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sábado, 27 de setembro de 2025

Caminhão desce desgovernado ladeira do Pelourinho em Salvador

Foto: Reprodução / Redes Sociais
Um caminhão desceu descontrolado por uma das ladeiras do Pelourinho, no centro histórico de Salvador, na noite desta sexta-feira (26).

O caminhão só parou após colidir com parte da estrutura da via. O incidente chamou a atenção de moradores, comerciantes e turistas que circulavam pelo local. Agentes da Transalvador foram acionados para controlar o tráfego e realizar a remoção do veículo.

Não há informações sobre as causas que levaram o caminhão a perder o controle e descer a ladeira. Apesar do susto, o incidente não deixou vítimas feridas.

Mesmo liberal, Paraguai adota restrições no acesso a terra por estrangeiros, afirma professora da USP

Faculdade de Direito da USP vai receber o simpósio na próxima semana
Embora tenha adotado um modelo de incentivo à compra de terras por estrangeiros, o Paraguai precisou adotar algumas limitações após a reação interna. Essa constatação é da professora Flavia Trentini, da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, que será palestrante no Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros, que será promovido na segunda-feira (29/9) e na terça (30/9) na Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco, 95, São Paulo). Via Conjur

Em sua apresentação na mesa “Direito Comparado e controle de terras por estrangeiros”, a professora vai comparar o caso paraguaio com o modelo adotado na Itália, que optou por mecanismos mais restritivos.

“A Itália aplica a reciprocidade para a compra de terras enquanto tem mais restrições no seu uso, que é desestimulado, já que sofre mais limitações ambientais de diretivas ou regulamentos da União Europeia. No Paraguai ocorre o contrário, já que se busca um ganho de produção em grande escala e a exploração de um potencial para desenvolvimento do mercado de commodities”, explicou Flavia.

A professora, entretanto, pondera que a sistemática mais liberal do Paraguai passou por alguns ajustes ao longo do tempo. Se em um primeiro momento havia um incentivo para a compra de áreas de até 1,8 mil hectares, a reação de camponeses e agricultores do país levou a uma redução desse limite.

“Hoje o país passa por um terceiro momento, que é o de restrição às terras em áreas de fronteiras. Quem tem residência no Paraguai está fora dessa regra. Mas ainda há problemas entre o capital estrangeiro e as comunidades locais.”

O simpósio

Lula abre espaço para diálogo com Trump: “Se tornou possível”

Foto: Ricardo Stuckert | PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu positivamente ao aceno de Donald Trump na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), e afirmou, nesta quarta-feira, 24, que deve conversar com o chefe de Estado americano nos próximos dias. A margem para diálogo foi colocada em pauta durante coletiva de imprensa para balanço da participação do Brasil na reunião.  A Tarde

Lula reforçou a linha usada nos seu discurso, na terça, 23, e disse ter usado o momento para tratar de temas considerados essenciais. Ao responder sobre a fala de Trump, que declarou ter sentido uma ‘química’ com o brasileiro, o petista pontuou que Brasil e Estados Unidos possuem interesses em comum, o que pode facilitar o entendimento entre eles.

“Eu tive uma outra satisfação de ter um encontro com o presidente Trump. O que parecia impossível se tornou possível, e fiquei feliz quando ele disse que pintou uma química entre nós. Como eu acho que a relação humana é 80% química, é muito importante essa relação. Eu torço para que dê certo, são as duas maiores democracias do continente. Temos muitos interesses no debate sobre a questão digital, interesse na questão comercial”, iniciou Lula, que continuou.

“Se somos as duas maiores democracias, não há porque que Brasil e Estados Unidos viverem em conflito. Temos muito o que conversar, muita coisa para discutir a necessidade de garantir a paz do planeta Terra. Quem sabe dentro de alguns dias a gente possa se encontrar e fazer uma pauta positiva. É isso que eu quero e é isso que ele deve querer também.

Pesquisadores descobrem múmias “defumadas” de 12 mil anos, mais antigas do que as do Egito

Rinaldo de Oliveira - SNB
Pesquisadores descobriram na China e Indonésia múmias defumadas, um processo bem mais antigo do que o usado no Egito, que envolvia os corpos em bandagens. 
- Fotos: Divulgação/PNAS
Mais uma revelação curiosa sobre a história da humanidade. Pesquisadores descobriram que o processo de mumificação com fumaça, as chamadas múmias defumadas, é bem mais antigo do que aquele usado no Egito, que envolvia os corpos em bandagens, há 4.500 anos.

Algumas múmias descobertas no Chile e Perú, datavam de mais de 10 mil anos. Mas as descobertas agora com vestígios de queimaduras na China, Vietnã, Filipinas, Laos, Tailândia, Malásia e Indonésia são ainda mais antigas, provavelmente de 12 mil anos atrás, diz um estudo publicado na revista científica “Proceedings of the National Academy of Sciences”.

“Os ossos são muito antigos e é surpreendente descobrir que essa tradição seja tão antiga”, disse Hsiao-chun Hung, pesquisadora da Universidade Nacional Australiana em entrevista à Agência France Presse (AFP). Mais no sonoticiaboa

Mendonça vota para manter “Careca do INSS” e empresário presos por fraude previdenciária

Foto: Gustavo Moreno/STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do caso, votou nesta sexta-feira (26) pela manutenção das prisões preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti. Ambos são investigados por envolvimento em um esquema de desvio de recursos de pensionistas do INSS.

O julgamento ocorre na 2ª Turma do STF, em plenário virtual, e o processo tramita sob sigilo. No documento público disponível, Mendonça apenas registra que referenda a decisão que determinou as prisões.

Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques têm até 3 de outubro para depositar seus votos. Gilmar Mendes declarou-se impedido de participar.

Segundo a Polícia Federal, empresas ligadas a Antunes atuavam como intermediárias de associações envolvidas nas fraudes, colocando-o como figura central na operação. Já Camisotti é apontado como sócio oculto de uma entidade beneficiada pelo esquema.

Ambos estão presos desde 12 de setembro, por determinação de Mendonça, e permanecem detidos enquanto as investigações prosseguem. Via BN

Metade das brasileiras já sofreu violência; 7 em cada 10 não denunciam, revela pesquisa

Levantamento aponta que 50% das mulheres do país foram vítimas de agressões; casos de violência psicológica são maioria e impactam saúde mental.
Mais de 21 milhões de mulheres foram agredidas nos últimos 12 meses no Brasil | Reprodução
Flavia Travassos - SBT
Mais de 50 milhões de brasileiras já sofreram algum tipo de violência, o equivalente a metade da população feminina do país. O dado faz parte de uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, que ouviu 2.500 mulheres em 187 cidades de 24 estados, entre 2021 e 2023.

O estudo mostra que 71% das vítimas não registraram ocorrência, mesmo com amplo conhecimento da Lei Maria da Penha: 91% afirmaram conhecer a legislação, que prevê punições e medidas protetivas. Outro dado alarmante é que 58% não buscam qualquer tipo de apoio.

A violência psicológica aparece como a mais comum, atingindo sete em cada dez vítimas. Para muitas mulheres, a dificuldade é transformar esse tipo de abuso em denúncia, já que as agressões ocorrem em ambientes privados, sem testemunhas.

O caso de Janaína Santos dos Prazeres, vítima de violência doméstica, ilustra a gravidade da situação. Após cinco anos de relacionamento, ela sofreu múltiplas agressões, que resultaram em fraturas no maxilar, nariz e órbita ocular, além de perda parcial da visão.

Novas tarifas de Trump não devem impactar economia do Brasil

Especialistas apontam que os principais atingidos serão outros parceiros comerciais dos Estados Unidos, como Suíça, Irlanda e México
Foto: White House Archived
As tarifas anunciadas por Donald Trump, que passam a vigorar a partir de 1º de outubro, não devem afetar significativamente a economia brasileira, segundo análise da CNN. Especialistas apontam que os principais atingidos serão outros parceiros comerciais dos Estados Unidos, como Suíça, Irlanda e México.

O setor farmacêutico será o mais impactado na Suíça e na Irlanda, que registrou crescimento de mais de 536% nas exportações, totalizando mais de US$ 27 bilhões nos primeiros meses de 2025. O México deve sofrer efeitos principalmente na produção de caminhões pesados, onde detém 78% da cadeia voltada para os Estados Unidos.

Outros países, como Austrália e Alemanha, também podem sentir impactos em projetos específicos, mas o Brasil, por enquanto, não está entre os mercados mais afetados pelas novas medidas tarifárias.

DESAPARECIDA - Odete da Silva

Polícia investiga desaparecimento de fisioterapeuta em SC
O marido registrou boletim de ocorrência e informou que a esposa fazia uso de vários medicamentos e apresentava sinais de depressão.
Chapecó, SC – A Polícia Civil apura o desaparecimento da fisioterapeuta Odete da Silva, 42 anos, moradora de Chapecó, no Oeste catarinense. Ela não é vista desde segunda (22), por volta das 11h.

Segundo relatos, Odete foi vista pedindo informações sobre a ponte do Rio Uruguai, no distrito de Goio-Ên. O marido, Gilmar Linhares, registrou boletim de ocorrência e informou que a esposa fazia uso de vários medicamentos e apresentava sinais de depressão.

O delegado Cláudio Vieira confirmou que equipes seguem em diligências, mas evitou dar detalhes para não prejudicar as investigações.

A família pede que qualquer informação sobre o paradeiro de Odete seja repassada à Polícia Civil. Fonte: Oeste Mais

INSS faz mutirão de perícia em 35 cidades

Atendimentos serão para quem já está na fila de espera
Solimar Luz - Repórter da Rádio Nacional
© INSS/Divulgação
O INSS promove neste fim de semana, dias 27 e 28 de setembro, um mutirão de perícia médica em 35 cidades. O Ministério da Previdência Social calcula que cerca de 5 mil pessoas serão beneficiadas.

A maior parte dos atendimentos será feita por meio de telemedicina (perícia conectada), o que deve ampliar o acesso da população, especialmente em regiões com escassez de peritos.

A iniciativa tem como objetivo reduzir o tempo de espera e evitar que os segurados enfrentem longo deslocamento.

Serão realizadas perícias iniciais para Benefício por Incapacidade Temporária, o antigo auxílio-doença, e também avaliações médicas de requerimentos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e nas revisões desses benefícios assistenciais.

Os atendimentos serão exclusivamente para segurados que já haviam agendado a perícia e estão na fila de espera.

O maior número de vagas foi ofertado para a Região Sul. Serão 800 atendimentos na cidade de Joinville (SC), 400 vagas em Curitiba e 374, em Cascavel, ambas no Paraná. Edição: Fábio Cardoso/Carolina Pimentel

>> Veja onde terá mutirão do INSS:
Amazonas
Tabatinga (sábado)
Manacapuru
Itacoatiara
Presidente Figueiredo (domingo)
Iranduba
Bahia
Irecê
Paripiranga
Caetité (sábado)
Barreiras
Santa Rita de Cássia
Eunápolis
Cruz das Almas
Nazaré
Ceará

Brasil fecha penúltimo dia do Mundial com novos ouros e pratas

Gabrielzinho e Mariana Gesteira brilham, e país soma 36 medalhas na competição
Por Redação Galáticos Online
O penúltimo dia do Mundial de Natação Paralímpica rendeu mais conquistas ao Brasil. Gabrielzinho subiu novamente ao pódio ao vencer os 50m costas S2, com o tempo de 53s06. Já Mariana Gesteira garantiu o segundo ouro do país no dia ao levar os 100m costas S9, com marca de 1m08s79.

O revezamento também foi destaque. Douglas Matera, Carol Santiago, Lucilene Sousa e Matheus Rheine conquistaram a prata nos 4x100m livre, assim como o quarteto formado por Gabriel Bandeira, Ana Karolina Soares, Beatriz Flausino e Arthur Xavier.

Com os resultados, o Brasil segue na sexta colocação do quadro geral, com 36 medalhas: 12 ouros, 15 pratas e 9 bronzes. A China lidera com 30 pódios (16 ouros, 8 pratas e 6 bronzes), seguida pela Itália, com 40 (15 ouros, 14 pratas e 11 bronzes), e pelos Estados Unidos, com 30 (14 ouros, 6 pratas e 10 bronzes).

Escolas públicas da Bahia podem ter climatização obrigatória por lei

Proposta de climatização obrigatória em escolas públicas da Bahia é de autoria de Dr. Diego Castro (PL). Olívia Santana (PCdoB) têm PL semelhante em tramitação
Dois projetos de lei que propõem climatização obrigatória em escolas da Bahia tramitam na ALBA. 
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe a climatização obrigatória em escolas públicas da rede estadual de ensino da Bahia. O texto institui a Política Estadual de Climatização das Escolas Públicas Estaduais e descreve a medida como promotora de dignidade e inclusão.

O Projeto de Lei nº 25.967/2025 é de autoria do deputado Dr. Diego Castro (PL), que argumenta que a medida contribuirá para a melhoria do ambiente escolar e da qualidade do ensino oferecidos aos estudantes.

A apresentação da proposta na ALBA acontece exatamente um ano após o encaminhamento de um projeto de natureza semelhante, de autoria da deputada Olívia Santana (PCdoB), em 25 de setembro de 2024. O Projeto de Lei nº 25522/2024 está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça desde 21 de outubro de 2024. Mais no aratuon

Energia mais barata: Aneel reduz bandeira tarifária em outubro

Aneel reduz bandeira para vermelha 1 na conta de luz em outubro
Consumidor ainda pagará adicional no mês
Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (26) que a bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar no mês de outubro. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A nova bandeira significa uma redução em relação aos meses de agosto e setembro, quando foi acionada a bandeira vermelha patamar 2.

De acordo com a Aneel, a medida foi adotada por causa do baixo volume de chuvas, afetando o nível dos reservatórios para a geração de energia nas usinas hidrelétricas.

“Diante desse cenário, há necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras e justificam o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 para outubro”, diz a agência.

A agência reguladora de energia elétrica informou ainda “que a fonte solar de geração é intermitente e não injeta energia para o sistema o dia inteiro".

"Por essa razão, é necessário o acionamento das termelétricas para garantir a geração de energia quando não há iluminação solar, inclusive no horário de ponta”, acrescentou.

Bandeira tarifária

sexta-feira, 26 de setembro de 2025

Banco Central adia lançamento do Pix parcelado

Regulamento do Pix parcelado seria publicado em setembro, junto aos manuais do produto
Agência Brasil
O Banco Central decidiu adiar o lançamento do Pix parcelado, previsto para setembro, para priorizar medidas de segurança no sistema financeiro. A decisão ocorre após desvios milionários e investigações que ligam instituições financeiras ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Sob comando de Gabriel Galípolo, a autarquia já anunciou restrições, como o limite de R$ 15 mil em transferências via Pix ou TED por instituições de pagamento sem licença e a obrigação de recusar operações com indícios de fraude.

Ainda neste semestre, o BC deve apresentar novas regras para coibir contas laranja, contas-bolsão e movimentações com criptoativos. Também estão previstas mudanças no regulamento do Pix, com punições mais severas em casos de descumprimento das normas de segurança.

Antes do adiamento, o regulamento do Pix parcelado seria publicado em setembro, junto aos manuais do produto, com período de adaptação até março de 2026. Agora, a previsão é que o regulamento saia em outubro e o manual de experiência do usuário apenas em dezembro.

O Pix parcelado funcionará como um crédito para o pagador, permitindo parcelar qualquer transação. O recebedor receberá o valor integral de forma imediata, enquanto o pagador quitará em prestações, com acréscimo.

Segundo Galípolo, a modalidade poderá beneficiar cerca de 60 milhões de brasileiros sem cartão de crédito, oferecendo condições mais competitivas e taxas possivelmente menores que as do crédito tradicional.

Golpistas que desviaram milhões de Gabigol e outros jogadores do Brasileirão são presos

Entre as vítimas estão Gabigol e Walter Kannemann, que tiveram salários desviados por uma quadrilha especializada em fraudes
Por Cauan Borges/ Bnews
Os golpistas suspeitos de integrar uma quadrilha que aplicava golpes milionários contra jogadores de futebol da Série A do Campeonato Brasileiro foram presos, nesta sexta-feira (26) em Mato Grosso. Os onze indivíduos foram detidos durante a Operação Euterpe, deflagrada em parceria pelas polícias civis de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

De acordo com as investigações, o grupo criminoso, autointitulado “Tropa de Cuiabá”, utilizava fraudes eletrônicas para desviar valores de contas bancárias, atingindo inclusive salários de atletas de destaque no futebol nacional. Entre as vítimas já identificadas estão Gabriel Barbosa, o Gabigol, atualmente no Cruzeiro, e o zagueiro argentino Walter Kannemann, do Grêmio.

A quadrilha teria movimentado milhões de reais ao longo dos últimos anos. Apenas em uma das ações, realizada há três meses, a polícia apreendeu cerca de R$ 700 mil em espécie escondidos em uma caixa de papelão em Cuiabá.

Nesta etapa da investigação, além das prisões, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande.

Segundo o delegado Ruy Peral, parte do dinheiro desviado era usada para patrocinar músicas de funk, estratégia utilizada para promover o grupo e atrair novos integrantes. A polícia também apura crimes de fraude eletrônica e lavagem de dinheiro.

A operação recebeu o nome Euterpe, em referência à deusa grega da música, já que os criminosos investiam em produções musicais como forma de ostentar os lucros ilícitos. A ação integra o programa Tolerância Zero às Facções Criminosas, do Governo do Estado de Mato Grosso.

Receita apreende R$ 290 mi em diesel importado em nova fase de operação contra fraudes

Por Nicola Pamplona | Folhapress
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Receita Federal apreendeu nesta sexta-feira (26) duas novas cargas de combustíveis importados com destino a São Paulo e ao Rio de Janeiro, em nova fase da Operação Cadeia de Carbono, que investiga fraudes no setor de combustíveis.

Durante o dia, fiscais da Receita e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) realizaram também fiscalização na refinaria de Manguinhos do grupo Refit, localizada na zona norte do Rio e uma das citadas na operação Carbono Oculto, que investigou a atuação do PCC no setor. No fim da tarde, a agência interditou a refinaria carioca.

Em nota, a Receita informou que os dois navios abordados transportavam 91 milhões de litros óleo diesel que seriam destinados a terminais de armazenagem de combustíveis em São Paulo e no Rio. A carga foi avaliada em R$ 290 milhões.

Também foram apreendidos contêineres com 115 toneladas de insumos importados usados na formulação de combustíveis, oriundos de diversos continentes, segundo a Receita Federal.

Há uma semana, a primeira fase da operação resultou na apreensão da carga dois outros navios de transporte de combustíveis. Todos os navios estão sendo monitorados pela Marinha do Brasil e pela Receita Federal, com novos registros de imagem.

Na ocasião, a Receita afirmou que o objetivo da operação é desarticular organizações criminosas especializadas em ocultar os reais importadores e as origens dos recursos financeiros envolvidos, prática chamada de interposição fraudulenta.

De acordo com o Fisco, o modelo sustenta crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.

Município deve indenizar trabalhadora demitida por motivos políticos

Telefonista foi dispensada sem justa causa e obteve vitória na Justiça
Unsplash
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) condenou o município de São José a indenizar uma trabalhadora terceirizada que foi demitida por não apoiar a candidatura de uma gestora municipal. A decisão considera que a prática foi discriminatória e teve motivos políticos.  Com informações da assessoria de imprensa do TRT-12.

A trabalhadora foi contratada por uma empresa terceirizada para exercer a função de telefonista em dezembro de 2023, e foi dispensada, sem justa causa, cerca de 10 meses depois.

A ex-empregada entrou com ação afirmando que a dispensa não teve relação com seu desempenho, mas por não apoiar a candidatura de uma integrante da administração municipal.

Uma testemunha ouvida no processo confirmou ter escutado, no ambiente de trabalho, a filha da candidata dizer que a trabalhadora estava “em cima do muro” politicamente e que essa postura poderia custar o emprego. Ela acabou demitida pouco tempo depois.

A empresa terceirizada, por sua vez, negou que a demissão tivesse vínculo político. Em depoimento, declarou que a dispensa ocorreu a pedido do município, tomador dos serviços, e que a companhia apenas cumpriu a ordem, sem conhecer os motivos que levaram à solicitação.

Indenização por danos morais
O caso foi analisado inicialmente pelo juiz Fábio Augusto Dadalt, da 1ª Vara do Trabalho de São José. Ao avaliar os depoimentos, o magistrado confirmou que a ordem de dispensa partiu do município e que a motivação estava ligada à disputa política local.

A sentença reconheceu a dispensa como discriminatória, com base na Lei 9.029/1995. O município foi condenado ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais, além de R$ 5 mil a título de indenização adicional, conforme prevê a legislação para hipóteses dessa natureza.

A empresa terceirizada foi responsabilizada pela multa equivalente a um salário da empregada (cerca de R$ 1,7 mil), em razão do atraso na entrega dos documentos rescisórios. Posteriormente, ela e a trabalhadora chegaram a um acordo.

O município recorreu da decisão de primeiro grau, alegando que não havia provas suficientes para confirmar que a dispensa fosse ligada a motivos políticos; a conclusão teria se apoiado apenas em “meros indícios”.

Na 3ª Turma do TRT-SC, o relator, desembargador Wanderley Godoy Junior, acolheu o argumento da reclamada. Em seu voto, reconheceu que a prova testemunhal não seria suficiente para comprovar que a demissão teria relação direta com a disputa eleitoral.

Ameaça à democracia

ITABUNA-BA: Prefeitura apresenta dados da execução das obras do Fonplata

Representantes da Prefeitura de Itabuna e do Fundo Financeiro do Banco Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA) se reuniram na manhã desta sexta-feira, 26, com o objetivo de avaliar o andamento das obras e serviços que estão sendo executados pelo município com o aporte financeiro de U$$ 37,5 milhões da instituição financeira.

No encontro que ocorreu de forma virtual, a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, apresentou dados dos projetos já concluídos, a exemplo das obras executadas nos bairros e serviços de saneamento básico, macrodrenagem e pavimentação que visam melhoria na mobilidade urbana.

Na apresentação, a titular da SIURB destacou o avanço na execução das obras e serviços do complexo viário que integram o Programa Itabuna 2030 – como a construção do viaduto na Avenida Princesa Isabe,l e a Nova Ponte que vai interligar a Avenida Amélia Amado ao bairro Conceição. Sônia destacou que a prefeitura já publicou o aviso de licitação para a construção de dois parques lineares na margem da BR-415 e da rua do Prado, no Conceição e Rua do Contorno, no bairro São Judas, na BA-649.

Outra ação diz respeito ao Programa de Integração Itabuna 2030 é a Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da rede de captação de tempo seco do Rio Cachoeira, que tem o intuito de despoluir o rio.
A coordenação do Fundo de Financiamento do FONPLATA enfatizou as trocas de saberes entre os engenheiros da prefeitura e os consultores, e como essa troca faz as obras avançarem.

“Quero destacar a importância da troca de informações entre as consultoras e os técnicos do município, pois ajudam muito a equipe da prefeitura para outros investimentos que serão viabilizados”. Também parabenizou a equipe pela agilidade e execução do projeto.

A titular da SIURB aproveitou para enfatizar o entusiasmo do Prefeito Augusto Castro (PSD) como um administrador que está constantemente em busca melhorias para o município.

Atraso escolar no Brasil atinge 4,2 milhões de alunos, diz Unicef

Dado do Unicef aponta que 12,5% das matrículas ainda estão em distorção idade-série
O Brasil tem avançado nos indicadores de educação, mas ainda convive com um desafio persistente: 4,2 milhões de estudantes estão dois anos ou mais atrasados em relação à série ideal para sua idade, segundo análise do Censo Escolar 2024 realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Esse número representa 12,5% das matrículas da educação básica em todo o país. Embora alto, o índice mostra queda em comparação a 2023, quando a distorção idade-série atingia 13,4%. O dado revela que políticas e ações locais têm surtido efeito, mas também que os obstáculos para garantir a permanência escolar ainda são significativos.

Disparidades raciais e de gênero
A pesquisa mostra que o atraso escolar não é homogêneo. Entre estudantes negros, 15,2% apresentam defasagem, percentual quase duas vezes maior que o dos brancos (8,1%). A desigualdade também se expressa entre gêneros: 14,6% dos meninos estão atrasados, frente a 10,3% das meninas.

Essas disparidades revelam que a questão vai além da sala de aula e está enraizada em fatores sociais e estruturais. O atraso escolar é reflexo de contextos de desigualdade que afetam principalmente jovens negros, pobres e moradores de regiões mais vulneráveis.

A cultura do fracasso escolar
De acordo com a especialista de educação do Unicef no Brasil, Julia Ribeiro, é preciso superar a visão de que o atraso escolar é responsabilidade individual do aluno. “Quando a gente fala em fracasso escolar, muitas vezes a gente responsabiliza o estudante. Precisamos compreender que existe um conjunto de fatores sociais, econômicos e institucionais que contribui para esse cenário”, afirma. Mais no educamaisbrasil

1ª pílula para prevenir AVC e demência; cientistas brasileiros saem na frente

Rinaldo de Oliveira - SNB
A pílula para prevenir AVC e demência, que reúne três substâncias em uma única formulação, foi desenvolvida por Cientistas do Rio Grande Sul. 
- Foto ilustrativa: diego barruffa/Pixabay
A ciência brasileira dá um passo importante para a saúde humana. Cientistas desenvolveram uma nova pílula para prevenir AVC e demência. A chamada polipílula é um medicamento que reúne três substâncias em uma única formulação.

A pesquisa mostra que, após o uso, houve uma redução significativa da pressão arterial e efeitos positivos no colesterol, o que amplia as perspectivas de prevenção em larga escala.

A polipílula foi desenvolvida no estudo PROMOTE do Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre, em parceria com o Ministério da Saúde por meio do Proadi-SUS, e apresentou resultados promissores em pacientes com risco baixo a moderado, que representam cerca de 80% dos casos da doença.

A combinação de medicamentos
Diferentemente das terapias atuais, indicadas apenas para hipertensos com níveis mais elevados, a nova proposta pretende antecipar o cuidado e proteger também pessoas com pressão arterial considerada “limítrofe”, a partir de 120/80 mmHg.

O estudo, coordenado pela neurologista Sheila Martins, testou uma combinação de dois medicamentos para controle da pressão arterial e uma estatina, usada para reduzir o colesterol.

Em nove meses de acompanhamento, os participantes apresentaram queda média de 10 mmHg na pressão sistólica, melhora da saúde cardiovascular e redução da necessidade de outros medicamentos.

Ajuda de aplicativo
A pesquisa ainda contou com o apoio do aplicativo Riscômetro de AVC, ferramenta gratuita que ajuda a identificar riscos individuais e sugerir mudanças de hábitos.

Os melhores resultados de redução da pressão arterial foram observados entre aqueles que combinaram o uso da polipílula com o aplicativo, reforçando o potencial da abordagem integrada entre medicação e autocuidado.

Segundo os dados, 82% dos participantes conseguiram reconhecer seus fatores de risco e 71% relataram alterações positivas no estilo de vida.

Pílula para prevenir AVC e demência
A intenção dos pesquisadores com a polipílula é simplificar o tratamento, aumentar a adesão dos pacientes e agir de forma preventiva em dois dos principais fatores de risco do AVC.

Além de diminuir o risco de AVC e doenças cardíacas, a expectativa dos pesquisadores é que, no longo prazo, a polipílula também possa reduzir casos de demência e infarto do miocárdio.

A pesquisa segue agora para a próxima etapa, com mais de 8 mil participantes acompanhados ao longo de três anos.

Como participar do estudo
O estudo está contribuindo para a reorganização do cuidado cardiovascular no país, para capacitar de profissionais de saúde e a implementar programas de prevenção em unidades públicas.

“Já temos compromisso para expandir essa iniciativa para todo o Rio Grande do Sul e outros estados”, adiantou Sheila Martins.

Quem quiser participar do estudo pode entrar em contato pelo telefone (051) 98041-4454 ou pelo e-mail projeto.promote@gmail.com

Político perde mandato se migrar para partido recém-criado, diz maioria do STF

Minirreforma eleitoral de 2015 estipulou que criação de novo partido não é justa causa para desfiliação
José Cruz/Agência Brasil
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (26/9), para decidir que a criação de um novo partido político não deve ser considerada justa causa para a desfiliação partidária e, portanto, não evita a perda de mandato. A sessão virtual termina oficialmente às 23h59.

Seis ministros já votaram a favor de uma norma, atualmente vigente, que descarta a criação de novo partido como uma das justas causas para se deixar um partido sem perder o mandato por infidelidade.
Histórico

Em 2007, o STF decidiu que os partidos podem reter as vagas de parlamentares que mudem de agremiação (MS 26.602, MS 26.603 e MS 26.604). Também ficou estabelecido que a troca de partido não causaria perda do cargo em ocasiões excepcionais, como mudança significativa de orientação do partido ou perseguição odiosa.

Em seguida, o Tribunal Superior Eleitoral regulamentou, de forma transitória, o procedimento de perda de mandato por infidelidade partidária. A Resolução 22.610/2007 — validada pelo STF no ano seguinte (ADI 3.999 e ADI 4.086) — previu que a criação de uma nova legenda era justa causa para a desfiliação partidária. Mais na conjur

Danilo registra atos racistas contra delegação do Flamengo antes de duelo contra Estudiantes

Foto: Reprodução / Instagram
Após a classificação do Flamengo para as semifinais da Copa Libertadores na última quinta-feira (25), contra o Estudiantes, em La Plata, o zagueiro Rubro-Negro Danilo registrou atos de racismo dos torcedores argentinos direcionados ao ônibus do time carioca. O vídeo foi gravado antes da partida, no trajeto do veículo que levou o elenco ao Estádio Jorge Luis Hirschi.

Durante a gravação, o defensor registrou os torcedores do Estudiantes imitando macacos enquanto o ônibus do Fla se direcionava ao palco do duelo.

"Infelizmente o problema é mais profundo do que pensamos. Não se trata de futebol mundial, trata-se da educação da sociedade, trata-se de seres humanos que não têm consciência de como viver neste mundo", afirmou Danilo.

A partida terminou com uma derrota para o Flamengo, mas, no placar agregado, somou-se 1 a 1 e a definição foi nos pênaltis. Na ocasião, Rossi, goleiro do clube carioca, foi o herói da noite. O atleta pegou 2 cobranças e classificou o time da Gávea para as semifinais da competição. Via BN

Conversa presencial entre Lula e Trump pode ocorrer em um terceiro país

Por Julia Chaib e Ricardo Della Coletta | Folhapress
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizem que a conversa presencial entre o presidente e Donald Trump pode ocorrer em um terceiro país. Antes disso, são esperados contatos telefônicos entre os líderes.

Auxiliares de Lula ponderam que os acertos estão muito iniciais, mas há uma avaliação de que dificilmente o presidente brasileiro iria aos EUA ou Trump, ao Brasil.

Por isso, a possibilidade de um encontro físico é mais plausível num terceiro país. Lula deve ter ao menos duas viagens internacionais neste ano. Uma delas será para participar da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), na Malásia, entre 26 e 28 de outubro.

Trump foi convidado ao evento. Se ele confirmar presença, a expectativa é que eles possam se encontrar.

O presidente americano também foi convidado para a cúpula da Apec (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, em português) na Coreia do Sul e confirmou que irá. Lula também pode ir.

Auxiliares trabalham com o cenário de os líderes se encontrarem em uma dessas ocasiões. A preocupação entre diplomatas e integrantes do Palácio do Planalto é não expor o presidente desnecessariamente, por isso, todos os cálculos a serem feitos levarão em conta esse fator.

Apesar disso, há uma ala de conselheiros de Lula que não quer esperar até esses eventos internacionais para realizar o encontro.

Na visão desse grupo, o país não pode deixar a disposição do americano "esfriar". Eles defendem uma conversa o quanto antes, sendo que uma das possibilidades seria uma reunião na residência de Trump em Mar-a-Lago, na Flórida.

Aplicativos como Uber não concorrem com empresas de transporte público, diz STJ

Ausência de concorrência entre serviços de transporte público e privado autoriza a publicidade de aplicativos e pontos de ônibus
Fernando Frazão/Agência Brasil
Não há concorrência entre os serviços de transporte urbano coletivo e de transporte urbano individual privado, feito por aplicativos. A relação, nesses casos, é de complementaridade. Via Danilo Vital / correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília

Com essa conclusão, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso especial para admitir que uma empresa de publicidade veicule propaganda de serviços tipo Uber em pontos de ônibus de Belo Horizonte.

A prefeitura da capital mineira havia proibido a veiculação com base no contrato administrativo firmado, que proibia a divulgação de peças que estimulem serviços concorrentes ao transporte coletivo municipal.

A empresa de publicidade então ajuizou mandado de segurança pelo direito líquido e certo de veicular livremente a publicidade de aplicativos que atuam no mercado de mobilidade urbana na cidade de Belo Horizonte sem sofrer punição.

Ela obteve sentença favorável, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu razão ao município por entender que o serviço de transporte individual por aplicativo se configuraria como concorrente ao transporte coletivo municipal.

Aplicativos x transporte público
No STJ, o tema dividiu a 2ª Turma. Relator do recurso, o ministro Francisco Falcão ficou vencido junto com Herman Benjamin ao votar por negar provimento ao recurso especial graças à aplicação de diversos óbices sumulares.

Para ele, rever as conclusões do TJ-MG implicaria em análise de fatos, provas e cláusulas contratuais, medida inviável no STJ. Ainda entendeu que não se aplica ao caso a Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), pois o contrato é de 2016.

Essa questão acabou sendo decisiva. No voto vencedor, o ministro Mauro Campbell diz que a lei tem plena aplicação porque ela não leva à superação da cláusula em questão, mas apenas à sua devida interpretação. Assim, não há “ato jurídico perfeito” a proteger.

Isso decorre da aplicação do artigo 4º, inciso VIII da lei, que veda o abuso do poder regulatório de maneira a restringir o uso e o exercício da publicidade e propaganda sobre um setor econômico.

Assim, a cláusula contratual pode proibir a veiculação de publicidade para estimular serviços concorrentes ao transporte público. Mas isso não se aplica ao caso dos aplicativos como Uber porque eles não concorrem com as linhas de ônibus.

Concorrência inexistente

Menina confessa que forjou estupro coletivo para incriminar colegas

Garota que forjou estupro coletivo disse que sofria bullying em escola
Registros escolares comprovaram a presença dos adolescentes na sala de aula, no mesmo dia e horário em que o estupro coletivo teria ocorrido
Ilustração/Reprodução/RD News
O que inicialmente foi registrado como um caso de estupro coletivo contra uma adolescente de 15 anos revelou-se, após investigações da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), ser uma falsa denúncia, arquitetada como vingança contra colegas de escola. Os garotos são acusados pela jovem de praticar bullying contra ela. O caso foi desvendado por investigadores da 8ª Delegacia de Polícia que juntaram provas e identificar a farsa.

No primeiro momento, o relato da adolescente desencadeou uma série de medidas emergenciais. Ela foi encaminhada para atendimento médico e submetida a exames no Instituto Médico Legal (IML), enquanto seis adolescentes, de 14 e 15 anos, foram identificados como suspeitos.

A gravidade das acusações levou a Justiça a determinar a internação provisória de parte dos meninos, enquanto famílias passaram a enfrentar constrangimento público e dor diante das suspeitas. No entanto, a adolescente deixou uma série de “pontas soltas”, o que facilitou o desmonte da mentira.

Versão ruiu
As diligências policiais logo apontaram contradições. Registros escolares comprovaram a presença dos adolescentes em sala de aula, no mesmo dia e horário em que o suposto crime teria ocorrido. Câmeras de segurança reforçaram a versão dos garotos.

Outro ponto determinante foi a análise de mensagens encaminhadas ao namorado da jovem. O número utilizado estava vinculado ao nome da mãe da própria denunciante, desmontando a versão apresentada de que os supostos estupradores teriam encaminhado mensagem ao rapaz, que seria rival deles. Além disso, a reconstituição do trajeto indicado pela adolescente não apresentou qualquer vestígio de crime. Mais no metropoles

Pioneira na Bahia, EMASA regulariza dívidas históricas com a Receita Federal e fortalece gestão do saneamento

ITABUNA-BA - A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) alcançou, neste mês de setembro, um marco histórico ao se tornar a primeira empresa de saneamento básico da Bahia a firmar acordo de negociação de dívidas com a Receita Federal, herdadas de gestões passadas. O feito possibilitará à companhia obter a Certidão Negativa de Débitos (CND) e avançar com mais segurança na busca por investimentos.

O passivo, que ultrapassava R$ 91 milhões — resultante da falta de recolhimento de tributos e encargos sociais como INSS, PIS e COFINS — foi reduzido de forma expressiva após um intenso processo de negociação conduzido pelo prefeito Augusto Castro (PSD) e pela atual diretoria, com o apoio da Procuradoria Jurídica, do Setor de Contabilidade e de consultoria técnica especializada. O valor foi consolidado em aproximadamente R$ 26 milhões. O acordo, firmado junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, assegurou descontos de até 65% sobre juros e multas, além do parcelamento da dívida em até 120 meses.

Para o presidente da EMASA, Ivan Maia, a conquista representa uma virada de página na história da empresa. “Essa vitória é fruto de um trabalho coletivo e estratégico, conduzido pela diretoria e pela equipe jurídica, que se dedicaram a resolver um passivo que comprometia a saúde financeira da EMASA há décadas”, afirmou.

Vitória tenta quebrar tabu de 10 jogos sem vencer o Grêmio

Por Hugo Araújo - BN
Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Na estreia de Jair Ventura como técnico do Vitória, o Rubro-Negro terá um tabu para quebrar diante do Grêmio, neste domingo (28), às 11h, em Porto Alegre, pela 25ª rodada da Série A. O Leão não vence o Tricolor Gaúcho há 10 partidas, somando seis derrotas e quatro empates no período.

A última vitória do Leão sobre o Grêmio aconteceu em junho de 2016, pela 10ª rodada da Série A. Na ocasião, Kieza e Diego Renan marcaram para os baianos, enquanto Victor Ramos, contra, descontou para os gaúchos, em duelo disputado na Arena do Grêmio, local do jogo deste domingo.

Desde então, os times se enfrentaram nos Brasileiros de 2017, 2018, 2024 e 2025, além da Copa do Brasil de 2021, sem vitórias rubro-negras. No 1º turno da Série A desta temporada, ainda sob comando de Thiago Carpini, Vitória e Grêmio ficaram no 1 a 1, com gols de Carlinhos e Jemerson.

Últimos 10 jogos entre Vitória e Grêmio:
2025 - Vitória 1x1 Grêmio - Série A;
2024 - Vitória 1x1 Grêmio - Série A;
2024 - Grêmio 2x0 Vitória - Série A;
2021- Grêmio 1x0 Vitória - Copa do Brasil (oitavas);
2021 - Vitória 0x3 Grêmio - Copa do Brasil (oitavas);
2018 - Vitória 0x0 Grêmio - Série A;
2018 - Grêmio 4x0 Vitória - Série A;
2017 - Grêmio 1x1 Vitória - Série A;
2017 - Vitória 1x3 Grêmio - Série A;
2016 - Vitória 0x1 Grêmio - Série A;

Segundo dados do site oGol, as duas equipes já se enfrentaram 52 vezes, com 25 vitórias do Tricolor, 14 empates e 13 vitórias do Leão. Em Porto Alegre, a diferença é ainda maior: em 28 jogos, foram 18 vitórias do time gaúcho, sete empates e apenas três vitórias rubro-negras.

Ainda sem vencer fora de casa nesta Série A, o Vitória ocupa a 17ª colocação, abrindo a zona de rebaixamento, com 22 pontos, três a menos que o Atlético Mineiro, primeiro time fora do Z4.

Senado gasta R$ 173,6 mil por mês com assessores de comissões que não foram instaladas

Foto: Roque de Sá / Agência Senado
O Senado Federal desembolsará em setembro de 2025 o valor de R$ 173.649,42 para remunerar quatro servidores concursados designados como secretários de comissões que não foram instaladas neste ano. Todas as informações são do Metrópoles

Apesar de oficialmente existirem, os colegiados não realizaram reuniões nem votaram projetos em 2025. Mesmo assim, os salários pagos aos assessores mantêm o custo próximo de R$ 200 mil mensais.

Dois dos quatro servidores estão enquadrados no chamado “regime especial de frequência” do Senado, o que dispensa o registro de ponto eletrônico para comprovar presença.

As comissões em questão são a de Comunicação e Direito Digital e a de Defesa da Democracia. Ambas foram criadas em junho de 2023, durante a gestão do então presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na mesma ocasião, também foi criada a Comissão de Esporte, que chegou a ser instalada e está em funcionamento.

O relator do projeto que instituiu as três comissões foi o senador Eduardo Gomes (PL-TO). 

Meios de hospedagem deverão seguir novas regras para limpeza e horários de check-in e check-out de hóspedes

As mudanças passam a valer a partir de dezembro deste ano
Foto: Freepik
O Ministério do Turismo formulou novas regras para os horários de entrada e saída de hóspedes e a rotina de limpeza dos meios de hospedagem no Brasil. O órgão lançou um sistema onde os usuários podem realizar o check-in digitalmente antes de chegarem ao estabelecimento.  Por: Metro1 

As normas estabelecidas pela portaria n.º 28, de 16 de setembro de 2025, sobre horários e rotina de limpeza para hotéis, pousadas, flats e outros meios de hospedagem, devem ser implementadas até a segunda quinzena de dezembro.

As plataformas como Airbnb não estão sujeitas diretamente às novas exigências, por não se enquadrarem na definição oficial de meios de hospedagem, porém continuam sendo obrigadas a cumprir as regras do direito do consumidor.

A Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Eletrônica (FNRH Digital), apesar de anteriormente já ser obrigatória no papel, permitirá que os hóspedes adiantem o processo com o pré-check-in digital e evite filas.

A nova portaria aponta que a diária corresponde a 24 horas incluindo o tempo de limpeza, que não pode ultrapassar 3 horas, ou seja, o hóspede tem direito a usar pelo menos 21 horas no quarto nas diárias referentes aos dias de check-in e check-out.

O hóspede poderá dispensar a limpeza, desde que isso não comprometa as condições sanitárias do hotel; as entradas antecipadas ou saídas tardias são permitidas e podem ser cobradas, desde que informadas previamente ao hóspede.

Família é presa na Bahia por extorquir médico e exigir R$ 3 milhões

Família é presa por extorsão contra médico na Bahia durante operação que apreendeu R$ 3 milhões, joias e veículos em Jequié
Foto: Divulgação Ascom PCBA
Uma família foi presa por extorsão contra médico na Bahia durante uma operação da Polícia Civil, realizada nesta sexta-feira (26), em Jequié, no sudoeste do estado. Os suspeitos, pai e dois filhos, são investigados por exigir, sob ameaça, R$ 3 milhões em veículos e imóveis de um médico e sua esposa, moradores de Vitória da Conquista.

A ação, batizada de Operação Gypsy, cumpriu seis mandados de busca e apreensão. Durante as diligências, a polícia apreendeu mais de R$ 3 milhões em espécie, joias avaliadas em R$ 500 mil, sete armas de fogo e 30 veículos em um sítio ligado aos suspeitos. Mais no aratuon

Americanas anuncia 5 mil vagas temporárias e 300 efetivas para reforço de fim de ano

Para os colaboradores efetivos, há ainda plano de saúde, plano odontológico e descontos nas compras realizadas na rede
Divulgação
Com a proximidade das festas de fim de ano e o aumento esperado no fluxo de clientes, a Americanas anunciou a abertura de 5 mil vagas temporárias em suas unidades pelo país, além de 300 oportunidades efetivas e imediatas para a função de operador de loja em mais de 100 cidades. Driele Veiga - portaldocase

Os cargos exigem ensino médio completo, e algumas posições, como a de operador de loja nível II, pedem experiência prévia na área. A remuneração varia conforme a função, mas os benefícios incluem vale-refeição ou refeição no local, vale-transporte e seguro de vida. Para os colaboradores efetivos, há ainda plano de saúde, plano odontológico e descontos nas compras realizadas na rede.

As inscrições para as vagas efetivas devem ser feitas pelo portal Infojobs, onde também estão listadas algumas das temporárias, como a de operador de loja nível I. Outras oportunidades de caráter sazonal podem ser consultadas diretamente na página de carreiras da Americanas.

A medida reforça a estratégia do varejo nacional de ampliar equipes durante o último trimestre do ano, quando o Natal e a Black Friday movimentam fortemente o comércio e geram impacto direto na contratação de mão de obra temporária.

Escola no Ceará suspende aulas após estudantes morrerem em ataque a tiros

Jovens estavam no intervalo quando foram atingidos pelos disparos; polícia suspeita que caso tenha relação com tráfico de drogas
Ataque aconteceu na Escola Luís Felipe, em Sobral, no interior do Ceará | Reprodução
Camila Stucaluc - SBT
A Escola Estadual Luís Federal, em Sobral (CE), suspendeu as aulas devido ao tiroteio que deixou dois alunos mortos e três feridos na quinta-feira (25). A ordem vale para esta sexta-feira (26), mas a diretoria não detalhou uma previsão de retorno para as atividades escolares.

O ataque ocorreu no período da manhã, durante o intervalo escolar. Na hora, suspeitos atiraram da calçada da escola, atingindo estudantes que estavam no estacionamento. Luiz Cláudio Sousa Oliveira Filho, de 17 anos, e Victor Guilherme Sousa de Aguiar, de 16 anos, não resistiram aos ferimentos.

Entre os feridos está um adolescente de 16 anos, que, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, já respondia por atos infracionais análogos a homicídio, porte ilegal de arma de fogo, roubo, crime contra a administração pública e dano. Os outros dois feridos têm 17 anos.

A motivação do ataque ainda é desconhecida. No entanto, a polícia trabalha com a hipótese de envolvimento de pessoas ligadas ao tráfico de drogas na região. Isso porque, na ocorrência, policiais apreenderam uma quantidade de droga, balança de precisão e embalagens com uma das vítimas.

Elmano de Freitas, governador do Ceará, determinou reforço policial em toda a região para capturar os responsáveis pelo ataque. Ele também enviou representantes da cúpula da Segunda Pública ao município para a adoção de medidas necessárias.

Ginecologista é condenado por molestar paciente grávida quatro vezes

Médico ginecologista foi condenado por molestar paciente grávida quatro vezes
Freepik
O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero (Portaria CNJ 27/2021), que discorre sobre o valor da palavra da vítima, foi aplicado pelo juiz Heitor Moreira de Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Suzano (SP), para condenar na quarta-feira (24/9) um médico ginecologista. O réu foi sentenciado por quatro crimes de violação sexual mediante fraude (artigo 215 do Código Penal) contra a mesma mulher, que estava grávida.

“Não obstante a negativa do acusado manifestada em juízo, a prova oral contida nos autos é firme e segura em relação à conduta ilícita do acusado, inexistindo qualquer prova em sentido contrário ou que coloque em dúvida a versão acusatória”, destacou o julgador. A pena foi fixada em quatro anos, cinco meses e dez dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. Também foi imposto ao réu o pagamento de 68 dias-multa.

Oliveira negou ao médico o direito de recorrer em liberdade, devido à natureza do delito e à necessidade de reprovação da conduta, “que ofende gravemente a dignidade sexual da vítima”. Na dosimetria da pena, o julgador utilizou a regra do crime continuado, uma vez que os crimes, da mesma espécie, foram cometidos em condições semelhantes de tempo, lugar e modo de execução.

Nesse caso, é considerada a sanção de apenas um dos delitos, se idênticas, ou a mais grave, se diferentes, aumentando-a em ambos os casos em razão da continuidade delitiva (artigo 71 do CP). A elevação pode ser de um sexto até dois terços. O juiz majorou a pena no patamar máximo previsto na regra. O réu respondia à ação penal em liberdade e sua defesa não quis se pronunciar, dizendo apenas que recorrerá. Mais na conjur

23 trabalhadores presos em mina de ouro são resgatados após 43 horas

Monique de Carvalho - SNB
Os 23 trabalhadores que ficaram presos numa mina de ouro, após um desabamento, foram resgatados nesta quarta, 24, na Colômbia. 
- Santiago Saldarriaga
Foram horas de angústia, medo e incerteza. Durante quase dois dias, 23 trabalhadores colombianos ficaram presos dentro de uma mina de ouro no norte do país, após um desmoronamento. Mas nesta quarta-feira (24), após 43 horas de espera, o alívio finalmente chegou.

Os mineiros foram resgatados um a um e, a cada resgate, eram vistos aplausos, lágrimas e gritos de felicidade de parentes e vizinhos que praticamente acamparam no local.

O resgate foi na mina La Reliquia, em Antioquia, na Colômbia, onde a entrada principal havia desabado na segunda-feira devido a uma falha geomecânica. Apesar do perigo, todos os trabalhadores conseguiram sair com vida, em cenas que emocionaram não só a comunidade, mas todo o país. Assista o vídeo aqui

O acidente
O desabamento aconteceu de forma repentina e bloqueou a saída da mina, deixando os trabalhadores sem acesso à superfície.

A Agência Nacional de Mineração da Colômbia confirmou que o colapso ocorreu por uma falha geomecânica, comum em terrenos instáveis, mas que pegou todos de surpresa.

Enquanto equipes se mobilizavam para iniciar os trabalhos de resgate, famílias se reuniram na entrada da mina. A espera foi marcada por tensão, orações e abraços de apoio. Ninguém arredou o pé até que os primeiros sinais de esperança aparecessem.

A operação de resgate

Mortes por câncer devem crescer 75% até 2050; principal fator de risco é o tabagismo

Um estudo publicado na revista The Lancet projeta 18,6 milhões de mortes por câncer em 2050, aumento de 75% em relação a 2024. Entre 1990 e 2023, diagnósticos mais que dobraram e mortes cresceram 74%. O envelhecimento populacional e a maior expectativa de vida tornam o câncer a principal causa de óbito crônico.  Fonte: G1

Nações ricas reduziram em até 30% as taxas de mortalidade com rastreamento e terapias modernas. Já países pobres enfrentam diagnósticos tardios e falta de estrutura hospitalar. O Brasil, com o SUS, garante acesso a exames e tratamentos, o que o coloca em posição mais favorável em relação a outros países de renda média.

Em 2023, 42% das mortes poderiam ter sido evitadas com mudanças de hábitos. Tabagismo, dieta inadequada, álcool, obesidade e poluição estão entre os principais fatores. Pesquisadores defendem aumento de impostos sobre cigarro e álcool, restrições de publicidade, rotulagem em alimentos, incentivo à atividade física e vacinação contra HPV como ações custo-efetivas para salvar milhões de vidas.

Gol encerra negociações de possível fusão com Azul: "Partes não progrediram"

Processo tinha começado em janeiro; decisão também decreta fim do acordo de compartilhamento de voos entre as companhias, chamado de codeshare
Aviões das companhias Gol e Azul | Divulgação/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Felipe Moraes
O Grupo Abra, controlador da Gol, anunciou na noite dessa quinta-feira (25) encerramento das negociações para uma possível fusão com a Azul. A decisão também decreta fim do acordo de compartilhamento de voos entre as companhias aéreas, chamado de codeshare.
Em nota, a empresa informou a acionistas e mercado em geral que "enviou comunicado à Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. ('Azul') solicitando a rescisão dos acordos celebrados em maio de 2024, que tinham por objetivo estabelecer uma cooperação comercial via codeshare para conectar suas respectivas malhas aéreas no Brasil".

A Gol afirmou que "honrará" passagens comercializadas no âmbito da parceria entre as companhias e que "continua focada na excelência no atendimento de seus clientes". A Azul confirmou fim das negociações e também esclareceu que honrará bilhetes emitidos sob acordo de cooperação.

A empresa ainda reafirmou "comprometimento com processo de fortalecimento da sua estrutura de capital e informa que manterá os seus acionistas e o mercado em geral informados acerca de eventuais desdobramentos relevantes relacionados ao encerramento das discussões comerciais acerca da potencial combinação de negócios, bem como do acordo de cooperação comercial (codeshare)".

Falta de discussões significativas e foco da Azul em reestruturação internacional: entenda o que ocorreu

Em notificação comunicada à Azul, a Gol lembrou que tinha se colocado "à disposição para continuar avançando nas discussões rumo a uma combinação de negócios" desde a assinatura do Memorando de Entendimentos, em 15 de janeiro.

Reforçou, porém, que "as partes não tiveram discussões significativas ou progrediram em uma possível operação de combinação de negócios por vários meses como resultado do foco da Azul em seu processo de Chapter 11", como é chamado o processo de reestruturação internacional. Mais no sbtnews

Mulher é condenada por chamar colega de trabalho de “viadinho”

A pena foi fixada em dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, além de 12 dias de multa
Imagem ilustrativa
Gama, Distrito Federal – A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou uma mulher por injúria homofóbica. A decisão foi unânime e confirmou a responsabilidade da ré.

Segundo o Ministério Público do DF e Territórios, a mulher ofendeu um colega de trabalho durante discussão no Gama. A ré usou expressões pejorativas como “v1adinho” em diversas ocasiões.

O tribunal considerou que a denunciada atacou a dignidade e o decoro da vítima com base em sua orientação sexual. A pena foi fixada em dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, além de 12 dias de multa. Fonte: Metrópoles / PORNP Expresso

ITABUNA-BA: Prefeitura transfere competência do Alvará de Funcionamento para a Secretaria de Indústria e Comércio

Processo era conduzido pela Secretaria da Fazenda e Orçamento
A Prefeitura de Itabuna publicou o Decreto de nº 16.584, de 16 de setembro de 2025, em que transfere de forma definitiva para a Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (Sicer), a competência pela emissão, renovação e controle do Alvará de Funcionamento no município.

Até então, o processo era conduzido pela Secretaria da Fazenda e Orçamento, que a partir de agora ficará responsável apenas pelo cadastramento inicial das empresas e alterações cadastrais recepcionadas via Juceb.

Com a mudança, a Prefeitura busca agilizar e modernizar os procedimentos de regularização empresarial, fortalecendo o diálogo direto com o setor produtivo e oferecendo mais eficiência e transparência no licenciamento das atividades econômicas.

O Secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Mauro Ribeiro, destaca que a alteração representa um avanço para o ambiente de negócios em Itabuna. “Essa medida aproxima ainda mais a secretaria das demandas dos empreendedores, centralizando em um só órgão os processos de vistoria, análise e emissão do Alvará”, comenta.

Ele ainda destaca que o objetivo é dar mais agilidade, segurança e clareza,” contribuindo para o crescimento econômico e para a formalização das empresas na nossa cidade”. O chefe do Departamento de Fiscalização, Marcos Souza, reforça que a mudança também vai melhorar o acompanhamento das atividades já licenciadas: “Além de agilizar a emissão dos novos alvarás, teremos um controle mais atualizado e transparente das empresas em funcionamento. Isso nos permitirá fortalecer a fiscalização preventiva, garantindo que todos estejam regulares e que o desenvolvimento do comércio ocorra de forma organizada e legal”, explica.

Traficantes esquartejam três mulheres e transmitem crime ao vivo na Argentina

Líder do tráfico usou o vídeo para enviar mensagem intimidadora: "Isso é o que acontece com quem rouba minhas drogas"
SBT News
Da esq. p/ dir: Morena Verdi, Brenda del Castillo e Lara Morena Gutiérrez, jovens torturadas e esquartejadas na Argentina | Fotos: Reprodução/Redes sociais
Traficantes torturaram, mataram e esquartejaram três mulheres na Argentina e transmitiram o crime brutal ao vivo no Instagram para um grupo fechado. O líder da gangue é um peruano de 23 anos, conhecido pelo apelido de "Pequeno J" ou "Julito".

As vítimas foram identificadas como Brenda del Castillo e Morena Verdi, de 20 anos, e Lara Morena Gutiérrez, de 15. Elas foram levadas para uma casa em Florencio Varela, na região metropolitana de Buenos Aires, onde ocorreram as torturas e os assassinatos.

A existência dessa transmissão foi revelada por um dos quatro suspeitos. Segundo a investigação, o líder do tráfico usou o vídeo para enviar uma mensagem intimidadora: "Isso é o que acontece com quem rouba minhas drogas".

Acredita-se que a casa onde os corpos foram encontrados faça parte de uma rede de distribuição de drogas em diversas áreas da periferia sul de Buenos Aires. Até o momento, quatro pessoas foram presas — duas que seriam donas do imóvel e outras duas que foram detidas dentro da casa, limpando o local.

Hulk revela que pediu para não ser mais capitão do Atlético Mineiro

Pedro Souza / Atlético
Por Redação Galáticos Online
O atacante Hulk revelou que pediu ao técnico Sampaoli para não ser mais capitão do Atlético Mineiro, decisão tomada após o jogo contra o Bolívar pela Copa Sul-Americana, onde a braçadeira foi usada pelo zagueiro Lyanco.

O motivo, segundo Hulk, é evitar exposição excessiva, já que, como capitão, não conseguia exercer plenamente sua função de dialogar com árbitros. Ele citou a expulsão contra o Palmeiras em 2023, quando recebeu dois cartões amarelos seguidos, e criticou a falta de punição a um árbitro em outro jogo, apontando inconsistências na arbitragem.

Sobre seu futuro, Hulk, cujo contrato vai até o fim de 2026, afirmou que a prioridade é permanecer no clube, mas não garantiu a continuidade, indicando que a decisão será discutida futuramente. Em campo, o jogador vive um jejum de nove jogos sem marcar, com sua última contribuição sendo uma assistência contra o Grêmio.

Apesar disso, ele celebrou a classificação do Galo para a semifinal da Sul-Americana, com gol de Bernard nos acréscimos, e destacou a união do grupo. O foco agora se volta para o Brasileirão, com o próximo jogo contra o Mirassol, sábado, na Arena MRV.

Falso profeta criou “Pix da Vitória” para vender “milagres”; organização criminosa foi desmontada pela polícia

Reprodução Facebook
Um caderno com nomes de fiéis, quadros de metas e até a expressão “Pix da Vitória” estampada em anotações internas revelam o funcionamento do esquema desarticulado nesta quarta-feira (24/9), em Niterói, durante a Operação Blasfêmia, da Polícia Civil e do Ministério Público. O líder do grupo é apontado como Luiz Henrique Santini (foto em destaque), que se apresentava como pastor e ligado à Igreja Casa dos Milagres. Via Metropoles
 
De acordo com a investigação da 76ª DP, a organização criminosa mantinha um call center religioso no Centro da cidade, onde dezenas de pessoas eram contratadas por anúncios em plataformas on-line.

Os atendentes, sem qualquer vínculo com a igreja, eram treinados para se passar pelo pastor de uma instituição de São Gonçalo, usando áudios previamente gravados com promessas de milagres, curas e bênçãos.

Metas rígidas
Os policiais apreenderam quadros de acompanhamento que mostravam metas de arrecadação: pelo menos dez atendentes tinham que bater R$ 500 por dia. Cada transferência Pix feita por fiéis era registrada como um passo rumo à “vitória”. O pagamento liberava o envio de uma oração padronizada pelo WhatsApp.

Um “caderno de oração” também foi apreendido. Nele, estavam listados os nomes das pessoas que haviam transferido valores, variando de R$ 20 a R$ 1,5 mil, conforme o tipo de bênção prometida.

Trump anuncia tarifas sobre itens farmacêuticos, móveis e caminhões pesados

Objetivo, segundo o presidente norte-americano, seria proteger os fabricantes locais de uma 'inundação' desses produtos nos EUA
SBT News
Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no salão oval da Casa Branca | Foto: Ken Cedeno/Reuters
O presidente Donald Trump anunciou, nesta quinta-feira (25), que os Estados Unidos vão impor novas tarifas a partir de 1º de outubro. A medida atingirá a importação de produtos farmacêuticos, caminhões pesados, móveis e artigos de cozinha e banheiro.

Em sua rede social Truth Social, Trump alegou que o objetivo é proteger os fabricantes locais do que chamou de uma "inundação" desses produtos nos EUA. Ele também citou razões de segurança nacional.

As novas tarifas de importação vão variar entre 25% e 100%. Caminhões pesados serão taxados em 25%, móveis e estofados em 30% e armários de cozinha, gabinetes de banheiro e produtos relacionados em 50%.

A tarifa mais alta, de 100%, será aplicada em itens farmacêuticos. A taxa será aplicada à importação de medicamentos de marca ou patenteados, exceto nos casos em que a empresa responsável esteja construindo fábricas no território americano.

Empresa é condenada por conduta racista

TRT-15 aplica protocolo do CNJ e condena empresa por conduta racista
Conduta racista no trabalho faz empresa pagar R$ 30 mil a empregado
Ivanmoreno/Freepik
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reformou uma sentença de primeira instância e condenou uma empresa de logística e transporte ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil. A decisão reconheceu a ocorrência de assédio moral com motivação racista contra um empregado que foi vítima de ofensas por parte do superior hierárquico.  Com informações da assessoria de imprensa do TRT-15. * Via Conjur

O caso, relatado pela desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, teve como base a comprovação de conduta discriminatória no ambiente de trabalho, incluindo expressões racistas. O acórdão considerou a prova testemunhal produzida pelo trabalhador, uma vez que a testemunha da empresa não confirmou a versão da defesa.

“É evidente que o reclamante teve a sua dignidade violada no ambiente de trabalho”, pois as expressões utilizadas pelo superior constituem “estereótipo negativo baseado em preconceito racial, conduta que não pode ser tolerada”, afirmou a relatora. Para o colegiado, as questões envolvidas são graves e caracterizam conduta racista, “merecendo reprimenda exemplar do Poder Judiciário a fim de coibir condutas semelhantes e de compensar a dor sofrida pelo reclamante”.