TSE rejeita pedido de inelegibilidade de Fernando Collor

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a inelegibilidade do senador Fernando Collor (PTB-AL). Candidato ao governo alagoano em 2010, ele era acusado de práticas de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação por fraude em pesquisa eleitoral publicada no jornal "Gazeta de Alagoas", de propriedade de sua família. Também ficou livre da inelegibilidade o candidato a vice de Collor, Galba Novais Júnior.

O TSE também extinguiu a multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) ao jornal. Embora sem tirar a elegibilidade de Collor, o TRE havia condenado a "Gazeta de Alagoas" a uma multa de 50 mil UFIRs (aproximadamente R$ 50 mil). Collor acabou em terceiro lugar em 2010, e sequer foi para o segundo turno.

O relator, ministro Arnaldo Versiani, entendeu que a divulgação da pesquisa não tinha potencial para afetar o resultado do pleito, opinião oposta à da vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau.

"O eleitor quer votar em quem tem chance de vencer. Aparecendo ele nas pesquisas como líder, isso influencia o eleitor", afirmou ela.

"É irrelevante se ele logrou ou não se eleger governador do estado. É muito claro que houve abuso de poder e uso indevido de meio de comunicação", acrescentou Sandra Cureau

Acompanharam o voto de Versiani os ministros Luciana Lóssio, Dias Toffoli, Gilson Dipp, Nancy Andrighi e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O ministro Marco Aurélio Mello, que é primo de Collor, se julgou impedido de votar. Ele foi substituído por Luiz Fux, que votou com o relator.

Agência O Globo - Diários Associados

Governo quer chegar a 4 milhões de famílias fora da miséria

Dados divulgados hoje pelo governo federal indicam que o país está a meio caminho de cumprir a meta de tirar 4 milhões de famílias da miséria. O resultado será atingido dia 18 de junho, quando 2 milhões de famílias situadas abaixo da linha da pobreza e com crianças com até 6 anos começam a receber o chamado Benefício de Superação da Extrema Pobreza (que faz parte do programa Brasil Carinhoso), que assegura pelo menos R$ 70 por pessoa a famílias extremamente pobres com crianças nessa faixa etária.

O valor de R$ 70 é o limite utilizado pelo governo para fixar as metas do Programa Brasil sem Miséria, criado há um ano como a principal política social do governo Dilma Rousseff. A partir desse valor e de dados do Censo Populacional 2010, o IBGE calculou que haja 16 milhões de pessoas em condições de miséria (ou 4 milhões de famílias com uma média de quatro pessoas por domicílio).

“O balanço [do programa Brasil sem Miséria] é excelente. Nós cumprimos todas as nossas metas. Tudo aquilo que foi dito pela presidenta vem sendo cumprido”, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Restam, no entanto, outras 2 milhões de famílias (não beneficiadas pelo Brasil Carinhoso) que permanecem na miséria. A ministra garante que esse segmento da população irá ultrapassar a linha de pobreza até 2014.

“Nós temos um conjunto de ações para quem quer ter uma inserção melhor, melhorar seu emprego, melhorar seu negócio”, disse a ministra, ao lembrar de iniciativas de qualificação profissional e fomento à atividade no campo. “A pobreza não é só uma questão de renda”, acrescentou, ao ponderar que é preciso ações para “inserir as pessoas no mercado (de trabalho)”.

Afastado pela Justiça, presidente do TRE-SP comanda sessão

Afastado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo sob acusação de ter furado a fila de pagamento de indenizações, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Alceu Penteado Navarro, permanece no cargo. Na tarde desta quinta-feira, ele presidiu a sessão da corte, mas os juízes optaram por não julgar nenhum processo.

Na abertura da sessão, o procurador regional eleitoral, Pedro Barbosa Pereira Neto, apresentou um requerimento pedindo a suspensão dos trabalhos para não haver risco de os processos julgados serem anulados. Ele argumentou que Navarro não poderia permanecer no cargo diante da decisão do TJ.

Os seis magistrados do TRE rejeitaram o requerimento do procurador e alegaram que a decisão da Corte Estadual não vale para a Justiça Eleitoral. Mesmo assim, os juízes pediram o adiamento do julgamento dos processos que relatavam.

Navarro, novamente, não quis falar sobre o seu afastamento. De acordo com o presidente do TJ, Ivan Sartori, essa é a primeira vez que a corte afasta um desembargador.

O presidente do TRE foi notificado da decisão do TJ depois da sessão do TRE de ontem. Mesmo assim, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, um de seus advogados, disse que Navarro vai permanecer no cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifeste sobre o caso.

"O próprio Doutor Alceu Navarro deve enviar um ofício ao TSE relatando o fato. O presidente do Tribunal de Justiça também deve ter mandado. O que não pode é haver interferência da decisão da Justiça Estadual sobre a Justiça Eleitoral, que é da esfera federal", afirmou o advogado.

Mariz também disse que aguarda a publicação do acordão da decisão do TJ que afastou Navarro para decidir como irá recorrer. O recurso pode ser apresentado na própria corte ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O presidente do TRE foi afastado de forma preventiva porque entre 2008 e 2010, quando presidia a Comissão de Orçamento do TJ, autorizou o próprio recebimento de R$ 640 mil em férias não gozadas e licenças-prêmios.

O afastamento valerá até que ocorra o julgamento do processo disciplinas aberto contra ele e outros quatro magistrados. Juntos, eles teriam se beneficiado de pagamento de indenizações no valor de R$ 4,6 milhões.

O Tribunal de Justiça de São Paulo tem uma dívida trabalhista de R$ 3 bilhões com funcionários e magistrados. O Órgão Superior da corte iniciou em 2011 uma investigação sobre privilégios nos pagamentos.

Agência O Globo - Diários Associados

POLITICA: O bobo da corte

Bobo da corte, bufão, bufo ou simplesmente bobo é o nome pelo qual era chamado o "funcionário" da monarquia encarregado de entreter o rei e rainha e fazê-los rirem.

Muitas vezes eram as únicas pessoas que podiam criticar o rei sem correr riscos.

Bufão é um tipo característico do grotesco.

Existe desde a idade média, estando presente na corte, no teatro popular, sendo cômico e considerado desagradável por apontar de forma grotesca os vícios e as características da sociedade.

 O corpo do bufão caracteriza-se pela deformidade e o exagero, sendo o excesso uma de suas principais características. Também apontado como Arlequim, ou Bobo da corte *Blog da Resistência Democrática, com luxuoso auxílio da wikipedia

CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA: Equipe do CQC invade prefeitura e servidora acaba no hospital

A visita de uma equipe do Programa CQC, da TV Band, na cidade de Conceição do Coité, no centro-norte baiano, terminou em com uma servidora municipal na unidade médica nesta quinta-feira (31). Segundo informações do site Informe Bahia, durante a realização da reportagem na prefeitura, por volta das 12h30, o grupo formado por cerca de oito pessoas, acompanhado da engenheira ambientalista Juliana Boaventura, causou tumulto ao negar atender ao pedido das funcionárias que orientaram a equipe a aguardar o retorno do expediente, o que aconteceria às 14h. Os integrantes teriam subido a escada de acesso ao gabinete do prefeito aos empurrões, mas, frustrados por não encontrarem o gestor da cidade, começaram a gritar com as funcionárias que, aos prantos e tomadas de choque, estariam com dificuldade em compreendê-los. Durante a confusão, a servidora identificada como Ilka foi empurrada por Juliana Boaventura e desmaiou após cair sobre uma mesa do gabinete. Ela foi internada no Hospital Almir Passos, mas liberada no final da tarde. Segundo o site, Ilka prestou queixa na Delegacia de Polícia da cidade contra o grupo por invasão e contra a engenheira Juliana por invasão e agressão. Ao sair do gabinete, o grupo teria deixado sobre a mesa do prefeito uma cabeça bovina em avançado estado de decomposição. BN

Pastor que pregava segurando cobras morre de mordida de cascavel

Mack Wolford, um pastor evangélico da Virgínia Ocidental (EUA), costumava pregar segurando cobras. Ele planejava um megaevento em que, segundo ele, as pessoas manifestariam o dom de línguas desconhecidas, manipulariam cobras e se divertiriam em um parque.

Só que, um dia após completar 44 anos, Mack foi mordido por uma cascavel e morreu. Ele foi ferido ao tentar passar a cobra a uma fiel na igreja.

O líder religioso justificava na Bíblia a prática perigosa com as cobras - uma forma de demonstrar o poder da sua fé.

"E haverá sinais que acompanharão os que creem: em meu nome expulsarão demônios, falarão novas línguas, segurarão serpentes e poderão beber venenos mortíferos sem que eles produzam qualquer dano. Além disso, colocarão as mãos sobre doentes, e estes ficarão sãos."

Marcos 16:17-18

O pastor foi levado a um hospital em Bluefield, mas não resistiu ao ferimento e faleceu, noticiou o "Bangor Daily News".

A história é ainda mais trágica: o pai de Mack, que costumava também segurar serpentes, morreu em 1983 - picado por um réptil.

CONCORDO !!!

01 DE JUNHO

DIA DE DUQUE DE CAXIAS - 1 DE JUNHO

Luís Alves de Lima e Silva - Duque de Caxias - Brasileiro, (Porto da Estrela, 25/08/1803 - Desengano, 07/05/1880), foi um dos mais importantes militares e estadistas da história do Brasil, responsável por importantes ações militares pacificadoras em movimentos revoltosos internos, reprimiu também os movimentos contra a escravidão.

Regente do Império, filho do brigadeiro Francisco de Lima e Silva e de Mariana Cândida de Oliveira Belo, Luís Alves de Lima - como assinou seu nome por muitos anos - foi descrito por alguns dos seus biógrafos como um predestinado à carreira das armas. Estudou no convento São Joaquim, onde hoje se localiza o Colégio D.Pedro II e próximo do Quartel do Campo de Santana que ele viu ser construído e que hoje é o Palácio Duque de Caxias, onde está instalado o Comando Militar do Leste.

Quem foi Duque de Caxias
Muito cedo, Luís Alves de Lima e Silva, ingressou na vida militar. Teve intensa carreira profissional no Exército Brasileiro, ascendendo ao posto de marechal de campo, aos trinta e nove anos de idade.
Ingressou na Academia Militar aos 15 anos e, em 1822, organizou a Guarda Imperial de D. Pedro I.
O batismo de fogo teve lugar no ano seguinte, ao entrar em campanha para combater na Bahia, quando das lutas da Independência. Participou do esforço pela manutenção da ordem pública na capital do Império após a abdicação de Pedro I, em 1831. Depois disso, tomou parte nas ações militares da Balaiada, no Maranhão, em 1839. O papel que desempenhou, na resolução do conflito, valeu-lhe o título de Barão de Caxias. Foi nomeado para Presidente (governador) da Província do Maranhão e Comandante das Forças Militares. Leia mais em http://www.portalescolar.net/2011/05/dia-de-duque-de-caxias-1-de-junho.html

Dia da imprensa - 01 de Junho

O surgimento da imprensaA imprensa escrita teve seu início na Itália no século XVI. Nesse período, começaram a circular as folhas volantes, anunciando grandes eventos. Na Alemanha e na Holanda, por exemplo, já existiam publicações com periodicidade mais ou menos regular. Na Inglaterra do século XVII também surgiram folhas de notícias denominadas coranto.

O conteúdo dessas folhas, no entanto, tratava do movimento do mercado financeiro, algumas impressas pelos próprios banqueiros. Só a partir dos séculos XVIII e XIX é que a imprensa passa a ser um meio de exposição de idéias, pontos de vista e opiniões. Intelectuais renomados deixam de lado a prosa dos salões para se dedicar ao texto combativo e militante das redações de jornal. Estes, por sua vez, já estavam remunerando o trabalho escrito.

No início

A arte de abricar papel foi desenvolvida pelos chineses, por volta do século II a.C. Podemos dizer que foi o primeiro passo para chegarmos à imprensa. O que seria de Guttemberg, afinal (inventor da impressora de tipos móveis, no século XV), sem a existência do papel? Naturalmente que uma descoberta procede outra e assim a humanidade evolui em suas técnicas. Mas é sempre bom lembrarmos onde tudo começou e quem esteve à frente do pontapé inicial.

A técnica de fazer papel foi trazida para o Ocidente depois que um grupo de chineses foi capturado por árabes, próximo a Samarcande, em 751 d.C. Obrigados a ensinar tudo o que sabiam aos seus raptores, a feitura de papel acabou chegando à Espanha, mas apenas 400 anos após essa captura inesperada. Ou seja, no ano de 1150. Leia mais em http://www.portalescolar.net/2011/05/imprensa-surgimento-imprensa-no-brasil.html

1º de Junho – Dia Mundial do Leite – World Milk Day

Em 2001, a FAO  propôs a criação de um dia onde todos os aspectos do leite fossem celebrados. A escolha foi pelo dia 1º de junho. Desde então o Dia Mundial do Leite vem sendo celebrado em diversos países. Comemorar este dia é de fundamental importância para que se crie uma consciência dos benefícios que o consumo deste alimento natural pode proporcionar.

O leite é um alimento rico. Além de ser a melhor fonte de cálcio, o cálcio encontrado especificamente no leite é mais facilmente absorvido pelo organismo do que em outros alimentos.

Nele, encontramos proteínas, principalmente em caseína e albumina, de alto valor biológico (aminoácidos essenciais), que auxiliam na formação e manutenção dos tecidos do organismo.

Além de dar energia e possuir gordura pouco saturada, o leite é um dos alimentos de origem animal com menos colesterol que reúne, em suas propriedades, vitaminas A, B1 e B12 e sais minerais essenciais como o fósforo, que ajuda na formação dos ossos e o manganês, que auxilia no funcionamento do cérebro.

O leite combinado com café, chocolate, mel, frutas pode transformar pequenas misturas em fonte de saúde e nutrição.

The Food and Agriculture Organization (FAO) of the United Nations which is an intergovernmental organization consisting of 191 Member Nations with the mission to make sure people have regular access to enough high-quality food to lead active, healthy lives started celebrating the first World Milk Day on June 1st, 2001. FAO has been working to raise levels of nutrition, improve agricultural productivity, better the lives of rural populations and contribute to the growth of the world economy since 1945. Fonte: FIEB / Brasil Leite / World Milk Day

Flamengo vence seleção do Piauí no primeiro jogo após saída de Ronaldinho

Torcedores colocam fogo em camisa de Ronaldinho durante amistoso no Piauí

Nesta quinta-feira, o Flamengo venceu por 2 a 0 a seleção do Piauí, em amistoso disputado no Albertão, em Teresina, com gols de Kleberson e Luiz Antonio. A partida marcou o primeiro compromisso da equipe sem Ronaldinho Gaúcho, que entrou na justiça contra o clube e não jogará mais com a camisa do time.Já sem o camisa 10, Joel Santana armou o Flamengo com Aírton, Kleberson, Renato e Ibson no meio campo, que tentaram abastecer os atacantes Deivid e Vágner Love. No entanto, a nova formação se mostrou pouco criativa no início e demorou até se encontrar em campo.

O Flamengo chegou pela primeira vez com perigo somente aos 20 da etapa inicial. Kleberson tabelou na entrada da área, recebeu passe de Ibson e serviu Vágner Love, que entrava na área pela direita. O atacante, no entanto, parou na defesa de Robinho.

Aos poucos, Renato Abreu foi se soltando e se tornou o principal articulador da equipe. Aos 27, o jogador cruzou e, após corte da zaga, a bola sobrou para Deivid, que isolou. Seis minutos depois, o meia avançou pela esquerda e cruzou para Ibson, que saiu do marcador e chutou à esquerda do gol de Robinho.

E foi dos pés de Renato Abreu que saiu o primeiro gol do Flamengo. Aos 39 minutos, o meia fez boa jogada pela esquerda e cruzou pela esquerda para Kleberson, que, livre, só teve o trabalho de empurrar para a rede.

Após o primeiro gol, o Flamengo ainda teve uma boa chance com Vágner Love. Nos minutos finais do primeiro tempo, o atacante recebeu lançamento de Ibson pela esquerda e invadiu a área, mas foi travado na área do chute.

Na segunda etapa, o time carioca voltou a criar chances. Primeiro com Wellington Silva cruzando para Deivid, que parou na defesa de Robinho. Depois com Vagner Love cabeceando para fora após cruzamento de Renato Abreu, em mais uma jogada pela esquerda.

Ao longo do segundo tempo, os reservas foram entrando e o ritmo da partida foi ficando menor. Mas ainda deu tempo para o Flamengo marcar o segundo gol com Luiz Antonio, após passe preciso de Bottinelli.

Satisfeito com o resultado, o Flamengo só tocou a bola nos minutos finais e esperou o apito final para terminar com a vitória. Do UOL, em São Paulo

BRUMADO-BA: Perseguição policial deixa um morto e dois feridos

Um homem morreu e dois ficaram feridos durante perseguição policial no município de Brumado, no sudoeste da Bahia, na tarde desta quinta-feira (31). De acordo com o site Brumado Notícias, uma viatura do Pelotão Especial da 34ª Companhia Independente da Polícia Militar realizava uma ronda no bairro Novo Brumado quando, ao perceberem a presença do veículo, dois homens em uma motocicleta manobraram o veículo em fuga. Durante a perseguição, o piloto da moto, Jailson Santos Góes, perdeu o controle da direção e se chocou contra um muro. Ele morreu na mesma hora. O carona, Estevão Lenon, sofreu lesões graves. Para não passar por cima dos suspeitos, o condutor da viatura jogou o veículo contra um muro e o comandante da operação também ficou ferido. Na ação, uma arma de fogo foi apreendida. Os acidentados foram tratados pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e encaminhados ao Hospital Professor Magalhães Neto. O corpo de Jailson foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para necropsia. BN

ITABUNA-BA: Produtores são beneficiados com politicas públicas rurais

Os 48 pequenos produtores da Agrafam – Associação Grapiúna da Agricultura Familiar - já solicitaram ao Escritório Local da Ceplac, a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP, documento que permitirá o acesso a políticas públicas e, consequentemente, o trabalho e a permanência das famílias no campo. O diretor do Departamento Municipal de Agricultura da Prefeitura de Itabuna, Joel Gomes da Silva, explicou que o direito ao DAP só foi possível após a entrega pelo prefeito Capitão Azevedo, no dia 25 deste mês, dos Termos de Permissão de Uso da Fazenda Niterói, dentro do Projeto Agricultura Familiar – Agrovila. Na próxima segunda-feira (dia 4), durante a reunião ordinária mensal dos agricultores, na Agrafam, com a participação de técnicos da Prefeitura, Ceplac e EBDA, um representante do Banco do Nordeste orá explicar aos agricultores sobre o funcionamento do CredAmigo e como ter acesso a essa modalidade de crédito.

ITABUNA-BA: Dallas e Atlético terminou empatado, decisão da vaga só domingo

Um bom jogo no Campeonato Amador de Itabuna 2012 nesta noite fresca de quinta-feira, 31, no Itabunão. As equipes do Dallas e Atlético se enfrentaram para decidir uma vaga na segunda fase da competição. O Atlético começou bem melhor e logo aos 13 minutos do primeiro tempo Adriano Maçambé abriu o placar para a equipe do Banco Raso. O Dallas não conseguia se entender, o meio campo com o ataque não estavam em sintonia e o Atlético dominou a partida até aos 32 minutos. O Dallas se arrumou e melhorou em campo, por pouco não empatou a partida e o primeiro tempo acabou mesmo Dallas 0x1 Atlético. No segundo tempo o Dallas voltou com tudo e encurralou o Atlético que não suportou a pressão e aos 10 minutos o bom jogador Talles bateu forte empatando a partida e devolvendo a esperança da classificação ao Dallas. O Atlético caiu muito de produção e fez uma retranca para não levar o segundo gol. A equipe do Dallas perdeu boas oportunidades de virar o jogo, mas não soube concluir com sucesso. O Atlético abriu mão do ataque e só se defendeu, até aos 35 minutos o goleiro do Dallas 'leu jornal' e não teve trabalho, pois a bola não chagava. O Dallas pressionou mas não conseguiu virar o jogo e a partida terminou mesmo 1x1. Com o empate a 'esperança' do Dallas continua viva, pois caso o Londrina vença o Atlético no domingo o classificado será o Dallas. Mais uma vez a arbitragem teve ótima atuação. A torcida compareceu em número reduzido, cerca de 90 heróis prestigiaram a partida, segundo os organizadores. 

A Rádio Jornal de Itabuna AM 560 transmitiu com: Narração: Dernival Martins - Reportagens: Jay Sacramento e Luiz Alves - Comentários: Votório Serra - Técnica: Pablo / Raimundo Gomes

Afinal, quem está mentindo? Lula, Gilmar ou Jobim? Ou os três?

• Continuam persistindo as dúvidas em relação ao estranho encontro entre o ex-presidente Lula, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ex-ministro do STF e da Defesa da presidente Dilma Rousseff, Nelson Jobim, no qual, segundo afirma e reitera Gilmar Mendes, Lula o teria sugerido agir para que o julgamento do Mensalão do PT fosse adiado, além de outros fatos já bastante conhecidos por conta da ampla divulgação que a imprensa está dando ao fato. Também chamam a atenção o silêncio de Lula, que só 'fala' através da assessoria do seu instituto, e ainda as declarações de Rui Falcão, presidente nacional do PT, desmentindo tudo o que Gilmar Mendes disse e tem dito. Chega-se à conclusão que alguém pode estar mentindo nesse episódio, porque também tem uma série de declarações de Nelson Jobim que criam mais confusão no assunto. Qualquer um dos três que esteja mentindo ficará muito mal nessa história;

• E então, as perguntas continuam. Por qual motivo um ministro do Supremo iria a um encontro com um ex-presidente da República, ouviria uma solicitação de adiamento de um julgamento que no final pode 'respingar' nele, acompanhada de chantagem, e somente um mês depois é que 'botaria a boca no trombone'? Se o encontro era casual, por que não agiu de imediato?

BRASIL: Despesas com juros da dívida devem cair R$ 30 bilhões em 2012 com Selic e IPCA mais baixos, avalia BC

Os gastos do setor público com o pagamento de juros da dívida estão em tendência de declínio, destacou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, nesta quinta-feira (31), ao divulgar os dados fiscais do país. Em reais, essa redução na despesa de juros deve significar R$ 30 bilhões em 2012.

Maciel explicou que essa expectativa de recuo tem por base a queda de indicadores que corrigem a dívida pública, principalmente a taxa básica de juros, a Selic, e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

%u201CDevemos encerrar 2012 com despesas de juros bem abaixo do ano passado%u201D, disse. A previsão para este ano, que pode ser revisada pelo BC no próximo mês, é 4,3% em relação a tudo o que o país produz %u2013 Produto Interno Bruto (PIB). Em 2011, essa relação estava em 5,7%.

Em abril deste ano, a taxa Selic acumulada estava em 3,21%, e no ano passado, em 3,51%. O IPCA acumulado até abril deste ano ficou em 1,87% e em igual período de 2011, em 3,23%.

No primeiro quadrimestre do ano, os gastos com juros chegaram a R$ 76,191 bilhões, com recuo de 3% na comparação com igual período do ano passado (R$ 78,585 bilhões). Apenas em abril, essas despesas chegaram a R$ 17,224 bilhões, uma redução de 12% em relação ao mesmo mês de 2011 (R$ 19,641 bilhões).

Os dados do BC também mostram que o superávit primário, receitas menos despesas, excluídos os juros da dívida, do setor público consolidado %u2013 governo federal, estados, municípios e empresas estatais, acumulou R$ 60,212 bilhões, no primeiro quadrimestre. De acordo com Maciel, esse foi o segundo %u201Cmelhor%u201D resultado registrado pelo BC, perdendo para o primeiro quadrimestre de 2008 (R$ 61,3 bilhões).

%u201CAs contas do setor público no primeiro quadrimestre mostram uma trajetória consistente com o cumprimento da meta. Alcançamos 43% da meta para o ano [R$ 139,8 bilhões]%u201D, disse Maciel. Em 12 meses, encerrados em abril, o superávit primário ficou em R$ 131,608 bilhões, o que representa 3,11% de tudo o que o país produz %u2013 Produto Interno Bruto (PIB).

CANUDOS-BA: Secretária nega irregularidades em hospital e acusa vereadores de ‘forjar’ fotos

A Secretaria de Saúde de Canudos negou as supostas irregularidades no Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara, que incluiriam precariedade da estrutura física e falta de higiene, e acusou os vereadores Jilson Cardoso e Jamis de Pio de terem forjado fotos para fazer falsas denúncias. “Sinto-me enojada com tamanha vulgaridade e simulação de tais fotos publicadas, não é a primeira vez que esses senhores forjam e simulam situações, é bastante simples abrir uma caixa de esgoto, bem como pegar cadeiras e macas que estavam inutilizadas em depósitos e sair divulgando sem o mínimo respeito”, escreveu em nota a titular da pasta, Gilma Soares Lima.
Para a secretária, as denúncias de irregularidades não passam de “mais uma manobra política de baixa categoria realizada por um grupo desesperado” e os responsáveis “terão que arcar com as consequências desse ato inescrupuloso”. Para negar problemas como móveis depredados, falta de infraestrutura e de canalização de esgoto, a Secretaria de Canudos enviou fotos que revelariam a realidade do hospital. De Bahia Noticias

Senado vai votar decreto que isenta visto para países da União Europeia

Os senadores devem votar na terça-feira (5), em plenário, projeto de decreto legislativo que estabelece regras de isenção de visto para viagens de curta duração (até 90 dias) entre o Brasil e países da União Europeia. O benefício valerá para fins de atividade turística; visitas familiares; oportunidades comerciais, participação em reuniões, assinatura de contratos e atividades financeiras, de gestão e administrativas.

Aprovado hoje (31) na Comissão de Relações Exteriores, o projeto recebeu caráter de urgência e por isso terá prioridade nas votações em plenário da próxima semana.

Também serão beneficiados brasileiros e cidadãos de países integrantes da Comunidade Europeia que viajarem para participar de reuniões, conferências e seminários ou de competições desportivas e concursos artísticos, desde que os participantes não sejam patrocinados por fontes brasileiras ou da União Europeia.

No parecer, o relator Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) esclarece que o Brasil já tinha celebrado acordos de isenção de vistos isoladamente com vários países da região antes do ingresso deles na União Europeia.

“Dada a prevalência das novas realidades institucionais, em detrimento das unidades nacionais, verificou-se uma situação de necessidade de atualização do regime de isenção de vistos entre essas partes”, esclareceu o relator.

Agência Brasil

ABAFA CPI !!!

Ladrão leva vibrador de ouro de R$ 8 mil de sex shop em Brasília

Depois do episódio da calcinha "perdida" no plenário da Câmara dos Deputados, Brasília surge no noticiário da "sacanagem" com a reportagem, no portal G1, sobre o roubo de um vibrador de ouro.

Vejamos a matéria:

Ladrão leva vibrador de ouro de R$ 8 mil de sex shop em Brasília

Foto: Rafaelo Céo/G1

Dona do sex shop mostra foto do vibrador roubado

"Um homem roubou no começo da noite desta quarta-feira (30) um vibrador banhado a ouro 18 quilates de uma sex shop localizada na quadra 303 Sul, em Brasília.

A peça, chamada de Nea, estava em exposição e só é vendida por encomenda. O vibrador custa R$ 8 mil.

O homem não levou nenhum outro artigo da boutique erótica. Vários objetos da loja, expecializada no público de alto poder aquisitivo, custam até R$ 1 mil." (Portal G1)

COMENTO: Evidentemente que um vibrador de 8 mil reais só poderia ser vendido em Brasília. Lá, salvo exceções, é a terra de gente com dinheiro e que adora fazer uma "sacanagem". Com o povo brasileiro, geralmente. por BLOG DO MARIO FORTES

ITABUNA-BA:Violência no trânsito é tema de debate

O diagnóstico do Plano Municipal de Segurança Pública de Itabuna, elaborado pelo Instituto de Promoção da Segurança Pública Municipal e que foi entregue ao prefeito Capitão Azevedo, define estratégias de ações integradas de combate à violência. As ações envolvem governo municipal, sociedade civil organizada e organismos da área de segurança pública, sob coordenação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal. Os acidentes de trânsito constituíram a terceira maior causa de mortes em Itabuna, com o registro de 310 casos. O número de vítimas de acidentes de trânsito oscilou do mínimo de 48 mortes em 2006 ao máximo de 69 óbitos em 2008. As vítimas fatais desses acidentes são do sexo masculino na faixa etária de 20 a 29 anos, seguida pela faixa de 40 a 49 anos. No ano de 2000, o município tinha 21.003 veículos cadastrados, hoje, triplicou atingindo o total de 58.406 veículos. Para melhorar as condições de tráfego, governo municipal tem procurado investir em projetos com foco na mobilidade urbana, como por exemplo a reurbanização da avenida Amélia Amado.

ITABERABA-BA: Prefeito é acusado de contabilizar diárias falsas

Integrante da Comissão Provisória Municipal do PSOL em Itaberaba, Renival Sampaio França protocolou no último dia 24 de maio no Ministério Público Estadual (MPE) uma representação para que o órgão investigue o prefeito da cidade, João Almeida Mascarenhas Filho (PP). Mais conhecido como Pinto, o socialista acusa o gestor de contabilizar diárias falsas. “Temos em mãos uma certidão do próprio Ministério Público, que atesta que, no dia 26 de abril de 2012, o prefeito João Filho, no período da tarde, estava na sede do escritório regional do órgão, com sede em Itaberaba, para tratar do lançamento do programa O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos. Entretanto, encontramos no Portal da Transparência Municipal recibos de emissão de diárias para o prefeito em viagens para tratar do interesse do município junto à Secretaria de Governo do Estado de 23 a 28 de abril de 2012, no valor de R$ 2,2 mil. Como ele poderia estar em dois lugares ao mesmo tempo?”, questiona Renival. Segundo o denunciante, outra diária falsa teria sido emitida no dia 25 de abril, quando Mascarenhas estaria em sua residência em uma comemoração do aniversário da primeira-dama, Maira Mascarenhas. Na representação, Renival sugere que sejam ouvidos os vereadores Ricardo Pimentel, Zé Ontônio e João do Filé para comprovação da última denúncia. Informações do Jornal da Chapada. BN

Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)> Estudante encontra algo semelhante a minhoca em almoço

Os estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) continuam divulgando os problemas enfrentados na instituição.  Há dois meses, foi iniciado o Movimento Marcha dos Famintos, onde o alvo das críticas é o restaurante da universidade. Recentemente, uma aluna encontrou algo semelhante uma minhoca em meio à comida que almoçava.

“São apenas 450 pratos subsidiados, para uma universidade que tem mais de 9.000 alunos. Fora do subsídio, a refeição custa R$5,20 e a quantidade é regulada, sem direito à repetição”, afirma Lucas Guimarães, aluno da universidade. Além disso, o restaurante não atende no período noturno.  O estudante também ressalta que “as refeições começam a ser servidas às 11h30, no entanto, às 10h00 a fila já ultrapassa a quantidade de 200 pessoas. Ou seja, os alunos têm perdido aula para pode conseguir um prato subsidiado, antes que acabe!”.

 Mesmo o prato subsidiado, o valor é o mais caro dos restaurantes universitários do estado. Custa R$1,00. Em outras universidades, a refeição é gratuita ou custa R$0,50. E é oferecida a todos os alunos. Por Radar Noticias

Cerveja, micro-ondas e motocicletas: Prepare o bolso para pagar mais impostos

O governo vai ganhar um reforço de caixa nos próximos meses. Dois decretos publicados nesta quinta-feira no Diário Oficial da União elevam a carga tributária de motos, micro-ondas e aparelhos de ar-condicionado e bebidas frias (cervejas, águas e refrigerantes). No caso das bebidas frias, o governo aumentou a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins.

A ideia é ajudar a compensar parte das desonerações tributárias que vêm sendo feitas para estimular a economia. Os percentuais de aumento ainda serão anunciados pela Receita Federal. Quando a alta dos impostos foi anunciada, no início de abril, o setor de bebidas já havia afirmado que qualquer aumento de tributação seria repassado ao consumidor.

Segundo informações da Receita Federal, o IPI de motos, micro-ondas e aparelhos de ar-condicionado passam de 20% para a alíquota de 35%. Ainda segundo o órgão, esse aumento vale para os produtos nacionais e importados, mas essa alíquota maior não incide sobre os bens produzidos na Zona Franca de Manaus.

Ou seja, nestes casos, continuará sendo pago IPI de 20%, já que a ideia do governo foi proteger as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus da forte entrada de produtos importados, numa medida semelhante ao que aconteceu com carros.

Agência O Globo - Diários Associados

ITABUNA-BA: Município defende Porto Sul como investimento sustentável

Durante a primeira Audiência Pública sobre o Porto Sul realizada nesta quarta-feira, em Itabuna para a apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), o vice-prefeito Antônio Vieira, que representou o prefeito Capitão Azevedo, destacou a importância do investimento para o Sul da Bahia. Segundo o vice-prefeito,“Dizemos sim pelo melhor para nossa região, pois entendemos que o resultado será muito benéfico para a sociedade, principalmente para solucionar o problema do desemprego na nossa região, mas para isso precisamos de uma qualificação para esses futuros profissionais”,disse. O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Célio Costa Pinto apresentou a licença prévia de aprovação e de operação, além dos programas de controle ambiental. O encontro foi marcado por debates com as presenças de representantes de classes, movimentos sociais, líderes comunitários, sindicatos, professores, estudantes, além de vereadores, prefeitos e pré-candidatos, entre outros representantes, que puderam sanar as dúvidas quanto ao projeto.

VIT. DA CONQUISTA-BA: Prefeito tenta na justiça censurar imprensa

Tramita na Vara da Fazenda da Pública de Vitória da Conquista dois pedidos de Direito de Resposta da Prefeitura. Os comentários proferidos pelo apresentador da Resenha Geral, Herzem Gusmão, a cerca do imbróglio que representa a Licitação do Transporte Coletivo, e dados que comprovam a existência de casos de coqueluche na cidade e no distrito de Inhobim, foram os motivos de mais uma tentativa de intimidação do governo.

O departamento de jornalismo da Rádio Clube (FM 95,9), que engloba também a Rádio Cidade AM 760, jamais negou espaço em seus programas jornalísticos para o prefeito, secretários e coordenadores. Estão convidados todos os membros da administração para entrevistas que possam esclarecer qualquer tema de interesse público. As pessoas que exercem cargos públicos são passíveis de observações e críticas em suas gestões.

A Prefeitura ao utilizar a Vara da Fazenda Pública, tenta intimidar, oprimir e censurar os editoriais das referidas emissoras de Rádio. O ministro do STF, Celso de Melo, em defesa da Liberdade de Expressão, sentenciou: “A Constituição da República assegura, ao jornalista, o direito de expender crítica, ainda que desfaforável e exposta em tom contundente e sarcástico, contra quaisquer pessoas ou autoridade”, disse.

Ainda no artigo da Revista Veja, edição 1920, intitulado Decisão História, o ministro Celso de Melo, reafirmou: “o Estado não dispõe de poder algum sobre a palavra, sobre as idéias e sobre as convicções manifestadas pelos profissionais dos meios de comunicação.” Do Blog da Resenha Geral

ILHÉUS-ITABUNA-BA: Esse é o PT> GOVERNO CANCELA VERBA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA

Mais um duro golpe no sul da Bahia e contra o projeto de duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna. Decreto publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 31, cancelou verbas no valor de R$ 19 milhões do projeto de duplicação da Rodovia Ilhéus–Itabuna (BR-415), no DNIT.

A medida foi assinada pela presidenta Dilma Roussef e pela secretária-executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Eva Chiavon, ex-titular da Casa Civil da Bahia.

O decreto abre no Orçamento Fiscal da União, em favor dos ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 1.104.568.546,00.

O crédito foi aberto a partir do cancelamento de verbas para diversos projetos e obras, como a duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna. A obra é prometida há décadas por vários governadores, inclusive Jaques Wagner.

Decreto cancela R$ 19 milhões destinados ao projeto de duplicação (Reprodução Pimenta).

BAHIA: Morre segunda vítima de meningite C em 2012

A segunda morte por meningite C na Bahia em 2012 foi registrada com o falecimento de uma jovem de 20 anos na noite de quarta-feira (30). De acordo com o jornal A Tarde, Ana Márcia Oliveira dos Santos havia procurado uma unidade de emergência no bairro de Cajazeira 8, em Salvador, e foi encaminhada para o Hospital Couto Maia, onde morreu. A família da jovem contou que ela foi até o posto de Cajazeiras com sintomas de vômito e dor de cabeça e o médico teria negligenciado o diagnóstico, o que não foi confirmado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Por meio de nota, a pasta afirmou que a paciente foi liberada por não apresentar sintomas compatíveis com a doença. Ela voltou à unidade à noite e foi novamente medicada. A Sesab disse ainda que a paciente desobedeceu orientação médica e deixou o centro médico sem ter recebido alta. A orientação, segundo a secretaria, era de que Ana Márcia continuasse internada, em observação. BN

RONALDINHO NÃO É MAIS JOGADOR DO FLAMENGO

O casamento entre Ronaldinho e Flamengo chegou ao fim. O jogador entrou na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro no fim da manhã desta quinta-feira, cobrando R$ 40.177.140,00 referentes a 12 meses de previdência, fundo de garantia e mais cinco meses de salários que dizem respeito aos direitos de imagem.

A liminar expedida pela 9ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho será protocolada na CBF na tarde desta quinta e, a partir de então, o jogador está livre para assinar com outro clube.

O Flamengo estava, até então, seguro de que o caso não poderia ir para a Justiça pelo fato de o clube considerar que devia Ronaldinho apenas direitos de imagem equivalentes a R$ 750 mil mensais.

Segundo um dos advogados do jogador, Aldo Giovani Kurle, o contrato de imagem é apenas uma maneira de o clube burlar a lei. Ele, portanto, considera que os vencimentos previstos nesse acordo fazem parte do salário total do jogador.

E nesse contrato assinado, havia uma cláusula que previa a rescisão no caso de dois meses de atraso. Uma notificação foi enviada ao clube há cerca de 20 dias e o Rubro-Negro teria dez dias para quitar o débito.

- O suposto contrato de imagem, na verdade, estava nomeado como de ajuste de remuneração. Jogador de futebol é pago para jogar e não para fazer propaganda. E nesse próprio contrato haviam inúmeras menções que constam no contrato de trabalho. O Flamengo foi notificado e como não pagaram, esse contrato e o trabalhista foram rescindidos - explicou o advogado.

Por ora, Ronaldinho não está propenso a um acordo amigável. O jogador aguardará pelos desdobramentos ciente de que poderá assinar com qualquer outro clube.

- Ele não opõe a conversar, mas é prematura em falar de acordo. Foi necessário entrar na justiça para resolver isso por que não houve um acordo para o pagamento. Em momento algum apresentaram um plano para quitar isso - disse Aldo Giovani Kurle. De http://www.lancenet.com.br/

Salários dos servidores do Congresso começam a ser divulgados a partir de 31 de julho

A Mesa Diretora do Senado decidiu hoje (31) que a divulgação dos salários dos servidores da Câmara e do Senado deve começar em 31 de julho. Os vencimentos serão apresentados de forma individual, com o nome de cada funcionário. Contudo, a forma de divulgação ainda deverá ser decida pelas duas Casas.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse nesta quinta-feira que isso será definido, na Casa, após reunião da Mesa Diretora que só deve ocorrer em duas semanas, quando ele retorna de viagem da China.

Marco Maia disse que agora está sendo feita a análise jurídica desse trâmite, sob coordenação da Direção-Geral da Câmara. “Já tomamos a decisão, vamos divulgar os salários de todos os servidores da Câmara. Estamos analisando, neste momento, como será feito, quais serão os temas ou as rubricas dos salários que serão divulgados”, explicou o petista.

Para Marco Maia, não há pressa para o início da divulgação dos salários, que será feita para cumprir as determinações da Lei de Acesso à Informação. Segundo ele, é preciso tomar todas as precauções para evitar questionamentos na Justiça posteriormente.

“Não há nenhum problema se for divulgado no dia 31 de julho ou antes, até porque não haverá alteração dos salários dos funcionários efetivos da Câmara até lá. Não há nenhum problema, não há nenhuma crise, é uma questão que pode e deve ser tratada com atenção até para não suscitar ações judiciais”, ponderou Maia.

O presidente da Câmara viaja hoje e volta no próximo dia10 de viagem à China. A ida ao país asiático é retribuição à visita do presidente do Parlamento chinês, em 2006.

Agência Brasil

ITABUNA-BA: Transporte coletivo volta a circular - parcialmente

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5) determinou o retorno às ruas de 60% da frota de ônibus em Itabuna nos horários considerados de pico (6h às 9h e das 17h às 20h) e 40% nos demais horários. Os rodoviários estão em greve desde a terça, 29.

O Tribunal também estabeleceu multa diário de R$ 50 mil ao Sindicato dos Rodoviários de Itabuna (Sindirod) em caso de descumprimento da liminar. A frota de ônibus do sistema urbano em Itabuna é formada por 100 veículos.

A decisão começa a ser cumprida já nesta tarde de quinta-feira, 31, pelos rodoviários, segundo afirmou ao PIMENTA o diretor de finanças do Sindirod, Josemiro de Jesus Alves, o Vaca Magra. A negociação salarial não apresentou avanço e foi parar na Justiça do Trabalho.

A audiência está marcada para a próxima terça, 5. A Associação das Empresas do Transporte Urbano de Itabuna (Aetu) chegou a oferecer 7,5% de reajuste ante os 16,5% que a categoria exige, além de tíquete-refeição e passe-livre. Do http://www.pimenta.blog.br/

Demóstenes fica calado em depoimento e CPI encerra sessão

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) ficou calado durante sessão da CPI do caso Cachoeira na manhã desta quinta-feira (31). Diante da recusa do parlamentar em responder aos integrantes da comissão, o presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) resolveu finalizar os trabalhos. Logo ao chegar, o ex-democrata disse que não responderia a perguntas e ficaria em silêncio, já que este é um direito previsto na Constituição. O final da sessão foi marcado um bate-boca entre os senadores Silvio Costa (PTB-PE) e Pedro Taques (PDT-MT). “O seu silêncio é a mais perfeita tradução da sua culpa! Desse jeito você vai ter 80 votos pela cassação do mandato! Você é um demagogo, você vai ser processado por propaganda enganosa! Se o céu existir, o senhor não irá para o céu, porque o céu não é lugar de mentiroso. Não é lugar de gente hipócrita!", disparou Costa para Demóstenes. A postura do parlamentar de Pernambuco foi criticada por Taques. “A Constituição diz que devemos tratar a todos com humanidade. Não cabe a qualquer parlamentar expor ao o outro, mesmo em se tratando de CPI”, defendeu. Irritado, Costa voltou sua ira para Taques. “Você é um merda!”, bradou, de pé e com o dedo em riste. Informações do G1.