Faixas presentes nas embalagens indicam o nível de controle exigido para a venda do medicamento e ajudam a orientar pacientes sobre os riscos
As tarjas presentes nas embalagens dos medicamentos são uma forma de identificar rapidamente o nível de controle exigido para cada produto. Regulamentadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), elas informam se o remédio pode ser vendido livremente, se depende de receita médica ou se está sujeito a um controle especial por conter substâncias com maior potencial de causar dependência ou outros riscos à saúde. Via IG
Embora muita gente associe a cor da tarja apenas à "força" do medicamento, a classificação não indica necessariamente que um remédio seja mais potente do que outro. O principal objetivo é definir quais cuidados devem ser ser adotados na prescrição, dispensação e uso do produto.
Segundo o diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcelo Silva Silvério, a cor da tarja não está relacionada à potência do medicamento, mas ao grau de controle exigido para sua comercialização.
"A tarja simboliza a necessidade de venda sob prescrição. Alguns medicamentos exigem apenas a apresentação da receita, enquanto outros também exigem a retenção desse documento pela farmácia", explica.
O que é a tarja de um medicamento
A tarja é uma faixa impressa na embalagem dos medicamentos que informa o grau de controle sanitário determinado pela Anvisa. Ela faz parte das regras de rotulagem e está relacionada ao risco que o medicamento pode representar quando utilizado sem orientação adequada.
Na prática, existem três situações principais:
medicamentos sem tarja, conhecidos como Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs);
medicamentos com tarja vermelha;
medicamentos com tarja preta.
Cada categoria possui regras próprias para venda, armazenamento e apresentação de receita.
Tarja vermelha
Os medicamentos com tarja vermelha só podem ser vendidos mediante apresentação de prescrição médica. Dependendo da substância, a receita pode apenas ser apresentada ao farmacêutico ou ficar retida na farmácia.
Essa categoria reúne medicamentos que exigem acompanhamento profissional porque podem provocar efeitos adversos importantes, interagir com outros remédios ou mascarar doenças quando utilizados de forma inadequada.
Na embalagem costuma aparecer a frase "Venda sob prescrição médica".
Segundo Marcelo Silva Silvério, medicamentos de tarja vermelha estão presentes em diferentes classes terapêuticas e não existe uma relação direta entre o tipo de doença tratada e a cor da tarja.
"Há analgésicos com tarja e sem tarja, assim como anti-inflamatórios. Já alguns grupos, como antibióticos e anti-hipertensivos, são obrigatoriamente vendidos sob prescrição médica", afirma.
Receita comum ou retenção?
Nem todo medicamento de tarja vermelha segue a mesma regra. Em alguns casos, basta apresentar a receita para realizar a compra. Em outros, a legislação exige que a farmácia retenha o documento, impedindo sua reutilização.
Essa exigência depende do princípio ativo e da regulamentação específica da Anvisa para cada medicamento.
Segundo Silvério, a retenção da receita varia conforme o risco associado ao medicamento. No caso dos antibióticos, por exemplo, a medida foi adotada para reduzir o uso indiscriminado desses remédios.
"Desde 2010, o Brasil passou a exigir a retenção da receita para racionalizar o consumo desses medicamentos e diminuir os índices de resistência microbiana", explica.
Tarja preta
A tarja preta identifica medicamentos sujeitos ao controle especial por conter substâncias com potencial de causar dependência física ou psicológica, além de outros riscos relevantes quando usados sem acompanhamento médico.
Na embalagem aparece a frase: "Venda sob prescrição médica. O abuso deste medicamento pode causar dependência."
Esses medicamentos seguem regras mais rígidas de fabricação, distribuição, prescrição e dispensação estabelecidas pela Anvisa.
De acordo com Marcelo Silva Silvério, o principal motivo para esse nível de controle é justamente o risco de dependência química.
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