida pela Lava Jato nem ao andar de cima da vida nacional.

Não interessa porque não tem candidato à mão e porque a banda oposicionista que está encalacrada na Lava Jato sabe que deve evitar a avenida Paulista e o julgamento popular.

Temer convém por muitos motivos, sobretudo porque evita a eleição.

A serviço dessa circunstância move-se o setor de operações estruturadas.

Ele não funciona como o da Odebrecht. Não tem sede, comando nem agenda detalhada. Toca de ouvido e conversa em silêncio.

Quando foi necessário, aprendeu a conviver com o PT, dando-lhe conforto. Ele só não consegue conviver com a Lava Jato.

Ninguém quer rogar praga contra um eventual governo Temer, mas que tal um advogado de empreiteiras no círculo dos marqueses do Planalto ou mesmo no Ministério da Justiça? Elio Gaspari

Cientistas descobriram por que beijamos de olhos fechados

Você já se perguntou por que fecha os olhos quando beija outra pessoa? A ciência sim e pode ter encontrado a resposta para essa questão. Segundo um estudo da Universidade de Londres, na Inglaterra, as pessoas fecham os olhos para manter o foco na tarefa que estão realizando.

Isso significa que o cérebro tem dificuldade em processar um sentido ao mesmo tempo em que tem um estímulo visual. “Já se sabia que o aumento das exigências de uma tarefa visual poderia reduzir a atenção em estímulos visuais e auditivos”, explica Sandra Murphy, uma das autoras do estudo, em uma entrevista ao jornal inglês The Independent.

Contudo, para chegar a essa conclusão “romântica”, os cientistas não analisaram casais se beijando. Na realidade, o foco da pesquisa era entender como os alertas táteis (aqueles que vibram para chamar a atenção da pessoa) dos carros funcionam para o ser humano.

Dívidas dos produtores do Nordeste já chegam a 12 bilhões

A dívida dos produtores do Nordeste já chega a R$ 12 bilhões de reais. O alerta foi feito pelo presidente da Federação da Agricultura e da Pecuária da Paraíba, Mário Borba, “Está insustentável”, disse. Ele culpa o governo federal pela situação e disse que em estados, como a Paraíba, que sofre com os efeitos da estiagem, a produção agrícola está perdida.

O presidente da Federação afirmou que a agropecuária da Paraíba foi extinta em 80% da área. “Nossas grandes barragens ainda não tomaram água ainda. O agricultor não tem como pagar essa conta de quatro anos secos. E nós vamos para o quinto ano sem água. É uma falência do setor”, observou em entrevista ao Portal Correio.

Mário Borba afirmou que, para piorar ainda mais, órgãos governamentais que poderiam ajudar estão paralisadas. “Faz três anos que o Condel (Conselho Deliberativo da Sudene) não se reúne”. Na última gestão do Instituto do Semiárido (Insa), o conselho administrativo passou quatro anos sem ter sequer uma reunião“, exemplificou.

Mais de 5 milhões de brasileiros já declararam o Imposto de Renda 2016

Mais de 5 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 já foram entregues, segundo o último balanço da Receita Federal. Os contribuintes podem entregar as informações até o dia 29 de abril e a expectativa do governo é receber 28,5 milhões de declarações, número 2,1% maior do que as 27,9 milhões entregues no ano passado. 

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O aplicativo para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play também foi liberado na loja virtual da empresa, assim como aversão iOS para a Apple. 

Para esclarecer dúvidas em relação ao preenchimento da declaração do imposto referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, a Receita também liberou para download um perguntão com respostas para as dúvidas mais frequentes.

Governo aposta em medidas econômicas para se salvar da crise política

por Lorenna Rodrigues e Bernardo Caram | Estadão Conteúdo*Foto: Flickr / Eduardo Coutinho

Enquanto enfrenta a turbulência política e a ameaça cada vez mais forte de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo corre para estabilizar a atividade econômica e dar sinais de que a saída para a crise pode vir pela economia. Cobrada por parlamentares da base aliada e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pedem urgência na adoção de medidas de estímulo ao crescimento, a equipe econômica trabalha para apresentar iniciativas que possam segurar a recessão e fazer o crédito e o investimento deslancharem. Sem dinheiro em caixa para o modelo de subsídios utilizado no passado, e mesmo com a queda significativa na arrecadação de tributos, as ações deixam de lado o ajuste fiscal e se baseiam principalmente na expansão de gastos e em medidas para destravar a concessão de financiamentos dos bancos públicos. Na avaliação de Lula e do PT, os efeitos dessas iniciativas têm o condão de dar sobrevida ao governo. Apesar de argumentar que as medidas tomadas por Dilma são necessárias para o país, o líder do governo na Comissão de Orçamento do Congresso, Paulo Pimenta (PT-RS), admite que o alívio na economia é uma forma de melhorar o clima na sociedade e, por consequência, no Congresso. "Melhorando a atividade, também melhora a situação política", avalia. Pimenta espera que a melhora do ambiente, ao lado de outros fatores, como a presença de Lula na articulação do governo - mesmo se ele não conseguir assumir de fato a Casa Civil - fortalecerá a base aliada. Segundo o deputado, o governo trabalha para arrematar rapidamente o debate sobre o impeachment para, em seguida, dar andamento à pauta econômica.

Pelo menos 56 morrem em explosão em cidade paquistanesa

Foto: Rahat Dar / Agência Lusa

Pelo menos 63 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas numa explosão neste domingo (27) em Lahore, a segunda maior cidade do Paquistão. "As operações de socorro prosseguem no local", disse Muhammad Usman, responsável administrativo da cidade de Lahore. Segundo ele, militares foram mobilizados para o local. Usman disse que "a natureza da explosão não é clara". Porta-voz da polícia local, Mohamed Salim disse que um suicida explodiu as bombas no parque Gulshan-e-Iqbal, perto de uma área infantil, por volta das 19h, horário local (11h no horário de Brasília). De acordo com a Agência Lusa, o ataque deixou pelo menos 200 feridos, incluindo mulheres e crianças. Emissoras de televisão transmitiram imagens mostrando as pessoas sendo retiradas do local em ambulâncias. Funcionário dos serviços de socorro de Lahore, Jam Sajjad, explicou que o parque ocupa uma área grande com atividades para crianças. Segundo ele, no momento da explosão o local estava cheio de famílias que passavam o fim da tarde. bn