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terça-feira, 21 de maio de 2024

Receita abre consulta a maior lote de restituição do IR da história nesta quarta (22)

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões
Agência Brasil
Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
A partir das 10h desta quarta-feira (22), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

JEQUIÉ-BA: Policia prende homem que armazenava conteúdo pornográfico infantil

Reprodução/ Marcos Cangussu
A 9ª Coordenadoria de Polícia de Jequié cumpriu por determinação judicial mandado de busca e apreensão, na Rua Riachuelo no Centro de Jequié e conduziu a delegacia um homem pela prática de exploração sexual de crianças e adolescentes. A operação faz parte da terceira edição da “Bad Vibes. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos um smartphone e CDS/DVDS, que serão encaminhados à perícia para análise. *Com informações da 9ª COORPIN

O indivíduo detido guardava conteúdo pornográfico infantil, porém, de acordo com ele, não era para satisfazer seus desejos e sim para extorquir pedófilos que encontrava em redes sociais, tendo auferido cerca de R$ 100.000,00 (cem mil reais) de outubro de 2023 até o momento. O preso também admitiu que em alguns desses casos, mesmo a pessoa realizando os pagamentos exigidos, ele divulgava o conteúdo para a família do pedófilo.

No material apreendido há uma extensa listagem dos pedófilos (brasileiros e estrangeiros) que armazenam e disponibilizam entre si o conteúdo criminoso, sendo que tal lista certamente contribuirá no futuro desenvolvimento da investigação.

Bahia registra aumento na cobertura vacinal do calendário infantil em 2023, diz Ministério da Saúde

Foto: EBC / Agência Brasil
A Bahia registrou aumento na cobertura vacinal de 13 dos 16 imunizantes recomendados no calendário infantil, conforme divulgou o Ministério da Saúde. A pasta ressaltou ainda os números da primeira dose da tríplice viral, onde os índices saltaram de 63,06% em 2022 para 90,40% em 2023.

Com isso, foi obtido um aumento de 23,45 pontos percentuais. O estado também registrou um crescimento nas coberturas do reforço da pneumocócica, que, em 2024, atingiu 84,59%, chegando a um crescimento de 17,21 pontos percentuais em relação a 2022.

Já a da vacina contra hepatite A, saltou de 68,03%, no ano passado, para 83,98% neste ano. Em nível nacional, também foi constatado um crescimento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário infantil. As que mais registraram aumento foram as vacinas contra a poliomielite (VIP e VOP), pentavalente, rotavírus, hepatite A, febre amarela, meningocócica C (1ª dose e reforço), pneumocócica 10 (1ª dose e reforço), tríplice viral (1ª e 2ª doses) e reforço da tríplice bacteriana (DTP).

O órgão afirmou que o resultado, analisado em todo o país, consolida a reversão da queda dos índices vacinais enfrentada pelo Brasil desde 2016.

Ministério da Saúde anuncia mais de R$ 202 milhões para Rio Grande do Sul

Por Folhapress
Foto: Flickr / Governo do RS
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou na tarde desta terça-feira (21) que a pasta destinará mais de R$ 202 milhões para a ampliação da assistência em saúde no Rio Grande do Sul. A declaração foi feita durante entrevista à imprensa em Porto Alegre, capital do estado.

A visita faz parte da agenda de representantes do Ministério da Saúde cumprem agenda na capital gaúcha nesta terça-feira e pretendem visitar um hospital na cidade. Nísia também acompanhará a vacinação dos sobreviventes em abrigos.

"O que acontece no Rio Grande do Sul não é um desafio do estado ou dos municípios mais afetados. É um desafio para todo o Brasil", afirmou a ministra durante o evento.

Ao todo, 464 cidades do estado gaúcho foram afetadas pelas enchentes que ocorrem desde o fim de abril. Até o momento, a pasta já destinou mais de R$ 1,7 bilhão ao Rio Grande do Sul. Desse valor, R$ 135,9 milhões é destinado para reconstrução da rede de saúde local e pretende beneficiar 33 municípios.

Para a compra de insumos e medicamentos a pasta diz ter destinado R$ 66,3 milhões ao estado.

Os esforços destinados ao Rio Grande do Sul fazem parte da Força Nacional do SUS, frente de atuação em emergência criada em 2011 após os deslizamentos do Rio de Janeiro.

Até o momento, o Rio Grande do Sul contabiliza 161 mortes, 85 pessoas desaparecidas e 806 feridos. Dentre os desabrigados são 72.561 e 581.633 desalojados.

Segundo especialistas, as enchentes e inundações podem agravar casos de doenças como dengue, leptospirose e problemas respiratórios nas regiões afetadas.

ITABUNA-BA: Prefeitura orienta microempreendedor individual a declarar rendimentos

A Prefeitura de Itabuna orienta os microempreendedores individuais a declarar anual de rendimentos e a preencher os formulários faltando dez dias para o encerramento do prazo na próxima sexta-feira, dia 31. Pela regra, a DASN-SIMEI deve ser transmitida até o último dia de maio do ano-calendário subsequente ao da ocorrência dos fatos geradores dos tributos previstos no SIMEI.

“É importante que os microempreendedores individuais não fiquem de fora para não serem penalizados e multados pela Secretaria da Receita Federal” comentou o secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), Mauro Ribeiro.

“Quem ainda não fez a declaração tem três opções: Sala do Empreendedor, no Centro Administrativo Firmino Alves ou Whatsapp (73) 73 99832-4924para suporte e orientação ou ainda o aplicativo MEI do Governo Federal”, disse a agente de Desenvolvimento ao Microempreendedor da SICER, Priscila Nascimento.

Ao entregar a declaração em atraso, o MEI fica sujeito ao pagamento de multa no valor mínimo de R$ 50,00. O boleto para pagamento da multa é gerado no momento da transmissão da declaração e pode ser impresso junto do recibo de entrega da DASN- SIMEI. Caso o pagamento seja feito em até 30 dias, a multa será reduzida em 50%, totalizando R$ 25,00.

Gestantes com sífilis têm maior chance de parto prematuro, diz Fiocruz

Testagem para sífilis deve ser realizada no primeiro trimestre
Foto: arquivo / MDS
Um estudo da Fiocruz Bahia concluiu que crianças nascidas de gestantes com sífilis apresentam maior prevalência de prematuridade, que chega a 14%. Nos casos daquelas nascidas de mulheres sem a infecção este índice cai para 10%. Por Agência Brasil

Além disso, a doença sexualmente transmissível afeta a saúde dos bebês em outros aspectos, com aumento da prevalência de baixo peso ao nascer e de pouca estatura na idade gestacional.

O estudo conclui ainda que, quanto mais avançada estiver a infecção, maiores as chances de a criança apresentar alguma questão de desenvolvimento.

Noutro ponto, a análise dos grupos pelo número de consultas pré-natal mostrou que filhos de gestantes que compareceram a menos de seis atendimentos possuem maior probabilidade de apresentar problemas.

A recomendação oficial do Ministério da Saúde é de que a testagem para sífilis seja realizada durante o pré-natal, preferencialmente no primeiro trimestre da gravidez.

A pesquisadora Helena Matos, responsável pelo estudo, reforça a importância desse acompanhamento na gestação e do tratamento adequado para a doença.

“No nosso estudo nós identificamos que o pré-natal adequado, com pelo menos aí seis visitas durante o pré-natal, que é o recomendado pelo Ministério da Saúde, e o tratamento da sífilis durante a gestação, tinham um potencial de diminuir as chances de um desfecho negativo”.

Além de alertar para a importância de tratamento do parceiro da mulher, a pesquisadora explica como devem ser os cuidados com a criança, caso seja diagnosticada também com sífilis.

“Geralmente a criança passa por uma triagem, é um teste rápido para a detecção da sífilis, e caso ela seja diagnosticada, também recebe o tratamento adequado, com a penicilina”.

Para as conclusões apresentadas, o estudo considerou dados de mais de 17 milhões de registros, obtidos no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos.

BA: TRT avalia remover 3ª Vara de Ilhéus para cidade da RMS: “Há varas que é um paraíso, mas há varas que é um inferno”

Por Camila São José / BN
Foto: Reprodução / YouTube
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) deu início a um estudo para avaliar a remoção da 3ª Vara de Ilhéus para uma outra unidade judicial. A eventual mudança tem a cidade de Camaçari, na região metropolitana de Salvador (RMS), como uma possibilidade.

A proposta foi apresentada pelo presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, aos demais membros do Órgão Especial na sessão desta segunda-feira (21). “Estamos tentando, os números apontam para isso, todos os números são consistentes com o regramento do CNJ, do CSJT. É um tema delicado, eu sei, mas o que eu quero dizer é que a 3ª Vara de Ilhéus teve no último trimestre um aporte de casos novos de 549 processos. É muito abaixo do que é a linha de corte estabelecida pelos conselhos superiores, que é de 629 casos novos. Está com uma movimentação média inferior a 240 processos”, pontuou o magistrado.

Em sua fala, Muricy ainda apontou que a população de Ilhéus tem diminuído com relação a de Camaçari, por exemplo. Na comarca da RMS, segundo o desembargador, transitam processos mais complexos, sendo que em cerca de 30% deles há perícia, “o que faz com que os processos demorem muito”.

Governo Lula assina acordo com plataformas contra fake news sobre tragédia no RS

Por Mariana Brasil | Folhapress
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O governo Lula (PT), por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), e as principais plataformas digitais com operação no país assinaram, nesta segunda-feira (20), um protocolo para garantir a integridade da informação sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul.

O documento foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por representantes de Google, YouTube, Meta, Tik Tok, X, Kwai e LinkedIn.

O texto prevê a promoção de informação íntegra, confiável e de qualidade sobre a situação no estado, de acordo com os termos de uso das próprias plataformas. Além disso, as empresas terão que colaborar, conforme suas capacidades técnicas e institucionais, para tomar medidas com relação a conteúdos que violem a integridade das informações sobre a tragédia climática.

No documento, há também a previsão de dar continuidade à articulação entre a AGU e as plataformas, além de outros órgãos e entidades, para compartilhamento de informações, formulação e aperfeiçoamento do protocolo.

ITABUNA-BA: Prefeito visita as obras do Mais Água para a Cidade e se disse satisfeito com a execução do projeto

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), acompanhado do presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Raymundo Mendes Filho, e o gerente Técnico João Bitencourt, visitaram na manhã de hoje, dia 21, as obras e serviços de implantação da rede adutora do Projeto Mais Água para a Cidade, que está na fase final de execução, assim como a montagem dos dois reservatórios que juntos armazenarão oito milhões de litros de água.

A tubulação da rede adutora já atravessou a Avenida Fernando Gomes e será entroncada à Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT), da Estação de Tratamento de Água (ETA), no Bairro São Lourenço. O prefeito Augusto Castro recebeu informações técnicas sobre as obras e se mostrou satisfação com o andamento do projeto que vai impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da cidade e resolver o grave problema de abastecimento de água para a população.

“Nos traz felicidade ver uma obra tão importante chegar à fase de conclusão. Acreditamos que era possível resolver o problema crônico da falta de água em Itabuna. A partir de agora, a realidade vai mudar significativamente com as famílias recebendo água nas torneiras e reservatórios de suas casas todos os dias. Por isso, essa obra representa a capacidade da nossa gestão em trabalhar para melhorar a vida da nossa gente”, comemorou Augusto Castro.

Esporte na TV e Internet / quarta 22/05/24 - COPA DO BRASIL - 19h00 - Vitória x Botafogo

COPA DO BRASIL
19h00 - Vitória x Botafogo - sportv e Premiere
19h00 - Sport x Atlético/MG - sportv3 e Premiere
19h00 - Atlético/GO x Brusque - Premiere
19h00 - Fluminense x Sampaio Corrêa - Prime Video
20h00 - Corinthians x América/RN - Prime Video
21h30 - Amazonas x Flamengo - sportv e Premiere
FUTEBOL BRASILEIRO
20h00 - Copa Verde: Paysandu x Vila Nova (final, ida) - TV Meio
EUROPA LEAGUE
16h00 - Atalanta x Bayer Leverkusen (final) - SBT, TV Cultura, Espn e Star+
FUTEBOL EUROPEU
12h00 - Campeonato Finlandês: HJK x Gnistan - Onefootball
12h00 - Campeonato Finlandês: VPS x KuPS - Onefootball
14h00 - Campeonato Finlandês: Ilves x Inter Turku - Onefootball
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
17h30 - Campeonato Equatoriano: Mushuc Runa x Universidade Católica - Star+
20h30 - Copa Uruguai: Montevideo City Torque x Defensor Sporting (final) - Star+
21h00 - Campeonato Equatoriano: Barcelona x LDU Quito - Star+
FUTEBOL FEMININO
15h00 - Campeonato Paulista: Pinda Ferroviária x Santos - YouTube (Paulistão), Space e Max
18h30 - Campeonato Paulista: Marília x Realidade Jovem - YouTube (Futebol Paulista)
Leia aqui o card Completo

Cartão de crédito: Especialista explica motivos para optar pela forma de pagamento

Segurança das operações e vantagens em programas de pontos estão entre os benefícios para o consumidor
Flávia Kuerten Michels, Especialista de Negócios e Investimentos da CredCrea
De acordo com um estudo do Banco Central, o uso de cartões de crédito como forma de pagamento teve um crescimento de 30% nos últimos quatro anos, representando um total de 84,9 milhões de usuários no país. Para além das possibilidades de parcelamento e prazos maiores para pagamentos, o recurso vem se demonstrando uma estratégia segura para realizar operações financeiras em compras online ou presenciais, a ponto do Procon divulgar orientações a respeito das compras de Dia das Mães, sugerindo a priorização dos pagamentos realizados através de cartões de crédito. O objetivo do órgão é evitar problemas aos consumidores com gastos excessivos e golpes.

Flávia Kuerten Michels, Especialista de Negócios e Investimentos da CredCrea, listou alguns argumentos que corroboram com os conselhos do Procon, entre eles a maior segurança das operações, facilidade de cancelamento das compras em caso de golpes e a economia que pode vir de programas de pontos e premiações lançadas pelas operadoras.

Segurança nas compras presenciais e online
Ao realizar as compras em lojas físicas ou mesmo em sites e aplicativos, os dados do cartão são protegidos por protocolos de segurança rigorosos para evitar o risco de fraudes e golpes. De acordo com Flávia, essa é uma das principais vantagens, pois caso ocorra uma transação com valores acima dos apresentados na oferta, ou mesmo cobranças indevidas, o consumidor facilmente consegue bloquear o cartão e solicitar a análise de atividades incomuns. “Se o produto adquirido não corresponder ao anunciado ou houver qualquer problema na cobrança, o cliente pode contestar a compra junto a operadora. Caso a denúncia seja considerada válida, é feito o reembolso do valor”.

A especialista ainda aconselha que o consumidor ative alertas do cartão no seu celular, para ter um maior controle do uso. “A maioria das operadoras oferecem o serviço de alertas, que permitem que o consumidor bloqueie imediatamente o cartão de crédito em caso de haver transações suspeitas”, argumenta.

Economia para os consumidores

IPVA na Bahia ainda pode ser quitado com desconto de 8%; confira placas e calendário

Foto: Divulgação
Os proprietários de veículos emplacados na Bahia com placas terminadas em 5, 6, 7, 8, 9 e 0 ainda podem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 8%, em cota única. Para esses mesmos veículos, também é possível dividir o pagamento do imposto em cinco parcelas, sem o desconto de 8%.

Para os veículos com placas de finais 5 e 6, o abatimento é válido até os próximos dias 28 e 29 de maio, respectivamente, prazos que também valem para o pagamento da primeira parcela do imposto, para quem optar por dividir o débito. Para os finais 7 e 8, os respectivos vencimentos estão previstos para 27 e 28 de junho. Já para as placas terminadas em 9 e 0 os prazos para pagamento com o desconto de 8% e para o início do parcelamento se encerram nos dias 30 e 31 de julho. Todas as datas de pagamento podem ser consultadas em calendário disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, em “Inspetoria eletrônica”, “IPVA”, “Calendário”.

O pagamento do IPVA pode ser feito nas instituições bancárias parceiras: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Se o contribuinte optar pelo licenciamento integrado, ou seja, o pagamento à vista não só do imposto com desconto de 8% como também do licenciamento anual, pode ainda fazer o pagamento via Pix, por meio de documento de arrecadação emitido pelo portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”.
Mais informações

CNM lança consórcio nacional e apresenta PEC para enfrentamento de desastres e mudanças climáticas

As primeiras demandas da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foram apresentadas na manhã desta terça-feira, 21 de maio, pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O líder municipalista destacou propostas ao governo federal para o enfrentamento de desastres naturais e mudanças climáticas e pediu o apoio do governo federal e do Congresso na aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática, além de sugerir a criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres.

Sugerido pela CNM, a PEC teve o apoio do deputado Gilson Daniel (PODE-ES). Um levantamento feito pela entidade municipalista em 3,6 mil cidades brasileiras aponta que apenas dois (2) em cada dez (10) gestores municipais estão preparados para o combate às mudanças climáticas. Além das dificuldades técnicas, 68% dos Municípios afirmaram nunca terem recebido nenhum tipo de recurso dos Estados ou do governo federal para atuar na prevenção às mudanças climáticas.

“Isso é para provocar o debate no Congresso e na sociedade. Essa proposta vai repercutir em torno de R$ 25 bilhões. Estamos com essa emenda já em tramitação. Eu acho que vai ser um importante mecanismo para o Ministério do Meio Ambiente, para o Brasil e para o enfrentamento do clima. Somos um Ente da Federação que tem o compromisso com as mudanças climáticas”, enfatizou o presidente da CNM.

Mulher é acusada de aplicar golpe do falso câncer em Salvador e enganar influenciadores para arrecadar doações

O que parecia ser um caso de solidariedade para ajudar Drielle Menezes, uma jovem baiana que enfrentava um câncer, foi descoberto como um golpe aplicado para conseguir dinheiro através de vaquinha, rifa e vendas importadas na internet, que fisgou alguns influenciadores locais.

O caso de Dri Sena, como a mulher se apresentava nas redes sociais, ganhou repercussão após o influenciador digital e empresário Pedro Valente, dono de um perfil com mais de 138 mil seguidores, expor a situação na internet.

Toda situação envolvendo a mulher teve início em 2020. Na época, a primeira vez que Pedro divulgou o caso, ele chegou a marcar outros nomes como Danniel Vieira, Lívia Cady, Ricardo Chaves, Gege Magalhães e Rafa Mattei, para ajudar Dri a arrecadar dinheiro para a compra de medicamentos.

Na ocasião, Pedro divulgou o trabalho dela com a venda de caixas de sabonetes e pediu para que os amigos ajudassem na campanha para ajudar Dri, um plano considerado pelo influenciador como perfeito.

"Elas surgiram durante a pandemia. Quando a gente tava um pouco mais sensibilizado com qualquer coisa, a sensação é de que a gente ia morrer. E aparece uma menina com câncer metástase, dois tipos de câncer, pulmão e leucemia. No meio da pandemia. E todo mundo que teve contato pensava 'Meu Deus, a gente achando a nossa vida miserável e essa menina vivendo isso'. Todo mundo com aquele coração aberto. Foi o ambiente perfeito para o golpe", disse.

A decisão do influenciador de tornar o caso público aconteceu a pouco menos de uma semana. "Muito mais gente do que eu imaginava caiu no golpe por dois anos. Teve gente que doou quantias altíssimas por mês, como um compromisso mensal, teve gente que pagou alguns alugueis. Várias pessoas pagaram vários alugueis atrasados. Isso é a ponta do iceberg". Leia tudo no bahianoticias

Desaparecido - Geonardi Pinheiro de Jesus

Geonardi Pinheiro de Jesus, de 40 anos, está desaparecido após se envolver numa briga com outro homem e uma mulher na zona rural de Itacaré. 
Conforme apurou o site Ubatã Notícias, o desentendimento teria motivo passional. 
Após a confusão, Geonardi está desaparecido. 
No local, conforme revelou familiares, há marcas de sangue e a família teme que o ubatense tenha sido morto. 
Familiares estiveram na Delegacia Territorial de Itacaré nesta segunda-feira, 20, e registraram um boletim de ocorrência. A Polícia Civil apura o caso.

Maio Roxo: Mês conscientiza para a importância do diagnóstico precoce e cuidados com a alimentação

O Maio Roxo é o mês que chama atenção para as doenças inflamatórias intestinais (DIIs), que, segundo dados da Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP), afetam mais de cinco milhões de pessoas no mundo e cuja prevalência vem aumentando no Brasil.

As DIIs representam o grupo de doenças inflamatórias do trato digestivo, de caráter imunomediado, cujos principais exemplos são a doença de Crohn e a retocolite ulcerativa.

Segundo o gastroenterologista do Hospital & Clínica São Gonçalo, Dr. Eric Pereira, essas doenças acometem principalmente o trato digestivo e os principais sintomas são os gastrointestinais, como dor abdominal, diarreia, sangue nas fezes, distensão e perda de peso. Porém também são observados os sintomas extra-intestinais e os gerais, como dor nas articulações, lesões nos olhos e na pele, anemia, febre, etc.

“É uma doença autoimune, em que o sistema imunológico ataca o próprio organismo e ainda não se sabe o motivo.Fatores como estresse, alimentação, hábitos de vida, tabagismo e até o excesso de proteção podem estar envolvidos na taxa da doença”, explica o especialista.

Os pacientes com DIIs possuem um maior risco de carências nutricionais e precisam focar em uma nutrição reforçada de suplementos alimentares. É fundamental ter uma alimentação variada com boa qualidade proteica, tendo equilíbrio entre os carboidratos, gorduras, vitaminas e minerais. Desta forma, a alimentação aliada ao tratamento medicamentoso auxilia no controle das crises.

Governo da Bahia irá investir R$ 7 milhões na compra de quatro “caveirões”

Foto: Divulgação
O governo da Bahia fará a compra de quatro Veículos Blindados Táticos para as Polícias Militar e Civil, conhecidos como “caveirões”, com um investimento de R$ 7 milhões, com o propósito de reforçar o combate às facções. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou nesta segunda-feira (20), ter autorizado a compra das viaturas. junto a uma empresa dos Emirados Árabes.

Marcel de Oliveira, subsecretário da Secretaria de Segurança Pública (SSP), está coordenando a Comissão composta por integrantes da PM e PC da Bahia na cidade de Ras al-Khaimah, visitando a sede da empresa fabricante do veículo. que está  checando  se os itens solicitados ao fornecedor foram atendidos.

ITABUNA-BA: EMASA investe na modernização da ETA com a troca de mais um decantador maio 21, 2024 11:28 am

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) continua investindo na modernização da Estação de Tratamento de Água (ETA), no Bairro São Lourenço. Agora, com a substituição do terceiro decantador, que integra o Projeto Mais Água para a Cidade.

Outros dois decantadores já haviam passado por restauração quando foram substituídos os módulos tubulares pelo sistema de lamelas, uma nova tecnologia composta por cortinas plásticas que garantem melhor desempenho e redução de perdas no processo de tratamento da água e que têm maior durabilidade que os sistemas modulados.

Segundo o presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho, que esteve na ETA acompanhando o trabalho dos operários da empresa contratada para a realização do serviço, estão sendo investidos cerca de R$ 4 milhões em recursos próprios da empresa na troca dos decantadores.

“Com a troca dos módulos tubulares pelo novo sistema de lamelas, vamos ganhar em eficiência e melhorar ainda mais a qualidade da água fornecida aos usuários da EMASA”, assegurou Mendes Filho.

“Faria de novo”, diz adolescente que matou pais e irmã a tiros dentro de casa em SP

Foto: Reprodução/TV Globo
Via Metrópoles – O adolescente de 16 anos que matou os pais adotivos e a irmã na última sexta-feira (17/5) e passou o final de semana com os corpos disse à polícia que não se arrepende e que, se pudesse, “faria novamente”. O crime foi cometido dentro da casa da família, na Vila Jaguara, zona oeste de São Paulo. Em depoimento à polícia, o menor de idade afirmou que já havia pensado em matar os pais anteriormente e que decidiu colocar o plano em prática após eles “confiscarem” seu aparelho celular.

Os desentendimentos com os pais eram frequentes, segundo o adolescente. Ele disse que, na véspera do crime, os pais o chamaram de “vagabundo”. Segundo o relato do adolescente, o pai e a irmã foram mortos por volta das 13h da sexta-feira. Depois, ele foi até a cozinha, almoçou ao lado do cadáver do pai e foi até a academia. A mãe foi morta horas depois, por volta de 19h, quando chegou do trabal

No sábado (18/5), um dia após as mortes, o adolescente pegou uma faca na cozinha e cravou nas costas da mãe. Ele disse que fez isso porque ainda estava com raiva dela por ter ficado sem o celular.

Arma do pai

Auxílio Reconstrução: Governo lança site para cadastro das famílias

Benefício de R$ 5,1 mil será pago a quem teve de deixar casa no RS
Agência Brasil
Foto: Redes sociais
O governo federal lançou nesta segunda-feira (20) o site para as prefeituras do Rio Grande do Sul cadastrarem as famílias que receberão a parcela única do Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5.100. Cada família poderá usar o dinheiro para comprar itens perdidos durante os alagamentos ou para reformar imóvel onde mora ou trabalha.

O auxílio foi criado em medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (15), como mais uma ação do governo federal de apoio às vítimas das chuvas.

“Esse apoio, que nós estamos chamando de Auxílio Reconstrução, de R$ 5.100, é para todas as pessoas que residem nas áreas que foram inundadas, que perderam as suas coisas e, também, em localidades onde houve queda de barreiras, as pessoas que tiveram que sair de áreas de risco, por conta de encostas”, explicou o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que uma das estratégias é manter relação direta com os municípios e atender às demandas dos afetados pelas enchentes.

“Coube-nos, também, nesse atendimento à população gaúcha gerenciar junto com a Caixa Econômica o Auxílio Reconstrução”, disse.

Como cadastrar os dados
Para efetiva liberação do benefício, será necessário cumprir três fases:

1) Prefeituras: a partir desta segunda-feira (20), as prefeituras dos municípios afetados devem enviar ao governo federal dados sobre as localidades atingidas e das famílias desalojadas ou desabrigadas. No site do Auxílio Reconstrução, há duas planilhas distintas para serem preenchidas pelo gestor público municipal autorizado, no sistema transfere.Gov, por meio de senha cadastrada. Depois de preenchidas, as planilhas são enviadas ao governo federal, no próprio site.

2) Famílias: a pessoa identificada como responsável pela família beneficiada precisará confirmar, a partir de 27 de maio, o cadastro no site. É preciso acessar o botão Sou Cidadão pela conta registrada no site Gov.br, com o login e senha cadastrados. Caso haja erro de cadastro, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome.

Os dados confirmados pelos responsáveis serão cruzados com outros cadastros já existentes — como os da Previdência, trabalho e assistência — para atestar endereços e CPFs. Somente depois da conferência, o pagamento será liberado para o responsável.

3) Pagamento: a Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta.

As famílias não precisam abrir contas no banco. A Caixa identificará se o responsável já tem conta-poupança ou corrente na instituição e fará o crédito automaticamente.

Caso o beneficiário não tenha conta, o próprio banco se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para o pagamento do auxílio. O valor poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

A estimativa é que os primeiros pagamentos sejam feitos ainda neste mês de maio, porém, dependerá da velocidade com que os dados forem enviados pelas prefeituras e confirmados pelas famílias. Por isso, quanto antes a prefeitura enviar os dados e a família confirmar no sistema, mais rápido o dinheiro entra na conta.

Quem pode receber
O apoio financeiro será pago a quem teve de abandonar a casa, de forma temporária ou definitiva.

Bahia é top 3 em número de municípios com dívidas com a União e Juazeiro lidera passivo com R$ 133 milhões

Por Mauricio Leiro
Foto: Divulgação
Apesar de não ter um das maiores dívidas entre os estados brasileiros em dívidas com a União, a Bahia possui o terceiro maior número de municípios que devem ao país. Em levantamento feito recentemente, o Ministério da Fazenda indicou que 107 municípios possuem dívidas com a União, num total de R$ 4,5 bilhões, incluindo nove baianos. Via BN

Atrás de Minas Gerais, com o estado com mais cidades endividadas, com 30, seguido por São Paulo com 27, a Bahia possui nove, sendo o município de Juazeiro como maior endividado, totalizando R$ 133.067.343,57. Em segundo lugar aparece Porto Seguro com R$ 77.173.421,08 e a cidade de Caravelas com um passivo de R$ 5.465.341,18. Os dados também foram divulgados pela “Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas", pelo Ministério da Fazenda.

A lista ainda conta com Alagoinhas, Camaçari, Ibicaraí, Ilhéus, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freitas. Na lista de devedores há apenas quatro capitais. São elas: Rio de Janeiro (R$ 533,611 mi), Cuiabá (R$ 43,41 mi), João Pessoa (R$ 6,98 mi) e Vitória (R$ 601,7 mil). As dívidas das capitais somadas - na casa dos R$ 584,6 mi -, entretanto, representam pouco mais da metade do saldo devedor da cidade mais endividada do país.

TSE nega discussão para adiar eleições no RS e diz ter urnas para reposição

Por Julia Chaib | Folhapress
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou que não há discussão na corte sobre adiar as eleições municipais no Rio Grande do Sul devido às enchentes que atingiram o estado.

Segundo a assessoria do tribunal, há a possibilidade de repor urnas que tenham ficado inutilizadas em decorrências das chuvas. A corte diz que uma eventual alteração na data do pleito só poderia ser feita por meio de PEC (proposta de emenda à Constituição).

A possibilidade de adiamento da eleição passou a ser discutida por políticos e também pela Justiça do Rio Grande do Sul.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) registrou 500 urnas eletrônicas perdidas até a semana passada como consequência da tragédia climática.

A presidente do tribunal, Desa Vanderlei Kubiack, afirmou que a hipótese de mudança não está descartada devido à calamidade. À Folha de S.Paulo ela afirmou que tem conversado com alguns partidos a respeito do assunto e marcou reuniões virtuais com juízes eleitorais do estado nesta semana para desenhar melhor o diagnóstico dos prejuízos.

Especialistas debatem riscos de ataques cibernéticos no país

Niterói sedia evento sobre futuro da conectividade
 Por Rafael Cardoso - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
O futuro da segurança cibernética e do compartilhamento de informações entre centros de pesquisa foram alguns dos destaques do Workshop RNP, evento sobre internet e conectividade que começou nessa segunda-feira (20) em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O encontro é organizado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Pesquisadores, governo, empresas e startups participam de uma série de debates no campus da Universidade Federal Fluminense (UFF).

O diretor de Cibersegurança da RNP, Emílio Nakamura, reforçou a importância de investir no setor para lidar com os novos desafios trazidos pelas tecnologias em rede. Apesar de defender que o país está se movimentando em termos legislativos e estruturais no setor, alerta que as ameaças digitais têm evoluído de maneira mais rápida do que os sistemas de proteção.

“Hoje, os setores financeiro, de água, de energia, de transportes e de saúde, por exemplo, dependem cada vez mais de elementos digitais. É possível criar um caos ou uma catástrofe realizando ataques cibernéticos que afetam o funcionamento desses setores. No Brasil, ainda vemos poucos incidentes dessa natureza. Mas eles podem acontecer e temos toda uma discussão sobre como os ataques podem afetar a economia e a infraestrutura do país”, diz Nakamura.

Para ele, além dos investimentos em segurança, é preciso avançar no plano nacional de educação cibernética, que contemple todas as pessoas e seja parte importante do currículo em escolas e faculdades.

“Hoje, é mais do que necessário que as pessoas tenham uma educação cibernética. As crianças, os jovens, todo mundo. Sobre como agir no mundo digital para que não seja alvo de tentativas de fraudes e outros ataques”, reforça o diretor do RNP. “Alguns países já lidam com essa educação cibernética com crianças, e o Brasil não tem isso oficializado como parte do currículo. Na graduação, seria importante que esse tema entrasse como parte de todos os cursos, porque é algo que atravessa todas as profissões”.

Conectividade científica
Uma das mesas de debate do dia tratou da Rede de e-Ciência, voltada para a conectividade entre centros de pesquisa, supercomputação, laboratórios multiusuários e infraestruturas científicas. Os conferencistas falaram sobre desafios e detalhes da implantação. O diretor adjunto de Serviços para Experimentação e e-Ciência da RNP, Leandro Ciuffo, explicou o funcionamento e os benefícios da rede.

ITABUNA-BA: FICC promove Escuta Pública sobre a Política Nacional Cultura Viva e sua possível aplicação no município

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) promoveu na noite de segunda (20) Escuta Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de fomento à cultura e a obrigatoriedade da implementação de 25% do recurso recebidos na Política Nacional Cultura Viva prevista para os município captadores de acima de 360 mil reais.

O encontro contou com a presença de Lula Dantas – membro da Comissão Nacional e Estadual dos Pontos de Cultura responsável pelo Ponto de Cultura da Associação do Culto Afro Itabunense, fez uma abordagem histórica sobre a implementação da Política Cultura Viva no país, apontado seus desafios e nuances – cuja caminhada iniciou em 2008; e de Aúrea de Souza membro da Comissão Estadual responsável pelo Ponto de Cultura Fundação Conto de Corais – relatou a importância do reconhecimento do trabalho em rede proporcionado por esta política, além de representantes do titular e suplente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna – CMPCI dos setoriais da comunicação, artes cênicas e artesanato, além da representação do Ponto de Cultura OCA – Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica.

Desenrola Brasil tem prazo de adesão prorrogado por mais 60 dias

Nova prorrogação foi aprovada pelo Congresso
 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil - Brasília
As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, terão mais 60 dias para aderir ao Programa Desenrola Brasil. A Medida Provisória (MP) 1.211/2024, que trata do prazo para adesão da faixa 1 e já havia sido prorrogada em março, foi renovada por decisão do Congresso Nacional.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, 15 milhões de pessoas da faixa 1 já foram beneficiadas pelo programa, somando R$ 52 bilhões em dívidas. Os inadimplentes negativados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 tiveram acesso a descontos médios de 83%.

O programa permite que o saldo negociado seja quitado sem entrada e em até 60 parcelas. Também é possível reunir mais de uma dívida com diferentes credores em um único lado devedor para negociação.

Torcedor do Vitória agredido antes de jogo contra o Palmeiras recebe alta após 35 dias

Foto: Reprodução
Vanderley Leal de Jesus, torcedor do Vitória agredido com barras de ferro por integrantes de torcidas organizadas do Bahia e do Palmeiras, no dia 14 de abril, recebeu alta hospitalar na última segunda-feira (20), 35 dias depois de ser internado em estado grave. Via BN

A agressão aconteceu antes da partida entre Vitória x Palmeiras, pela 1ª rodada do Campeonato Brasileiro. Vanderley foi levado para o Hospital Geral do Estado (HGE) e, apesar da alta, continua sendo atendido na modalidade "home care", uma espécie de atendimento médico domiciliar, com acompanhamento de especialistas.

"A gente está cuidando de uma criança, porque psicologicamente ele ainda não responde a todos os comandos da gente. Ainda não tem noção de tempo, tem horas que fala coisas desconexas, fica estressado, se irrita, chora e reclama de dor", contou Cristiane Leal, mãe de Vanderley, em entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia.

No dia da agressão, Vanderley Leal de Jesus estava vestido com a camisa do Vitória e ia pro Barradão com três amigos e a namorada de um deles, quando o grupo foi abordado por três homens que desceram de um carro. Todos correram, porém, Vanderley escorregou e foi espancado. O caso é investigado na delegacia de Pau da Lima e nenhum suspeito ainda foi preso.

SALVADOR-BA: Homem está em coma induzido após cair da janela de hotel

Por Sérgio Di Salles
Fotos: Divulgação SSP
Muitos mistérios e questões a serem explicadas pela polícia envolvem o caso de um homem que caiu do 5º andar de um hotel, próximo à rodoviária de Salvador. O caso aconteceu no último sábado (18).

O homem de 29 anos, é motorista e estava realizando entregas no dia do ocorrido. Segundo informações, logo após um trabalho na região, ele teria ligado para o patrão pedindo uma transferência no valor de R$ 2 mil, que após muita insistência foi realizada. Passado algum tempo, uma mulher ligou novamente para o chefe do rapaz, pedindo uma nova transferência de R$ 1 mil, sob a alegação de que a anterior teria sido feita em uma conta errada.

Desconfiado, o patrão não realizou a transferência após ouvir gritos de uma mulher pedindo para segurar o homem para que ele não pulasse a janela. Foi então que ele caiu do 5º andar do prédio. A mulher ainda teria dito ao ligar para o chefe, que estaria agredindo o homem.

O rapaz passou por uma cirurgia na perna e está internado em estado grave no Hospital Geral do Estado (HGE), em coma induzido. A 11ª Delegacia Territorial (DT/Tancredo Neves), está investigando o caso. Imagens de câmeras de segurança e laudos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) serão utilizados para facilitar no entendimento do caso.

A suspeita da família e de amigos é de que o rapaz tenha sido sequestrado para a prática de extorsão. Ainda não existem informações sobre a identidade da mulher que foi citada por suposto envolvimento no caso.

Renato Gaúcho quer Brasileirão sem rebaixamento por causa da tragédia no RS

 “Não cai ninguém”
Redação Galáticos Online **Foto: Divulgação
O técnico do Grêmio, Renato Gaúcho, comentou sobre as dificuldades que o time dele tem enfrentado por causa da tragédia no Rio Grande do Sul. Ele sugeriu, nesta segunda (20), que a CBF impeça qualquer rebaixamento no Campeonato Brasileiro de 2024.

"Cabe à CBF arrumar uma solução. Então sobem os quatro e não cai ninguém. Na pandemia a gente viu o que a gente sofreu também. É uma situação muito difícil, em que os clubes gaúchos vão ficar muito atrás", afirmou Renato Gaúcho em entrevista ao programa Boleiragem.

Na sequência ele detalhou as dificuldades do Grêmio: "na parte física, no ritmo de jogo e na parte psicológica. Tem muita gente que acha que as águas do Rio Guaíba vão baixar e vai tudo voltar ao normal. Acho que muita coisa, infelizmente, vai continuar acontecendo. E a parte psicológica dos jogadores vai ficar afetada".

Se a sugestão de Renato Gaúcho for atendida, o Campeonato Brasileiro de 2025 terá 24 participantes.

O técnico e os jogadores do Grêmio saíram de Porto Alegre e estão treinando no CT Joaquim Grava, do Corinthians, em São Paulo.

SENHOR DO BONFIM-BA: Cabeleireiro é morto a tiros ao tentar proteger cliente

Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um cabeleireiro de 26 anos foi morto a tiros por dois homens enquanto trabalhava no próprio salão de beleza, no domingo (19), em Senhor do Bonfim, no norte do estado. Informações iniciais indicam que ele teria sido morto por engano. A vítima foi atingida pelos disparos quando tentou evitar a morte de um cliente do salão.*Com informações do G1

Não há informações se a outra pessoa foi atingida. De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Elielton de Jesus Silva. O crime aconteceu no bairro Brisas do Monte. Os suspeitos fugiram e até esta segunda-feira (20), ninguém foi preso.

Segundo a Polícia Militar, os homens teriam chegado ao salão em uma motocicleta. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar o corpo de Elielton para o Instituto Médico Legal (IML), onde deve passar por necropsia. 

Gonet pede ao STF que derrube lei que anistiou multas na pandemia

Para o PGR, o perdão às multas é uma forma de “desmerecer” quem cumpriu as restrições impostas no auge da pandemia
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral Paulo Gonet pediu a derrubada da lei que anistia multas aplicadas em São Paulo durante a pandemia. O documento foi enviado ao Supremo em uma ação movida pelo PT.

Gonet defendeu que a legislação é inconstitucional porque viola o dever de proteção à vida e à saúde. “A anistia em tela não apresenta causa minimamente suficiente que a faça vencer teste de razoabilidade.”

Para o PGR, o perdão às multas é uma forma de “desmerecer” quem cumpriu as restrições impostas no auge da pandemia e “desfigura” a própria “razão de ser” de punições temporárias em momentos excepcionais, como ocorreu na crise sanitária.

“Nem o fato de ser custosa a cobrança das multas, nem a circunstância de, quando editada a lei, a doença já não alarmasse o sistema de saúde, nem muito menos o fato de gerar ônus financeiro para a população já sofrida com a pandemia, nenhum desses motivos indicados serve de razão suficiente para a deliberação tomada”, diz outro trecho do parecer.

ITABUNA-BA: Prefeitura realiza Mutirão de Combate à Dengue no Urbis IV

Seguindo um cronograma de ações preventivas nos bairros para o combate ao mosquito Aedes aegypti – transmissor das arboviroses dengue, zika vírus e chikungunya -, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará nesta quarta-feira, dia 22, das 8 às 13 horas, mais um Mutirão de Combate à Dengue.

Desta vez, o bairro que será visitado nesta semana pela equipe de Combate às Endemias será o Urbis IV, na zona oeste da cidade. Segundo a coordenadora do Departamento de Combate às Endemias, Lucimar Ribeiro, o mutirão inclui atividades de limpeza de áreas públicas e o tradicional “bota fora”, que consiste no recolhimento de materiais inservíveis, lixo e entulho que se acumulam nos quintais das residências e em terrenos baldios.

“Para esse trabalho é fundamental contar com a colaboração dos moradores para que coloquem na porta de casa todo tipo de material que possa contribuir para a proliferação do mosquito”, ressaltou Lucimar. Além disso, o trabalho dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) também contará com eliminação de pontos de água parada que servem como criadouros do mosquito, tratamento e ações educativas que vão orientar os moradores sobre como manter os ambientes seguros e livres do Aedes aegypti.

Bahia tem aumento na cobertura vacinal de 13 dos 16 imunizantes do calendário infantil

Principal destaque se deu com relação aos números da primeira dose da tríplice viral, cujos índices saltaram de 63,06% em 2022 para 90,40% em 2023
Foto: Igor Santos/Secom
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o estado da Bahia registrou aumento na cobertura vacinal de 13 dos 16 imunizantes recomendados no calendário infantil.

Segundo a pasta, o maior destaque se deu com relação aos números da primeira dose da tríplice viral, cujos índices saltaram de 63,06% em 2022 para 90,40% em 2023, representando um aumento de 23,45 pontos percentuais.

O estado também ampliou as coberturas do reforço da pneumocócica, que, neste ano, alcançou 84,59%, chegando a um crescimento de 17,21 pontos percentuais em relação a 2022, e da vacina contra hepatite A, cujos números passaram de 68,03%, no ano passado, para 83,98% neste ano.

VACINAÇÃO NO BRASIL
A nível nacional, também houve aumento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário infantil.

Entre os destaques de crescimento estão: as vacinas contra a poliomielite (VIP e VOP), pentavalente, rotavírus, hepatite A, febre amarela, meningocócica C (1ª dose e reforço), pneumocócica 10 (1ª dose e reforço), tríplice viral (1ª e 2ª doses) e reforço da tríplice bacteriana (DTP).

14 dias de mistério: David Luiz Lima segue desaparecido

14 dias de mistério: Jovem de 19 anos segue desaparecido em Salvador
Por Sérgio Di Salles / BN
Foto: Divulgação/Polícia Civil
David Luiz Lima, de apenas 19 anos, está desaparecido há 14 dias. O jovem foi visto no bairro de Itapuã, na avenida Contorno, no dia 7 de maio. Segundo informações da família, ele teria feito contato com a namorada na mesma noite e logo após não se comunicou novamente, mesmo com diversas tentativas.

O desaparecimento de David está sob a investigação da Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP), que realiza buscas na região. A família também tenta encontrar o jovem, com o auxílio de amigos, vizinhos e da namorada. Maiores informações sobre uma possível motivação do sumiço ainda não foram divulgadas.

BUERAREMA-BA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZA MELHORIAS NOS BAIRROS EM RUAS NÃO PAVIMENTADAS

A prefeitura de Buerarema através da Secretaria de Infraestrutura, ainda neste mês de Maio de 2024, esteve realizando um intenso trabalho de recuperação de ruas não pavimentadas, sendo essas, (Ações de Patrolamento e Cascalhamento). Os trabalhos foram executados nos Bairros: Senhora Sant' Ana, ou seja (Antigo Bionor Rebolça), e no Bairro Santo Antônio.

Em entrevista ao Secretário Careca da Caçamba, ele afirmou que: - "O objetivo desse trabalho é deixar as vias com condições adequadas e possibilitar aos motoristas e pedestres um deslocamento seguro e confortável". - Estamos trabalhando para garantir melhor trafegabilidade nas vias da cidade. Vamos continuar executando serviços para que as ruas e avenidas sem calçamento estejam em condições de uso visando melhorar o acesso das pessoas que moram nesses locais, enfatizou o secretário de Infraestrutura Careca.

Para o prefeito, Vinícius Ibrann, a intervenção é muito importante uma vez que garante a segurança de todos que transitam nos bairros que ainda não possuem calçamento. “Trabalhamos muito para manter as linhas rurais em bom estado! Porem jamais deixaremos as ruas urbanas sem o apoio devido”, estamos aqui para atender a todos e sempre fazer o melhor pela nossa cidade, avaliou o prefeito.

O Vice Prefeito Gel da Farmácia, acompanhou e fiscalizou de perto os serviços feitos, também conversou com os moradores ouvindo sobre as diversas demandas de cada localidade. Gel ressaltou que a gestão publica municipal, tem se empenhando para atender todas as solicitações, lembrou que em determinadas épocas, a chuva acaba atrapalhando as frentes de trabalho, mas que a ordem do prefeito Vinícius ao setor de infraestrutura, é de realizar a manutenção das ruas nos bairros e ruas que ainda não tem a pavimentação.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 682,32
Agência Brasil
Foto: Lyon Santos/MDS
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (21) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Com La Niña e bloqueios, inverno de 2024 deve ter mais dias com calor até 3°C acima da média

Apesar de períodos mais frios, meteorologistas preveem uma incidência maior de dias mais quentes.
Foto: Marcelo Camargo / Arquivo Agência Brasil
O inverno de 2024 só começa oficialmente no dia 21 de junho às 17h51 (horário de Brasília) para a maior parte do território brasileiro – com exceção de partes do Amazonas, Pará e quase a totalidade de Roraima e Amapá, que ficam no Hemisfério Norte -, mas os meteorologistas já conseguem fazer um prognóstico climático geral da próxima estação. Conteúdo G1

Em resumo, é possível dizer que não são esperados extremos de frio ou calor, mas sim um equilíbrio entre os dois, com uma tendência para mais dias com temperaturas mais elevadas que o normal, mas ainda assim períodos de frio ao longo da estação.

Vinicius Lucyrio, meteorologista da Climatempo, explica que, de maneira geral, o inverno de 2024 terá temperaturas acima da média, com destaque especialmente para o final da estação, entre agosto e a primeira quinzena de setembro, período que pode registrar inclusive novas ondas de calor.

“Mas vai fazer frio sim. Vamos ter inclusive mais dias frios do que no ano passado. Agora é claro que, por termos temperaturas acima da média, os períodos de temperaturas mais altas do que o normal vão predominar, eles vão ser mais longos”, diz Lucyrio.

E o que está por trás disso é o fim do famoso fenômeno climático El Niño, que aquece as águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial e influência o clima em todo o país.

Agora, após o fim da sua atuação, estamos na chamada fase neutra – em que as águas do Oceano Pacífico não estão sob influência de nenhum fenômeno – e há a expectativa da instalação do La Niña.

❄️O La Niña ocorre quando há o resfriamento da faixa Equatorial Central e Centro-Leste do Oceano Pacífico. Ele é estabelecido quando há uma diminuição igual ou maior a 0,5°C nas águas do oceano. O fenômeno acontece a cada 3 ou 5 anos.

🌊 Para o Brasil, os efeitos clássicos do La Niña são:Aumento de chuvas no Norte e no Nordeste;
Tempo seco no Centro-Sul, com chuvas mais irregulares;

Base aérea de Canoas (RS) recebe primeiros voos nesta quarta (22)

No início da operação, serão 18 voos semanais
Foto: Base Aérea de Canoas
A base aérea de Canoas (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, recebe os primeiros voos comerciais nesta quarta-feira (22). As companhias aéreas começam a vender bilhetes de viagens com origem e destino ao aeroporto a partir desta terça (21). A Anac autorizou o uso da base aérea de Canoas para voos comerciais na última sexta (17), após reunião extraordinária da diretoria do órgão.

A operação de retomada começa reduzida. A priori, serão 18 voos semanais. A partir da próxima semana, o governo espera ampliar para 35 voos por semana. O anúncio foi feito pelo ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional).

Serão 98 voos em outros seis aeroportos do Rio Grande do Sul e 35 na base aérea de Canoas. A expectativa é atender em torno de 6.000 passageiros por semana em Canoas e 30 mil no estado.

O terminal servirá para operações civis, para transporte de passageiros e cargas, enquanto perdurar o estado de calamidade pública no estado.

Governo muda a classificação de gênero no SUS para melhor atender à população trans

Foto: Reprodução/Metrópoles
O Ministério da Saúde alterou a classificação de gênero em 269 procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), passando a adotar a terminologia “para ambos os sexos”. De acordo com o ministério, a mudança busca ajudar as pessoas transgêneros que mudaram de nome após a transição a terem acesso a tratamentos próprios de seu sexo biológico.

Segundo reportagem do Metrópoles, a medida busca garantir que pessoas do sexo masculino tenham acesso a procedimentos destinados ao sexo feminino, bem como o oposto. A alteração foi feita na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS”. A relação inclui serviços como pesquisas de espermatozóides, ultrassonografias de próstata, partos e curetagem pós-abortamento.

De acordo com o Ministério da Saúde, a mudança busca atender a uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de 2021 sobre uma ação impetrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Na ocasião, o partido questionou políticas públicas do governo federal para transgêneros. A ação apontou que as pessoas trans que mudaram de nome após a transição estavam sofrendo entraves no acesso a procedimentos referentes ao sexo biológico. Com a alteração, os procedimentos podem ser realizados independente do gênero registrado no documento do paciente.

Camex zera tarifa de importação para garantir abastecimento de arroz

Três tipos de arroz deixarão de pagar Imposto de Importação para entrar no país Agência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Três tipos de arroz deixarão de pagar Imposto de Importação para entrar no país. Em reunião extraordinária, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou nesta segunda-feira (20) as tarifas para dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão.

A medida tem como objetivo garantir o abastecimento de arroz após as enchentes no Rio Grande do Sul. O estado responde por 70% da oferta nacional do produto.

Para zerar as tarifas, os três tipos de arroz foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. A medida, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), foi pedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A resolução do Gecex/Camex será publicada no Diário Oficial da União até a próxima quinta-feira (23). A medida vale até 31 de dezembro. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic vai monitorar a situação para reavaliar o período de vigência, caso necessário.

Atualmente, a maior parte das importações de arroz no Brasil vem do próprio Mercosul, sem pagar tarifa de importação. O Mdic informa que a redução a zero da alíquota abre espaço para a compra de arroz de outros grandes produtores, como a Tailândia. Até abril deste ano, o país asiático respondia por 18,2% das importações brasileiras de arroz.

Petrobras leva ao Cade proposta para abandonar venda de refinarias

 Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
A Petrobras formalizou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma proposta para manter o controle de cinco refinarias. Se aprovada, deverá ser assinado um aditivo revendo acordo firmado em 2019 que estabelecia o compromisso e as regras para a venda desses ativos. Um parecer favorável já foi emitido pela Superintendência-Geral do Cade.

A venda de refinarias foi um dos pilares da política de desinvestimento adotada pela Petrobras durante o governo Jair Bolsonaro. Na época, também foram negociadas subsidiárias como a TAG, a BR Distribuidora e a Gaspetro, além de diversos campos de petróleo.

O processo de negociação dos ativos do parque de refino chamou atenção do Cade, autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que atua na prevenção e na repressão de infrações contra a ordem econômica e a livre concorrência. Um inquérito chegou a ser aberto, e a Petrobras concordou em assinar um termo de compromisso de cessão (TCC), que fixou medidas para incentivar a entrada de novos agentes econômicos no mercado e fomentar a competitividade.

Dessa forma, além de estabelecer um cronograma e uma série de premissas, o acordo previu que um mesmo grupo econômico não poderia adquirir ativos considerados potencialmente concorrentes. Na prática, a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e Refinaria Abreu e Lima (RNEST) não poderiam ter o mesmo comprador. Isso também deveria valer para a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e também para a Refinaria Gabriel Passos (Regap) e a Refinaria Landulpho Alves (RLAM).

A Petrobras chegou a concluir as alienações da RLAM, da Reman e da Unidade de Industrialização de Xisto (SIX). De outro lado, não foram finalizadas as negociações da RNEST, da Repar, da Regap, da Refap e da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor). Se o aditivo proposto pela Petrobras for aprovado, o compromisso para venda desses cinco ativos deixará de existir.

O desejo de renegociar os termos pactuados com o Cade já havia sido anunciado em novembro do ano passado. A proposta do aditivo foi apresentada na última sexta-feira (17) e anunciada nesta segunda-feira (20) por meio de um comunicado ao mercado.

Na fundamentação do aditivo, a Petrobras sustentou que os cronogramas foram impactados pela pandemia de covid-19 e também que houve baixo interesse. Aponta ainda que houve dificuldades para encontrar potenciais compradores que atendessem aos critérios estabelecidos no TCC. Por fim, a estatal acrescenta que chegaram propostas com valores que não atenderam aos patamares mínimos da avaliação econômico-financeira realizada internamente.

De acordo com a Petrobras, não há indícios de que as alienações resultaram em ganhos competitivos, pois não houve redução de preços praticados ao consumidor final pelas refinarias vendidas. Além disso, a estatal sustentou que essas negociações afetam a execução da política energética nacional e são um obstáculo aos projetos do país para a transição energética. O documento cita os aportes previstos para readequar o parque de refino às demandas de produção de biocombustíveis, intensificadas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Para estimular a competitividade, a Petrobras de dispõe a assumir dois compromissos nos aditivos propostos. O primeiro envolve a divulgação de diretrizes comerciais para entregas de petróleo por via marítima não discriminatórias e em observância ao direito concorrencial. O segundo se relaciona com a oferta de contratos frame , por meio dos quais qualquer refinaria independente poderia contar com uma dinâmica negocial diferenciada.

Gás Natural

Candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção no Enem

Santana disse ainda que o governo estuda um calendário diferenciado para os estudantes do estado, afetado pelas enchentes
Fonte: Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que todos os candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção no pagamento da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo aqueles que não se enquadram nos critérios de isenção. Segundo o ministro, cerca de 40 mil estudantes serão atendidos pela medida.

"Quem se inscrever agora não pagará", disse o ministro em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (20).

As inscrições do exame começam no dia 27 de maio e vão até 7 de junho.
Calendário especial e prova específica

Santana disse ainda que o governo estuda um calendário diferenciado para os estudantes do estado, afetado pelas enchentes, com uma nova data para inscrição desses candidatos.

O ministro informou, nas redes sociais, que está em análise a aplicação de uma prova específica para o estado, em condições especiais.

Conforme o calendário do Enem, as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro , e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.
Merenda escolar

Camilo Santana anunciou que serão destinados R$ 26 milhões para alimentação escolar e outros R$ 46 milhões para reforma e limpeza das escolas. As prefeituras deverão indicar quais reformas serão necessárias, informou a TV Brasil .

Mulher é morta a facadas dentro de casa no norte da Bahia

Foto: Reprodução / Redes Sociais
Uma mulher, de 34 anos, foi morta a facadas em Uauá, no Norte baiano. Segundo a Polícia Militar (PM-BA), a vítima foi encontrada sem vida, na casa em que morava, na Rua Mãe Rainha, neste domingo (19). A mulher foi identificada como Jocássia Jesus.

Equipes da 45ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) se deslocaram ao local e acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT) que levou o corpo para perícia. Até o final da manhã desta segunda-feira (20) não havia informações sobre suspeitos.

A autoria e a motivação do crime devem ser apuradas pela delegacia de Uauá. Informa o Bahia Noticias

Remuneração da diretoria da Americanas vai triplicar em 2024

Foto: Divulgação
A diretoria da Americanas, gigante varejista que está em recuperação judicial desde o ano passado, receberá um total de R$ 72 milhões, incluindo salário fixo e remuneração variável. O montante previsto para pagamento ao presidente e outros três diretores estatutários foi aprovado durante a Assembleia Geral Ordinária (AGE) realizada no dia 30 de abril.

Em 2023, durante o ápice da crise na empresa, o total recebido pelos quatro diretores foi de R$ 21,8 milhões. Já em 2022, quando as fraudes e inconsistências contábeis estavam ocultas, a antiga diretoria recebeu um total de R$ 49,6 milhões entre salários e remuneração variável. As informações são da BPMoney.

Em nota, a Americanas informou que em 2023, diante do cenário enfrentado pela companhia, “não houve pagamento de remuneração variável à diretoria estatutária, o que faz com que esse ano não seja uma boa base de comparação”.

Segundo a nota, “tanto que em relação à 2022, o valor de remuneração global da diretoria aprovado para 2023 foi 56% inferior. A remuneração fixa mais variável aprovada para 2024 é 3% nominal abaixo da aprovada em 2022. A remuneração total inclui uma parcela não recorrente de remuneração inicial para a atração de executivos e também prevê a possibilidade de contratação de mais dois diretores estatutários no decorrer do ano”, afirmou a varejista.

Ainda no documento enviado à imprensa, a Americanas ressaltou que a remuneração variável proposta à Diretoria para o ano de 2024 contempla o atingimento de metas coletivas e individuais que contribuem para os resultados da companhia e foi estabelecida de forma que possa atrair, captar, reter e desenvolver os melhores profissionais e líderes”.

ARBITRAGEM POR FRAUDE

segunda-feira, 20 de maio de 2024

Cerca de 173 mil estudantes estão sem previsão de volta às aulas no RS

Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Estudantes de 441 escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul, que representam 23,5% do total, ainda estão sem data prevista para retorno às aulas, após as enchentes que devastaram o estado há cerca de duas semanas. Ao todo, são 173.256 estudantes nessa situação, segundo balanço da Secretaria Estadual de Educação (Seduc-RS). Apesar disso, outras 1.792 escolas estaduais já retomaram as atividades, o que corresponde a 76,5% das 2.340 escolas públicas gaúchas.

Segundo a pasta, 1.059 escolas foram afetadas pela catástrofe, em 248 municípios. Algumas sofreram danos físicos diretos na infraestrutura, enquanto 79 suspenderam as atividades para servirem de abrigo temporário para famílias que perderam suas moradias. Algumas unidades ainda ficaram isoladas e com problemas de acesso. O estado calcula que 378.981 estudantes foram impactados e 566 escolas foram danificadas com 217.396 estudantes matriculados.

Com a situação, o Ministério da Educação (MEC) dispensou as escolas de ensino fundamental, médio e de educação superior de cumprir o mínimo de dias efetivos de trabalho nas escolas, desde que cumpram a carga horária mínima anual. Já a educação infantil foi dispensada de cumprir os dias efetivos e a carga horária mínima.

Ensino Infantil
Em Porto Alegre, cerca de 40 mil alunos do ensino infantil estão retomando as aulas nesta semana. Foram reabertas 26 unidades de ensino nesta segunda-feira (27). Outras 21 abrirão nos próximos dias.

Exército reduz número de armas que agentes de segurança podem comprar

A partir da nova portaria, publicada nesta segunda-feira (20), os agentes poderão adquirir apenas quatro armas
Foto: Pixabay
O Exército diminuiu a quantidade de armas que integrantes das Polícias Militares, dos Corpos de Bombeiros Militares e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República podem comprar. A portaria publicada nesta segunda-feira (20) determina que os agentes só poderão adquirir apenas quatro armas de fogo, e não seis como antes.

A nova portaria define que os agentes podem comprar até quatro armas de fogo, quando em serviço ativo, das quais até duas poderão ser de uso restrito (sendo apenas uma portátil, de até 12 calibres).

Os oficiais aposentados poderão comprar até duas armas de fogo de uso permitido. Essa nova portaria substitui uma publicada em janeiro deste ano. Nela, o Exército emitiu autorização para que polícias e bombeiros militares pudessem ter até seis armas de fogo em casa, sendo cinco de uso restrito.