Bahia registra mais de 70 mil crianças sem nome do pai desde 2020

Foto: Reprodução/ Freepik

Levantamento dos Cartórios de Registro Civil da Bahia mostra que, desde 2020, mais de 70 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no estado. Os dados reforçam a realidade enfrentada por milhares de mulheres que assumem sozinhas a responsabilidade da maternidade.

Em 2024, até o mês de maio, mais de 7,6 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai. No ano passado, foram 12.531 casos, uma leve queda em comparação a 2023, que registrou 12.796. A sequência anual aponta uma constância nos números: foram 11.834 em 2020, 13.051 em 2021 e 11.930 em 2022.

Apesar da pequena redução, a Bahia segue entre os estados com maior número de registros sem paternidade reconhecida no país — atrás apenas de São Paulo, que lidera o ranking nacional com mais de 146 mil registros nos últimos cinco anos. Em seguida, vêm Bahia (69.814), Rio de Janeiro (66.916), Minas Gerais (61.467) e Pará (55.233).

Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg/BA), Daniel Sampaio, os cartórios refletem mudanças sociais importantes. Segundo ele, os registros feitos apenas com o nome materno reforçam a necessidade de facilitar o reconhecimento legal da paternidade, com segurança e acesso ampliado.

As informações estão disponíveis na plataforma “Pais Ausentes”, mantida no Portal da Transparência do Registro Civil, que compila dados de nascimentos, casamentos e óbitos em mais de 7 mil cartórios em todo o Brasil. Via BN

Caixa Econômica prorroga calendário de aditamentos do novo Fies

Estudantes podem realizar a renovação dos contratos até 30 de junho e solicitar a dilatação do prazo de utilização a partir do dia 1º de junho

Neison Cerqueira - bahia.ba

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal (CEF) prorrogou o calendário referente ao primeiro semestre de 2025 para aditamentos dos contratos do Novo Fies. Cerca de 95 mil estudantes poderão realizar, até o dia 30 de junho, as manutenções contratuais obrigatórias (aditamentos de renovação semestral, suspensão temporária, transferência de curso ou de instituição, e encerramento antecipado) pelo portal SifesWeb e por meio do aplicativo Fies CAIXA.

O calendário de dilatação, referente ao segundo semestre de 2025, será aberto em 1º junho de 2025 e fica disponível até 15 de julho. A dilatação tem como objetivo aumentar o prazo de utilização do financiamento, caso o estudante não tenha concluído o curso até o último semestre do financiamento.

O estudante poderá realizar a solicitação via aplicativo Fies e no site SifesWeb. A solicitação de dilatação deve ser validada pela instituição de ensino do estudante no site SifesWeb.

Para a efetivação do aditamento e solicitação de dilatação, os estudantes devem estar adimplentes com os pagamentos de boleto único.

Sobre os aditamentos

Conforme regras do Novo Fies, os contratos entre os alunos e a CEF devem ser aditados semestralmente. A renovação é iniciada pela faculdade e deve ser validada, posteriormente, pelo estudante.

Deverão realizar o aditamento no primeiro semestre de 2025 todos os estudantes que possuem contrato de financiamento do Novo Fies em fase de utilização e que já tenham realizado os aditamentos dos semestres anteriores, ou tenham efetivado o contrato no segundo semestre de 2024.

Os estudantes que tenham dúvidas sobre a efetivação de seus aditamentos devem procurar as suas instituições de ensino superior.

Funcionalidades do aplicativo Fies CAIXA

Os serviços abaixo podem ser realizados pelo Aplicativo Fies CAIXA:Na opção “Aditamento”, é possível realizar a validação do aditamento de renovação do contrato;

Na opção “Suspensão”, é possível solicitar a suspensão temporária do contrato;

Na opção “Dilatação”, é possível solicitar a dilatação do prazo de utilização do contrato, quando houver calendário aberto.

Na opção “Boleto”, é possível visualizar e gerar os boletos das parcelas em aberto;

Na opção “Perfil”, o cliente tem acesso aos seus dados cadastrados no Fies.

O download do aplicativo pode ser realizado gratuitamente nas plataformas Android e iOS. Os serviços também estão disponíveis no site SifesWeb. Mais informações sobre o Fies podem ser conferidas no site da CAIXA.

Iluminado! Renato Kayzer estreia e dá triunfo para o Vitória contra o Vasco

Renato Kayzer jogou seus primeiros minutos com a camisa do Leão da Barra neste sábado (10)

Galáticos Online

A espera acabou e o Kayzer brocou! Na noite deste sábado (10), no Barradão, o Vitória venceu o Vasco por 2 a 1, de virada, com dois gols do estreante Renato Kayzer. A partida foi válida pela oitava rodada do Campeonato Brasileiro da Série A.

Com o resultado, o Leão da Barra chega aos 9 pontos, sai da zona do rebaixamento e alcança a 13ª colocação. O Vasco entra no Z4, na 17ª posição, estacionando nos 7 pontos. Na próxima rodada, o Vitória terá pela frente o clássico Ba-Vi, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova.

O jogo

O Barradão pulsava com a torcida do Vitória empurrando o time em busca de uma virada de chave no Brasileirão. O Leão da Barra e o técnico Thiago Carpini entraram em campo sob pressão. Após um empate frustrante contra o Defensa y Justicia pela Sul-Americana e uma sequência de cinco jogos sem vencer no Brasileiro, o Rubro-Negro precisava dos três pontos para respirar na tabela.

Mesmo com as arquibancadas em festa, a noite parecia trágica novamente. Aos 32 minutos, em divida no alto, o meia Matheuzinho acertou a cabeça de Paulinho com o cotovelo e recebeu o cartão amarelo em campo. No entanto, em revisão no VAR, o árbitro entendeu que o impacto era suficiente para vermelho e expulsou o camisa 30.

O que parecia ruim, ficou ainda pior. O Vasco abriu o placar e calou o Barradão. Aos 41 minutos do primeiro tempo, Nuno Moreira achou bom passe para Lucas Piton, que recebeu na esquerda e cruzou na área para Vegetti, na pequena área. O centroavante executou sua melho característica: um cabeceio certeiro para o fundo do gol.

Passageiro que teve mala extraviada deve ser indenizado

TJ-CE determinou indenização de R$ 10 mil a passageiro que teve mala perdida

Freepik

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará, sob a relatoria do desembargador Emanuel Leite Albuquerque, determinou indenização de R$ 10 mil um passageiro que teve sua mala extraviada e os pertences perdidos. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-CE / Via Conjur

Conforme o processo, em janeiro de 2023, o passageiro adquiriu passagens aéreas saindo de São Paulo a Fortaleza para encontrar os familiares no Interior do Estado e resolver pendências referentes ao inventário da mãe.

Ao chegar ao destino, não encontrou sua bagagem, que, segundo ele, continha roupas e documentos importantes. Orientado por funcionários da empresa, encaminhou-se ao setor responsável e fez o Registro de Irregularidade de Bagagem, emitido pela companhia.

Depois de 17 dias do extravio, o consumidor retornou a sua cidade sem seus pertences e com seus compromissos pendentes, uma vez que não estava de posse da documentação necessária, a qual estava na mala.

Além da situação vexatória sofrida, detalhou que precisou destinar parte da quantia reservada às pendências para a compra de novas roupas.

Na contestação, a empresa argumenta ter adotado todos os procedimentos para a localização da mala, que, no entanto, não foi encontrada.

Sem justificativa

SANTO ESTÊVãO-BA: Homem é preso acusado de vender e depois furtar carros com chave reserva

Foto: Polícia Civil

Um homem de 32 anos foi preso em flagrante na quinta-feira (8) suspeito de participar de um esquema criminoso que consiste em vender veículos sem documentação, furtar e levar para outro estado. O caso aconteceu em Santo Estevão, a 41 km de Feira de Santana. Via G1

Policiais militares realizavam uma abordagem de rotina, quando verificaram que o homem estava em um veículo com restrição de furto e não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Entenda como aconteceu a prisão:

 Após ser abordado, o homem foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos. Na unidade, foi constatado de que o próprio suspeito havia registrado um boletim de ocorrência de furto do carro em Minas Gerais.

Ao ser questionado sobre o boletim de ocorrência, o homem informou que teria emprestado o carro a um amigo e diante da demora em devolver, fez o registro. O carro foi devolvido e o homem disse ter esquecido de retirar o B.O.

 Quando foi prestar esclarecimentos, o homem estava somente com a chave reserva do carro, fato que chamou atenção da polícia.

Novo papa revela motivo da escolha do nome Leão 14

Por André Fontenelle | Folhapress

Foto: Divulgação / Vatican News

Em discurso aos cardeais durante audiência na manhã deste sábado (10) no Vaticano, o papa Robert Prevost revelou o porquê da escolha do nome Leão 14. Como se especulava, trata-se sobretudo de uma homenagem ao último papa do nome, lembrado pela preocupação com as questões sociais.

"Na verdade, são várias as razões, mas a principal é porque o papa Leão 13, com a histórica encíclica 'Rerum novarum', abordou a questão social no contexto da primeira grande Revolução Industrial; e, hoje, a Igreja oferece a todos a riqueza de sua doutrina social para responder a outra revolução industrial e aos desenvolvimentos da inteligência artificial, que trazem novos desafios para a defesa da dignidade humana, da justiça e do trabalho", afirmou.

Leão 13 (1810-1903), o italiano Gioacchino Vincenzo Raffaele Luigi Pecci, marcou época ao iniciar a tradição da moderna doutrina social da Igreja. Num momento de intensa industrialização e urbanização, ele buscou se distanciar do socialismo revolucionário, defendendo a livre iniciativa e a propriedade privada. Mas também se colocou ao lado dos trabalhadores, exigindo que tivessem salários justos, boas condições de trabalho e direito à formação de sindicatos.

A grande maioria dos antecessores de Robert Prevost que escolheram o nome tiveram carreiras discretas, mas há exceções importantes. Na Idade Média, por exemplo, Leão 3º (papa do ano 795 a 816) coroou como imperador o rei dos francos, Carlos Magno, dando origem a um novo império cristão na Europa Ocidental.

E o primeiro bispo de Roma com o nome, Leão, o Grande (papa de 440 a 461), teve papel de destaque tanto na arena teológica quanto na política. Convenceu o chefe bárbaro Átila a poupar a Itália de suas depredações e teve seus argumentos sobre a natureza divina e humana de Jesus aceitos pela maioria dos fiéis durante o concílio de Calcedônia, que ajudou a definir os dogmas ainda hoje seguidos pelos católicos.

Ao escolher o nome Leão 14, o pontífice repete o gesto feito pela última vez em 1878, por Leão 13, e o torna o quarto nome mais utilizado entre papas.

Veja abaixo os dez nomes mais frequentes na escolha dos papas desde o primeiro, São Pedro, no ano 33.

Ordem - Nome escolhido - Quantidade de vezes - Última ocorrência

1º João 21* 1958 a 1963

2º Gregório 16 1831 a 1846

3º Bento 15** 2005 a 2013

4º Leão 14*** 2025

4º Clemente 14 1769 a 1774

5º Inocêncio 13 1721 a 1724

6º Pio 12 1939 a 1958

7º Urbano 8 1623 a 1644

7º Bonifácio 8**** 1389 a 1404

8º Alexandre 7***** 1689 a 1691

O que falta para o Brasil ser uma potência militar? Especialistas explicam

Enquanto países como a Índia armam-se para o futuro, o Brasil fica para trás. Descubra por que nossa defesa ainda é um gigante adormecido

Por Renata Mendes Gonçalves, editado por Layse Ventura 

(Imagem: Gorodenkoff / Shutterstock)

Imagine um cenário em que o Brasil, com seu território continental, recursos naturais estratégicos e a maior população da América Latina, decide se tornar uma potência militar.

Seus caças patrulham o Atlântico Sul, seu submarino de propulsão nuclear garante dissuasão estratégica, e sua indústria bélica exporta produtos de defesa com elevada densidade tecnológica para países vizinhos. Soa como ficção? Para especialistas, esse projeto é possível, mas está longe de ser realidade.

A Índia, por exemplo, era até os anos 1990 um país dependente de importações de armas. Hoje, é o 4º maior gastador militar do mundo (US$ 72 bilhões em 2023, segundo o SIPRI), domina a produção de mísseis nucleares e até exporta drones para potências como os EUA.

Como ela chegou lá? Com uma estratégia clara: priorizou defesa como política de Estado, não de governo. Enquanto isso, o Brasil – que já teve a 6ª maior indústria bélica do mundo nos anos 1980 – hoje importa até armas leves e não tem sequer um sistema de defesa aérea de média e alta altitudes.

A seguir, nesta reportagem, investigamos:

O que define uma potência militar – e por que o Brasil não se encaixa nesse perfil.

Os erros históricos que nos deixaram para trás (e lições da Índia e Turquia).

O que falta em tecnologia, orçamento e estratégia para virarmos uma potência regional.

As consequências de continuar negligenciando a defesa (da Amazônia ao pré-sal).

O que é uma potência militar? (e por que o Brasil não é uma)

Os EUA são reconhecidos como a maior potência militar do mundo (Imagem: Rawpixel.com / Shutterstock)

Uma potência militar é um país com capacidade estratégica para projetar poder em escala global ou regional, sustentado por:Forças Armadas bem equipadas (tecnologia avançada, frota moderna, poder nuclear ou convencional significativo).

Indústria bélica autossuficiente (produção própria de armas, veículos e sistemas de defesa).

Influência geopolítica (alianças estratégicas, participação em conflitos ou missões de paz).

Orçamento robusto (investimento contínuo em defesa, geralmente acima de 2% do PIB, em que parcela significativa dos gastos são em investimento e não em pessoal).

Governo planeja pagar vale-gás com verba de R$ 5 bi e voucher da Caixa

Por Fábio Pupo e Raphael di Cunto | Folhapress

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O governo calcula que o novo programa para subsidiar a compra de gás por famílias de baixa renda demande R$ 5 bilhões anuais do Orçamento. Os recursos serão repassados ao público-alvo por meio de um voucher da Caixa Econômica Federal.

O valor deve ser disponibilizado por meio de aplicativo do banco estatal e será equivalente ao valor do botijão de 13 quilos de GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha), de acordo com relatos feitos à Folha sobre as últimas discussões. Além disso, é debatida a criação de um cartão físico voltado ao programa.

O valor repassado será calculado com base na pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), atualmente em quase R$ 110 na média nacional. A taxa de entrega não estará incluída no voucher. Caso o beneficiário queira receber o produto em casa, terá que pagar à parte.

Somente revendas autorizadas pela ANP vão poder participar e terão que vender com base no preço-teto definido para cada unidade da federação. Com isso, o beneficiário não vai precisar completar o valor do botijão.

O governo quer contemplar 1,2 milhão de famílias até dezembro. Já foi incluída uma verba de R$ 3 bilhões no Orçamento de 2025 com essa finalidade, embora a nova modalidade do programa ainda não tenha entrado em vigor. Para o ano que vem, seriam 17 milhões de famílias ao custo total dos R$ 5 bilhões.

O plano é que o atual modelo, desenvolvido na gestão Bolsonaro (PL), seja totalmente substituído pela nova versão em 2026. Atualmente, é feita uma complementação ao Bolsa Família para a compra de gás. O novo programa, que será batizado de Gás para Todos, terá um recorte por tamanho da família.

Outra discussão a respeito do gás é a possibilidade de revendedoras (que são as milhares de empresas responsáveis por entregar o produto ao consumidor final) serem autorizadas legalmente a encherem os botijões. Isso hoje só pode ser feito pelas distribuidoras, que estão na etapa anterior da cadeia e participam de um segmento com alta concentração de mercado.

A possibilidade de as revendedoras poderem fazer os envases diminuiria a dependência que o mercado nacional tem das distribuidoras -que têm se posicionado contra a mudança, de acordo com participantes dos debates.

Além disso, também é estudada a possibilidade de o preenchimento do botijão ser feito de maneira fracionada. O consumidor poderia pedir o enchimento equivalente a apenas R$ 50, por exemplo -como é possível fazer com tanques de combustível de automóveis.

De acordo com os defensores da ideia, isso complementaria a política de voucher para a população mais carente e ampliaria ainda mais o acesso ao gás ao flexibilizar o consumo e tirar a obrigação de a família comprar um botijão inteiro. O fracionamento atenderia quem não conseguir entrar no programa, por exemplo, ou quem for contemplado e precisa de mais gás do que o contido no botijão subsidiado.

Para compensar as alterações para distribuidoras, é debatida a ampliação do uso dos botijões de gás de cozinha -hoje bastante limitado legalmente - para outras finalidades. Isso, argumentam os defensores da proposta, aumentaria a venda de gás como um todo e permitiria a entrada de novas empresas no setor.

A Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia se reuniram na quinta-feira (8) com representantes do setor de gás para discutir o novo modelo do programa e mudanças regulatórias. Há possibilidade de que sejam encaminhados por MP (medida provisória), embora um projeto de lei sobre isso já tramite na Câmara dos Deputados.

O governo corre para tentar finalizar as medidas até o fim do mês, para que o presidente Lula (PT) anuncie em evento no Palácio do Planalto um pacote de ações para baratear o preço da energia para a população de baixa renda, como forma de reagir à perda de popularidade por causa do aumento da inflação.

Além do redesenho no vale-gás, Lula também quer anunciar a isenção da conta de luz para 60 milhões de pessoas. A minuta desta MP já foi encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia à Casa Civil.

Com voto de Cármen Lúcia, 1ª Turma do STF tem 5x0 para rejeitar manobra da Câmara que salvaria Ramagem e Bolsonaro

Por Edu Mota, de Brasília - BN

Foto: Fellipe Sampaio /STF

Com o voto da ministra Cármen Lúcia nesta sábado (10), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a unanimidade em torno da decisão de rejeitar o projeto de resolução aprovado pela Câmara para suspender a ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). Cármen Lúcia concordou com os argumentos do relator, Alexandre de Moraes, e acatou a suspensão da ação contra Ramagem apenas nos dois crimes pelos quais ele se tornou réu e que foram praticados após a diplomação.

Como Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio já tinham votado para rejeitar a decisão aprovada por 315 deputados federais na Câmara, a Primeira Turma formou um placar de 5x0 para não aplicar a medida do Legislativo.

“A medida privilegiaria a pessoa sem resguardo da integridade do cargo público e a honorabilidade republicana da instituição por ele integrada, o que desafiaria dos preceitos fundamentais do Estado Democrático de Direito”, argumentou Cármen Lúcia em seu voto. Ela avaliou que a decisão do Parlamento “esvaziaria uma das funções básicas do Estado de Direito”.

Com exceção do ministro Flávio Dino, os outros quatro votaram para que sejam suspensos no STF os outros crimes supostamente cometidos por Ramagem após a diplomação: dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

O ministro Flávio Dino optou, em seu voto, por desqualificar por completo a resolução aprovada na Câmara, que além de suspender a ação contra Ramagem, ainda estendia sua decisão a todos os outros réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Dino apresentou um voto considerado rigoroso, em que cita ingerência do Legislativo sobre as prerrogativas do Judiciário, e fala também em “tiranias”.

Câmara aprova criação de programa de vacinação para pacientes com câncer

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 5024/2023, que cria o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer. A proposta, de autoria do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), tem como objetivo garantir maior cobertura vacinal para pacientes oncológicos, com foco especial em crianças e adolescentes de até 19 anos.

O texto prevê ações coordenadas entre os Ministérios da Saúde e da Educação para promover a vacinação de pessoas com câncer, além de incluir medidas informativas e campanhas de conscientização sobre a importância da imunização durante o tratamento.

Principais pontos do projeto:

Orientação no diagnóstico: O paciente deverá receber informações sobre o calendário vacinal no momento em que for diagnosticado com câncer, incluindo recomendações específicas para seu caso clínico.

Campanhas educativas: O poder público será responsável por promover campanhas de conscientização direcionadas a pacientes oncológicos e seus familiares.

Vacinação nas escolas: O projeto também determina que o governo estimule ações de imunização em ambiente escolar, visando facilitar o acesso à vacina.

A relatora da proposta, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), incluiu uma emenda que assegura aos responsáveis legais o direito de recusar a vacinação, mantendo o princípio da autonomia familiar.

Tramitação

O projeto segue agora para análise nas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Por tramitar em caráter conclusivo, ele poderá ser aprovado diretamente pelas comissões, sem necessidade de votação no plenário, a menos que haja recurso para apreciação pelos deputados.

Justificativa

A proposta destaca que pacientes em tratamento oncológico estão mais suscetíveis a infecções, devido à queda na imunidade provocada pela própria doença e por intervenções como quimioterapia e radioterapia. A vacinação, portanto, atua como medida preventiva essencial para reduzir complicações clínicas e hospitalizações nesse grupo.

Idoso mais velho do Brasil tem de 118 anos, faz aulas de pilates e pula carnaval; INSS que lute

Vitor Guerras / SNB

O seu Levino, de 118 anos, é o idoso mais velho do Brasil é de Minas Geraios. O título já foi pedido ao Guinness Book. Ele é muito ativo, apesar da idade. 

- Foto: Arquivo pessoal

Aos 118 anos, recém-completados, esse idoso é o mais velho do Brasil, apesar de ainda não ter entrado oficialmente para o Guinness Book, o livro dos recordes. Já chamado de o terror do INSS, ele pula carnaval, faz pilates e canta no coral. Conheça a vitalidade do seu Levino da Costa de Jesus!

Morador da Instituição Cidade Ozanan, em Pará de Minas, Minas Gerais, Levino tem ainda muita lenha para queimar. Além de integrar o coral da casa, ele não perde um carnaval, seja nas ruas da cidade ou dentro da instituição.

Nascido em 6 de maio de 1907, no distrito de Ascensão, zona rural da cidade, o idoso é um dos brasileiros mais longevos de que se tem notícia. Apesar de usar cadeira de rodas, ele se alimenta sozinho, toma poucos remédios e mantém os sinais vitais sob controle.

Comemoração aos 118

Na última terça-feira, ele ganhou uma festa com bolo, música ao vivo e muitos parabéns.

O idoso se divertiu e mostrou que ainda tem disposição de sobra.

Com saúde, fé e uma boa dose de bom humor, Levino celebra cada novo dia como um presente.

Um século de história

Levino viu o Brasil passar por duas guerras mundiais, sete Constituições e 39 presidentes da República.

Reservado, ele não se casou e não teve filhos, mas é visitado com frequência por um sobrinho que vive em Belo Horizonte.

“É uma pessoa pacífica, religiosa e muito agradecida com a vida. Ele inspira a todos ao nosso redor”, afirmou Marisa Melo, da Cidade Ozanan, em entrevista ao O Tempo.

Rotina cheia

E apesar da idade, o idoso continua surpreendendo.

Semanalmente, ele participa de aulas de pilates e faz questão de estar presente em todas as atividades culturais da instituição.

Levino também adora cantar no coral, acompanha as celebrações religiosas e não perde uma festa.

“Ele participa do coral da instituição. Gosta de participar também das aulas de pilates e de outras oficinas e festividades. Quando é Carnaval de rua, ele vai com a gente. Ele também participa do carnaval dentro da instituição. Ele também gosta de participar de celebrações litúrgicas”, acrescentou Marisa.

Mais velho do mundo?

Atualmente, o homem mais velho do mundo é o cearense João Martinho Neto, de 112 anos.

No entanto, o jornal mineiro O Tempo entrou em contato com o Guinness para verificar a possibilidade de reconhecimento de Levino.

Enquanto o título não vem, ele segue aproveitando a vida com muita alegria e simplicidade.

Levino, o idoso mais velho do Brasil, se alimenta sozinho e está em perfeita saúde. Que exemplo! – Foto: Arquivo pessoal

Advogados baianos acionam Justiça para suspender indenização milionária à ViaBahia

Por Redação / BN

Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Dois advogados de Feira de Santana entraram com uma ação popular para pedir a suspensão do acordo firmado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a ViaBahia, concessionária que administra as BR-324 e BR-116 no estado.

Segundo o Acorda Cidade, a ação foi movida pelos advogados Maurício Bastos Souza e Laís da Silva Lima. Os dois solicitam que a Justiça Federal suspenda a indenização, que deve custar em torno de R$ 892 milhões ao Erário, pela quebra antecipada do contrato que permitiria à empresa administrar as rodovias até 2034.

A ViaBahia encerra a gestão das estradas na próxima quinta-feira (15), e os trechos passam a ser administrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão ligado ao Governo Federal. O argumento dos advogados é que o valor não deve ser pago por conta da gestão “ruim” dispensada pela ViaBahia, fato comprovado pelo estado de conservação das estradas.

O juiz da 16ª Vara da Justiça Federal deu um prazo de 72h para que o TCU, o Governo Federal, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Dnit e o Governo da Bahia se manifestem sobre a ação. Um levantamento do Acorda Cidade, nos últimos 14 anos, apontou que os condutores pagaram cerca de R$ 3,8 bilhões em pedágios à ViaBahia.

Apesar do faturamento alto, a concessionária é alvo de diversas reclamações em relação à má conservação das estradas e é acusada de não ter cumprido a parte que lhe cabia no acordo de concessão das rodovias.

Bahia atinge 100% de adesão dos municípios no Dia D da vacinação contra a gripe

Foto: Ascom/Sesab

Neste sábado (10), Dia D da vacinação contra a gripe, todos os 417 municípios baianos aderiram à mobilização nacional, numa demonstração de unidade e compromisso com a saúde pública. Em Salvador, a ação contou com um drive-thru de vacinação montado no estacionamento do Centro de Convenções, fruto de parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura.

A mobilização teve início na sexta-feira (9), quando 899 doses foram aplicadas apenas no drive, segundo a coordenadora de imunização da capital, Doiane Lemos. “Hoje, esperamos superar esse número. A adesão da população tem sido expressiva e mostra que as pessoas compreendem a importância de se proteger”, afirmou.

Presente na ação, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, reforçou o apelo pela vacinação como forma de cuidado coletivo. “Vacinar é mais do que um ato de proteção individual: é um gesto de amor com quem a gente ama e também com quem a gente não conhece. É assim que fortalecemos o SUS e salvamos vidas”, declarou.

O vice-governador, Geraldo Júnior, também acompanhou a mobilização e destacou o esforço conjunto para alcançar os baianos em todos os territórios. “Estamos nas ruas, nos postos e nos shoppings, garantindo que todos tenham acesso à vacina. Essa é uma demonstração clara de que saúde é prioridade para o nosso governo”, disse.

A ação ocorre na véspera do Dia das Mães e busca sensibilizar as famílias a cuidarem umas das outras. A campanha tem como público-alvo mais de 3,6 milhões de baianos, sendo as crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos os públicos prioritários.

Desafio é convencer empresários e Congresso, diz Marinho sobre fim da escala 6x1

Por Tamara Nassif | Folhapress

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, vê o convencimento da classe empresarial e do Congresso Nacional como o principal desafio para o fim da escala 6x1.

Segundo ele, a redução da jornada de trabalho exige diálogo "construtivo" focado em sustentabilidade a longo prazo, sem medidas "abruptas de lá ou de cá".

"O que eu, na condição de ministro de Estado, peço às lideranças empresariais é que encarem esse debate com naturalidade e como uma necessidade da economia brasileira", afirmou Marinho a jornalistas neste sábado (10) durante a Feira da Reforma Agrária do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em São Paulo.

"Um bom ambiente de trabalho ajuda na saúde mental dos trabalhadores, evita acidentes, aumenta a produtividade e a qualidade do produto. Os empresários precisam enxergar seus trabalhadores como consumidores em potencial, e a redução da jornada passa por um debate de aumento da massa salarial, de aumento do trabalho formal, reforço à industrialização."

O ministro ainda reforçou que vê a jornada 6x1 como "muito cruel", em especial para com as mulheres.

Marinho defende a redução da escala de trabalho e, para ele, o pontapé inicial para a política engrenar passa por uma diminuição da jornada de 44 horas semanais para 40 horas. Ele pondera, no entanto, que a decisão final sobre o modelo será do Congresso Nacional.

"O desafio é também convencer o Congresso. Se tem a ver com emenda constitucional, se tem a ver com Legislativo...", disse neste sábado.

Segundo a Folha apurou no início do mês, parte dos parlamentares e todos os ministros, mesmo os de centro-direita, já estariam defendendo, nos bastidores, a redução da jornada. A ideia que tem mais simpatia é, de fato, a de diminuição em quatro horas da escala semanal.

Questionado sobre a relação do governo com o Congresso, Marinho afirmou que, "historicamente, com Lula 1, Lula 2 e Dilma, sempre acontecem esses vaivém, são da natureza do processo democrático". A mudança exige uma PEC (proposta de emenda à Constituição), instrumento legislativo mais complexo de ser aprovado, com necessidade de votos de três quintos dos deputados e senadores em duas votações em cada casa.

REFORMA MINISTERIAL

Índia e Paquistão anunciam cessar-fogo imediato após mediação dos EUA

Foto: Flickr / Koshy Koshy

Índia e Paquistão confirmaram neste sábado (10) um cessar-fogo com efeito imediato, após declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicando que os dois países haviam chegado a um acordo para interromper as hostilidades. A duração da trégua não foi informada.

Em publicação nas redes, Trump afirmou que a mediação norte-americana foi decisiva para o entendimento. "Depois de uma longa noite de negociações, estou feliz em anunciar que Índia e Paquistão concordaram com um cessar-fogo total e imediato", escreveu o republicano na plataforma Truth Social.

Horas depois, o ministro das Relações Exteriores do Paquistão, Ishaq Dar, confirmou o acordo, destacando o compromisso do país com a paz na região. "Sempre buscamos segurança e estabilidade, sem abrir mão da soberania e da integridade territorial", publicou no X (antigo Twitter).

Do lado indiano, o Ministério das Relações Exteriores confirmou que houve contato entre lideranças militares dos dois países. Segundo a agência Reuters, representantes das forças armadas devem se reunir novamente na próxima segunda-feira (12) para discutir a situação. Via BN

Oxxo deve indenizar cliente em R$ 20 mil por abordagem racista

A rede de mercados Oxxo foi condenada na Justiça a indenizar um cliente em R$ 20 mil por danos morais após uma abordagem racista em uma unidade na Alameda Campinas, no bairro dos Jardins, na zona oeste de São Paulo.

Foto: Divulgação/Oxxo

O caso aconteceu em junho de 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Henrique Inoue, da 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em 22 de abril deste ano.

Racismo

Em contestação, a rede Oxxo afirmou à Justiça que não houve situação vexatória e que não havia provas do fato.

A empresa alegou ainda que as funcionárias não agiram em razão da cor da pele, e que a abordagem não configura dano moral indenizável, “mas, sim, mero aborrecimento ou dissabor cotidiano”.

O magistrado afastou as alegações, e apontou o perfilamento racial (estereótipos racistas) como motivação para a abordagem discriminatória.

“O perfilamento racial do consumidor ocorre na situação em que um consumidor é selecionado, seja por um tratamento injustificado, seja por suspeita criminal, com base em sua origem racial ou étnica”, afirmou o juiz, se baseando nos criminólogos Shaun L. Gabbidon e George E. Higgins.

Condenação

Para Inoue, “o nexo de causalidade entre a discriminação racial e a abordagem vexatória sofrida pelo autor quando fazia compras em uma das lojas de conveniência da ré estão bem demonstrados”.

Por isso, o magistrado condenou a Oxxo a indenizar a vítima em R$ 20 mil por danos morais, além de arcar com as despesas do processo e pagar os honorários advocatícios da parte vencedora.

A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

Defesa da vítima comemorou decisão

Em nota, o advogado Henrique Frauches Cozendey, defensor da vítima, afirmou que ambos estão contentes com a decisão da Justiça. “O juiz, após analisar o mérito da questão, preferiu uma sentença justa baseado nos pedidos que foram requeridos. No mais, vale ressaltar que a situação ocorrida com o cliente foi totalmente vexatória e publica, fato este que abalou a reputação do cliente por ser um conhecido do bairro”, disse.

Cozendey afirmou ainda que, caso o Oxxo recorra da sentença, irão “combater fortemente como foi feito na instrução processual”. Fonte: Metrópoles

Desentendimento por música termina em assassinato em bar

Foto: Reprodução

Um desentendimento inusitado por escolha musical resultou em tragédia na noite de quinta-feira (08/05) em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Um homem de 45 anos foi esfaqueado em um bar do Bairro Tropical após pedir à proprietária que trocasse a canção em reprodução. Testemunhas relataram à Polícia Militar que, ao ouvir o pedido, outro cliente, também de 45 anos, ironizou o gosto musical, chamando a música escolhida de “música de corno”.

O acusado deixou o bar minutos depois da primeira discussão, mas voltou em seguida. Conforme relatos coletados pelos policiais, ao se aproximar novamente da vítima, ele retomou a provocação sobre a canção, o que provocou nova discussão. Na sequência, convidou o homem para “resolver a situação” na rua.

Pouco depois, a companheira da vítima encontrou o homem caído em frente ao estabelecimento, com perfurações no tórax. Ele foi socorrido e levado a um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito na unidade de saúde.

A Polícia Militar localizou o suspeito escondido sob um carro nas imediações do bar. Em depoimento, ele alegou ter agido em legítima defesa, dizendo ter sido ameaçado pela vítima durante o desentendimento. A versão, porém, é contestada pelos depoimentos de testemunhas, que confirmaram o ataque inesperado.

O caso foi registrado como homicídio e segue sob investigação da Polícia Civil de Contagem. As autoridades trabalham agora para esclarecer detalhes do ocorrido, ouvir testemunhas e avaliar a consistência da alegação de legítima defesa apresentada pelo agressor. Por 180graus

ITABUNA-BA: Prefeitura abre inscrições em 12 creches-escolas e amplia educação infantil

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal da Educação, vai abrir 732 vagas em 12 creches-escolas como forma de ampliar a educação infantil por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) que cumpre promessa feita às mães. Por meio da Portaria SME nº 11/2025, o secretário Rosivaldo Pinheiro estabeleceu normas e cronograma para o processo de matrículas.

De acordo com o documento publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município desta sexta-feira, dia 9, as matrículas acontecerão no período de 12 a 15 de maio, no Centro de Cultura Adonias Filho, nos seguintes dias e horários: dia 12, das 9 às 15 horas; dia 13, das 8 às 14 horas; dias 14 e 15, das 12 às 18 horas.

Será garantido ao aluno realizar sua matrícula, dentro do prazo estabelecido, nas unidades escolares que tiverem vagas disponibilizadas pelo município.

No ato de matrícula, o pai ou responsável deverá apresentar no Posto de Matrícula, os seguintes documentos de identificação do aluno: vias originais e cópia legível de RG ou Certidão de Registro Civil, comprovante de residência atualizado, CPF, Cartão SUS, laudo ou relatório médico comprobatório para os alunos PCD (pessoa com deficiência) e via original do termo de autorização e/ou recusa de vacinação na escola (posto de saúde).

Além disso, deve apresentar na unidade escolar no prazo de 15 duas fotos 3×4 e o NIS do aluno (não é obrigatório). Na falta de qualquer dos documentos exigidos será exigido igual prazo, já que o protocolo de cadastramento de matrícula ficará pendente até que se complete a exigência documental.

Vitória e Vasco se enfrentam neste sábado em confronto de desesperados no Brasileirão

Neste sábado, Vitória e Vasco se enfrentam em Salvador, buscando uma recuperação urgente após resultados ruins na temporada

Por Redação Galáticos Online

Neste sábado (10), Vitória e Vasco se enfrentam às 18h30 (horário de Brasília), no estádio Barradão, em Salvador (BA), pela 8ª rodada do Campeonato Brasileiro. O duelo marca o encontro de duas equipes pressionadas por resultados ruins e que buscam uma recuperação urgente na temporada.

O Vitória atravessa uma fase delicada. Sem vencer há cinco jogos, com duas derrotas nesse período, o Rubro-Negro baiano está na zona de rebaixamento do Brasileirão e também enfrenta dificuldades na Copa Sul-Americana, onde ocupa a terceira colocação do Grupo B – posição que não garante sequer vaga nos playoffs das oitavas de final.

Do outro lado, o Vasco vive situação semelhante. Após ser goleado por 4 a 1 pelo Puerto Cabello no meio da semana, pela Sul-Americana, o Cruz-Maltino chega a sete partidas sem vitórias. A partida deste sábado marca a despedida do técnico interino Felipe Loureiro, que será substituído por Fernando Diniz, em negociações avançadas com o clube e que deve assumir já no próximo confronto, contra o Lanús.

No histórico do confronto, o Vitória leva ligeira vantagem. Em 50 jogos disputados entre as equipes em todas as competições, foram 21 vitórias do time baiano, contra 17 do Vasco e 12 empates. Quando o jogo acontece em Salvador, a vantagem rubro-negra é mais evidente: 15 vitórias em 27 partidas, contra seis triunfos vascaínos e seis empates.

Prováveis escalações

Vitória: Lucas Arcanjo; Raul Cáceres, Lucas Halter, Edu, Jamerson; Baralhas, Ronald, Matheuzinho; Osvaldo, Gustavo Mosquito, Janderson. Técnico: Thiago Carpini.

Desfalques: Willian Oliveira, Pepê e Zé Marcos.

Vasco: Léo Jardim; Paulo Henrique, João Victor, Luiz Gustavo, Lucas Piton; Hugo Moura, Jair, Rayan, Philippe Coutinho, Nuno Moreira; Vegetti. Técnico: Felipe Loureiro.

Em campo, Vitória e Vasco tentarão mais que três pontos: buscam retomar a confiança e respirar na tabela. O resultado pode ser determinante para o futuro das equipes na temporada.

Correios registram prejuízo de mais de 2 bilhões em 2024

Resultado é quatro vezes maior do que o registrado em 2023

A empresa brasileira apresentou um prejuízo de R$ 2,6 bilhões em 2024, conforme balanço oficial divulgado nesta sexta (9). O resultado é inferior ao do ano anterior, que já havia registrado um déficit de 634 milhões.

De acordo com o balanço, o desempenho foi impactado pela queda na receita de serviços internacionais (531 milhões a menos que no ano anterior) devido a mudanças na regulação de importações. A alta na receita de entrega de encomendas (157 milhões) não compensou essa perda.

O relatório também aponta um aumento nas despesas, de 22,3 bilhões em 2023 para 24,1 bilhões no ano seguinte. Os investimentos totais em 2024 somaram 830 milhões. As informações são do G1

Perdeu 10 mil em golpe do falso INSS

O caso será investigado como estelionato e fraude eletrônica

RS/Paverama, no Vale do Taquari – Na tarde de quarta-feira (7), um morador foi vítima de um golpe ao receber uma ligação falsa que dizia ser do INSS. O crime aconteceu entre 15h18 e 16h08, na localidade de Estrada Boa Esperança.

Durante a ligação, o golpista afirmou que era preciso fazer a “prova de vida” do INSS e, com esse pretexto, convenceu a vítima a passar informações pessoais e bancárias. Ao obter a senha do aplicativo do banco, o criminoso transferiu R$ 10 mil da conta da vítima para a de um homem.

Ao perceber que tinha caído em um golpe, o morador procurou a Caixa Econômica Federal, onde tem conta, e também registrou ocorrência na polícia. Ele ainda reuniu, por conta própria, dados do suspeito e os anexou à denúncia.

O caso será investigado como estelionato e fraude eletrônica. Via NPExpresso

Mãe de criança com deficiência deve ter jornada de trabalho reduzida

Servidora pública se divide entre o emprego e os cuidados com a filha com deficiência

Freepik

Mães de crianças com deficiência têm direito à redução da jornada de trabalho, para que possam acompanhar os filhos nos tratamentos médicos. Com esse entendimento, a juíza substituta Cristiane Helena Pontes, da Vara do Trabalho de Atibaia (SP), concedeu liminar a uma servidora para que sua jornada seja reduzida a 20 horas semanais, sem prejuízo do salário.

A trabalhadora, que é assistente farmacêutica na Prefeitura de Atibaia, entrou na Justiça para pedir a redução de sua jornada de trabalho. Ela é mãe de uma menor com paralisia cerebral. A funcionária alegou que a jornada reduzida se faz necessária porque a criança precisa de cuidados intensos, além de sessões semanais de terapias e tratamentos, tanto em consultórios profissionais quanto em casa.

A mãe também alegou que a manutenção integral do salário é imprescindível porque o dinheiro garante a subsistência da criança. Leia tudo na conjur

Mortes por dengue caem mais de 80% após vacinação, diz Ministério da Saúde

Até maio deste ano, foram registrados cerca de 805 óbitos, contra 4,8 mil no mesmo período do ano passado

Chikungunya pode causar complicações neurológicas; entenda | Pixabay

SBT News

O Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (9), uma redução de mais de 80% nas mortes por dengue no Brasil em 2025. Até maio, foram registrados cerca de 805 óbitos, contra 4,8 mil no mesmo período do ano passado. A queda é atribuída à campanha de vacinação promovida pelo governo federal.

A pasta também informou que uma campanha nacional de imunização contra a dengue está prevista para 2026, com o uso da vacina QDenga.

"A QDenga é uma vacina nova, produzida por um único laboratório no mundo. O Ministério da Saúde adquiriu praticamente toda a produção disponível, mais de 95%", afirmou o ministro Alexandre Padilha, em entrevista à TV Globo.

Neste sábado (10), será realizado o Dia D da campanha nacional contra a gripe, com aplicação de doses em postos de saúde e em pontos estratégicos espalhados pelo país.

Flamengo divulga nota explicado a situação de Arrascaeta em renovação

Meia tem contrato até o fim de 2026, mas busca uma renovação de mais duas temporadas

Galáticos Online

Após polêmica decisão de paralisar as conversas com o meia Arrascaeta, Flamengo se pronunciou na tarde desta sexta-feira (09) e alegou que tratará do assunto no momento mais apropriado.

Nesta temporada o meia de 30 anos tem 9 gols e 5 assistências em 21 jogos. Pelo clube o meia tem 82 gols e 94 assistências em 310 jogos. Além de 15 títulos conquistados, sendo ele ao lado de Bruno Henrique, os mais vitoriosos da história do Flamengo.

Acompanhe na integra a nota oficial do Flamengo

"O Clube de Regatas do Flamengo esclarece que a atual negociação com o atleta Guillermo Varela se trata de uma questão de mercado. Considerando que o contrato do jogador se aproxima do término – o que já permitiria a assinatura de um pré-contrato com outra equipe –, o clube iniciou as tratativas neste momento.

O Flamengo também informa que foi procurado pelo agente do atleta Arrascaeta e está ciente dos seus anseios. O clube tratará do tema relacionado ao seu contrato, que se encerra em dezembro de 2026, no momento mais apropriado, conforme o planejamento interno."

Em nome da fé: Ladrão desiste de assaltar "filho de Deus" em SP

Tentativa de assalto aconteceu no último dia (6) na zona norte da capital paulista; depois da ação, o criminoso cumprimentou as vítimas e se despediu

SBT News

Uma cena inusitada foi registrada por câmeras de segurança que flagraram uma tentativa de assalto na última terça-feira(6) no Parque São Domingos, na zona norte de São Paulo. Um criminoso em uma moto aborda dois idosos que estão na calçada.

Um dos idosos que mexia no celular quando o assalto foi anunciado tem o aparelho tomado pelo homem. O outro senhor afirma que não tem celular. Ele estende a mão mostrando a aliança e o criminoso pede o relógio.

Até esse momento, era mais um assalto. Mas o bandido faz uma pergunta ao homem que estava com o celular: "Você é pastor ?", pergunta. Ele faz o questionamento três vezes para o outro homem, até que o idoso de terno responde: "Sou filho de Deus."

Imediatamente, o bandido devolve o celular e o relógio das vítimas. Depois estende a mão e cumprimenta cada um deles, antes de sair com a moto.

Miss SP pede R$ 50 mil para Meta por manter ataques racistas em post

Foto: Reprodução/Instagram

Milla Vieira, que foi alvo de ataques racistas nas redes sociais após ter sido coroada Miss SP em junho de 2024, abriu um processo contra a Meta, a empresa responsável pelo Instagram, alegando que a plataforma manteve os comentários preconceituosos. Fonte: Metrópoles

O processo tramita em tutela de urgência na 2ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé, em São Paulo. O juiz Antonio Manssur Filho, responsável pelo caso, determinou a exclusão imediata de quatro publicações e ordenou que a Meta fornecesse os dados de 93 usuários envolvidos nos ataques contra a modelo.

Uma multa de R$ 50 mil foi estabelecida caso a empresa não cumprisse a determinação. Em resposta enviada ao Tribunal de Justiça de São Paulo, a Meta alegou que 7 das 93 contas não foram localizadas, podendo ter sido desativadas ou deletadas pelo próprio usuário, e que 11 demandam informações adicionais para serem encontradas.

A defesa de Milla Vieira, representada pelo advogado Eduardo Barbosa, pediu a aplicação da multa estipulada pela Justiça, já que uma das publicações racistas permaneceu ativa.

Miss SP sofreu ataques racistas após coroação

Milla Vieira foi coroada Miss São Paulo 2024 no dia 24 de julho de 2024 e, após a premiação, foi alvo de comentários racistas nas redes sociais. Tanto o Miss Universe Brasil quanto o Miss Universe São Paulo divulgaram nota lamentando os ataques.

Em agosto do ano passado, União Brasileira de Mulheres (UBM) solicitou investigação federal no caso dos ataques racistas. A entidade de mulheres pediu para o Ministério Público Federal abrir dois procedimentos: um criminal e outro civil.

Filipe Toledo é campeão de etapa da WSL em Burleigh Heads e garante permanência no circuito

Por Redação / BN

Foto: Divulgação/WSL

Filipe Toledo conquistou na madrugada deste sábado (horário de Brasília) o título da etapa de Burleigh Heads, na Austrália, em uma final bastante disputada contra o australiano Julian Wilson. O brasileiro somou 17.60 pontos contra 17.20 do adversário, garantindo a vitória e subindo para a sexta posição no ranking da World Surf League (WSL), o que o coloca matematicamente fora do corte da temporada.

O título marca o retorno de Filipinho às vitórias após sua pausa em 2023 por questões de saúde mental. Dominante desde as fases iniciais, ele liderou todas as baterias que disputou e chegou à final com favoritismo. A conquista na Gold Coast tem um sabor especial: ele repetiu o feito de dez anos atrás, quando também derrotou Julian Wilson na mesma região.

Durante a semifinal contra o compatriota Alejo Muniz, Toledo recebeu a única nota 10 do campeonato. Já na decisão, começou forte com um 8.53 e ampliou a vantagem com um 9.07. Wilson ainda reagiu com boas ondas, incluindo um 8.40 nos instantes finais, mas não foi o bastante para tirar o troféu das mãos do bicampeão mundial.

Com 17 títulos em etapas da WSL, Filipe Toledo se isola como o brasileiro mais vitorioso da última década, superando Gabriel Medina, que tem 14.

ITABUNA-BA: Prefeitura vai realizar audiência pública para apresentação o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Fazenda e Orçamento, com base no disposto no Artigo 48 e o seu Parágrafo Único, da Lei nº 101 de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) vai realizar às 10 horas do próximo dia 20 no plenário da Câmara Municipal de Vereadores a Audiência Pública com o objetivo de apresentar o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre do exercício de 2025. Por isso, convida a população itabunense e todos os membros da sociedade organizada, entidades de classes, sindicatos, Órgãos da Administração Pública para que tomem conhecimento da prestação de contas.

INSS garante salário-maternidade em casos de adoção

Saiba como a Previdência Social beneficia quem faz adoção de crianças até 12 anos

Agência Gov | Via INSS

Em maio, quando celebramos o amor materno, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem lembrar a importância do salário-maternidade, que também é concedido em casos de adoção, se feita por pessoa assegurada pela Previdência Social. Muito mais do que um suporte financeiro - concedido por 120 dias, o benefício representa o reconhecimento ao vínculo familiar dos adotados, a partir da Lei n° 10.421, de abril de 2002.

O salário-maternidade é pago ao segurado ou segurada do INSS em razão de adoção da criança de até 12 anos. O início do pagamento do benefício conta a partir da data de conclusão da decisão judicial da adoção. Já nos casos de guarda judicial para fins de adoção, o pagamento é feito pela mesma data do termo de guarda. Quando o juiz decide em favor da adoção no início do processo, a data da medida liminar também conta para efeito de pagamento.

Durante o período de recebimento do benefício (que é de 120 dias, independentemente da idade da criança), a segurada ou segurado poderá dedicar-se integralmente à adaptação da criança ao novo lar, com a garantia de proteção previdenciária.

Cabe lembrar que o benefício pode ser solicitado tanto por homens quanto por mulheres que tenham obtido a guarda judicial ou concluído o processo de adoção. Essa garantia àqueles de sexo masculino foi estabelecida em 2013, pela Lei 12,873. Mas atenção, pois no caso de adoção conjunta ou guarda compartilhada, apenas um dos adotantes poderá receber o salário-maternidade.

O que precisa para receber o benefício?

Quem deseja acessar o benefício precisa comprovar a condição de segurado do INSS e apresentar o termo de guarda emitido pela autoridade judicial ou certidão de nascimento atualizada da criança.

Para contribuintes individuais, facultativos e segurados especiais, é necessário ter cumprido uma carência mínima de 10 contribuições mensais à Previdência Social, para então ter direito ao salário-maternidade.

Obs.: os trabalhadores empregados, avulsos e empregados domésticos estão dispensados dessa exigência.

Como solicitar o salário-maternidade:

A solicitação é feita de forma simples e rápida, sem necessidade de agendamento, pelo portal ou aplicativo Meu INSS ou ainda pelo telefone 135.

População do RS volta a sofrer com enchentes um ano após maior tragédia climática do estado

Chuva intensa atinge 31 cidades e provoca alagamentos, destelhamentos e interdições em rodovias da região central

Eduardo Pinzon - sbtnews

Um ano após enfrentar a maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul, a população volta a lidar com os efeitos devastadores das enchentes. Os moradores ainda não superaram o trauma anterior e já enfrentam novamente o medo e os prejuízos causados pela cheia dos rios.

Em Triunfo, a cerca de 80 quilômetros da capital Porto Alegre, um lar de idosos foi atingido logo no início do dia. A ventania assustou os moradores e danificou parte da estrutura. “Foi bem polvoroso. Eu acordei com um barulhão de zinco, brasilit batendo”, relatou dona Regina Marques, de 60 anos, aposentada.

Os 30 idosos que vivem no local foram levados para um abrigo improvisado na sede da Defesa Civil. Segundo a administradora do asilo, Lidiane Queiroz, ninguém se feriu. “Aqui é uma casa com chapa, é só o risco da parte elétrica”, explicou. Os reparos devem durar cerca de 15 dias. “Nossa Defesa Civil está sempre atenta, junto com a Defesa Civil do estado, e a gente está sempre limpando arroios e valos para evitar isso”, afirmou o vice-prefeito Roniel Viegas.

Cidades tem o dobro de chuva esperada para o mês

Crédito do Trabalhador beneficia quase 95 mil celetistas na Bahia

Mais 450 milhões foram investidos

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O programa Crédito do Trabalhador, lançado pelo Governo Federal para oferecer empréstimos com juros mais baixos garantidos pelo FGTS, já beneficiou mais de 94,8 mil trabalhadores do setor privado com carteira assinada na Bahia. Até o dia 7 de maio, os contratos formalizados no estado somavam R$ 454,11 milhões, com um valor médio de R$ 4,67 mil por empréstimo e parcelas em torno de R$ 292,73. Via BN

Criado como alternativa ao crédito rotativo, o programa permite que o trabalhador formal tenha acesso a recursos financeiros com taxas mais acessíveis, utilizando até 10% do saldo do FGTS como garantia. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a iniciativa busca aliviar o endividamento das famílias brasileiras e reduzir a dependência do crédito com juros abusivos. “O programa melhora a qualidade de vida das famílias trabalhadoras, que podem tomar um crédito com juros mais baixos. Mas é fundamental que o trabalhador tenha cautela ao contratar e compare as taxas disponíveis no mercado”, alertou o ministro.

A Bahia está entre os estados com maior adesão ao programa, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro (R$ 835 milhões), Minas Gerais (R$ 853 milhões), Paraná (R$ 681 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 677 milhões).

Com pouco mais de um mês de operação, o Crédito do Trabalhador já movimentou mais de R$ 10 bilhões em empréstimos consignados em todo o país, alcançando 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada. A média nacional dos empréstimos é de R$ 5,4 mil por contrato, com prestações mensais de R$ 323,76 e prazo médio de 17 meses para pagamento.

Homem é acusado de assaltar supermercado para pagar dívida acumulada com o “Jogo do Tigrinho”

Bahia - Um homem foi preso na última quinta-feira (08), na cidade de Carinhanha, sudoeste do estado, acusado de ter cometido um assalto em um mercadinho, no dia anterior. Com informações Alô Juca

Ele foi preso pela Polícia Civil quando estava no trabalho. O homem foi reconhecido através das imagens das câmeras de segurança, que mostravam a presença dele no estabelecimento mais cedo, no mesmo dia, usando as mesmas roupas. Ele era cliente frequente e morava nas proximidades.

Em um vídeo é possível ver o acusado entrando no estabelecimento armado com uma faca e usando um capacete. Ele rendeu a dona, que estava sozinha no local, e a ameaçou, exigindo todo o dinheiro do caixa. Ele fugiu levando cerca de R$ 2 mil em espécie.

De acordo com a polícia, o suspeito confessou o crime e afirmou que cometeu o assalto para pagar uma dívida acumulada com o “Jogo do Tigrinho”. O dinheiro não foi encontrado. O homem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil onde segue preso aguardando audiência de custódia. 

Avó, filha e neta são encontradas mortas dentro de apartamento em Belo Horizonte

Divulgação

Três pessoas da mesma família foram encontradas mortas dentro de um apartamento no Bairro Barro Preto, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, na tarde desta sexta-feira (9). Via G1

Segundo a Polícia Militar, os corpos de avó, mãe e neto estavam em cima da cama junto com quatro cachorros mortos. O apartamento fica no 13º andar de um prédio localizado na Rua Mato Grosso.

Os policiais precisaram arrombar a porta para entrar no apartamento. Todas as janelas estavam fechadas, e no local os policiais encontraram três bandejas com carvão queimado. A polícia não informou se isso pode ter relação com as mortes.

A Polícia Militar foi acionada pela síndica do prédio, depois de ter recebido uma ligação da avó paterna do bebê, que não estava conseguindo fazer contato com a família. A síndica não conseguiu entrar no apartamento, que fica no 13º andar, chamou a polícia.

SANTO A. DE JESUS-BA: Golpista se passava por policial civil para aplicar golpes com falsas compras de celulares

A identidade de compradores, especialmente quando há alegações envolvendo autoridades ou uso de perfis falsificados.

por Reizimare Lordelo - fortenanoticia

Imagem: divulgação

Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil da Bahia acusado de integrar uma quadrilha especializada em estelionatos, que vinha agindo de forma recorrente em Santo Antônio de Jesus. O golpe era aplicado por meio de uma abordagem aparentemente convincente: o criminoso se apresentava como policial civil e utilizava uma foto de um delegado real no perfil do WhatsApp para dar credibilidade às negociações.

A investigação conduzida pela 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) revelou que o estelionatário fazia contato com vendedores de celulares se passando por autoridade policial. Em uma das ações, ele negociou a compra de um aparelho pelo valor de R$ 1.500. Após o acordo, a vítima, sem poder realizar a entrega pessoalmente, pediu a um amigo que levasse o aparelho até o ponto de encontro combinado, nas imediações da loja Portimarc.

O suposto comprador utilizou um falso comprovante de Pix para finalizar o negócio. Ao perceber o golpe, a vítima acionou imediatamente a Polícia Civil, que já monitorava casos semelhantes na cidade. Os investigadores seguiram o rastro do golpe até um moto-táxi que receberia o aparelho e confirmou que o entregaria a um homem na Panificadora Nova Paineira.

Estudo brasileiro reforça ligação entre consumo de álcool e demência

Autópsias demonstram correlação entre uso da bebida (mesmo com moderação) e lesões neurológicas associadas a problemas como o Alzheimer

Por Maurício Brum

Nenhuma dose de álcool é considerada segura, seja para o cérebro ou para outros aspectos da sua saúde (engin akyurt/Unsplash)

Um novo estudo encabeçado por pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), publicado em abril no periódico Neurology, lançou nova luz sobre as relações entre o consumo de álcool e lesões cerebrais tipicamente associadas à demência. Do saude.abril

Por meio de análises de neuroimagem realizadas em tecidos cerebrais após a morte dos pacientes, o estudo trouxe evidências ainda mais sólidas da correlação entre o uso da bebida e quadros de piora cognitiva, ainda que não tenha comprovado uma relação de causa e efeito, algo que exige análises mais aprofundadas. 

O que o estudo descobriu

Os pesquisadores puderam observar que o consumo de álcool, em diferentes níveis, tem uma associação com o desenvolvimento de problemas como a arteriolosclerose hialina e os emaranhados neurofibrilares da proteína tau (NFTs). Essas duas características estão ligadas, respectivamente, à demência vascular e à doença de Alzheimer.

O risco era ainda maior naqueles que faziam uso intenso da bebida (caracterizado por oito ou mais doses-padrão semanais). No caso dos NFTs, havia uma chance até 41% maior de apresentar a alteração.

No entanto, a correlação entre álcool e lesões cerebrais foi demonstrada até mesmo em casos de consumo “moderado”. O problema também estava presente em situações de consumo “passado”, nas quais a pessoa já havia abandonado o alcoolismo antes de morrer. 

Mesmo sem conseguir comprovar a causalidade, o estudo reforçou um crescente corpo de evidências sobre a associação entre o uso de álcool e as demências.

E com um diferencial importante em relação ao conhecimento já consolidado na área: trata-se de um raro estudo desse tipo feito com cérebros de brasileiros, oferecendo um cenário mais próximo da nossa realidade. Em geral, análises do tipo são realizadas em países de alta renda, o que pode influenciar nos recortes de populações que sofrem com demência, distanciando do contexto do Brasil. 

Não existe dose segura de álcool

STF anula decisão do TJ-BA e suspende novas eleições na Mesa Diretora da Câmara de Paripiranga

Por Redação / BN

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por liminar, a suspensão da convocação de novas eleições para a Mesa Diretora na Câmara Municipal de Paripiranga, município do Semiárido baiano. Assim, foi assegurado a permanência da vereadora Rivaneide Alves Carvalho (MDB) na presidência da Casa Legislativa. Com isso, a edil segue no comando da Câmara para o biênio 2025-2026.

A liminar do STF foi concedida no âmbito da Reclamação Constitucional nº 79.181, suspendendo os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia anulado a eleição da Mesa Diretora. Para Zanin, houve violação ao entendimento firmado no Tema 1.120 da Repercussão Geral, que protege os atos internos das Câmaras Municipais de interferências indevidas do Judiciário.

“Não cabe ao Judiciário anular deliberações internas das Câmaras Municipais apenas por interpretação diversa das normas regimentais”, escreveu o ministro em trecho categórico da decisão.

POSSE DE VEREADOR DA OPOSIÇÃO

Paralelamente, o desembargador Cássio Miranda, do TJ-BA, deferiu liminar em favor de Ival Rabelo, determinando à presidência da Câmara que lhe desse posse em 24 horas, sob pena de multa diária.

Psicóloga discute a solidão de mulheres que tentam engravidar

Para a Coordenadora do Núcleo de Sexualidade da Holiste Psiquiatria, Josefa Ferreira, a pressão social impacta a saúde mental das "tentantes"

Com a aproximação do Dia das Mães, é preciso lembrar de muitas mulheres que estão no processo para realizar o sonho da maternidade. Seja naturalmente ou com tratamento médico, o caminho nem sempre é fácil e guarda muitos desafios, além da ansiedade e da angústia durante a espera pelo resultado positivo. Para a psicóloga Josefa Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Sexualidade da Holiste Psiquiatria, a pressão social sobre a maternidade torna o processo ainda mais doloroso e solitário para as mulheres.

“Antes, a maternidade era vista como algo obrigatório na vida de uma mulher, mas conseguimos desmistificar essa questão, nem toda mulher quer ser mãe. Mas, e quando o desejo existe e a realização não vem? Persiste a ideia de que engravidar é um processo fácil, mas, não é verdade, muitas mulheres enfrentam dificuldades e sofrem com pressões sociais que podem gerar estigmas, afetar a autoestima, o bem-estar psicossocial e as relações interpessoais", comenta a profissional.

Resultado positivo não deve virar cobrança

A psicóloga alerta que, neste processo, muitas enfrentam comentários que são reflexo da pressão para ter filhos. A especialista destaca que mesmo que seja um sonho, a cobrança pelo resultado positivo pode levar a sentimentos de culpa, ansiedade, tristeza e até mesmo desencadear uma depressão. As tentantes também costumam receber críticas porque deveriam ter tentado mais cedo, deveriam mudar de médico ou fazer uma receita que deu certo com outra pessoa, como se o processo tivesse de seguir um padrão único para todas as mulheres.

Por isso, Josefa destaca a importância das redes sociais para ampliar este debate. "Recentemente algumas influenciadoras e atrizes utilizaram o próprio perfil como ferramentas para abrir espaços e discutir esses temas, compartilhando experiências e alertando outras mulheres que possam estar passando por situações semelhantes. Existem até projetos voltados para essas vivências pessoais no processo da maternidade, isso é importante", apontou.

Como cuidar da saúde mental durante o processo

Para a psicóloga, muitos casais não se dão conta que este período exige muito emocionalmente, mas que não precisa ser vivido sem apoio de um profissional de saúde mental. “Entendendo ser um processo desafiador e muitas vezes solitário para a mulher, que já traz na bagagem cobranças e sensação de impotência, poder contar com o suporte do parceiro, da família e de psicólogos durante esse momento faz a jornada ser um pouco mais leve e menos sofrida", destaca.

A profissional reforça que a rede de apoio também é fundamental para ajudar as mulheres a lidarem com o estresse emocional e as dificuldades de um processo que pode ser longo e desafiador. Ainda assim, lembra que é importante não abandonar outros aspectos da vida, como trabalho, atividade física, hobbies e o relacionamento consigo e com os outros. O caminho para a maternidade não precisa ser solitário — acolhimento, escuta e apoio fazem diferença nessa jornada. Para mais informações sobre o tema, acesse: www.holiste.com.br.

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Cauã Reymond se ausenta de festa de confraternização do elenco de ‘Vale Tudo’

O ator, que interpreta o personagem César na trama, optou por não participar da comemoração e compartilhou com os seguidores que preferiu ir direto para casa descansar

Foto: Reprodução/Instagram

Enquanto o elenco da nova versão de Vale Tudo celebrava com uma reunião descontraída na noite da última quinta-feira (8), um nome de peso chamou atenção por sua ausência: Cauã Reymond. O ator, que interpreta o personagem César na trama, optou por não participar da comemoração e compartilhou com os seguidores que preferiu ir direto para casa descansar.

O evento, que reuniu diversos nomes do elenco como Alice Wegmann, Bruna Aiiso, Matheus Nachtergaele, Bella Campos, Deborah Bloch, Pedro Waddington, Paolla Oliveira e Carolina Dieckmann, foi registrado com entusiasmo nas redes sociais. Em clima de festa, os atores apareceram se divertindo com drinks, sorrisos e até acessórios personalizados com a frase “Vale Nada” — uma brincadeira com o título da novela.

Apesar da proposta informal e do espírito de confraternização, a ausência de Cauã alimentou rumores nos bastidores, especialmente por conta das notícias de um possível atrito entre o ator e Bella Campos, colega de elenco.