Bolsonaro exonera diretor-geral da PF, Maurício Valeixo

por Glauber Guerra / Ailma Teixeira / Fernando Duarte

Foto: Reprodução / Palmas Aqui

Maurício Leite Valeixo não é mais diretor-geral da Polícia Federal (PF). A exoneração foi publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

No Diário Oficial, a justificativa para exoneração é de que foi um pedido do próprio Maurício Valeixo. Mas, na quinta (23), se repercutiu a notícia de que a troca no comando do órgão era um desejo do presidente, que quer ter um nome alinhado a ele à frente da PF. Vale ressaltar ainda que a assinatura de Moro no ato é protocolar e não representa, necessariamente, a anuência dele.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o incômodo do presidente com a corporação só aumentou com recentes inquéritos sobre um suposto esquema de fake news para atacar autoridades e as manifestações pró-golpe militar, que têm sido promovidas por grupos bolsonaristas.

No entanto, Valeixo é considerado um homem de confiança de Moro. Ele trabalhou como superintendente da PF na Lava Jato, quando o ministro era o juiz federal responsável pelos processos da operação na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Por conta dessa iminente demissão, Moro avaliou deixar o cargo de ministro (leia mais aqui). De acordo com o blog de Cristiana Lôbo, no G1, na tarde de ontem, ele disse a Bolsonaro que se Valeixo saísse, sairia em seguida. Já a Folha de S. Paulo foi ainda mais além, confirmando o pedido de demissão. Mas outros ministros tentam convencer o ex-juiz a ficar e a condição dele no governo federal está sendo negociada.

Havia a expectativa de que Bolsonaro não tomasse nenhuma medida enquanto seus auxiliares trabalham pela permanência de Moro, porém, como a exoneração foi publicada, a situação do ministro ficou ainda mais indefinida.

RELAÇÃO COM BOLSONARO

Anunciado como um dos “superministros” a integrar a gestão, Sergio Moro viu seu poder sendo minado pelas ações do presidente Bolsonaro, que o desautoriza em diversas ocasiões. Por exemplo, em agosto do ano passado, o capitão demitiu Ricardo Saadi da superintendência da PF no Rio de Janeiro. Para a corporação, contrária à mudança, isso demonstrou a interferência do presidente no órgão, o que Bolsonaro confirmou ao reclamar que se não pudesse trocar o superintendente, trocaria o diretor-geral.

Moro convoca entrevista coletiva e deve anunciar demissão do Ministério da Justiça

Aliados do ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmaram que ele foi pego de surpresa com a publicação, no “Diário Oficial” desta sexta-feira (24), da exoneração do delegado Maurício Valeixo, agora ex-diretor-geral da Polícia Federal. De acordo com interlocutores do ministro, Moro não gostou da decisão do presidente Jair Bolsonaro e vai anunciar sua saída do governo em entrevista coletiva marcada para as 11h na sede do ministério.

A exoneração de Valeixo, no diário, aparece assinada por Moro e Bolsonaro. Mas, segundo fontes ligadas ao ministro, o nome dele aparece por formalidade.

A Polícia Federal é subordinada ao ministro da Justiça, e é praxe , em casos como o esse, o chefe da pasta assinar a exoneração. A assinatura aparecer sem o consentimento de Moro foi mais um movimento inusual que confirma que a saída de Valeixo não estava combinada com o ministro, muito menos para esta sexta.

O governo publicou que que a exoneração foi “a pedido” (quando o próprio servidor público pede para sair do cargo), mas fontes confirmam que Valeixo não pediu demissão, foi exonerado. Considerava que não havia motivo objetivo para que não permanecesse no cargo.

Na quinta , em conversa com Bolsonaro, Moro disse que se Valeixo saísse, ele deixaria o ministério.

A exoneração de Valeixo é desejo antigo de Bolsonaro, pelo menos desde agosto do ano passado. Na época, Moro e outros integrantes do governo conseguiram convencer o presidente a manter o diretor-geral da PF.

Valeixo é homem de confiança de Moro. Bolsonaro avisou ao ministro que substituiria o diretor-geral da PF numa reunião às 9h de quinta-feira. *G1

Após vídeo com Bolsonaro, Lira tem bloqueio de salário aceito pela Justiça

Jair Bolsonaro e Arthur Lira | Foto: Divulgação

Após aparecer ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em um vídeo amistoso dedicado a família, o deputado federal Arthur Lira (PP), constantemente lembrado como possível candidato à sucessão do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM), teve 10% do salário bloqueado pela 1ª Vara Federal de Curitiba

O pedido foi feito pela Petrobras e pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF). Arthur Lira responde à ação de improbidade contra diversos parlamentares do então Partido Progressista. O parlamentar é suspeito de ter envolvimento em um esquema de corrupção existente na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, comandada à época por Paulo Roberto Costa. O valor total pedido pelo MPF na causa totaliza R$ 2,3 bilhões. 

Na ação, a Justiça também decretou o bloqueio mensal de 10% dos salários do senador da República Fernando Bezerra (MDB/PE) e dos deputados federais Luiz Fernando Faria (Progressistas/MG) e Eduardo da Fonte (Progressistas/PE), para servirem de garantia ao cumprimento de penas pecuniárias requeridas em ações de improbidade administrativa.

Pedro Doria*✔@pedrodoria

Busque deputado com processos até mais ver.

Arthur Lira.

Operação esmagar Rodrigo Maia.

Vale tudo. Não é um vídeo para a família, apesar do que Jair diz. É um vídeo que deputados estão recebendo agora. Eles entenderam o recado.

Diz: Jair fechou.

Bem-vindos à velha política.

975*22:20 - 22 de abr de 2020*Informações e privacidade no Twitter Ads*280 pessoas estão falando sobre isso

No caso, o juiz entendeu que o bloqueio de 10% dos salários não impede a subsistência dos parlamentares e servirá para garantir o ressarcimento dos danos nas ações de improbidade em que são réus. A decisão está em conformidade com o precedente do Superior Tribunal de Justiça que autorizou o bloqueio parcial de salário – considerado pela lei como impenhorável – nos casos em que o bloqueio não prejudique o sustento do devedor e sua família não seja prejudicado.

Após a publicação das decisões, foram encaminhados ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados ofícios judiciais para o cumprimento da medida.

“Passados mais de seis anos desde o início da Operação Lava Jato, a experiência mostra a grande dificuldade de se encontrar bens e valores disponíveis para bloqueio no patrimônio de réus que exercem ou já exerceram cargos no Congresso Nacional. Com a nova medida de bloqueio de 10% do subsídio de parlamentares federais, garante-se o ressarcimento de parte dos valores requeridos em ações de improbidade”, ressalta a procuradora da República Luciana Bogo.

Aposentados e pensionistas começam a receber, hoje, antecipação do 13º

Começa hoje o pagamento de 50% do 13º devido a aposentados e pensionistas. O dinheiro será antecipado para ajudar a população mais necessitada. Os valores estarão sendo creditados até o dia 8.

No mês que vem, serão antecipados os outros 50%.

ITABUNA-BA: Uso de máscara nas ruas agora é obrigatório

A Prefeitura Municipal de Itabuna, publicou nessa quarta-feira, 23, no Diário Oficial de Município, o Decreto 13.639, que torna obrigatório o uso de máscara fácil em locais públicos e privados. A medida já entrou em vigor e integras as diversas ações para conter o avanço do Novo Coronavírus na cidade.

A fiscalização do uso da máscara será realizada pela Secretaria Municipal de Segurança Transporte e Trânsito (Sesttran), através de agentes de trânsito e da Guarda Civil Municipal, e pela Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, através de fiscais.

“Inicialmente vamos fiscalizar o cumprimento do Decreto nas lojas da cidade” afirmou o secretário Valci Serpa (Sesttran), ao ressaltou ainda que os estabelecimentos serão notificados caso sejam identificados funcionários e clientes sem a devida proteção. Já nas ruas, os transeuntes que estiverem sem a máscara, serão orientados a usar o equipamento de proteção. A notificação também será aplicada aos condutores de moto-taxi, motoristas de aplicativos e taxistas que estiverem transportando pessoas sem máscara.

*Covid-19*

De acordo com os último boletim epidemiológico, divulgado na noite desta quinta-feira (23), Itabuna está com 104 casos confirmados do Novo Coronavírus, 557, casos notificados, 296 descartados, 157 aguardando resultado, 198 em monitoramento, 7 em internamento hospitalar, 21 curados, 67 aguardando coleta, e óbitos.

Com mais de 2 milhões de habitantes, região sudoeste da Bahia conta apenas com 20 leitos de UTI para enfrentamento a Covid-19

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O município de Brumado vive uma aparente tranquilidade diante da pandemia, tendo em vista que não houve, nas duas últimas semanas, nenhum novo caso confirmado de coronavírus na cidade. 

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde de Brumado, Cláudio Soares Feres, voltou a afirmar que o isolamento social é a forma mais efetiva no combate ao novo coronavírus. “Aparentemente, a cidade está tranquila. Ou não tem o vírus circulando na cidade ou as pessoas não estão apresentando a forma grave da doença. Bom lembrar que 80% dos pacientes vão ter apenas uma gripe, sequer terá uma coriza. Porém, haverá uma parcela da população que vai precisar internar e de leitos de UTI. O município está fazendo seu trabalho, buscando acompanhar, notificar e monitorar esses pacientes. Espero que dentro de casa como fizemos com os oito pacientes confirmados”, declarou. No que se refere as Unidades de Terapias Intensivas (UTIs) para pacientes diagnosticados com a doença, o secretário frisou que para toda a região sudoeste só estão preparados, até o momento, 20 leitos exclusivos na cidade de Vitória da Conquista. “Isso ainda é muito pouco para uma população de mais de 2 milhões de pessoas”, apontou.

BA: Decreto suspende transporte em mais 5 cidades devido à covid-19; 8 têm serviço liberado

por Francis Juliano / BN

Água Fria registrou 1 óbito/Foto: Reprodução/Blog Clovis Gonçalves

As cidades de Água Fria, no Portal do Sertão; Almadina e São José da Vitória, no Litoral Sul; Campo Alegre de Lourdes, no Sertão do São Francisco; e Licínio de Almeida, no sudoeste, terão o transporte intermunicipal suspenso. A medida, do governo do estado, foi publicada nesta sexta-feira (24) e faz parte das ações de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus. Vale até o dia 3 de maio. No total, já são 80 municípios sem transporte.

Nas cinco cidades inclusas na lista nesta sexta, a suspensão passa a vigorar a partir da primeira hora deste sábado (25) para saída e circulação e até as 9h para chegada. Estão dentro da suspensão qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. 

No mesmo decreto, o governador Rui Costa autorizou a liberação do transporte em oito cidades. São os casos de Araci e Conceição do Coité, na região sisaleira; Aurelino Leal, no litoral sul; Belmonte, na Costa do Descobrimento; Euclides da Cunha, no nordeste do estado; Itagi, no sudoeste; Itatim, no Piemonte do Paraguaçu; e Ituberá, no Baixo Sul. A justificativa é que nesses municípios não foi registrado mais casos de covid-19 há pelo menos 14 dias. 

Bahia registra mais três mortes de pacientes com Covid-19

Foto: Alexandre Dornelas/UFJF

A Bahia registrou, nas últimas horas, mais três mortes de pacientes infectados pelo novo coronavírus, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) no início da noite desta quinta-feira (23). 

O número total de infectados é de 1.845. Segundo informações da Sesab, o 60º óbito ocorreu na quarta-feira (22), em um hospital público de Salvador. A paciente era uma idosa de 83 anos, com histórico de demência avançada, AVC hemorrágico, hipertensão, insuficiência de comunicação, imobilidade, disfagia, tromboflebite crônica de veia cefálica e dupla incontinência. 

De acordo com o G1, o 61º óbito, de acordo com o órgão, também foi registrado na quarta, em um hospital público da capital. A paciente era uma idosa de 90 anos, com Doença de Alzheimer em fase avançada. Já a 62ª morte aconteceu na última segunda-feira (20), em uma unidade de saúde do município de Uruçuca. O paciente era um homem de 35 anos, cardiopata. 

Ao comparar os boletins divulgados pela Sesab às 17h da quarta-feira (22) e o desta quinta, é possível perceber que houve nove mortes e 200 casos confirmados no estado nas últimas 24 horas. Ao todo, 428 pessoas estão recuperadas e 231 encontram-se internadas, sendo 67 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Na quarta-feira (22), a Bahia tinha 291 pessoas internadas.

Médicos italianos alertam para risco de transmissão do coronavírus pela bola

Foto: Divulgação / Juventus

O esporte está paralisado praticamente no mundo todo devido a pandemia global do coronavírus. O continente europeu é um dos principais focos de pessoas com a Covid-19 com o aumento de casos confirmados. Mesmo com esse cenário tem-se falado muito no cumprimento do calendário esportivo. Porém, segundo a publicação do jornal Corriere della Sera, profissionais da saúde da Federação dos Médicos do Esporte da Itália alertaram que "a bola pode ser causa da transmissão do vírus".

Com esse risco de contaminação é provável que as equipes evitem realizar atividades com bola quando retornarem as atividades. No máximo, será permitido apenas exercícios individuais com a redonda. Quando forem liberadas, as modalidades deverão ganhar recomendações especiais, caso seja confirmada a presença do vírus em bolas. BN

BNDES libera R$ 1,1 bi para empresas afetadas por pandemia

Foto: Reprodução / Agência Brasil

A liberação de linhas de capital de giro para empresas afetadas pela pandemia de coronavírus somou R$ 1,1 bilhão, informou nesta quinta-feira (23) o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O montante equivale a 22% da linha de crédito de R$ 5 bilhões anunciada no mês passado para ajudar micro, pequenas e médias empresas.

De acordo com o banco, 3 mil empresas tiveram acesso ao financiamento até agora, com o valor médio das operações atingindo R$ 368 mil. Das companhias beneficiadas, 82% atuam nos setores de comércio e de serviços, e 65% operam na Região Sudeste, diz a Agência Brasil. 

A linha de crédito dispõe de R$ 5 bilhões para financiar o capital de giro de micro, pequenas e médias empresas, que faturam de R$ 360 mil a R$ 300 milhões por ano. A partir de maio, as fintechs – tipo de banco digital – do tipo Sociedade de Crédito Direto poderão operar a linha de crédito. O Conselho Monetário Nacional concedeu autorização para o BNDES repassar recursos às fintechs, de forma a apoiar o banco de fomento na oferta da linha emergencial.

ITAJUÍPE tem 12 casos confirmados, 2 curados e 47 descartados

Pesquisa Vigitel: 8 em cada 10 brasileiros adotam hábitos de higiene contra o coronavírus

Foto: Jade Coelho/Bahia Notícias

A maior parte da população brasileira adotou práticas de higiene recomendadas para a prevenção do coronavírus. Dados levantados pela Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico Covid-19 (Vigitel) do Ministério da Saúde, apontam que essas recomendações de higiene vem sendo seguidas por 82,7% da população.

Deste modo, oito em cada 10 brasileiros afirmaram ter adotado o hábito de lavar as mãos regularmente com água e sabão ou higienizá-la com álcool, bem como a limpeza de superfícies e objetos. O maior percentual foi entre as mulheres (87,3%) quando comparadas aos homens (77,7%).

Já para as práticas complementares de higiene, que vão desde o não compartilhamento de objetos de uso pessoal a trocar de roupas e sapatos ao chegar em casa, tem sido seguido por 66,3% da população.

No que se refere ao isolamento social, 90,9% dos entrevistados informaram ter aderido a alguma das ações indicadas em seus municípios, como sair de casa apenas o necessário, evitar aglomerações de pessoas ou lugares muito cheios e o contato próximo com outras pessoas, como cumprimentos ou abraços. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste a aderência foi maior, com 92,7%, enquanto as regiões Norte e Nordeste alcançaram o patamar de 87,5%. BN

Itália tem mais curados do que novos casos de Covid-19 em 24 horas pela primeira vez

Foto: Reprodução / G1

Pela primeira vez desde o início da pandemia de Covid-19, o número de pessoas consideradas curadas em um período de 24 horas na Itália foi maior do que a quantidade de novos casos registrados.

O número de pessoas recuperadas aumentou de 54.543 para 57.576 entre quarta e quinta-feira (23), uma diferença de 3.033. Nesse mesmo intervalo, 2.646 novos casos foram confirmados, de acordo com o G1.

A quantidade de novos casos também foi menor do que nas 24 horas anteriores, quando 3.370 tinham sido anunciados pela Agência de Proteção Civil.

Além disso, caiu pelo quarto dia seguido o número de portadores de Covid-19 no país. Nesta quinta-feira, 106.848 pessoas foram registradas como ainda doentes, enquanto na quarta eram 107.699.

O número de mortes teve um leve aumento, subindo de 437, na véspera, para 464 nesta quinta-feira. O total no país, desde 21 de fevereiro, soma 25.549. A Itália é o segundo país do mundo com mais mortes provocadas pelo coronavírus, atrás dos Estados Unidos.

No total, o país soma 189.973 casos desde o início da pandemia, o terceiro maior número global, atrás de Estados Unidos e Espanha.

China descobre dois medicamentos eficazes contra o novo coronavírus

Foto: Divulgação / Josué Damacena (IO)

Dois medicamentos que são eficazes contra o coronavírus foram descobertos pela Academia Chinesa de Ciências. Em pesquisa publicada na revista "Science", o pesquisador Wenhao Dai conseguiu projetar as moléculas dos produtos para bloquear a enzima protease, responsável pela multiplicação do vírus no corpo humano.

Agora já são quatro medicamentos que têm sua eficácia comprovada contra o vírus, e podem vir a se tornar remédios. Além desses dois na China, há um na Holanda, que atua também contra a protease, e um na Alemanha, que combate a proteína spike - principal meio com o qual o vírus agride a célula para invadi-la.

Os experimentos do estudo foram feitos em ratos, e encontraram inibidores da protease 11a e 11b. Os agentes combatentes da primeira se mostraram menos tóxicos. Agora, os testes vão para a fase pré-clínica para observar novos resultados sobre os efeitos tóxicos.

Os medicamentos podem vir a ser disponibilizados para os humanos, mas ainda não há um prazo determinado para isso. Com isso, outras drogas vêm sendo utilizadas para auxiliar no combate ao coronavírus, como a cloroquina e a hidroxicloroquina.

Primeira parcela do auxílio de R$ 600 será paga a 15 milhões de informais nesta sexta

Foto: Reprodução / Contábil

A Caixa Econômica Federal deve depositar, na noite desta sexta-feira (24), a primeira parcelo do auxílio emergencial para 15 milhões de trabalhadores informais que já tiveram o cadastro aprovado.

O anúncio foi feito pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante a transmissão ao vivo que o presidente Jair Bolsonaro fez nas redes sociais nesta quinta-feira (23), segundo a Agência Brasil.

Pedro Guimarães fez um balanço da concessão de benefícios até agora e justificou a demora na análise de alguns cadastros. O presidente Jair Bolsonaro anunciou que a análise dos pedidos de auxílio emergencial deve ser concluída em até 10 dias.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que 15 milhões de pessoas que não tinham contas bancárias e agora têm a conta digital vão começar a receber o auxílio emergencial a partir de segunda-feira, dia 27. O pagamento será feito de acordo com o mês de nascimento.

Para evitar que as filas criem aglomerações, as 800 agências mais movimentadas da Caixa vão abrir duas horas mais cedo e também vão funcionar neste sábado (25). Além disso, o banco vai contratar 2.800 funcionários para organizar a entrada em 1.400 agências.

BA: TCE vai suspender parcialmente contratos de servidores terceirizados para reduzir gastos

Foto: Reprodução / TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), em renegociação dos seus contratos vigentes, vai suspender parcialmente os contratos de terceirização de mão de obra. A suspensão dos contratos já passa a valer a partir da próxima segunda-feira (27).

O objetivo, segundo o órgão, é alcançar a meta de redução mensal de 25% da despesa fixa mensal de custeio, que, somada às demais ações de redução contingencial, busca realizar a maior economia possível na situação emergencial em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). 

Em comunicado, o TCE-BA explicou que a suspensão parcial desses contratos vai acontecer, inicialmente, pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período. As empresas terceirizadas poderão utilizar as disposições da MP nº 936/2020 para que os seus colaboradores recebam o auxílio-salário, preservando assim seus postos de trabalho e possibilitando a retomada das atividades após o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. BN

Deputados aprovam texto-base de proposta que suspende dívidas com o Fies durante pandemia

Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão das dívidas de estudantes com o Fies durante o estado de calamidade pública provocado pelo novo coronavírus, nesta quinta-feira (23). Alunos de todo o Brasil com parcelas atrasadas por, no máximo, 6 meses do seu vencimento podem ser beneficiados.

O texto, que ainda precisa da aprovação dos senadores, prevê que esses estudantes vão poder quitar os débitos com o Fies em 175 parcelas, com a redução de multas e juros, segundo a Agência Brasil.

O relator da proposta foi o deputado Moses Rodrigues, do MDB, que também previu no texto um aumento em R$ 2,5 bilhões no total que governo pode aportar no Fundo Garantidor do Fies.

A proposta recebeu apoio em massa dos deputados. O autor do projeto, deputado Denis Bezerra, do PSB, defendeu que a medida ajuda os estudantes que, durante a pandemia, podem ter ficado sem renda.

Outro projeto de Lei aprovado nesta quinta-feira pela Câmara é o que permite a estados e municípios – e ao Distrito Federal – utilizarem saldos que não foram executados dos fundos de assistência social de anos anteriores. O recurso deve ser destinado para medidas que ajudem a população carente a passar pela pandemia.

Angela Merkel diz que pandemia do coronavírus está no início

Foto: Divulgação

A primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, disse nesta quinta-feira (23) que a pandemia provocada pelo novo coronavírus "ainda está no começo" e, por isso, a população precisa ter disciplina para atravessar o momento.

“Não estamos na fase final da pandemia, estamos ainda no início. Se demonstrarmos a maior resistência e disciplina possível ainda no começo, poderemos retomar a vida pública, econômica e social com maior rapidez", falou Merkel à agência Reuters.

A Alemanha é o quinto país do mundo com mais casos registrados de Covid-19, atrás somente de Estados Unidos, Espanha, Itália e França. Até agora, foram 148 mil casos confirmados e 5.094 mortos.

ITABUNA tem 104 casos do Covid-19 confirmados, 21 recuperados e 3 óbitos

Nesta quinta-feira (23), Itabuna registrou 104 casos confirmados (mais 20 de ontem pra hoje); 557 casos notificados (exames coletados); 296 descartados; 157 aguardando resultado; 198 em monitoramento (isolamento social); 7 internados; 21 casos curados; 67 aguardando coleta e 3 óbitos. 

A partir de hoje (23/04), a informação sobre casos por bairros será divulgada semanalmente, visto a grande demanda de coletas. 

Continuem em casa para evitar a disseminação do vírus.

Nova York libera casamentos por videoconferência

Por: Só Notícia Boa

Casamento de Kate D'Imperio e James - Foto: reprodução / Instagram

Imagina a situação dos casais que há meses marcaram casamentos para esta época de isolamento social? Para evitar que eles adiem ou cancelem a cerimônia, o governador de Nova York, Andrew Cuomo, liberou que o casamento no civil seja feito pela internet.

Os funcionários do estado foram autorizados a fazer os casamentos por videoconferência e os convidados podem acompanhar online.

“Muitas pessoas que amamos estavam “conosco” no nosso #zoomwedding e agradecemos”, disse a noiva Kate D’Imperio no Instagram.

“Agora não há desculpa quando a questão é casamento. Você pode fazer isso com o zoom [plataforma de vídeo]”, afirmou o governador em entrevista coletiva no último fim de semana.

Desde que o novo coronavírus forçou agências de casamento a fecharem temporariamente suas portas, vários casais adotaram a plataforma de streaming de vídeo Zoom para hospedar suas cerimônias.

O #ZoomWedding ficou popular desde o início da pandemia.

Os noivos

Alguns casais dizem que a cerimônia on-line foi uma substituição perfeita da coisa real.

“Casar-se com o Zoom parece exatamente a ocasião certa para um banho de champanhe”, escreveu Kate D’Imperio no Instagram, com uma foto linda da festa a dois, dela e do James… (foto acima)

“Foi fantástico. Foi absolutamente incrível ”, contou Sophie Austin, de 26 anos, ao Metro sobre o casamento com o Zoom.

“Eu acho que isso realmente atraiu o brilho e as coisas extras de um casamento e tornou óbvio o que era importante: nós dois dizendo os votos um para o outro. Mesmo que não tivéssemos todo mundo aqui, foi mais íntimo e especial”, acrescentou. Leia mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

ILHÉUS tem 127 casos confirmados do Covid-19, 38 recuperados e 4 óbitos

A boa notícia é que já temos 38 pessoas recuperadas. Nesta quinta-feira feira (23), Ilhéus registrou 127 casos confirmados; 230 descartados; 44 aguardando resultado do Lacen e 314 casos monitorados com isolamento domiciliar. 

Infelizmente já são 4 óbitos. "A população precisa respeitar as medidas de prevenção, pois só assim será possível bloquear a cadeia de transmissão viral. 

Se for necessário sair, use máscara. Mas o pedido é para que você fique em casa. A sua colaboração é importante e necessária nesse momento". Itabuna já registra 99 casos confirmados e 3 óbitos.

Brasil tem recorde de mortes em 1 dia: 407; quase 50 mil casos

O número de pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus no Brasil subiu para 49.492 e o total de mortes chega a 3.313. 

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde na tarde desta quinta-feira. No último balanço do governo, na quarta-feira, o total de infectados chegava a 45.757 e 2.906 mortes confirmadas. 

O balanço mostra um aumento de 407 mortes e 3.735 casos em relação ao boletim anterior, de quarta-feira, superando o recorde anterior, de 217 novas mortes e 3.257 novos casos em 17 de abril. Uma parte dessa elevação é explicada pela rotina de trabalho dos servidores que atualizam os dados. 

O Ministério da Saúde já informou, em outras ocasiões, que os dados costumam ser maiores após fins de semana ou feriados porque nesse período as equipes locais nos estados trabalham em número reduzido e há um represamento do repasse das informações. Os registros, portanto, ficam acumulados e costumam aparecer nos boletins divulgados nos dias úteis subsequentes. 

Os estados com mais mortes foram São Paulo (1.345), Rio de Janeiro (530), Pernambuco (312), Ceará (266) e Amazonas (234). Os estados com mais casos confirmados foram os mesmos, mas invertendo duas posições: São Paulo (16.740), Rio de Janeiro (6.172), Ceará (4.598), Pernambuco (3.519) e Amazonas (2.888).

ITABUNA-BA: Quem não usar máscara a multa é de R$ 102,68

A prefeitura de Itabuna publicou, nesta quinta-feira, 23, o decreto 13.639, tornando obrigatório o uso compulsório de máscara de proteção facial. 

De acordo com o documento, o não cumprimento da determinação, o infrator, não utilizando, dificultando ou opondo-se a execução das medidas sanitárias, está sujeito a multa de R$ 102,68, correspondente a uma UFM (Unidade Fiscal do Município). 

O decreto diz ainda, que os estabelecimentos comerciais que estão autorizados a funcionar, deverão fiscalizar e obrigar o uso de mascara facial em seus colaboradores e funcionários só poderão atender o cliente que esteja fazendo o uso da mascara.

UBAIRA-BA: Prefeito determina toque de recolher e uso obrigatório de máscaras devido à covid-19

por Francis Juliano

Foto: Reprodução / Youtube

A prefeitura de Ubaíra, no Vale do Jiquiriçá, Fred Andrade, determinou toque de recolher no município. A medida, publicada nesta quarta-feira (22), ordena que entre 20h e 6h do dia seguinte nenhum morador possa estar na rua. 

A exceção fica para quem precisa acessar ou prestar serviço nas áreas de saúde, segurança, serviços públicos e essenciais, mediante comprovação. No mesmo decreto de ações contra o contágio do novo coronavírus, a prefeitura estabeleceu a obrigatoriedade do uso de máscaras.

Os moradores terão de utilizar a proteção seja em transporte compartilhado, em repartições públicas, comércio, salões de beleza, farmácia, entre outros. De acordo com a prefeitura, quem descumprir as medidas poderá ser indiciado por crime contra a saúde pública, como causar epidemia ou infringir medida sanitária preventiva. Até esta quarta-feira, nenhum caso de Covid-19 foi registrado no município. Conforme a prefeitura, há oito casos suspeitos, um deles em aguardo do resultado do exame. Onze registros foram descartados. BN

Caciques do Centrão se negam a isolar Rodrigo Maia na Câmara

Foto: Agência Brasil

Cooptados pelo governo de Jair Bolsonaro nos últimos dias, caciques de partidos do Centrão não pretendem isolar o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), com quem o presidente se desentendeu na semana passada.

Segundo a revista Crusoé, eles disseram ao Planalto que querem ser parceiros do governo, "mas não subservientes". Nos últimos dias, o governo passou a negociar o comando de órgãos federais com legendas do centrão, como PP, PL e Republicanos.

Nesta quinta (23), o presidente recebe no Palácio do Planalto o presidente nacional do Democratas, ACM Neto. Ontem o convidado foi o presidente do MDB nacional, Baleia Rossi.

CACHOEIRA-BA: Prefeito anuncia corte de 30% do próprio salário

O prefeito de Cachoeira, Tato Pereira (PSDB), e o vice-prefeito, Gevaldo Simões, anunciaram ontem (22) que decidiram reduzir em 30% os seus próprios salários durante os próximos dois meses. Com o valor, correspondente a aproximadamente 30% dos seus salários, os dois gestores irão comprar alimentos que serão doados à população carente do município do Recôncavo baiano.

“Neste momento de luta contra o Coronavírus em que todas as pessoas devem ficar em casa para evitar a doença, devemos exercer nossa solidariedade principalmente com quem mais precisa de ajuda”, disse o prefeito, em nota.  Fonte: Metro1

MEC autoriza formatura antecipada de estudantes de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia

Estudantes de Medicina poderão se formar ao concluir 75% do internato e alunos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no momento em que cursarem a mesma porcentagem do ensino curricular obrigatório. A medida tem caráter excepcional, valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública e servirá exclusivamente para atuação no combate ao novo coronavírus.

A autorização do Ministério da Educação (MEC) consta em portaria publicada na edição desta segunda-feira, 6 de abril, do Diário Oficial da União (DOU). O normativo regulamenta parte da Medida Provisória 934, que flexibilizou a quantidade de dias do ano letivo e determinou que haja a possibilidade de conclusão de curso antecipada para Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.

“O objetivo dessa medida é reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus. Permitir que mais profissionais possa atuar nessa situação de emergência é imprescindível”, destacou o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

A carga horária dedicada no combate à pandemia deverá ser computada pelas instituições de ensino para complementar o estágio curricular obrigatório. A Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) deverá emitir certificados das participações dos profissionais. A atuação dos profissionais é considerada de caráter relevante e deverá ser bonificada, uma única vez, com o acréscimo de dez por cento na nota final do processo de seleção pública para o ingresso nos programas de residência.

Governo federal volta atrás e diz que não pode antecipar 2ª parcela do auxílio

O Ministério da Cidadania divulgou uma nota nesta quarta-feira (22) na qual informou que o governo não poderá antecipar o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. O pagamento da segunda parcela estava previsto para começar no dia 27. Mas, na última segunda (20), a Caixa Econômica Federal organizou uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para anunciar a antecipação para esta quinta (23).

Segundo o Ministério da Cidadania, no entanto, como muitas pessoas sequer receberam a primeira parcela, seria necessária a abertura de crédito suplementar para garantir a antecipação da segunda parcela, além do pagamento da primeira. “Por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio-emergencial”, informou o governo federal.

Na nota, o Ministério da Cidadania não informa a data do pagamento da segunda parcela. De acordo com a pasta, foi pedido ao Ministério da Economia que faça a “previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível”. Conforme a Caixa, 31,3 milhões de brasileiros já receberam a primeira parcela do auxílio, o que somou R$ 22 bilhões.

Base de dados

Tribunais podem não dar conta de demandas de recuperação judicial

Com o agravamento da crise gerada pelo novo coronavírus, tribunais de todo o Brasil notaram um crescimento considerável de casos envolvendo recuperação judicial e falência.

Para juiz, deve ser alto o número de pedidos de recuperação judicial, o que pode colocar o Judiciário em colapso

Reprodução

A situação delicada, decorrente da inadimplência e das dificuldades das empresas em cumprirem suas obrigações, se deve, em grande parte, às medidas adotadas para conter o avanço da Covid-19 — entre elas, o fechamento de comércios, e serviços não essenciais. 

As perspectivas não são boas, levando-se em conta que a crise econômica deve impactar diretamente no número de conflitos entre devedores e credores.

Segundo estimativa da consultoria Alvares & Marsal divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta (22/4), por exemplo, uma queda de 3% do PIB pode gerar 2,2 mil pedidos de recuperação judicial. O boletim Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (20/4) previu retração de 2,96% do PIB para este ano.

De acordo com a mesma consultoria, caso a queda do PIB fique em 5% — o Fundo Monetário Internacional projetou recuo de 5,3% —, a estimativa é que 2,5 mil empresas batam às portas do Judiciário invocando a Lei 11.101/05, que trata da recuperação judicial, extrajudicial e da falência.

O número de casos, se verificado, será 40% maior ao registrado em 2016, quando 1,8 mil sociedades empresárias recorreram à Justiça — cifra até então recorde. LEIA MAIS AQUI

Testes de vacinas contra Covid-19 em humanos são aprovados na Alemanha

País que já realizou a primeira fase da testagem, a Itália afirma que até aqui os resultados foram positivos.

Foto: Divulgação / ND

O governo da Alemanha aprovou a testagem de uma vacina contra o novo coronavírus em humanos. A informação foi divulgada pelo Instituto Federal de Vacinas do País. Cerca de 200 pessoas sem doenças crônicas, na faixa etária de 18 a 55 anos, vão receber a dose preventiva.

Segundo o Metrópoles, o produto foi produzido pela empresa de biotecnologia BioNTech, que utiliza o RNA do vírus para desenvolver o soro de imunidade. Além da Alemanha, Estados Unidos, Brasil e Itália também vêm tentando fabricar a vacina.

No Brasil, quem comanda o projeto é o Grupo de Imunologia de Doenças Virais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Minas Gerais, em parceria com o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Vacinas e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Antes de serem testadas em humanos, porém, a vacina deve ser experimentada em células de laboratório e em camundongos. Todo esse processo deve levar cerca de dois anos, dizem os pesquisadores.

País que já realizou a primeira fase da testagem, a Itália afirma que até aqui os resultados foram positivos. Durante os testes, ocorreu uma “forte produção de anticorpos”, segundo Luigi Aurisicchi, CEO de uma das empresas que auxilia na busca pela imunização. Até aqui, cinco vacinas foram testadas, mas os resultados ainda são pré-clínicos.

União não pode tomar respiradores comprados por Estado, decide Celso

O governo federal só pode confiscar bens ou serviços de estados e municípios se houver decretado estado de defesa ou estado de sítio. Como o Brasil não se encontra nessa situação agora, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, impediu a União de se apropriar de respiradores comprados pelo estado do Maranhão.

Prefeitura de Porto Alegre - União não pode requisitar respiradores adquiridos pelo Estado do Maranhão, diz STF

A decisão determina que a Intermed Equipamento Médico Hospitalar entregue ao governo do Maranhão, no prazo de 48 horas, 68 respiradores adquiridos pelo estado e requisitados pela União. A decisão se deu na concessão de pedido de tutela de urgência em ação cível originária. 

Na ACO, o Estado do Maranhão relata que, diante da existência de mais de mil casos suspeitos da Covid-19 e duas mortes, adquiriu os aparelhos a fim de equipar adequadamente o Hospital de Cuidados Intensivos, com 132 leitos de UTI exclusivos para casos de coronavírus. No entanto, foi informado que a União havia requisitado, em caráter compulsório, todos os ventiladores da Intermed adquiridos pelo estado e toda a produção da empresa nos próximos 180 dias.

Ao pedir a suspensão da medida, o Maranhão argumentou que a autonomia dos entes federativos impede que um deles (no caso, a União) assuma, mediante simples requisição administrativa, o patrimônio, o quadro de pessoal e os serviços de outro ente público. Mais em https://www.conjur.com.br

Regina Duarte se reúne virtualmente com Unesco e fala de medidas contra Covid-19

Foto: Alan Santos/PR

Regina Duarte, que no início de março tomou posse do cargo de secretária Especial da Cultura, participou de uma reunião virtual com representantes da Unesco na semana passada. Apesar do governo federal abraçar ideologia contra o globalismo, a titular da cultura discutiu temas como uma agenda comum entre a secretaria e a organização, além de acordos de cooperação e as convenções que o Brasil é signatário.

Em meio às cobranças de artistas e produtores e as denúncias de inércia diante da pandemia do novo coronavírus, em sua fala, Regina destacou as ações do governo federal em apoio ao Setor Cultural, como a publicação da Instrução Normativa n° 5, publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (22), que levou mais de um mês para sair do papel. 

A medida estabelece procedimentos extraordinários para captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos financiados, via Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), além do pagamento do benefício no valor de R$ 600 em três parcelas para os informais e autônomos.

PINTADAS-BA: Prefeitura tem recurso negado e terá de fornecer cestas básicas para estudantes

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano/BN

Foto: Reprodução / A Bahia e seus Encantos

A prefeitura de Pintadas, na Bacia do Jacuípe, teve um recurso negado por pedir o não pagamento de cestas básicas para estudantes da rede municipal de educação. Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, publicada nesta quinta-feira (23) recusou o pedido e manteve decisão da Comarca local. Assim, o Município de Pintadas – como também Ipirá e Baixa Grande, na mesma região – terá de providenciar os kits de alimentação para os estudantes.

Caso a medida não seja cumprida, a prefeitura poderá ter os recursos bloqueados. A prefeitura de Pintadas argumentou que não haveria verba suficiente para oferecer as cestas básicas, o que causaria agravamento e risco à ordem pública. Citou que com base em um valor de cesta básica de R$ 408,06, teria de arcar com R$ 643,5 mil para atender os 1.577 estudantes da rede municipal, sendo que recebe apenas R$ 38,2 mil do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) de fevereiro a abril deste ano. 

No entanto, para o presidente do TJ-BA os motivos que causariam esse “risco à ordem pública” não foram claros por parte do Município, já que não foi especificado um valor da cesta básica na sentença da Comarca local..

CRLV digital se torna obrigatório a partir da próxima segunda-feira(27) - na Bahia

O uso da versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e) será obrigatório a partir da próxima segunda-feira (27).

A versão impressa e a segunda via do documento deixarão de existir, mas o cidadão poderá fazer uma cópia do CRLV-e em casa. Os atuais documentos impressos continuarão valendo. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na tarde de quarta-feira (22).

A medida cumpre a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n° 180/2019, que determinou a adaptação dos estados à mudança até 30 de junho deste ano. Na Bahia, o departamento de trânsito decidiu se antecipar por causa da pandemia do coronavírus.

A pessoa poderá baixar gratuitamente o CRLV eletrônico no site do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) de forma simples e rápida. O documento será liberado para quem estiver com o licenciamento do veículo em dia. Na mesma plataforma, o usuário terá a opção de fazer uma cópia do CRLV-e.

Justiça suspende por seis meses mensalidades do Minha Casa, Minha Vida no Ceará

Revista Consultor Jurídico

Suspensão de mensalidades do Minha Casa, Minha Vida se aplica a mutuários do Ceará

O juiz Ricardo Cunha Porto, da 8ª Vara Federal do Ceará, concedeu liminar nesta quarta-feira (22/4) para suspender até agosto o pagamento de mensalidades do programa Minha Casa, Minha Vida.

Em ação civil coletiva contra União, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, o Ministério Público Federal pediu a suspensão das prestações do programa, a contar do mês de fevereiro, em todo o estado do Ceará, enquanto perdurar o estado de emergência em saúde determinado pelo governo federal. Além disso, o MPF requereu que o pagamento dessas prestações seja assumido pelo Fundo Garantidor da Habitação Popular.

O juiz Ricardo Porto reconheceu que as medidas de prevenção e combate ao coronavírus geram efeitos negativos sobre contratos, impossibilitando o cumprimento de algumas obrigações. De acordo com o juiz, a epidemia do coronavírus é hipótese de força maior ou caso fortuito, retirando dos devedores do Minha Casa, Minha Vida, a responsabilidade pelo pagamento de suas mensalidades.

Inep altera calendário e Enem digital fica para novembro

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) publicou ontem (22) uma alteração no calendário do exame. 

As provas do Enem Digital foram adiadas para os dias 22 e 29 de novembro.

No texto publicado pelo Inep no Diário Oficial ficam definidas as novas cidades de aplicação do Enem Digital, agora distribuídas em todas as 27 unidades da Federação. 

Não houve alteração com relação a aplicação do Enem impresso, que segue com previsão de ser realizado nos dias 1º e 8 de novembro. G1

"Este vírus estará conosco por um longo tempo"alerta diretor-geral o OMS

O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou ontem (22) que a maioria dos países ainda está na fase inicial da pandemia do novo coronavírus e que ela ainda deve durar “um longo tempo”.

“A maioria das epidemias na Europa Ocidental parece estável ou em declínio. Embora os números sejam baixos, vemos preocupantes tendências ascendentes na África, América Central e do Sul e Europa Oriental. A maioria dos países ainda está nos estágios iniciais de suas epidemias”, disse Tedros.

O diretor acrescentou que há países que foram afetados no início da pandemia que, agora, estão tendo ressurgimento de casos, mas não especificou quais.

“As primeiras evidências sugerem que a maioria da população do mundo permanece suscetível. Isso significa que epidemias podem facilmente ressurgir”, alertou. Estadão.

Facebook e Instagram lançam funcionalidade para combater 'fake news'

O Facebook e o Instagram estão lançando novas funcionalidades para combater desinformação e notícias falsas nas respectivas plataformas.

Uma das novidades é a adição de uma etiqueta de localização a publicações populares, que revelará aos internautas se estão perante uma campanha de ‘fake news’.

Segundo o Engadget, a funcionalidade pretende combater campanhas de desinformação como a que se verificou em 2016 durante a campanha presidencial dos EUA, onde contas geridas por agentes apoiados pela Rússia se fizeram passar por páginas americanas.

“Estas mudanças são parte dos nossos esforços mais abrangentes para proteger eleições e aumentar a transparência no Facebook e Instagram para que as pessoas possam tomar decisões mais informadas sobre as publicações que lêem, confiam e partilham”, pode ler-se no comunicado do Facebook. Noticias ao Minuto

Toffoli cassa decisão que suspendeu reforma da Previdência do RS

Segundo o ministro, há "potencial grave lesão", já que as decisões poderiam impactar em até R$ 700 milhões os cofres gaúchos

© Reuters

POR ESTADAO CONTEUDO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou decisões que suspenderam trechos da reforma da Previdência do Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, há "potencial grave lesão", já que as decisões da Justiça Estadual e do Tribunal de Justiça poderiam impactar em até R$ 700 milhões os cofres gaúchos. A Procuradoria-Geral do Estado argumentou a Toffoli que "é notória a veemente recessão econômica que será experimentada pelo país, a produzir implicações imediatas na arrecadação dos Estados".

A decisão do desembargador Eduardo Uhlein, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, acolheu ações do sindicato dos servidores públicos e da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. Um dos pontos questionados era a ampliação da contribuição dos inativos. Para o desembargador, a ampliação da alíquota para os inativos "revela-se aparentemente inconstitucional, justamente porque essa ampliação do gravame previdenciário, excedente à regra geral (teto do RGPS) depende de ampla apuração do estado de persistência do déficit atuarial".

Para a Procuradoria-Geral do Estado, "a exegese engendrada pelo Desembargador Relator, no sendo de que o aumento da base de incidência da contribuição de inativos e de pensionistas restaria legitimada 'apenas depois da completa aplicação de todos os novos dispositivos da Reforma Previdenciária, com a revisão do plano de custeio do RPPS/RS, em um futuro exercício', não se sustenta".

Bolsonaro quer colocar pastor da Igreja Universal no lugar de Maia

Bolsonaro procura construir uma candidatura à sucessão de Maia

© Reuters

A estratégia do presidente Jair Bolsonaro para formar uma base de sustentação parlamentar passa pela eleição para o comando da Câmara, hoje nas mãos de Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu desafeto. Ao tentar atrair o Centrão com a oferta de cargos - que vão de diretorias do Banco do Nordeste a secretarias em ministérios -, Bolsonaro também procura construir uma candidatura à sucessão de Maia.

Nos bastidores, o presidente se movimenta para impulsionar a campanha do deputado Marcos Pereira (SP) nessa disputa, marcada para fevereiro de 2021. Vice-presidente da Câmara, Pereira comanda o Republicanos, partido que recentemente abrigou o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, ambos do Rio. Os dois se filiaram temporariamente, enquanto o Aliança pelo Brasil não consegue as assinaturas suficientes para sair do papel.

Pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Pereira é um dos postulantes do Centrão ao comando da Câmara. A bancada evangélica leva hoje o título de principal avalista de Bolsonaro no Congresso. Outro candidato que conta com a simpatia do presidente é o deputado Arthur Lira (AL), líder do PP e réu em processo por corrupção passiva. A ideia de Bolsonaro é observar, mais adiante, qual dos dois será fiel a seu projeto e terá mais viabilidade.

Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não poderão concorrer à reeleição, se não houver mudanças de regras. Motivo: a Constituição impede que os presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos aos cargos na mesma legislatura. Antes da crise do coronavírus, no entanto, havia uma articulação nesse sentido, principalmente por parte de Alcolumbre, que encomendou até parecer jurídico. Bolsonaro, por sua vez, está convencido de que precisa construir uma alternativa a Maia. Cabe ao presidente da Câmara autorizar ou não a tramitação de qualquer pedido de impeachment na Casa. Mais em https://www.noticiasaominuto.com.br

Guedes pede para TCU fiscalizar aplicação dos recursos do governo nos estados e municípios

O ministro da Economia, Paulo Guedes pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que a instituição fiscalize a aplicação dos recursos emergenciais que o governo deve dar aos estados e municípios devido a pandemia de Covid-19. O socorro ainda depende de aprovação no Congresso.

O pedido de Guedes foi feito ontem (21) em uma reunião virtual entre a equipe econômica, e os ministros do TCU. A informação foi divulgada pela coluna do Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A videoconferência foi o resultado de um pleito da equipe de Guedes, que queria se colocar à disposição dos ministros para dúvidas que podem aparecer em relação às medidas de ajuda que estão sendo gestadas e adotadas.

Ministério Público recomenda que escolas abatam o valor da mensalidade

Em meio às discussões entre pais e escolas pela redução das mensalidades por conta dos efeitos da pandemia da covid-19, o consumidor conquistou mais um argumento favorável a aplicação dos descontos pela falta de aulas presenciais.

O Ministério Público estadual recomendou, nesta quarta-feira (22), que todas as instituições da rede privada de ensino de Salvador elaborem propostas de renegociação de contrato com base nas suas planilhas de custos durante a suspensão das aulas e promovam descontos proporcionais. Também é orientada a abstenção de cobrança de juros e multas em casos de atraso no pagamento e de rescisões de contratos por parte dos pais.

No caso dos cursos de Educação Infantil, o MP destaca ainda a suspendam a vigência dos contratos até o término do período de isolamento social, caso os pais não concordem com proposta de desconto ou compensação futura.

O MP deixa claro também que esta será a posição oficial do órgão com relação as queixas que chegarem nas promotorias do Consumidor: “o inteiro teor da presente recomendação será seguida em todos os casos concretos noticiados nas Promotorias do Consumidor da capital e em outras várias Promotorias do Estado, como parâmetro de atuação”, escreveu o MP.  Mais em https://blogdovalente.com.br

Miss IBICARAÍ planeja desfilar no carnaval de São Paulo

Ela tem 18 anos, uma beleza que surpreende de longe e um corpo escultural dividido em 1,70 de altura. Estamos falando de Gabrielly Senna, a beldade que faz muito sucesso nas redes sociais e agora quer focar mais firme na carreira artística. 

Ela já coleciona alguns títulos de musa do Celem, da seleção de Ibicaraí, miss Ibicaraí e miss Bahia internet. 

Todos esses títulos e a moça ainda quer mais, porque agora, durante a quarentena, ela recebeu um convite para poder desfilar no carnaval de São Paulo e já está analisando com sua assessoria a possibilidade. 

Gabrielly não informa qual é a escola mas diz que é uma das mais tradicionais de São Paulo. (Surgiu)

Ministro critica imprensa: ‘No jornal é só caixão e corpo’

A cobertura da imprensa a respeito da pandemia do novo coronavírus foi criticada pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, durante coletiva nesta quarta-feira (22). Na opinião do integrante do governo Bolsonaro, há “uma cobertura massiva dos fatos negativos” relacionados ao vírus que já matou 181,2 mil pessoas e infectou mais de 2 milhões no mundo desde janeiro. No Brasil são mais de 2,9 mil mortes e 45,7 mil casos.

No argumento de Luiz Eduardo Ramos, existem “pessoas muito suscetíveis a essas notícias” e que acabem sendo afetadas poe elas. “No jornal da manhã é caixão e corpo, no jornal meio dia é caixão e corpo, no jornal a noite é mais caixão e corpo”, reclamou o ministro-chefe.

“Como vocês acham que uma senhora de idade ou uma pessoa com comorbidade se sente com essas informações?”, questionou Luiz Eduardo Ramos. Os idosos, além das pessoas com doenças crônicas, são grupos de risco para a doença.

Para Luiz Eduardo Ramos, “tem tanta coisa positiva acontecendo”. Ele acrescentou que entende que a em alguns casos os repórteres não são responsáveis pelas pautas, reconheceu que entende que esses profissionais na maioria das vezes estão submetidos ao crivo e orientação de editores-chefes.

“Por favor mostrem também as coisas positivas. Com isso teremos um povo um pouco mais sereno”, afirmou.  Fonte: BN

ILHÉUS-BA: Quase 80% dos casos confirmados de Covid-19 são de profissionais da saúde, diz secretaria municipal

De acordo com a prefeitura, até a tarde desta quarta, município tinha 228 casos descartados e 50 considerados suspeitos. Cidade tem três mortes pela doença.

Foto: Agência Brasil

A Secretaria Municipal da Saúde de Ilhéus, cidade do sul da Bahia, informou nesta quarta-feira (22) que 78% dos casos de confirmados de Covid-19 no município são de profissionais da saúde. O município também registra três mortes de infectados pela doença, um deles foi o médico Gilmar Calazans, de 55 anos, que foi o 46º paciente a morrer pela Covid-19 no estado, que já registra 50 óbitos.

De acordo com a Prefeitura de Ilhéus, até a tarde desta quarta, o município tinha 228 casos descartados após resultados negativos em testes feitos em laboratórios e 50 considerados suspeitos, que tiveram material coletado e aguardam resultado dos testes.

Segundo informações do órgão, outras 246 pessoas são monitoradas por causa do Covid-19 e 578 pacientes que apresentavam síndrome gripal foram liberados do monitoramento. A cidade ainda registra 35 pacientes que foram infectados pelo vírus e recebeu alta e outros 10 que estão internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

BA> Mais sete cidades têm transporte suspenso devido à covid-19; 5 voltam a ter serviço

por Francis Juliano /BN

Bravo, distrito de Serra Preta/ Foto: Reprodução / Mapio Net

Os municípios de Acajutiba e Rio Real, no agreste; Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS); Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá; Ibicaraí, no sul; Paulo Afonso, no norte e Serra Preta, na Bacia do Jacuípe, passam a ter o transporte intermunicipal suspenso. Segundo decreto desta quinta-feira (23), a suspensão tem início a zero hora desta sexta-feira (24) para saída de veículos, enquanto que a chegada é tolerada até as 9 do mesmo dia. Ao todo já são 83 municípios do estado com a suspensão de transporte intermunicipal.

A medida alcança as modalidades de público ou privado, rodoviário e hidroviário, regular, de frete, complementar, alternativo e de vans. O decreto do governador Rui Costa visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia e é válida até o dia 3 de maio. 

RETORNO DE TRANSPORTES

No mesmo decreto, foram autorizadas a retomar a circulação de transportes os municípios de Barra e Ibotirama, no oeste; Barra do Choça, no sudoeste; Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru e Santa Maria da Vitória, na Bacia do Rio Corrente. A justificativa é que esses municípios têm 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19 confirmados. A relação de cidades com retorno de transporte intermunicipal já alcança 28 municípios.

A lista com transporte suspenso ainda inclui: Abaíra, Aiquara, Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Araci, Aurelino Leal, Barro Preto, Belmonte, Brumado, Buerarema, Camacã, Camaçari, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Coité

Governo estuda plano pós-pandemia para impulsionar a economia

O governo debate um plano de reativação da economia para o período posterior à pandemia do coronavírus que tem como base um pacote de obras públicas de grande porte e de concessões, com potencial para criar milhares de empregos. Obras de infraestrutura que exigirão muito dinheiro do governo. As cifras citadas por ministros chegam a R$ 100 bilhões. 

De acordo com o G1, a ideia de impulsionar o crescimento do país com dinheiro público é velha ferramenta dos governos, em especial daqueles que apreciam políticas fiscais expansionistas, mas se choca com uma das principais bandeiras da equipe econômica atual: a da responsabilidade fiscal. O novo plano do governo, batizado de Pró-Brasil, será capitaneado pelos ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional. Mais de 50 grandes obras estão em estudo. 

Concessões também estão na mira do governo, mas atrair dinheiro de fora será uma difícil tarefa em um mundo que tenta se recuperar da pandemia. A equipe econômica tem lutado para manter os gastos da crise do coronavírus restritos a 2020. O Tesouro já fala em um déficit para este ano de R$ 600 bilhões. Será difícil segurar os gastos maiores nos próximos anos com um pacote de obras calcado no investimento público. 

Outro cálculo que o governo terá que fazer é o da manutenção do teto de gastos, a âncora fiscal que sinaliza aos investidores do Brasil e de fora que há compromisso com o equilíbrio das contas. Sem o teto, dizem economistas de dentro e fora do governo, todo os ganhos dos últimos anos, como os juros baixos, podem ser perdidos em questão de meses.

Câmara aprova convite para ouvir ministro Nelson Teich sobre coronavírus

Teich não tem a obrigação de participar da audiência, que está prevista para semana que vem e será online.

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A Comissão Externa de Combate ao novo coronavírus da Câmara aprovou hoje (22), um convite ao novo ministro da Saúde, Nelson Teich, para que fale sobre as estratégias de enfrentamento planejadas pela pasta contra a pandemia de Covid-19. Por se tratar de um convite, Teich não tem a obrigação de participar da audiência, que está prevista para semana que vem e será online.

Esta será a primeira participação de Teich em reuniões no Congresso no cargo de ministro. Ele foi empossado na sexta-feira (17), após a demissão de Luiz Henrique Mandetta. Desde o início dos trabalhos da comissão, os parlamentares têm mantido encontros periódicos com a equipe da pasta.

“A fala do ministro é de suma importância para que a sociedade tome conhecimento das ações que serão colocadas em prática para reduzir essa pandemia”, afirmou a relatora Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Dólar volta a subir e chega a novo recorde histórico de R$ 5,38

O dólar opera em alta nesta quarta-feira (22), na retomada dos negócios após o feriado da véspera, após dois dias de forte aversão a risco nos mercados globais devido ao 'crash' dos preços do petróleo, enquanto os investidores voltavam as atenções para possíveis medidas de estímulo para mitigar o impacto econômico do coronavírus. 

De acordo com o G1, às 12h18, a moeda norte-americana era vendida a R$ 5,3939, em alta de 1,62%. Na máxima do dia até o momento, chegou a R$ 5,3959 - nova cotação nominal recorde durante os negócios. 

O Banco Central realiza nesta quarta-feira leilões de swap tradicional de até 10 mil contratos com vencimento em setembro de 2020 e janeiro de 2021. Na segunda-feira, o dólar fechou em alta de 1,33%, a R$ 5,3078, com os preços do petróleo dos Estados Unidos desabando.