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sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Dívidas do MEI poderão ser perdoadas em 2027

Medida prevê a extinção de débitos previdenciários federais, mas empreendedores precisarão manter os pagamentos em dia para não perder a vantagem
Foto: Divulgação
Os microempreendedores individuais (MEIs) que acumularam dívidas e enfrentam dificuldades para manter seus negócios regularizados poderão ter um alívio financeiro a partir de 2027. Uma medida do Governo Federal prevê o perdão de débitos previdenciários federais, incluindo valores principais, juros, multas e encargos legais. A iniciativa representa uma oportunidade para quem deseja reorganizar as contas e continuar empreendendo, mas exige atenção às condições estabelecidas.

Um dos principais pontos é que o benefício não contempla todas as dívidas do microempreendedor. A medida alcança especificamente as contribuições previdenciárias federais referentes ao INSS, com vencimento até 13 de outubro de 2026. Já os débitos relacionados ao ICMS e ao ISS, tributos de competência estadual e municipal, continuam sob responsabilidade do empreendedor.

A diferença é importante porque o Documento de Arrecadação do Simples Nacional do MEI (DAS-MEI) reúne diferentes componentes tributários. Segundo a contadora Cleide Gonçalves, o perdão está restrito à parcela federal, correspondente à contribuição previdenciária, que atualmente representa R$ 81 na composição mensal do documento.

Foto: Arquivo pessoal
A baixa dos débitos está prevista para ocorrer automaticamente a partir de 1º de janeiro de 2027, sem necessidade de solicitação inicial por parte do empreendedor. No entanto, a manutenção do benefício dependerá do cumprimento de uma exigência: os MEIs que continuarem enquadrados nessa categoria deverão manter em dia os pagamentos mensais durante os seis meses seguintes.

“Se você já fez as declarações, está com o CNPJ regular, mas tem parcelas e boletos em aberto, a partir de janeiro a dívida será perdoada. Mas, para garantir esse benefício, precisa continuar pagando corretamente durante os seis meses seguintes. Não pode perder os vencimentos”, alerta Cleide.

O cuidado com as datas é fundamental. Conforme a orientação apresentada pela contadora, o pagamento deverá ser realizado até o dia 20 de cada mês. Caso a exigência não seja cumprida, o empreendedor poderá perder o benefício, com a recomposição dos débitos anteriormente perdoados, além das consequências relacionadas à regularidade fiscal.

CNPJ regularizado é outro requisito de atenção
Além de acompanhar os pagamentos, os microempreendedores precisam verificar a situação cadastral do CNPJ. A entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI), obrigação de todos os empreendedores enquadrados nessa categoria, é uma das medidas necessárias para manter a empresa regularizada.

Cleide chama a atenção para os casos de empresas que deixaram de cumprir obrigações fiscais e acabaram ficando inaptas ou desenquadradas. Segundo ela, muitos empreendedores acumulam pendências justamente por deixarem de pagar as contribuições mensais ou de apresentar as declarações obrigatórias.

Governo prorroga imposto de exportação de petróleo até 31/12

É a terceira vez que o governo federal prorroga a cobrança do tributo, criado em março, após o início da guerra entre Estados Unidos, Irã e Israel
Por SBT News
Posto de combustíveis | Divulgação/José Cruz/Agência Brasil
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) prorrogou nesta sexta-feira (6) até 31 de dezembro a alíquota de 12% do imposto sobre exportação de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. O órgão é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A vigência atual do tributo, já estendida por 60 dias em setembro, terminaria neste sábado (7).

É a terceira vez que o governo federal prorroga a cobrança do imposto, criado em março, após o início da guerra entre Estados Unidos, Irã e Israel no Oriente Médio, para estimular o refino interno e garantir abastecimento no Brasil com o choque de preços no mercado internacional provocado pelo conflito.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), com assinatura do presidente do comitê e ministro da Indústria, Márcio Elias Rosa, e passa a valer a partir deste sábado.

Em outubro, a Receita Federal divulgou que a arrecadação federal com exportação de petróleo atingiu R$ 12,869 bilhões no acumulado de janeiro a setembro de 2026. Só no nono mês do ano, o valor chegou a R$ 2,94 bilhões.

Enem 2026 amplia locais de aplicação do exame

Com cerca de 10 mil novos locais de prova, edição busca aproximar o exame dos estudantes. Estimativa do Inep é de que a maioria dos concluintes da rede pública façam as provas na própria escola onde estudam
Agencia Gov | Via Inep
Ângelo Miguel/MEC
A medida busca reduzir a necessidade de deslocamentos, especialmente para quem mora longe dos locais tradicionalmente utilizados para a aplicação

”Eu não preciso me deslocar para outro lugar. Não preciso me preocupar tanto com transporte, trânsito e acabar atrasando”. Para a estudante Maria Eduarda, de 18 anos, fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 na própria escola representa mais tranquilidade em um momento importante. Aluna do Centro de Ensino Médio Ave Branca, em Taguatinga (DF), ela realizará as provas na instituição onde já conhece os espaços, os caminhos e a rotina.

A experiência de Maria Eduarda reflete uma das mudanças desta edição do Enem: a ampliação dos locais de aplicação. São cerca de 10 mil novos pontos em todo o país, com a estratégia de aproximar o exame dos participantes e facilitar o acesso às provas. A estimativa divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é de que aproximadamente 80% dos estudantes concluintes do ensino médio da rede pública realizem o exame na própria escola em que estudam.

A medida busca reduzir a necessidade de deslocamentos, especialmente para quem mora longe dos locais tradicionalmente utilizados para a aplicação. Além de facilitar a organização dos participantes, a proximidade pode contribuir para que os estudantes cheguem com mais tranquilidade nos dias de prova.

Para Maria Eduarda, conhecer o percurso até o local de aplicação faz diferença. “Eu já sei o percurso, já sei o horário dos ônibus, já sei tudo certinho. É um percurso familiar para mim. Além de já conhecer as salas e o ambiente escolar, eu me sinto muito mais segura. Acho que até evita a minha ansiedade, diminui a minha ansiedade”, conta.

Flávio Bolsonaro diz que levará para o túmulo detalhes de fuga do Brasil

Segundo o senador, a decisão de deixar o país foi tomada espontaneamente na manhã seguinte à derrota eleitoral
Foto: Reprodução
O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que não pretende revelar como deixou o Brasil e chegou aos Estados Unidos após perder a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista de 75 minutos ao jornal americano The New York Times, concedida nesta quarta-feira (4), o parlamentar disse que organizou a viagem sozinho e negou ter recebido ajuda de autoridades ou governos estrangeiros. Via Mancheterio

Questionado sobre o trajeto de aproximadamente 8 mil quilômetros, que teria incluído passagens pelo Equador e pela Argentina antes da chegada a Miami, Flávio afirmou: “Como cheguei até aqui, isso vou levar comigo para o túmulo”.

Segundo o senador, a decisão de deixar o país foi tomada espontaneamente na manhã seguinte à derrota eleitoral. Ele contou que conversou com o pai, Jair Bolsonaro (PL), antes de partir. De acordo com seu relato, o ex-presidente estava emocionado e teria demonstrado preocupação com os possíveis desdobramentos da situação.

Flávio também afirmou que deixou o Brasil porque considerava praticamente certa uma condenação judicial caso permanecesse no país. “Já sei que o resultado final será minha prisão”, declarou.

Durante a entrevista, Flávio voltou a levantar suspeitas sobre o resultado da eleição presidencial, mas não apresentou provas de irregularidades. Lula foi reeleito no segundo turno, em 25 de outubro, com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% do senador.

O parlamentar afirmou que pretende contestar judicialmente a vitória do petista, embora reconheça as poucas chances de sucesso.

Papa inicia viagem a América do Sul um mês após cirurgia pulmonar

A primeira parada será o Uruguai, em seguido a Argentina e o encerramento no Peru
reprodução
O papa Leão XIV vai iniciar sua viagem à América do Sul nesta sexta-feira (6/11), pouco menos de um mês após ter feito uma cirurgia para remover um tumor no pulmão. O Brasil não está no roteiro, mas a viagem terá a duração de 12 dias e passará por três países. A primeira parada será o Uruguai, em seguido a Argentina e o encerramento no Peru, lugar que o acolheu por muitos anos.

Durante a viagem, ele se reunirá com líderes políticos, presos e pessoas vulneráveis, além de velhos amigos.

“O papa Leão XIV, ao retornar à América Latina, volta a lugares que marcaram sua vida, especialmente no Peru. O encontro com as comunidades locais será, portanto, repleto de memórias, afeto e gratidão. Creio que, do ponto de vista pessoal, será uma experiência muito intensa e envolvente”, disse o cardeal-secretário de Estado Pietro Parolin.

Robert Prevost antes de se tornar o papa Leão XIV viveu quase 20 anos no Peru. Nascido nos Estados Unidos, ele é naturalizado peruano. Ele foi enviado ao país como missionário e, em 2015, se tornou bispo da Diocese de Chiclayo, cidade que está no roteiro do pontífice.

Em coletiva de imprensa, o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Matteo Bruni, afirmou que foi garantido que o papa conseguisse se recuperar da cirurgia antes da viagem. Além disso, os médicos demonstraram confiança em sua recuperação e será assegurada assistência médica adequada no período que ele estiver fora.

INSS cria reanálise para auxílio-doença sem perícia negado

Com a mudança, o segurado terá até 10 dias para pedir nova análise do benefício a partir da apresentação de laudos médicos
Por SBT News
Sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília | Divulgação/Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Ministério da Previdência Social anunciou nesta sexta-feira (6) novas regras para a concessão do auxílio doença sem perícia. A medida agora permite que o segurado do INSS faça um novo pedido caso o benefício seja negado.

Essa reanálise poderá ser solicitada em até 10 dias após a divulgação da negativa. Com isso, o beneficiário poderá realizar duas análises antes de o INSS determinar a realização de uma perícia.

As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União e já estão em vigor.

Na modalidade do auxílio doença sem perícia, o segurado apresenta laudos médicos que comprovem a incapacidade temporária para trabalhar. Não havendo assim a necessidade de perícia presencial ou virtual – via telemedicina.

De acordo com a atualização, o cidadão poderá entregar novos documentos na segunda análise pelo órgão.

O pedido tem que ser feito antes da abertura do recurso à decisão do INSS. Se o recurso for apresentado antes do fim do prazo de 10 dias, a reanálise é cancelada.

O auxílio-doença por incapacidade temporária sem perícia teve o prazo máximo ampliado em março pelo governo de 60 para 90 dias. O objetivo era reduzir as filas por pedidos de perícia.

Juíza libera volta de 3 bets em SP; AGU diz que irá recorrer

Liminar do TRF-3 beneficia Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online; desembargadora chama MP de "verdadeiro confisco"
Por Eduardo Gayer e Caroline Vale-SBT
Bets | Reprodução
A Justiça Federal concedeu uma liminar que permite à empresa CDA Gaming retomar as operações de suas plataformas de apostas online, apesar da Medida Provisória do governo federal que proibiu as bets no Brasil. A decisão é da desembargadora federal Adriana Pileggi de Soveral, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), e foi assinada na terça-feira (3).

A autorização beneficia exclusivamente a CDA Gaming e alcança as marcas Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online. A empresa poderá restabelecer os domínios eletrônicos e os serviços operacionais, financeiros e de pagamento necessários à continuidade das atividades.

Em nota ao SBT News, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão do TRF-3. O órgão pretende contestar a autorização judicial.

A decisão da juíza tem caráter provisório e vale até o julgamento definitivo do mandado de segurança ou uma nova deliberação judicial. A magistrada também determinou que sejam mantidas as exigências regulatórias e a fiscalização do Estado.

A magistrada questionou a previsão da Medida Provisória que impede a devolução do valor pago pela outorga e o pagamento de indenizações às empresas. Segundo ela, a regra configura "um verdadeiro confisco", uma vez que extingue antecipadamente as autorizações e impõe prejuízos aos operadores que realizaram investimentos com base nas licenças concedidas pelo próprio poder público.

"A par de romper o contrato autorizado e causar prejuízo ao mesmo, a MP exorbita ainda mais ao sujeitar o operador a multa diária de R$ 200.000,00 e outras sanções", criticou a desembargadora na decisão.

O que a empresa alegou?
No recurso, a CDA Gaming argumentou que havia recebido autorização do Ministério da Fazenda para explorar apostas esportivas e jogos online até 31 de dezembro de 2029. Para obter a licença, a empresa afirma ter desembolsado R$ 30 milhões.

A companhia questionou a extinção antecipada da autorização pela Medida Provisória e alegou violação aos princípios da segurança jurídica, da confiança legítima e da proporcionalidade. Também pediu, alternativamente, que fossem mantidos os sistemas necessários para devolver valores aos apostadores e prestar informações aos órgãos reguladores.

Ao analisar o caso, a desembargadora considerou que a interrupção das atividades em prazo curto poderia causar prejuízos à empresa e comprometer a segurança jurídica. Na decisão, afirmou que a Administração Pública não poderia alterar repentinamente uma autorização concedida por prazo determinado sem considerar os investimentos realizados para obter autorização e operar legalmente no Brasil.

A magistrada também criticou a justificativa do governo de que a proibição seria necessária para proteger a saúde mental e a estabilidade financeira da população: "Ora, a MP seria um milagre, resolveria tudo! Por óbvio, tal enfoque é inaceitável sob a óptica jurídica", afirmou.

Proibição das bets
A Medida Provisória nº 1.394/2026 foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 25 de setembro. A norma proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no país, incluindo apostas esportivas e jogos on-line, em ambientes físicos e virtuais.

O texto estabeleceu a extinção das autorizações concedidas anteriormente após 30 dias. Também determinou a retirada das plataformas do ar e proibiu novos aportes dos usuários.

Na justificativa, o governo apontou a necessidade de ampliar a proteção à saúde, aos consumidores, às crianças e aos adolescentes, além de preservar a estabilidade financeira das famílias. A medida também prevê sanções para quem descumprir as determinações, incluindo multas que podem chegar a R$ 2 bilhões, além da suspensão parcial ou total das atividades.

Virginia Fonseca visita AACD e doa R$ 1 milhão

Foto: Reprodução/Redes Sociais
Após desentendimento com a apresentadora Silvia Abravanel, a influenciadora Virginia Fonseca visitou a sede da AACD, em São Paulo, nesta última quinta-feira (05/11), mas solicitou que a equipe de reportagem do SBT não fizesse a cobertura do evento. A passagem contou apenas com a presença de fotógrafos particulares e de sua equipe de comunicação.

Durante a agenda, a influenciadora e seus sócios na empresa WePink realizaram a doação de R$ 1 milhão para a instituição beneficente. O gesto foi confirmado pela própria AACD nas redes sociais, que agradeceu publicamente pela contribuição e pelo acompanhamento presencial das atividades desenvolvidas com as crianças.

A visita discreta ocorre após Virginia cancelar sua participação no Teleton 2026, que começa nesta sexta-feira (06/11). A influenciadora estava escalada para comandar um dos blocos da maratona beneficente neste sábado (07/11), mas desistiu da presença após receber críticas públicas da filha de Silvio Santos.

O desentendimento começou no final de outubro, quando Silvia Abravanel fez publicações atacando Virginia por conta de vídeos gravados durante uma viagem a Miami e questionando a condução da maternidade da influenciadora. Em resposta, a assessoria de Virginia divulgou nota destacando que nenhuma discordância justifica ataques ao papel materno. Com informações Portal iG.

Anvisa proíbe venda de lotes falsificados de Mounjaro

Agência também determinou apreensão dos produtos após notificação da farmacêutica fabricante da caneta emagrecedora, Eli Lilly do Brasil
Por Felipe Moraes
Caneta de Mounjaro | Martenaba/Adobe Stock
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta sexta-feira (6) a proibição da venda e apreensão de lotes falsificados de Mounjaro. A decisão também abrange distribuição e uso dos medicamentos.

Segundo o órgão, a própria farmacêutica fabricante da caneta emagrecedora no país, Eli Lilly do Brasil Ltda., informou a identificação de unidades do produto com características divergentes das que constam no remédio original.

A Eli Lilly encontrou problemas como utilização de lotes não reconhecidos pela marca e rotulagem incompatível com padrões de fabricação da empresa.

Veja lotes proibidos pela Anvisa:
Mounjaro 2,5 mg: lote KUSTR43969410;
Mounjaro 15 mg: lotes D810042, D838889 e 2138737;
Mounjaro 5 mg: lote B55010.

Medicamento à base do princípio ativo tirzepatida, o Mounjaro é recomendado para tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade.

O SBT News procurou a Eli Lilly do Brasil por e-mail para saber se a empresa tem uma manifestação oficial sobre os lotes vetados. Esse espaço será atualizado em caso de resposta.

ITABUNA recebe lançamento do projeto Usinas Criativas da Bahia

Itabuna será uma das quatro cidades baianas a receber o projeto Usinas Criativas da Bahia – Onde a Indústria Encontra a Arte para Gerar Futuro. A aula inaugural será realizada no dia 17 de novembro, às 18h30, no Centro de Cultura Adonias Filho.

Realizado pelo SESI Cultura, em correalização com a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), o projeto disponibiliza 120 vagas em cursos livres de música, canto coral, moda e audiovisual, distribuídas entre Itabuna e Ilhéus.

As inscrições para as oficinas seguem abertas até o dia 8 de novembro, por meio de formulário on-line. As atividades são destinadas a trabalhadores da indústria e seus dependentes, jovens, comunidades e agentes culturais, com o objetivo de estimular a formação artística, valorizar as identidades locais e ampliar as oportunidades na economia criativa.

Além das oficinas, o projeto terá outras etapas formativas. Após o Carnaval, serão iniciadas a formação de agentes culturais, conduzida pelo Cult-UFBA, e a capacitação técnica do SENAI CIMATEC.

A formação de agentes culturais contará com 12 módulos, incluindo conteúdos sobre o setor cultural, práticas territoriais, desenvolvimento de projetos criativos, orientação técnica e mentorias. As inscrições para essas duas formações serão abertas em dezembro.

A iniciativa também prevê festivais territoriais e uma Feira das Usinas Criativas da Bahia, promovendo a apresentação dos trabalhos desenvolvidos e o intercâmbio entre os participantes dos quatro territórios.

Serviço
Evento: Aula inaugural do projeto Usinas Criativas da Bahia
Data: 17 de novembro
Horário: 18h30
Local: Centro de Cultura Adonias Filho
Endereço: Rua Izolina Guimarães, 38 – Itabuna (BA)
Inscrições para as oficinas: Até 8 de novembro

Dirigente japonês anuncia candidatura contra Infantino à presidência da Fifa

Foto: Divulgação
O presidente honorário da Federação Japonesa de Futebol (JFA), Kozo Tashima, anunciou nesta quinta-feira (5) que pretende disputar a presidência da Fifa contra o atual mandatário, Gianni Infantino. O dirigente de 68 anos confirmou sua intenção após uma reunião da diretoria da entidade japonesa, em Tóquio, e busca se tornar o primeiro representante do país a concorrer ao comando da organização máxima do futebol mundial. Via BN

Tashima afirmou que recebeu o apoio integral da federação japonesa para participar do processo eleitoral, previsto para março de 2027, em Rabat, no Marrocos. Para oficializar sua candidatura, o dirigente precisará apresentar indicações de pelo menos cinco das 211 associações nacionais filiadas à Fifa até o dia 18 de novembro.

"Estou grato por poder fazer este anúncio com o apoio total da JFA", declarou Tashima.

O japonês também afirmou que pretende defender princípios relacionados à integridade e à transparência na administração do futebol. Segundo o dirigente, sua candidatura busca apresentar à comunidade internacional os valores desenvolvidos pelo futebol japonês ao longo das últimas décadas.

QUEM É KOZO KASHIMA?
Ex-jogador da seleção japonesa, Tashima presidiu a Federação Japonesa de Futebol entre 2016 e 2024, quando foi sucedido por Tsuneyasu Miyamoto. O dirigente também integra o Conselho da Fifa desde 2015 e possui experiência em funções administrativas no futebol internacional.

O japonês é o segundo nome a manifestar publicamente a intenção de disputar a presidência da entidade contra Infantino. Em outubro, o ex-zagueiro suíço Ramón Vega, que atuou pelo Tottenham, da Inglaterra, também anunciou sua intenção de participar da eleição.

A candidatura de Tashima poderá receber apoio de federações do Sudeste Asiático e de entidades europeias que têm manifestado divergências com a atual administração da Fifa. Entretanto, o dirigente ainda precisa cumprir os requisitos formais para ser incluído na votação.

INFANTINO BUSCA NOVO MANDATO

Felca explica trecho "chorar aqui" em roteiro de vídeo sobre fobia social

Foto: Reprodução/Redes Sociais
O influenciador e youtuber Felca usou as redes sociais para esclarecer uma polêmica envolvendo o roteiro de seu vídeo sobre "fobia social", publicado semanas antes. Um trecho do documento vazado trazia a anotação "chorar aqui", o que levou parte do público a acusá-lo de ter forçado a emoção durante o depoimento sobre seus problemas pessoais.

Em resposta, Felca exibiu o material bruto da gravação e negou ter simulado a reação, ironizando ao afirmar que não é o "Al Pacino" para atuar nesse nível. Segundo ele, a emoção foi genuína durante o primeiro take, e a marcação no roteiro serviu apenas como um lembrete técnico de continuidade, já que a segunda parte do vídeo só foi gravada dois dias depois, quando já não estava mais emocionado.

O vídeo sobre fobia social foi lançado na reta final das eleições de 2026 e dividiu opiniões na internet. Chegou a ser criticado por nomes como Felipe Neto, mas acumulou expressivos 15 milhões de visualizações no YouTube. Com informações Portal LeoDias.

Trump diz que pode "destruir o resto" do Irã e promete decisão em breve

Foto: Reprodução
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (05/11) que poderá ampliar as operações militares contra o Irã e que uma decisão sobre os próximos passos será anunciada em breve. Durante entrevista no Salão Oval da Casa Branca, ele declarou que preferia não intensificar a destruição, mas não descartou novos ataques. "Eu preferiria não destruir o resto do país, se possível. Mas talvez tenha que fazer isso", afirmou, acrescentando que o Irã precisaria de 25 anos para se reconstruir. Trump também reafirmou que Washington não aceitará que Teerã desenvolva uma arma nuclear, conforme informações do portal Frances News.

A declaração ocorreu após uma reunião com a equipe de segurança nacional para discutir o futuro da operação. Entre as alternativas avaliadas estão a retomada dos bombardeios, a manutenção da pressão econômica ou a construção de um acordo diplomático. O Comando Central dos EUA estaria preparando opções para uma eventual retomada das operações, mas ainda não teria recebido uma nova ordem. O conflito começou em 28 de fevereiro, quando EUA e Israel atacaram o Irã; Teerã respondeu com ofensivas contra Israel e países do Golfo, e o confronto se espalhou para o Líbano e o Iêmen.

Polícia descarta homicídio em caso de jovem que morreu após cair do 7º andar de hotel no Maranhão

Foto: Reprodução/Redes sociais
A Polícia Civil do Maranhão (PCMA) descartou oficialmente a hipótese de homicídio doloso — quando há intenção de matar — no caso da morte de Renata Rebeca Negrão Saldanha dos Santos, de 26 anos, que faleceu após cair do sétimo andar de um hotel na madrugada da última terça-feira (3/11). A conclusão técnica foi estabelecida após a análise detalhada das gravações obtidas pelo sistema de monitoramento interno do estabelecimento, que registraram a dinâmica do ocorrido. As Informações são do Metrópoles.

De acordo com os esclarecimentos divulgados pela corporação, o conteúdo registrado pelas câmeras de segurança foi determinante para afastar o indiciamento ou a investigação criminal contra Leonardo Augusto Pinto França, namorado da jovem, que se encontrava acompanhado dela momentos antes da queda. O material audiovisual forneceu elementos objetivos sobre o posicionamento dos envolvidos e a ausência de ação violenta por parte do companheiro da vítima.

Segundo o delegado George Marques, vinculado à Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), as imagens recolhidas são consideradas plenamente elucidativas quanto à caracterização de uma morte acidental. Com o afastamento da conduta dolosa, os procedimentos periciais e cartorários seguem apenas para a formalização do encerramento administrativo do inquérito policial.

Mulher dada como morta volta a respirar durante preparação para o próprio funeral

Foto: Reprodução/Urundey
Uma mulher ainda não identificada teria apresentado sinais vitais durante os preparativos para o próprio funeral, na quinta-feira (5/11), em Amambay, no Paraguai, região de fronteira com Mato Grosso do Sul.

Segundo informações divulgadas, a mulher estava internada no Hospital Regional de Amambay, onde a morte teria sido constatada. Após a confirmação do óbito, o corpo foi encaminhado para uma funerária.

No entanto, durante os procedimentos de preparação para o funeral, a mulher teria aberto os olhos e voltado a respirar, surpreendendo as pessoas que estavam no local.

Diante da situação, ela foi encaminhada às pressas de volta ao Hospital Regional, onde recebeu atendimento médico.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o que teria provocado a situação nem sobre o atual estado de saúde da mulher. O caso segue sendo acompanhado. Via 180graus

MPT pede R$ 1 milhão de deputada eleita que sugeriu demitir eleitor do PT

Foto: Reprodução
O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) ajuizou uma ação civil pública contra a deputada estadual eleita Jessica Ramos Moreno (PL-PR), conhecida como Jessicão, após denúncias relacionadas a uma publicação em que ela incentivava empregadores a demitirem funcionários que votaram no Partido dos Trabalhadores (PT). As informações são do Metrópoles.

Na publicação, feita na rede social X, em 25 de outubro, após o segundo turno das eleições presidenciais, a parlamentar escreveu a frase “demita o mal” e afirmou que o voto de eleitores do PT prejudicaria os negócios dos empregadores.

Diante do caso, o MPT pediu à Justiça que determine a retirada da publicação do ar, além da exclusão de outros conteúdos que incentivem ou estimulem práticas discriminatórias no acesso ao emprego ou na manutenção de vínculos trabalhistas.

O órgão também solicitou que a deputada seja condenada ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

Publicação alcançou mais de 1 milhão de visualizações
Segundo o Ministério Público do Trabalho, a publicação alcançou mais de 1 milhão de visualizações em poucas horas. Para o órgão, a mensagem apresenta potencial de incentivar empregadores a praticarem assédio eleitoral e discriminação contra trabalhadores por suas convicções políticas.

Na avaliação do MPT, a repercussão do conteúdo pode transmitir a outros empregadores a ideia de que demitir funcionários por suas escolhas políticas seria uma prática aceitável.

Caso a Justiça acolha o pedido de indenização, o Ministério Público solicita que os recursos sejam destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a entidades sociais filantrópicas.

A proposta é que os valores sejam aplicados em programas voltados à proteção dos direitos dos trabalhadores, com possibilidade de acompanhamento da destinação dos recursos.

IBGE oferece mais de 3 mil vagas temporárias na Bahia para recenseador no Censo Agropecuário 2027

Interessados podem se candidatar a partir desta sexta-feira (6) e seguem até o dia 25 de novembro. Salário mensal é de R$ 1,7 mil.
Divulgação
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está oferecendo 3.412 vagas temporárias para recenseador na Bahia. Os selecionados irão atuar no 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, que será realizado em 2027.

As inscrições poderão ser realizadas entre as 10h da sexta-feira (6) e as 23h59 do dia 25 de novembro. Para garantir a participação no processo, os interessados devem acessar o site da Fundação Cesgranrio, responsável pela seleção. A taxa de inscrição custa R$ 70.

As vagas exigem ensino fundamental completo e estão distribuídas por 411 municípios baianos, com atuação em todo o estado. O salário mensal é de R$ 1.741, além de pagamento por produtividade, calculado de acordo com o número de unidades visitadas e questionários aplicados.

Segundo o IBGE, também estão previstos benefícios como auxílio-alimentação de R$ 1.192, auxílio pré-escolar, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de um terço constitucional e auxílio para custeio dos deslocamentos.

Provas e o que selecionados farão
O processo seletivo contará com prova objetiva marcada para o dia 31 de janeiro de 2027, das 13h às 17h. O resultado final deverá ser divulgado no dia 30 de abril, e a duração estimada do contrato é de até seis meses, podendo ser prorrogada conforme as necessidades da operação. Os profissionais selecionados serão responsáveis por:
visitar estabelecimentos agropecuários;
entrevistar produtores rurais;
atualizar mapas e endereços das áreas de trabalho;
registrar informações nos dispositivos eletrônicos de coleta;
e participar de treinamentos e atividades de acompanhamento da operação censitária.

Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola
Este será o 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola. A coleta de dados está prevista para 2027 e produzirá informações fundamentais para o conhecimento da realidade do campo brasileiro.

Conforme informou o IBGE, o objetivo é subsidiar políticas públicas, pesquisas e decisões voltadas ao desenvolvimento do setor agropecuário em todo o país.

Serviço
Cargo: Recenseador
Total de vagas na Bahia: R$ 3.412
Escolaridade: Ensino fundamental completo
Inscrições: de 5 a 25 de novembro de 2026
Taxa de inscrição: R$ 70
Prova objetiva: 31 de janeiro de 2027, das 13h às 17h
Remuneração: R$ 1.741, mais pagamento por produtividade e benefícios
Inscrições e edital: site da Fundação Cesgranrio

Palmeiras amassa Remo e aplica maior goleada do Brasileirão 2026

O Palmeiras fez uma partida praticamente perfeita contra o Remo
Marcello Zambrana/AGIF via AFP
O Palmeiras venceu o Remo por 6 a 1 nesta quinta-feira (5), no Nubank Parque, pela 34ª rodada do Brasileirão. Pressionado a somar 3 pontos para seguir na caça ao Flamengo, o Verdão foi avassalador atuando em casa e construiu a maior goleada da história do confronto. Jhon Arias (duas vezes), Maurício, Marcelinho (contra), Flaco López e Felipe Anderson fizeram os gols da vitória.  Flashscore Notícias   -  Mateus Figueiredo

Além da marca nos duelos entre Palmeiras e Remo, o passeio alviverde superou os 5 a 0 do Vasco sobre o Coritiba como a maior goleada do Brasileirão 2026. Essa foi a oitava vez em que o Verdão marcou quatro gols ou mais na temporada. Dos resultados elásticos citados, cinco foram no Brasileirão, um na Libertadores, um na Copa do Brasil e um no Paulistão.

O triunfo recolocou o Palmeiras 3 pontos atrás do Flamengo, mas com desvantagem de duas vitórias em um possível critério de desempate. Dessa forma, o time de Abel Ferreira precisará vencer o confronto direto na 36ª rodada e torcer por mais um tropeço do rival carioca.

O Remo sofreu sua pior derrota no campeonato e está cada vez mais perto do rebaixamento matemático. Com 12 pontos ainda em disputa, os paraenses estão 9 atrás do primeiro time fora do Z4, ou seja, o Leão Azulino pode ter sua queda sacramentada na próxima rodada.

Número do Jogo
O Palmeiras fez uma partida próxima da perfeição no Nubank Parque. Tanto que aos 21 minutos do primeiro tempo o placar já marcava 3 a 0. Jhon Arias fez os dois primeiros gols e Maurício marcou o terceiro.

A combinação de volume com eficiência fez o time de Abel Ferreira encerrar a etapa inicial com 4 gols em 4 finalizações no alvo. O único vacilo ocorreu no gol de honra do Remo, feito por José Welison.

O Palmeiras teve uma grande atuação coletiva
A incrível eficácia do primeiro tempo não se manteve na segunda etapa, mas ainda assim o Palmeiras seguiu infernizando a zaga paraense. Depois de perderem algumas chances, os donos da casa fizeram o quinto com Flaco López e o sexto através de Felipe Anderson.  A atuação do Palmeiras foi avassaladora.

Próximas partidas
Depois do encontro na capital paulista, os dois times terão uma agenda diferente para os próximos compromissos. O Palmeiras volta a jogar no domingo (8), contra o Vasco, pela volta da semifinal da Copa do Brasil. O Remo só retorna aos gramados após a Data FIFA, no dia 18 de novembro, diante da Chapecoense.

Líderes do PT querem que Lula abrevie tempo de Bolsonaro na prisão com graça ou indulto

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
Lideranças do PT próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem que o governo avalie alternativas jurídicas para reduzir o período de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A avaliação de integrantes do partido é de que uma iniciativa nesse sentido poderia encerrar as discussões sobre anistia no Congresso Nacional e evitar que o tema prejudique a agenda do governo no próximo ano. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Segundo a apuração, interlocutores de Lula acreditam que uma solução antecipada também poderia reduzir a pressão em torno de possíveis pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes, relator de processos relacionados à tentativa de golpe de Estado. O assunto é apontado como um possível novo foco de tensão entre o Congresso e a Corte.

Embora considerem que a situação prisional de Bolsonaro deverá ser revista, as lideranças avaliam que Lula poderia se antecipar a uma eventual decisão do Legislativo ou do Judiciário.

Uma das possibilidades discutidas seria a concessão de graça, indulto ou comutação da pena. Diferentemente da anistia, que depende de aprovação do Congresso Nacional, essas medidas podem ser concedidas pelo presidente da República. A graça é individual, enquanto o indulto tem caráter coletivo. Ambas extinguem a pena, mas não eliminam seus efeitos secundários, como a condição de réu condenado.

Zuckerberg e esposa vão destinar 99% de suas ações na Meta para projetos filantrópicos

Foto: @zuck/ Reprodução/ Instagram
O fundador e CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e sua esposa, a médica e filantropa Priscilla Chan, reafirmaram a decisão de doar 99% de suas ações na empresa para iniciativas sociais ao longo da vida. A escolha de não concentrar a totalidade da fortuna para as três filhas do casal Maxima, August e Aurelia segue um modelo adotado por grandes empresários do setor de tecnologia para evitar a retenção de riqueza geracional acumulada.

A diretriz filantrópica foi estabelecida em 2015, logo após o nascimento da primogênita do casal. Na ocasião, Zuckerberg e Chan divulgaram uma carta aberta manifestando o compromisso moral de investir no desenvolvimento de soluções globais para as futuras gerações, abrangendo áreas como saúde, educação e avanço científico.

À época do anúncio inicial, a fatia acionária da empresa estava avaliada em aproximadamente US$ 45 bilhões. Com a expansão dos negócios da Meta nos últimos anos, a fortuna do empresário ultrapassou a marca de US$ 200 bilhões. As atividades e repasses continuam sendo direcionados por meio de estruturas e projetos mantidos pelo casal. As informações são do Metrópoles.

Bahia reage no fim, mas tabu contra o Cruzeiro continua

Esquadrão marca nos acréscimos, mas não evita derrota para a Raposa
Marcio Martins•galaticosonline
Reprodução/Ec Bahia
O Bahia foi derrotado pelo Cruzeiro por 3 a 2, nesta quinta-feira, no Mineirão, em uma partida marcada por muitas oportunidades de gol, falhas defensivas e emoção até os minutos finais.

O Tricolor abriu o placar com um golaço de Kike Oliveira, mas permitiu a reação dos mineiros, que construíram a vitória com dois gols de Kaio Jorge e um de Bruno Rodrigues. Alejo Véliz ainda diminuiu nos acréscimos, mas não foi suficiente para evitar o resultado negativo.

Com o resultado, o Bahia terá que buscar a recuperação na próxima rodada, depois da pausa para a Data Fifa.

Primeiro tempo: golaço de Kike Oliveira e empate no último lance
O Cruzeiro começou pressionando e criou a primeira oportunidade logo aos três minutos. Fagner encontrou Kaio Jorge na área, mas o atacante teve a finalização bloqueada pela defesa.

Aos quatro minutos, a partida foi interrompida para atendimento de Fabrício Bruno. O zagueiro não teve condições de continuar e foi substituído por Viña.

O Bahia respondeu aos dez minutos e criou uma grande oportunidade. Kike Oliveira interceptou um passe de Viña, avançou livre em direção ao gol, mas parou em uma grande defesa do goleiro Otávio.

A equipe mineira voltou a ameaçar aos 19, em cobrança de falta de Bruno Rodrigues, e aos 24, quando Arroyo cruzou para Kaio Jorge cabecear sem força, facilitando a defesa de Ronaldo.

Aos 26, Bruno Rodrigues recebeu bom lançamento de Zé Lucas, cortou Marcos Victor, mas finalizou para fora.

O Bahia abriu o placar aos 32 minutos com um golaço. Kike Oliveira recebeu pela direita, aplicou uma linda caneta em Zé Lucas e, mesmo sem muito ângulo, acertou um chute surpreendente, vencendo Otávio. Cruzeiro 0 x 1 Bahia.

O Cruzeiro aumentou a pressão depois do gol. Aos 35, Jonathan Jesus fez boa jogada individual e cruzou para Kaio Jorge, mas Ronaldo defendeu. Um minuto depois, Arroyo obrigou o goleiro tricolor a espalmar uma finalização cruzada.

Aos 37, o Cruzeiro teve uma oportunidade inacreditável. Arroyo cruzou na segunda trave, Rojas escorou para o meio e encontrou Fagner livre na pequena área. O lateral cabeceou no travessão e desperdiçou a chance.

Mas, aos 46 minutos, veio o empate. Depois de uma boa troca de passes no ataque, Kaio Jorge tabelou com Arroyo na entrada da área e finalizou para as redes. A defesa do Bahia falhou na marcação, com participação de Kanu, e Ronaldo também não conseguiu evitar o gol. Cruzeiro 1 x 1 Bahia.

Segundo tempo: Cruzeiro vira, amplia e Bahia reage no fim
O Cruzeiro voltou para a segunda etapa buscando a virada. Aos oito minutos, Arroyo recebeu cruzamento de Rojas, mas finalizou mal, praticamente recuando a bola para Ronaldo.

Aos dez, em contra-ataque rápido, Kaio Jorge ajeitou para Arroyo dentro da área. O atacante chutou forte e exigiu outra grande defesa de Ronaldo.

No minuto seguinte, Fagner cruzou, a bola sobrou para Romero na entrada da área, mas o volante finalizou por cima.

Aos 15 minutos, o árbitro Rafael Rodrigo Klein foi chamado ao VAR para analisar um puxão de Rodrigo Nestor em Viña dentro da área. Após revisar o lance, confirmou o pênalti para o Cruzeiro.

Na cobrança, aos 17, Kaio Jorge escorregou no momento da finalização e isolou a bola, desperdiçando a oportunidade de colocar os mineiros em vantagem.

O Cruzeiro, porém, não demorou a marcar. Aos 23 minutos, depois de uma roubada de bola de Fagner, Arroyo recebeu pela direita e cruzou de trivela. Bruno Rodrigues apareceu na área e, de peixinho, mandou para o fundo das redes. Ronaldo ainda falhou na tentativa de defesa. Cruzeiro 2 x 1 Bahia.

Aos 26, Kaio Jorge fez boa jogada pela direita e a bola sobrou para Bruno Rodrigues na entrada da área. O atacante chutou forte, mas mandou por cima do gol.

O Bahia tentou reagir e chegou com perigo aos 39 minutos. Luciano Juba cobrou falta pelo lado esquerdo, encontrou Alejo Véliz na segunda trave, e o argentino cabeceou em direção ao chão. Otávio fez uma grande defesa.

Aos 40, o Cruzeiro ampliou. Kaio Jorge recebeu passe de Romero na entrada da área, aplicou uma linda caneta em Marcos Victor e finalizou no canto direito de Ronaldo. Um golaço para ampliar a vantagem mineira: Cruzeiro 3 x 1 Bahia.

Aos 48, Romero recebeu livre e ficou cara a cara com Ronaldo. O volante conseguiu tirar do goleiro, mas a bola passou à direita, quase marcando o quarto gol do Cruzeiro.

O Bahia ainda encontrou forças para diminuir aos 49 minutos. Luciano Juba cobrou falta na primeira trave e Alejo Véliz subiu mais alto que a defesa para cabecear e vencer Otávio. Cruzeiro 3 x 2 Bahia.

Aos 51, Kike Oliveira tentou uma última jogada pela ponta esquerda, mas cruzou nas mãos do goleiro Otávio.

Apesar da reação nos minutos finais, o Bahia não conseguiu buscar o empate e deixou o Mineirão derrotado.

Próximos jogos
O Bahia só volta a campo pelo Campeonato Brasileiro após a Data Fifa. No dia 18 de novembro, o Tricolor enfrenta o Grêmio, em Porto Alegre, às 21h30.

Na mesma data, o Cruzeiro encara o Palmeiras.

Ficha técnica
CRUZEIRO 3 x 2 BAHIA

Centrais sindicais defendem regulamentar fim da escala 6x1 por acordos, evitando decretos

Foto: José Cruz/Agência Brasil
Presidentes de centrais sindicais se reuniram com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta quarta-feira (4) para defender que o governo Lula (PT) e o Congresso evitem editar novas normas sobre o fim da escala 6x1 e deixem a definição de como se dará a nova jornada de trabalho para os acordos coletivos feitos por negociação sindical.  Por Raphael Di Cunto | Folhapress

O temor é de que mudanças regulatórias feitas pelo Executivo ou alterações legislativas reabram a discussão e sirvam para "implementar retrocessos", afirmaram os presidentes das três maiores centrais sindicais do país.

Dentre os pontos pendentes estão o cálculo das horas extras, do DSR (Descanso Semanal Remunerado) e das jornadas diferenciadas.

"Não estamos nem entendendo por que precisaria de um decreto. O acordo coletivo é lei, ele prevalece sobre a lei. Esse sempre foi o discurso dos sindicatos patronais", disse o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Sérgio Nobre. "De repente, se não tem cuidado, se faz um decreto ou lei complementar e se reabre todo o debate", acrescentou.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu que a negociação coletiva entre os sindicatos de trabalhadores e das empresas resolverá as dúvidas sobre a implementação da nova jornada. "Não tem que ter esse debate sobre PEC [Proposta de Emenda à Constituição], sobre lei complementar. Podemos resolver 99% por acordo", disse.

Presidente da Suprema Corte da Bolívia deixa país após mandado de prisão

Foto: Divulgação / STJ
O presidente do Tribunal Supremo de Justiça da Bolívia, Romer Saucedo, deixou o país nesta quinta-feira (5), após a Justiça emitir um mandado de prisão contra ele por suspeita de tráfico de drogas e associação criminosa. O Ministério Público boliviano informou que pretende solicitar à Interpol a emissão de um alerta vermelho para localizar o magistrado. Via BN
 
Até o momento, as autoridades não sabem onde ele está. Saucedo afirmou que deixou a Bolívia com a família e acusou o governo do presidente Rodrigo Paz de perseguição política. Segundo o magistrado, haveria tentativas de intimidação e produção de provas falsas para comprometê-lo.

A ordem de prisão foi emitida na quarta-feira (4), segundo o procurador-geral interino José Armando Urioste. A investigação corre sob sigilo e conta com depoimentos de testemunhas protegidas. O histórico migratório de Saucedo registra uma entrada na Bolívia na terça-feira (3), mas não aponta uma saída oficial. A suspeita das autoridades é de que ele tenha deixado o país por via terrestre.

O caso faz parte de uma investigação mais ampla sobre integrantes do sistema de Justiça. Desde outubro, autoridades de alto escalão foram presas, entre elas o ex-procurador-geral Roger Mariaca, acusado de receber subornos para facilitar operações de narcotráfico e favorecer a fuga de criminosos.

O governo de Rodrigo Paz nega que haja perseguição política contra Saucedo. O vice-ministro do Interior, Peter Maldonado, afirmou que a saída do magistrado está relacionada às investigações em andamento e citou possíveis vínculos com pessoas envolvidas no caso Mariaca.

FGC identifica acesso não autorizado a dados pessoais de clientes e notifica afetados

Foto: Reprodução
O Fundo Garantidor de Créditos (FGC), entidade que protege o dinheiro de clientes quando um banco quebra, informou nesta quinta-feira (5) que identificou um acesso não autorizado a dados pessoais armazenados em seus sistemas. Entre as informações expostas estão nomes, e-mails e datas de nascimento de pessoas que têm processos de ressarcimento no fundo. O FGC não informou quantas pessoas foram afetadas, mas disse que todas já foram avisadas.

Segundo o comunicado, a suspeita de invasão foi identificada em 26 de outubro. Desde então, a entidade diz ter tomado medidas para conter o problema, restringir acessos e preservar provas.

O incidente acontece num momento de grande movimentação no fundo. O FGC já ressarciu clientes do Banco Master, do Will Bank e do Banco Pleno, que tiveram a liquidação decretada pelo Banco Central (BC) (BC). O total previsto de pagamentos chega a R$ 51,8 bilhões, sendo cerca de R$ 40,6 bilhões para clientes do Banco Master, R$ 6,3 bilhões para os do Will Bank e R$ 4,9 bilhões para os do Banco Pleno.

Criado em 1995, o FGC é uma entidade privada sem fins lucrativos, mantida por contribuições mensais obrigatórias das instituições financeiras associadas, como bancos e a Caixa Econômica Federal. Quando uma instituição quebra ou passa por intervenção do Banco Central (BC), o fundo devolve aos clientes até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ em cada instituição, com limite total de R$ 1 milhão a cada quatro anos.

quinta-feira, 5 de novembro de 2026

RIBEIRA DO POMBAL-BA: Homem morre após internação por suspeita de intoxicação por metanol

Sesab acompanha investigação de caso suspeito de intoxicação por metanol em Ribeira do Pombal, mas ainda não há confirmação laboratorial da presença da substância
Um homem de 41 anos, identificado como José Orlando, morreu nesta quarta-feira (4), após permanecer internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral Santa Tereza (HGST), em Ribeira do Pombal, no nordeste da Bahia, com suspeita de intoxicação por metanol.

O paciente era morador da região de Boca da Mata, na zona rural do município, e estava sob suspeita de intoxicação após passar mal depois de ingerir bebida alcoólica.

Em nota, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que acompanha a investigação de um caso suspeito de intoxicação exógena, registrado na terça-feira (3), em Ribeira do Pombal.

Segundo a pasta, a possibilidade de intoxicação por metanol está entre as hipóteses analisadas pelas equipes responsáveis. No entanto, até o momento, não há confirmação laboratorial da presença da substância. Mais no aratuon

Flávio Dino rejeita pedido da CNC para adiar mudanças da escala 6×1

Ministro convocou audiência de conciliação, mas ressaltou que regras não serão mudadas
Tomaz Silva/Agência Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, marcou para a próxima terça-feira (10/11), às 14h, audiência de conciliação para discutir a implementação da Emenda Constitucional 141/2026, conhecida como “Emenda do Fim da Escala 6×1”. A decisão foi tomada nesta quinta (5/11), no âmbito da ADI 8.041, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Na ação, a entidade questiona o cronograma estabelecido pela emenda para a redução da jornada semanal de trabalho e a ampliação do repouso remunerado. O objetivo, segundo a CNC, é obter mais tempo para que os empregadores se adaptem às novas regras, sem contestar o conteúdo da reforma constitucional. Dino, no entanto, não concedeu a medida cautelar solicitada.

O ministro determinou que a audiência ocorra na Sala de Sessões da 1ª Turma do STF e estabeleceu que a discussão ficará restrita aos aspectos práticos da implementação das mudanças. A redução da jornada e a garantia de dois dias de descanso semanal, de acordo com o ministro, não estarão em negociação.

Foram convocadas confederações sindicais empresariais de âmbito nacional, centrais sindicais, Advocacia-Geral da União, advocacias da Câmara dos Deputados e do Senado e Procuradoria-Geral da República. Cada entidade poderá indicar até dois representantes, com prazo até as 17h de segunda (9/11) para encaminhar os nomes ao STF.

O que a CNC questiona
A Emenda Constitucional 141/2026 alterou o artigo 7º da Constituição para reduzir o limite da jornada normal de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mantendo o teto de oito horas diárias. Também assegurou dois dias de repouso semanal remunerado.

A implementação foi dividida em duas etapas. Em 16 de dezembro de 2026, dois meses após a publicação da emenda, a jornada semanal máxima passará a ser de 42 horas, e o segundo dia de descanso se tornará obrigatório. Na mesma data, perderão eficácia as cláusulas de acordos e convenções coletivas incompatíveis com as novas disposições. Um ano depois, em 16 de dezembro de 2027, o limite semanal será reduzido definitivamente para 40 horas. Mais no conjur

BA: Novo concurso da PM prevê 2.700 vagas este ano; 2.500 para soldados e 200 para oficiais

Serão 2,7 mil vagas para a PM
– Foto: GOVBA
O novo concurso da Polícia Militar da Bahia (PM BA) poderá ter o edital publicado até dezembro de 2026. A previsão foi apresentada pelo comandante-geral da corporação, coronel Antônio Carlos Silva Magalhães, em entrevista no dia 28 de outubro. A seleção já está autorizada e prevê 2.700 vagas, sendo 2.500 para soldados e 200 para oficiais. Via A Tarde

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) está à frente dos procedimentos para escolha da banca organizadora. Segundo o planejamento informado pelo comando da PM, as provas poderão ocorrer no fim de janeiro e início de fevereiro de 2027.

Ainda não há, porém, uma data oficial para a divulgação do edital. O cronograma depende da conclusão das etapas administrativas.

O que já foi definido sobre o concurso?
A autorização para a nova seleção foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues em junho de 2026. O anúncio ocorreu durante a formatura de 1.441 policiais militares, na Vila Militar do Bonfim, em Salvador.

Na ocasião, o governo estadual confirmou a previsão de 2.700 oportunidades, distribuídas entre as carreiras de soldado e oficial. As datas ainda são estimativas e podem sofrer alterações.

Até que haja uma confirmação oficial, os candidatos devem acompanhar os comunicados da Polícia Militar e da Saeb.

Quem vai organizar a seleção?
A banca responsável pelo concurso ainda não foi anunciada. A escolha está entre as etapas que precisam ser concluídas antes da publicação do edital.

Segundo o comandante-geral, a Saeb conduz os procedimentos para definir a instituição que ficará encarregada da seleção e da aplicação das provas. A organizadora terá papel importante na estrutura das avaliações, incluindo a elaboração das questões e a distribuição dos conteúdos cobrados.

Enquanto não houver definição, os candidatos podem utilizar editais anteriores como referência de estudo, com atenção às disciplinas exigidas nas últimas seleções.

As vagas para soldados são destinadas ao ingresso no Quadro de Praças da PM. Entre as atribuições desses profissionais estão o policiamento ostensivo, a preservação da ordem pública e a proteção da população.

Já as oportunidades para oficiais estão vinculadas ao Curso de Formação de Oficiais (CFO), que prepara os futuros integrantes desse quadro da corporação.

A distribuição detalhada das vagas, incluindo possíveis reservas, localidades de classificação e demais critérios, ainda depende da publicação dos documentos oficiais.

Quais são os requisitos para participar?
A escolaridade prevista para o próximo concurso é o ensino médio completo. A informação foi mencionada pelo comandante-geral em setembro de 2026 e contempla tanto o ingresso como soldado quanto a formação de oficiais.

Com base nas regras divulgadas para as carreiras e nos critérios de seleções anteriores, os interessados devem observar os seguintes requisitos:
Ensino médio completo;
Idade entre 18 e 30 anos, conforme as regras aplicáveis;
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B;
Altura mínima de 1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres;
Aptidão física e psicológica;
Condições de saúde compatíveis com as atividades militares.

Os critérios ainda precisam ser confirmados no novo edital. O documento deverá estabelecer as exigências definitivas e indicar em quais etapas cada requisito será verificado.

Quanto ganha um policial militar na Bahia?

Tempestades no RS deixam 2 mortos e 25 feridos

Vítimas são um motociclista de 44 anos e uma idosa de 71 anos; temporais afetaram quase 50 mil pessoas e danificaram mais de 7 mil casas
Por Emanuelle Menezes-sbt
Chuva no Rio Grande do Sul | Reprodução Denis Goerl/Metsul
As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias deixaram duas pessoas mortas e 25 feridas, segundo a Defesa Civil do estado. As vítimas são um motociclista de 44 anos, encontrado em Sagrada Família, e uma idosa de 71 anos, localizada em Cacique Doble. Quase 50 mil pessoas foram afetadas pelos temporais.


Em Sagrada Família, as buscas pelo motociclista começaram na quarta-feira (4), após o homem ser arrastado pela força da água ao tentar atravessar uma ponte. O corpo foi encontrado nesta quinta-feira (5).

Já em Cacique Doble, o corpo da idosa foi localizado próximo a um rio. De acordo com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), a mulher morava sozinha, em uma residência situada a cerca de 20 metros do rio.

Quase 50 mil pessoas afetadas
Segundo o balanço divulgado pela Defesa Civil nesta quinta-feira (5), 93 pessoas estão desabrigadas e outras 235 estão desalojadas. Mais de 7 mil residências foram danificadas ou destruídas, além de 136 prédios públicos, entre escolas e unidades de saúde.

As tempestades atingiram o estado entre a tarde de terça-feira (3) e a madrugada de quarta-feira (4), provocando destelhamentos, quedas de árvores, bloqueios em rodovias e prejuízos em propriedades rurais. Mais de mil descargas elétricas foram registradas no estado.

Queda de avião agrícola deixa uma pessoa morta na zona rural de Mineiros em Goiás

Foto: CBMGO/divulgação
Um acidente aéreo envolvendo uma aeronave de pulverização agrícola resultou na morte de uma pessoa na tarde desta quinta-feira (5/11), na zona rural do município de Mineiros, localizado na região sudoeste do Estado de Goiás. As equipes de resgate do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO) foram acionadas para atender à ocorrência e confirmaram o óbito do ocupante assim que chegaram ao local do impacto. As Informações são do Metrópoles.

Os bombeiros localizaram os destroços do avião completamente destruídos no terreno da pista de aviação agrícola conhecida como Dona Letícia. O corpo da vítima fatal foi encontrado preso em meio aos escombros da estrutura da aeronave. Até o momento da publicação desta matéria, a identidade e a função do ocupante não haviam sido divulgadas oficialmente pelas autoridades locais.

As equipes policiais e os órgãos periciais foram mobilizados para realizar o isolamento da área e proceder com os trabalhos técnicos de remoção e identificação. As causas da queda e as circunstâncias do acidente aéreo serão investigadas pelos órgãos de aviação civil competentes.

BOM J. DA LAPA-BA: Pai e filho morrem após carro bater em árvore e partir ao meio na

Foto: Portal Weverson Pereira
Um grave acidente registrado na tarde de quarta-feira (4) provocou a morte de pai e filho na BA-160, no município de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. O carro em que as vítimas viajavam saiu da pista e atingiu uma árvore, ficando partido ao meio devido à força do impacto.

De acordo com informações da Polícia Militar, o acidente ocorreu por volta das 12h30, nas proximidades do Quilombo Rio das Rãs. As vítimas estavam em um Volkswagen Voyage e seguiam em direção ao Assentamento Rio das Rãs II, após saírem da comunidade quilombola.

A colisão foi tão violenta que o veículo ficou completamente destruído. Equipes de atendimento médico foram acionadas, mas, ao chegarem ao local, constataram que os dois ocupantes já estavam mortos. As identidades das vítimas não foram divulgadas.

Os corpos ficaram presos às ferragens e precisaram ser retirados por equipes do Corpo de Bombeiros, após a realização da perícia pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Zezé Di Camargo denuncia uso indevido de imagem por casa de apostas e aciona Justiça: "Não autorizou e não é conivente"

Foto: Instagram
O cantor Zezé Di Camargo fez um alerta aos fãs após ser associado a uma plataforma de jogos e apostas online ilegais. Por meio das redes sociais, o sertanejo divulgou um comunicado informando que a empresa está buscando induzir o público ao erro, já que sua imagem estava sendo utilizada de forma indevida. Via BN

A equipe do artista pontuou que o anúncio, assim como a prática, era ilegal: "Esclarecemos que Zezé Di Camargo não possui qualquer vínculo com essas divulgações, não autorizou e não é conivente com o uso de sua imagem para essa finalidade. Trata-se de conteúdos falsos, que utilizam indevidamente a identidade do artista para induzir o público ao erro".

Na nota, é solicitado ainda aos seguidores do cantor para não efetuarem nenhum tipo de transação financeira a partir dos links.
"Orientamos o público a não confiar nessas publicações, não acessar links suspeitos e não realizar qualquer cadastro ou transação financeira a partir desses anúncios. Reforçamos que informações oficiais sobre o artista são divulgadas exclusivamente por seus canais oficiais."

Os representantes de Zezé também garantiram que irão adotar medidas legais contra a empresa, levando o caso para a Justiça. "Informamos que as medidas legais cabíveis já estão sendo tomadas para identificar e responsabilizar os envolvidos".

A Medida Provisória 1.394/2026, decretada pelo presidente Lula, entrou em vigor no dia 25 de setembro, e proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa, incluindo apostas esportivas e jogos online.

De acordo com o governo, o Brasil tinha cerca de 50 milhões de usuários dessas plataformas. Antes da proibição, mais de 80 empresas atuavam no mercado. A gestão federal aponta ainda que, além das perdas financeiras, o vício em jogos representa um risco à saúde pública, com aumento dos casos de ansiedade, depressão, alcoolismo e suicídio.

Caso Ueno Bank: Fundador e diretores são presos no Paraguai

Justiça determinou prisão preventiva de ex-diretores; crise deixou milhões de clientes sem acesso ao dinheiro e levou à renúncia do presidente
Por Caroline Vale
Miguel Vázquez, proprietário do Ueno Bank. | Divulgação
O fundador do Ueno Bank, Federico Miguel Vázquez Villasanti, e outros sete ex-diretores da instituição tiveram a prisão preventiva decretada nesta quinta-feira (5), no Paraguai. Eles haviam sido detidos na terça-feira (3), por determinação do Ministério Público. A decisão foi tomada pelo juiz Rodrigo Estigarribia, em meio à investigação sobre suspeitas de irregularidades financeiras que levaram ao fechamento do banco digital.

O encerramento das operações deixou milhões de clientes sem acesso aos próprios recursos e bloqueou depósitos públicos. O caso provocou protestos no país e desencadeou uma crise política que levou à renúncia do presidente Santiago Peña nesta quinta.

Além de Vázquez, foram enviados à prisão Juan Manuel Gustale, ex-presidente do banco; Julio Daniel Rey Fernández; Alejandro Gómez Abente; Diego Fernando Duarte Schussmuller; e Miguel Ángel Almada Frutos.

Duas executivas investigadas, Diana Leticia Mongelós González e Mariana Isabel Torres Rubiani, receberam autorização para cumprir prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.

A investigação apura possíveis irregularidades na concessão de empréstimos a empresas ligadas ao Grupo Vázquez, controlador do banco. Segundo os promotores, entre 2025 e 2026, foram realizadas operações de crédito em condições que não respeitavam os critérios habituais de avaliação de risco.

Ao todo, 27 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público por suspeita de crimes como lesão de confiança, tentativa de estelionato, conduta indevida em situações de crise e violação da obrigação de manter livros comerciais. Leia mais no sbtnews

El Niño marca outubro com temperaturas acima de 40°C e chuvas abaixo da média no litoral da Bahia

Foto: Divulgação
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) divulgou, nesta quarta-feira (4), um balanço das mudanças climáticas observadas na Bahia em meio a atuação do fenômeno El Niño, que deve continuar influenciando as condições climáticas da Bahia e do Nordeste até o início de 2027. Em outubro, o estado foi afetado com temperaturas acima de 40°C em algumas localidades, chuvas abaixo da média em grande parte da faixa litorânea e episódios de temporais isolados.

As águas das regiões central e leste do Pacífico Equatorial apresentam temperaturas entre 3°C e mais de 4°C acima da média histórica, segundo o Boletim de Monitoramento das Temperaturas da Superfície do Mar (TSM), divulgado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) em 21 de outubro.

O documento utiliza dados da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA), tendo como referência a média do período de 1991 a 2020.

O balanço meteorológico de outubro aponta precipitações abaixo da média em grande parte do litoral baiano e volumes próximos à normalidade no restante do estado. Em pontos do oeste, nordeste e sudoeste, os acumulados ficaram acima da média. As temperaturas, por sua vez, permaneceram elevadas em todas as regiões, com registro de temporais em algumas localidades.

No centro-oeste baiano, os termômetros ultrapassaram os 40°C durante boa parte do mês, chegando a 41,8°C em Rio do Pires. As chuvas se concentraram principalmente na última semana, entre os dias 27 e 28 de outubro, quando algumas localidades registraram acumulados superiores a 100 milímetros em 24 horas. Em Ibicuí, foram 150,6 mm no dia 27, enquanto Iramaia contabilizou 117,6 mm no dia 28.

O período também foi marcado por eventos meteorológicos extremos, como queda de granizo em Monte Santo e vendavais que provocaram prejuízos em algumas localidades, a exemplo do distrito de Gonçalo, em Caém.

DE NOVEMBRO A JANEIRO
Para o trimestre de novembro de 2026 a janeiro de 2027, a previsão climática sazonal do Inema indica maior probabilidade de chuvas dentro ou abaixo da média na faixa leste, no centro-sul e no oeste da Bahia. Já o centro-norte e o nordeste do estado estão fora do período chuvoso. As temperaturas do ar, por sua vez, devem permanecer acima da média em toda a Bahia e no Nordeste.

Dois petroleiros e um rebocador pegam fogo no Estreito de Ormuz, e Irã diz que um dos navios atingiu uma mina

Foto: Reprodução
Dois navios petroleiros e um rebocador pegaram fogo no Estreito de Ormuz, rota marítima no centro do conflito entre o Irã e os Estados Unidos, segundo anunciou o governo iraniano. De acordo com a Guarda Revolucionária do Irã, um dos petroleiros atingiu uma mina na noite de quarta-feira (4) enquanto tentava atravessar o estreito por uma rota que o país considera ilegal. Via BN

“Um grande petroleiro que tentava atravessar por uma rota ilegal ao sul do Estreito de Ormuz pegou fogo após atingir uma mina e ficou imobilizado”, informou a Guarda Revolucionária, em declaração reproduzida pela imprensa estatal iraniana.

Em outro episódio, segundo a mesma fonte, “outro grande petroleiro ficou imobilizado após um incêndio violento quando saía pelo leste do Estreito de Ormuz. Um rebocador que havia se aproximado para apagar as chamas também foi atingido por um incêndio”.

O Estreito de Ormuz é uma passagem estreita entre o Irã e a Península Arábica, por onde passavam cerca de 20% do petróleo e do gás produzidos no mundo antes do conflito. Desde o início da guerra no Oriente Médio, o Irã restringiu fortemente a circulação de navios na região. Em resposta, os Estados Unidos impuseram um bloqueio aos portos iranianos.

Lula convoca reunião com ministros e economistas para discutir rumos da política econômica

Encontro em Brasília ocorre um dia após o Copom manter a taxa básica de juros em 13,75% ao ano; presidente do Banco Central não deve participar
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou ministros e economistas próximos a ele para uma reunião nesta quinta-feira (5), em Brasília, para discutir cenários e propostas para a política econômica do governo. A informação foi confirmada pelo Ministro da Fazenda, Dario Durigan, a jornalistas após deixar a Esplanada dos Ministérios.  Por: Metro1 

Segundo ele, o encontro foi convocado pelo presidente e servirá para compartilhar cenários e propostas. "É mais um esforço para gente dividir os cenários, propostas. Eu vou levar certamente as propostas e ideias em termos gerais do que a gente deve fazer nas próximas semanas", disse o ministro.

Foi chamado o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT). Também devem participar do encontro o ex-ministro Guido Mantega, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Havia a previsão de participação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, mas fontes próximas ao dirigente disseram à CNN que ele não deve comparecer.

O encontro ocorre um dia após o Comitê de Política Monetária (Copom) decidir manter a taxa básica de juros em 13,75% ao ano, impondo um freio da tendência de cortes da Selic. A reunião também acontece em meio a questionamentos de agentes econômicos sobre os rumos da política econômica em um eventual quarto mandato de Lula.

Como pano de fundo, há ainda a disputa interna entre setores do PT e do próprio Palácio do Planalto, em relação à política para a Selic que o governo deve adotar. O que está na mesa é se o ideal é impor cortes graduais da Selic para estimular o crescimento econômico ou adotar medidas de ajustes fiscais mais duras antes de apostar em novos cortes na taxa, como forma de conter a inflação e a alta do dólar.