Chuva causa transtornos em Porto Alegre

Imagens: Reprodução

Temporal com vento e granizo provocou alagamentos em diversas regiões de Porto Alegre no final da tarde. Áreas como Centro Histórico, Cidade Baixa e 4º Distrito tiveram vias tomadas pela água. A Rua Voluntários da Pátria ficou alagada, e o Trensurb precisou interromper o serviço nas estações Mercado e Rodoviária devido ao acúmulo de água. POR NP Expresso

O temporal derrubou árvores em diferentes pontos da cidade, aumentando os transtornos. Equipes foram acionadas para liberar vias bloqueadas e evitar maiores danos à circulação de veículos e pedestres.

Diversos bairros de Porto Alegre enfrentam desabastecimento de energia elétrica. A CEEE Equatorial informou que as equipes trabalham para restabelecer o serviço o mais rápido possível, mas ainda não divulgou o número de clientes afetados. Fonte: GZH

Preta Gil deixa UTI após passar por cirurgia para retirada de tumores: ‘Que venha 2025’

Informação foi revelada pela madrasta da artista, Flora Gil, no Instagram

Foto: Reprodução/ Instagram oficial de Preta Gil

A cantora Preta Gil deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após ser submetida a uma cirurgia de mais de 20 horas para a retirada de tumores do corpo. A informação foi revelada pela madrasta da artista, Flora Gil, no Instagram.

A notícia foi dada por Flora Gil em meio a festejos de ano novo. No Instagram, a empresária compartilhou uma foto da enteada na unidade de saúde ao lado de demais familiares e amigos.

“Saúde para @pretagil. ela saiu da UTI. Que venha 2025. Estamos com ela”, disse Flora em uma publicação no Instagram.

Na madrugada desta quarta-feira (1), a cantora Ivete Sangalo chegou a dedicar a sua apresentação no Show da Virada a Preta. A herdeira de Gilberto Gil realizou o procedimento cirúrgico em 19 de dezembro. Segundo o boletim médico mais recente da cantora, o quadro de saúde dela é “estável”.

Ministério da Saúde defende liberação de R$ 1 bi e nega manobra para contornar decisão de Dino

Por Fábio Zanini | Folhapress

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Ministério da Saúde defende a decisão de liberar R$ 1,035 bilhão de recursos orçamentário no final do ano para 13 estados e 295 municípios e diz que a decisão respeita integralmente as determinações do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No último dia 29 de dezembro, o secretário-executivo do ministério, Swedenberger Barbosa, atuando como ministro interino, assinou a liberação da verba para custeio de serviços de média e alta complexidade.

A decisão ocorreu em meio à disputa provocada pela suspensão do pagamento de emendas determinada por Dino, citando falta de transparência.

A área da saúde foi uma das mais afetadas, o que levou a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para que o ministro reconsiderasse a medida.

O argumento foi de que sem o pagamento das emendas não seria possível cumprir o piso constitucional de investimento na área. Dino atendeu à demanda, mas exigiu mais transparência.

Em resposta à portaria assinada por Barbosa, o Partido Novo entrou com uma ação junto ao STF alegando que a pasta adotou um "ardil" para contornar a decisão de Dino, substituindo as emendas por recursos orçamentários.

O objetivo seria manter a compra de apoio político junto a parlamentares que apadrinham as emendas.

FBI investiga como ‘terrorismo’ atropelamento em Nova Orleans

Motorista foi morto em um tiroteio com a polícia após o ataque

Estadão Conteúdo

O FBI está investigando como ‘ato de terrorismo’ o atropelamento de foliões em Nova Orleans. 

Foto: Matthew HINTON/AFP

O FBI está investigando o atropelamento de foliões em Nova Orleans, durante a madrugada das comemorações de ano-novo, como um “ato de terrorismo”.

O motorista foi morto em um tiroteio com a polícia após o ataque por volta das 3h15 da manhã (horário local), na Bourbon Street, no bairro francês da cidade, disse o FBI.

Os investigadores realizaram buscas por possíveis dispositivos explosivos no local, informou um oficial de segurança, e encontraram um possível explosivo improvisado na cena do crime.

A comissária de Polícia de Nova Orleans, Anne Kirkpatrick, disse que o motorista estava empenhado em criar a carnificina e o dano que causou. “Foi um comportamento muito intencional. Esse homem estava tentando atropelar o máximo de pessoas que podia”, afirmou Kirkpatrick. Fonte: Associated Press

ITABUNA-BA: Prefeito Augusto Castro reafirma seu compromisso de trabalhar ainda mais ao tomar posse

“Quero reafirmar meu compromisso de trabalhar ainda mais por Itabuna neste segundo mandato porque tenho compromisso com cada cidadão e cidadã desta cidade. Também quero parabenizar os integrantes do Poder Legislativo Municipal que aqui hoje assumem a 10ª legislatura – 2025/2028. Vamos estar sempre unidos para fazer muito mais pelos que mais necessitam”.

A afirmação foi proferida pelo prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), ao tomar posse em concorrida solenidade no Teatro Municipal Candinha Dória na tarde desta quarta-feira, dia 1º. Com ele também assumiram seus mandatos o vice-prefeito Josué Brandão Júnior (PV) e 21 vereadores sendo 3 do PSD, 3 do Avante, 2 do PCdo B, 2 PSB, 2 do PP, 2 do Republicanos, 1 do PT, 1 PL, 1 do Cidadania, 1 do União Brasil, 1 do Democracia Cristã, 1 do PSDB e 1 do Solidariedade.

No seu discurso, Augusto Castro destacou os investimentos realizados na infraestrutura e pavimentação de cerca de 300 ruas de barro em 30 bairros da cidade, na recuperação e reabertura do hospital pediátrico CEMEPI e no Novo Hospital São Lucas e destacou a parceria com o Governo do Estado que está possibilitando as obras de ampliação e modernização da infraestrutura do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães onde a Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB) aporta mais de R$ 100 milhões em obras de engenharia e equipamentos.

“Nos quatro primeiros anos, trabalhamos e avançamos muito, apesar da pandemia da Covid-19 e das chuvas e enchentes do dezembro de 2021 que foram as maiores da história de Itabuna que teve prejuízos e alagamentos em cerca de 40% da zona urbana. Nas eleições de 2020 a população itabunense tinha o desejo de mudança e em 2024 o sentimento de continuidade de nossa administração que fez investimentos na melhoria da vida do nosso povo. Com isto, tivemos a primeira reeleição da história de 114 anos de Itabuna. Ganhamos com mais de 65 mil votos, o equivalente as 59% dos votos válidos”, disse.

“A maciça votação na nossa chapa foi fruto da confiança, fruto da dedicação. Todos sabemos que a política e que todos nós que a exercemos com mandato ou sem mandato tem o significado de lutar pelo bem-estar da população. Política é vocação, é servir ao bem comum. Temos que ter espírito público aberto a sugestões para executar o que o povo necessita”, acrescentou o prefeito Augusto Castro. “O Legislativo e o Executivo são poderes independentes, mas harmônicos e têm um objetivo claro: cuidar das pessoas”, completou.

A sessão plenária do Legislativo foi conduzida pelo vereador Erasmo Ávila (PSD), tendo sido eleito presidente o seu colega Manoel Porfírio (PT), com 19 votos, para o biênio 2025-2026. O novo presidente então deu posse ao colegiado e a Mesa Diretora e em seguida ao prefeito Augusto Castro e ao vice-prefeito Josué Brandão Júnior, que na sua fala destacou a competência política do prefeito em fazer parcerias com o Governo do Estado, por meio do governador Jerônimo Rodrigues (PT), e o Governo Federal, através do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa.

No discurso de saudação ao colegiado e ao prefeito e vice, o presidente da Câmara Municipal, Manoel Porfírio, pregou a unidade dos dois poderes para que os cidadãos e cidadãs continuem sendo beneficiados com obras, projetos e investimentos. “Na adversidade, temos que ter unidade para que os investimentos continuem. Com a capacidade política de diálogo do prefeito Augusto Castro, Itabuna vai continuar neste salto qualitativo que se observou entre 2021 e 2024. Não tenho receio em afirmar que o prefeito lidera nosso grupo e o nosso projeto político e a cidade só tem a ganhar com as parcerias e a unidade”, afirmou.

Após a sessão, o chefe do Executivo itabunense deu posse ao procurador-geral do Município, Álvaro Ferreira, aos presidentes das fundações de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças de Atenção à Saúde (FASI), João Omar Galvão, e secretários municipais. Augusto anunciou o nome de Ivan Maia, para a presidência da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA). Nos próximos dias serão anunciados nomes para a Educação, Fundação Marimbeta e outros.

EMPOSSADOS

Procurador-Geral do Município – Álvaro Ferreira

Controlador-Geral do Município – Antenor Tupinambá Neto

Secretário de Gestão e Inovação – Antônio Brandão Calhau

Subsecretária de Gestão e Inovação – Verônica Brandão

Secretário de Fazenda e Orçamento – Davi Dultra

Secretário de Segurança e Ordem Pública – Humberto Mattos

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente – João Carlos Oliveira da Silva

Secretário de Esportes e Lazer – José Alcântara Pellegrini

Secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza – José Carlos Trindade

Secretário de Planejamento – Josué Brandão Júnior

Subsecretária de Planejamento – Cleide Sousa

Secretária de Saúde – Lívia Mendes Aguiar

Secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda – Mauro Ribeiro

Secretário de Governo – Rosivaldo Pinheiro

Secretária de Infraestrutura e Urbanismo – Sônia Fontes

Superintendente de Serviços Públicos – Francisco Sousa Lino Filho

Secretário de Relações Institucionais e Comunicação – Thiago Barra

FICC – Clodoaldo Rebouças

FASI – João Omar Galvão Góes

Presidente da EMASA Ivan Maia

Luiz Henrique decide ir para o Lyon na próxima temporada

Por Redação / BN

Foto: Vitor Silva/Botafogo

O destaque do Botafogo de 2024, Luiz Henrique decidiu deixar o clube na próxima temporada. O craque eleito Rei da América vai para o Lyon, clube de John Textor.

Em 2024, o atacante conquistou um Campeonato Brasileiro e uma Libertadores pelo Fogão. Além disso, em 55 jogos o atleta marcou 12 gols com a camisa da Estrela Solitária.

O Botafogo, após a decisão de saída de Luiz Henrique, até então, já teve a saída de dois dos seus titulares. Almada, assim como o atacante brasileiro, também vai como reforço para o Lyon.

Com crise financeira a vista no Lyon, caso outro clube europeu faça uma proposta pelo craque botafoguense, o negócio será avaliado pelo time e por John Textor, sem descartar a hipótese de defender outra camisa.

Após a derrota para o Pachuca, válido pela Copa Intercontinental, o jogador foi para Lyon conhecer as dependências do novo clube, e assistiu à vitória da equipe sobre o Eintracht Frankfurt por 3 a 2, pela Liga Europa.

Suspeito de atropelamento em Nova Orleans é do Texas e possuía bandeira do Estado Islâmico

O FBI divulgou que o motorista era cidadão dos Estados Unidos

Estadão Conteúdo

Motorista se chamava Shamsud-Din Jabbar, tinha 42 anos, e faleceu no local. Foto: Emily KASK/AFP

O FBI divulgou que o motorista suspeito de atropelar uma multidão de foliões em Nova Orleans nesta quarta-feira, 1º, matando ao menos 10 pessoas e ferindo dezenas de outras, era cidadão dos Estados Unidos, do Texas, e detinha uma bandeira do Estado Islâmico.

“O FBI está trabalhando para determinar as possíveis associações e afiliações do indivíduo com organizações terroristas”, disse o serviço americano, em nota.

O motorista se chamava Shamsud-Din Jabbar, tinha 42 anos, e faleceu no local, depois de uma troca de tiros com a polícia. Dois oficiais de segurança ficaram feridos e foram transportados para um hospital local.

Mais cedo o presidente eleito Donald Trump afirmou, em publicação na Truth Social, que “os criminosos que estão chegando são muito piores do que os criminosos que temos em nosso país”. O post também menciona que “o governo Trump dará total apoio à cidade de Nova Orleans enquanto eles investigam e se recuperam deste ato de pura maldade”.

Guilherme Arantes anuncia pausa na carreira durante 2025 após cateterismo

Por Folhapress

Foto: Reprodução / Instagram

Em uma publicação desejando um feliz Ano-Novo nas redes sociais na terça-feira (31), o músico Guilherme Arantes, 71, anunciou também uma pausa na carreira durante 2025.

"É isso mesmo: 2025 já está parcialmente traçado "para" mim, e parcialmente traçado "por" mim.

Não estou dizendo "adeus" a nada, apenas um até breve", informa Arantes no comunicado.

"Zero promessas, zero compromissos de prosseguir nessa toada compulsória chamada de "carreira". Chuto o balde, me rebelo para sobreviver. Não estou suportando mais, sou um bizarro replicante, desencaixado num jogo em que perdi o fio da meada", diz em um dos trechos.

Na última quinta-feira (26), o cantor já havia sido submetido a um cateterismo com angioplastia e, por conta do problema, tinha cancelado show de Réveillon em Santos e uma apresentação no Navio Roupa Nova, agendados, respectivamente, para 31 de dezembro e 3 de janeiro.

O cantor diz que o momento não é fácil para a indústria musical e afirma se sentir um "peixe fora do aquário", "chateado e reflexivo". Apesar do desabafo, ele diz que pretende retornar aos palcos em 2026.

Técnica de enfermagem comemora "prêmio" da Mega da Virada mas descobre erro na conferência

Por Redação / BN

Uma técnica de enfermagem virou assunto nas redes sociais após celebrar, por engano, uma suposta vitória na Mega da Virada. O episódio aconteceu na noite de terça-feira (31), quando ela acreditou ter acertado as seis dezenas sorteadas — 01, 17, 19, 29, 50 e 57. O momento de euforia foi compartilhado em vídeo, que rapidamente viralizou.

No registro, a profissional aparece comemorando com colegas de plantão, acreditando ter conquistado o prêmio. Porém, a alegria durou pouco. Ao conferir novamente, ela percebeu que os números marcados pertenciam a apostas diferentes e que, no jogo mais próximo, havia acertado apenas duas dezenas.

Nathália, colega de plantão e amiga da técnica, explicou o ocorrido nos comentários do vídeo.

“Pena que olhou a ordem errada. Mas valeu a descarga de adrenalina… Até embora ela foi. Observação: todo mundo do plantão conferiu o cartão junto”.

Apesar do engano, a Mega da Virada 2024 distribuiu o maior prêmio da história, totalizando R$ 635.486.165,38. O valor será dividido entre oito apostas vencedoras, realizadas em diferentes Estados, incluindo Brasília, Curitiba e Osasco.

Outros 2.201 apostadores acertaram a quina e receberão R$ 65.895,79 cada, enquanto 190.779 pessoas que acertaram a quadra ganharão R$ 1.086,04.

Réveillon do Porto Seguro Praia Resort celebra a cultura baiana

Com uma festa exclusiva para os hóspedes, o Réveillon do Porto Seguro Praia Resort foi uma celebração à alegria e à vibração da Cultura Baiana. Desde cedo, o verde - que já é predominante nos 62 mil metros quadrados de área do resort, em meio à Mata Atlântica, árvores frutíferas e coqueirais - foi ocupando também os diversos espaços, em reverência à natureza privilegiado do lugar. Flores, folhas e frutos predominaram na decoração tropical, fazendo jus ao tema deste ano, “Encantos da Bahia”.

Diversas atrações musicais elevaram o astral da platéia às alturas. DJ, shows ao vivo e apresentações de capoeira contagiaram adultos e crianças, que dançaram, cantaram, reproduziram coreografias e deram as boas-vindas a 2026, no melhor estilo baiano. A vibração dos tambores e a sincronia perfeita dos capoeiristas do grupo Gungaiê, com seu ritmo quente e impressionantes acrobacias, foram destaque especial nessa noite de valorização dos atributos da cultura baiana. Sob o comando do coordenador de lazer, João Santos, os “Tios”, que fazem companhia e tanto agradam às famílias durante sua estadia no resort, puxaram coreografias e mereceram aplausos calorosos.

A ceia gourmet, regada a espumante Chandon e variedade de bebidas, agradou em cheio aos paladares mais exigentes, com suas lagostas, risotos, camarões, filé mignon, leitão à pururuca, pernil, frios, castanhas, frutas e uma diversidade de sobremesas. E para selar a entrada de 2025 com o astral que os visitantes desejam e merecem, à meia noite o céu, ganhou novas cores, com uma espetacular queima de fogos.

Um conjunto de ingredientes que conquistaram os hóspedes, como Alexandre Flaque e sua família, de Porto Alegre. “Pra nós é a melhor festa que a gente já passou de ano novo, da nossa vida. A gente comentou isso hoje, pela estrutura, comida, tratamento. E a festa hoje está incrível, tudo muito bem organizado. Uma dedicação tremenda que as pessoas tiveram e um respeito muito grande com a gente. De todas as festas que eu já estive, e olha que não foram poucas, em Porto Seguro e no Brasil inteiro, é a melhor”, resume.

O gerente geral do resort, Gilberto Teles, lembra que o Porto Seguro Praia Resort já é tradição em festas de Réveillon. “A cada ano a nossa equipe tem se lapidado para superar as expectativas dos nossos hóspedes. E o resultado é que muitos retornam a cada ano”, comemora.

FBI encontra 150 bombas caseiras no estado da Virgínia

Acusado tinha fotos de Biden como alvo de tiro

Estadão Conteúdo

WASHINGTON, DC – OCTOBER 8: The J. Edgar Hoover building, Federal Bureau of Investigation (FBI) headquarters, is photographed on October 8, 2024 in Washington, DC. A report released by Sen. Sheldon Whitehouse (D-RI) reveals that the Trump White House restricted the FBI’s 2018 investigation into sexual misconduct allegations against Supreme Court nominee Brett Kavanaugh, limiting the agency to a narrow inquiry and directing tips to the White House without further probing, despite public claims of a full investigation. Kent Nishimura/Getty Images/AFP (Photo by Kent Nishimura / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP)

Agentes do FBI encontraram mais de 150 bombas e outros dispositivos, quando prenderam Brad Spafford no noroeste de Norfolk, na Virgínia, por uma acusação de porte de arma no mês passado, segundo um documento judicial. Os promotores escreveram que acredita-se que esta seja “a maior apreensão em número de dispositivos explosivos acabados na história do FBI”.

Os promotores do caso reiteraram que Spafford é perigoso, escrevendo que “embora não seja conhecido por ter se engajado em qualquer violência aparente, ele certamente expressou interesse na mesma, através da fabricação de bombas de tubo marcadas como letais, sua posse de equipamento de motim e um colete carregado com bombas de tubo, seu apoio a assassinatos políticos e uso das fotos do presidente Joe Biden para prática de tiro”.

A maioria das bombas foi encontrada em uma garagem separada na casa, no condado de Isle of Wight, junto com ferramentas e materiais para fazer bombas, incluindo fusíveis e pedaços de tubo de plástico, de acordo com documentos judiciais. Fonte: Associated Press

Novo pede que Dino suspenda ‘ardil’ do governo para pagar emendas

Na peça, o Novo pede que Dino conceda uma medida cautelar suspendendo os pagamentos do programa do Ministério da Saúde

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Em meio ao imbróglio do bloqueio das emendas parlamentares, o Partido Novo pediu, na terça-feira (31), que o ministro do STF Flávio Dino acabe com um “jeitinho” que o governo Lula teria encontrado para acalmar os ânimos de deputados e senadores. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Na peça, o Novo pede que Dino conceda uma medida cautelar suspendendo os pagamentos do programa do Ministério da Saúde “Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade”.

O motivo, segundo a sigla, é que os recursos do programa estariam sendo usados pelo governo como compensação pelo não pagamento das emendas parlamentares, suspensas por decisão do próprio Flávio Dino.

“A destinação dessas verbas teria sido realizada de forma discricionária e sem critérios técnicos, em aparente violação às decisões deste Supremo Tribunal Federal sobre a necessidade de transparência e accountability no uso de recursos públicos, visando compensar perdas parlamentares decorrentes da suspensão das ’emendas de relator’ (RP9) e ’emendas de comissões’ (RP8)”, diz o partido no pedido da medida cautelar.

No pedido, assinado pelos advogados da legenda, o Novo afirma que o uso dos recursos do programa, de pagamento obrigatório, evidencia um “ardil” do governo federal para a formação de uma base parlamentar.

“O uso da RP1, para atender a pedidos de parlamentares, evidencia um ardil fabricado pelo governo federal, a fim de manter sob seu controle uma eventual base parlamentar para a aprovação de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição de interesse do governo de ocasião”, afirma o Novo.

Sessenta e seis bets têm funcionamento liberado

Atividade exige cumprimento de normas de segurança financeira

Agência Brasil

Foto: CBF/ Reprodução

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda divulgou lista de 66 empresas que estão liberadas a partir desta quarta-feira (1º de janeiro) a explorar o mercado nacional de apostas eletrônicas de quota fixa, as chamadas de bets.

A autorização para as empresas operarem bets no Brasil depende do pagamento de outorga de R$ 30 milhões. Cada portaria de liberação permite o uso de até três marcas por empresa. No total, mais de R$ 2 bilhões foram pagos pelas empresas para obterem as outorgas. O número de empresas autorizadas corresponde a 58% dos pedidos iniciais (113).

De acordo com a lista de empresas da SPA, o mercado regulado de bets terá inicialmente 139 marcas. Todas deverão operar exclusivamente no domínio “.bet.br”. As empresas detentoras das marcas terão de cumprir normas de segurança financeira e práticas de jogo responsável, e respeito à legislação contra a lavagem de dinheiro.

As portarias que concedem autorização foram publicadas na edição de 31 de dezembro do Diário Oficial da União. Catorze empresas receberam de liberações definitivas e 52 empresas tiveram autorizações provisórias pois ainda estão pendentes na apresentação de informações ou documentos como a certificação do sistema de apostas.

Entenda mudanças na aposentadoria em 2025

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

Agência Brasil

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2024 para 2025 Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2024 para 2025. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 92 pontos (mulheres) e 102 pontos (homens).

Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 59 anos (mulheres) e 64 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Professores

Em relação aos professores, que obedecem a uma regra de transição com base no tempo de contribuição na função de magistério combinada com a idade mínima, as mulheres passam a se aposentar aos 54 anos; e os homens, aos 59 anos. A idade é acrescida seis meses a cada ano até atingir o limite de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, em 2031.

O tempo de contribuição mínimo para obter a aposentadoria como professor corresponde a 25 anos para as mulheres e a 30 anos para os homens. A regra vale para os professores da iniciativa privada, das instituições federais de ensino e de pequenos municípios. Os professores estaduais e de grandes municípios obedecem às regras dos regimes próprios de previdência.

Aposentadoria por idade

Desde 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição está em 62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos.

Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima para as mulheres estava em 60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos no ano passado.

Regras que não mudarão

Por já ter sido cumprida, a regra do pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição não mudará no setor privado. Quem tem mais de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) ou 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) pode se aposentar. A regra estabelecia que o segurado tinha de cumprir o dobro do período que faltava para se aposentar na promulgação da reforma, em 2019.

Reforma ministerial pode formar aliança entre Lula e ex-ministro de Bolsonaro para 2026

Modificações na Esplanada estão previstas para ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Caciques do Partido dos Trabalhadores (PT) avaliam que a reforma ministerial prevista no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve trazer o ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP), para a chapa do mandatário em uma possível candidatura à reeleição em 2026.

As modificações na Esplanada estão previstas para ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025. Petistas estudam que, caso Ciro Nogueira conquiste espaço em algum ministério, ele seja favorável à disputa de Lula pela permanência na presidência.

O Progressistas, partido do ex-ministro de Bolsonaro, deve ser um dos principais beneficiados pelas alterações no primeiro escalão planejadas por Lula. Atualmente, a legenda possui apenas o Ministério dos Esportes na gestão petista.

De acordo com lideranças governistas, Ciro Nogueira já se manifestou favorável a dialogar com Lula sobre uma possível aliança entre o PP e o PT para 2026. Recentemente, o ex-magistrado se encontrou com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em um evento em Brasília.

Avião que caiu na Coreia do Sul foi inspecionado horas antes de decolar, diz presidente da Jeju

Kim Yi-bae afirmou que nenhum problema foi detectado

Foto: Redes Sociais

O presidente da companhia aérea Jeju Air, Kim Yi-bae, afirmou durante entrevista coletiva nesta terça-feira (31) que uma inspeção foi realizada no avião horas antes da decolagem em Bangkok, na Tailândia. A aeronave acabou fazendo uma tentativa de pouso forçado, mas bateu num muro e pegou fogo em Seul, na Coreia do Sul, no último domingo (29).

“Nada de anormal foi observado com o trem de pouso”, declarou o CEO.

Yi-bae ainda disse que se a manutenção não tivesse sido aprovada pela segurança, o avião não teria autorização para decolar. Ele também assegurou que os pilotos foram treinados de acordo com os regulamentos e que a empresa tem dois simuladores de voo completos. Nas imagens do vídeo do acidente que circulou nas redes sociais, é possível ver a aeronave chegando na pista e iniciando o pouso, porém, ela aterrissa de barriga na pista, já que o trem de pouso estava recolhido.

“Temos uma lista de verificação de manutenção rigorosa, não é possível deixar passar coisas. Se algo fosse esquecido, seria um problema grave. Quanto ao funcionamento correto do trem de pouso, isso está diretamente relacionado à investigação do acidente, e não estamos em posição de saber neste momento”, disse.

Novo salário mínimo entra em vigor nesta quarta-feira

Valor passa a ser de R$ 1.518, um aumento de R$ 106, equivalente a 7,5%

Foto: Agência Brasil

Ano novo, salário novo. A partir desta quarta-feira (1º) o valor do salário mínimo passa a ser R$ 1.518, um aumento de R$ 106, equivalente a 7,5%. O trabalhador receberá o pagamento no próximo mês.

O novo salário mínimo foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última sexta-feira (27). A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União. O reajuste do piso salarial no Brasil teve um aumento real, seguindo a soma da variação da inflação e do PIB, mas limitado às bandas de crescimento de despesas do arcabouço fiscal. A regra prevê que entre 2025 e 2030, o aumento real, acima da inflação, do salário mínimo ficará limitado a 2,5%.

O novo valor do salário mínimo também está vinculado aos outro benefícios, como seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Brasil bate recorde de entrada de turistas internacionais

Resultado supera outros anos na recepção de turistas, diz ministro

Agência Brasil

Foto: Adenilson Nunes/Secretaria do Turismo

O Brasil bateu o recorde de turistas internacionais visitando o país, segundo o Ministério do Turismo. Ao todo, foram mais de 6,621 milhões de viajantes que escolheram destinos brasileiros para viagens de lazer ou de negócios. O número supera o ano de 2018, que era o melhor valor na série histórica, iniciada em 1970, com a visita de 6.621.376 estrangeiros.

O Plano Nacional de Turismo (PNT) prevê atingir 8,1 milhões de turistas internacionais nos próximos três anos.

“Temos investido na melhoria da infraestrutura turística do Brasil, com obras que vão de Norte a Sul, também temos apoiado o setor com liberação de recursos, por meio do Fungetur [Fundo Geral do Turismo], que ajudam a estruturar toda cadeia, que fica mais preparada para receber esses turistas. Além, é claro, de fazer promoção dos nossos destinos em grandes eventos internacionais, mostrando ao mundo o que o Brasil tem de melhor”, disse o ministro do Turismo, Celso Sabino, conforme divulgou a pasta.

O ministério destaca que o resultado supera anos importantes na recepção de turistas, como em 2014, quando o país foi sede da Copa do Mundo FIFA e em 2016, ano dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Juntos, os dois anos somam 12,9 milhões de desembarques no país.

BA: Em cena inusitada, prefeito de Wenceslau Guimarães entrega chaves da cidade a adversário eleito

Por Redação / BN

Foto: Reprodução Redes Sociais

Uma cena inusitada viralizou e repercutiu nas redes sociais nesta terça-feira (31), na cidade de Wenceslau Guimarães, no sul da Bahia. Isso porque o prefeito Kaká que ficou à frente da gestão municipal até o último dia 31, entregou as chaves da prefeitura para o prefeito eleito Gabriel de Parísio (MDB).

O ato simbólico que marca a passagem de administrações, no entanto, chamou a atenção por Parísio receber a chave mesmo tendo derrotado o candidato de Kaka, o ex-prefeito Antônio Lopes.

O ato, nada comum entre prefeitos que perdem uma eleição, repercutiu e dividiu opiniões na web:

“Atitude de homem Kaka tomou isso ai é que é saber ser político esse merece meu respeito o resto é só resto mesmo, disse um internauta.

“Respeitando a vontade do povo”, comentou outro usuário.

“Só pra se aparecer,aí tá é chorando por dentro.Confia”, ironizou uma eleitora.

Gabriel de Parisio (MDB) toma posse nesta quarta-feira (1º) como prefeito de Wenceslau Guimarães.

Ele tem 37 anos, é casado e declara ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tem ensino superior completo, ocupação de agrônomo e patrimônio de R$ 87.586,31.

Já, o seu vice, Alvaro do Pt (PT), tem 42 anos, é casado e declara ao TSE que tem ensino superior incompleto, ocupação de agricultor e patrimônio de R$ 811.000.

Os dois venceram as eleições com cerca de 50,33% e um total de 6.753. Já o candidato derrotado, Dr Antônio Lopes, obteve 49,67%, cerca de 6.665 votos.

Fies ofertará mais de 112 mil vagas em 2025

Programa permite aos estudantes financiar cursos superiores em instituições particulares de todo o país

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O programa Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) oferecerá, no ano de 2025, mais de 112 mil vagas. A informação foi confirmada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta terça-feira (31). A informação é de uma matéria do Metrópoles.

Serão, no total, 112.168 vagas ofertadas em 2025. O Ministério da Educação (MEC) investirá R$ 774 milhões no programa. Destes, R$ 600 milhões serão disponibilizados no primeiro semestre do ano, para atender 67.301 vagas. Já no segundo semestre, o investimento será de 174,4 milhões para atender 44.867 vagas. O Fies é um programa do MEC que permite aos estudantes financiarem cursos superiores em instituições particulares, acrescenta o Metrópoles.

Bahia celebra aniversário de 94 anos nas redes sociais

Por Redação / BN

Foto: Reprodução / Instagram

Com a prateleira de troféus lotada de grandes conquistas, o Bahia completa 94 anos de história nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025. O Esquadrão, além de ser o único clube do Nordeste a ter dois títulos do Campeonato Brasileiro (1959 e 1988), ainda foi o primeiro time do Brasil a disputar a Libertadores.

Nas redes sociais, o Tricolor de Aço celebrou a data relembrando o ditado “o Bahia é o mundo”, e publicou um vídeo das comemorações de ano novo do mundo inteiro. “Fogos nos céus de todo o Brasil! Festa, na verdade, no mundo inteiro! ????? ????????????????????????????????????????????? ???????? ?????????????????????????????????????! Parabéns e obrigado, melhor torcida do Brasil. Por um 2025 inesquecível! ??????”, disse o perfil do clube.

Em ano que marcou a volta do clube para a Copa Libertadores, o Esquadrão fez a contratação mais cara do Nordeste, foi eliminado pelo Flamengo nas quartas de final da Copa do Brasil, perdeu a taça do Baianão para o Vitória, caiu na semifinal do Nordestão, e ficou com a 8ª colocação no Campeonato Brasileiro.

A primeira partida do Bahia em 2025 será contra o Jacuipense, válido pela 1ª rodada do Campeonato Baiano. O duelo está marcado para o próximo domingo (12), às 16h, no Estádio Alberto Oliveira.

61% dos brasileiros veem economia brasileira no caminho errado, diz Datafolha

Por Fábio Pupo | Folhapress

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Para 61% dos brasileiros ouvidos pelo Datafolha, a economia brasileira está no caminho errado. Do total, apenas 32% dos entrevistados veem a trajetória como correta e 6% não sabem responder.

Os que discordam do rumo atual são maioria em 70 de 80 possíveis recortes sobre o perfil dos entrevistados. Os insatisfeitos alcançam percentuais ainda mais altos entre pessoas mais jovens e que concluíram o ensino superior.

No recorte etário, 71% dos entrevistados entre 16 e 24 anos consideram a trajetória do país equivocada. O percentual diminui entre idades mais avançadas, ficando em 55% entre os que têm 60 anos ou mais.

Entre os que têm diploma de curso superior, 68% veem o país na direção errada. O número cai para 66% entre os que concluíram apenas o ensino médio e para 50% entre os que têm só o ensino fundamental.

No recorte por renda, 67% dos que ganham mais de cinco salários mínimos contestam o caminho do país. O grupo intermediário, dos que ganham entre dois e cinco pisos, tem o maior percentual de insatisfeitos: 69%. Entre os que têm renda familiar mensal de até dois mínimos, o número cai para 55%.

O levantamento foi feito nos dias 12 e 13 de dezembro de 2024 –cerca de duas semanas após o governo apresentar um pacote de ajuste fiscal, considerado por economistas como insuficiente para equilibrar as contas, e o dólar alcançar patamares recordes. As entrevistas foram feitas logo após a decisão do Banco Central (no dia 11) de elevar a taxa básica de juros em 1 ponto percentual, para 12,25% ao ano.

Ministério da Saúde distribui 70 mil medicamentos para tratamento da tuberculose

Ação garante o abastecimento e acesso na Rede de Saúde. A combinação dos medicamentos é fundamental para o tratamento da doença

Foto: Marcello Casal JR/Agência Brasil

O Ministério da Saúde começou a distribuir 7,8 milhões de unidades do medicamento rifampicina 4 em 1 para todos os estados brasileiros. A medicação, considerada de primeira linha no tratamento da tuberculose, é essencial para garantir a recuperação dos pacientes e o controle dessa grave condição de saúde pública. O medicamento também é utilizado no tratamento e na profilaxia de doenças como hanseníase, meningite, brucelose e hidradenite. O estado da Bahia receberá 70 mil unidades.

A remessa da combinação de medicamentos atenderá à demanda nacional até o primeiro trimestre de 2025, garantindo o abastecimento da Rede de Saúde e a continuidade dos tratamentos em todo o Brasil.

A rifampicina 4 em 1 combina quatro medicamentos em um único comprimido (rifampicina 150 mg + isoniazida 75 mg + pirazinamida 400 mg + etambutol 275 mg), facilitando o tratamento e melhorando a adesão dos pacientes. Com um plano terapêutico simplificado, torna-se mais fácil para quem sofre da doença seguir o tratamento de maneira adequada, potencializando as chances de recuperação e evitando a resistência aos medicamentos.

Essa medida reafirma o compromisso do Sistema Único de Saúde (SUS) em oferecer atendimento universal e gratuito, garantindo que ninguém fique sem o suporte necessário para o tratamento da tuberculose. A distribuição assegura que os estados tenham o medicamento disponível nos pontos de atendimento e fortalece a luta contra uma doença que, embora tratável, ainda impacta a vida de milhares de pessoas no Brasil.

Tuberculose

Falta de energia em cidades turísticas geram transtornos e prejuízos no verão

Foto: Divulgação

O verão é sinônimo de alta temporada nas cidades turísticas da Bahia, atraindo visitantes de todas as partes. Porém, junto com o aumento no fluxo de pessoas, crescem também os problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica. A situação, recorrente no período mais quente do ano, afeta tanto moradores quanto turistas em destinos como a Ilha de Boipeba, em Cairu, e o distrito de Porto de Sauípe, em Mata de São João. Por Correio24h

Em Porto de Sauípe, moradores e turistas enfrentaram dias complicados no último fim de semana. “Estamos sem luz desde 28 de novembro. A Coelba disse que só vai voltar 6h30 de amanhã, mas estamos o dia todo sem luz”, relatou a jornalista Yasmim Oliveira, de 22 anos, que precisou recorrer ao uso de velas.

Na região da Chapada Diamantina, a situação também é crítica. Uma moradora do Vale do Capão, que preferiu não se identificar, apontou que as quedas de energia se tornaram parte da rotina, especialmente durante chuvas ou até mesmo em dias nublados. Ela destacou, ainda, o problema da queda de fase, em que apenas parte da residência é abastecida, enquanto outros pontos ficam sem energia.

Procurada pelo Correio24h, a concessionária Coelba não respondeu às perguntas enviadas em três ocasiões sobre o número de interrupções registradas este ano e no anterior, tampouco informou sobre as medidas para minimizar o problema durante o verão. A empresa também não comentou a previsão de substituição de postes no distrito de Moreré, em Boipeba.

Mega da Virada: 5 bolões e 3 apostas simples dividem prêmio de R$ 635 milhões

Total de 170 vencedores na Mega da Virada

Apostas vão dividir R$ 79.435.770,67 cada

Da CNN

A Mega da Virada de 2024, com prêmio de R$ 635.486.165,38, foi realizada nesta terça-feira (31).

Os números sorteados pela loteria foram: 01 – 17 – 19 – 29 – 50 – 57

O prêmio principal é o maior da história da loteria. Ao todo, 8 jogos acertaram as seis dezenas sorteadas. Cada um rendeu aos seus apostadores R$ 79.435.770,67.

Duas das apostas vencedoras foram realizadas em Brasília (DF). Outra cidade com dois jogos premiados foi Curitiba (PR).

Já os municípios de Nova Lima (MG), Pinhais (PR), Osasco (SP) e Tupã (SP) registraram uma aposta vencedora cada.

Cinco das apostas ganhadoras foram bolões:

Brasília (DF): três cotas, com prêmio de R$ 26.478.590,22 por cota;

Brasília (DF): 30 cotas, com prêmio de R$ 2.647.859,02 por cota;

Curitiba (PR): 28 cotas, com prêmio de R$ 2.836.991,81 por cota;

Osasco (SP): 56 cotas, com prêmio de R$ 1.418.495,90 por cota;

Pinhais (PR): 50 cotas, com prêmio de R$ 1.588.715,41 por cota.

Além dos sortudos que levaram o prêmio principal, 2.201 apostas ganhadoras da quina garantiram R$ 65.895,79.

Outros 190.779 jogos que fecharam a quadra faturaram R$ 1.086,04.

Premiação

O prêmio bruto corresponde a 43,35% da arrecadação. Dessa porcentagem:

35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (Sena);

19% entre os acertadores de 5 números (Quina);

19% entre os acertadores de 4 números (Quadra).

No caso da Mega da Virada, o prêmio não acumula. Desse modo, se não houver vencedores em determinada faixa, os valores são redistribuídos entre os grupos seguintes.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Flamengo se afasta da contratação do jogador Lassina Traoré

 Galáticos Online

Foto:Divulgação / Shakhtar

Com a saída de Gabigol do Flamengo o diretor de futebol José Boto está buscando nomes para substituir o atleta na posição de atacante. Um dos nomes que mais tomou força na Gávea nos últimos dias foi o do jogador Lassina Traoré que atua na equipe do Shakhtar Donestsk da Ucrânia. Entretanto, as irregularidades do jogador ao longo da temporada fizeram a equipe Rubro-negra desistir do negócio.

Traoré começou bem a temporada, mas sua boa fase acabou sendo interrompida por uma lesão grave. Antes disso o jogador havia passada por outra lesão complicada, o que deixou a equipe flamenguista em alerta. Depois da segunda lesão o jogador não conseguiu recuperar a boa forma e acabou caindo um pouco no nível do seu futebol. Agora o Urubu busca um novo nome para o ano de 2025.

Por conta do receio com as lesões o Flamengo não deve seguir com a negociação, a ideia do clube era conseguir um empréstimo com opção de compra. A prioridade máxima para José Boto nessa janela é encontrar um substituto para o Gabigol.

Mais de 6 mil ligações irregulares de energia são regularizadas em regiões turísticas da Bahia antes do ano novo

Por Redação / BN

Foto: Reprodução

A distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba realizou, neste fim de ano, operações com o intuito de remover ligações irregulares nos locais com maior fluxo de pessoas no período. Ao todo, mais de 6 mil situações de irregularidade foram sanadas na região litorânea do estado.

Segundo a distribuidora, a energia recuperada por esta operação totalizou 5,2 milhões kWh, o suficiente para abastecer cerca de 84 mil residências por 15 dias. Em apenas um dia, nas praias de Lauro de Freitas e de Camaçari, as equipes da distribuidora regularizaram 23 estabelecimentos que estavam com irregularidades. Apenas nesta ação, cerca de 100 mil kWh foram recuperados.

Segundo o gerente da Receita da Neoenergia Coelba, Madson Melo, estas ações fazem parte do planejamento da distribuidora para o verão de 2024 e 2025. “Além de garantir a segurança da população, a remoção das ligações irregulares promove maior confiabilidade ao fornecimento de energia, visto que as irregularidades sobrecarregam o sistema e podem gerar interrupções”, afirmou o gerente.

Ainda de acordo com a empresa, as ações de combate às ligações clandestinas continuarão acontecendo durante todo o verão. No período de ano novo, a distribuidora deverá manter profissionais fiscalizando os locais nos quais haverá festejos e removerá todas as irregularidades encontradas.

Proximidade de Lula e Galípolo é novo teste para autonomia do Banco Central

Por Nathalia Garcia | Folhapress

Foto: Divulgação/ Agência Gov

A confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Gabriel Galípolo reabrirá as portas do Palácio do Planalto ao presidente do Banco Central, que assume o cargo nesta quarta (1º). A relação de proximidade entre o chefe do Executivo e o "menino de ouro", como o petista o chamou, é vista como um novo teste para a autonomia formal da autoridade monetária, em vigor desde 2021.

A presença de Galípolo nas reuniões sobre o pacote fiscal elaborado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), em novembro, serviu como uma sinalização de que o novo chefe do BC terá participação ativa no governo Lula. Um encontro noturno no Palácio da Alvorada, em Brasília, teve peso importante no desenrolar das negociações.

No último dia 20, Galípolo e Lula gravaram um vídeo lado a lado, transmitindo um recado ao mercado financeiro. O registro foi feito durante a reunião ministerial no Palácio da Alvorada, embora o futuro presidente do BC não tenha aparecido na foto oficial do encontro. Leia tudo no bahianoticias

Estudo revela que prédios de alto padrão em Miami estão afundando

Estados Unidos – Uma pesquisa do Departamento de Ciências Marinhas, Atmosféricas e da Terra da Universidade de Miami, divulgada em dezembro, revelou que 35 edifícios de alto padrão na costa de Miami estão afundando. Matéria do npexpresso

A descoberta, feita por meio de análise de imagens de satélite, gerou preocupação, especialmente após o trágico desabamento de um prédio em Surfside, em 2021, que deixou 98 mortos. 

O estudo utilizou 223 registros de satélites europeus, como os Sentinel-1 e TerraSAR-X, entre 2016 e 2023. Esses satélites identificaram afundamentos de 2 a 8 centímetros em um raio de 19 quilômetros, abrangendo áreas como Miami Beach e Sunny Isles Beach.

A pesquisa acende um alerta sobre a estabilidade das construções na região e reforça a importância de monitorar e prevenir riscos em áreas vulneráveis. 

PM se comunica em Libras com motorista surdo em blitz do bafômetro e encanta as redes

Érica Lima

PM surpreende ao se comunicar em Libras com um motorista surdo, mostrando a importância da capacitação em Língua Brasileira de Sinais na segurança pública. 

- Foto:Divulgação/instagram

Que cena mais linda. O vídeo de um PM que se comunica em Libras com um motorista surdo, durante uma operação bafômetro, surpreende e encanta as redes sociais com tamanha inclusão e respeito.

A operação da Lei Seca foi em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Nem João, o motorista com deficiência auditiva, acreditou no que viu.

Assim que percebe a condição do homem, o policial Douglas, que também é intérprete de Libras, começa a usar as mãos para conversar e pedir para ele fazer o teste do bafômetro. O vídeo emocionante, gravado há dois meses, viralizou agora e arrancou elogios merecidos ao PM.

Como tudo aconteceu

Usando a Língua de Sinais, o policial militar Douglas pede para João apresentar o documento do veiculo e habilitação. Logo em seguida, o PM uma pergunta: “Você ingeriu alguma bebida com álcool?” João responde que não e aceita fazer o teste do bafômetro.

Então, o policial agradece e diz que aquela era a primeira vez que via uma pessoa surda em Caruaru. Ele pede para motorista soletrar o nome dele em Libras e João se apresenta.

Aí o PM também se apresenta como Douglas, soletrando seu nome na Língua de Sinais e os dois apresentam seu sinal individual.

Primeira vez

Espantado e feliz com a receptividade, João diz no vídeo que é a primeira vez que vê um policial que sabe Libras.

Ele conta que teve uma experiência nada agradável com um outro policial: “No passado um policial mandou eu encostar, ficou falando e eu disse a ele que era surdo. Ele veio com uma lanterna e ficou [com ela] no [meu] rosto, encandeando meu rosto, e eu não entendia nada.” disse João. Leia mais no sonoticiaboa

HC é direito de mães de menores que estão presas, diz Gilmar Mendes

Segundo Gilmar, a ideia é salvaguardar os direitos da criança

Valter Campanato/Agência Brasil

O Habeas Corpus é um direito que deve ser concedido a mães de menores que cumprem pena em regime fechado, já que as crianças podem ser afetadas pela separação das genitoras. Por Conjur

Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar à mãe de duas crianças menores de 12 anos presa por tráfico de drogas e associação ao tráfico.

A mulher foi condenada a nove anos de reclusão, e o pai das crianças já estava preso pelos mesmos crimes. Ela deixou os dois filhos com a irmã — um deles, um menino de cinco anos, foi diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA).

A família e os profissionais que cuidavam da criança apresentaram depoimentos e laudos que atestavam a participação da mulher no cotidiano da criança, nos tratamentos e na escola. A defesa, então, pediu o Habeas Corpus ao juiz da execução, alegando que a separação era danosa para o menino.

O juiz negou o pedido. Para ele, não havia necessidade da presença da mãe, uma vez que as crianças já estavam aos cuidados da tia. A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo e, posteriormente, ao Superior Tribunal de Justiça, mas em ambas as esferas o HC também foi negado.

Foi ajuizado ainda um agravo regimental na 5ª Turma do STJ, que também não deu provimento à apelação. A defesa, então, apresentou embargos de declaração, mais uma vez sem sucesso.

Mudança de rumo

Proibição contra fogos de artifício com estampido cresce no Brasil; entenda as regras

Por Folhapress

Agência Srcom/Divulgação

Queima de fogos sem estampido”, “realização de show pirotécnico com ‘fogos de vista’ (baixo ruído)” e “fogos de artifício com ruídos reduzidos ou sem ruídos” são alguns dos anúncios que você deve ter ouvido recentemente acerca da tradicional celebração do Réveillon.

Nos últimos cinco anos, diversas cidades e estados adotaram regras que proíbem ou limitam o uso dos fogos de artifício com barulho em festas públicas ou privadas, como a de Ano- Novo. Tais leis visam proteger não só os animais de estimação, mas também idosos e pessoas com hipersensibilidade auditiva, como com aquelas com TEA (transtorno do espectro autista).

O que começou como um movimento nos municípios do país hoje caminha para uma legislação estadual e, possivelmente, nacional. Em maio de 2018, o então prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) sancionou uma lei que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido ou artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso na cidade.

A legislação permite apenas fogos de artifício silenciosos, visando reduzir os impactos negativos sobre pessoas com hipersensibilidade auditiva, animais e o meio ambiente. No entanto, a fiscalização e a aplicação das leis podem variar conforme a cidade.

Pouco tempo após a sanção da lei por Covas, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, acatou o pedido de suspensão da lei, feito pela Assobrapi (Associação Brasileira de Pirotecnia), alegando que “não poderia o município de São Paulo, a pretexto de legislar sobre interesse local, restringir o acesso da população a produtos e serviços regulados por legislação federal e estadual”.

Em seguida, em 2019, Moraes revogou a medida cautelar e restaurou a validade da lei sob o entendimento de que ela se trata “de direito ambiental, especificamente sobre o controle da poluição sonora”, e que não “inviabiliza o exercício da atividade, apenas limitou o seu uso”. Desde então, a legislação continua a valer na capital paulista.

Demais capitais que proibiram fogos de artifício com estampido são Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Campo Grande, Goiânia Recife, Fortaleza e Macapá.

Em 2021, o então governador João Doria sancionou uma lei que proíbe queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e de artefato pirotécnico de estampido no estado de São Paulo, com multa até R$ 5.100.

Espírito Santo e Tocantins também seguiram o exemplo paulista e criaram suas próprias legislações estaduais proibindo o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampido ou qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro, com multas que variam de R$ 1.500 (pessoas físicas) a R$ 4.000 (pessoas jurídicas), no caso do Tocantins, e de R$ 200 a R$ 3.000, no caso do Espírito Santo —podendo ainda dobrar de valor na primeira reincidência e quadruplicar na segunda.

Em maio de 2023, o STF decidiu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que restrinjam esses artefatos e pode ter impulsionado a proibição em mais locais do país, pondo fim ao questionamento sobre a constitucionalidade de leis municipais sobre o tema.

A decisão do Supremo tem repercussão geral, ou seja, deve ser seguida pelas demais instâncias da Justiça no país.

No último dia 30 de outubro, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou o projeto de lei nº5/2022, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT), que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis. O valor escolhido representa o nível de decibéis suportado por pessoas com hipersensibilidade sensorial, segundo o relator do projeto na casa, Castellar Neto (PP-MG).

De acordo com o projeto, quem utilizar os artefatos proibidos será multado em valor entre R$ 2.500 e R$ 50 mil.

Saiba como funciona em alguns estados e municípios

São Paulo – Em 2021, o então governador João Doria sancionou uma lei que proíbe queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e de artefato pirotécnico de estampido no estado de São Paulo.

Avião da Voepass com 47 pessoas retorna a Ribeirão Preto por problema técnico

Falha ocorreu durante voo para Guarulhos; passageiros foram realocados em outra aeronave sem registro de feridos

Foto: Reprodução/Flightradar

Um avião da Voepass, transportando 43 passageiros e quatro tripulantes, precisou retornar ao Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto (SP), na segunda-feira (30), devido a um problema técnico. Não houve registro de feridos.

A aeronave havia decolado às 20h30 com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo (SP). Conforme informações da plataforma Flightradar, cerca de 45 minutos após a decolagem, foi necessário retornar a Ribeirão Preto por conta da falha.

Os passageiros foram transferidos para outra aeronave da companhia, que partiu às 22h01, com um atraso de 1h31. As causas do problema técnico ainda não foram divulgadas.

Este foi o segundo incidente semelhante envolvendo a companhia neste mês. No dia 3, outra aeronave, que também seguia para Guarulhos, precisou voltar a Ribeirão Preto devido a uma falha técnica. Na ocasião, o voo transportava 57 passageiros e quatro tripulantes, e não houve feridos.

O que esperar do Bahia em 2025

Tricolor pode disputar mais de 90 jogos na próxima temporada

Autor(a): Fernando Ramos / galaticosonline

Foto:Letícia Martins / EC Bahia

O ano de 2024 para o Bahia teve o sabor de mudança de patamar. Após a briga contra o rebaixamento até a última rodada no ano anterior, o torcedor tricolor viu o Grupo City reforçar o seu elenco e conquistar objetivos esportivos importantes para a próxima temporada. Com isso, a expectativa para o ano de 2025 aumenta ainda mais, principalmente pelo tricolor voltar a disputar a Copa Libertadores da América após 36 anos de espera.

Mesmo com uma base forte de jogadores no seu plantel, o torcedor tricolor espera ainda mais contratações para o próximo ano, tendo em vista as lacunas evidentes no elenco durante essa temporada. Logo, o torcedor tricolor mantém a expectativa da chegada de peças nas posições carentes e no aumento no número de atletas deste plantel, para que o Bahia tenha elenco suficiente para suportar uma temporada que pode ultrapassar 90 jogos em 2025, totalizando 5 competições a serem disputadas no ano que vem. Nesta temporada, o tricolor foi a oitava equipe no mundo que mais entrou em campo, com 69 partidas disputadas, mesmo com um plantel curto.

Governo divulga lista de empresas de apostas autorizadas a atuar no Brasil

A partir desta quarta-feira, qualquer empresa sem outorga que continuar operando nacionalmente estará na ilegalidade; veja regras

Equipe InfoMoney

O Ministério da Fazenda anuncia nesta terça-feira (31) a lista das empresas de apostas esportivas que estão autorizadas a operar no Brasil pelos próximos cinco anos. Para conseguir a outorga, cada empresa pagou R$ 30 milhões e precisou comprovar a existência de um fundo de emergência de R$ 5 milhões.

As regras para o mercado regulado de apostas entram em vigor nesta quarta-feira (1º), e as bets autorizadas deverão seguir uma série de normas detalhadas em uma portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada à Fazenda.

A lista contempla parte das 103 empresas que solicitaram a autorização até 20 de agosto e receberam permissão provisória para atuar até o final deste ano. Ao todo, a SPA recebeu 271 solicitações de autorização para operar, mas a análise completa dos pedidos pode levar até seis meses. Leia tudo no infomoney

Lula sanciona lei que impede volta do DPVAT em 2025

Decisão faz parte do pacote de corte de gastos do governo

Agência Brasil

Foto: assessoria/ Fenabrave

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei Complementar 211, que impede a retomada do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT, o antigo DPVAT). A decisão faz parte do pacote de corte de gastos do governo. Confira aqui o texto completo da Lei.

No dia 18 de dezembro, os deputados e o governo já haviam firmado acordo pela revogação da lei que criaria o novo SPVAT. A volta do seguro para 2025 havia sido prevista por uma lei complementar assinada no último mês de maio.

O seguro tinha a finalidade de garantir indenizações por danos pessoais a vítimas de acidente de trânsito e seria obrigatório. Estariam previstas indenização por morte, por invalidez e reembolsos para assistências médicas e também serviços funerários. Com a revogação da lei, vítimas de acidentes que não tiverem seguro privado não terão direito a indenizações. A cobrança havia sido encerrada por uma medida provisória assinada pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2019.

Mega da Virada 2024: Oito apostas ganham prêmio recorde de R$ 635 milhões

Cada vencedor receberá R$ 79.435.770,67

Por Redação / BN

Foto: Reprodução/Caixa

O sorteio da Mega da Virada 2024 foi realizado na noite desta terça-feira (31), em São Paulo, e teve um resultado histórico. O prêmio de R$ 635.486.165,38, o maior valor já registrado na história do concurso especial, será dividido entre oito apostas que acertaram as seis dezenas sorteadas: 01, 17, 19, 29, 50 e 57. Cada vencedor receberá R$ 79.435.770,67.

Além dos ganhadores do prêmio principal, 2.201 apostas acertaram a quina e irão levar R$ 65.895,79 cada. Os 190.779 acertadores da quadra terão uma premiação de R$ 1.086,04 cada um.

Os vencedores do prêmio máximo são provenientes das seguintes cidades:

Brasília (DF) – 2 apostas

Nova Lima (MG) – 1 aposta

Curitiba (PR) – 2 apostas

Pinhais (PR) – 1 aposta

Osasco (SP) – 1 aposta

Tupã (SP) – 1 aposta

Juízes terão que devolver ‘vale-ceia’ de R$ 10 mil à Justiça

Decisão foi assinada pela presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que havia assinado o pagamento do auxílio excepcional

Foto: Secom TRT/SC

Juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) devem devolver o “vale-ceia” no valor de R$ 10 mil aos cofres públicos após a decisão de suspensão por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi assinada pela presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que havia assinado o pagamento do auxílio excepcional.

De acordo com dados do Portal da Transparência, foram depositados cerca de R$ 5 milhões na conta dos magistrados. O repasse teria ocorrido mesmo após o CNJ ter suspendido o pagamento do bônus do Natal em 19 de dezembro.

O Portal da Transparência aponta ainda que foram empenhados R$ 82,5 milhões para a concessão do auxílio de fim ano.

“Os magistrados deverão devolver o valor, em parcela única, diretamente na conta do TJMT. Os procedimentos já foram encaminhados por e-mail. Em relação aos servidores, foi informado ao Corregedor Nacional de Justiça a proposta de pagamento parcelado, com desconto em folha”, afirmou a presidente do TJMT.

Um relatório emitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou que Mato Grosso é o segundo estado do país que mais gasta com a categoria.