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domingo, 12 de janeiro de 2025

BA: Após decreto de calamidade financeira MP determina que Juazeiro avalie realização de carnaval

Divulgação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) orientou a Prefeitura de Juazeiro, localizada no norte do estado, a reavaliar a possibilidade de realizar o Carnaval 2025. A recomendação surge após a gestão municipal declarar estado de calamidade financeira na última sexta-feira (3). Por Metro1

Segundo informações da prefeitura, o município enfrenta um grave endividamento, que pode comprometer a execução de projetos importantes. O decreto de calamidade tem validade inicial de 30 dias, com possibilidade de prorrogação, caso necessário. Nesse contexto, o MP-BA destacou a necessidade de ponderação quanto à realização do evento, previsto para acontecer de 13 a 16 de fevereiro.

O órgão alertou que o Carnaval fora de época “acarreta incalculáveis custos diretos, decorrentes, principalmente, do sobrecarregamento dos serviços de saúde, segurança pública, iluminação pública e limpeza urbana, que já são deficitários, aliado aos custos com contratação de bandas, locação de serviços de som, palco, banheiros, dentre outros”.

Caso a prefeitura decida manter o evento na data prevista, o MP-BA solicita a apresentação de um cronograma detalhado para o Carnaval 2025. Além disso, requer a elaboração de um plano de segurança pública, que deve contemplar a logística de atuação dos órgãos estaduais e municipais em áreas como segurança e proteção de direitos da infância e juventude. Por fim, o Ministério Público recomenda a realização de um estudo prévio para avaliar o impacto financeiro da festa e seu potencial retorno.

Pais e mães servidores têm direito a 6 meses de licença-maternidade, diz STF

O STF reconheceu de maneira unânime a licença-maternidade para servidores comissionados e temporárias. 
- Foto: Freepik
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, de maneira unânime, assegurar a licença-maternidade de seis meses para servidores temporários, cargos comissionados e pais solos. A decisão reforça a igualdade e proteção às famílias brasileiras.

A medida foi tomada na sessão virtual, no dia 13 de dezembro, durante o julgamento de quatro ADIs referentes a leis de Roraima (7.520), Paraná (7.528), Alagoas (7.542) e Amapá (7.543).

Movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação também considera servidores civis e militares. Dias Toffoli, relator do processo, disse que a decisão da Suprema Corte garante a licença sem discriminação, independente da forma de parentalidade.

Direito estendido
O STF já havia consolidado o entendimento de que a licença-maternidade deve ser garantida sem discriminação, para gestantes, adotantes e pais solo.

Segundo especialistas, a equiparação é fundamental para assegurar a igualdade no exercício da parentalidade, independente da origem ou formato da família. Continue lendo no sonoticiaboa

RS: Gatos foram castrados com uma faca; o caso está sendo investigado

Santa Maria/RS – Os dois gatos castrados com uma faca no interior da cidade, no último domingo (5), foram entregues à ONG Somos Pet, nesta sexta (10), no escritório do advogado da família envolvida.

A entrega foi feita em comum acordo entre ambas as partes. Conforme Andréa Brasil, da ONG Somos Pet, os animais passaram por uma reavaliação clínica e a cicatrização dos ferimentos está ocorrendo perfeitamente. Ambos estão bem.

Depois da análise, os animais foram encaminhados para um hotel especializado em gatos, e devem permanecer no local até que possam ser adotados. O objetivo é que os dois gatos sejam adotados pelo mesmo tutor.

Posição da defesa: A família não irá se manifestar sobre o caso; advogado aponta excesso de manifestações e ameaças.

Retirada de vídeo: Um vídeo da castração que circulava nas redes sociais, foi removido.

Investigação: Inquérito está na 1ª Delegacia de Polícia, responsável por casos de maus-tratos de animais.

Manifestação pública: Na sexta (10), houve um protesto de repúdio que ocorreu na Praça Saldanha Marinho, reunindo ONGs de proteção animal. Por BEI

Imposto do Pix? Criminosos já usam fake news para aplicar golpes em nome da Receita

A Receita Federal desmentiu a informação e destacou que não existe, nem existirá, taxação sobre o Pix
Criminosos estão usando informações falsas, disseminadas até por políticos e influenciadores, para aplicar golpes envolvendo uma suposta cobrança de imposto em transações via Pix acima de R$ 5 mil. Via npexpresso

O golpe consiste em mensagens enviadas por WhatsApp, usando logotipos falsos da Receita, afirmando que o destinatário precisa pagar um boleto para evitar o bloqueio do CPF.
A Receita Federal desmentiu a informação e destacou que não existe, nem existirá, taxação sobre o Pix.

A confusão surgiu após mudanças no monitoramento de transações financeiras pela Receita, que agora inclui operações acima de R$ 5 mil, mas apenas para fins de fiscalização e sem aumento de impostos.

O governo federal e especialistas reforçam que a medida não afeta o cotidiano do cidadão e que a circulação dessas fake news visa prejudicar a administração federal.
Lula desmente fake news do Pix

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou um vídeo em que registra uma doação para a “vaquinha” cujo objetivo é quitar a dívida do Corinthians relativa ao seu estádio, em Itaquera. O objetivo foi desmentir a fake news que tem circulado com força nas redes sociais apontando que o governo iria taxar as transações realizadas por Pix.

Casos de chikungunya voltam a subir enquanto os de zika diminuem na Bahia

Divulgação Arquivo/Agência Brasil
Com a notícia que os casos da dengue cresceram cinco vezes em um ano na Bahia, os olhares das autoridades em saúde estão atentos para outras duas arboviroses também transmitidas pelo Aedes aegypti. Os casos de chikungunya aumentaram entre 2023 e 2024, no estado, enquanto os registros de zika diminuiram no mesmo período.

Em 2024, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou 15.558 casos prováveis de chikungunya. No ano seguinte, foram 16.631 – um aumento de 6,8%. Ibirapuã lidera o número de pessoas com a doença, com incidência de 11.645 casos a cada 100 mil habitantes.

O município, localizado na região sul, tem mais do que o dobro de incidência do que Teixeira de Freitas, com índice de 4.860. Em terceiro lugar aparece Santo Antônio de Jesus, com 1.241 casos a cada 100 mil pessoas. A Bahia registrou 10 mortes pela doença no ano passado.

Os casos de zika, por outro lado, tiveram redução de 33% na Bahia. Foram identificados 1.184 casos, em 2024, contra 1.772, no ano anterior. Nenhum óbito por complicações da doença foi confirmado no estado.

São Desidério, Seabra e Macajuba possuem as maiores incidências de zika, sendo 423, 320 e 114 a cada 100 mil habitantes, de acordo com a Sesab.  Correio24hs

Ministério da Justiça atua para acelerar a aprovação das regras sobre porte de maconha

O MJSP aguarda o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir descriminalizar quem for pego com até essa quantidade da droga
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) quer acelerar a elaboração das regras para lidar com a situação de pessoas que forem pegas portando 40 gramas de maconha.

O governo federal faz movimento para acelerar a elaboração das regras para lidar com a situação de pessoas que forem pegas portando 40 gramas de maconha. De acordo com o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o MJSP aguarda o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir descriminalizar quem for pego com até essa quantidade da droga.

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, responsável por elaborar uma resolução, vai realizar reuniões ao longo do mês de janeiro com o Conselho Nacional de Justiça para dar celeridade ao debate, segundo Gadelha.

A coluna traz a informação que, a ideia é que essas regras sejam estabelecidas até o mês de março. Ao mesmo tempo, o Senad deve elaborar campanhas publicitárias de prevenção ao consumo da maconha. A secretaria também quer implementar Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais) para receber pessoas com problemas relacionados ao abuso de drogas.

Em junho de 2023, o STF decidiu que não comete crime quem é flagrado com até 40 gramas de maconha destinada a consumo próprio. A Corte decidiu parcialmente que “será presumido usuário quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para uso próprio, 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas, até que o Congresso venha a legislar a respeito”.

Saidinha: Na Bahia 32 detentos não retornaram à prisão

Ricardo Wolfenbütel/ Secom
No final de 2024 detentos beneficiados com a saída temporária de fim de ano aproveitaram o período para não retornar à prisão na Bahia. De acordo com números obtidos junto a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), dos 723 internos, 32 não voltaram até esta data limite.  Por A Tarde

A saidinha é concedida apenas a detentos que estejam no regime semiaberto, que possuem bom comportamento e que tenham cumprido parte da pena (1/6 para réus que estão cumprindo a primeira condenação, e 1/4 para reincidentes). Também não podem ter praticado faltas graves no último ano. A decisão é tomada pela Justiça, e o direito está previsto na Lei de Execuções Penais.

Dos 723 internos, 32 não voltaram até esta data limite

Quando o preso não retorna à unidade prisional, após a saída temporária, ele é considerado foragido e perde o benefício do regime semiaberto. Sendo recapturado, portanto, volta ao regime fechado.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o trâmite nova prisão dos detentos só é feito após a justiça determinar a situação do interno como foragido e o mandado de recaptura ser emitido.

Brasil
Mais de dois mil presos que tiveram direito à saidinha de Natal ainda não retornaram aos presídios brasileiros. De acordo com levantamento feito pela coluna de Tácio Lorran do portal Metrópoles, 48.179 presos de 14 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pará, Amapá, Roraima, Sergipe, Ceará, Paraíba e Piauí) e do Distrito Federal foram beneficiados com a medida. Desses, 2.084 não retornaram, o equivalente a 4,3%.

sábado, 11 de janeiro de 2025

Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.424,11 após reajuste

Piso segue o salário mínimo e aumenta para R$ 1.518
 Fonte: Agência Brasil
© José Cruz/Agência Brasil
A partir deste sábado (11), o trabalhador demitido sem justa causa receberá mais seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024 e foi reajustada em 4,77%

Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 2.313,74 para R$ 2.424,11, diferença de R$ 110,37. O piso segue a variação do salário mínimo e aumenta de R$ 1.412 para R$ 1.518. Os novos montantes valem tanto para quem recebe o seguro-desemprego como para quem ainda dará entrada no pedido.

A parcela do seguro-desemprego é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Após a correção das faixas salariais, o benefício será definido da seguinte forma.

Salário Médio Valor da parcela
Até R$ 2.138,76 80% do salário médio ou salário mínimo, prevalecendo o maior valor
De R$ 2.138,77 a R$ 3.564,96 50% sobre o que ultrapassar R$ 2.138,76 mais valor fixo de R$ 1.711,01
Acima de R$ 3.564,96 parcela invariável de R$ 2.424,11- Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Direitos
Pago ao trabalhador com carteira assinada dispensado sem justa causa, o seguro-desemprego tem de três a cinco parcelas, que dependem do número de meses trabalhados no emprego anterior e do número de pedidos do benefício, que pode ser solicitado por meio do Portal Emprega Brasil , do Ministério do Trabalho e Emprego.

Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:
• Ter sido dispensado sem justa causa;
• Estiver desempregado, quando do requerimento do benefício;
• Ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica (inscrita em cadastro específico da Previdência Social) relativos a:

Queda sofrida em calçada em bom estado é culpa da vítima, decide juiz

Piso da calçada estava molhado no momento do acidente da autora da ação
freepik
Demonstrada a preservação da calçada, apenas a alegação de o piso ser escorregadio e ter provocado a queda de alguém não é suficiente para responsabilizar o poder público e o proprietário do imóvel por eventuais danos material e moral, devido à ausência de qualquer ato ilícito.

Com essa conclusão, o juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da Vara da Fazenda Pública de São Vicente (SP), julgou improcedentes os pedidos de uma mulher para ser indenizada em 50 salários mínimos e receber pensão mensal pelo período em que ficou afastada do trabalho em virtude de sofrer uma queda ao escorregar em uma calçada.

“Verificada a boa conservação da via pública, caracteriza-se, assim, a hipótese de culpa exclusiva da vítima, afastando a responsabilidade civil dos corréus”, assinalou o julgador. Segundo a autora da ação, o piso escolhido para a calçada, por si só, já é escorregadio, mas essa situação se agravou por ocasião da queda porque chovia.

Gonçalves rechaçou esse argumento porque “a conservação do passeio é evidente”, conforme mostram fotos juntadas aos autos pela própria demandante. Além disso, ele ponderou inexistir proibição quanto ao tipo de cerâmica utilizada na calçada. “Sendo escorregadio o piso, competia à autora maiores cuidados para evitar o escorregão.” Continue lendo na Revista conjur

BA: Novo prefeito de Quijingue enfrenta protestos por atraso salarial

Por Redação / BN
Foto: Reprodução / Calila Notícias
Servidores públicos do município de Quijingue, no nordeste baiano, estão em estado de alerta e indignação devido aos constantes atrasos nos pagamentos dos salários. A situação se agravou após a nova gestão assumir, com o prefeito Romerinho (Avante) sendo acusado de não realizar os compromissos financeiros.

A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) denunciou a situação e convocou uma assembleia-geral, onde foi decidida uma série de medidas para pressionar a prefeitura a regularizar os pagamentos.

Entre as ações estão uma paralisação de advertência na próxima terça-feira (14) por um possível bloqueio da BA-120, caso a situação persista. As informações são do Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias.

O sindicato questiona a realização de uma grande festa em Algodões, no final do mês, enquanto os servidores estão com salários atrasados. “Se tem dinheiro para fazer festa milionária, tem dinheiro para pagar os servidores”, afirmou o presidente do sindicato, Edenilson Enfermeiro.

Receita Federal alerta sobre golpe envolvendo falso imposto sobre Pix

Criminosos utilizam nome do órgão para aplicar fraudes.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (10) um alerta sobre golpes que utilizam uma notícia falsa relacionada à criação de um imposto sobre o Pix. De acordo com o órgão, criminosos têm usado indevidamente o nome da Receita para cobrar supostas taxas de contribuintes, alegando consequências como o bloqueio do CPF.

Os golpes são realizados por meio de mensagens em aplicativos como WhatsApp, nas quais os fraudadores apresentam cobranças falsas relacionadas a transações via Pix acima de R$ 5 mil. Para dar credibilidade ao esquema, os criminosos utilizam documentos falsos que imitam o padrão visual da Receita Federal, incluindo boletos fraudulentos.

Em comunicado oficial, a Receita desmentiu a informação sobre a tributação. “Não existe tributação sobre PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, esclareceu o órgão.

As regras em vigor desde 1º de janeiro apenas atualizam o sistema de acompanhamento de movimentações financeiras, incluindo meios de pagamento como Pix e carteiras digitais, mas sem criar novas tributações.

Como se proteger
A Receita Federal orientou os contribuintes a tomarem medidas para evitar cair em golpes:
• Desconfie de mensagens suspeitas: Não forneça informações pessoais em resposta a mensagens ou e-mails desconhecidos.

Suspensão de ações sobre Funrural será analisada pelo STF em fevereiro

Na segunda, Gilmar suspendeu processos sobre sub-rogação do Funrural
Valter Campanato/Agência Brasil
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar, de 14 a 21 de fevereiro, a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu o andamento de processos sem trânsito em julgado que tratam da sub-rogação do Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural (Funrural). O referendo de liminar será julgado virtualmente.

Na segunda-feira (6/1), Gilmar suspendeu todos os processos que tratam do tema até o Supremo proclamar o resultado do julgamento da ADI 4.395, que validou a cobrança.

Prevista no artigo 30, IV, da Lei 8.212/1991, a cobrança foi considerada constitucional pelo Supremo em 2022, pelo apertado placar de 6 a 5. Falta, no entanto, a proclamação do resultado.

A sub-rogação do Funrural é a atribuição, transferida a empresa adquirente, consumidora ou consignatária, da responsabilidade tributária pela apuração e pelo recolhimento da contribuição devida pelo produtor rural sobre a receita bruta da venda.

Ou seja, o dispositivo prevê que o Fisco cobre das empresas os valores que são devidos pelos produtores rurais pessoas físicas a título de contribuição previdenciária. 

Ao suspender o andamento dos processos, Gilmar deferiu em parte pedidos feitos pela Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) e pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec). Leia tudo AQUI

Meta remove vídeo falso de Haddad feito com IA que citava ‘imposto do cachorrinho’

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) - Por Folhapress
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Meta removeu nesta sexta-feira (10) um vídeo falso feito por IA no qual um clone virtual do ministro Fernando Haddad tratava da criação de impostos sobre transações via Pix e animais de estimação, a pedido da AGU (Advocacia-Geral da união (AGU). O vídeo foi compartilhado pelo ex-ministro e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS).

A medida foi confirmada pela big tech em email enviado à AGU. O órgão solicitou, na quinta-feira (9), a remoção do conteúdo, que viralizou pela menção a um suposto “imposto do cachorrinho”, em até 24 horas.

“A postagem, manipulada por meio de inteligência artificial, contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal”, diz a notificação extrajudicial.

O gigante da tecnologia cooperou com o governo, na primeira ação sobre uma peça desinformativa após o CEO Mark Zuckerberg anunciar um afrouxamento das regras de moderação e o fim do programa de checagem de fatos de suas redes sociais nos Estados Unidos. A medida ainda pode ser ampliada para o resto do mundo.

Também na quinta, o ministro Fernando Haddad publicou nas redes sociais um vídeo para desmentir as informações falsas.

“Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira. Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news. Prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia”, disse o ministro.

Bahia registra crescimento de 18,3% nos financiamentos de veículos em 2024

Segundo dados da B3, Estado teve um total de 280 mil veículos financiados no ano passado
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A Bahia encerrou 2024 com um total de 280 mil veículos financiados, representando um aumento de 18,3% em relação a 2023, de acordo com dados da B3, empresa responsável pelo registro de financiamentos no Brasil.
Destaques por modalidade

Entre as categorias, os financiamentos de motos se destacaram com o maior crescimento, registrando alta de 18,8% no ano. Em seguida, vieram os financiamentos de:
Autos e comerciais leves: +18%
Veículos pesados: +14,3%

Performance de Dezembro
O último mês do ano também apresentou números expressivos: Financiamentos de motos cresceram 18,6% em relação a dezembro de 2023.
Veículos pesados tiveram alta de 16,7%.
Autos e comerciais leves registraram incremento de 11,7%.

Reflexo do crescimento econômico
O aumento no volume de financiamentos reflete a recuperação econômica e a maior confiança dos consumidores. O mercado de motocicletas, em especial, continua em ascensão, impulsionado pela busca por alternativas de transporte mais econômicas e pela expansão de entregas por aplicativos.

Os dados reafirmam a relevância do setor automotivo para a economia baiana e apontam para um cenário de otimismo em 2025.

Venezuela fecha fronteira com Brasil em dia de posse de Maduro

O fechamento ocorreu enquanto Maduro e seus asseclas denunciam uma conspiração internacional da extrema-direita para derrubá-lo e “impor um presidente ao país”
Estadão Conteúdo
Mais cedo, o regime havia fechado a fronteira com a Colômbia, com o Estado de Táchira, principal entrada por terra no país Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O regime de Nicolás Maduro também fechou nesta sexta-feira, dia 10, a passagem da fronteira entre a Venezuela e o Brasil, enquanto o ditador tomava posse em Caracas, para seu terceiro mandato. O fechamento ocorreu enquanto Maduro e seus asseclas denunciam uma conspiração internacional da extrema-direita para derrubá-lo e “impor um presidente ao país”.

O bloqueio foi realizado por militares bolivarianos entre na passagem rodoviária entre Santa Elena do Uairén e Pacaraima (RR), segundo a Polícia Militar de Roraima. Esse é o principal trecho urbano na fronteira seca entre os países, por onde circulam diariamente caminhões com mercadorias e pessoas, entre elas centenas de refugiados.

Em imagens que circulam entre policiais, é possível identificar alguns soldados da guarda venezuelana posicionados em bloqueio na estrada e cones espalhados, impedindo o trânsito de veículos. E também em uma formação de soldados de pé, em barreira, próxima às bandeiras de ambos países, no marco fronteiriço.

Mais cedo, o regime havia fechado a fronteira com a Colômbia, com o Estado de Táchira, principal entrada por terra no país. A proibição ocorreu após promessas do candidato presidencial opositor Edmundo González de retornar à Venezuela para tentar assumir no lugar do chavista.

Vaticano aprova homens gays padres, desde que não transem

O material elaborado pela Conferência Episcopal Italiana (CEI)
Foto: Reprodução/YouTube
Em novas orientações publicadas nesta sexta-feira (10), o Vaticano decidiu que homens gays se tornem padres, desde que sejam celibatários. O material elaborado pela Conferência Episcopal Italiana (CEI), recua de uma instrução de 2016 que barrava seminaristas que tivessem “tendências homossexuais profundas”.

As novas decisões da CEI foram publicadas na quinta (9). De acordo com o documento, diretores de seminários devem levar em consideração a orientação sexual de um seminarista, mas apenas como um aspecto de vários. “Ao lidar com tendências homossexuais no processo de formação, é adequado que a avaliação não se reduza apenas a este aspecto, mas sim busque entender seu significado em toda a estrutura da personalidade do jovem”, diz o texto.

As novas orientações foram aprovadas em novembro e são válidas imediatamente, podendo ser reavaliadas depois de um período de três anos. Apesar da postura mais aberta em relação a pessoas LGBT na Igreja, o Papa Francisco disse que os seminários já estão “cheios de viadagem”, em uma fala que vazou na imprensa italiana.

Bispos próximos ao papa afirmam que Francisco também teria se posicionado contra a possibilidade que homens gays se tornassem padres. No ano passado, o Papa disse ainda que a homossexualidade não é crime, mas é pecado. Na ocasião, a entrevista à agência Associated Press, pedia o fim de leis pelo mundo que criminalizam a orientação sexual.

ITABUNA-BA: Falta de energia nas estações da EMASA paralisa a produção e distribuição de água

A Estação de Captação de Água Bruta, no povoado de Rio do Braço, distrito de Banco do Pedro, em Ilhéus e a Estação Elevatória de Água, em Mutuns, distrito de Itabuna, estão com suas operações paralisadas desde a zero hora, de hoje, dia 11, devido à falta de energia elétrica. A paralisação irá afetar a produção e distribuição de água tratada pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) e atingir o abastecimento de água para a população de Itabuna.

A Gerência Técnica da EMASA comunicou a falta de energia nas estações ainda na madrugada e aguarda um posicionamento por parte Neoenergia Coelba. “Estamos aguardando uma posição da Coelba e o reestabelecimento da energia elétrica para retomar as operações em nossas estações. Essa paralisação afeta o cronograma do sistema de manobras, atrasando toda programação do fornecimento de água para a cidade de Itabuna”, afirmou o gerente técnico da EMASA, João Bitencourt.

O gerente técnico da EMASA pede que a população faça o consumo racional da água, evitando o desperdício. “Não sabemos quando teremos a energia de volta, por isso, é importante que se evite o desperdício, a recomendação é que a população economize água”, apelou João Bitencourt.

Bolsonaro pede autorização para ir à posse de Donald Trump, nos EUA

A defesa apresentou ao STF o convite feito pela equipe de Trump a Bolsonaro
Foto: Alan Santos/PR
Por meio dos advogados de defesa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorização para viajar aos Estados Unidos e participar da posse do presidente eleito Donald Trump, em 20 de janeiro.

A defesa apresentou ao STF o convite feito pela equipe de Trump a Bolsonaro, além do documento com o chamado do “The Hispanic Inaugural Committee” para que ele participe do baile oficial de posse hispânico, em 18 de janeiro.

Se acatado, o pedido acarretará na entrega do passaporte de Bolsonaro, retido pela Polícia Federal, em operação que investiga suposta tentativa de Golpe de Estado. “Os aludidos convites representam não apenas uma deferência pessoal a Bolsonaro, mas também o reconhecimento da relevância de sua atuação no âmbito internacional, especialmente no fortalecimento de laços diplomáticos e na defesa dos valores democráticos e republicanos que unem as duas nações”, dizem os advogados.

Bolsonaro teve o passaporte retido por ordem de Moraes. Além disso, o magistrado também determinou que o ex-presidente não se comunique com os demais investigados, como forma de preservar as investigações da Polícia Federal.

Sesab emite comunicado por conta de surto de doença na China

Imagem de microscópio do vírus sincicial respiratório (VSR) 
Crédito: CDC/EUA
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgou um comunicado informando que tem acompanhado atentamente o cenário do surto de metapneumovírus humano (HMPV) na China. A pasta diz que está monitorando a situação por meio da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa) e tem orientado e reforçado a atuação da Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar, através do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde Bahia (Cievs). A ideia é deixar os profissionais atentos ao cenário.

Dentre as recomendações, está a orientação para que os profissionais dos núcleos de epidemiologia trabalhem em colaboração com as Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e Serviços de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), ajudando na identificação e comunicação de casos suspeitos de infecções repiratórias.

Até o momento, a Organização Mundial da Saúde (OMS) não emitiu alerta internacional para a doença. O Ministério da Saúde do Brasil já informou que também monitora a situação.

HMPV
O HMPV é um vírus respiratório que causa infecções nas vias respiratórias superiores e inferiores, e foi identificado pela primeira vez no Brasil em 2004. Desde então, o vírus tem sido monitorado. Ele é considerado comum em casos de síndrome gripal (casos leves), podendo eventualmente evoluir para casos de síndrome respiratória aguda grave que precisem de internação.

Crianças menores de 2 anos são as que mais costumam ter a doença, embora ela possa atingir pacientes de qualquer idade. Atualmente, não existe uma terapia antiviral específica para tratamento do HMPV, nem uma vacina disponível para prevenção da infecção. Por Correio24Horas

Lula lidera preferência para 2026 e Gusttavo Lima é citado pela 1ª vez

Num eventual segundo turno, o presidente Lula venceria todos os adversários citados na pesquisa 
– Foto: Ricardo Stuckert / PR
O Instituto AtlasIntel realizou mais um levantamento eleitoral para medir a preferência do eleitorado brasileiro em relação aos possíveis nomes candidatos à Presidência da República em 2026 no Brasil. Na amostragem, o presidente Lula (PT) aparece à frente das intenções de voto dos eleitores ante todos os demais citados na eventual disputa. Por A Tarde

No primeiro cenário testado, o petista aparece com 42,5% das intenções de voto, contra 33,2% do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Brancos e Nulos superam os demais citados no levantamento, com 8,8%.
Foto: Atlasintel
Chama a atenção neste primeiro cenário a presença do cantor sertanejo Gusttavo Lima, que recentemente declarou que gostaria de ser candidato à Presidência. O artista aparece com 1,3%, atrás de Sergio Moro (1,4%); Simone Tebet (2,1%); Ronaldo Caiado (2,9%) e Pablo Marçal (6,9%). O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível por oito anos, não foi citado neste primeiro cenário.

Meta tem 72 horas para prestar esclarecimentos ao Brasil sobre a moderação de conteúdo em plataformas

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
A empresa Meta, conglomerado de tecnologia a qual pertencem os aplicativos Instagram, Facebook e WhatsApp, terá um prazo de até 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro sobre a mudança nas políticas de moderação de conteúdos anunciada pelo CEO Mark Zuckerberg, na última terça-feira (7).

A notificação será publicada nesta sexta-feira (10) pela Advocacia-Geral da União (AGU). A informação foi divulgada nesta sexta após uma reunião, em Brasília, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado-geral Jorge Messias e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Conforme anúncio do Palácio do Planalto, por meio da Casa Civil, o governo brasileiro teme o impulso de discursos de ódio mediante a ausência do controle de conteúdo. “Isso impacta de forma muito grande a sociedade brasileira. Impacta nas crianças, quando se fala de conteúdo impróprio e de tráfico de crianças. Impacta na segurança pública, quando se trata de informações que dizem respeito à segurança das pessoas, à prática criminosa”, disse o Ministro Rui Costa.

Mediante o cenário da produção de fake news, que em suas palavras chegou a afetar a reputação do ministro Fernando Haddad e a economia do país, Rui Costa afirmou que o governo pretende criar um grupo de trabalho envolvendo ministérios e o setor de comunicações, na busca de aperfeiçoamento do arcabouço legal brasileiro.

“Buscaremos interlocução com as entidades que representam os meios de comunicação em geral, inclusive a imprensa brasileira, buscando manter o princípio fundamental da democracia, que é a total liberdade de expressão. Não se pode ter diferenciação de tratamento entre uma TV que opera no Brasil, sujeita a um conjunto de regulamentos, e alguém que tem o alcance gigantesco [das redes sociais]”, argumentou.

BA: Matrícula da rede estadual de ensino começa nesta segunda-feira (13)

Por Redação / BN
Foto: Amanda Chung / Divulgação
O período de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2025 será iniciado na próxima segunda-feira (13) e se estende até 21 de janeiro, de forma totalmente on-line. O primeiro dia é reservado exclusivamente para a solicitação de matrícula de Pessoas com Deficiência (PcD).

Visando agilizar o processo, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) orienta aos interessados que criem uma conta na plataforma http://ba.gov.br em nome do estudante e, no dia reservado para a sua matrícula, acesse o sistema para solicitar a vaga na escola, especificando a série e o turno desejados.

Os pais, responsáveis e estudantes devem ficar atentos às datas do cronograma de matrícula, que está escalonado por grupos. O segundo dia, terça-feira (14), será dedicado para a transferência de estudantes matriculados em escola estadual e com frequência regular no ano letivo de 2024, mas que não renovou a matrícula ou pretende se transferir para outro colégio estadual.

Nos dias 15 e 16, deverão ser realizadas as solicitações de vagas para os alunos que concluíram o 5º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e vão se matricular no 6º ano em escola estadual ou concluíram o 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede municipal em 2024 e buscam vaga no 1º ano do Ensino Médio. O dia 17 de janeiro está reservado para a matrícula de estudantes de todas as rede de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental. Já nos dias 20 e 21 de janeiro será a vez dos estudantes de todas as redes solicitarem vaga para o Ensino Médio

BBB 25 em duplas será dividido em duas fases e terá apenas um ganhador

Por Folhapress
Foto: Divulgação
O apresentador do BBB 25 (Globo), Tadeu Schmidt, e o diretor do programa, Rodrigo Dourado, revelaram detalhes da dinâmica de como será a nova edição do reality show, que estreia na próxima segunda-feira (13).

Jogo será dividido em duas fases. Na primeira parte, a edição será constituída por duplas, com as estratégias e as eliminações dos participantes também feitas em dupla. Em um determinado momento na segunda fase da atração, que ainda não foi revelada, as duplas serão desfeitas e, no final, apenas uma pessoa poderá ser dada como campeã do BBB 25.

"Todos entrarão em dupla e o jogo vai ter algumas fases. Na primeira fase, é como se a dupla fosse uma pessoa só: dupla de líder, dupla de anjo e eliminados em dupla no início da temporada", disse Dourado.

Prêmio pago ao vencedor do BBB 25 será milionário. Ao final da temporada, o participante que se sagrar campeão pode sair com até R$ 6 milhões, sendo R$ 3 milhões em dinheiro do prêmio do vencedor, e mais R$ 3 milhões fracionados em prêmios, como carros, ao longo do jogo.

Entre as principais novidades para a edição deste ano, também está "Seu Fifi", que será o robô fofoqueiro do jogo. O roBBB vai filmar e registrar conversas entre os participantes e vai mostrar de acordo com a escolha do público.

"Esse é um fofoqueiro incrível. Seu Fifi vai passar por tudo quanto é lugar", disse entusiasmado Schmidt durante conversa com a imprensa, na tarde desta sexta-feira (10).

Confinados serão divididos entre Vip e Xepa na estreia do programa. Os brothers do Vip terão mais regalias na cozinha que os integrantes da Xepa.

TikTok pode encerrar operações nos EUA com nova legislação em vigor

O TikTok planeja desligar suas operações nos Estados Unidos caso uma nova legislação entre em vigor, conforme informou a plataforma à CBS News. O regulamento está previsto para começar a valer em 19 de janeiro, véspera da posse do novo presidente do país, Donald Trump.

Atualmente, as opções para a plataforma são limitadas. Uma das soluções em pauta é a decisão da Suprema Corte, esperada para esta sexta-feira (10), que avaliará se a legislação viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA. Outra alternativa seria conseguir uma extensão do prazo para negociações ou mesmo a venda da plataforma diretamente ao presidente Joe Biden, ainda no atual governo.

Embora Donald Trump tenha se posicionado favoravelmente à permanência do TikTok durante sua campanha eleitoral, suas ações são limitadas devido ao fato de que sua posse ocorrerá apenas um dia após a entrada em vigor da legislação.

Fontes ouvidas pela Reuters em abril deste ano já indicavam que a ByteDance, proprietária do TikTok, preferiria encerrar as atividades nos EUA a vender o aplicativo para uma empresa local. Essas informações corroboram os relatos fornecidos pela CBS News.

Dengue: 21 cidades paulistas decretam situação de emergência

De 29 de dezembro a 4 de janeiro de 2025 foram registrados 7.201 casos
Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Um total de 21 cidades do estado de São Paulo decretou situação de emergência por causa do aumento do número de casos de dengue. Nas duas primeiras semanas epidemiológicas deste ano, o estado já somou 18.100 casos prováveis da doença, com 4.340 confirmados e o restante está sob investigação. Há também 30 óbitos que estão em análise para a doença.

Só na primeira semana epidemiológica, entre 29 de dezembro de 2024 e 4 de janeiro deste ano, 7.201 casos prováveis da doença foram registrados no território paulista, aumento de 9,45% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 6.579 casos prováveis da doença.

Até o momento, os municípios que já decretaram emergência para dengue no estado de São Paulo foram Dirce Reis, Espirito Santo Do Pinhal, Estrela D'Oeste, Glicério, Guarani D'Oeste, Igaratá, Indiaporã, Jacareí, Marinópolis, Mira Estrela, Ouroeste, Paraibuna, Populina, Potirendaba, Ribeira, Rubineia, São Francisco, São José do Rio Preto, São José Dos Campos, Tambaú e Tanabi, informou a Secretaria de Estado de Saúde.

O decreto permite que os municípios implementem ações relacionadas ao combate à dengue com maior agilidade, além de permitir recebimento de recursos adicionais.

Em São José do Rio Preto, por exemplo, a situação de emergência foi decretada na sexta-feira passada (3). "Estamos conscientes do tamanho do problema. Vamos promover uma força-tarefa para realizar limpeza em toda cidade, partindo para o combate tanto na questão da zeladoria quanto na saúde pública", afirmou na ocasião, o prefeito Fábio Candido.

Nesta semana, a prefeitura de São José do Rio Preto deu início ao Mutirão Todos Contra a Dengue, que pretende promover a limpeza de áreas verdes públicas, praças públicas e áreas com ocorrência de descarte irregular.

A prefeitura de São José dos Campos informou que o decreto de emergência e alerta epidemiológico está em vigor desde março de 2024 no município. Segundo a prefeitura, 687 casos de suspeita de dengue foram notificados neste ano e estão em investigação.

ITABUNA-BA: Prefeitura paga última parcela do auxílio emergencial para cerca de 580 famílias vitimadas pelas enchentes de 2021

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), finaliza nesta sexta-feira, dia 10, o pagamento da última parcela do auxílio emergencial no valor de R$ 580 para cerca de 580 famílias cadastradas, vitimadas pelas enchentes de 2021. A informação é do secretário José Carlos Trindade que justificou o pequeno atraso de cinco dias como decorrente de mudanças de pessoal com a transição da gestão.

Desde as chuvas e enchentes que a Prefeitura de Itabuna concede o auxílio emergencial para algumas famílias cadastradas da Rua da Bananeira, Nova Itabuna e Rua de Palha, na zona oeste da cidade. Segundo o titular da SEMPS, “é bom que se ressalte que os pagamentos durante todo o ano passado foram regulares. Ao todo são 12 parcelas como autorizado pela Lei aprovada pela Câmara de Vereadores”, acrescentou.

Ele disse que o atraso se deveu à exoneração de todos os ocupantes de cargos de confiança no dia 31 de dezembro em cumprimento à legislação, as festividades de Ano Novo e posse dos eleitos no dia 1º de janeiro e a necessidade de nomeação dos novos ocupantes de cargos na burocracia, a Prefeitura não pode quitar em tempo hábila última parcela do aluguel emergencial.

Provas do Vestibular UNEB 2025 serão neste final de semana

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) aplicará as provas do Vestibular 2025 neste domingo, 12, e na segunda-feira, 13. Os portões serão abertos às 7h20 e fechados às 7h50, no horário local, e as provas começarão às 8h.

Ao todo, 28.297 candidatos de diferentes municípios da Bahia estão inscritos no processo seletivo. O vestibular oferece 6.346 vagas para o ano letivo de 2025, sendo 4.371 destinadas a cursos de graduação presenciais e 1.975 para a modalidade a distância pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

No primeiro dia, os candidatos realizarão provas de língua portuguesa (incluindo literatura brasileira), língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês), ciências humanas (história, geografia e atualidades) e redação. No segundo dia, serão aplicadas provas de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia).

A recomendação é que os candidatos cheguem ao local com pelo menos 30 minutos de antecedência. É obrigatório apresentar o documento de identificação original utilizado na inscrição, que deve conter fotografia recente, impressão digital e estar em bom estado de conservação. Também é necessário levar uma caneta esferográfica de tinta preta ou azul, com corpo transparente.

Entre os documentos aceitos para identificação estão o Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com foto, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o Passaporte e carteiras emitidas por órgãos oficiais, como Comandos Militares, Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação e Corpos de Bombeiros Militares. Documentos de ordens ou conselhos profissionais com foto, RG e CPF também serão aceitos.

O Cartão Informativo do Candidato, com os detalhes sobre o local de prova, está disponível para consulta no site do Vestibular UNEB 2025.

SAF do Santa Cruz pode chegar a R$1 bi

Santa Cruz encaminha venda de SAF por R$ 1 bilhão para grupo mineiro, revela podcast
Por Thiago Tolentino / BN
Foto: Rafael Melo/Santa Cruz
O Santa Cruz pode estar prestes a finalizar a venda da sua Sociedade Anônima do Futebol (SAF) por R$ 1 bilhão a um grupo de investidores de Minas Gerais. É o que diz a informação veículada pelo Podcast Beberibe 1285, na última quinta-feira (9).

De acordo com a informação, o empresário Vinicius Diniz, ex-dono da SAF do Athletic, de Minas Gerais, é o nome mais cotado para assumir a gestão do clube pernambucano. O Bahia Notícias entrou em contato com uma fonte ligada ao Santa Cruz, onde a mesma destacou que "o clube não irá se pronunciar no momento", além de ter revelado que nada partiu de forma oficial.

O anúncio oficial da concretização do negócio estaria previsto para a próxima semana. O valor do investimento, caso seja sacramentado, seria direcionado ao pagamento de dívidas, que somam aproximadamente R$ 300 milhões, além de ser utilizado na modernização do Estádio do Arruda e no reforço do futebol.

O Estatuto do Santa Cruz permite que o presidente do Executivo decida sozinho sobre a implementação da SAF, conforme definido em uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada em 2022, ainda na gestão de Antônio Luiz Neto.

Apesar disso, o atual presidente, Bruno Rodrigues, já demonstrou interesse em submeter o processo a uma votação antes de oficializar qualquer venda, promovendo maior transparência entre os conselheiros.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

Preta Gil fala em vídeo pela 1ª vez após cirurgia de 20 horas

 "Pós operatório muito difícil"
Foto: Instagram
A cantora Preta Gil surgiu em vídeo pela primeira vez desde a internação em dezembro para falar com os seguidores após a cirurgia delicada que durou mais de 20 horas para o tratamento do câncer. Via BN

Ainda no Hospital Sírio-Libaês, em São Paulo, Preta falou de forma breve sobre o estado de saúde e como vem se recuperando do procedimento. A cantora também falou sobre a saudade que está sentindo de estar em casa.

"Olá meus amores! Estou aqui no hospital me recuperando da cirurgia. Uma cirurgia muito extensa. Muito importante. Tem um pós-operatório muito difícil, estou aqui vivendo um dia de cada vez. Lutando. Dando o meu máximo para ficar bem, doida para sair daqui o mais breve possível. Mas tem uma jornada de recuperação pela frente, muita reabilitação. Vai dar tudo certo. Estou aqui firme e forte. Em breve estarei em casa, se Deus quiser", disse.

Em 2024, a artista voltou a ser diagnosticada com novos tumores após a remissão da doença. O câncer foi encontrado em diversas partes do corpo, sendo dois tumores nos linfonodos, um nódulo no ureter e metástase no peritônio (membrana que protege os órgãos abdominais).

A equipe que cuida de Preta Gil estuda uma mudança da artista para os Estados Unidos para dar continuidade ao tratamento. A decisão foi tomada após perceberem que o tratamento feito no Brasil não estava tendo o resultado esperado.

STJ desclassifica tráfico em caso de preso encontrado com menos de 40 gramas de maconha

A quantidade de droga foi considerada para consumo próprio
Freepik
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça classificou como posse para consumo próprio a conduta de um preso condenado por tráfico de drogas depois de ser flagrado com 37 gramas de maconha. O colegiado aplicou o parâmetro fixado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 506 da repercussão geral, no qual foi estabelecida a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de maconha de traficantes, e que ainda encontra muita resistência nas instâncias inferiores.

No caso em julgamento, um homem que já estava preso em Mato Grosso do Sul foi condenado a seis anos e cinco meses de reclusão por receber uma marmita com a maconha inserida em um pedaço de carne. A defesa alegou ao STJ que houve a tipificação inadequada do fato, uma vez que não havia provas para a condenação por tráfico.

“A jurisprudência deste STJ vem se posicionando de maneira clara acerca da necessidade da consolidação de quadro seguro sobre a autoria e a materialidade para que se possa dar o réu por incurso no delito de tráfico, prevalecendo, em caso de dúvida, o tipo do artigo 28 da Lei 11.343/2006”, afirmou a relatora do caso, ministra Daniela Teixeira. Continue lendo na revista conjur

ITABUNA-BA: Augusto Castro quer o Mais Água em operação com a máxima brevidade

Comprometido em entregar o Mais Água para a Cidade o mais rápido possível, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Ivan Maia, estiveram visitando o reservatório do projeto, com capacidade de armazenar 3 milhões de litros de água instalado no Bairro Novo Lomanto.

O presidente Ivan Maia e o gerente técnico da EMASA, João Bitencourt, explicaram ao prefeito Augusto Castro, o pouco que ainda falta para o sistema entrar em operação. O prefeito ouviu atentamente o que precisa ser feito e afirmou que irá buscar meios para que o novo sistema seja entregue à população com maior brevidade.

“Pelo que nos foi passado, ainda falta realizar algumas conexões e testes. O presidente Ivan Maia e sua equipe vão se empenhar para finalizar o que ainda resta para fazer com que o sistema comece a operar para dar fim a falta de água em Itabuna”, declarou o prefeito Augusto Castro.

De acordo com o presidente Ivan Maia, um cronograma será elaborado com os técnicos da EMASA e da empresa responsável pela execução das obras com o intuito de finalizar tudo para o Mais Água entrar em operação em cumprimento à determinação do Chefe do Executivo itabunense.

“Vamos trabalhar para concluir o projeto como determinou o prefeito Augusto Castro. Finalizar o Projeto Mais Água é a prioridade do início de nossa gestão à frente da empresa”, assegurou o novo presidente da EMASA.

Tabela do seguro-desemprego é atualizada

Valor do benefício não será inferior ao valor do salário mínimo de 2025, de R$ 1.518, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou, nesta sexta-feira (10), a atualização na tabela anual utilizada para o cálculo dos valores do seguro-desemprego. A correção passa a valer a partir deste sábado (11). A informação é de uma matéria do Metrópoles.

O seguro-desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social. O objetivo é garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado sem justa causa. O reajuste das faixas salariais para o cálculo do benefício considera a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que no acumulado de 2024 foi de 4,77%.

O Metrópoles aponta que o valor do seguro-desemprego não será inferior ao valor do salário mínimo de 2025, de R$ 1.518. A tabela anual atualizada passa a valer a partir de 11 de janeiro de 2025. O MTE ressaltou que o valor do benefício do seguro-desemprego não será inferior ao salário mínimo vigente, de R$ 1.518. O reajuste nas faixas salariais presentes na tabela anual considera a variação do INPC do ano imediatamente anterior.

Em 2024, o índice foi de 4,77%. O INPC é usado para a correção das aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor do repasse a aposentados que ganham um salário mínimo será corrigido a partir de 1º de fevereiro.

Ônibus capota e cai em ribanceira na BR-101; há feridos

Oito ambulâncias com equipes de resgate foram acionadas e estão no local prestando os primeiros socorros
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um micro-ônibus caiu em uma ribanceira, após capotar, no município de Catu, na tarde desta sexta-feira (10), próximo ao entroncamento com São Sebastião do Passé, na BR-101.

De acordo com o G1, oito ambulâncias com equipes de resgate foram acionadas e estão no local prestando os primeiros socorros.

Não há confirmação do número de vítimas, mas o Corpo de Bombeiros disse que as pessoas que ficaram presas às ferragens já foram retiradas e encaminhadas a hospitais pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) enviou equipes para o local. A Polícia Militar também presta apoio à ocorrência.

Ainda não há informações sobre o que pode ter causado o acidente, mas há relatos de que chovia forte na região no momento em que o veículo caiu. O caso é investigado.

Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar

STF determina mutirões carcerários para conceder benefício
Agência Brasil
Foto: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos.

A decisão foi proferida em habeas corpus apresentado pela defesa da mãe de uma criança de 4 anos presa preventivamente por tráfico de 5 gramas de crack. Ao avaliar o caso, o ministro concedeu a prisão domiciliar à mulher por considerar que a quantidade de droga encontrada com ela era ínfima e não estaria ao alcance da criança.

“O juiz da instância de origem deverá fixar a forma de cumprimento e fiscalização e poderá determinar novas medidas cautelares se achar necessário”, informou o STF, em nota. Na decisão, Gilmar Mendes avaliou que a substituição da prisão preventiva pela domiciliar “vai muito além de uma benesse à mulher alvo da segregação cautelar”.

ITABUNA-BA: Prefeitura paga 1/3 de férias a professores da Rede Municipal de Ensino

Professores da Rede Municipal de Ensino de Itabuna receberam na quinta-feira, dia 8, o 1/3 de acréscimo nas férias, determinado pelo prefeito Augusto Castro (PSD). O pagamento do terço de férias é um acréscimo de 33,33% (ou ⅓) sobre o valor do salário do trabalhador.

Com isso, a gestão do prefeito Augusto Castro cumpre acordo com a categoria que, em dezembro, teve o salário daquele mês antecipado.

Bahia negocia com zagueiro argentino

 Galáticos Online
Foto:Divulgação
Em busca de arrumar o setor defensivo, o Bahia tem negociações avançadas para contratar o zagueiro argentino Santiago Ramos Mingo, de 23 anos. A informação foi trazida inicialmente por Yuri Santana, do Canal do Puco.

Em 40 jogos disputados em 2024, o defensor é natural de Córdoba e surgiu no futebol no time Sub-20 do Boca Juniors, passou pelo time B do Barcelona, jogou no OH Leuven, da Bélgica e depois foi vendido ao Defensa y Justicia. Além de atuar como zagueiro, Mingo é canhoto e também atua como lateral-esquerdo.

Em duas temporadas no Defensa Y Justicia, o atleta soma 70 jogos com a camisa do clube argentino, quatro gols marcados e uma assistência.

Vale lembrar que o Esquadrão sondou a situação do zagueiro d Vitória Wagner Leonardo, mas até o momento nenhuma proposta oficial foi feira ao rubro-negro.

IPIAÚ-BA: Justiça rejeita pela quinta vez tentativa de validar eleição contestada na Câmara

 Vereadora Andréia é impedida de assumir a Presidência
Crédito: Giro Ipiaú
A Justiça negou pela quinta vez pedidos para anular a decisão que determinou nova eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Ipiaú, na Bahia. A determinação inicial, da juíza Leandra Leal Lopes, apontou irregularidades graves na eleição de 1º de janeiro, conduzida com apenas seis dos 13 vereadores eleitos. O número insuficiente de participantes configurou uma violação ao regimento interno da Casa Legislativa. Por Giro Ipiaú

Das cinco tentativas frustradas de reverter a decisão, duas foram apresentadas pela Procuradoria Jurídica do Município de Ipiaú, e três partiram dos vereadores da minoria. Neste último caso, os parlamentares solicitavam, ainda, que a vereadora Andréia Novaes permanecesse como presidente interina até a conclusão do processo. A juíza, porém, indeferiu o pedido, mantendo a convocação de nova eleição (veja decisão).

A decisão judicial original suspendeu os efeitos da posse da mesa diretora eleita e ordenou que todos os vereadores tomem posse formal antes de uma nova votação. Além disso, foram fixadas penalidades em caso de descumprimento.

Foto de Gabriel Medina em Paris 2024 leva ‘Oscar’ da fotografia esportiva

Vitor Guerras
A foto de Gabriel Medina nas Olimpíadas, tirada pelo fotógrafo Jerome Brouillet, foi a grande campeã do 'Oscar da Fotografia' 
- Foto: Jerome Brouillet
A belíssima e histórica foto de Gabriel Medina durante as Olimpíadas de 2024 conquistou o ‘Oscar’ da fotografia esportiva. O registro foi clicado por Jerome Brouillet, durante as classificatórias do surfe no Taiti e correu o mundo. do SóNotíciaBoa

Na cena, Medina aparece flutuando e ergue o dedo indicador após surfar uma das melhores ondas de competição. Fotaça!

O concurso reuniu mais de 13 mil imagens, enviadas por mais de 2 mil fotógrafos de 96 países. Jerome ficou na primeira posição do World Sports Photography Awards, com a foto “Golden Moment” (Momento de Ouro). Nas redes, o fotógrafo campeão agradeceu: “Estou sem palavras. Parabéns a todos os fotógrafos!”.

O número 1
Um dos grandes destaques de Paris 2024 a foto de Jerome, com Medina comemorando a onda surfada, estampou capas de inúmeros jornais no mundo inteiro.

Não é por menos. Com um clique, Jerome conseguiu captar a essência dos Jogos Olímpicos: superação, talento e paixão.

Segundo o Instagram oficial da premiação, a decisão de escolher apenas uma em meio a tantas fotos, foi difícil: “O talento, como sempre, foi surpreendente, então foi uma decisão difícil escolher nossas 10 imagens para cada categoria, bem como nossas 3 melhores no geral.”

Outros ganhadores

Caixa Econômica realizará leilão de 572 imóveis com preços a partir de R$ 51 mil

O leilão, marcado para segunda-feira (13), inclui propriedades em 21 estados, com descontos em relação ao evento anterior
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal realizará na próxima segunda-feira (13) um leilão de 572 imóveis, incluindo casas, apartamentos, galpões e terrenos, com preços variando de R$ 51 mil a R$ 2,4 milhões. Este é o segundo leilão do tipo, e algumas das propriedades apresentam descontos em relação ao primeiro, ocorrido na segunda-feira (6).

Os lotes estão distribuídos por 21 estados brasileiros. O Rio de Janeiro, com 112 lotes, lidera tanto em número de imóveis quanto nos valores mais altos. O lance inicial é de R$ 2,4 milhões para um apartamento de 210 metros quadrados e dois quartos em Jacarepaguá.

Em São Paulo, os preços variam de R$ 58,8 mil a R$ 1,3 milhão, com destaque para um apartamento no Guarujá de 94 metros quadrados. Em Belo Horizonte, uma casa de 113 metros quadrados será leiloada por R$ 365,6 mil.

Quem pode participar dos leilões de imóveis: Pessoas com mais de 18 anos; Menores de 18 anos, se emancipados; Pessoas jurídicas domiciliadas ou estabelecidas no Brasil.

A participação nos leilões da Caixa é proibida para: Dirigentes da Caixa, seus cônjuges, companheiros ou parentes de até terceiro grau; Autoridades do ente público ao qual a Caixa esteja vinculada; Microempreendedores Individuais (MEI); Empregados da Caixa que atuem nas áreas específicas mencionadas.

Gás de cozinha na Bahia é o terceiro mais caro do Brasil, atrás apenas de Roraima e Amazonas

Preço médio do botijão de 13 kg no estado é de R$ 123,59
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
O gás de cozinha na Bahia é o terceiro mais caro do Brasil, segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio do botijão de 13 kg no estado é de R$ 123,59, ficando atrás apenas de Roraima e Amazonas, onde o valor pode chegar a R$ 137,03, e R$ 126,59, respectivamente.

A Acelen, que administra a Refinaria Mataripe (Landulpho Alves), é a responsável pela definição dos preços na Bahia desde 2021. A empresa adota uma política de preços distinta da Petrobras, que atende ao restante do país segundo Robério Souza, presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sinrevgas).

“A Acelen, a cada dia primeiro, revisa os seus preços, podendo aumentar ou abaixar. Nós, revendedores, temos feito malabarismo para manter as contas em dias”, afirmou o presidente do Sinrevgas.

Embora tenha a mesma administração em todo o estado, há variações significativas no preço do gás entre as cidades baianas. Em Salvador, o botijão custa, em média, R$ 127. No município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, o valor pode chegar a R$ 170, cerca de R$ 40 a mais do que a média do estado. Considerando o salário mínimo atual de R$ 1.518, o valor de um botijão representa aproximadamente 11% da renda mensal de uma pessoa que recebe o mínimo.

Os revendedores de gás explicam que, além dos reajustes feitos pela Acelen, o preço final do produto também é influenciado por custos de frete e mão de obra, especialmente em cidades mais distantes da refinaria.

Oposição acusa Lula de utilizar atos do 8 de janeiro para fazer ‘palanque político’

Eventos que relembraram os 2 anos dos ataques foram chamados de "teatro" e "evento midiático" por parlamentares da oposição
Foto: Jose Cruz/Agência Brasil
A oposição ao governo acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de utilizar os atos em memória aos dois anos de 8 de janeiro de 2023, que ocorrem na quarta-feira (8), como “palanque político”. Parlamentares criticaram a postura de Lula durante os eventos e condenaram o que consideram ser um excesso de interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) em prerrogativas do Legislativo, em especial nos temas relacionados ao 8 de janeiro.

Segundo matéria do InfoMoney, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chamou o evento de “uma ode ao crime impossível de tentativa de golpe”. Já o deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) descreveu a solenidade como “teatro” e afirmou que Lula tenta se “vitimizar”. Enquanto o senador Eduardo Girão (Novo-CE), que pediu maior “equilíbrio” entre os três Poderes, definiu os atos como um evento “midiático”.

Eles argumentaram, ainda, que atos semelhantes ao vandalismo daquele dia foram minimizados em outros momentos históricos. Para o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), Lula fez “proselitismo político sobre um cadáver”, ao citar a morte de um dos presos no 8 de janeiro.

Durante seu discurso na cerimônia de quarta-feira, Lula destacou a importância de defender a democracia, punir os responsáveis pelos ataques e mencionou as investigações sobre a tentativa de golpe em 2022.

2024 foi o ano mais letal da aviação brasileira em uma década, aponta pesquisa

163 pessoas morreram em acidentes aéreos no país. O número é superior às 104 mortes de 2016, até então, o ano mais letal na série histórica
Foto: Secretária de Segurança de São Paulo/Divulgação
O ano de 2024 foi marcado por tragédias aéreas como a queda de um avião da Voepass, em agosto, que vitimou 62 pessoas em Vinhedo (SP), e tornou o último ano como o mais letal da aviação brasileira em uma década. É o que apontam dados estatísticos divulgados pelo painel do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer) do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) nesta sexta-feira (10).

Segundo matéria da Folha de São Paulo, os dados do Cenipa detalham que, no ano passado, 163 pessoas morreram em acidentes com aviões, helicópteros e outras aeronaves no país. O número é superior às 104 mortes de 2016, até então, o ano mais letal na série histórica comparada. Foram 175 acidentes aéreos durante todo o ano de 2024 —sendo que 44 com mortes—, o maior na década, com três óbitos a mais que os registrados em 2015.

Este recorde no número de letalidades foi atingido nos últimos dias do ano passado, quando em 22 de dezembro, a queda de um turbohélice em uma área urbana de Gramado, na Serra Gaúcha, matou dez pessoas. Segundo a Infraero, a aeronave levantou voo em meio à chuva no aeroporto de Canela (RS), e caiu minutos depois. O avião seguiria para Jundiaí, no interior de São Paulo. Leia mais aqui

ITABUNA-BA: Vigilância Sanitária acompanha ação da Polícia Civil na apreensão de alimentos fora do prazo de validade

Na manhã desta sexta-feira, 10, a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde foi mobilizada para acompanhar operação de apreensão de alimentos vencidos nas imediações do bairro São Caetano em diligência e ação da 6ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil (COORPIN), em Itabuna.

Dois homens são acusados de adulterar a data de vencimento de produtos alimentícios, medicamentos e de bebidas para que pudessem voltar a circular em alguns estabelecimentos depois de revendas. A diligência policial foi acompanhada pela secretária de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, e pela subsecretária Lânia Peixoto, e pela equipe de técnicos da Prefeitura.

Foram encontradas mais de três toneladas de produtos alimentícios de diversos tipos, além dos medicamentos. A ação também teve participação e apoio da equipe das secretarias municipais de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA) e de Segurança e Ordem Pública (SESOP).

Após as apurações in loco, a Polícia Civil destinou à Vigilância Sanitária a custódia dos produtos, certificação da adulteração. O conteúdo dos produtos alimentícios serão descartados de forma legal e correta acompanhados pela equipe da SEAGRIMA.

As embalagens serão destinadas para reciclagem por meio da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI), criada há quatro anos pela Prefeitura depois da desativação do lixão.

Atacante Walter elimina mais de 20kg e deve atuar em time de Alagoas

Em meio à negociação com novo clube, Walter elimina mais de 20kg e dispara: "Quero perder mais 10kg"
Redação Galáticos Online
Foto:Divulgação
Com passagens importantes por Goiás, Athletico-PR e Fluminense, o atacante Walter, de 35 anos, quer retomar a carreira de atleta de futebol. Em meio às negociações para ser contratado pelo Guarany Alagoano, de Maceio, o experiente atleta tem lutado contra a balança.

Em entrevista ao GE, Walter, que ao longo da carreira se mostrou acima do peso em diversos momentos, contou que perdeu 22 quilos e tem a meta de perder mais 10kg para poder voltar ao futebol profissional.

“Eu só estou treinando. Tô num momento para emagrecer, já perdi 22 quilos e quero perder mais 10 para chegar ao meu peso (ideal) e ir para um time que estou conversando”, iniciou.

“Conversei com Jorginho (Gonzaga, dirigente do Guarany) e ele abriu as portas lá. Essas conversas, tudo pode acontecer, e posso até disputar a Copa Alagoas. Mas não fui contratado. Sou muito grato a ele por abrir as portas para eu treinar”, disse Walter.

O último time que o atacante defendeu foi o Rolim de Moura, que estava na segunda divisão do futebol de Rondônia em 2024.

ITABUNA-BA: Prefeitura acelera a preparação da cidade para o período de chuvas de verão

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos, acelerou a preparação da cidade para o anunciado período de chuvas de verão de acordo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (MAPA) e Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O trabalho, que dá prosseguimento às ações iniciadas no começo de dezembro do ano passado, consiste na limpeza de bueiros e bocas de lobo com a remoção de detritos, roçagem e utilização de maquinário para rebaixamento da calha dos canais de drenagem. Nesta sexta-feira, por exemplo, uma equipe da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) atuou no canal nas proximidades da Feira do Califórnia com o suporte de uma pá carregadeira.

Desde o dia 2 de janeiro, que as equipes da Superintendência de Serviços Públicos fizeram a remoção de lixo e detritos nas bocas de lobo ao longo das avenidas do Cinquentenário, Amélia Amado, José Soares Pinheiro e Ilhéus, no centro da cidade, José Monstans e Itajuípe, no Santo Antônio, algumas ruas dos bairros Pontalzinho e Mangabinha. Nesta sexta e sábado, as ações serão executadas ao longo da Avenida Princesa Isabel.

Segundo o superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, as ações integram o cronograma de preparação da cidade para o período chuvoso determinado pelo prefeito Augusto Castro. “Como temos executado ações rotineiras de limpeza e manutenção da cidade, certamente não teremos problemas de alagamentos, mesmo com o alto volume de chuva anunciado. No período anterior da atual gestão, conseguimos diminuir os problemas com a antecipação deste tipo de medida. Mas é fundamental que a população coopere, evitando descartar lixo nas ruas”, concluiu.

Homem morre após se pendurar em ônibus e veículo bater em poste

Polícia Civil informou que não há registro do caso no sistema
Beatriz Azevedo
Foto: Josenilson Rodrigues
Um homem morreu após se pendurar um ônibus na avenida Bom Jesus, no bairro Zumbi do Pacheco, em Jaboatão dos Guararapes e o veículo bater em um poste na manhã desta quinta-feira (9).

O homem estava se segurando na porta do ônibus quando o veículo fez uma curva e bateu contra um poste. O homem morreu imediatamente no local.

O ônibus é da Metropolitana, que é associada do sindicato Urbana-PE. A empresa disse que enquanto esperavam o Instituto de Criminalística no local, populares atiraram pedras contra as janelas laterais e vidros dianteiros do ônibus. A depredação só encerrou com a intervenção policial.

O sindicato além de solidarizar com a família, frisou que vai colaborar com as investigações. “A Urbana-PE e a Empresa Metropolitana se solidarizam com os parentes e amigos da vítima e informam que colaborarão com as investigações das autoridades competentes.”

O LeiaJá entrou em contato com a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) para ter mais informações sobre o andamento do caso, mas a PCPE informou que não havia registro da ocorrência no sistema.