Papa Francisco pede orações em favor do planeta: 'está com febre e doente'

Fala acontece antes de uma viagem de 12 dias ao Sudeste Asiático, que acontecerá na próxima semana, na qual o pontífice deve pedir uma ação global sobre as mudanças climáticas

Reprodução/Vatican Media

“Rezemos pelo grito da Terra”: esta é a intenção de oração do Papa para setembro. Francisco faz uma constatação: a Terra está com febre e doente. E pergunta: “Nós ouvimos esta dor? Ouvimos a dor de milhões de vítimas de catástrofes ambientais?”.

Os que mais sofrem com as consequências destes desastres são os pobres, recorda o Pontífice, obrigados a abandonar as suas casas devido a inundações, ondas de calor ou secas.

Portanto, não se trata somente de um problema ecológico, mas fazer frente às crises ambientais provocadas pelo homem exige também respostas sociais, econômicas e políticas.

“Temos de nos comprometer na luta contra a pobreza e a proteção da natureza, alterando os nossos hábitos pessoais e os da nossa comunidade”, é o apelo do Pontífice.

SERRINHA-BA: Candidata a vereadora é vítima de crime e tem vídeos íntimos vazados nas redes

Caso seja comprovado que o criminoso que vazou as imagens invadiu o celular da candidata, ele pode ser enquadrada na Lei LEI Nº 12.737

Redes sociais

Uma candidata a vereadora de Serrinha, a 190 km de Salvador, sofreu violência de gênero e machismo. Alissandra Matos (PT) teve vídeos íntimos vazados na internet. As imagens logo se tornaram virais. Por portaldocase

Por meio de nota, Alissandra disse que medidas estão sendo tomadas. "Não medirei esforços para culpar os que acham que internet é terra sem lei. Minha intimidade, honra e imagem - e as de qualquer outra pessoa - não devem ser exposta a mentiras, ou qualquer tipo de exposição".

"Eu vim da luta e batalho para que outras mulheres se sintam acolhidas e encorajadas, assim como eu, a DENUNCIAR. Confio na justiça e creio que em breve teremos os culpados na prisão", completou a candidata.

Caso seja comprovado que o criminoso que vazou as imagens invadiu o celular da candidata, ele pode ser enquadrada na Lei LEI Nº 12.737, batizada de Carolina Dieckmann. A pena varia de três meses a um ano de detenção.

VEJA A NOTA DE ALISSANDRA, NA ÍNTEGRA

Eu sofri um tipo de violência pela condição de ser mulher e infelizmente não serei a última a enfrentar as consequências de tentarem manchar a minha honra, nome e imagem. Por ironia do destino, justamente no Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, eu tenho que vim, arrasada, decepcionada e triste com os últimos acontecimentos, avisar que nenhum crime ficará impune contra a honra de qualquer mulher.

Numa sociedade em que o homem acha que tudo pode, a mulher vai permanecer fazendo a diferença e estabelecendo seus limites e valores.

Aos que estão tentando se esconder por trás da internet, espalhando mentiras e destilando ódio, informo que confio na justiça e lutarei até o final para que todos sejam responsabilizados criminalmente. As medidas estão sendo tomadas e não medirei esforços para culpabilizar os que acham que internet é terra sem lei. Minha intimidade, honra e imagem - e as de qualquer outra pessoa - não devem ser exposta *a mentiras, ou qualquer tipo de exposição.*

Seguirei firme, de cabeça erguida, trabalhando com o que há anos me proponho a fazer: cuidar de gente. Quem quer me prejudicar não vai conseguir. Eu vim da luta e batalho para que outras mulheres se sintam acolhidas e encorajadas, assim como eu, a DENUNCIAR. Confio na justiça e creio que em breve teremos os culpados na prisão.

Obrigada a todos, que com carinho e preocupação, têm me acolhido.

Acusar funcionário sem prova é ofensa grave e gera dever de indenizar

Médica acusou injustamente faxineira de ter roubado seu celular

TST

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve condenação por danos morais em favor de faxineira acusada injustamente de furto por médica de hospital. Os magistrados consideraram a ofensa grave e confirmaram a obrigação do empregador de indenizar a trabalhadora em R$ 10 mil. Com informações da assessoria de comunicação do TRT-2

A mulher contou que estava preenchendo relatório de limpeza, quando foi surpreendida por uma médica, que a acusou de ter roubado seu celular.

Mais tarde, o segurança do local encontrou o objeto embaixo do travesseiro da sala de descanso que a profissional de saúde havia utilizado horas antes. Três dias após o fato, a médica pediu desculpas à faxineira.

O acórdão esclarece que a reclamada não negou, especificamente, o incidente envolvendo o celular, apenas se ateve a outras questões reivindicadas no processo.

Seleção de Itabuna enfrenta Uruçuca no próximo domingo (01/09) na Segunda Fase do Intermunicipal 2024

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) confirmou as datas dos jogos da segunda fase do Campeonato Intermunicipal de Futebol da Bahia. No próximo domingo (01), acontece os jogos de ida, com 44 seleções em campo e no domingo seguinte (8), os jogos de volta com mandos de campo invertido. No Estádio José Silveira, em São José da Vitória, como mandante a seleção de Itabuna enfrenta Uruçuca, a partir das 15h. A transmissão será da TV Dual Mídia e da FM Cidade 104,9 de Uruçuca.

A  Seleção de Itabuna terminou a primeira fase na terceira colocação do grupo 11, com 4 pontos, atrás de Ibicaraí, com 13, e de Itapetinga, também com 13 (mas com vantagem em outros critérios). Por outro lado, Uruçuca encerrou a primeira fase na liderança do grupo 12, com 13 pontos, a frente de Aurelino Leal com 12, e Coaraci que somou 10 pontos.

Jogos de ida - Segunda Fase:

Santa Bárbara x Jacobina

Miguel Calmon x Ipirá 

Serrinha x Quijingue

Barrocas x Euclides da Cunha 

Glória x Crisópolis

Santaluz x Tucano 

Alagoinhas x Valente 

Conceição do Coité x Conceição da Feira

São Sebastião do Passé x Feira de Santana

Santo Amaro x Simões Filho 

Lauro de Freitas x Cachoeira

Valença x Saubara 

Jequié x Castro Alves

Santo Antônio de Jesus x Ipiaú 

Ibirapitanga x Ibicaraí

Coarací x Itapetinga

Itabuna x Uruçuca

Itagimirim x Aurelino Leal

Luís Eduardo Magalhães x Brumado

Guanambí x Bom Jesus da Lapa

Itajú do Colônia x Eunápolis 

Itamarajú x Potiraguá

ILHÉUS-BA: Motorista esquece de puxar freio e carro cai no mar

O motorista de um carro esqueceu de puxar o freio e o veículo caiu no mar da Praia do Cristo, na cidade de Ilhéus. Segundo o Corpo de Bombeiros, o caso aconteceu nesta quinta-feira (29). 

Apesar do susto, o homem não ficou ferido. O veículo foi retirado do mar após um guincho ser acionado. Por Rede Brasil de Notícias

Brasil registra mais de 200 mil casos de chikungunya em 2024

A doença já causou 160 mortes

Foto: Reuters / Paulo Whitaker / Direitos reservados

Ao longo deste ano, o Brasil registrou mais de 200 mil casos prováveis de chikungunya. A doença é uma virose transmitida pela picada de fêmeas do mosquito Aedes aegypti. A infecção pelo vírus pode causar edema e dor articular incapacitante. Os sintomas mais comuns são febre, dores nos músculos e nas costas e manchas vermelhas pelo corpo. Por Agência Brasil

Até agora, foram registradas cerca de 160 mortes confirmadas por chikungunya e mais de 150 casos estão em investigação. Devido a esse cenário, a doença começa a adquirir importância e expressão nacional.

A avaliação foi feita, nesta quinta-feira (29), pelo secretário adjunto de Vigilância em Saúde, Rivaldo Venâncio, durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília.

Ao comentar o atual cenário das doenças virais no país, ele informou que o Brasil está em baixa transmissibilidade do vírus e o quadro deve perdurar até novembro.

De acordo com o Ministério da Saúde, as mulheres foram as mais afetadas pela infecção. Em relação à raça, os pardos respondem por mais da metade dos casos, seguidos por brancos, pretos, amarelos e indígenas. As faixas etárias mais afetadas pela doença são os grupos de 20 a 29 anos; de 40 a 49 anos; de 30 a 39 anos; e de 50 a 59 anos, respectivamente.

As unidades federativas com mais casos de chikungunya são: Minas Gerais, Mato Grosso, Bahia, Espírito Santo e São Paulo.

Fazenda vai sugerir ajustes em projeto do auxílio-gás

A equipe econômica diz que a proposta gerou ruído, mas o envio como projeto de lei permite aperfeiçoamentos antes que qualquer mudança entre em vigor

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Fazenda vai propor ajustes no projeto de lei que busca ampliar o Auxílio-Gás dos Brasileiros após especialistas apontarem drible nas regras do arcabouço fiscal, como mostrou a Folha. O diagnóstico da equipe econômica é que a proposta gerou ruído, mas o envio como projeto de lei permite aperfeiçoamentos antes que qualquer mudança entre em vigor.

A medida será alterada para garantir que quaisquer despesas ou renúncias de receitas ligadas ao programa sejam registradas no Orçamento, com as devidas compensações e sem triangulação de recursos.

A percepção de drible fiscal no projeto de lei contribuiu para a deterioração dos mercados nos últimos dias, o que inclui a alta do dólar, num indicativo de como a medida foi mal recebida. O temor dos investidores é que a manobra abra a porteira para outras iniciativas do mesmo teor, levando à piora das contas públicas.

Diante disso, a equipe econômica sinalizou que a injeção de recursos adicionais no auxílio-gás vai depender de um bloqueio na mesma magnitude em outras despesas dentro do Orçamento, ou de uma renúncia de receitas acompanhada de compensação.

Justiça determina bloqueio de herança de Gugu a pedido de suposto novo filho do apresentador

Ricardo Rocha alega que é fruto de um relacionamento que o apresentador teria tido na década de 70

Foto: TV Record

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio parcial da herança de Gugu Liberato após um pedido da defesa de Ricardo Rocha, que se afirma ser o quarto filho do apresentador.

O rapaz solicita o bloqueio na proporção devida, caso sua paternidade seja confirmada. O pedido segue um acordo extrajudicial feito pelos nove herdeiros de Gugu, que dividiam os bens deixados: 75% para os filhos e 25% para os sobrinhos.

Ricardo alega que é fruto de um relacionamento que Gugu teria tido na década de 70.

ITABUNA-BA: Prefeitura entrega a nova Escola Avelina Sandes na Associação Bela Flor no domingo

A Escola Municipal Avelina Sandes de Aquino durante muito tempo funcionou nas dependências da Fazenda Duas Barras no antigo lixão, que foi desativado há quatro anos pela Prefeitura de Itabuna. Agora, é uma das unidades do campo beneficiadas com a requalificação das estruturas pela Secretaria Municipal da Educação e será entregue aos 20 alunos e profissionais da educação neste domingo, dia 1º, às 8 horas.

A nova estrutura, no andar térreo da Associação de Agricultores Familiares Bela Flor, tem duas salas de aula, dois banheiros, refeitório e cozinha para segurança e conforto dos alunos do ensino infantil ao 5º ano, professores e profissionais da educação. Além disso, a unidade escolar terá novo mobiliário.

“Para nós é uma questão de identidade e de pertencimento, mas também de devolver a dignidade à comunidade daquela região”, salientou a secretária municipal da Educação, Adriana Tumissa.

“Para nós, é uma alegria devolver a esta localidade neste momento uma escola requalificada que melhor se apresente às necessidades dos nossos alunos e profissionais. Também é muito importante, porque demarcamos um lugar de reconstrução das nossas unidades tanto urbanas quanto do campo”, falou.

Ela reforçou que alunos e professores das zonas urbana e de campo merecem um ambiente mais adequado para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem. “ E para os nossos professores também, pois devolvemos situações mais satisfatórias e mais favoráveis para o desenvolvimento do trabalho pedagógico, o que combina com melhores resultados”, finalizou.

YouTube poderá remover vídeos sem ordem judicial, autoriza STJ

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o YouTube pode retirar do ar conteúdos que violem seus termos de uso

Foto: Pixabay

A plataforma YouTube pode retirar do ar conteúdos que violem seus termos de uso, mesmo sem ordem judicial. A decisão foi do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, e foi aprovada por unanimidade.

O entendimento do STJ legitimou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que deu razão à plataforma em um episódio no qual o YouTube derrubou o vídeo de um médico. O profissional havia defendido o uso de hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19 e postou um vídeo durante a pandemia.

O YouTube, na época, derrubou o conteúdo por violar suas diretrizes, uma vez que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o medicamento era ineficaz contra a doença.

Segundo Villas Bôas Cueva, o conteúdo dos vídeos postados pelo recorrente justificaram a conduta da recorrida (o YouTube), “sem qualquer ofensa à liberdade de expressão do usuário”.

“É legítimo que um provedor de aplicação de internet, mesmo sem ordem judicial, retire de sua plataforma determinado conteúdo (texto, mensagem, vídeo, desenho etc.) quando este violar a lei ou seus termos de uso, exercendo uma espécie de autorregulação regulada: autorregulação ao observar suas próprias diretrizes de uso, regulada pelo Poder Judiciário nos casos de excessos e ilegalidades porventura praticados”, acrescentou o ministro em seu voto.

Paris-2024: Brasil é bronze na natação por revezamento

Por Beatriz Santos

Foto: Reprodução

A equipe Brasileira ficou em terceiro lugar, na tarde desta sexta-feira (30), e conquistou a medalha de bronze para o país. Esta é a nona medalha Paralímpica do time.

Na última prova de natação do dia, Patrícia Pereira, Lídia Cruz, Daniel Mendes e Talisson Glock conquistaram mais uma medalha para a conta, com o tempo de 02:20.91.

No momento, o Brasil possui 4 ouros, uma prata e 4 bronzes. Próximo de bater a marca de 400 medalhas Paralímpicas, com a atual conquista, a Delegação precisa conquistar mais 18 medalhas para bater a marca.

Esporte na TV e Internet / 31/08/24 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 21h00 - Botafogo x Fortaleza

BRASILEIRÃO SÉRIE A

18h30 - Cuiabá x Criciúma - Premiere

21h00 - Botafogo x Fortaleza - sportv, sportv4k e Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE B

17h00 - Chapecoense x Botafogo/SP - Band, BandPlay e Premiere

17h00 - Novorizontino x Vila Nova - TV Brasil, Canal GOAT e Premiere

18h00 - CRB x Avaí - sportv e Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE C

17h30 - Remo x Botafogo/PB - Nosso Futebol+ e Zapping

20h00 - Ypiranga/RS x Ferroviária - Dazn e Nosso Futebol+

BRASILEIRÃO SÉRIE D

16h00 - Iguatu x Anápolis - YouTube (Azulão TV)

FUTEBOL BRASILEIRO

15h00 - Copa Paulista: Portuguesa x São Bento - YouTube (Futebol Paulista) e TV Cultura

15h00 - Copa Paulista: Taquaritinga x Juventus - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - Copa Paulista: São Caetano x Capivariano - YouTube (Futebol Paulista)

15h30 - Campeonato Paranaense Série C: SC Campo Mourão x Cambé - YouTube (FPF TV)

15h30 - Campeonato Paranaense Série C: Portuguesa Londrinense x REC - YouTube (FPF TV)

15h30 - Campeonato Paranaense Série C: Oeste Brasil x União - YouTube (FPF TV)

17h00 - Copa Paulista: XV de Jaú x União São João - YouTube (Futebol Paulista)

18h00 - Copa Paulista: Votuporanguense x Francana - YouTube (Futebol Paulista)

FUTEBOL ALEMÃO

08h00 - 2.Bundesliga: Elversberg x Darmstadt - Onefootball

08h00 - 2.Bundesliga: Hamburgo x Munster - Onefootball

08h00 - 2.Bundesliga: Nurnberg x Magdeburg - Onefootball

09h00 - 3.Liga: Ingolstadt x 1860 Munique - YouTube (German Football) e Onefootball

10h30 - Bundesliga: Bochum x Borussia Monchengladbach - Onefootball

10h30 - Bundesliga: Werder Bremen x Borussia Dortmund - Onefootball e sportv

10h30 - Bundesliga: Frankfurt x Hoffenheim - Onefootball

10h30 - Bundesliga: Kiel x Wolfsburg - Onefootball

10h30 - Bundesliga: Stuttgart x Mainz 05 - Canal GOAT e Onefootball

13h30 - Bundesliga: Bayer Leverkusen x RB Leipzig - Onefootball, RedeTV!, CazéTV e sportv

15h30 - 2.Bundesliga: Kaiserslautern x Hertha Berlin - Onefootball

FUTEBOL ESPANHOL

12h00 - LaLiga: Barcelona x Valladolid - Espn e Disney+

14h00 - LaLiga: Athletic Bilbao x Atlético Madrid - Espn e Disney+

14h00 - LaLiga2: Cádiz x Tenerife - Disney+

14h15 - LaLiga: Espanyol x Rayo Vallecano - Disney+

16h30 - LaLiga: Leganés x Mallorca - Disney+

16h30 - LaLiga: Valencia x Villarreal - Disney+

16h30 - LaLiga2: Almeria x Sporting Gijón - Disney+

16h30 - LaLiga2: Málaga x Albacete - Disney+

FUTEBOL INGLÊS

08h30 - Premier League: Arsenal x Bhighton - Espn e Disney+

08h30 - Championship: Burnley x Blackburn - Disney+

11h00 - Premier League: Brentford x Southampton - Disney+

11h00 - Premier League: Everton x Bournemouth - Disney+

11h00 - Premier League: Ipswich x Fulham - Disney+

11h00 - Premier League: Leicester x Aston Villa - Espn4 e Disney+

11h00 - Premier League: Nottingham x Wolverhampton - Disney+

11h00 - Championship: Plymouth Argyle x Stoke City - Disney+

13h30 - Premier League: West Ham x Manchester City - Disney+

FUTEBOL ITALIANO

13h30 - Série A: Bologna x Empoli - Disney+

13h30 - Série A: Lecce x Cagliari - Disney+

15h45 - Série A: Lazio x Milan - Disney+

15h45 - Série A: Napoli x Parma - Disney+

FUTEBOL EUROPEU

07h00 - Campeonato Ucraniano: Karpaty Lviv x Vorskla - Onefootball

09h30 - Campeonato Ucraniano: Oleksandriya x Kolos Kovalivka - Onefootball

10h00 - Campeonato Letão: Valmiera x Metta - Onefootball

Leia o card Completo

Candidata do PL em Rio Pardo (RS) reclama por ter sido proibida de usar slogan "Paula Dentro"

Por Edu Mota, de Brasília

Foto: Reprodução Redes Sociais

A pequena, mas antiga cidade de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, virou notícia nacional nesta semana após viralizar o vídeo em que a candidata a vereadora pelo PL, Paula Camargo, se diz indignada com a promotoria eleitoral. A candidata, de 40 anos de idade e que concorre pela primeira vez a um cargo político, disse que foi obrigada a retirar de suas redes sociais o seu jingle de campanha, que dizia: “O que as mulheres tão pedindo? Paula dentro”.

Segundo explicou a candidata do PL, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Ministério Público Eleitoral recebeu denúncias alegando que o slogan da campanha dela seria ofensivo. A própria promotora teria dito que a música seria inadequada para ser veiculada no período eleitoral.

Paula Camargo se defendeu e disse que a música teria sido mal interpretada por “aqueles que têm maldade dentro da sua cabeça”. Ela questionou se seria preciso mudar o nome de campanha, ou se ela precisaria falar “Paula fora” na hora de pedir voto aos cerca de 30 mil eleitores da cidade.

“Meu nome é Paula. Então pra ti que só pensa maldade, que interpretou da pior forma possível, eu te digo o seguinte: ninguém consegue apagar o que é da gente. O que é meu é meu, o que é teu é teu. Tem coisa muito mais feia que é feita em época de campanha eleitoral do que uma música”, se defendeu a candidata, que em sua ficha no TSE diz ser secretária e datilógrafa.

O slogan da candidata do PL de Rio Pardo, que gerou polêmica na pequena cidade, incluía versos como:

“O que as mulheres tão pedindo? Paula dentro

E o bairro também precisa

Paula dentro

Eu tô com a Paula nesse momento

Quem tá com ela grita Paula dentro”.

Em vídeo recente nas suas redes sociais, a candidata diz que abandonou o “Paula Dentro” e diz qual será o seu novo slogan de campanha: “Chega de panelinha, vote na Paulinha”.

Paris-2024: Petrúcio Ferreira é ouro nos 100m rasos

Por Beatriz Santos / BN

Foto:Douglas Magno / CPB

O brasileiro Petrúcio Ferreira conquistou a medalha de ouro nos 100m rasos, na tarde desta sexta-feira (30). Logo após o ouro de Ricardo Mendonça, o Brasil coleciona agora 4 medalhas douradas.

Petrúcio é o atleta mais rápido da história do esporte e é tricampeão Olímpico, tendo ganhado em 2016, 2021 e agora 2024. O atleta fez o melhor tempo da sua temporada, com 10.65s.

Na mesma prova os atletas, os também brasileiros Washington Júnior e Lucas Sousa ficaram na quinta e sexta colocação, respectivamente.

Alexandre de Moraes determina suspensão do X após plataforma não indicar representante legal no país

Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social X, nesta sexta-feira (30), após a rede social indicar o representante legal da plataforma no país.

O magistrado também informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar a rede social em toda a federação. A decisão foi tomada após a empresa não seguir uma ordem do ministro para determinar um representante legal no país em até 24 horas.

A plataforma fechou seu escritório no país no dia 17 de agosto, acusando Moraes de ameaçar prender a então representante legal da empresa no país.

Além disso, o ministro também indicou que o X pagasse multas pendentes, que chegam a R$18 milhões, que foram aplicadas devido a desobediência da rede em tirar do ar perfis que teriam supostamente infringido a lei ao disseminar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas. Via BN

Isis Valverde relata os desafios de uma depressão pós parto

Reprodução / Internet

Nem só de flores se faz uma maternidade. E isso a atriz Isis Valverde pode falar muito bem. A jovem mãe relatou ter sofrido de depressão pós parto após o nascimento de seu filho. O choro intenso e sem aparente motivo, a angústia e a sensação de impotência, foram fatores que ajudaram a desencadear a falta de conexão entre a mãe e o filho. Por Dra. Andréa Ladislau / Psicanalista

Ela descreve que, só após os 8 meses, após terapia, tratamentos e medicamentos, conseguiu sentir conexão com a criança. Mas como identificar e tratar a depressão pós parto?

Primeiro é preciso entender o que é essa condição psicológica. A depressão pós parto é um transtorno psíquico que pode surgir logo após o nascimento do bebê ou até os seus 6 meses de vida. É uma condição que pode afetar qualquer mulher após o parto, com ou sem motivo aparente.

Ela pode ser classificada em graus que variam de leve e transitória á graus mais severos, podendo evoluir para um quadro psicótico, que chamamos de Psicose Puerperal. Nesse caso, necessita de internação para controle da doença.

As causas são muito distintas e podem variar de mulher para mulher, de acordo com o histórico de vida e de saúde física e mental de cada uma. Podem até não ter causas aparentes, porém, emoções fortes após o parto; decepções ou luto inesperado, podem ser causas mais frequentes. Além de depressão iniciada na gravidez, que tem risco maior de gerarem depressão pós parto.

Lateral é cortado de Seleção e Dorival Júnior escolhe substituto no futebol brasileiro

Atleta vai estar a disposição para os duelos contra Equador e Paraguai

 Galáticos Online

Foto:Rafael Ribeiro / CBF

A convocação da seleção brasileira para as partidas de setembro das Eliminatórias sofreu alterações importantes. O lateral-direito Yan Couto, do Borussia Dortmund, foi cortado por problemas clínicos. O técnico Dorival Júnior, por sua vez, já escolheu o substituto: William, do Cruzeiro.

O defensor se junta a delegação brasileira para os confrontos contra o Equador, no Couto Pereira, no dia 6, e depois, no dia 10, contra o Paraguai, em Assunção.

William tem 29 anos e fez parte do time campeão olímpico nos Jogos do Rio em 2016, mas vive a primeira convocação para a seleção principal. Agora, vai disputar posição com Danilo, capitão da Seleção na última Copa América.

Não foram divulgados detalhes do problema de Yan Couto. Nuri ?ahin, técnico do Borússia Dortmund, tratou o caso como uma "lesão pequena".

Maior operação do país resgata 593 pessoas em situação análoga à escravidão

Uma idosa, de 94 anos, foi a pessoa mais velha trabalhando em condições degradantes no Mato Grosso; ela trabalhou por 64 anos sem salário, sem estudar e sem constituir família

Foto: Reprodução/Ascom/MPT

Ao menos 593 trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão entre julho e agosto de 2024, durante a Operação Resgate 4, a maior ação conjunta do país.

Segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (29) pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e demais órgãos federais do trabalho, o número é 11,65% maior do que o de resgatados da edição realizada em 2023. Mais de 23 equipes de fiscalização participaram de 130 inspeções em 15 estados e no Distrito Federal, realizadas entre os dias 19 de julho e 28 de agosto.

Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (291), São Paulo (143), Pernambuco (91) e Distrito Federal (29). Houve resgates em dez estados. Quase 72% do total de resgatados trabalhavam na agropecuária, outros 17% na indústria e cerca de 11% no comércio e serviços. Entre as atividades econômicas com maior número de vítimas na área rural estão o cultivo da cebola (141), da horticultura (82), de café (76) e de alho (59) e cultivo de batata e cebola (84).

Moraes diz que redes sociais vêm sendo instrumentalizadas para atacar democracia

Ministro fez declaração no evento em São Paulo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (30) em São Paulo que existe uma instrumentalização das redes sociais para atacar a democracia, de acordo com informações do jornal Folha S.Paulo.

Ele afirmou que se está em um momento importantíssimo no mundo todo, citando o Brasil e a França, neste caso, o Telegram, que as instituições e leis pelo mundo estão aprendendo a lidar com uma nova realidade.

“As instituições, as legislações estão aprendendo como tratar com uma nova realidade. Como tratar com uma instrumentalização por parte de alguns. Uma instrumentalização ilícita, irregular, de um instrumento muito bom. O instrumento é bom, as redes sociais, mas vem sendo instrumentalizados para atacar a democracia, para atacar o estado direito”, disse.

A fala ocorre em meio a escalada do embate jurídico com o X, do empresário Elon Musk.

Em ordem nesta semana, Moraes mandou o X indicar um representante legal no Brasil em 24 horas sob pena de bloqueio da plataforma no país. O prazo terminou às 20h07 desta quinta (29), e a empresa disse que não cumprirá ordens do magistrado —que poderá decidir pela suspensão da rede, conforme havia afirmado na intimação.

Teto de santuário em Recife desaba e deixa vítimas durante ação de distribuição de cestas básicas

Foto: Reprodução / TV Globo

O teto do Santuário do Morro da Conceição desabou, na tarde desta sexta-feira (30), durante uma ação de distribuição de cestas básicas. O acidente, que aconteceu na Zona Norte de Recife, deixou mortos e feridos. Até o momento, não há informações sobre o número de vítimas.

Equipes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, do Serviço de Atendimento Móvel e da Defesa Civil estão no local. Os feridos foram encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento de Nova Descoberta.

"Acabo de saber do desabamento do teto do Santuário do Morro da Conceição, no Recife. Estou no Sertão, para agenda administrativa, mas já acionamos nossas equipes de segurança para resgate e atendimento imediato às vítimas. Que Deus e Nossa Senhora da Conceição console a todos", disse a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), em nota.

A vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania), se pronunciou sobre o acidente em uma postagem no X. "Acabei de saber do desabamento do teto do Santuário do Morro da Conceição, no Recife. A nossa equipe do Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar já estão no local. Estou indo agora ao Morro para acompanhar de perto os desdobramentos dessa tragédia", afirmou. Via BN

BA: PMs detidos no Batalhão de Choque usavam celulares para interferir em processos judiciais, diz MP

Operação na unidade apreendeu aparelhos telefônicos, carregadores, fones de ouvido e pendrive

Imagem: Reprodução/Google Maps

O Ministério Público daa Bahia (MP-BA) deflagrou uma ação contra a comunicação ilegal de policiais presos no Batalhão de Choque da PM em Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador. Segundo as apurações, os detentos estavam utilizando celulares para interferir em processos judiciais e dar continuidade a ações criminosas nas ruas. Além dos aparelhos telefônicos, foram apreendidos celulares, carregadores, fones de ouvido e um pendrive.

A verdura, batizada de Operação Bastilha, foi realizada na noite de quarta-feira (29). O bahia.ba procurou a Polícia Militar, por meio de sua assessoria, e aguarda um posicionamento.

No Batalhão de Choque estão custodiados policiais militares que cumprem prisão provisória ou definitiva.

Segundo o MP, a ação faz parte de um esforço contínuo das instituições da área de segurança pública para conter o crime organizado dentro das prisões e proteger a integridade dos processos judiciais. Visa também reforçar as normas de segurança do local para evitar a entrada de objetos proibidos.

O trabalho contou com apoio da Corregedoria da Polícia Militar, da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), por meio do Grupo Especial de Operações Prisionais (Geop), da Polícia Penal, da Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas (Cmep), da Coordenação de Monitoramento e Avaliação do Sistema Prisional, além do próprio Batalhão de Choque.

Donald Trump culpa Joe Biden e Kamala Harris por atentado na Pensilvânia

Republicano argumenta que argumentos usados pelos democratas que ele seria uma ameaça à democracia, pode ter influenciado o jovem a realizar os disparos

Foto: Instagram/@realdonaldtrump

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusa Joe Biden e Kamala Harris de serem os autores do atentado que sofreu em um comício na Pensilvânia, em julho. A declaração foi feita pelo empresário em entrevista ao talk show-norte “Dr.Phil”. Por bahia.ba/mundo

De acordo com Trump, agentes do Serviço Secreto do escritório de campo de Pittsburgh tiraram licença administrativa após o atentado.

O Serviço Secreto chegou a admitir que a equipe de segurança do ex-presidente havia reclamado da falta de segurança e que alguns pedidos chegaram a ser negados.

O magnata pontuou ainda que os democratas seriam os “culpados” por utilizar argumento de que ele seria uma ameaça à democracia, o que pode ter influenciado o jovem a realizar os disparos.

Boninho manda recado para Elon Musk sobre fim do X: ‘Talvez eu possa ajudar’

Mensagem do diretor do BBB foi motivada após possibilidade da rede sociais ser encerrada no Brasil

Foto: Instagram/Boninho

Com o recente anúncio de Elon Musk sobre o possível fechamento do X (antigo Twitter) no Brasil, Boninho, diretor do Big Brother Brasil, se ofereceu para ajudar.

Em uma publicação, o Big Boss escreveu: “Elon Musk, vamos falar sobre X no Brasil, talvez eu possa te ajudar”.

A decisão de Musk, comunicada no último dia 17, foi atribuída a ações do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou a remoção de conteúdos e bloqueio de perfis considerados antidemocráticos.

Professores da UNEB rejeitam proposta do governo e aprovam paralisação no dia 11 de setembro

A direção do sindicato considera ainda que, até o momento, não foi apresentada nenhuma proposta satisfatória de recomposição salarial

Divulgação

Professores da UNEB rejeitaram a nova proposta do Governo do Estado de recomposição salarial à categoria. Além de negar a proposição, como maneira de intensificar a mobilização, foi aprovada, em reunião na quinta-feira (29), uma paralisação das atividades acadêmicas, por 24 horas e com os portões fechados, nos 27 campi da universidade, no próximo dia 11 de setembro.

Segundo a Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB), as perdas salariais em decorrência da falta de recomposição da inflação, desde 2015, chegam a 35%. A atual proposta do Governo previa o pagamento, tendo como base o teto da inflação de 4,5% (estipulada pelo Comitê Monetário Nacional), mais 1,2%.

Na prática, o reajuste de 5,7% seria pago em três parcelas. “De fato, o que o governo colocou à mesa foi uma recomposição salarial de apenas três parcelas de 1,15%, o restante apenas cobre a inflação do ano anterior. Se lembrarmos que a defasagem é de 35%, não podemos nem mesmo caracterizar como um plano de recomposição salarial", afirmou Clóvis Piáu, Coordenador Geral da ADUNEB.

Paris-2024: Ricardo Mendonça é ouro nos 100m rasos

Por Beatriz Santos / BN

Foto: Alessandra Cabral / CPB

O corredor Ricardo Mendonça conquistou a medalha de ouro nos 100m rasos, na tarde desta sexta-feira (30). Este é o terceio ouro do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024.

O brasileiro convenceu no final da corrida, quando recuperou posições e alcançou o primeiro lugar da classe T37 com o tempo de 11.07, a melhor da temporada.

Na mesma prova os atletas, também brasileiros Christian Gabriel e Edson Cavalcante ficaram na quarta e quinta posição, respectivamente.

Transparência salarial: Empresas têm até hoje para preencher relatório

Medida é voltada a empreendimentos com pelo menos 100 funcionários

Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários preencham o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, conforme prevê a Lei 14.611/2023 – Lei de Igualdade Salarial, que estabelece critérios de remuneração entre mulheres e homens que executam o mesmo tipo de trabalho.

O relatório é uma ferramenta utilizada pelo governo federal para verificar se há casos de diferenças salariais por gênero nas empresas. Com esses dados, é possível ao poder público conhecer a realidade remuneratória dos trabalhadores nas empresas, bem como as políticas de incentivo à contratação e promoção na perspectiva de gênero.

Para preencher o documento, as empresas têm de acessar o Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e inserir as informações no relatório. Na página, há indicações de como as empresas e suas filiais devem se cadastrar, além de identificar as pessoas físicas que irão representar as instituições.

Esses representantes devem ter login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, e devem responder a cinco perguntas do questionário complementar.

Etapas

A partir das informações disponibilizadas, o Ministério do Trabalho produzirá outro relatório, com dados gerais de cada empreendimento, que será disponibilizado às empresas até 16 de setembro. Não há possibilidade de dados individuais serem divulgados para evitar a identificação de situações únicas.

Após a entrega do documento sobre a situação de transparência salarial no país, as empresas deverão publicar os dados gerais do relatório gerado em locais acessíveis, como sites, redes sociais ou outros meios similares, até 30 de setembro. A divulgação deve ser ampla, visando a alcançar seus empregados, trabalhadores e ao público em geral.

Se uma empresa não garantir a visibilidade dessas informações, por meio da publicação dos relatórios, o MTE aplicará multa administrativa correspondente a até 3% da folha de salários, com o teto de 100 salários mínimos (R$141,2 mil). Outras sanções por discriminação salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres podem ser aplicadas, quando for o caso.

Em 30 de setembro, o MTE e o Ministério das Mulheres deverão fazer a divulgação de dados gerais dos relatórios entregues, como foi feito no primeiro Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, em março deste ano.

Discriminação salarial

Em casos de discriminação salarial e de desigualdades apontadas no relatório, a legislação estabelece que um plano de ação deverá ser elaborado pela empresa infratora em até 90 dias, após o recebimento da primeira notificação. Representantes das entidades sindicais têm participação garantida em lei na elaboração e na implementação do plano de ação.

Se verificada a reincidência das desigualdades salariais de um mesmo CNPJ, a legislação prevê que seja lavrado um auto de infração pela auditoria fiscal do trabalho. A empresa tem prazo de dez dias para apresentação de defesa administrativa.

As pessoas jurídicas com 100 ou mais empregados devem adotar medidas para garantir essa igualdade, incluindo transparência salarial, fiscalização contra discriminação, canais de denúncia, programas de diversidade e inclusão, e apoio à capacitação de mulheres.

Primeiro relatório

Ao todo, 49.587 empresas com 100 ou mais funcionários em 31 de dezembro de 2023 prestaram as informações exigidas pela nova legislação.

Cantor sertanejo Zé Neto luta contra a depressão

 Por Dra. Andrea Ladislau / Psicanalista 

Zé Neto canta o amor, os sentimentos e as emoções. E são exatamente as emoções que se abalam quando a depressão e as crises de ansiedade dão o ar da graça. Um transtorno que afeta cerca de milhares de pessoas no mundo todo, entre homens, jovens, mulheres e crianças.

O palco é a segunda casa do cantor sertanejo Zé Neto que faz dupla com Cristiano. Já há algum tempo, o cantor vem lutando contra os sintomas da depressão. Mas agora, foi necessário um afastamento dos shows e sem previsão de volta.

O excesso de ansiedade serviu como uma espécie de alerta em que ao menor sinal de um tipo ameaça a mente aciona um alarme no subconsciente objetivando afastar o indivíduo de qualquer perigo. É uma reação natural do corpo contra o estresse, um estado emocional caracterizado por tensão, preocupação, fobias e pensamentos ruins, que culminam na depressão.

Um tipo de transtorno que faz com que o indivíduo pense no futuro de forma a projetar sua ansiedade em tudo o que pode acontecer, sempre carregado de preocupação com o amanhã. O problema é que não é uma preocupação saudável, é um processo doentio patológico. E quando pensa no agora, no hoje, ele demonstra um medo excessivo. Medo de tudo ao redor, carregado por angústia, taquicardia e falta de ar.

O descontrole emocional acaba gerando um desequilíbrio mental, que alimenta a ansiedade, aumentando a instabilidade que pode vir a ser a porta de entrada do pânico, da depressão, das alterações de humor e de outros distúrbios graves.

PF investiga suspeitas de fraudes na transferência de títulos de eleitor

Já foram identificados casos suspeitos em São Paulo, Maranhão e Piauí, onde grupos organizados estariam atraindo eleitores para os chamados “Currais” eleitorais

Foto: Reprodução / Cidadeverde.com

Agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de prisão na cidade de Elesbão Veloso, no Piauí, onde foram identificados 278 eleitores a mais do que o número de habitantes. O caso chama atenção, e não é o único no Estado do Piauí, onde foi deflagrada a Operação Águas Rasas, nesta quarta-feira (28). As denúncias levaram a polícia a investigar as supostas fraudes e as apurações levaram a um candidato a vereador.

Em abril, a PF já havia deflagrado uma operação para combater a transferência fraudulenta de eleitores em São José do Ribamar, no Maranhão. No esquema identificado pela PF, um recrutador aliciava moradores de cidades vizinhas e, pessoalmente, levava os eleitores até o cartório para que a transferência de domicílio fosse confirmada. A operação ainda se estendeu ao município maranhense de Paço do Lumiar. Dias depois, em Nova Castilho, interior de São Paulo, uma outra operação foi deflagrada pela PF para investigar o mesmo crime. Intitulada Voto Certo, a operação cumpriu mandados de busca e apreensão contra agricultores suspeitos de incentivar eleitores a transferir o título de eleitor.

O último Censo populacional mostrou que o número de cidades brasileiras com mais eleitores do que habitantes aumentou entre 2020 e 2022, saltando de 493 para 569 cidades. Em alguns casos, a diferença é tão grande que ultrapassa os 100%. Como o registrado em Assunção do Piauí, onde o crescimento do eleitorado foi tão exorbitante que levou alguns partidos a denunciarem o caso à Justiça Eleitoral.

Em maio, a PF deflagrou a operação Endereço Certo, para investigar a transferência de eleitores de Santa Catarina para favorecer um candidato de Guaratuba, no litoral Sul do Paraná. De acordo com a PF, títulos de eleitores de Guaruva, no Litoral Norte catarinense. Pontal do Paraná e Morretes foram transferidos para a área rural de Guaratuva. Na época, 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de Assunção do Piauí no último Censo é de 7.452 habitantes. No entanto, o número de eleitores registrados até junho de 2024 é de 7.906, conforme dados do Sistema de Informações do TRE-PI (STI). Esse número indica que o município possui mais eleitores do que moradores, uma anomalia que, de acordo com a legislação eleitoral brasileira, no mínimo levanta suspeitas.

De acordo com a Resolução nº 23.659/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há três critérios que podem justificar a realização de uma revisão do eleitorado, sendo de competência do TSE:

Transferências eleitorais superiores a 10% em comparação ao ano anterior: Em 2024, foram registradas 750 transferências de títulos eleitorais em Assunção do Piauí, o que representa um aumento de 10,4% em relação ao número de eleitores de 2023, que era de 7.166.

Eleitorado superior ao dobro da soma da população de 10 a 15 anos e dos maiores de 70 anos: Em Assunção do Piauí, a soma da população de 10 a 15 anos (685) e dos maiores de 70 anos (518) totaliza 1.888, número que multiplicado por dois, ainda está muito abaixo do eleitorado atual, evidenciando um desequilíbrio.

Eleitorado superior a 80% da população projetada: A população estimada do município em 2024 é de 7.452 habitantes. O número de eleitores (7.906) supera esse valor em 32,7%, evidenciando mais uma anomalia nos dados.

Além desses critérios de competência do TSE, o TRE pode determinar correição se houver indícios de fraude na transferência de títulos eleitorais. Em Assunção do Piauí, a suposta fraude foi apontada como causa principal das irregularidades. Muitos eleitores teriam conseguido transferências de títulos apresentando apenas notas fiscais de compras para comprovar vínculo com o município, além de declararem residência sem de fato viverem na cidade, caracterizando falsidade ideológica, crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral.

Júlio César Agripino é ouro e bate recorde mundial na corrida dos 5 km

Brasil faz dobradinha na prova com bronze de Yeltsin Jacques

Agência Brasil

Foto: @BraParalimpico/X

O Brasil estreou em grande estilo no primeiro dia do atletismo na Paralimpíada de Paris com dobrandinha no pódio no Stade de France. O paulista Júlio César Agripino, nascido em Diadema, faturou a medalha de ouro, com direito a recorde mundial e paralímpico, ao concluir a prova dos 5.000 metros da classe T11 (deficiências visuais) em 14min48s85, com três segundos de vantagem sobre o japonês Kenya Karasawa (14min51s48), que ficou com a prata. O sul-matogrossense Yeltsin Jacques, arrematou o bronze, com a terceira posição (14min52s61).

Em maio, Júlio César, de 33 anos, já se destacara com a prata na mesma prova dos 5.000m no Mundial de Kobe (Japão), vencida pelo compatriota Yeltsin. Aos sete anos de idade, o paulista de Diadema foi diagnosticado com ceratocone, doença degenerativa na córnea.

Recordista mundial nos 1.500m classe T11, com o tempo de 3min57s60 – que lhe valeu o ouro nos Jogos de Tóquio – Yeltsin voltará à pista na próxima segunda-feira (2 de setembro). Ele competirá a prova classificatória dos 1.500m, assim como Júlio César Agripino, campeão mundial da prova em Kobe (Japão).

O atletismo é a modalidade que soma mais medalhas para o Brasil na história dos Jogos Paralíimpicos. O total de pódios, com o ouro e bronze conquistados nesta sexta (30), subiu pra 172 ( 49 de ouro, 70 de prata e 53 de bronze ).

A chegada de ouro!

Baita corrida do nosso atleta Julio Cesar Agripino para garantir a medalha e o recorde mundial nos 5000m T11. #BrasilParalímpico #JogosParalímpicos #Paris2024 pic.twitter.com/2w1ZELzEPo

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) August 30, 2024

APORÁ-BA: Prefeita sofre tentativa de homicídio após inaugurar comitê

O suspeito foi preso pela PM

Redes sociais

A prefeita do município baiano de Aporá, Carine Dantas de Menezes (Avante), sofreu uma tentativa de homicídio na noite de quinta-feira (29). O motorista dela, de prenome Gielmo, foi ferido de raspão, na cabeça.

A gestora municipal, que está concorrendo pela reeleição e é conhecida como Carine de Ataíde, estava saindo do comitê quando o carro que ela estava foi atingido pelos disparos.

"Estamos bem. Graças a Deus não aconteceu nada. Nunca fiz mal a ninguém nessa vida. Não sei o que aconteceu. Vou deixar na mão da Justiça para esclarecer o que houve. Estamos bem. Gielmo teve um tiro de raspão na cabeça, mas também está bem", disse Carine, pelas redes sociais.

Policiais militares da 6ª Companhia Independente foram acionados e, durante rondas, acharam o suspeito. Com ele, foi apreendido um revólver calibre 32. O suspeito, que não teve o nome revelado, foi levado para a Delegacia Territorial de Alagoinhas. A Polícia Civil apura a motivação do crime. Por portaldocase

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Reforço de peso do Flamengo desembarca no Brasil

Jogador estava atuando por clube europeu

Galáticos Online

Foto:Reprodução / Coluna do Fla

Mais um reforço badalado do Flamengo desembarcou no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (30). O lateral-esquerdo Alex Sandro, ex-Juventus, é o terceiro reforço confirmado pelo clube nesta janela de transferências do meio do ano. O jogador se junta aos já anunciados Michael, que já estreou, e o argentino Carlos Alcaraz.

O lateral de 33 anos assinou até 2026 com o time carioca. Alex Sandro volta a jogar no Brasil após 13 temporadas no futebol europeu. onde acumulou passagens por Porto, de Portugal, e Juventus, da Itália, onde jogou por quase nove temporadas.

O atleta também tem passagens pela Seleção Brasileira, sendo titular da última Copa do Mundo, sob o comando do técnico Tite, quem reencontra agora no Flamengo.

Entre seus principais títulos estão uma Copa do Brasil, cinco Campeonatos Italianos, uma Liga Portuguesa, uma Copa Libertadores e uma Copa América, com a Seleção Brasileira.

Após desobedecer Moraes, Musk diz que ministro é ‘ditador maligno’

Apesar de Musk se negar a cooperar com a Justiça brasileira e do prazo dado pelo ministro ter expirado, o X continua funcionando

Foto: Reprodução/ YouTube

Elon Musk atacou novamente o ministro do STF, Alexandre de Moraes, o chamando de de “ditador maligno”. A nova alfinetada contra o magistrado foi publicada no X nesta quinta-feira (29), após o descumprimento da decisão do ministro do STF.

“Alexandre de Moraes é um ditador maligno que se faz passar por juiz”, escreveu Musk em uma publicação fixada em seu perfil na plataforma. Mais cedo, o X divulgou um comunicado afirmando que não deve cumprir as ordens de Moraes, classificadas pela plataforma como “ilegais para censurar seus opositores políticos”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal ordenou que o X indicasse um representante legal da rede social no país em 24h. Caso contrário, a plataforma poderia ser suspensa no Brasil.

Apesar de Musk se negar a cooperar com a Justiça brasileira e do prazo dado pelo ministro ter expirado, o X continua funcionando no país até a publicação desta reportagem.

Companheira só é herdeira se união estável existiu até a morte do parceiro

Sem as formalidades do casamento, união estável termina pela mera manifestação de vontade de alguma das partes

Dollar Photo Club

Quando um dos integrantes de um casal em união estável morre, o sobrevivente só assume a qualidade de herdeiro se a união existiu até a morte da outra pessoa. Por Danilo Vital *  Correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado por uma mulher com o objetivo de ser reconhecida como herdeira do ex-companheiro falecido.

Os dois tiveram um relacionamento, mas encerraram a relação. Os desentendimentos levaram ao ajuizamento de ação de dissolução da união estável, com pedido de partilha e pensão, e a uma medida protetiva motivada por violência doméstica.

Segundo o acórdão, o desenlace desses fatos foi o suicídio do homem. Sua ex-companheira, então, passou a buscar habilitação nos autos do inventário para entrar na meação dos bens como herdeira.

O pedido foi negado pelas instâncias ordinárias. Ao STJ, ela alegou que, no momento da morte do ex-companheiro, não havia sentença reconhecendo a dissolução da união estável, nem separação de fato por período maior do que dois anos.

Relação finda

Relator da matéria, o ministro Moura Ribeiro explicou que não existem aspectos formais para a configuração da união estável. Assim, ela pode ser rompida por mero consenso entre os conviventes ou pela simples vontade de um deles.

Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de agosto

Recebem nesta sexta beneficiários com NIS de final 0

Agência Brasil

Foto: MDAS/Divulgação

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de agosto do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (30) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,04.

Auxílio Gás

Câmara aprova projeto para incentivar crédito para empreendedores e famílias de baixa renda

O texto, agora, segue ao Senado

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (28) um projeto de lei que cria o programa Acredita, para estimular o crédito para empreendedores e famílias de baixa renda, além de renegociar dívidas de pequenos negócios. O projeto foi aprovado de forma simbólica, quando não há contabilização dos votos no painel. O texto, agora, segue ao Senado.

A proposta foi enviada ao Congresso pelo governo federal originalmente como uma MP (medida provisória) e foi lançada em cerimônia em abril com a presença do presidente Lula (PT). Na quarta, na ausência do parlamentar, o parecer foi lido pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA).

A proposta prevê uma linha de microcrédito para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico de programas sociais, priorizando “mulheres, jovens, negros e membros de populações tradicionais e ribeirinhas”.

A garantia das operações de crédito no âmbito do programa será operacionalizada pelo FGO (Fundo Garantidor de Operações). O texto aprovado determina que o Conselho Monetário Nacional poderá estabelecer outras linhas de crédito que poderão ser contempladas com garantia.

Mais de 90% das queimadas na Bahia são causadas por ação humana

Foto: Reprodução/TV Oeste

Somente no mês de agosto, 785 focos de queimadas foram registrados na Bahia, número 6% maior do que o mesmo período do ano passado, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A maioria dos casos (506) aconteceu no oeste, região de Cerrado, segundo bioma com mais registros de incêndios no Brasil, atrás apenas da Amazônia.

Entre janeiro e 27 de agosto, a quantidade de incêndios chegou a 3.265 em todo o estado. E como pano de fundo para entender esse cenário, estão fatores como altas temperaturas, baixa umidade e ventos mais fortes, e principalmente a ação danosa do homem.

A meteorologista Cláudia Valeria explica que, do ponto de vista da climatologia, as condições na Bahia são favoráveis à proliferação das queimadas por conta da ausência de chuvas, temperaturas altas, baixa umidade relativa do ar e, principalmente nos meses de agosto e setembro, a intensidade dos ventos. *Com informações do G1

Receita paga nesta sexta quarto lote de restituição do IR 2024

Cerca de 5,3 milhões de contribuintes receberão R$ 6,87 bilhões

© Joédson Alves/Agência Brasil

 Por Agência Brasil - Brasília

Cerca de 5,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física recebem nesta sexta-feira (30) o quarto dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 47 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal vai desembolsar R$ 6,87 bilhões a 5.347.441 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Diferentemente dos lotes anteriores, quase todo o valor irá para contribuintes sem prioridade no reembolso. Foram contempladas 4.904.908 restituições que não cumprem nenhum requisito para o recebimento antecipado, como informação de chave Pix, uso de declaração pré-preenchida, enquadramento em categorias de prioridades legais e residência no Rio Grande do Sul.

Por causa das enchentes no sul do país, em maio deste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, 261.019 contribuintes informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 47.238 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto lugar, estão 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes é formado de 15.077 idosos acima de 80 anos e 7.168 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

O contribuinte que quiser saber se está incluído no lote pode fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na

arte imposto de renda 2024 - Arte/Agência Brasil

Edição: Graça Adjuto

Além do Brasil, Elon Musk tem atritos com europeus, Austrália e Inglaterra

Multibilionário é proprietário da rede social X

Reprodução/Reuters

Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X, o antigo Twitter, tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, a Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.

Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.

Sede da plataforma X, no centro de São Francisco, na Califórnia - Reuters/Carlos Barria/Proibida reprodução

No Brasil, Musk fechou o escritório da plataforma X e tem evitado prestar contas à Justiça brasileira. Ele é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a eleição brasileira de 2022.

A especialista em direito digital Bruna Santos, gerente de Campanhas Global na Digital Action, destacou que, desde que assumiu a plataforma, Musk tem desmontado os setores da companhia de regulação de conteúdo.

Bruna Santos, especialista em direito digital - Bruna Santos/Arquivo pessoal

“Musk tem se demonstrado mais refratário em países onde se tentou regular a internet de uma maneira um pouco mais efetiva, como caso da Austrália, onde estão discutindo a remuneração de conteúdo de jornalismo. Ou no caso do Brasil, onde a Suprema Corte está bastante ativa e tinha, até abril deste ano, uma discussão sobre uma possível nova regulação de plataformas digitais”, afirmou.

Representante da Coalizão por Direitos na Rede, Bruna acrescentou que, por outro lado, a plataforma tem colaborado com governantes que têm alinhamento com os posicionamentos do empresário, lembrando ainda que a monarquia da Arábia Saudita é um dos acionistas da plataforma. Leia mais no portaldocase

CMN regulamenta juros para contratos sem taxa estipulada

Índice equivalerá à Selic acumulada deduzida pelo IPCA-15

Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Os pagamentos em atraso de contratos sem taxa de juros combinada entre as partes passarão a ser corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia) deduzida pela inflação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a chamada Taxa Legal, instituída pela Lei 14.905/2024, sancionada no fim de junho. Na reunião da semana passada, o CMN aprovou a medida, mas a decisão só foi divulgada no início da noite desta quinta-feira (29). Para cada mês de referência, a Taxa Legal equivalerá à Selic acumulada diariamente (desde o vencimento da parcela), deduzida da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) do mês anterior. Caso o resultado dê negativo, a Taxa Legal será considerada igual a zero para o mês de referência.

O CMN também decidiu que a Taxa Legal incidirá pelo regime de juros simples, que tem correção menor e incide como soma de taxas, do que o sistema de juros compostos, que multiplica o valor devido. Os juros simples serão usados tanto na acumulação de taxas mensais como na apuração de juros proporcionais (fração pro- rata).

Rose Miriam desiste de herança de Gugu Liberato

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Rose Miriam Di Matteo, mãe dos filhos de Gugu Liberato, desistiu de provar a união estável com o apresentador. Segundos documentos, a mulher renunciou aos direitos pela herança do artista.

Conforme informações obtidas pelo portal LeoDias, a ação de reconhecimento de União Estável foi movida por Rose após não ser citada no testamento do apresentador, que morreu em novembro de 2019. A ação provocou uma briga judicial apoiada pelas gêmeas Marina e Sofia, de 20 anos, e rejeitado por João Augusto Liberato, de 22.

No testamento, Gugu teria deixado 75% de seus bens aos filhos e 25% aos sobrinhos. Já Aparecida Liberato, irmã do apresentador, foi definida como inventariante. A mãe de Gugu, Maria do Céu Moraes, recebeu do testamento uma pensão vitalícia mensal de R$ 163 mil para sua mãe.

Em junho de 2023, o Superior Tribunal de Justiça validou por unanimidade o testamento deixado pelo apresentador e não reconheceu a mãe dos filhos de Gugu como um dos herdeiros listados. Gugu morreu em novembro de 2019, após sofrer um acidente doméstico em Orlando, nos Estados Unidos.