Grupo de advogados denuncia Sergio Moro por negociar vaga no STF

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Um grupo de advogados e juristas denunciou o ex-ministro Sergio Moro perante a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, nesta quarta-feira (29). A denúncia aponta desvios éticos cometidos por Moro ao negociar troca de favores, mediante a qual permaneceria à frente da pasta ministerial desde que viesse a ser posteriormente indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Segundo o grupo, formado por 14 pessoas, há uma ilegal vinculação da aceitação do cargo aos interesses pessoais privados, ao negociar indevidamente o pagamento de pensão à sua família. Por fim, a denúncia expõe a omissão de Moro ao deixar de reportar às autoridades competentes atos ilícitos praticados pelo presidente Jair Bolsonaro dos quais teve ciência enquanto exercia a função de ministro. 

Assim, pedem que Moro seja ouvido no prazo de cinco dias para que, terminada a apuração, a ele seja aplicada pena de censura ética e sejam remetidas as conclusões ao Ministério Público Federal (MPF), para que prossiga a investigação da configuração de atos de improbidade e condutas criminais em decorrência das transgressões éticas. 

CANDEIAS-BA: Parte de asfalto cede após chuvas e trecho da BR-324 é interditado

Foto: Divulgação

Um trecho da BR-324 em Candeias, na altura do quilômetro 589, sentido Feira de Santana, foi interditada totalmente nesta quinta-feira (30) em virtude da erosão da pista, ocasionada por fortes chuvas que caíram na região. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, um desvio provisório foi direcionado para o viaduto de acesso a Candeias, localizado no Km 593. O motorista deve seguir até o Km 574 em direção ao viaduto de São Sebastião do Passé, acessando novamente a BR 324.

A PRF ainda informou que a via já foi sinalizada e concessionaria Via Bahia começou os serviços de limpeza e recuperação do trecho danificado.

Ainda não existe previsão para liberação total do trecho.

TN: Na imagem dá pra perceber a qualidade ruim do trabalho....e assim segue as obras pelo país afora.

Covid-19: Bolsonaro diz que se sentirá 'violentado' caso precise apresentar exame

Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro lamentou as ações judiciais que pedem que ele apresente o resultado do exame que teria dado negativo para Covid-19.

O jornal Estado de São Paulo chegou a ganhar uma ação que obriga o presidente a apresentar o exame sob argumentação de "interesse público". Se não apresentar até esta quinta, Bolsonaro pagará multa diária de R$ 5 mil. 

"Tem uma lei que garante a intimidade, e a lei vale para todo mundo. A AGU deve ter recorrido e, se nós perdemos o recurso, aí vai ser apresentado. Aí, vou me sentir violentado. A lei vale do cidadão mais humilde até o presidente", falou o presidente nesta quinta-feira (30).

Sobre o pleito do Estado de São Paulo, o presidente respondeu que a AGU (Advocacia-Geral da União) "provavelmente" recorreu da decisão.

Três dias após voltar aos treinos, times turcos param novamente

Galáticos Online *Foto: Divulgação

Mal retornaram aos treinamentos, o que ocorreu nesta segunda-feira, e os jogadores que atuam no Campeonato Turco irão parar novamente. Isso porque, em razão do número de infectados pelo Covid-19 não ter diminuído, o governo turco estabeleceu um novo lock down (confinamento) da população a partir desta quinta-feira.

“O país já passou de 100 mil infectados e três mil mortes, já tem ocorrido lock downs nos fins de semana. Agora teremos este confinamento na quinta-feira. E aqui o pessoal cumpre, não fica ninguém na rua. O que podemos é ficar esperando que as coisas se resolvam o quanto antes”, disse o zagueiro Wallace, em entrevista à ESPN Brasil.

O atleta defende o Göztepe, atual oitavo colocado da Liga Turca. Ele lembrou que a volta aos treinos havia sido antecipada:

“Primeiramente o retorno ocorreria no dia 10 de maio, mas uma reunião entre os clubes na semana passada antecipou a volta para esta segunda-feira. Agora eles irão se reunir ainda nesta semana para definir uma nova data para a volta e possivelmente uma data para o retorno dos jogos. A previsão é de que eles voltariam em 12 de junho. Mas vamos ver, o que eu sei é que o presidente turco não está favorável a esta ideia”.

Bolsonaro vê decisão ‘política’ de Moraes e ataca ministro, “Ele foi para o STF por causa da amizade com Temer”

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (30) que, na opinião dele, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal foi “política”. Bolsonaro afirmou ainda que o governo vai recorrer da decisão de Moraes.

A decisão de barrar o nome de Ramagem saiu na quarta-feira (29). Moraes entendeu que a nomeação, assinada por Bolsonaro, feria o princípio da impessoalidade na administração pública. Ramagem é amigo do presidente e de seus filhos. Além disso, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, ao se demitir, disse que Bolsonaro tenta interferir politicamente na PF. Moraes levou em conta as considerações de Moro em sua decisão.

Bolsonaro falou com jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada. Ele mencionou o fato de que Ramagem já comanda a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), portanto estaria apto para comandar a PF.

“Se não pode estar na PF, não pode estar na Abin também. No meu entender, uma decisão política, política. E ontem [quarta] comecei pronunciamento falando da Constituição. Eu respeito a Constituição e tudo tem um limite”, afirmou o presidente.

O presidente disse esperar que, após o governo apresentar o recurso, a decisão do tribunal seja tão rápida quanto a que suspendeu a nomeação de Ramagem.

“Vai recorrer. Conversei ontem com Jorge, conversei também com outros ministros. E vai recorrer. Lamento agora que não tem tempo. Agora demora semanas, meses. Eu espero que seja tão rápida quanto a liminar”, continuou Bolsonaro.

Ao mesmo tempo, ele afirmou que o governo estuda um novo nome: “Então, estamos discutindo aí um novo nome, uma nova composição para a gente fazer com que a Polícia Federal realmente agora tenha isenção e ajude o Brasil com o trabalho que ela sempre fez desde a sua existência. Então, a questão é essa no momento”, declarou Bolsonaro. Mais em https://blogdovalente.com.br/noticias/politica

Covid-19: Moradores de Itacaré só poderão sair da cidade com autorização da prefeitura

Após montar barreiras sanitárias nas vias de acesso ao município, a prefeitura de Itacaré decidiu endurecer as medidas restritivas para reduzir a propagação do coronavírus. A partir desta quinta-feira (30), a saída de moradores da cidade só será permitida mediante aprovação prévia, com fornecimento de dados sobre o dia, o horário, o destino e a justificativa para a viagem.

De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura de Itacaré, a autorização deve ser solicitada no Centro de Informações da Covid-19, que funciona na Praça da Bíblia, com atendimento presencial das 8h às 18h, ou pelo telefone para informações (73) 99995-7568. Mesmo com o fornecimento dos dados sobre a viagem, a autorização de saída do município não é garantida.

A medida visa evitar que os moradores de Itacaré tenham contato com pessoas de outros municípios da região sul da Bahia. Ilhéus (193) e Itabuna (164), por exemplo, estão entre as cidades com maior número de casos no estado, com 193 e 164 respectivamente. As cidades ficam atrás apenas de Salvador, que possui 1.639 pessoas diagnosticadas com a doença.

Além da exigência pela autorização, as ações de barreiras sanitárias serão intensificadas. Pessoas de fora do município estão impedidas de entrar na cidade sem justificativa. Recentemente, o prefeito Antônio de Anízio afirmou que registrou movimento turístico na cidade, apesar da pandemia.

“Não estamos em período de turismo. Inclusive, baixamos um decreto que proíbe a hospedagem. As pessoas pensam que é época de turismo, querem ficar para lá e para cá. Temos que zelar pela saúde da nossa população. Por isso, tomamos essas medidas, todo esse cuidado, conforme orientação do nosso conselho técnico, formado por médicos e enfermeiros”, disse o prefeito na última semana.

De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Itacaré possui um caso confirmado de coronavírus. Até a manhã desta quinta-feira (30), a Bahia registrou mais de 2.6 mil casos, com 100 mortes.  *G1

Com mais 205 casos, Bahia bate recorde e registra 4 óbitos

Com 205 novos diagnósticos em um dia, a Bahia chegou a 2.851 casos de coronavírus na manhã desta quinta-feira (30). Esse é o maior número de casos já registrados no período de 24 horas no estado. 

No levantamento divulgado por volta das 12h de quarta, a Secretaria de Saúde do Estado confirmou 2.646 registros de Covid-19. 

Além disso, mais quatro mortes foram registradas, todas em Salvador, elevando para 104 o número de óbitos em decorrência da doença no estado. 

A 101ª vítima foi uma mulher de 85 anos. Com histórico de doença cardiovascular crônica e neurológica, além de diabetes, ela estava internada em um hospital público até que faleceu na quarta (29). 

Depois, se confirmou o 102º óbito: um idoso de 73 anos, com histórico de doença respiratória e crônica. Ele também estava internado em um hospital público da capital. 

O 103º morto foi um homem de 66 anos, com quadro clínico de desnutrição. O paciente foi atendido no dia 21 de abril em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da capital baiana, vindo a falecer no mesmo dia. 

Já a 104ª morte registrada foi de uma mulher de 88 anos. Assim como os demais, ela estava internada em um hospital público de Salvador e tinha outras comorbidades. Com histórico de hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crônica e Alzheimer, ela faleceu no dia 27.

Sobe para 234 número de infectados pelo coronavírus no Complexo da Papuda

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe) informou, na noite desta quarta-feira (29), que subiu para 234 o número de casos do novo coronavírus na Penitenciária da Papuda. Outros dois casos estão no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), e na Penitenciária Feminina, a Colmeia, no Gama.

Ao todo, são 236 casos no sistema prisional. No Complexo da Papuda, 71 policiais penais e 163 detentos foram infectados. O boletim indica aumento de 11 registros em relação ao contabilizado até terça-feira (28).

De acordo com o balanço, seis presos estão internados no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) – referência para o tratamento da Covid-19, em Brasília. Segundo a Sesipe, “dois deles têm comorbidades e necessitam de cuidados especiais”. A pasta informou ainda que 12 detentos se recuperaram da doença e um policial também se curou.

Além dos internados no Hran, os outros contaminados estão sendo avaliados por equipes de saúde, dentro dos presídios. Os detentos estão divididos nos seguintes locais:

Centro de Internamento e Reeducação (CIR): 65 detentos e 28 policiais penais

Centro de Detenção Provisória (CDP): 36 detentos e 19 policiais penais

ITABUNA-BA: Augusto Castro tem melhora e terminará tratamento contra Covid-19 em casa por Fernando Duarte / Lucas Arraz

por Fernando Duarte / Lucas Arraz

Augusto Castro (PSD) apresentou melhoras do quadro grave da Covid-19 que enfrenta desde março e foi liberado para completar o tratamento da doença em casa. O ex-deputado estadual chegou a respirar com ajuda de aparelhos e estava fazendo hemodiálise após complicações devido ao novo coronavírus. 

Com a alta hospitalar, Castro deverá ficar em isolamento domiciliar. O ex-deputado foi diagnosticado com a doença após retornar de uma viagem dos Estados Unidos. Ele estava internado no hospital da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Foto: Jefferson Peixoto / Ag. Haack / Bahia Notícias

BA: Municípios vão fiscalizar uso obrigatório de máscara e podem ficar com multa

por Lucas Arraz**BN

As prefeituras devem ficar responsáveis pela fiscalização e aplicação de multas em caso de descumprimento da nova lei estadual que obriga o uso de máscaras em todo o território baiano (saiba mais aqui).

O governador Rui Costa declarou nesta quinta-feira (30), em entrevista ao programa Isso é Bahia, que pretende fazer um convênio com a União dos Municípios da Bahia (UPB) para garantir que as multas pelo descumprimento fiquem com as prefeituras. 

“Toda lei tem que ter uma penalidade. Em caso de descumprimento, vamos estipular uma multa e fazer um convênio delegando ao município a fiscalização da lei estadual”, disse Rui. “As multas devem ficar com a prefeitura para serem utilizadas pelo município no combate a Covid-19”, completou. 

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que obriga o uso de máscaras em qualquer circulação externa de pessoas, inclusive em veículos com mais de uma pessoa. A medida foi sancionada pelo governador nesta quarta (29) e deve ter o valor das penalidades definidas por decreto da gestão estadual nos próximos dias. 

O fornecimento gratuito e uso de máscaras em empresas já está em vigor e prevê multa de R$ 1 mil por cada descumprimento identificado. 

O Isso é Bahia é um programa em parceria com A Tarde FM (103.9) e Bahia Notícias.

Beneficiários do BPC no Cadastro Único: Novo prazo para adesão

Beneficiários do BPC no Cadastro Único: Novo prazo para adesão. Ministério da Cidadania publicou, nessa quinta-feira (19), a Portaria nº 330, de 18 de março de 2020, que estabelece o adiamento do cronograma de inscrição dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único. Com a mudança, os beneficiário do BPC terão mais 120 dias para realizarem a inscrição no Cadastro Único.

Neste período não haverá o bloqueio ou suspensão do benefício. De acordo com os dados do Ministério da Cidadania cerca de 243 mil beneficiários recebem o benefício do Governo Federal atualmente.

Para o diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, André Veras, o adiamento é mais uma medida de proteção para o beneficiário que pode ser exposto ao coronavírus. “O BPC é destinado a pessoas com deficiência e idosos, público vulnerável que faz parte do grupo de risco do coronavírus. Por isso entendemos que a medida evitará deslocamentos e exposição, protegendo, portanto, esse grupo de pessoas”, afirmou.

A prorrogação dos prazos deve ser divulgada amplamente pelos gestores municipais e as coordenações estaduais do Cadastro Único, conforme recomenda o Ministério da Cidadania. O objetivo é evitar que os beneficiários e suas família procurem os postos de cadastramento.

Segue o novo cronograma de inscrição no Cadastro Único de acordo com a data de emissão da carta de benefício. VEJA AQUI

Bahia prepara retorno das aulas na rede estadual com medidas de isolamento social

por Lucas Arraz

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O governo do estado prepara o retorno das aulas da rede estadual durante a pandemia do novo coronavírus. O governador Rui Costa confirmou, em entrevista ao Isso é Bahia desta quinta-feira (30), que a gestão estuda um conjunto rigoroso de protocolos para evitar a contaminação dos estudantes e funcionários no retorno às aulas. 

Entre as medidas previstas estão a disponibilização de uma pia na entrada de todos os colégios para a higienização das mãos e rodízio de alunos no refeitório com horários diferentes de alimentação para estudantes. 

“Estamos escrevendo esse protocolo e vamos promover uma mudança no padrão de convivência para podermos retomar as atividades”, garantiu Rui. O governador declarou que não terá tempo para ficar esperando a taxa de contaminação do vírus zerar no estado. “Para não prejudicar a vida de todo mundo, vamos ter que retomar as atividades, observando o distanciamento social e evitando aglomerações. O uso de máscara, uma vez sendo obrigatório, reduz muito a taxa de contaminação”, argumentou o gestor. 

Em meio à crise sanitária, Bolsonaro acusa OMS de incentivar masturbação de crianças

Foto: Agência Brasil

No meio à pior fase da pandemia de Covid-19 no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro acusou a Organização Mundial da Saúde (OMS) de incentivar a masturbação e a homossexualidade de crianças. Ele usou as redes sociais para fazer a acusação, mas apagou o post logo depois.

"Essa é a Organização Mundial da Saúde (OMS) que muitos dizem que eu devo seguir no caso do coronavírus", iniciou. "Deveríamos então seguir também diretrizes para políticas educacionais?", completou.

Bolsonaro detalhou supostas recomendações da OMS para crianças de 0 a 4 anos. "Satisfação e prazer ao tocar o próprio corpo (masturbação); expressar suas necessidades e desejos por exemplo, no contexto de 'brincar de médico'; as crianças têm sentimento sexuais mesmo na primeira infância", descreve o texto.

O guia citado por Bolsonaro foi publicado em 2010 pelo Centro Federal de Educação em Saúde da Alemanha, em conjunto com o escritório europeu da OMS.

O texto, na verdade, é dirigido aos pais e diz que as crianças de 2 a 3 anos são curiosas em relação aos seus corpos e, por isso, nesta fase desenvolvem sua identidade de gênero. Mas o guia da OMS não diz aos pais que incentivem os filhos a fazer isso, e sim que conversem com eles sobre o assunto.  Foto: Reprodução / Facebook

JUAZEIRO-BA: Prefeitura adota medidas para controlar aglomerações

Foto: Divulgação / Prefeitura de Juazeiro

Devido ao aumento de fluxo pela busca ao auxílio emergencial, a prefeitura de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, adotou medidas para evitar aglomerações. A gestão local fechou o tráfego de veículos em algumas vias, instalou banheiros químicos e colocou cadeiras e pias para higienização das mãos. 

Segundo a prefeitura, nos próximos dias três balcões de atendimentos vão ser montados para dar mais rapidez ao serviço. A ação vem de uma parceria com a Caixa Econômica Federal.

Nesta quarta-feira (29), foram colocados todos para proteção solar. Mesmo assim, as aglomerações têm preocupado a prefeitura, o que fez o prefeito Paulo Bonfim apelar à população. “Apesar de todas as medidas que estamos tomando, nada disso surtirá efeito sem que as pessoas façam a sua parte e mantenham a distância mínima recomendada. É preciso ser consciente, cuidar de si e dos outros”, declarou o gestor.

Bahia passa a ter 100 municípios com transporte suspenso

O transporte intermunicipal será suspenso em Arataca, Maracás, Maraú e Santo Amaro a partir de sexta-feira (1º). A medida, que tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30). No total, a Bahia passa a ter 100 cidades com restrição no transporte.

A determinação considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto publicado no DOE desta quinta (30) também autoriza a retomada do transporte em Luís Eduardo Magalhães, considerando que o município e os municípios integrantes da sua zona de impacto sanitário completaram 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

As outras cidades com transporte suspenso são Acajutiba, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Almadina, Amélia Rodrigues, Aracatu, Barro Preto, Buerarema, Caetanos, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Cravolândia, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibicaraí, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamari, Itaparica e Itapebi.

‘Frase mal colocada’, diz Maia sobre ‘e daí’ de Bolsonaro

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ontem (29), durante coletiva, que a frase feita pelo presidente Jair Bolsonaro em relação aos mais de 5 mil mortos pela Covid-19 foi “mal colocada”. Para o parlamentar, cada um responde de forma diferente diante de uma crise.

“Não vou imaginar que o presidente, por uma frase mal colocada ou outra, está tratando como irrelevante as mortes brasileiras, acho que não. Mas é claro que gera polêmica”, afirmou.

Na terça (28), ao ser questionado por uma jornalista sobre o número de mortos no Brasil em decorrência do novo coronavírus, Bolsonaro respondeu: “e daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre​”. (M1)

Após desabafo de baiano, consulado define data de voo que vai repatriar brasileiros na Turquia

Foto: Reprodução / Ford Models

O Consulado-Geral do Brasil em Istambul divulgou que o voo de repatriação dos brasileiros que estão na Turquia sairá do país no dia 5 de maio, às 10h.

Os brasileiros que estão no país precisam preencher um formulário na internet que pode ser acessado clicando aqui. O formulário deve ser preenchido até esta sexta (30).

Dois dos beneficiados serão os baianos Henrique Neto e Eric Fraga, que estão fora do Brasil e desde o início da crise não receberam qualquer ajuda do governo (leia aqui).

Eles participam de um grupo em um aplicativo de mensagens com outros 40 brasileiros que estão na mesma situação. Em uma publicação nas redes sociais, Eric relatou ocorrências de xenofobia que tem sofrido em Istambul, na Turquia, onde está há cerca de quatro meses.

"Três dias atrás tivemos um cidadão batendo na porta do meu apartamento gritando, e me perguntando porque não volto ao meu país. Somos facilmente reconhecidos. Você já imaginou estar em casa e uma situação dessa acontecer por conta da sua raça?", contou. BN

Sikêra Jr chora, revela que está com coronavírus, mas passa bem

No Alerta Nacional desta quarta-feira (29), o apresentador Sikêra Jr disse que está com o novo coronavírus (Covid-19), mas passa bem. “Estou aqui, apesar de muita especulação”, disse o apresentador desmentindo algumas fake news sobre ele estar em estado grave. “Estou em casa, um infectologista está me acompanhando, estou me recuperando.”.

“É uma surpresa, né? A gente acha que só pega fogo na casa do vizinho. E a vida me deu essa lição. A gente não acredita enquanto não acontece com a gente, né? Enquanto acontece com o nosso vizinho, normal. Mas quando acontece conosco, a história é outra. E é isso. Estou aqui, apesar de tanta especulação”, contou.

Sikêra ainda disse que acredita ter contraído a doença da enfermeira de sua esposa, que estava frequentando sua casa. “Peguei dentro da minha casa”, afirmou.

“Agora estou bem, estou bem acompanhado. Estou tomando a medicação, seguindo à risca o que eles me orientaram. Pedi a Deus para que eu passe por essa. É um vírus longo, e a Ciência está brigando para conseguir uma fórmula nova”, completou.

O apresentador também disse que está ansioso pela volta: “Quero voltar logo, gritar aí no estúdio”, brincou. “Não subestimem a doença, é mais sério do que eu imaginava”, finalizou Sikêra. Fonte: Rede TV

‘Não adianta Rui Costa ficar nessa palhaçada’, diz Bolsonaro sobre medidas do governador

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (29), durante entrevista coletiva, na saída do Palácio da Alvorada, que “não adianta Rui Costa ficar nessa palhaçada”, ao se referir às medidas de isolamento social feitas pelo chefe do Executivo baiano no estado. 

Bolsonaro também citou João Doria, governador de São Paulo.

Em resposta, Rui disse que não considera “que salvar vidas seja palhaçada”.

A Bahia chegou ontem (29) a 100 mortes por Covid-19. Já o Brasil atingiu o patamar de 5.466 óbitos pela doença. O país já acumula 78.162 casos confirmados do novo coronavírus. *M1

Auxílio emergencial não sacado de conta digital em 90 dias voltará para o governo

A regulamentação do auxílio emergencial de R$ 600 prevê uma possibilidade de os recursos retornarem aos cofres do governo, caso as contas digitais usadas para repassar os benefícios não forem movimentadas por um período de 90 dias. Isso também poderá ocorrer com a compensação paga a trabalhadores com contratos reduzidos. 

De acordo com o Ministério da Economia, mesmo que o dinheiro volte para a União, o beneficiário continuará a ter direito ao recebimento.

A conta digital da Caixa é por onde os cidadãos ou trabalhadores com contratos suspensos recebem o benefício ou o valor proporcional ao seguro-desemprego caso não tenham conta bancária na instituição ou opte pelo recebimento nessa modalidade.

Pessoas que receberem os benefícios diretamente em suas contas bancárias não estão sujeitas a essa regra.

De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo é não deixar que recursos fiquem parados no banco. A pasta afirma que regra semelhante já existe em benefícios previdenciários.

Embora essa previsão não esteja descrita em um instrumento oficial, o ministério afirma que não é necessário regulamentar esse ponto específico porque o direito de receber os recursos está previsto em lei. *Correio

ITABUNA-BA: Sessão remota discute necessidades da Itabunenses durante pandemia

Reunidos no ambiente virtual oferecido pela tecnologia, vereadores de Itabuna discutiram na tarde desta quarta-feira (29) a urgência de medidas contra necessidades reais. Como e onde socorrer a população infectada pelo novo coronavírus? De que maneira auxiliar aqueles que ficaram sem fonte de renda neste momento? O presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), e o colega Beto Dourado (PSDB) citaram, por exemplo, os artistas que sobrevivem da música, dança, arte e assinam um verdadeiro pedido de socorro por falta de trabalho para se manter. “Devemos unir esforços para esta ação acontecer rapidamente”, resumiram. Aquele segmento também foi lembrado pela vereadora Charliane Sousa (MDB). Ela encaminhou indicação ao Executivo para que a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania implante o projeto “Ficc em Casa”. A iniciativa, com “lives” veiculadas no Instagram, Facebook e Youtube da entidade, custearia apresentações de artistas locais durante o tão recomendado isolamento domiciliar. Após pleito à deputada federal e correligionária Dayane Pimentel, o edil Babá Cearense (PSL) informou na sessão virtual que ela destinou R$ 500 mil em emenda impositiva para Itabuna. A sugestão dele ao Executivo é que esse recurso seja exclusivamente destinado ao atendimento a pacientes com Covid-19 no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Ao mesmo tempo, junto com o vereador Enderson Guinho (Cidadania), Babá fez críticas à demora para os governos estadual e municipal apresentarem uma ação concreta de enfrentamento ao novo coronavírus. Guinho, por sinal, defendeu a uso de R$ 9,1 milhões em outras emendas completamente na luta contra a doença que tanto se alastra pela cidade. O quesito recursos ainda foi mencionado pelo edil Aldenes Meira (PP), que defende um acompanhamento constante dos vereadores sobre o uso de R$ 8,9 milhões recentemente enviados pelo Ministério da Saúde ao município.

TRE-BA resolve que 800 mil eleitores baianos poderão votar sem o cadastro biométrico

Foto: Reprodução / TRE

Mais de 800 mil eleitores baianos poderão votar nas Eleições Municipais de 2020, mesmo sem ter realizado o cadastro biométrico. O número corresponde àqueles que não responderam à convocação do TRE baiano e que pertencem ao eleitorado dos 319 municípios que iniciaram o procedimento de revisão após o pleito de 2018. Conforme Resolução 23.616/2020 do TSE, ficam suspensos os efeitos dos cancelamentos desses títulos, considerando o período emergencial enfrentado pelo país em razão da pandemia de coronavírus.

Assinada pela ministra Rosa Weber no dia 17 de abril, a Resolução libera para o voto aqueles que tiveram o título cancelado depois das Eleições de 2018 e permite alterações no cadastro eleitoral durante o regime de plantão extraordinário. Na Bahia, serão, aproximadamente, 810 mil eleitores que poderão escolher os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de suas cidades sem a identificação biométrica. Foram 250 mil títulos cancelados no estado logo após o pleito de 2018 e cerca de 560 mil na última fase da biometria, número que ainda está sendo processado pelo TRE-BA.

Ao todo, a Resolução do TSE inclui, nesse sentido, casos de eleitores de 15 estados no país, o que representa cerca de 2,5 milhões de eleitores no Brasil. O cancelamento de títulos cuja razão foi fraude eleitoral será mantido.

O secretário de Planejamento, de Estratégia e de Eleições do TRE-BA, Maurício Amaral explica que, para os eleitores que tiveram o título cancelado porque não fizeram a biometria, o efeito de suspensão do cancelamento é automático.

MEC libera R$ 364 milhões para alimentação escolar em todo o país

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta quarta-feira (29) que foram liberados antecipadamente R$ 364,4 milhões para estados e municípios aplicarem na alimentação escolar durante a pandemia do novo coronavírus. Os recursos são do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor é referente à parcela do mês de maio destinada às unidades da federação. 

De acordo com as orientações do FNDE, devido à suspensão das aulas por causa da covid-19, a distribuição de alimentos tem de ser feita por meio de kits, que devem ser elaborados conforme as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), levando-se em conta os hábitos alimentares de cada região e a qualidade nutricional, segundo a Agência Brasil.

O Pnae oferece alimentação a cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em todo o país diariamente. Desde o início do ano, R$ 1,4 bilhão do programa foram destinados a estados e municípios.

AGU derruba liminar e garante calendário de realização das provas do Enem

por Mauricio Leiro / BN

Foto: Reprodução / G1

A Advocacia Geral da União conseguiu derrubar a liminar da Defensoria Pública da União (DPU) e assegurou na Justiça a manutenção do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. A liminar havia sido concedida pela 12° Vara Cível Federal de São Paulo em uma ação civil pública.

Anteriormente a Justiça havia determinado a readequação do cronograma do exame considerando as mudanças do calendário do ano letivo em razão dos impactos da pandemia da Covid-19 e a prorrogação, por 15 dias, do prazo de requerimento de isenção da taxa de inscrição e de justificativa de ausência do Enem 2019.

Porém, a AGU recorreu da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF3) e segundo o órgão "demonstrou que o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) - organizador da prova, adotaram medidas efetivas para que nenhum candidato seja prejudicado por conta da pandemia". 

A AGU afirmou que as datas da aplicação da prova digital já foram alteradas para 22 e 29 de novembro. A previsão inicial era elas fossem aplicadas em 11 e 18 de outubro.

Outra mudança foi a concessão da gratuidade da taxa de inscrição a todos os participantes enquadrados nos critérios especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal do estudante, durante o período de inscrição, entre 11 e 22 de maio. O prazo anterior era de 6 a 17 de abril. 

Ministros do STF são alvo de ameaça: “Tem que pegar e matar tudo”

Foto: Reprodução / Agência Brasil

Polícia Federal (PF) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) alertaram o ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Alexandre de Moraes de que os integrantes da Corte estão sob ameaça de possíveis ataques terroristas.

Uma das conversas interceptadas pela PCDF na deep web trata da rotina dos ministros. Em um dos diálogos, aos quais o Metrópoles teve acesso, é possível ouvir: “Tem que matar tudo”.

Relator do processo que investiga ataques e agressões ao Supremo, Alexandre de Moraes repassou o alerta ao presidente do STF, Dias Toffoli – que, na última quarta-feira (12/02/2020), encaminhou aos demais magistrados da Corte o aviso –, a quem orientou reforço na segurança pessoal.

Os dados constam de ofício sigiloso, o qual reporta que uma célula terrorista pode estar preparando “agressões contra ministros deste tribunal”. As informações foram antecipadas pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmadas pelo Metrópoles.

Em mensagens interceptadas pela Polícia Civil do DF, o grupo teria ressaltado que os ministros do Supremo poderiam facilmente ser alvo de agressões, dada a rotina que “facilita o contato físico e visual”.

Os supostos terroristas teriam dito, na deep web, que os ministros mantêm uma rotina que facilita o contato físico e visual. Seriam, portanto, autoridades de fácil acesso a indivíduos que pretendem fazer algum ataque.

A mensagem da célula terrorista teria sido captada em janeiro, na deep web, e sido disparada pela Unidade Realengo Marcelo do Valle.

Em nota divulgada no seu endereço eletrônico, a Polícia Federal informou que “tais ameaças eram genéricas e não traziam indícios de qualquer planejamento elaborado de possível atentado”. As investigações, diz o anúncio, continuam sob sigilo.

Leia na íntegra:

ITABUNA-BA: Panificadoras arrecadam alimentos para campanha solidária

A campanha de arrecadação solidária para ajudar famílias de Itabuna neste período de pandemia, ganhou a adesão de panificadoras que integram o Núcleo de Padarias da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI). 

A entidade é uma das realizadoras do projeto juntamente com o Programa de Qualificação Social e o Movimento Empresarial Sul da Bahia em Ação. Os estabelecimentos serão pontos de coletas na cidade para a doação dos seguintes materiais: arroz, feijão, óleo, sal, açúcar, café, macarrão, fubá, biscoitos doces ou salgados, e produtos de higiene e limpeza: sabão em pedra, creme dental, sabonete, papel higiênico e detergente. 

Participam do projeto as seguintes empresas: Padaria Primus, no bairro Mangabinha; Panificadora Bom Jesus, no Centro da Itabuna; Padaria Martins, no bairro de Fátima; Esquina Portuguesa, no bairro Jardim Vitória; Panificadora Santa Rita, no bairro São Caetano; Mercado e Padaria Pão Nosso, na Califórnia e Panificadora Vitória, no Santo Antônio. As doações ainda podem ser entregues na empresa Módulo Rural, localizada na avenida Juca Leão, nº 217, Centro Comercial ou coletados na residência dos doadores através do telefone (73) 99177-8908.

Dívida das empresas mais afetadas pela pandemia soma R$ 900 bilhões

Foto: Reprodução / Agência Brasil

A dívida total das empresas mais afetadas pela pandemia de covid-19 no Brasil soma R$ 900 bilhões. Desse total, R$ 556 bilhões são dívidas com o sistema financeiro nacional, informou hoje (29) o diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Paulo Souza, em entrevista coletiva, transmitida pela internet, para apresentar o Relatório de Estabilidade Financeira.

De acordo com Souza, os setores mais afetados são comércio, serviços, transporte, indústria de transformação, eletricidade e gás, segundo a Agência Brasil.

No relatório, o Banco Central divulgou uma simulação do impacto econômico gerado pela pandemia de covid-19. O BC selecionou 1,6 milhão de empresas (1,5 milhão dos setores mais afetados e 100 mil fornecedores) e 9,9 milhões de empregados (7,5 milhões das empresas afetadas diretamente e 2,4 milhões dos fornecedores). Na simulação, o BC considera que essas empresas entrariam em default (quando a empresa não consegue pagar os seus credores).

O resultado da simulação, chamado de teste de estresse, mostra que seria necessário aumento de R$ 395 bilhões em provisão (reservas para casos de perdas) dos bancos, devido à quebra das empresas. Desse total, R$ 207,3 bilhões seriam das empresas mais afetadas; R$ 48,1 bilhões dos empregados diretos; R$ 96,5 bilhões da cadeia de fornecedores; R$ 23,1 dos empregados dos fornecedores; R$ 8,9 bilhões referentes a reclassificação de risco de empresas afetadas, mas que não entrariam em default; e R$ 11,1 bilhões de contágio interfinanceiro.

Grupo judaico quer desculpas de Araújo por comparar isolamento a campos nazistas

Foto: Reprodução / Flickr Palácio do Planalto

O Comitê Judaico Americano, uma das principais organizações de defesa dos direitos e interesses da comunidade judaica nos EUA, exigiu na noite de terça-feira um pedido de desculpas do chanceler Ernesto Araújo. Na semana passada, em uma longa postagem em seu blog pessoal, o ministro comparou o isolamento social para conter a Covid-19 a campos de concentração nazistas.

“Esta analogia usada por Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores do Brasil, comparando medidas de distanciamento social com campos de concentração nazistas é ao mesmo tempo profundamente ofensiva e completamente inadequada. Ele deveria pedir desculpas imediatamente”, disse a organização em sua conta do Twitter, compartilhando uma reportagem do site "Times of Israel" sobre o assunto.

Fundado em 1906, o Comitê Judaico Americano é uma das organizações mais antigas e influentes em defesa dos direitos civis de judeus. Parte importante do lobby pró-Israel nos EUA, o site do grupo lista como seus objetivos principais “combater o crescimento do antissemitismo e do extremismo, defender o lugar de Israel no planeta e salvaguardar os direitos e as liberdades de todos os povos”, de acordo com o Globo.

JAGUAQUARA-BA: Prefeito fala em flexibilização de restrições para templos religiosos

Foto: Reprodução / Blog Marcos Frahm

O prefeito de Jaguaquara, Giuliano Martinelli (PP), tem cogitado a flexibilização das restrições que decretaram a suspensão de cultos religiosos no município. De acordo com o Blog Marcos Frahm, o gestor, que prorrogou medidas como a suspensão de aulas e o funcionamento do comércio em dias alternados, participou de uma reunião com representantes de igrejas evangélicas.

A reunião, com representantes da Ordem dos Pastores de Jaguaquara (OPEJA), foi divulgada pela administração municipal nas redes sociais. "Conforme combinado na última reunião realizada com a presença dos poderes público e judiciário, ficando definido que diante dos resultados negativos e do tempo exposto em relação a notificação do último caso, poderia se discutir a flexibilização com normas a serem consideradas a fim de contemplar a comunidade sem trazer riscos para a população”, diz um trecho da nota publicada pela prefeitura.

ITABUNA-BA: Hospitais terão que fornecer EPIs e fazer testes

A Vara do Trabalho de Itabuna, no sul da Bahia, determinou que dois hospitais da cidade forneçam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e façam testes do coronavírus em todos os funcionários. 

A região sul é motivo de preocupação das autoridades em saúde do estado por causa da rápida disseminação do Covid-19. A juíza Telma Alves Souto acatou um pedido de dois sindicatos dos profissionais de saúde de Itabuna e região. 

A Santa Casa de Misericórdia e a Fundação Fernando Gomes terão que fornecer os EPIs no prazo de até 5 dias úteis e realizar os testes no prazo de 48h. A direção da Fundação Fernando Gomes informou que já foi notificada da decisão e vai adotar as providências necessárias. 

Já a Santa Casa disse que já fornece aos colaboradores todos os equipamentos de proteção necessários e que está se esforçando para testar 100% da equipe. Depois de Salvador, as cidades de Ilhéus e Itabuna são as que registraram mais casos do coronavírus, com 193 e 159, respectivamente.

Sikêra Junior confirma que está com covid-19

Sikêra Jr. defende o fim do isolamento social

Depois de um dia de muitas especulações, agora há pouco em seu programa na Rede TV! Sikêra Junior confirmou que contraiu o novo coronavírus. 

Mais cedo, o jornalista Ronaldo Tiradentes informou que o apresentador está com os pulmões comprometidos por causa da doença. 

Sikêra está afastado do seu programa, Alerta Nacional, desde o último dia 22. 

Desde que estreou em rede nacional, em janeiro de 2020, o programa acumula polêmicas e divide opiniões por causa dos comentários do apresentador. 

Recentemente, Sikêra Jr. defendeu abertamente o fim do isolamento social no combate ao coronavírus, justamente alguns dias antes de ser afastado por causa da suspeita de Covid-19. Por Rede Brasil de Notícias

Ilhéus tem 193 casos confirmados, 78 curados e 4 óbitos

A Secretaria Estadual da Saúde não notificou nenhum caso positivo da Covid-19 em Ilhéus nesta quarta-feira (29). 

O fato chama atenção por conta do crescente índice que vinha ocorrendo desde o registro do primeiro caso. 

Não se sabe se não houve análise de novos exames encaminhados pelo município ou se, de fato, houve esse freio no número de casos. O certo é que, oficialmente, nesta quarta, Ilhéus permanece com 193 casos. "A população precisa respeitar as medidas de prevenção, pois só assim será possível bloquear a cadeia de transmissão viral. Se for necessário sair, use máscara. 

Mas o pedido é para que você fique em casa. A sua colaboração é importante e necessária nesse momento".

Itabuna já tem 192 casos positivos, 29 recuperados e 5 óbitos

Nesta quarta-feira (29) Itabuna registrou 192 casos confirmados (12 a mais); 948 casos notificados (exames coletados); 401 descartados; 355 aguardando resultado; 700 em monitoramento (isolamento social); 29 casos curados; 182 aguardando coleta e 5 óbitos. Atenção, o Coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

FPF e clubes estudam data para possível volta do Paulistão em 23 de maio

 Redação BNews *Foto: Divulgação

A Federação Paulista de Futebol e dos clubes da Série A1 é de volta aos treinos no dia 4 de maio e a volta do Campeonato Paulista no dia 23 do mesmo mês. A informação é do Esporte Interativo.

De acordo com o canal, os jogos seriam realizados com portões fechados. A intenção da FPF é terminar o campeonato no campo, sem qualquer tipo de decisão fora dos gramados.

A liberação gradual da quarentena pelos órgãos estaduais está prevista para o dia 11 de maio.

Pesquisa aponta queda em apoio ao isolamento social contra coronavírus

A pesquisa Datafolha divulgada hoje (29) pelo jornal Folha de S. Paulo aponta uma queda no apoio a um isolamento social amplo para conter o coronavírus. 

Segundo o censo, esta é a primeira vez, desde o início da pandemia, em que há empate técnico entre os que defendem a volta ao trabalho dos que estão fora dos grupos de risco e os que apoiam a permanência deles no isolamento. O grupo é composto por idosos e pessoas com comorbidades como cardiopatia, diabetes e doença renal.

A proporção de brasileiros que defendem que as pessoas fora dessa categoria deveriam sair para trabalhar passou de 37%, no início de abril, para 41% em 17 de abril e para 46%. A pesquisa foi realizada nesta segunda-feira (27), por telefone.

Já os que apoiam o isolamento amplo, inclusive de quem está fora dos grupos de risco, passaram de 60% no início de abril para 56% no dia 17 e, agora, para 52%.

Bahia tem mais 8 municípios com transporte suspenso; total chega a 97

A partir de quinta-feira (30) o transporte intermunicipal será suspenso em Aracatu, Dário Meira, Itatim, Jaguarari, Mata de São João, Santa Bárbara, São Felipe e Seabra. A medida envolve qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29). O decreto também autoriza a retomada do transporte em Abaíra, Itapé e Serrinha, municípios com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

No total, a Bahia possui 97 cidades com transporte suspenso. O objetivo é conter o avanço da pandemia do novo coronavírus no estado.

A suspensão inclui Acajutiba, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Almadina, Amélia Rodrigues, Barro Preto, Buerarema, Caetanos, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Cravolândia, Cruz das Almas, Curaçá, Dias D’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibicaraí, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamari, Itaparica, Itapebi, Itapetinga, Jaguaquara, Jequié e Juazeiro.

Bolsonaro amplia lista de atividades consideradas essenciais na pandemia do coronavírus

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decretou a ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais em meio à pandemia do coronavírus. A mudança foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quarta-feira (29) e já está em vigor.

Ao ser enquadrados como essenciais, as atividades e serviços podem continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus.

Passam a ser considerados essenciais, segundo o decreto:

serviços de comercialização, reparo e manutenção de partes e peças novas e usadas e de pneumáticos novos e remoldados;

serviços de radiodifusão de sons e imagens;

atividades de desenvolvimento de produtos e serviços, incluídas aquelas realizadas por meio de start-ups;

atividades de comércio de bens e serviços, incluídas aquelas de alimentação, repouso, limpeza, higiene, comercialização, manutenção e assistência técnica automotivas, de conveniência e congêneres, destinadas a assegurar o transporte e as atividades logísticas de todos os tipos de carga e de pessoas em rodovias e estradas;

atividades de processamento do benefício do seguro-desemprego e de outros benefícios relacionados, por meio de atendimento presencial ou eletrônico, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde e dos órgãos responsáveis pela segurança e pela saúde do trabalho;

atividade de locação de veículos;

JUAZEIRO-BA: Longas filas e aglomerações marcam busca por auxílio emergencial

por Glauber Guerra

Fotos: Alex Sandro Martins/ Bahia Notícias

Parece replay, mas não é. No terceiro dia de saques do Auxílio Emergencial aos beneficiados que vão receber por meio da conta poupança digital, Juazeiro, na região norte da Bahia, voltou a registrar longas filas e aglomerações, principalmente em frente a agência da Caixa Econômica Federal, no centro da cidade (saiba mais aqui).

Muita gente madrugou nas filas. As primeiras pessoas chegaram por volta das 4h.

O excesso de gente atraiu ambulantes, que aproveitaram para faturar uma grana extra. 

Vendedores de lanches e picolés ofereciam seus produtos em meio às filas. 

O dinheiro pode ser sacado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas e em caixas eletrônicos. 

Quem não quiser tirar a grana, poderá movimentar a quantia por meio do aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos e transferências paras contas da Caixa e de outros bancos. 

O auxílio concedido pelo Governo Federal é de R$ 600.

PIAS SÃO INSTALADAS

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Juazeiro (SAAE) instalou pias com sabão líquido nas proximidades da Caixa Econômica Federal para auxiliar na higienização das mãos durante a pandemia do novo coronavírus.

Além das pias, a Prefeitura Municipal de Juazeiro disponibilizou assentos para a população em frente a agência central da Caixa. Foto: Divulgação/ Prefeitura de Juazeiro

Após o 'e daí?', Bolsonaro ataca governadores e mira João Doria em nova entrevista

Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar governadores e prefeitos pelas medidas de isolamento adotadas em todo o país como forma de conter a disseminação do coronavírus.

Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta-feira (29), na saída do Palácio da Alvorada, o presidente mirou o governador de São Paulo, João Doria, seu adversário político.

“A imprensa tem que perguntar para o Doria por que mais gente está perdendo a vida em São Paulo”, disse Bolsonaro. “Pergunte ao senhor João Doria, ao senhor Bruno Covas, por que tomaram medidas tão restritivas, e continua morrendo gente", acrescentou.

Sobre a repercussão do seu comentário em relação às 5 mil mortes por Covid-19 no Brasil (leia aqui), Bolsonaro falou que "lamenta profundamente", mas "sabia que ia acontecer". "Quem tomou todas as medidas restritivas foram os governadores e prefeitos", insistiu.

ITABUNA-BA: Fundo Municipal de Saúde recebe R$ 500 mil por indicação

Uma emenda para incremento temporário ao custeio de serviços de atenção básica em saúde indicada pela deputada Dayane Pimentel (PSL) foi liberada para o município de Itabuna a pedido do Vereador Babá Cearense (PSL). 

O valor de 500 mil reais foi indicado para o Fundo Municipal de Saúde do município e já foi creditada na conta do fundo. A liberação acontece justamente no momento em que a cidade de Itabuna vem enfrentando a crise do novo coronavírus. 

Dayane Pimentel ressaltou a importância dessa indicação acrescentando que outras emendas impositivas estão sendo destinadas para o combate à pandemia também em outros municípios da Bahia principalmente aqueles que vem sofrendo impacto com a crise a exemplo de Feira de Santana e Ilhéus. “Nosso compromisso está mantido, vamos sempre trabalhar em prol da nossa Bahia, respeitando e cuidando das pessoas, sobretudo as mais vulneráveis”, disse Dayane.

Binho Shalom que é vice-presidente do PSL na Bahia comemorou a liberação do valor indicado pela deputada, para ele, o recurso creditado no fundo municipal de saúde chega em boa hora.”Em conversa com a secretaria municipal da saúde de Itabuna, recomendei que o valor fosse usado na compra de EPIs para os profissionais de saúde e respiradores para equipar leitos de UTI. Essa medida vai ajudar a salvar muita gente.”, disse Shalom. 

Autor do pedido a parlamentar, o Vereador Babá Cearense disse que o momento é de união. Esta semana, Babá enviou documento ao executivo Itabunense com sugestões para o combate a Covid-19. “O momento não é de picuinha política, estamos lidando com vidas, temos que ter ações concretas para combater o Coronavírus.”, finalizou.

STJ volta a negar habeas corpus para ex-presidente do TJ-BA Maria do Socorro

Foto: Divulgação

Mais um revés para a desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela está presa desde dezembro de 2019, quando foi realizada a Operação Joia da Coroa, desdobramento da Operação Faroeste. A desembargadora tentou se beneficiar no habeas corpus do doleiro Dario Messer, mas o relator da ação, Reynaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de extensão da liminar para beneficiar a magistrada baiana. 

Na petição, a defesa de Socorro alegava que ela é diabética e tem osteoporose e que, diante da pandemia do coronavírus, deveria ir para prisão domiciliar. O ministro afirmou que para fazer esse tipo de pedido "não basta, portanto, que a questão jurídica seja idêntica/semelhante. Exige-se um liame subjetivo entre o réu beneficiado e a requerente". E que "no presente caso, todavia, a requerente sequer é ré na mesma ação penal que tramita na 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro contra o paciente Dario". O caso de Socorro é relatado pelo ministro Of Fernandes, integrante da Corte Especial do STJ.

Não tenho provas, mas tenho sentimentos, diz Bolsonaro sobre mandante de facada

Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores no Palácio da Alvorada que exige que a Polícia Federal investigue o mandante do crime cometido por Adélio Bispo contra ele em setembro de 2018 .

Adélio foi o responsável pela facada sofrida pelo presidente na campanha presidencial daquele ano e o fato do inquérito não ter apontado um mandante foi um dos motivos para a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Eu acho prudente, sim, e não quero forçar nada, zero. Mas tem que ser aprofundado isso aí. Meu Deus do céu! Se fosse uma tentativa de assassinato de alguém da esquerda, estava até hoje alguém buzinando", disse o presidente. www.bahianoticias.com.br

De acordo com o presidente, a Polícia Federal vai retomar o inquérito.

"Eu não tenho provas pessoalmente. O que tenho é sentimentos, sugestão para dar para a Polícia Federal. O que for possível a PF fazer, dentro da legalidade, para apurar quem pagou o Adélio para tentar me matar, vai fazê-lo", acrescentou.

CNJ pede aos tribunais para suspender prazos de concursos públicos durante pandemia

Foto: Divulgação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais suspender o prazo de validade dos concursos públicos realizados pelos órgãos do Poder Judiciário diante da pandemia do coronavírus. Os prazos serão retomados após o término dos efeitos do Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus e dos riscos de transmissão da infecção. 

A medida apresentada pela Secretaria Geral do CNJ visa evitar prejuízos ao Judiciário e aos participantes dos concursos, já que a situação atual de calamidade pública e os riscos sanitários impossibilitam o prosseguimento das fases de seleção e nomeação de aprovados. 

Pela regra até então em vigor, que passa a estar temporariamente suspensa, os concursos públicos tinham prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogados por igual período. Segundo a relatora, conselheira Flávia Pessoa, a suspensão é necessária e se “sintoniza com as várias outras medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça para assegurar o funcionamento do Poder Judiciário em meio ao quadro pandêmico”. 

Maioria da população é contra reeleição de Rodrigo Maia na presidência da Câmara

Foto: Reprodução / Agência Brasil

Uma nova pesquisa do Instituto Paraná mostrou que o brasileiro é majoritariamente contra a recondução do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), ao cargo. 77,1% dos entrevistados opinaram ser contra a alteração da Constituição para permitir a Maia a reeleição ao cargo.

Apenas 16% se mostrou a favor da recondução. Atualmente, a Constituição proíbe que haja reeleição no comando da Câmara em uma mesma legislatura. 

A rejeição às mudanças da lei favoráveis a Maia supera a casa dos 80% para pessoas acima de 60 anos ou com ensino superior. 

A pesquisa ouviu 2364 pessoas em 26 estados e no Distrito Federal, em 205 municípios brasileiros. entre os dias 25 a 27 de abril de 2020. A margem de erro é de 2%.

Bahia tem 2.646 casos de Covid-19 e 97 óbitos confirmados

Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias

Em nova atualização nesta quarta-feira (29), a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que o estado tem 2.646 casos registrados do novo coronavírus.

Até o momento, são 97 óbitos confirmados da doença, enquanto 544 pacientes estão recuperados e 2.005 permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19.

No momento, 265 pacientes confirmados para Covid-19 em toda a Bahia encontram-se internados, sendo 80 em UTI. Entre os profissionais de saúde do estado, 203 testaram positivos para o coronavírus.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 97 mortes pelo coronavírus nos seguintes municípios: Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Camaçari (1); Capim Grosso (1); Catu (1), sendo que a paciente foi contaminada na capital baiana; Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (4); Ipiaú (2); Itabuna (3); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (2); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Nilo Peçanha (1); Salvador (59); Uruçuca (4); Utinga (1); Vitória da Conquista (3).

Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até às 12h horas desta quarta-feira (29).

ITABUNA-BA: Protetores faciais produzidas pela Rede UniFTC beneficiam profissionais de saúde e de segurança

Lotes destes EPIs serão entregues ao Hospital de Base e Hospital da Costa do Cacau. 

Mantendo ininterrupto o processo de produção desde o último dia 18 de março, a Faculdade UniFTC de Itabuna realizou a doação de mais três lotes de protetores faciais, usados por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais de saúde e de segurança pública que estão atuando no combate ao novo Coronavírus (Covid-19) nas cidades de Itabuna e Ilhéus, os dois principais municípios do Sul da Bahia e que sofrem os mais graves efeitos da pandemia na região. Nesta semana, a Faculdade concluirá a fabricação das primeiras 300 unidades. A iniciativa faz parte do Movimento do Bem implementado pela UniFTC em todas as unidades da Rede de Ensino, visando promover ações focadas na prevenção, na solidariedade e na promoção da saúde diante da pandemia mundial da Covid.

Até o momento já foram entregues lotes de máscaras para a secretarias municipais de Saúde (Sesau) de Itabuna e Ilhéus, à Sociedade de Anestesiologia do Estado da Bahia (SAEB), bem como ao Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192) e à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Atendendo à solicitação formulada pelo coordenador regional da Polícia Civil, delegado André Aragão, a direção da Faculdade também fez a doação de protetores faciais que estão sendo utilizados por policiais civis lotados no Plantão Central e Delegacia de Homicídios, os quais, respetivamente, fazem atendimento direto ao público e levantamentos cadavéricos.

Nesta quinta-feira (30), dois novos lotes serão entregues ao Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães (Itabuna) e ao Hospital Regional da Costa do Cacau (Ilhéus). A produção está sendo feita no Espaço UniFTC Maker, laboratório de fabricação que possui a impressora 3D, utilizada na confecção das máscaras faciais e de outros projetos disponibilizados por diversos Fablabs do Brasil. O equipamento, que é um dos itens dentre os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), tem gerado uma demanda reprimida no mercado mundial, diante da pandemia da COVID-19, e grande preocupação dos organismos internacionais diante da urgente necessidade de reduzir o risco de contaminação dos profissionais de saúde.

BA: Governo do Estado faz parceria com a Abene e 20 mil máscaras serão doadas no Ceasa

Foto: Bahia Notícias

O Governo do Estado doou à Associação Beneficente Nova Esperança (Abene) material de costura para a produção de 20 mil máscaras, que serão entregues aos moradores da comunidade que trabalham no Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa).

O governo entregou 46kg de tecidos e 3 mil metros de elásticos. Vinte costureiras da comunidade vizinha ao Ceasa farão a confecção de forma voluntária. 

“É mais uma iniciativa na luta contra a covid-19 e para que nós possamos alcançar a meta de 10 milhões de máscaras na Bahia”, afirmou Luiz Gugé, chefe de gabinete da Secretaria Desenvolvimento Econômico (SDE). 

Osvaldo Santos, presidente da Abene, destacou a importância da parceria. “Esse é um momento importante. Essas meninas, que foram capacitadas e hoje são profissionais, querem dar a contribuição delas. Aqui temos todos os equipamentos e mão de obra, só faltava o material para que as máscaras fossem confeccionadas. Cerca de 80% da população do bairro trabalha no Ceasa e precisa desse cuidado”.

STF abre inquérito para apurar crime de racismo em postagem de Weintraub

Foto: Reprodução / Agência Brasil

Na postagem, Weintraub disse que a China vai sair "relativamente fortalecida" da crise do coronavírus e que isso condiz com os planos do país de "dominar o mundo". Disse ainda que haveria, no Brasil, parceiros dos chineses nesse objetivo. bahianoticias.com.br

"Geopolíticamente [sic], quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?", escreveu Weintraub.

Para ilustrar a postagem, ele publicou ainda uma foto de uma capa de um gibi da Turma da Mônica, que mostra os personagens na China. Usando o personagem Cebolinha, que troca o "R" pelo "L", Weintraub ridicularizou o fato de alguns chineses, quando falam português, efetuarem a mesma troca de letras .

Na época, a embaixada chinesa no Brasil, também na rede social, divulgou uma resposta repudiando a fala do ministro e o embaixador, Wanming Yang, cobrou uma declaração oficial do governo sobre a fala de Weintraub.

Em março, também em uma rede social, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, escreveu que a "culpa" pelo coronavírus era da China.

Lula volta a defender emissão de dinheiro para combater crise do coronavírus

por Glauber Guerra

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender nesta quarta-feira (29) a impressão de “moeda nova” para combater a crise do coronavírus. Para ele, essa ação não causará inflação.

“Sou a favor de imprimir moeda nova para que as pessoas tenham dinheiro pra ficar em casa. Não tem risco de inflação porque não tem demanda. A vida do ser humano não tem preço”, afirmou por meio do Twitter.

O ex-presidente também defendeu o isolamento social durante a pandemia. “Precisamos convencer a sociedade de que o isolamento é a melhor forma de se proteger. O governo tem que dar garantia para as pessoas poderem cumprir a quarentena. E dar condições de segurança para os trabalhadores essenciais. O ser humano em primeiro lugar”, destacou. 

MEIRELES AVALIZA IMPRESSÃO DE DINHEIRO