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terça-feira, 4 de junho de 2024

Empresas terão de informar à Receita os benefícios tributários que recebem do próprio governo

Por Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli | Folhapress
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
As empresas que contam com os benefícios tributários do governo federal serão obrigadas a preencher um cadastro da Receita Federal. A exigência deve abarcar cerca de R$ 200 bilhões do total de R$ 600 bilhões de benefícios tributários que o governo calcula conceder por ano.

A iniciativa foi incluída na MP (Medida Provisória) assinada na manhã desta terça-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que restringe o uso de créditos do PIS/Cofins para financiar a desoneração da folha de pagamentos das empresas de 17 setores e municípios.

O secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, esclareceu que o governo não pretende mexer nos benefícios, mas quer saber como cada empresa está se apropriando desses incentivos, com que valor, e como está registrando na sua contabilidade para pagar menos impostos.

"Só queremos que o contribuinte avise o que ele não está pagando à Receita", disse o secretário. O cadastro visa dar transparência a esses benefícios.

Segundo ele, o órgão vai publicar uma norma com a lista do tipo de benefícios tributários que terão de ser informados no formulário.

Pesquisa aponta Bahia como o melhor estado brasileiro para se visitar

Fotos: Reprodução / Canva
A Bahia tem se destacado ultimamente como o destino favorito de muitos turistas na hora de planejar uma viagem. Pelo segundo ano consecutivo, os paulistanos elegeram o estado como o melhor do país para visitar, em pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha. Além disso, o levantamento revelou que a Bahia está empatada com o Nordeste como destino líder para férias em família. Por bahianoticias

O estudo, encomendado pelo especial Viaja São Paulo, se baseou na resposta de 1.604 pessoas das classes A e B, maiores de 16 anos de idade, que viajaram ao menos uma vez a lazer para fora de São Paulo nos último ano.Os dados obtidos alinham-se com uma análise recente conduzida pelo Ministério do Turismo sobre as tendências de viagens em 2024, que destacou os destinos mais procurados pelos brasileiros neste ano.

Entre os resultados, a Bahia figura como um dos três estados mais desejados para atividades de lazer nos próximos 12 meses. Dos 43% dos entrevistados que planejam viajar durante esse período, 11% mostraram interesse na Bahia, enquanto 15% optaram por São Paulo e Rio de Janeiro. Um outro ponto relevante da pesquisa do MTur é que o turismo interno será a escolha de 92% dos brasileiros em 2024. Dentro desse grupo, 47% têm como preferência para viagens de lazer o Nordeste, enquanto 55% optam por lugares nesta região para viagens em família.

São Januário amanhece pichado: "Elenco de finados"

Galáticos Online
Foto:Reprodução
Os muros de São Januário amanheceram pichados nesta terça-feira (4). O protesto ocorre dois dias depois da goleada sofrida pelo Vasco por 6 a 1 para o Flamengo, em jogo válido pela sétima rodada do Campeonato Brasileiro da Série A.

Entre as mensagens pichadas estão "elenco de finados" e "frouxos". Os funcionários do Vasco pintaram os muros de novo pela manhã. Há pouco mais de um mês, torcedores também picharam o entorno do estádio. No dia 30 de abril, o protesto foi contra a 777 Partners, logo depois da goleada sofrida para o Criciúma por 4 a 0.

O Vasco agora volta a campo no dia 13 de junho, contra o Palmeiras, fora de casa.

Ministério da Saúde promete 100% de cobertura nacional até 2026

Walterson Rosa/Ministério da Saúde
Durante uma sessão no Congresso nacional em comemoração aos 20 anos da criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, reafirmou o compromisso do governo federal com a universalização do serviço até 2026.

Em uma sessão focada não só em comemorar os 20 anos do Samu, como também em homenagear os cerca de 80 mil profissionais que trabalham no serviço. A ministra da Saúde afirmou que com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o objetivo é atingir 100% de cobertura nacional do serviço até o fim do atual mandato de Lula.

Apenas para o ano de 2024, de acordo com Trindade, estão previstas a aquisição de 1,8 mil veículos e 14 centrais do serviço. Caso isso se concretize, o Samu alcançará uma cobertura nacional acima de 90% pela primeira vez na história.

De acordo com a ministra, nos últimos anos houve uma tentativa de enfraquecimento do sistema, mas que a sua reconstrução já está sendo trabalhada pelo ministério atual. De acordo com a ministra, entre 2017 e 2022, a cobertura do serviço se estagnou em 82%, o que significava que, aproximadamente, 28 milhões de brasileiros não tinham acesso ao serviço.

ITABUNA-BA: Prefeitura lança Projeto Solo Seguro Favela e apresenta Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar no Núcleo Nova Califórnia

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), lança nesta quinta-feira, dia 6, às 15 horas, na Escola Municipal João Alves Araújo, no Núcleo Nova Califórnia, o Projeto Solo Seguro Favela desenvolvido em todo o país pelo Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, serão apresentados os programas de Regularização Fundiária – Meu Lugar e Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui que urbanizou a maioria das ruas daquela comunidade da zona norte da cidade.

O secretário ,municipal de Planejamento, João Carlos Oliveira da Silva, informou que o Projeto Solo Seguro Favela do CNJ integra a Semana Nacional do Solo Seguro Favela 2024, cujo ponto de partida da ação foi a entrega de 35 certificados na comunidade de Heliópolis, zona sul de São Paulo, pelas mãos do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão. O esforço concentrado da instituição e do Poder Judiciário vai conceder cerca de 20 mil títulos de propriedade em todo o país, até sexta-feira, dia 7 , em núcleos urbanos informais e favelas no Brasil.

O Projeto Solo Seguro foi criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Provimento nº 158/2023. Com o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas, o órgão pretende assegurar direitos sociais e econômicos, como inclusão social, segurança jurídica, desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

Expansão da renda ajudou resultado do PIB, aponta Fiesp

A expansão da renda dos brasileiros teve papel relevante para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país)
Fonte: Agência Brasil
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
A expansão da renda dos brasileiros teve papel relevante para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) apurado no primeiro trimestre deste ano. O crescimento foi de 0,8% na comparação com o desempenho da economia no último trimestre do ano passado, após dois trimestres consecutivos de estabilidade.

De acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o período de janeiro a março foi marcado pela resiliência do consumo e também dos serviços, que impactaram a renda. Além disso, o pagamento, pelo governo federal, de precatórios, contribuiu para ter mais dinheiro circulando na economia. Esses pagamentos de precatórios corresponderam à injeção na economia de R$ 131 bilhões, cerca de 1,1% do PIB, relativos aos meses de dezembro de 2023 a fevereiro de 2024.

O Departamento Econômico da Fiesp apontou que o dinamismo da economia no primeiro trimestre refletiu a continuidade do mercado de trabalho aquecido. Dados do Caged mostram que foram criadas mais de 730 mil novas vagas de emprego formal no primeiro trimestre, bem acima, portanto, das 520,3 mil vagas criadas em igual período de 2023.

Esporte na TV e Internet / quarta 05/ 06/ 24 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 20h00 - Cuiabá x Vitória

BRASILEIRÃO SÉRIE A
19h00 - Juventude x Atlético/GO - Premiere
20h00 - Cuiabá x Vitória - Premiere
BRASILEIRÃO SÉRIE C
19h00 - Sampaio Corrêa x Caxias - Dazn e Nosso Futebol+
COPA DO NORDESTE
21h30 - Fortaleza x CRB (final, ida) - SBT, Nosso Futebol+, Dazn, Espn e Star+
AMISTOSOS
13h00 - Eslováquia x San Marino - Espn4 e Star+
14h00 - Dinamarca x Suécia - sportv
14h00 - Noruega x Kosovo - sportv2
15h30 - Bélgica x Montenegro - Espn4 e Star+
16h00 - França x Luxemburgo - Espn e Star+
16h30 - Espanha x Andorra - sportv
FUTEBOL ITALIANO
16h00 - Série C: LR Vicenza x Carrarese (final, ida) - Fifa+
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
15h00 - Campeonato Uruguaio Série B: Juventud x Colon - Star+
17h30 - Campeonato Uruguaio Série B: Oriental x La Luz - Star+
20h00 - Campeonato Uruguaio Série B: Montevideo City Torque x Albion - Star+
20h30 - USL League One: Chattanooga Red Wolves SC x Union Omaha - Star+
21h00 - Campeonato Equatoriano Série B: Cuniburo x 9 de Octubre - Star+
22h00 - USL Championship: San Antonio x El Paso - Star+
FUTEBOL FEMININO
12h00 - Copa do Mundo Sub-20: sorteio - Fifa+

Em depoimento à PF sobre caso Marielle, delegado nega relação com irmãos Brazão

Ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeirom Rivaldo Barbosa é suspeito de planejar a morte de Marielle Franco
Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa negou nesta segunda-feira (3) qualquer tipo de relação com os irmãos Brazão. As declarações foram dadas em depoimento prestado à Polícia Federal (PF). Rivaldo está preso na penitenciária federal em Brasília em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco.

No depoimento prestado por videoconferência aos investigadores do caso e obtido pela Agência Brasil, Rivaldo Barbosa afirmou não ter qualquer relacionamento com os irmãos Brazão e negou que tenha sido solicitado a ele a interferência nas investigações do assassinato de Marielle e seu motorista Anderson Gomes.

“Nunca teve qualquer relação pessoal, profissional, política, religiosa ou de lazer com Chiquinho Brazão e Domingos Brazão. Terceiros não intermediaram qualquer contato deles com o declarante. Os irmãos e/ou terceiros não lhe pediram para interferir nas investigações”, diz trecho do documento.

Matemáticos apontam Bahia como favorito ao título do Brasileirão 2024

 Galáticos Online
Foto:Tiago Caldas/ECB
O torcedor do Bahia acordou com boas noticias vindas do Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Isso porque, após sete rodadas do Brasileirão, a universidade divulgou que o Tricolor, até o momento, desponta na frente como postulante ao título da Série A de 2024, com 11,8% de chance.

Em seguida, aparece o Flamengo, com 11,4%. O Athletico-PR, por sua vez, fecha o pódio, com 10,5% de chance de título.

Ainda de acordo com dados do departamento de matemática da UFMG, que que estuda as estatísticas do futebol nacional, o Vitória aparece na última colocação com 0,19% de chance.

O Esquadrão retorna a campo na próxima quinta-feira (13), às 19h30, para enfrentar o Fortaleza, na Arena Fonte Nova.

ITABUNA-BA: Prefeitura publica resultado de concorrência para a construção escola de ensino fundamental no Daniel Gomes

As obras para a construção de uma escola de ensino fundamental em Itabuna serão iniciadas ainda este mês. A unidade será erguida no Bairro Daniel Gomes pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Educação, com aporte de R$7.012.491,69, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O diretor de Infraestrutura da Secretaria Municipal da Educação, Marcelo Andrade, afirmou que a obra é resultado de uma luta da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) para que Itabuna voltasse a ter acesso a recursos do FNDE.

“Na verdade, o município estava sem acesso ao FNDE por causa de pendências de gestões anteriores. Mas, conseguimos cadastrar duas escolas e três creches, com uma já aprovada e com recursos liberados, depois da ação do prefeito em Brasília”, comemorou.

A empresa vencedora da RDC nº 003/2023 foi a NR Construção e Consultoria Ltda. O contrato e a ordem de serviço devem ser assinados nesta semana pelo prefeito Augusto Castro e na próxima semana devem ser iniciadas as obras e serviços da construção da escola no Daniel Gomes no padrão FNDE, com duração de até 18 meses.

Popó doa um dos principais cinturões da carreira para leilão do Neymar

Por Redação / BN
Fotos: Reprodução/Instagram
O pugilista baiano Acelino Popó Freitas participou da quarta edição do Leilão Beneficente do Instituto Neymar Jr., que aconteceu em São Paulo, na noite desta segunda-feira (3). Na ocasião, o tetracampeão mundial de boxe surpreendeu a todos com a doação de um dos cinturões mais importantes já conquistado em sua carreira.

"É uma surpresa boa. Ninguém sabe. Estou doando meu cinturão. Neymar e essa galera toda precisam, principalmente o povo do Rio Grande do Sul. Esse cinturão, eu não ganhei para mim, eu ganhei para todos nós. Na verdade, estou devolvendo o que é de vocês", contou o lutador. “Está do mesmo jeito que eu deixei quando ganhei, há 23 anos atrás”, completou.

No palco, Popó comentou sobre o quando aquele cinturão marcou sua vida. “Defendi ele [o cinturão] dez vezes. Em uma dessas lutas, eu levei 45 pontos no rosto”, contou. Além dele, nomes como Adriane Galisteu, Luciana Gimenez, Patrícia Poeta, Rodrigo Faro, Silvia Abravanel e Tiago Leifert também participaram da ação.

O valor arrecadado, R$ 21 milhões, será direcionado para o instituto voltado para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, que leva o nome de Neymar, na Praia Grande, litoral de São Paulo.

Mais de 26 mil baianos aderiram ao Desenrola Fies; R$ 1,3 bilhão já foi renegociado

Programa de renegociação de dívidas pode ser consultado até o dia 31 de agosto
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Desenrola Fies já renegociou as dívidas de mais de 26 mil estudantes universitários na Bahia, que renegociaram cerca de R$ 1,3 bilhão em dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil.

Os incentivos oferecidos pelo governo federal vão de 99% de desconto para aqueles que são inscritos no CadÚnico ou os que já foram beneficiados com o auxílio emergencial em 2021, até parcelamento em 150 vezes, com abatimento de 100% dos encargos. O valor mínimo das prestações é de R$ 200.

O Desenrola Fies contempla os estudantes com contratos firmados até o fim de 2017 e a renegociação pode ser feita até o dia 31 de agosto. As parcelas atrasadas devem ser anteriores a 30 de junho de 2023. Os abatimentos e deduções variam de acordo com o perfil do devedor.

Os interessados devem procurar a agência, ou acessar o aplicativo do banco responsável pela operação, entre Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Musk ultrapassa Arnault e retoma posto do homem mais rico do mundo, aponta Forbes

Apesar da queda das ações da Tesla nesta segunda-feira (3), o bilionário acumula a maior fortuna do planeta
Foto: Reprodução/Twitter
Mesmo envolvido em polêmicas e escândalos políticos, Elon Musk voltou a ser a pessoa mais rica do mundo em junho, de acordo com o índice de bilionários da Forbes. Com uma fortuna de US$ 209,3 bilhões, o bilionário de 52 anos, ultrapassou o francês Bernard Arnault, de 75 anos, CEO do grupo de artigos de luxo LVMH e dono de uma fortuna de US$ 202,7 bilhões.

Apesar da queda das ações da Tesla nesta segunda-feira (3), o bilionário acumula a maior fortuna do mundo. Arnault, que ocupava o primeiro lugar da lista, na pesquisa anterior, tem patrimônio de US$ 202,7 bilhões (R$ 1,062 trilhão).

O empresário resolveu sua última briga judicial com a Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, ao concordar em depor na investigação do órgão regulador sobre sua aquisição do site de mídia social Twitter em 2022.

Na última a última quinta-feira (30), Musk e a SEC concordaram com uma data não revelada em que o chefe-executivo da Tesla será interrogado, disseram eles em documentos judiciais. Musk também concordou em não recorrer da decisão judicial que o obrigou a cumprir a intimação da agência.

Além disso, também na semana passada, o bilionário resolveu oferecer visitas à fábrica da Tesla neste mês para os 15 acionistas votarem em seu pacote de remuneração de US$ 56 bilhões (R$ 293,3 bilhões), no mais recente esforço da fabricante de veículos elétricos para reunir votos de investidores.

A próxima votação, cujo resultado será anunciado na reunião anual da empresa, em 13 de junho, é vista como um referendo sobre a liderança de Musk, já que os investidores temem que ele esteja distraído com seus outros empreendimentos e que seus comentários frequentemente controversos estejam pesando sobre a reputação e as vendas de Tesla.

Conheça as cinco pessoas mais ricas do mundo nesta segunda-feira (3):
Elon Musk: US$ 209,1 bilhões
Bernard Arnault: US$ 202,7 bilhões
Jeff Bezos: US$ 195,4 bilhões
Mark Zuckerberg: US$ 166,9 bilhões
Larry Ellison: US$ 147,9 bilhões

ITABUNA-BA: Prefeitura Lança Edital para Patrocínio do ItaPedro 2024

A Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), lançou na última terça-feira, dia 28, o Edital de Seleção Pública 002/2024. O objetivo é selecionar a proposta mais vantajosa para o patrocínio do ItaPedro 2024, evento tradicional de festejos juninos, com a contratação de uma ou mais bandas ou artistas de renome nacional para compor a grade de atrações.

O ItaPedro, que acontecerá na Arena Zé Cachoeira, na Avenida Princesa Isabel, ao lado do Centro administrativo, nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2024, promete atrair um público estimado em 500 mil pessoas. Este ano o evento tem como tema: “É tão bom se apaixonar!” Em homenagem ao saudoso músico Kocó. As apresentações serão realizadas entre 19h e 6h da manhã, oferecendo um extenso período de entretenimento de qualidade com bandas e artistas de renome nacional.

A seleção das propostas será realizada pela Comissão Especial de Credenciamento de Patrocinadores da FICC, que avaliará aquelas que agreguem maior valor ao evento. Os patrocinadores escolhidos deverão se comprometer a contratar uma ou mais bandas ou artistas de renome no cenário nacional.

Como contrapartida à aquisição da cota de patrocínio, os patrocinadores terão direito a: Exclusividade na escolha da marca patrocinadora oficial de cervejaria; Exploração comercial de bebidas e comidas com instalação de bares no Camarote Oficial da Prefeitura

Contador de Lulinha movimentou mais de R$ 500 milhões em 2 anos, diz PF

A PF encontrou depósitos que somavam R$ 2 milhões para casas lotéricas, sem justificativa, feitos por empresas do núcleo familiar de Muniz
Foto: Redes Sociais
Informações da Polícia Federal concluíram que o contador João Muniz Leite e sua mulher, Aleksandra Silveira Andriani, além das empresas do casal, movimentaram R$ 525 milhões entre 2020 e 2021.

Conhecido como “Contador de Lulinha” por trabalhar para Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Muniz declarou um salário de R$ 26 mil. A descoberta surgiu com base nas investigações da Operação Fim da Linha.

A suspeita do delegado era que Muniz estivesse por trás das empresas em nome de Mayra, para onde Cara Preta transferiu os valores do prêmio de loteria, o contador ficou com duas cotas do bolão e o traficante com três. A PF encontrou depósitos que somavam R$ 2 milhões para casas lotéricas, sem justificativa, feitos por empresas do núcleo familiar de Muniz.

A Polícia Federal (PF) iniciou as buscas em 20 de janeiro de 2022. Em junho daquele ano, o delegado Flávio Vieitez Reis desistiu das buscas e do sequestro de bens dos acusados e pediu que o inquérito fosse enviado à Polícia Civil.

Reino Unido anuncia teste de 1ª vacina para prevenir recidiva do câncer de intestino

Por Cláudia Collucci | Folhapress
Foto: Divulgação / Queen Elizabeth Hospital Birmingham/NHS
O professor universitário Elliot Phebve, 55, pai de quatro filhos, é o primeiro paciente a receber uma vacina personalizada experimental para evitar a recidiva do câncer de intestino, desenvolvida a partir de uma tecnologia de mRNA (RNA mensageiro), a mesma usada nas vacinas contra a Covid, e que tem potencial de revolucionar tratamentos oncológicos.

O anúncio ocorreu na sexta (31) pelo serviço nacional de saúde do Reino Unido, o NHS, e foi detalhado neste sábado (1º) pela BioNTech SE, empresa de biotecnologia alemã que desenvolve a vacina, durante conferência anual da oncologia clínica em Chicago (EUA).

Os testes clínicos iniciados no Reino Unido vão avaliar a eficácia e a segurança do tratamento como forma de evitar o retorno de tumores em pacientes que enfrentam quadros graves da doença, como Phebve. Assintomático, ele foi diagnosticado com câncer colorretal agressivo em um exame de rotina em 2023. Mais no bahianoticias.com.br/folha

Haddad conversará com papa Francisco sobre taxação de super-ricos

Ministro irá a conferência sobre crise da dívida de países pobres
Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende buscar um apoio de peso na proposta do Brasil de taxar os super-ricos. Nesta terça-feira (4), o ministro chega a Roma, onde conversará com o papa Francisco sobre a proposta apresentada pelo Brasil, que ocupa a presidência do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana) em fevereiro.

O ministro embarcou na noite dessa segunda-feira (3) para a capital italiana e retornará ao Brasil na quarta-feira (5) no fim do dia, chegando a São Paulo na quinta-feira (6). Além da audiência com o papa Francisco, Haddad participará da conferência Enfrentando a Crise da Dívida no Sul Global, co-organizada pela Universidade de Columbia e pela Pontifícia Academia de Ciências Sociais, ligada ao Vaticano.

Na audiência com o papa, Haddad apresentará os avanços da presidência brasileira do G20, com destaque para a taxação de grandes fortunas, a luta contra a crise climática, a tragédia climática no Rio Grande do Sul e a crise da dívida dos países do sul global. O ministro também pretende debater uma posição coordenada entre o Brasil e o Vaticano em relação à Cúpula do G7 (grupo dos sete países democráticos mais ricos), que ocorrerá em Fasano, na Itália, de 13 a 15 de junho.

Concurso TSE Unificado: Inscrições começam nesta terça-feira; veja como concorrer às 389 vagas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Nesta terça-feira (4) começam as inscrições para o concurso conhecido como “TSE Unificado”. No total são 389 vagas disponíveis para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Os salários variam entre R$ 8,5 mil e quase R$ 14 mil.

Todos os cargos ofertados são de nível superior, e a maioria exige formação em cursos específicos, como direito, serviço social, psicologia, odontologia e medicina. A taxa de inscrição é de R$ 85 para o cargo de técnico judiciário, e de R$ 130 para analista judiciário.

As inscrições começam nesta terça-feira (4) às 10h e vão até o dia 18 de julho, e devem ser feitas através do site do Cebraspe, a banca organizadora do concurso. Quanto à distribuição das vagas, 67% estão previstas para ampla concorrência, enquanto as 33% restantes são divididas em 20% para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.

O concurso consiste em quatro fases:
1. Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;

2. Prova discursiva, de caráter elinminat?oio e classificatório, somente para os cargos de analista judiciário;

3. Teste de aptidão física, de caráter eliminatório, apenas para o cargo de técnico judiciário, com especialidade de agente da polícia judicial;

4. Avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de analista judiciário.

AMARGOSA-BA: Prefeitura divulga grade oficial do São João 2024

As festividades começam no dia 19, aniversário da cidade
Foto: Divulgação/Prefeitura de Amargosa
A programação do São João de Amargosa 2024, anunciada nesta segunda-feira (03), promete um evento vibrante com 35 atrações e mais de 130 horas de forró. A festa, que ocorrerá de 19 a 24 de junho, contará com artistas locais e de renome nacional, abrangendo uma diversidade de ritmos que vão do forró ao piseiro e ao sertanejo, distribuídos por três palcos. Por Blog do Valente

As festividades começam no dia 19, aniversário da cidade. Após a apresentação das quadrilhas juninas, Chambinho do Acordeon abrirá o Palco Gonzagão (principal), seguido por Waldonys e Geraldo Azevedo, que encerrará as apresentações do primeiro dia.

Até o dia 24 de junho, o Palco Gonzagão receberá artistas como Flávio José, Flor Serena, Magníficos, Lara Amélia, Marília Tavares, Tayrone, Xand Avião, Luana Prado, Estakazero e Matheus e Kauan. Os shows terão início às 20h e se estenderão até às 6h do dia seguinte.

No Palco Manoelito Sena, artistas de Amargosa mostrarão a produção musical local. A primeira noite contará com a dupla Frank e Mira, e nos dias seguintes, se apresentarão Trio Pirilampo, Tubaína Mortadela e Pão, Ronaldo Mendes, Alê Fernandes, Forró dos Trem, Gilvan Filho, Elivelton Leal, MesaDez, Biancardy e Sandra Itaparica. As performances ocorrerão nos intervalos do Palco Gonzagão.

Economia do país cresce 2,5% no primeiro trimestre, aponta IBGE

Comparação é com o mesmo período de 2023
Agência Brasil
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
A economia brasileira cresceu 2,5% no primeiro trimestre do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação ao último trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país) apresentou alta de 0,8%.

No acumulado de 12 meses, o crescimento da economia do país soma 2,5%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB chega a R$ 2,7 trilhões de reais.

Em um recorte setorial, a indústria e os serviços cresceram 2,8% e 3% respectivamente, na comparação com o mesmo período do ano passado. Já a agropecuária foi o único setor que registrou queda, de 3%.

“Pelas questões climáticas, especialmente o El Niño [aquecimento das águas do oceano Pacífico], já se sabia que não seria um ano bom para a agropecuária”, explica a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis. Ela ressalta que a pecuária está crescendo este ano, mas o comportamento da agricultura pesa mais no PIB.

O crescimento da indústria foi influenciado pelas indústrias extrativas (5,9%), que registraram o melhor resultado influenciadas pela alta tanto da extração de petróleo e gás como de minério de ferro. Houve destaque também na atividade de eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (4,6%), especialmente para o consumo residencial.

A queda da agropecuária se explica por alguns produtos agrícolas que têm safras significativas no primeiro trimestre, mas apresentaram queda na estimativa de produção anual e perda de produtividade, como soja (- 2,4%), milho (- 11,7%), fumo (- 9,6%), e mandioca (- 2,2%).

O consumo das famílias (4,4%) e as despesa do governo (2,6%) tiveram alta na comparação com o primeiro trimestre de 2023.

A Formação Bruta de Capital Fixo, indicador que mostra o nível de investimento da economia, avançou 2,7%. As exportações cresceram 6,5%; enquanto as importações, 10,2%.

“Em 2022 e 2023, o setor externo havia contribuído positivamente, com as exportações crescendo mais do que as importações. Nesse primeiro trimestre essa contribuição virou negativa. Estamos importando muitas máquinas e equipamentos e bens intermediários e o Real se valorizou”, contextualiza Rebeca Palis.

No primeiro trimestre de 2024, a taxa de investimento foi de 16,9% do PIB, abaixo dos 17,1% registrados no primeiro trimestre de 2023.

Comparação trimestral
Na comparação com o trimestre imediatamente anterior, ou seja, os três últimos meses de 2023, a alta de 0,8% representa uma retomada, após o recuo de 0,1% no fim do ano passado. Esse resultado de 0,8% é o maior desde o segundo trimestre de 2023, quando a economia cresceu 0,9%.

O setor de serviços puxou a variação positiva, com alta de 1,4% e destaque para “o comércio varejista e os serviços pessoais, ligados ao crescimento do consumo das famílias, a atividade de internet e desenvolvimento de sistemas, devido ao aumento dos investimentos e os serviços profissionais, que transpassam à economia como um todo”, explica a coordenadora do IBGE.

“Nesse trimestre tivemos um crescimento da economia totalmente baseado na demanda interna”, completa.

Ela aponta que o crescimento do consumo das famílias foi motivado pela melhoria do mercado de trabalho e pelas taxas de juros e de inflação mais baixas, além da continuidade dos programas governamentais de auxílio às famílias.

Com mais consumo das famílias, a taxa de poupança foi de 16,2%, ante 17,5% no mesmo trimestre de 2023.

Acumulado

Federação inglesa quer banir Paquetá do futebol em caso de condenação

Galáticos Online
Foto:Divulgação/CBF
A situação de Lucas Paquetá no futebol inglês fica cada vez mais complicada. De acordo com o jornal britânico 'The Sun', a Federação Inglesa (FA) quer o banimento vitalício e permanente de Paquetá do esporte se o jogador for realmente condenado.

O brasileiro está sendo acusado de forçar cartões amarelos para favorecer apostas que teriam sido feitas por seus colegas no Brasil. Ainda segundo o jornal, o caso de Paquetá é pior do que o dos zagueiros Kynan Isaac e Bradley Wood, que foram respectivamente condenados a dez e seis anos, também por manipular cartões.

Nas quatro partidas que Paquetá tomou os cartões amarelos que estão sendo investigados, cerca de 60 pessoas apostaram na advertência ao jogador e todas estavam localizadas na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro, onde o meia nasceu.

As empresas de apostas esportivas começaram a investigar o caso após um 'número incomum' de apostas serem feitas para o jogador tomar cartão amarelo, e todas estarem vindo da cidade-natal de Paquetá.

Quanto aos valores das apostas, os jogos feitos variam de 7 libras (R$ 46, na cotação atual) até 400 libras (R$ 2,6 mil). Ao todo, os ganhos dos apostadores chegaram a 100 mil libras (quase R$ 670 mil) com todos os cartões tomados pelo brasileiro.

ITABUNA-BA: Pablo é confirmado como mais uma atração do Ita Pedro 2024

No dia 31 de maio de 2024, a Prefeitura de Itabuna, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), confirmou a presença do aclamado Rei da Sofrência, Pablo, para a 3ª edição do Ita Pedro.

Pablo é um cantor brasileiro conhecido por ser um dos principais expoentes do estilo “sofrência”, um subgênero da música sertaneja e do arrocha. Seu estilo apaixonante e sua voz marcante conquistaram um grande público no Brasil, levando a sofrência a ganhar cada vez mais espaço no cenário musical do país.

O público do Ita Pedro vai poder curtir sucessos como “Porque Homem Não Chora” e “Fui Fiel”, músicas que caíram no gosto popular e ajudaram a consolidar a carreira de Pablo como um dos grandes nomes da sofrência.

A apresentação do cantor será no dia 29 de maio, com um repertório apaixonante e muitas novidades, prometendo emocionar todo o público durante seu show.

Ministro do STF manda União pagar remédio caro, de 16 milhões, a menino com doença rara

Com a decisão do STF, a União fica obrigada a conseguir o remédio caro para o menino Victor Yudi
Foto: Material cedido ao Metrópoles
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, obrigou a União a pagar um remédio caro, específico, que o menino Victor Yudi Pecete precisa para o tratamento conta Distrofia de Duchenne. Por Vitor Guerra / SNB

De acordo com a sentença, a União terá que pagar aproximadamente R$ 16 milhões. Sem o tratamento, Victor não tem chance de vida a médio e longo prazo.

O ministro Alexandre de Moraes derrubou a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia negado o pedido da família, que recorreu ao Supremo: “Determino que a União forneça o medicamento Elevidys, em benefício de parte ora requente”, disse o ministro. Agora, a advogada da família, Priscila Mourão, disse que irá trabalhar para o cumprimento da decisão.

Sintomas da Distrofia de Duchenne
Pacientes com Duchenne demoram muito mais tempo para engatinhar e andar, além de apresentar fraqueza e cansaço.

Antes da terapia com Elevidys, o diagnóstico de Duchenne era quase uma sentença de morte, mas o quadro mudou e os resultados dos medicamentos são animadores.

Alguns estudos mostram até mesmo a suspensão do avanço da doença e a regeneração do paciente. Leia mais no sonoticiaboa

Vasco tem defesa mais vazada da Série A

Time carioca tem defesa mais vazada da Série A; Vitória é o segundo pior
Autor(a): Tácio Caldas / Bnews
Foto:Arquivo / Prefeitura do Rio de Janeiro
A Série A do Campeonato Brasileiro mal começou e já tem times com uma alta marca de gols sofridos na competição. Se considerar um pequeno ranking desse quesito, um time carioca é o primeiro colocado. Este é o caso do Clube de Regatas Vasco da Gama, que é acompanhado de perto pelo Fluminense Football Club e pelo Esporte Clube Vitória, empatados, e Cuiabá Esporte Clube.

Depois de ter sofrido uma sonora goleada no Maracanã no último domingo (02), o Vasco ostenta o fator de ter 17 gols sofridos em sete jogos. O número é assustador e leva o time carioca a ter uma média aproximada de 2,4 gols sofridos por partida. Além da goleada para o Flamengo, o Vasco da Gama já tinha perdido por quatro a zero para o Criciúma, na quarta rodada da Série A.

As quatro piores defesas do Brasileirão até a sétima rodada são: Vasco, com 17 gols sofridos. O time carioca é seguido de perto pelo Vitória e pelo rival Fluminense, ambos com 13 gols sofridos. Quem encabeça o "Z4" desse quesito é o Cuiabá com 11 gols sofridos na atual edição do Campeonato Brasileiro da Série A.

Luan Santana reaparece após internação e define data de retorno aos palcos

Por Bianca Andrade / BN
Foto: Instagram
Luan Santana reapareceu nas redes sociais após um susto dado nos fãs com a internação no último final de semana. O artista deu entrada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo após um mal-estar, que havia sido anunciado como um mal súbito e gerou uma grande confusão nas redes sociais.

No Instagram, o sertanejo confirmou que já está melhor e agradeceu aos seguidores pelo carinho. "Estou bem, galera! Zerado! Obrigado a todo mundo pelas mensagens e energias positivas", disse.

A agenda do artista foi mantida e ao Bahia Notícias, a equipe de Luan confirmou o retorno aos palcos para o dia 6 de junho com o projeto Luan City na cidade de Catanduva, em São Paulo. O sertanejo ainda afirmou que fará um retorno a cidade de Divinópolis, que teve a apresentação desmarcada.

"A galera de Divinópolis (MG), muito obrigado por tanto amor! Em breve a gente se encontra de novo! Essa semana Luan City continua em Catanduva (SP), dia 6, e vai até dia 16, em Ourinhos (SP)! Dez shows seguidos nesse junho abençoado! Vamos com Deus", disse.

A equipe do cantor revelou ao site na segunda-feira (3) que Luan ainda apresentou febre, mas já se recuperava em casa. "Foi uma virose forte, mas já está tudo bem", garantiu.

A agenda de Luan para o mês de junho conta com mais de 20 shows e está mantida na íntegra. O artista é uma das atrações do São João da Bahia, em Salvador, e se apresenta na capital no dia 23 de junho. 

Confira a agenda completa até o final de junho:
6 de junho - Catanduva (SP)
7 de junho - Pedro Leopoldo (MG)
8 de junho - Americana (SP)
10 de junho - Itabaiana (SE)
11 de junho - Rio Largo (AL)
12 de junho - Lins (SP)
13 de junho - Belém (PA)

BN/ TV Aratu/ Salvador FM/ Paraná Pesquisas: Administração de Jerônimo Rodrigues é aprovada por 52,8% dos soteropolitanos

Por Gabriel Lopes
Foto: Matheus Landim / GovBA
A administração do governador Jerônimo Rodrigues (PT) é aprovada pela maioria dos eleitores de Salvador. Segundo levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas, sob encomenda do Bahia Notícias, TV Aratu e Salvador FM, e divulgado nesta terça-feira (4), 52,8% dos soteropolitanos aprovam a gestão do petista, enquanto 43,1% desaprovam e 4,1% não sabem ou não opinaram.

Em relação ao último levantamento realizado em março, os números representam uma leve retração entre os que aprovam e um aumento entre os que desaprovam o governo petista.
A pesquisa também mostra que 8,3% dos entrevistados consideram a administração de Jerônimo "ótima", enquanto 25,9% dos consultados na capital baiana a definem como "boa". A gestão dele é apontada como "regular" por 31% das pessoas.

Por outro lado, o governo de Jerônimo é classificada como "ruim" por 10,4% e "péssima" para 22,4% dos entrevistados. Não sabem ou não opinaram representam 2,1% dos soteropolitanos.

Foram ouvidos 800 eleitores entre os dias 29 de maio e 3 de junho de 2024 e o intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-01943/2024.

ILHÉUS-BA: Corpo de idoso é encontrado boiando no mar

O corpo de um idoso, que era morador em situação de rua, foi encontrado boiando com sinais de espancamento, nesta segunda-feira (3), em uma praia do litoral norte de Ilhéus. 

De acordo com informações apuradas pela TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia da região, com o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a vítima foi identificada como Carlos Couto Moreira, de 73 anos. 

O DPT foi acionado para realizar perícia e encaminhar o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Itabuna, onde deve passar por necropsia. A autoria e motivação do crime serão investigadas pela Polícia Civil. Por Rede Brasil de Notícias

ITABUNA-BA: Santa Casa alerta sobre golpe aplicado por bandidos em ligações telefônicas

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna divulgou nesta segunda-feira, 03, uma nota em que alerta, mais uma vez, aos familiares e pacientes que não faz, em hipótese alguma, ligações telefônicas solicitando pagamento para a realização de procedimentos médicos ou hospitalares.

Recentemente, a Santa Casa recebeu relatos de pessoas que foram contatadas por criminosos se passando por representantes da instituição. Esses bandidos têm exigido dinheiro para liberar exames, cirurgias ou outros serviços de saúde. A SCMI reforça que se trata de golpe. São bandidos tentando extorquir dinheiro de pessoas de boa-fé.

A Santa Casa de Itabuna ressalta que todas as tratativas relacionadas a procedimentos administrativos e financeiros da são feitas diretamente na instituição, seguindo protocolos rigorosos e transparentes. Nenhum funcionário ou representante da Santa Casa está autorizado a solicitar pagamentos ou transferências bancárias por telefone.

A Santa Casa dá, ainda, algumas dicas, caso alguém receba uma ligação suspeita:
1. Não efetue qualquer pagamento ou transferência.
2. Não forneça dados pessoais ou bancários.
3. Entre em contato imediatamente com a Santa Casa para relatar o ocorrido.

A Santa Casa de Itabuna preza pela segurança e bem-estar de seus pacientes e familiares. A instituição conta com a colaboração de todos para combater essas tentativas de golpes e manter a confiança em seus serviços.

Brasil enfrenta desafio de quantificar garimpeiros atuantes no país

 O documento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima aponta que a inexistência de um censo leva a uma variação de 80 mil a 800 mil garimpeiros 
Foto: Assessoria / Polícia Federal
O Brasil enfrenta o desafio de quantificar o número de pessoas que atuam na mineração artesanal de ouro em todo o país. O levantamento dos dados integra uma das metas da Convenção de Minamata, que trata do uso do mercúrio e seu impacto na saúde da população. O alerta foi feito pela representante do secretariado do acordo internacional Manoela Pessoa durante a apresentação do relatório brasileiro sobre o tema.

O documento, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), aponta que a inexistência de um censo leva a uma variação de 80 mil a 800 mil garimpeiros atuantes, dependendo da fonte de informação. A incerteza sobre esses números foi destacada por Manoela como um dos pontos que precisam ser revistos para o cumprimento da convenção. “O garimpo não permite simplificação”, afirmou.

Na avaliação de Manoela, o relatório avança quando reconhece a mineração artesanal de ouro legal como importante forma de subsistência para várias comunidades, mas identifica os impactos da atividade ilegal, em especial nas terras indígenas e nas unidades de conservação, como um desafio a ser vencido. Leia mais aqui

CPI ouve dirigentes da CBF sobre combate à manipulação de resultados

Os depoimentos serão tomados em reunião marcada para quinta-feira (6), às 10h
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas vai ouvir representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na reunião marcada para quinta-feira (6), às 10h. Os convites atendem a requerimentos apresentados pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), vice-presidente da comissão de inquérito.

Deverão ser ouvidos Wilson Luiz Seneme, presidente da Comissão de Arbitragem da CBF e Hélio Santos Menezes Junior, diretor de Governança e Conformidade da confederação. Nos dois requerimentos, Girão repercute notícias sobre a ação de organizações criminosas em apostas esportivas e indaga sobre as medidas tomadas pela CBF para combater a manipulação de resultados.

“Essas fraudes que estão desencadeando investigações nos mais diversos estados, sendo que a mais conhecida é a Operação Penalidade Máxima sob a responsabilidade do Grupo Especializado de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP do Estado de Goiás.

Em tempo, o Brasil foi o país com mais jogos suspeitos de manipulação de resultados no mundo em 2022, com 152 eventos esportivos (139 partidas de futebol) e com 109 em 2023”, acrescenta o senador.

X (antigo Twitter) formaliza permissão de conteúdos pornográficos na plataforma

Os posts adultos serão proibidos para usuários identificados como crianças ou usuários adultos que optarem por não visualizá-lo
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Uma novidade no mundo das redes sociais foi anunciada nesta segunda-feira (3). A rede social X (ex-Twitter) atualizou as regras de uso da plataforma para permitir oficialmente a divulgação de conteúdo adulto e gráfico. As novas diretrizes, divulgadas primeiro pelo site TechCrunch, permitem explicitamente que os usuários compartilhem conteúdo adulto “desde que seja produzido e distribuído consensualmente”.

O conteúdo adulto e a nudez estão presentes na rede há anos e ao contrário do Facebook ou do Instagram nunca foram explicitamente proibidos, mesmo antes da aquisição por Elon Musk no final de 2022.

O X atualizou as diretrizes no último final de semana, declarando que “a expressão sexual, visual ou escrita, pode ser uma forma legítima de expressão artística”.

De acordo com a nova política, a publicação de conteúdo adulto está formalmente dentro das regras, desde que seja rotulado e não seja exibido com destaque, como em fotos de perfil ou banners de conta.

As contas que publicam regularmente esse tipo de conteúdo deverão marcar automaticamente suas publicações de imagens e vídeos como conteúdo sensível. Os posts adultos serão proibidos para usuários identificados como crianças ou usuários adultos que optarem por não visualizá-lo.

STF considera válida altura mínima para ingresso na Guarda Municipal

Guarda Civil Metropolitana de São Bernardo deve ter altura mínima
Reprodução
O Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou válida a exigência de altura mínima para ingresso na Guarda Civil Municipal prevista em lei de São Bernardo do Campo (SP). Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

O tribunal, no entanto, reduziu a altura mínima de 1,60m para 1,55m para mulheres e de 1,70m para 1,60m para homens, adequando o requisito local aos parâmetros para o ingresso nas Forças Armadas

O caso teve origem em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra dispositivo de lei municipal que estabelece o requisito.

Após o pedido ter sido negado pelo Tribunal de Justiça paulista, o MP apresentou recurso ao Supremo e alegou, entre outros pontos, que a norma ofenderia os princípios constitucionais da igualdade e da razoabilidade.

Já a Câmara Municipal de São Bernardo defendeu a validade da norma, sob o argumento que as atribuições de guardas civis municipais estariam relacionadas à área de segurança pública, em que o porte físico seria relevante.

Legítima e razoável

CNA protocola ação no STF contra importação de arroz pelo governo

Entidade diz que importação do cereal “viola a Constituição e se revela uma medida abusiva de intervenção reprovável do poder público"
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Uma ação foi protocolada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governo federal de autorizar a importação de arroz. O recurso foi apresentado nesta segunda-feira (3).

Na visão da CNA, a compra de arroz do exterior poderá “desestruturar” a cadeia produtiva do arroz no País, “criando instabilidade de preços, prejudicando produtores locais de arroz, desconsiderando os grãos já colhidos e armazenados, e, ainda, comprometendo as economias de produtores rurais que hoje já sofrem com a tragédia e com os impactos das enchentes”, diz.

A entidade alerta, ainda, que a importação do arroz “viola a Constituição e se revela uma medida abusiva de intervenção reprovável do poder público na atividade econômica, restringindo a livre concorrência”.

Conforme nota da entidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pede, entre outras medidas, a suspensão do primeiro leilão público da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), marcado para esta quinta-feira (6), para a compra do cereal importado e pede explicações ao governo sobre a medida.

Desabastecimento 
– A CNA argumenta ainda que 84% da área plantada com arroz no Rio Grande do Sul havia sido colhida antes do início das chuvas e destaca que não existe o risco de desabastecimento, lembrando, ainda, que as medidas governamentais foram tomadas “sob o pretexto de garantir o abastecimento interno” após as cheias no Rio Grande do Sul.

No sábado, em entrevista à CNN Brasil, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu a importação e venda direta de arroz pelo governo, após as enchentes no Rio Grande do Sul. “Em hipótese alguma o governo quer afrontar os produtores. Agora, o que nós precisamos muito é combater a especulação”, disse.

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi interrompida em novembro do ano passado, após pedido de vista (mais tempo para análise) feito pelo ministro Cristiano Zanin. O processo foi devolvido para julgamento no dia 25 de março.

O processo chegou a entrar na pauta do Supremo no início de abril, mas acabou não sendo chamada a julgamento.

Até o momento, o placar é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da TR para remunerar as contas dos trabalhadores. Votaram nesse sentido o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros André Mendonça e Nunes Marques.

Governo
Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta a centrais sindicais e outros órgãos envolvidos na causa.

Em nome do governo federal, a AGU defendeu que as contas do fundo garantam correção mínima que assegure o valor do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial da inflação.

A proposta vale somente para novos depósitos a partir da decisão do STF e não se aplicaria a valores retroativos.

Para a AGU, deve ser mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. Contudo, se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberia ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação. O IPCA acumulado nos últimos 12 meses é de 3,69%.

Entenda

Com pix elegante, will bank dá crédito para o amor neste São João

Além de voltar à Campina Grande, banco digital quer aquecer os corações dos apaixonados com lua de mel de até R$ 50 mil
As festas juninas já começaram e para acender a fogueira dos casais apaixonados neste São João, o will bank – banco digital com mais de 7 milhões de clientes em todo o Brasil – preparou uma surpresa pra lá de boa: olha o dinheiro sobrando na conta! Não é mentira! o will presenteou seus clientes com 1 centavo para evoluir o correio elegante e criou o pix elegante, uma forma de dar crédito para o amor e incentivar declarações apaixonadas.

E não para por aí. Até o dia 17 de junho, todos os clientes que fizerem transações via PIX no amarelinho estarão concorrendo a uma lua de mel de até R$ 50 mil paga pelo will bank. Quem cadastrar novas chaves PIX, que sejam CPF ou número de celular, ganha um número da sorte extra para concorrer ao prêmio. O sorteio será realizado no dia 22 de junho.

“Sabemos da importância do São João para o Nordeste, região onde estão a maioria dos nossos clientes. Como um banco que tem crescido muito em outras partes do país, achamos importante seguir ressaltando e valorizando a cultura nordestina, por isso, quisemos unir o digital ao real, em uma campanha nacional, sobre o amor em todas as suas formas”, afirma Ingrid Pereira, gerente de marca do will bank.

segunda-feira, 3 de junho de 2024

Registre-se: Bahia é o segundo estado que mais emitiu certidões durante mutirão nacional

Foto: TJ-BA
Durante a Semana Nacional do Registro Civil, o “Registre-se”, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu mais de 9.900 segundas vias de certidões solicitadas e 4.772 documentações. Os dados foram contabilizados pela Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA). Via BN

O mutirão que ocorreu no período de 13 a 17 de maio, no âmbito do Judiciário baiano, resultou na colocação da Bahia como o segundo estado brasileiro que mais emitiu certidões.

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o “Registre-se” – destinado a combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis – possibilitou a emissão gratuita das segundas vias das certidões de nascimento e casamento. Nesta segunda edição, o foco voltou-se para a população indígena, assim como para aquelas em cumprimento de medidas de segurança, em situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere.

“Atribuo esse resultado à união de todos”, comentou a corregedora das Comarcas do Interior do TJ-BA, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, mencionando, entre outros, o empenho dos registradores, dos juízes e dos servidores.

Senado vota nesta terça-feira projeto que inclui imposto de 20% sobre importados de até US$ 50

Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que vai pautar na sessão desta terça-feira (4) a proposta que, entre outros pontos, retoma a taxação federal sobre importações de até US$ 50.

O projeto é definido como prioridade pelo presidente do Senado. O relator da proposta é o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que acaba com a isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50 – ou R$ 260. Desde agosto de 2023, essas operações estão isentas de taxação.

O projeto precisava ser aprovado até a última sexta-feira para não perder a validade, mas o texto chegou ao Senado apenas no fim da tarde da quarta-feira, véspera de feriado, sem tempo hábil para que parlamentares pudessem analisar a redação final validada pelos deputados.

Zambelli faz postagem convidando apoiadores para ato contra Moraes no domingo (9)

A manifestação vai ocorrer neste domingo (9), na Avenida Paulista
Foto: PSL na Câmara
Uma postagem que conclama apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pedirem o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na manifestação que vai ocorrer neste domingo (9), na Avenida Paulista, foi compartilhada pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

“Essa manifestação é com cartaz, é com pauta. A foto é do Alexandre e do Lula. É fora esses dois. Não é em apoio ao Bolsonaro, não é apoio ao raio que o parta”, afirmou Paulo Figueiredo Filho na postagem republicada pela parlamentar.

No último dia 27, Zambelli convocou o ato pelas redes sociais. Na postagem, porém, a parlamentar declara que a manifestação vai pedir apenas o impeachment do presidente da República.

A deputada também disse que os cartazes permitidos são os que se referem ao impeachment do petista, apoio ao Rio Grande do Sul e a defesa da liberdade de expressão e manifestação. Zambelli também delimitou que faixas que pedem o fim de instituições constitucionais e golpe de Estado não serão admitidas.

No último dia 21, Zambelli e o hacker Walter Delgatti, o “Vermelho”, se tornaram réus pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica, após uma decisão unânime da Primeira Turma do STF.

‘Tem um pouco de racismo aí’, diz Davi após perder mais de um milhão de seguidores

"As pessoas que gostam de mim ficarão por lá"
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O campeão do Big Brother Brasil 24, Davi Brito, de 21 anos, falou pela primeira vez sobre a perda de seguidores nas redes sociais. O ex-motorista por aplicativo já perdeu mais de um milhão de seguidores em seu Instagram, além de ter sido duramente criticado por internautas, que apontaram falta de qualidade em seus conteúdos, além de erros ortográficos nas legendas de suas publicações.

“Tem um pouco de racismo aí. Muitas pessoas não conseguem ver um pobre, preto, da periferia, crescendo na vida. Por isso, tento lidar com a explosão da internet com cautela”, disse ele em entrevista ao jornal “Extra”.

O baiano ainda afirmou que já superou a fase de se preocupar com números de seguidores em suas redes sociais, e que prefere, que fiquem os que realmente gostam dele como ele é. “Já fiquei um pouco abalado pela perda de seguidores. Penso na minha imagem, mas agora estou lidando com tranquilidade. As pessoas que gostam de mim ficarão por lá. E quem não gosta, vai parar de seguir mesmo. Quem não quiser continuar, tudo bem. Estou em paz.”

'Contra o vírus da mentira, há o remédio da informação séria', diz Cármen Lúcia ao tomar posse no TSE

Foto: Reprodução / Youtube TSE
A ministra Cármen Lúcia tomou posse, nesta segunda-feira (3), como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. Em seu discurso, ela fez críticas às fake news e ao discurso de ódio que se alastram em redes sociais.

"Contra o vírus da mentira, há o remédio eficaz da informação séria", afirmou a ministra. Cármen Lúcia também disse que usar as redes sociais para espalhar desinformação é um "instrumento dos covardes e egoístas".

A ministra vai comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições municipais de outubro. Um dos principais desafios será o controle das fake news, ainda mais impulsionadas pelo avanço da tecnologia, e o combate ao uso da inteligência artificial com fins de manipulação eleitoral.

"A mentira planta o medo para colher a ditadura", continuou Cármen. Na mesma cerimônia, tomou posse como vice-presidente do TSE o ministro Nunes Marques.

O evento, de acordo com o g1, contou com mais de 300 convidados. Autoridades dos Três Poderes, incluindo os presidente Lula, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também estiveram presentes.

BA: Estudantes do Vale do Jiquiriçá usam mel de cacau como herbicida

Foto: Rafael Santos / Ascom-Secti
De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), 80% do plantio de cacau na Bahia pertence a pequenos produtores e agricultores familiares. Esse tipo de produção demanda um financiamento próprio, por isso quando problemas que afetam a feitura e qualidade do cacau surgem, as despesas da plantação são de alto impacto. Tribuna da Bahia

Pensando nisso, os estudantes Bernardo Amaral, João Santos e Davi Barreto, do Colégio Estadual Antônio Felipe Evangelista Neto, localizado em Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, utilizaram o mel de cacau como herbicida biológico para impedir o desenvolvimento de ervas daninhas na cultura desse fruto.

O orientador do projeto, Rafael Santos, explica que o cacau é uma das principais fontes de renda da região e orgulho da comunidade. Por isso, inspirou o estudo sobre uma possível alternativa que colaborasse com os produtores, já que os danos nas plantações são uma séria preocupação financeira. “Normalmente o controle dessas ervas é caro e algumas opções de tratamento causam impactos negativos ao meio ambiente e à saúde humana. Diante disso, decidimos explorar a possibilidade do uso do mel de cacau como um pesticida biológico”.

Após uma revisão bibliográfica sobre as propriedades do mel de cacau e a eficácia como herbicida natural, os estudantes conduziram um levantamento de campo para identificar as espécies de ervas daninhas mais comuns nas plantações em Mutuípe. “Os resultados mostraram que o mel de cacau reduziu significativamente o crescimento das pragas e os custos de controle em 25%, comparando aos herbicidas químicos”, destaca.

De acordo com Rafael, a iniciativa é uma solução sustentável por ser orgânica e economicamente viável. “Alguns agricultores não aproveitam o mel de cacau devido à falta de tempo, interesse ou conhecimento, mas a utilização dele reduz a necessidade de produtos químicos prejudiciais ao solo, à água e aos recursos naturais, além de ser uma alternativa de baixo custo”, diz sobre o projeto que foi elaborado no âmbito Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação (SEC).

Bahia Faz Ciência
A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) estreou no Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico, 8 de julho de 2019, uma série de reportagens sobre como pesquisadores e cientistas baianos desenvolvem trabalhos em ciência, tecnologia e inovação de forma a contribuir com a melhoria de vida da população em temas importantes como saúde, educação, segurança, dentre outros. As matérias são divulgadas semanalmente, sempre às segundas-feiras, para a mídia baiana, e estão disponíveis no site e redes sociais da Secretaria. Se você conhece algum assunto que poderia virar pauta deste projeto, as recomendações podem ser feitas através do e-mail ascom@secti.ba.gov.br.

ITABUNA-BA: Prefeitura divulga dados positivos sobre emprego com carteira

A dinâmica do mercado de trabalho em Itabuna tem sido motivo de otimismo, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Os dados divulgados no final do mês passado revelam um saldo positivo de 627 vagas de emprego no primeiro quadrimestre deste ano. Só em abril, foram registrados 305 novos postos de trabalho com carteira assinada.

O secretário municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), Mauro Ribeiro, informou que o total de empregos formais subiu para 39.682. Essa tendência de crescimento na geração de empregos demonstra a atuação da Prefeitura de Itabuna que tem mantido uma agenda de interlocução estreita com o empresariado local.

“O objetivo é atrair novos investimentos e promover o empreendedorismo, impulsionando a criação de empregos, além do aumento da renda na região”, afirmou.

Mauro contou que no mês de abril foram realizadas diversas ações voltadas para o incentivo ao empreendedorismo, demonstrando o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com o desenvolvimento econômico sustentável.

“São iniciativas que incluem Programas de Apoio ao Trabalhador e às Empresas, além da Sala do Empreendedor no Centro Administrativo Firmino Alves, que funciona como um ponto de apoio para empreendedores locais”, frisou.

STF vai julgar se os chefes do Executivo e Legislativo podem ter parentesco

Foto: Gustavo Moreno/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (5) se os chefes do Executivo e do Legislativo de uma mesma unidade federativa podem ter algum parentesco. O caso começou a ser analisado em março, em plenário virtual, mas o ministro Flávio Dino pediu destaque, levando o tema a julgamento presencial.

Segundo o portal O Tempo, na ocasião, a ministra Cármen Lúcia foi a única a votar, sendo contrária à procedência da ação. ela alegou que, caso aceitasse o argumento dos advogados responsáveis pela ação, o Supremo iria atuar como um legislador, ferindo a independência do Legislativo.

A ação é do Partido Socialista Brasileiro (PSB), e visa proibir parentes de até segundo grau de ocuparem, ao mesmo tempo, os cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo de uma mesma unidade federativa.

O partido sustenta que o propósito é evitar que, por exemplo, o presidente de uma Câmara Municipal seja filho do prefeito, ou que o presidente de uma Assembléia Legislativa Estadual seja filho ou cônjuge do governador.

Óbito em recém-nascidos

Óbito em recém-nascidos: Especialista ressalta importância dos testes feitos na maternidade
Pediatra Giselle Pulice explica que, além do teste do pezinho, exames do olhinho, orelhinha, linguinha e coraçãozinho são determinantes na cura de doenças graves em bebês.

As primeiras horas na maternidade e os primeiros dias de vida da criança envolvem a realização de testes fundamentais para diagnóstico precoce e prevenção de problemas sérios. Como explica a médica pediatra Giselle Pulice, membro da equipe de especialista do Espaço Zune, a maioria desses exames é feita antes mesmo de a mãe e o bebê receberem alta e podem detectar uma extensa variedade de doenças e anomalias congênitas. Não por acaso, em 2024 o Ministério da Saúde aumentou em R$ 30 milhões o recurso anual do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) para ampliar o acesso aos testes por meio da rede pública.

Contudo, a pediatra ressalta que assim como o popular teste do pezinho, existem outros exames fundamentais que devem ser realizados nos primeiros momentos de vida do recém-nascido que ainda são ignorados. “Esses testes apontam a necessidade de intervenções específicas e, em alguns casos, podem até ser determinantes já que algumas doenças detectadas por meio deles têm cura quando tratadas desde os primeiros dias de vida. Inclusive, existe uma página na caderneta de saúde em que todos os resultados devem ser escritos quando realizados, mas não é incomum encontrar essa página não preenchida”, argumenta a médica.

O que é o teste do pezinho?
A pediatra lista cinco testes que devem ser realizados no recém-nascido ainda na maternidade ou mesmo na primeira semana de vida. São eles: teste do pezinho, do olhinho, da orelhinha, da linguinha e do coraçãozinho. Todos eles são realizados tanto em maternidades particulares como em nascimentos na rede pública de saúde.

Porém, ela ressalta que o teste do pezinho é o único que normalmente acaba sendo realizado já fora da maternidade. Isso acontece porque a coleta de material para ele deve ser feita entre 3 e 5 dias após o nascimento da criança, período em que mãe e bebê já terão sido liberados para irem para casa desde que não aconteça nenhum imprevisto durante o parto.

Como Giselle explica, ele é feito pela coleta de sangue com um pequeno furo no pé do bebê e não deve ser confundido com o carimbo do pezinho feito na maternidade. “Na rede pública ele identifica doenças graves como o hipotireoidismo congênito, a fenilcetonúria, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, as hemoglobinopatias (incluindo traço falcêmico e doença falciforme), pesquisa de biotinidade e toxoplasmose congênita. O mais importante de frisar é que todas essas doenças têm tratamento se descobertas nos primeiros dias de vida”, pontua.

Teste do olhinho e da orelhinha

Brasileira tem rosto desfigurado após sua casa ser bombardeada no Líbano

Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
A brasileira Fátima Boustani, de 30 anos, foi gravemente ferida no último sábado (1) após sua casa ser atingida por um bombardeio. A brasileira ficou com o rosto desfigurado e vai precisar passar por diversas cirurgias para a reconstrução de seu rosto. Via BN

Fátima estava em casa com dois de seus quatro filhos, quando foram surpreendidos pelo bombardeio. O marido dela, libanês, se mudou para o Brasil em busca de trabalho, enquanto que os seus outros dois filhos estavam na casa dos avós.

Segundo o primo de Fátima, Hussein, ela segue internada em estado grave, bem como os dois filhos, e todos estão recebendo atendimento médico. Fátima, no entanto, precisará de muitas cirurgias para reconstruir o rosto, pois segundo o primo “ele está destruído, não tem nada no rosto mais”. De acordo com ele, a família aguarda ajuda do governo brasileiro para realizar o resgate deles e transferi-los para o Brasil.

Conforme apurado por agências de notícias internacionais, os ataques foram feitos por Israel, que visava áreas do grupo terrorista Hezbollah. Fátima é libanesa, mas já morou no brasil, tem parentes no país, e há pouco tempo conseguiu, assim como os filhos, a nacionalidade brasileira.