Em 19 de abril comemora-se o Dia do Exército Brasileiro, cuja origem remonta ao século XVII, mais precisamente ao ano de 1648, quando houve reação às tropas estrangeiras que haviam se fixado em terras da região Nordeste do Brasil.
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quinta-feira, 19 de abril de 2012
Joaquim Barbosa diz que Cezar Peluso 'se acha'
Em resposta às declarações feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que o colega de Corte “se acha” e “tentou criar” obstáculos à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon. Em entrevista ao site Consultor Jurídico, Peluso falou de Barbosa ao afirmar que, quando a denúncia do mensalão foi aceita, em 2007, ele foi aplaudido em um bar no Rio e cogitou tomar um rumo político. O presidente do STF também havia criticado a presidente Dilma Rousseff, ao declarar que ela descumpriu decisão judicial sobre o aumento dos salários do Judiciário, e Eliana Calmon, quando opinou que a corregedora também pode ter pretensões políticas e não apresentou “resultado concreto algum”. “O Peluso se acha. Ele não sabe perder. A Eliana [Calmon] ganhou todas. E ele diz que ela não fez. E ela fez muito, não obstante os inúmeros obstáculos que ele tentou criar”, disse Barbosa. Informações da Folha.
CANSANSÃO-BA: Vítima de bullying esfaqueia colega dentro de ônibus escolar
No final da tarde desta quarta-feira(18), o menor JFS de 16 anos, residente na localidade de Jiboia, zona rural de Cansanção, esfaqueou seu colega de escola Sostenes Barbosa Batista, 21 anos.
O incidente aconteceu dentro de um ônibus escolar que transportava estudantes do povoado Jiboia ao Povoado de Alto Lindo. Segundo um tio do menor, seu sobrinho sofria todo tipo bullying por parte da vítima e várias vezes tentou abandonar a escola por não suportar as pirraças e agressões de Sostenes que é tido como problematico, inclusive com várias passagens pela polícia.
De acordo com testemunhas, quando retornava da escola no final da tarde de hoje, o menor mais uma vez foi provocado pelo seu desafeto, então puxou uma faca e golpeou o peito da vítima.
Logo após o incidente a vítima foi socorrida para o Hospital Municipal Senhora Santana, em seguida, transferido para Salvador em estado grave.
O menor foi apreendido pela Polícia Civil e levado até a delegacia onde prestou depoimento. Por: Portaldenoticias.net
ITAPÉ-BA: Prefeitura não paga aluguel e polícia desocupa imóvel
Locatário escreve em fachada de prédio para cobrar de prefeito o pagamento aluguel em atraso (Foto: Pimenta)
Um locatário de um prédio alugado resolveu usar a fachada do imóvel para cobrar o prefeito de Itapé, Jackson Rezende (PP). Segundo o escrito, são sete meses de aluguel em atraso e a Polícia Militar foi obrigada a sair do imóvel porque a prefeitura, que assumiu custear as despesas com a locação, não pagou o aluguel.
Se a novidade (pintar a fachada dos prédios para cobrar alugueis) chegar a Ubatã, os proprietários de prédios alugados terão muito trabalho,isso porque os locatários começaram a sua saga (sofredora) de não receber os alugueis ainda na gestão Agilson Muniz (PCdoB) e problema continua na gestão Edson Neves (PSD).
Alguns proprietários, por exemplo, reclamam que não recebem o aluguel de seus prédios alugados à Prefeitura de Ubatã há 7 meses. “Débitos da gestão Agilson Muniz e também da gestão Edson Neves, ou melhor, da Prefeitura. Pintar a fachada em protesto é uma boa ideia”, ironiza um locatário. Por ora, os alugueis de diversos imóveis alugados ao executivo ubatense continuam atrasados. De Ubatã Notícias
Novo Código Penal prevê tolerância zero para bêbado ao volante
A iniciativa é a segunda reação no Congresso à posição tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o motorista só pode ser processado penalmente por embriaguez ao volante se houver comprovação do índice de álcool por meio do bafômetro ou de exame de sangue. Como ninguém pode ser obrigado a promover provas contra si, a interpretação do Judiciário inviabilizou a lei seca. Para o presidente do colegiado, Gilson Dipp, que também é ministro do STJ, o texto resolve definitivamente o problema. "Nós tiramos o porcentual. Esta é a grande questão. Foi nisso que o STJ se baseou."
Assim como o texto aprovado pela Câmara na semana passada, a proposta da comissão do Senado também amplia as possibilidades de prova. O objetivo é converter o bafômetro e o exame de sangue em contra provas a serviço do condutor. "Se o condutor quiser contestar e mostrar não estar embriagado poderá fazer o bafômetro ou o exame de sangue", diz Dipp.
O texto do colegiado causou polêmica. Alguns integrantes consideraram que a inovação levaria a uma inversão do ônus da prova, uma vez que caberia ao condutor demonstrar, pelo exame de sangue ou pelo teste do bafômetro, não estar alcoolizado. A maioria, porém, aprovou o endurecimento da lei. A comissão apresentará em maio o texto final.
MUNDO: Bebê que nasceu com oito membros foi operado no Paquistão
Um bebê com apenas uma semana de vida, chamou a atenção da imprensa e autoridades médicas do mundo todo por ter nascido com oito membros. De acordo com o tabloide "The Sun", a criança paquistanesa foi concebida com um gêmeo parasita grudado em seu abdômen, uma ocorrência rara registrada a cada 100 mil nascimentos. Na quinta (19), uma imagem divulgada pelo Instituto Paquistanês de Saúde Infantil mostra o bebê logo após a cirurgia que removeu os membros sobressalentes. Asianet-Pakistan/Barcroft India e Efe
Conselho abre investigação sobre irmão de senador Demóstenes
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu investigar suposta participação do procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres (foto), irmão do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), em esquema ilegal de jogos.O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que a investigação foi aberta anteontem pela corregedoria do conselho, como informou o jornal "O Estado de S. Paulo". Gurgel disse, porém, que ainda não existem elementos suficientes para afirmar que há indícios da participação do irmão de Demóstenes no suposto esquema de Carlinhos Cachoeira.
O nome de Benedito Torres surgiu em conversas gravadas entre Demóstenes e Cachoeira. O empresário pede que o senador requisite ao irmão favores dentro do Ministério Público. Segundo Gurgel, Benedito enviou um pedido ao conselho para que os fatos relacionados a ele sejam apurados. por BLOG DO MARIO FORTES
Lula e Sarney dão as cartas da CPI que será criada hoje
A mais de mil quilômetros de Brasília, a dupla formada pelo ex-presidente Lula e pelo presidente do Senado, José Sarney, está orientando a estratégia da CPI Mista do Cachoeira - que será criada nesta quinta-feira no Congresso, em sessão marcada para as 10h30, pela vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Nesta quarta-feira, Lula e Sarney, em tratamento no Sírio-Libanês, receberam mais um grupo de políticos do PMDB. O mesmo Lula que incentivou a criação da CPI, a despeito dos alertas do próprio PMDB e de setores do PT, deu uma ordem expressa: os dois maiores partidos da base devem se unir e usar a maioria para blindar o governo Dilma Rousseff e não deixar que a CPI respingue no Planalto.
Estiveram nesta quarta-feira com Lula e Sarney no hospital o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Na segunda-feira, Lula e Sarney — que já anunciou uma licença médica de 15 dias — receberam os líderes no Senado do PMDB, Renan Calheiros (AL), e do PTB, Gim Argelo (DF), e o do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), além do ex-líder Cândido Vaccarezza (PT-SP).
SALVADOR-BA: Sacos plásticos com pedaços de corpo humano são encontrados em Stella Maris
Três sacos plásticos com partes de um corpo humano foram encontrados na manhã desta quinta-feira (19) na Alameda da Praia, no bairro de Stella Maris. Segundo informações da Central de Polícia, ainda não foi possível identificar a vítima, um homem de aparentemente 30 anos. As circunstâncias e a motivação do crime também são desconhecidas. Policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já foram ao local para dar início às investigações. Informações do Correio.
UBATÃ / GONGOGI-BA: BA 120 > Delta Construtora está realizando a obra
A obra de recuperação e pavimentação da BA-120, que liga Ubatã a Gongogi, orçada em quase R$ 5 milhões, uniu, curiosamente, dois dos homens que mais têm ocupado (negativamente) os noticiários de tevê na Bahia e também no Brasil: o contraventor Carlinhos Cachoeira e o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), acusado de contratar diversos assessores fantasmas.
A obra é tocada pela Delta Construtora, empresa acusada de abastecer financeiramente empresas de Cachoeira. A CGU encontrou irregularidades, como superfaturamento, em diversas obras da Construtora espalhadas pelo Brasil. A reforma da BA-120 foi uma indicação do deputado Roberto Carlos.
Apesar de os nomes do contraventor Carlinhos Cachoeira e do deputado estadual Roberto Carlos aparecerem na reforma da BA-120, não há, repita-se, nenhuma evidência (ou suspeita) que comprove que o deputado sequer conhece o contraventor. A notícia aqui veiculada traz apenas um informação curiosa. Da Ubatã Notícias
BAHIA: "Agora tem tem tem"> Professores ocupam a Assembleia Legislativa
Cerca de 500 professores da rede estadual da Bahia e sindicalistas ocupam, desde a noite dessa quarta-feira, o saguão da Assembleia Legislativa, para protestar contra o que consideram uma quebra de acordo do governo estadual com a categoria. Ontem, eles haviam cercado a entrada do prédio da Governadoria, o que fez com que a polícia instalasse uma barreira na frente do edifício, e fizeram uma passeata até a assembleia. Os 37,8 mil docentes da rede estadual estão em greve há oito dias, cobrando um reajuste linear para a categoria, que teria sido acordado entre o governo e os professores no ano passado.
A obrigatoriedade de cumprimento do piso nacional, de R$ 1.451, para a categoria, porém, fez o governo enquadrar os docentes que têm nível superior - e já ganhavam mais que o piso nacional - no reajuste que abrangeu todo o funcionalismo público estadual (6 5%) e levou a administração estadual a apresentar um projeto de lei elevando em 22,22% os vencimentos dos professores que têm apenas ensino médio e ganhavam menos que o piso. O projeto deve ser votado na Assembleia Legislativa na semana que vem.
Com a disparidade nos índices de reajuste, os sindicalistas reclamam que a categoria sofreu um retrocesso, pelo desestímulo ao aperfeiçoamento profissional, e cobram paridade nos aumentos salariais. O governo sinaliza com o parcelamento do reajuste maior para toda a categoria em duas partes, a primeira agora e a segunda em abril do ano que vem. Segundo a Secretaria de Administração, o governo não tem condições de absorver o impacto de R$ 411 milhões no Orçamento que o aumento provocaria este ano. Os sindicalistas não aceitam a proposta.
Diante do impasse, a Secretaria de Educação do Estado informou que vai cortar o ponto dos professores grevistas, baseada na decisão da Justiça baiana que, na última sexta-feira, decretou a ilegalidade da paralisação dos docentes. O sindicato da categoria, porém, recorreu da sentença e ameaça manter a greve até que o reajuste seja concedido. Da Agência Estado
A obrigatoriedade de cumprimento do piso nacional, de R$ 1.451, para a categoria, porém, fez o governo enquadrar os docentes que têm nível superior - e já ganhavam mais que o piso nacional - no reajuste que abrangeu todo o funcionalismo público estadual (6 5%) e levou a administração estadual a apresentar um projeto de lei elevando em 22,22% os vencimentos dos professores que têm apenas ensino médio e ganhavam menos que o piso. O projeto deve ser votado na Assembleia Legislativa na semana que vem.
Com a disparidade nos índices de reajuste, os sindicalistas reclamam que a categoria sofreu um retrocesso, pelo desestímulo ao aperfeiçoamento profissional, e cobram paridade nos aumentos salariais. O governo sinaliza com o parcelamento do reajuste maior para toda a categoria em duas partes, a primeira agora e a segunda em abril do ano que vem. Segundo a Secretaria de Administração, o governo não tem condições de absorver o impacto de R$ 411 milhões no Orçamento que o aumento provocaria este ano. Os sindicalistas não aceitam a proposta.
Diante do impasse, a Secretaria de Educação do Estado informou que vai cortar o ponto dos professores grevistas, baseada na decisão da Justiça baiana que, na última sexta-feira, decretou a ilegalidade da paralisação dos docentes. O sindicato da categoria, porém, recorreu da sentença e ameaça manter a greve até que o reajuste seja concedido. Da Agência Estado
O sirio e as autoridades
O Sírio-Libanês virou palco para teatralizações envolvendo doenças e sentimentalismos. Agora é a vez do "recuperado" mas ainda fragilizado Lula segurar a mão do mais fragilizado ainda Sarney.
Que coisa deplorável este hospital estar emprestando às autoridades seu espaço para estas explorações midiáticas, quando deveria preservar de exposições pessoas acometidas de males, sejam estas pessoas "comuns ou incomuns".
Já está beirando ao ridículo e à desmoralização deste que é um grande hospital. Quanto às autoridades, bem, estas se aproveitam de qualquer mínimo detalhe para se promoverem. *Myrian Macedo
Motorista de pijama e sem dinheiro que foi barrada em pedágio terá que ser indenizada por concessionária
Lucas Azevedo -Do UOL, em Porto Alegre
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a empresa responsável pelo pedágio na RS-122 a pagar indenização a uma mulher que foi barrada por não ter dinheiro para pagar a tarifa. A decisão, divulgada na terça-feira (17), foi confirmada pela 10ª Câmara Cível do TJ-RS. Ainda cabe recurso.
A concessionária Convias S.A., que administra a rodovia entre os municípios de Caxias do Sul e Farroupilha, terá que pagar R$ 10 mil em indenização. Funcionários da empresa impediram, por 40 minutos, a passagem da motorista que não possuía o valor de R$ 5,10.
O caso ocorreu em 26 de março de 2006. Eram cerca de 3h quando a mulher foi buscar o filho e dois amigos dele na saída de uma festa, em um clube às margens da rodovia. Atrapalhada pela forte neblina no local, a condutora passou o ponto de encontro, e se dirigiu até o pedágio, único local para fazer o retorno. Vestida apenas com pijama e pantufas, e sem dinheiro na carteira, ela tentou convencer a operadora do caixa e o gerente do pedágio a liberá-la.
Mesmo oferecendo deixar seus documentos como garantia, a condutora não teve os apelos atendidos. Os administradores da praça de pedágio ainda acionaram a polícia rodoviária, que apreendeu o carro. A justificativa dos funcionários foi que a motorista estava tentando aplicar um golpe.
Apenas depois de ligar para o local da festa, onde o filho a aguardava, ela conseguiu contatar um outro pai, que se dirigiu ao pedágio e pagou por sua passagem.
A juíza Zenaide Pozenato Menegat, de Caxias do Sul, condenou a empresa a pagar pelos danos morais. Em sua apelação, a Convias informou que o caso não se enquadrava nas exceções em que a empresa libera a passagem de motoristas sem o pagamento da tarifa.
Ao apreciar a apelação, o desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana afirmou: “Não há dúvida de que a ré [a concessionária] agiu com total falta de bom senso. Trata-se de tratamento humilhante e revoltante ao usuário, numa visão mesquinha de quem não admite ceder ao objeto central da arrecadação, pouco importando as circunstâncias concretas do caso”, alegou.
BRASIL: Júri absolve mãe acusada de tentar matar o filho em coma
Um júri popular em Brasília absolveu nesta quarta-feira uma mulher de 79 anos acusada de tentar matar um filho adulto que vivia em estado vegetativo após sofrer acidente. O Plano de Saúde Unimed acusou a senhora I., que cuidava do filho em casa, de retirar o balão de oxigênio do rapaz e tentar sufocá-lo com travesseiro para "libertá-lo". O caso teve como pano de fundo a questão da eutanásia.
Depoimentos anexados ao processo indicaram que I. tentou sufocar o filho em três dias consecutivos de abril de 2003. Na época, o homem tinha 42 anos. Ele ainda viveu mais quatro anos, falecendo em 2007. Médicos costumam chamar de eutanásia ou morte assistida o uso de medicamentos para provocar a morte, a omissão e a interrupção de tratamento. Embora não especifique o crime de eutanásia, o Código Penal Brasileiro estabelece que os envolvidos em casos de interrupção de tratamento ou a prática simples de homicídio devem responder a crime de homicídio com penas de 12 a 30 anos de prisão.
O ato de deixar de prestar assistência é punido com pena de até seis meses de detenção e pagamento de multa. Se entender que o homicídio foi privilegiado, isto é, teve um valor moral, o condenado pagaria apenas um terço da pena. I. foi levada a júri por crime de homicídio. O advogado Aurélio Prado Manso, que participou da defesa dela, disse avaliar que o processo envolvendo I. só seria de eutanásia se a vítima tivesse solicitado as providências para a morte. "O filho, neste caso, sofreu um acidente e entrou em coma profundo. A mãe foi acusada de matá-lo, acusada de homicídio comum", afirmou. "Ficou provado nos autos que ela não cometeu crime", completou. "O fato não ficou comprovado. O plano de saúde inventou essa história".
MUNDO: Casal de aposentados enfim aparece após ganhar R$ 392 milhões
A Mega Millions, que chegou ao prêmio recorde de 656 milhões de dólares (1,1 bilhão de reais) nos EUA teve três apostas vencedoras. Duas delas, de Kansas e Maryland, continuam com os vencedores anônimos. Mas os aposentados Merle e Patricia Butler, de Red Bud (Illinois), tiveram que dar as caras. O estado de Illinois exige que os vencedores de loterias tenham os nomes revelados. Eles ganharam prêmio de mais de 218 milhões de dólares (392 milhões de reais).
Merle e Patricia, que estão juntos há 41 anos, vão abocanhar 158,9 milhões de dólares (286 milhões de reais), já descontados os impostos, de uma só vez, ou, caso queiram receber o valor integral da premiação, sacar a bolada em 26 parcelas anuais.
O casal disse ter demorado três semanas para sair do anonimato porque queria conversar com conselheiros financeiros para decidir o que fazer com a bolada. De http://oglobo.globo.com/blogs/pagenotfound/
ABI LAMENTA ATAQUE À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
A Associação Bahiana de Imprensa Seccional Sul (ABI-Sul) divulgou nota pública, na qual repudia o ataque à liberdade de expressão, sofrido pelo jornalista Ricardo Ribeiro, aqui do PIMENTA. O profissional foi desligado da função que ocupava como assessor de imprensa da Bahia Mineração (Bamin), a pedido do deputado federal Geraldo Simões (PT). O parlamentar ficou irritado com um artigo assinado por Ribeiro, abordando a situação política de Itabuna.
A nota da ABI-Sul não cita o petista, mas declara considerar o episódio lamentável e presta solidariedade ao profissional. “A liberdade de expressão e de opinião é uma condição fundamental para o estado democrático de direito”, lembra a associação.
Nota Pública
Considerando a repercussão causada pela demissão do jornalista Ricardo Ribeiro da Assessoria de Imprensa da Bamin, que teria ocorrido por motivação política em represália a opinião manifestada pelo profissional em artigo assinado;
Considerando que o direito à liberdade de expressão e de opinião é uma condição fundamental para o estado democrático de direito;
Nós, da Associação Baiana de Imprensa – Seccional Sul – vimos protestar contra esse lamentável episódio e manifestar solidariedade ao profissional de imprensa vítima de perseguição política, fato que não mais se coaduna com o regime democrático vigente em nosso Estado e no País.
Ilhéus (BA), 18 de abril de 2012.
A Diretoria
CPMI do Cachoeira não vai travar julgamento do Mensalão PT
- Pelo que se vê, os próximos dias serão de temperatura elevada nos meios políticos do País, a partir da formalização da CPMI do Cachoeira, juntamente com o possível julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos indiciados como implicados no Mensalão do PT. Para a instalação da CPMI sobraram assinaturas de Deputados e senadores, com cerca de três vezes mais que as necessárias para que a comissão vá adiante. Enquanto isso, um instalou-se um clima marcado por trocas veladas de acusações e cobranças tomou conta do Supremo por causa do julgamento do Mensalão. Pouca gente tomou conhecimento, mas semana passada aconteceu uma clara demonstração da existência dessa crise, quando o ministro Ricardo Lewandowski bateu boca com o ministro Gilmar Mendes no intervalo de uma sessão, incomodado de ser cobrado pelo colega nas páginas dos jornais. À espera do julgamento, alguns ministros do STF cobram publicamente de Lewandowski a liberação em algumas semanas do processo do Mensalão, temendo que o julgamento tenha de ser adiado para 2013, caso não aconteça até o final de junho. A preocupação está na composição desfalcada do Tribunal, com Cezar Peluso se aposentando até o fim de agosto, além das eleições em outubro, fatos que poderiam adiar a conclusão do caso para o ano que vem;
- Alguns ministros do Supremo dizem ser possível julgar o caso a partir de agosto, mesmo que para isso o ritmo do julgamento tenha de ser reduzido, já que seis ministros do STF terão de se dividir entre o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, perguntam a razão da pressa em julgar um processo específico quando há centenas de casos, inclusive inquéritos e ações penais, esperando julgamento. "Esse é um processo igual aos outros", afirma, por exemplo, o ministro Marco Aurélio Mello. Ainda nesse ambiente de suspeitas, existem ministros questionando a postura do próximo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, com três deles demonstrando insatisfação com o que classificam de interferência no gabinete de seus colegas, com um deles afirmando que o ministro Carlos Britto, ao propor o julgamento durante o recesso de julho, quer uma sobrevida à sua curta gestão, pois se aposenta em novembro e só terá seis meses de gestão com o tribunal em funcionamento;
ITABUNA-BA: SAÚDE> Retorno da Gestão Plena é negado
O médico Humberto Barreto integrou a comissão que analisou a gestão da saúde itabunense - foto Luiz Conceição/Pimenta
Por 14 votos a favor e nove contra, o Conselho Municipal de Saúde de Itabuna aprovou o relatório de uma comissão de estudos – formada por membros do próprio CMS, além do Conselho Estadual de Saúde e da Universidade Estadual de Santa Cruz -, que desaprovou o Sistema de Saúde do Município e sua capacidade técnica de gestão. A deliberação ocorreu nesta quarta-feira, 18, e significou para a Prefeitura de Itabuna uma negativa ao retorno da gestão plena da saúde, que envolve a administração de uma receita anual de mais de R$ 80 milhões.
A comissão que analisou o assunto teve a participação de nomes como o médico e ex-secretário de Saúde, Humberto Barreto de Jesus, a enfermeira Elizabete Maron Setenta, da Uesc, além de representantes do Conselho Estadual, prestadores de serviço e usuários. O relatório será encaminhado à Justiça Federal e ao Ministério Público estadual e federal.
Votaram contra o relatório e a favor do retorno do município à gestão plena os representantes das seguintes instituições: Albergue Bezerra de Menezes; ABM; ABO; Asdita; Maternidade Ester Gomes; Módulo II, área Centro/Conceição; hospitais privados; secretarias municipais de Educação e Saúde. DO PIMENTA.BLOG
VOCÊ SABIA? Presidente sancionou lei permitindo que menores infratores namorem em unidades socioeducativa?
Haverá regras. Conforme o texto, “a visita do cônjuge, companheiro, pais ou responsáveis, parentes e amigos a adolescente a quem foi aplicada medida socioeducativa de internação observará dias e horários próprios definidos pela direção do programa de atendimento."
Publicação: 19/01/2012; Em.Com.Br; e Chapada.GM
PB: Presos Homossexuais terão direito de 'afogar e alimentar o ganso'
O sistema prisional na Paraíba passa a permitir visitas íntimas para presos homossexuais a partir desta terça-feira (3). O Governo da Paraíba divulgou uma portaria no Diário Oficial nesta terça permitindo que qualquer pessoa que estiver recolhida em qualquer unidade prisional do estado receba visitas de parceiros do mesmo sexo, sendo asseguradas as mesmas condições às pessoas reclusas que possuem relações heteroafetivas. Harrison Targino, secrtário de Administração Penitenciária, afirmou que essa decisão é um passo para acabar com qualquer discriminação e a favor do enfrentamento à homofobia. "A Secretaria de Administração Penitenciária adotará a portaria nos presídios paraibanos, garantindo isonomia de tratamento a todos os detentos: lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais terão o direito de manter suas relações homoafetivas nas penitenciárias”, garantiu Harrison.
Ainda conforme a portaria, para assegurar a visita íntima o apenado que estiver em união estável homoafetiva, ainda não reconhecida judicialmente deverá indicar, por escrito, nome completo de cônjuge e dados necessários à correta identificação do companheiro para fins de controle e registro pelo estabelecimento prisional, mesmo procedimento realizado com os apenados com união estável heteroafetiva não reconhecida.
As visitas podem ser suspensas nos casos de atitude inadequada ou de indisciplina apuradas em procedimento administrativo tanto pelo apenado ou pelo cônjuge, colocar em risco a segurança do apenado ou de funcionário da unidade prisional, e por fim, se o próprio apenado solicitar. De http://folhaparanatinga.blogspot.com.br/
Jogos de quarta, 18 de abril de 2012
Copa Nacional 2012 |
Segunda Fase Jogos de volta Ponte Preta (4) 2 x 1 (3) Atlético-GO Paraná Clube 1 x 1 Ceará Vitória 3 x 2 ABC Cruzeiro 4 x 1 Chapecoense Náutico 2 x 1 Fortaleza Botafogo 0 x 0 Guarani |
Campeonato da América 2012 |
Segunda Fase Grupo 4 Boca Juniors 2 x 0 Zamora Arsenal Sarandí 1 x 2 Fluminense Grupo 6 Corinthians 6 x 0 Deportivo Táchira Cruz Azul-MEX 4 x 1 Nacional (PAR) |
Campeonato Tocantinense |
Primeira fase Segundo turno Segunda rodada Paraíso 3 x 0 Palmas Tocantinópolis 3 x 0 Colinas |
Campeonato Paraibano |
17ª rodada Auto Esporte 1 x 1 Sousa Esporte de Patos 1 x 2 Botafogo Treze 1 x 0 Nacional de Patos Paraíba 1 x 0 Flamengo |
Campeonato Sergipano |
Segunda fase Sexta rodada Sergipe 2 x 0 Guarany Itabaiana 1 x 0 São Domingos |
Campeonato Paulista - Série A3 |
Segunda fase 21ª rodada Capivariano 2 x 1 Batatais Grêmio Osasco 3 x 0 Marília Guaçuano 1 x 1 Juventus Rio Branco 3 x 0 Internacional de Limeira |
Campeonato Piauiense |
Primeiro turno Segunda rodada Flamengo 1 x 0 Piauí Picos 0 x 1 Parnahyba 4 de Julho 4 x 0 Caiçara |
Liga dos Campeões |
Semifinais Jogo de ida Chelsea 1 x 0 Barcelona |
Campeonato Francês |
Fase Única 32ª rodada Toulouse 3 x 0 Lyon Olympique 1 x 1 Caen |
VITÓRIA de virada despacha o ABC e está nas oitavas da Copa do Brasil
Um simples empate sem gols era suficiente para avançar. Porém, a noite desta quarta-feira (18) passou longe de ser uma coisa simples para o time do Vitória. Em uma noite irreconhecível, com direito a protesto da torcida, o rubro-negro exagerou no critério emoção. Com direito a três gols de Neto Baiano, dois deles nos minutos finais, o time baiano derrotou o ABC, de virada, por 3 a 2, e garantiu vaga nas oitavas de finais da Copa do Brasil de 2012. Na próxima fase, o adversário será o Botafogo. Domingo, pelo Baianão, o Vitória encara o Feirense, em Senhor do Bonfim, às 16h. De Bahia NoticiasVALENÇA-BA: Médico é detido em casa de prostituição que funciona como boca de fumo
Foi conduzido a delegacia na manhã desta segunda-feira,16, o médico Ciro dos Reis Sousa,33,que trabalha na Santa Casa de Misericórdia de Valença, a 275 km da capital.
A detenção ocorreu após ele ter sido encontrado em uma casa de Show, que serve como ponto de drogas e prostituição na saída da cidade, as margens da BA 001.
Segundo Drª Gloria Isabel, Coordenadora da Polícia Civil 5ª CORPIN, a polícia já vinha recebendo várias denuncias sobre o local, e estava investigando os suspeitos para que fosse montada uma operação para verificar as denúncias.
Além do médico, outras quatro pessoas também foram conduzidas a delegacia, Erica Santos Alves19, Marivaldo de Jesus, Monica Ferreira dos Santos,27, essa última autuada em flagrante por já possuir um mandado de prisão em aberto em Salvador além de Álvaro de Jesus Souza, vulgo como “Zoi” preso em flagrante com uma arma calibre “38”,16 petecas de cocaína,e uma quantidade de maconha.
O médico, Assim como Erica Santos Alves e Marivaldo de Jesus foram liberados após prestarem depoimento à polícia. Fonte: Infosaj
Ator Guilherme Karan sofre de doença degenerativa e vive em cadeira de rodas
Famoso por sua atuação no humorístico TV Pirata, nos anos 80, Guilherme Karan tem passado por sérios problemas de saúde nos últimos tempos. De acordo com coluna publicada pelo jornal Extra nesta quarta-feira, 18, o ator sofre de uma doença degenerativa rara que o colocou em uma cadeira de rodas. Deprimido, Karan passa os dias isolado em sua casa, no Rio de Janeiro.A doença, conhecida como Machado-Joseph, seria de origem genética, contou o pai de Guilherme, Alfredo. "Ele herdou da mãe. Perdi um filho com a mesma doença. Guilherme fica na cadeira de rodas o tempo todo. Tem horas que ele está lúcido, tem horas que não", disse ele ao jornal.
De acordo com o pai, Karan enfrenta um estado grave de depressão e vem recusado visitas de parentes e amigos. A última aparição de Guilherme Karan nas telinhas foi em América, de 2005. Do Portal Uai
Governador é convocado por Dilma para tratar da seca no Nordeste
Os efeitos na seca nos estados do Nordeste serão tema da reunião da presidente Dilma Rousseff (PT) com os governadores da região, ministros e dirigentes de estatais que atuam na área. O encontro será na próxima semana, em Brasília. O governador Eduardo Campos (PSB) foi convocado por meio de um telefonema da própria presidente nesta quarta-feira. Na conversa, o socialista fez um relato da situação do estado que começa a ficar complicada, segundo ele, com a perda de plantações, rebanhos e a falta de água para abastecer a população rural e urbana.
“Graças às políticas sociais como a aposentadoria do trabalhador rural, crescimento do salário mínimo e Bolsa Família, o Nordeste enfrenta uma seca hoje em condições muito melhores do que no passado, mas isso não impede que um longo período sem chuvas produza prejuízo econômico e sofrimento para as pessoas. Ou seja, precisamos apoiar os arranjos econômicos e precisamos socorrer os nordestinos, inclusive com assistência social”, afirmou Eduardo.
TST deverá publicar edital de concurso neste semestre
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) contratou empresa especializada para a realização de concurso público para o preenchimento de cadastro de reserva para os cargos de analista e de técnico judiciário, o primeiro de nível superior e o segundo de nível médio.
De acordo com o Tribunal, já está sendo designada a comissão de concurso, formada por ministros do TST, e a expectativa é de que o edital seja publicado ainda neste semestre.
A comissão decidirá junto com a FCC (Fundação Carlos Chagas), escolhida para a realização do concurso, o dia das provas, valor de inscrição, conteúdo programático, validade, etc.
Os candidatos aprovados serão chamados de acordo com a necessidade de vagas surgidas no TST, como no caso de aposentadoria de servidores.
Os salários iniciais variam de R$ 2.105,94 para o nível médio até R$ 3.767,60 para as vagas de nível superior. Os vencimentos dos cargos de analista e técnico podem ser conferidos na Lei 11.416/2006. *Com informações do TST
Julgamento sobre demarcação de terras quilombolas é suspenso após pedido de vista
Um pedido de vista feito pela ministra Rosa Weber adiou o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Adin 3239 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questionava o Decreto 4.887/2003 que regulamenta a titulação dos territórios quilombolas. A ministra pediu mais tempo para elaborar seu voto.
O ministro Cezar Peluso, relator do processo, foi o único a manifestar seu posicionamento nesta quarta-feira (18/4). Em sua última sessão ordinária como presidente da Corte, Peluso considerou procedente a ação movida pelo DEM (Democratas) que contesta a competência do decreto presidencial para regulamentar as terras.
“A desapropriação referida no decreto é de interesse social. Essa desapropriação insere-se em um dos 16 casos de utilidade pública e não de interesse social”, disse o ministro, ao apontar que o decreto apresenta uma série de inconstitucionalidades.
Mesmo declarando voto pela procedência da ação, Peluso manteve a validade dos títulos emitidos às comunidades desde a entrada em vigor do decreto. Isto é, o voto do ministro não indica retroatividade.
Durante os oito anos de vigência do decreto, já foram identificadas 1.886 comunidades de quilombos, e há outras 290 em análise. Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, as titulações já mobilizaram mais de 11 mil pessoas. Carlos Humberto/SCO/STF
BAHIA: Seca> Municípios afetados começam a receber auxílio
Na Bahia, começou nesta quarta-feira (18) o transporte das cestas básicas que serão distribuídas entre os municípios em situação de emergência por causa da seca. A definição da distribuição dos alimentos foi anunciada durante a reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, realizada terça-feira (17), no auditório da Casa Civil.A Secretaria de Relações Institucionais (Serin) entrará em contato com as prefeituras em situação de emergência que não possuem unidade da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), para que cada prefeito procure o centro de distribuição mais próximo e retire as cestas do seu município. O Governo do Estado, por meio da Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cordec), seguiu critérios socioeconômicos na definição da quantidade de cestas que cada município vai retirar. Já nos municípios onde há unidade da Ebal, as prefeituras vão distribuir vales-cesta para as famílias mais necessitadas.
Com um investimento de R$ 8,4 milhões, custeados pelo Ministério da Integração Nacional, serão disponibilizadas cerca de 130 mil vales. SECOM
Comissão especial diverge sobre votação de relatório sobre reforma política
Deputados da Comissão Especial da Reforma Política aventaram nesta quarta-feira uma solução incomum para tentar derrubar o relatório elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), cujo eixo principal é o financiamento público de campanhas.
Como não há consenso em torno dos pontos do relatório, houve quem sugerisse uma votação de múltipla escolha para definir uma entre as 13 propostas catalogadas pela comissão para alterar o sistema eleitoral.
Assim, no primeiro momento, os deputados fariam sua escolha entre as 13 propostas e eliminariam a última colocada. Depois, repetiriam o processo com as 12 restantes e novamente eliminariam a menos votada. Em seguida, nova votação com as 11 remanescentes e assim por diante.
A sugestão foi apresentada pelo presidente do colegiado, deputado Almeida Lima (PPS-SE), e obteve apoio de outros parlamentares. “Se não consigo o ideal, vou tentar conseguir o possível”, justificou.
O Regimento Interno da Câmara prevê que as votações desse tipo sejam feitas baseadas no relatório, com a possibilidade de as divergências serem manifestadas em destaques para votações em separado (DVS). Sob essa regra, o texto principal do relatório de Fontana deveria ser votado e os pontos discordantes avaliados individualmente, por meio de DVS.
Como não há consenso em torno dos pontos do relatório, houve quem sugerisse uma votação de múltipla escolha para definir uma entre as 13 propostas catalogadas pela comissão para alterar o sistema eleitoral.
Assim, no primeiro momento, os deputados fariam sua escolha entre as 13 propostas e eliminariam a última colocada. Depois, repetiriam o processo com as 12 restantes e novamente eliminariam a menos votada. Em seguida, nova votação com as 11 remanescentes e assim por diante.
A sugestão foi apresentada pelo presidente do colegiado, deputado Almeida Lima (PPS-SE), e obteve apoio de outros parlamentares. “Se não consigo o ideal, vou tentar conseguir o possível”, justificou.
O Regimento Interno da Câmara prevê que as votações desse tipo sejam feitas baseadas no relatório, com a possibilidade de as divergências serem manifestadas em destaques para votações em separado (DVS). Sob essa regra, o texto principal do relatório de Fontana deveria ser votado e os pontos discordantes avaliados individualmente, por meio de DVS.
Mesa Diretora do Senado aprova fim do 14º e 15º salários de senador e deputado
A Mesa Diretora do Senado aprovou hoje (18) o projeto de decreto legislativo que extingue o pagamento de 14º e 15º salários para senadores. A decisão, que já foi aprovada também na Comissão de Assuntos Econômicos, ainda passará por votação no plenário da Casa.
Segundo a presidenta em exercício do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), os benefícios eram pagos desde que o Senado foi criado, e se justificavam quando havia dificuldade e gastos maiores com o transporte e a instalação dos deputados e senadores e suas famílias no Rio de Janeiro. Agora, por unanimidade, os membros da Mesa entenderam que não faz mais sentido manter o pagamento. “Isso mostra um movimento de austeridade por parte do Senado”, disse.
Marta conversou sobre o assunto com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que está licenciado do trabalho para cuidar da saúde. Segundo a senadora paulista, o presidente apoiou a decisão e concordou que o decreto seja colocado em votação no plenário o quanto antes. “Eu consultei o presidente Sarney, sobre o que ele achava de colocar em votação agora, e ele incentivou”, declarou.
De acordo com a proposta que seguirá para o plenário, os senadores e deputados passarão a receber o 14º e o 15º salários apenas no primeiro e no último ano do mandato, e não mais a cada ano. Da Agência Brasil
Segundo a presidenta em exercício do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), os benefícios eram pagos desde que o Senado foi criado, e se justificavam quando havia dificuldade e gastos maiores com o transporte e a instalação dos deputados e senadores e suas famílias no Rio de Janeiro. Agora, por unanimidade, os membros da Mesa entenderam que não faz mais sentido manter o pagamento. “Isso mostra um movimento de austeridade por parte do Senado”, disse.
Marta conversou sobre o assunto com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que está licenciado do trabalho para cuidar da saúde. Segundo a senadora paulista, o presidente apoiou a decisão e concordou que o decreto seja colocado em votação no plenário o quanto antes. “Eu consultei o presidente Sarney, sobre o que ele achava de colocar em votação agora, e ele incentivou”, declarou.
De acordo com a proposta que seguirá para o plenário, os senadores e deputados passarão a receber o 14º e o 15º salários apenas no primeiro e no último ano do mandato, e não mais a cada ano. Da Agência Brasil
Ministra Cármen Lúcia assume presidência do TSE
Empossada ontem (18), em cerimônia com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, a ministra Cármen Lúcia é a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caberá a ela comandar as eleições municipais deste ano e garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A ministra assume o cargo no mesmo ano em que o voto feminino no Brasil completa 80 anos.
Cármem Lúcia, de 67 anos, conduzirá os trabalhos da corte eleitoral nos próximos dois anos. Ela assume o TSE em substituição ao ministro Ricardo Lewandowski. O presidente do tribunal tem a função de organizar as eleições no país, zelando pela segurança do voto e do processo de votação em mais de 5,5 mil municípios. Ele também é responsável por pautar os processos que são julgados pelo plenário da corte.
A ministra chegou ao Supremo Tribunal Federal em junho de 2006, tornou-se ministra substituta do TSE em abril de 2008 e efetiva em novembro de 2009. Desde abril de 2010, Cármen Lúcia acumulou a vice-presidência do TSE. A partir de hoje, o cargo de vice-presidente do tribunal é ocupado pelo ministro Marco Aurélio Mello.
A carreira jurídica de Cármen Lúcia teve início como procuradora do estado de Minas Gerais, tendo chefiado a Procuradoria-Geral no governo de Itamar Franco. No seu currículo constam ainda: professora titular de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e integrante efetiva do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
O TSE é formado por três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados escolhidos pelo Supremo e nomeados pelo Presidente da República. A Constituição Federal determina ainda que só ministros do STF podem assumir a presidência e a vice-presidência do TSE. Da Agência Brasil
Cármem Lúcia, de 67 anos, conduzirá os trabalhos da corte eleitoral nos próximos dois anos. Ela assume o TSE em substituição ao ministro Ricardo Lewandowski. O presidente do tribunal tem a função de organizar as eleições no país, zelando pela segurança do voto e do processo de votação em mais de 5,5 mil municípios. Ele também é responsável por pautar os processos que são julgados pelo plenário da corte.
A ministra chegou ao Supremo Tribunal Federal em junho de 2006, tornou-se ministra substituta do TSE em abril de 2008 e efetiva em novembro de 2009. Desde abril de 2010, Cármen Lúcia acumulou a vice-presidência do TSE. A partir de hoje, o cargo de vice-presidente do tribunal é ocupado pelo ministro Marco Aurélio Mello.
A carreira jurídica de Cármen Lúcia teve início como procuradora do estado de Minas Gerais, tendo chefiado a Procuradoria-Geral no governo de Itamar Franco. No seu currículo constam ainda: professora titular de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e integrante efetiva do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
O TSE é formado por três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados escolhidos pelo Supremo e nomeados pelo Presidente da República. A Constituição Federal determina ainda que só ministros do STF podem assumir a presidência e a vice-presidência do TSE. Da Agência Brasil
Escândalo | Caso Cachoeira: Corregedoria pede ao MP e à PF informações sobre deputados
A comissão de sindicância da Corregedoria Parlamentar da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), um pedido de informação ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal sobre os deputados suspeitos de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira.
Na semana passada, o corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), já havia encaminhado pedido de informação ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O Supremo respondeu o nosso pedido, mas disse que até o momento não há no STF informação sobre os deputados investigados pela Câmara”, disse.
São alvos de representações na Corregedoria os deputados Rubens Otoni (PT-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). Todos já entregaram defesa. Os relatores – respectivamente, Evandro Milhomem (PCdoB-AP), Mauricio Quintella Lessa (PR-AL) e Jerônimo Goergen (PP-RS) – terão acesso às representações e às defesas na próxima segunda-feira (23).
Nesta quarta, o PSDB apresentou uma representação contra o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) na Secretaria-Geral da Mesa. Ele também foi citado nas gravações da Polícia Federal. O pedido deverá ser encaminhado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Protógenes já negou envolvimento no caso. O deputado informou ter encaminhado um ofício à Procuradoria-Geral da República pedindo informações sobre qualquer citação de seu nome no processo de Cachoeira. Protógenes lembrou ainda que foi o autor do requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso.
Na semana passada, o corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), já havia encaminhado pedido de informação ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O Supremo respondeu o nosso pedido, mas disse que até o momento não há no STF informação sobre os deputados investigados pela Câmara”, disse.
São alvos de representações na Corregedoria os deputados Rubens Otoni (PT-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). Todos já entregaram defesa. Os relatores – respectivamente, Evandro Milhomem (PCdoB-AP), Mauricio Quintella Lessa (PR-AL) e Jerônimo Goergen (PP-RS) – terão acesso às representações e às defesas na próxima segunda-feira (23).
Nesta quarta, o PSDB apresentou uma representação contra o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) na Secretaria-Geral da Mesa. Ele também foi citado nas gravações da Polícia Federal. O pedido deverá ser encaminhado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Protógenes já negou envolvimento no caso. O deputado informou ter encaminhado um ofício à Procuradoria-Geral da República pedindo informações sobre qualquer citação de seu nome no processo de Cachoeira. Protógenes lembrou ainda que foi o autor do requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso.
MUNDO: China constrói super-hotel de luxo 'no subsolo'
Nos arredores de Xangai (China) está sendo construído um dos hotéis mais curiosos do planeta. O InterContinental Shimao Wonderland, com estilo futurista, funcionará "no subsolo". Na verdade, ele está sendo erguido em uma pedreira abandonada.
Estima-se que os 380 quartos do super-hotel de luxo estejam disponíveis para os hóspedes a partir do primeiro semestre de 2015, de acordo com o "Business Insider". Uma das principais atrações do empreendimento será um restaurante que funcionará na parte mais profunda da pedreira, a 90 metros, e ficará totalmente sob a água.
Estima-se que os 380 quartos do super-hotel de luxo estejam disponíveis para os hóspedes a partir do primeiro semestre de 2015, de acordo com o "Business Insider". Uma das principais atrações do empreendimento será um restaurante que funcionará na parte mais profunda da pedreira, a 90 metros, e ficará totalmente sob a água.
O projeto:
O estado atual das obras:
19 DE ABRIL
19 de Abril – Dia do Exército Brasileiro
Em 19 de abril comemora-se o Dia do Exército Brasileiro, cuja origem remonta ao século XVII, mais precisamente ao ano de 1648, quando houve reação às tropas estrangeiras que haviam se fixado em terras da região Nordeste do Brasil.A riqueza representada pela produção açucareira daquela porção do território nacional motivou a cobiça das potências navais da época, culminando com a invasão do espaço físico brasileiro e a ocupação, desde 1630, de considerável extensão territorial de terras pernambucanas.
O sentimento nacionalista mobilizou homens e mulheres e uniu índios, brancos, negros trazidos do continente africano e mestiços, com objetivo de expulsar os invasores.
Nesse contexto, em 19 de abril de 1648, iniciaram-se os combates que passaram à história como as Batalhas dos Guararapes, onde o povo brasileiro em armas derrotou o inimigo experiente, dando origem à instituição do Exército Brasileiro.
Ao longo da sua história, o Exército serviu permanentemente à nação, contribuindo para a unidade nacional, a pacificação e a manutenção da integridade territorial do nosso país. Tem participado, com eficiência, de Forças Internacionais de Manutenção da Paz, sob a égide da Organização das Nações Unidas, comprovando sua vocação como uma força que está, como sempre, a serviço da paz. Fonte: Políticos & Políticas
19 de Abril – Dia do Índio
Comemoramos no dia 19 de abril o Dia do Índio. Esta data comemorativa foi criada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto lei número 5.540.Em 1910 foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), chefiado pelo Marechal Cândido Mariano da Silva Rondom, descendente de índios, que trabalhou durante anos para melhorar as condições de vida da população indígena brasileira, que deu início ao período de pacificação dos índios e do reconhecimento do direito deles à posse da terra e de viver de acordo com os próprios costumes. No ano de 1967, foi extinto o SPI, devido a inúmeras denúncias de irregularidades administrativas, após a saída do Marechal Rondom. No mesmo ano foi criada em seu lugar, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Os primeiros índios do Brasil viviam em regime de comunidade . A divisão das tarefas do dia-a-dia era por sexo e por idade e todos ajudavam . Os ensinamentos, as práticas, histórias, invocação dos espíritos, cantos e danças eram transmitidos de geração para geração. Os chefes das tribos eram os mais velhos, e eram eles que resolviam problemas como doenças, mortes, desavenças na família e na tribo, atrito entre as tribos vizinhas, guerras e paz . Cada tribo tinha seus próprios costumes, seu jeito de viver, de morrer, de construir a aldeia, de governar. A terra não era de um só e sim de todos que nela viviam, não haviam demarcações nem comércio. Leia mais em http://emiliaeiko.wordpress.com/
19 de Abril – Dia Nacional do Poeta
Dia instituído pelo Projeto de Lei número 770/07, em homenagem a data de nascimento de Manuel Bandeira.No dia 14 de março comemora-se o Dia Nacional da Poesia em homenagem ao nascimento de Castro Alves. Há também o Dia Mundial do Poeta, comemorado em 20 de outubro e o Dia Nacional do Escritor em 25 de julho.
Em 1917, Manuel Bandeira publicou “A Cinza das Horas”, de nítida influência parnasiana e simbolista. Dois anos depois, lançou “Carnaval”, fazendo uso do verso livre. Já se mostrava um dos precursores da linha modernista, e Mário de Andrade o chamaria de “São João Batista do modernismo brasileiro”. Apesar disso, em 1922, por não concordar com a intensidade dos ataques feitos aos parnasianos e simbolistas, não participou diretamente da Semana de Arte Moderna (nem sequer viajou para São Paulo).
No entanto, seu poema “Os Sapos”, lido por Ronald de Carvalho na segunda noite do acontecimento, provocou muitas reações. Nele, Bandeira se vale mais uma vez do verso livre, principal característica de sua obra. Fonte: CCJ / UOL Educação
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