Operação contra pirataria tira do ar 675 sites e 14 apps de streaming ilegal e prende suspeitos no Brasil e na Argentina
Uma operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública tirou do ar, nesta quinta-feira (19), 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal. Informa o G1
A ação é a sétima fase da “Operação 404” – o nome faz referência ao “erro 404” que, no protocolo de internet, indica que o usuário tentou acessar uma página não encontrada.
A operação, segundo o governo, faz parte de uma mobilização internacional contra infrações a direitos autorais.
Além de derrubar os sites, os conteúdos (áudio, vídeo e jogos, por exemplo) foram removidos dos servidores e desindexados dos mecanismos de buscas. Páginas e perfis também foram derrubados das redes sociais.
Ao todo, de acordo com o ministério, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão. Cinco pessoas foram presas.
Ainda segundo o governo, os investigados são “suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas”.
“As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico”, diz o Ministério da Justiça.
Em operação recente, também sobre pirataria, policiais identificaram que os mesmos sites que distribuíam conteúdo sem autorização também espalhavam vírus e malwares – deixando os computadores dos usuários vulneráveis a roubo de dados e outros tipos de ataque.
Cooperação internacional
Segundo o governo, a ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao ministério.
Cumpriram os mandados as polícias civis de nove estados: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Os ministérios públicos de São Paulo e de Santa Catarina também participaram da ação.
Houve, ainda, o envolvimento de órgãos de cinco países (Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai); dois continentes (América Latina e União Europeia); e de entidades de defesa dos direitos artísticos e autorais nacionais e internacionais.
Veja abaixo a lista de associações, entidades e órgãos de investigação:
Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC), da Argentina;
City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit e Intellectual Porperty Office (IPO), do Reino Unido;
Departamento de Justiça e Departamento de Comércio, dos EUA;
Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI), do Peru;
