Por Adriana Fernandes | Folhapress
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

No PowerPoint apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na reunião de domingo (08) passado com a cúpula do Congresso, há uma referência a uma medida para criptomoedas, mas o tema não foi incluído na lista de propostas anunciada após o encontro.
O aumento da tributação das criptomoedas entrou nas discussões sobre as medidas fiscais e chegou a ser citada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na semana passada, como uma das alternativas para evitar o aumento do IOF.
Na mesma época, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, também defendeu o aumento da tributação de remessas ao exterior com criptomoedas, o que colocou as empresas que trabalham com esse tipo de ativo em alerta.
Após a edição do decreto da alta do IOF, representantes do setor financeiro também passaram a defender que esse tipo de ativo seja taxado com esse tributo. Entre eles, a equipe liderada pelo economista-chefe do Itaú, Mario Mesquita.
O BC já fez uma consulta pública para tratar das operações com criptomoedas enquadradas no mercado de câmbio.
Segundo um integrante do Ministério da Fazenda, o governo está avaliando como fechar a brecha do uso das criptomoedas para fazer câmbio em remessas manter dinheiro no exterior.
Uma opção é fazer uma tributação pelo IOF dessas operações igual as operações de câmbio tradicional. Mas a avaliação é que a medida precisa ser feita de forma cirúrgica, para que a operação de câmbio cursada por meio de criptomoedas tenha o mesmo tratamento da operação de câmbio normal.
O risco em análise pelo governo é que a medida acabe expulsando o mercado de criptomoedas no Brasil para o exterior, onde não tem tributação.
A MP (medida provisória) que o governo Lula vai editar e que define uma alíquota padrão do Imposto de Renda de 17,5% para os títulos públicos e demais aplicações financeiras já tratará de ativos virtuais.
O texto deve deixar claro que o ganho com operações de criptomoedas vai ser tributado com uma alíquota de 17,5% -a mesma que valerá para todas as demais aplicações financeiras. Hoje, a alíquota varia de 15% para 22,5%. A Receita Federal já aplica esse entendimento de padronização com as aplicações financeiras.
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