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terça-feira, 26 de março de 2024

Prévia da inflação de março desacelera para 0,23% na RMS e é a 2a mais baixa do país

Foi, ainda, o menor para um mês de março em 4 anos, desde 2020, quando tinha sido de 0,10%
Foto: Reprodução/Rafapress/Shutterstock
Em março, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), calculado pelo IBGE, ficou em 0,23% na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O IPCA-15 funciona como uma prévia da inflação oficial do mês, refletindo os preços coletados entre 16 de fevereiro e 14 de março.

O indicador da RMS mostrou desaceleração (aumentou menos) em relação ao verificado em fevereiro (quando havia sido de 0,90%); ficou abaixo do nacional (que foi de 0,36%); e foi o 2o mais baixo dentre os 11 locais pesquisados separadamente, maior apenas do que o IPCA-15 do município de Goiânia/GO (0,14%). Foi, ainda, o menor para um mês de março em 4 anos, desde 2020, quando tinha sido de 0,10%.

Com esse resultado, o índice da RM Salvador tem alta de 1,49% no primeiro trimestre de 2024. Também é o menor acumulado para o período desde 2020 (quando havia sido de 1,07%), mas segue um pouco acima do registrado no Brasil como um todo (1,46%), sendo o 6º mais alto entre os 11 locais investigados.

Já no acumulado nos 12 meses encerrados em março, o IPCA-15 da RMS está em 3,53% e continua o 2º mais baixo do país, seguindo menor do que o indicador nacional (4,14%) e acima apenas do verificado na RM Recife/PE (3,22%). Leia mais bahia.ba

Bahia tem novas cidades em situação de emergência por causa da chuva

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Foto: reprodução
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (25), a situação de emergência em mais 16 cidades de nove estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link. Bahia Notícias

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.

Os municípios de Baixa Grande e Maiquinique, na Bahia; Flores de Goiás, em Goiás; São Roberto, no Maranhão; Cássia, em Minas Gerais; Ulianópolis, no Pará; Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro; Itapoá, em Santa Catarina, e Guaratinguetá, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Isabel, São Bento do Sapucaí e Ubatuba, em São Paulo, foram castigados por fortes chuvas.

Já no Rio Grande do Sul, a cidade de Putinga registrou enxurradas, enquanto Vale do Sol foi atingida por um vendaval.

Como solicitar recursos

Carta emocionante do craque Endrick para irmão de 4 anos viraliza nas redes e inspira outros jovens

O craque Endrick disse sobre infância difícil em carta escrita ao irmão.  
Foto Alexandre SchneiderGetty Images
Com apenas 17 anos, Endrick, atacante do Palmeiras emocionou milhares de internautas nas rede sociais. O craque recém-convocado para a seleção brasileira, publicou uma carta tocante no “The Players Tribune” destinada a Noah, de 4 anos, irmão mais novo dele.. Por Karen Belém / SNB

Endrick citou as dificuldades que a família já passou e falou sobre a importância da dedicação e sacrifício, principalmente dos pais, que tiveram um papel fundamental no caminho dele até o sucesso.

“Espero que você entenda, irmão. A vida que estamos vivendo agora não surgiu do nada. Foi conquistada, com muito trabalho e muitas lágrimas. Mamãe sempre diz que um único erro pode fazer com que tudo desmorone, e ela está certa”, escreveu.

Amor e futebol
Endrick com o irmão Noah. – Foto: Sam Robles/The Players’ Tribune
Antes de tudo, Endrick fez questão de destacar o amor que sente pelo irmão. “Desde o primeiro dia, sinto que temos uma ligação muito especial”, contou.

E claro, não podia deixar de falar sobre a paixão pelo futebol e como o esporte é o pilar da família. “Na nossa família, tudo sempre começa e termina com a bola”.

E isso tudo sem pressionar o irmão para a mesma profissão.

“Você pode ser jogador de futebol, se quiser. Mas você não tem que ser. Não há mais estresse, graças a Deus, graças à Mãe e ao Pai, e graças ao futebol. Quero que você aproveite a vida como quiser, irmão. É o meu presente para você”.

Já terem dificuldades
O craque também lembrou o irmão de que o conforto em que eles vivem hoje é fruto de muito trabalho e claro, de muito futebol.

“Na nossa família, não nascemos em berço de ouro. Nascemos no berço do futebol”

Ele compartilhou momentos difíceis que a família viveu, como quando a mãe, desesperada por comida, comprou broas de milho com apenas dois reais.

“Gostaria de não ter que te contar isso, porque a fome não é uma coisa boa. Espero que você nunca experimente isso, como mamãe passou. Mas é uma parte importante da nossa história”, escreveu.

“O meu presente pra você”
Endrick contou ao irmão que um dos sonhos que ele ainda tem é conhecer Cristiano Ronaldo pessoalmente.

“Se Deus quiser, vai correr tudo bem no Real Madrid e na minha carreira, e o Cristiano vai me seguir! Talvez você e eu! Hahaha”.

Ele também quer vestir a camisa 9 do Real Madrid quando chegar ao novo clube em julho, mas o maior sonho mesmo que ele tem é ver o irmão feliz.

“Esse objetivo é que você viva a vida que desejar, seja ela qual for. Quero que você aproveite sua vida como quiser, irmão. É o meu presente pra você.” Leia a carta na íntegra aqui.

O atacante escreveu toda a trajetória da família para o pequeno. – Foto: Arquivo pessoal

PORTO SEGURO-BA: Homem é preso por matar marido da ex-mulher em Vera Cruz

Foto: Radar News
Um homem foi preso na manhã desta segunda-feira (25), no distrito de Vera Cruz, em Porto Seguro, logo após matar o marido da ex-mulher. Segundo relatos de moradores, motivado por ciúmes, Renato da Silva Pereira, de 41 anos, tentou incendiar a residência da ex. No entanto, ao tentar impedir que o imóvel fosse destruído, o atual marido da mulher, Zenilton Santa Fé dos Santos, de 56 anos, foi espancado e acabou morrendo.

A mulher, de 48 anos, afirmou que após ser atingido com um soco no rosto, o companheiro caiu desacordado, enquanto Renato passou a pisoteá-lo na cabeça. Depois de cometer o crime, Renato também ameaçou a ex de morte e fugiu para a casa dele, no mesmo distrito, onde acabou preso. Radar News

Ministério da Agricultura e Pecuária reconhece a Bahia como área livre de febre aftosa

Dados estão relacionados com áreas livres de febre aftosa sem vacinação
Foto: Divulgação / GOV.BR
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta segunda-feira (25) a Portaria nº 665, que reconhece nacionalmente como livre de febre aftosa sem vacinação os Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. A Tarde

A Portaria ainda proíbe o armazenamento, a comercialização e o uso de vacinas contra a febre aftosa nessas unidades da Federação e, também, restringe movimentação de animais e de produtos desses locais para as demais áreas que ainda praticam a vacinação no país.

A proibição do trânsito de animais permanecerá em vigor até que a OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal) conceda internacionalmente o reconhecimento do status sanitário de livre de febre aftosa sem vacinação a todas as unidades da Federação.

A normativa publicada hoje passa a valer a partir de 02 de maio.

PROCESSO
O processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação está previsto no plano Estratégico do Plano Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PE-PNEFA). A meta é que o Brasil se torne totalmente livre de febre aftosa sem vacinação até 2026.

Para realizar a transição de status sanitário, os Estados e o Distrito Federal atenderam aos critérios definidos no Plano Estratégico, que está alinhado com as diretrizes do Código Terrestre da OMSA.

Já para a conquista do reconhecimento internacional, a Organização exige a suspensão da vacinação contra a febre aftosa e a proibição de ingresso de animais vacinados nos estados e regiões propostas por, pelo menos, 12 meses.

O reconhecimento como sem vacinação abre caminhos para que os produtos pecuários oriundos destes Estados possam acessar os mercados mais exigentes do mundo.

Atualmente, no Brasil, somente os estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso têm o reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

CAMPANHA

Força Nacional deixará buscas e caçada a fugitivos de presídio de Mossoró tem nova etapa

Foto: Jamile Ferraris / MJSP
O Ministério da Justiça se prepara para desmobilizar os integrantes da Força Nacional que atuam na caçada aos dois fugitivos do presídio de segurança máxima de Mossoró. Os 111 agentes deverão voltar às suas atribuições de origem já na próxima semana, quando se encerra a prorrogação de 10 dias autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Desde 19 de fevereiro, homens da Força Nacional fazem varreduras nas matas e, também, fecham o cerco em rodovias com objetivo de impedir que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça rompam o perímetro das buscas no Rio Grande do Norte. Apenas em diárias, o valor pago pelo MJ aos agentes já supera R$ 1,1 milhão.

As demais forças de segurança, tanto no âmbito federal quanto estadual, continuarão a caçada em solo potiguar. E uma outra frente, tocada pela Polícia Federal, ganha cada vez mais relevância.

TRABALHO DE INTELIGÊNCIA

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

Tema foi julgado na mesma sessão que derrubou a chamada revisão da vida toda.
Agência Brasil * Foto: Jorge Jesus/bahia.ba
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5 – o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso tenham contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social.

Por maioria, os ministros julgaram inconstitucional a exigência de 10 meses de contribuição para que as trabalhadoras que contribuem voluntariamente ao INSS – as chamadas contribuintes individuais – tenham direito a receber o salário-maternidade.

A carência de 10 meses era questionada no Supremo há 25 anos. A regra foi criada junto com a inclusão das trabalhadoras autônomas entre as beneficiárias do salário-maternidade, na reforma da Previdência de 1999. O tema foi julgado na mesma sessão que derrubou a chamada revisão da vida toda.

Com a derrubada da carência, basta uma contribuição ao INSS para que a profissional autônoma tenha direito a receber o salário-maternidade em caso de parto ou adoção. Ou seja, passa a valer a mesma regra que é aplicada para as trabalhadoras formais, cobertas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Seguradas especiais

As consequências do cyberbullying na saúde mental

Psicóloga clínica alerta que os sinais são evidentes e não devem ser ignorados
Foto: iStock
Nos últimos anos, o aumento da conectividade digital trouxe consigo um fenômeno preocupante: o cyberbullying, uma forma de assédio online que envolve o uso de tecnologia para humilhar ou prejudicar outras pessoas.  Fonte Tatiane Paula - Psicóloga Clínica / @tatianepaula.psi

De acordo com Tatiane Paula, psicóloga clínica, esta forma de intimidação tem gerado sérias repercussões na saúde mental dos jovens, levantando questões fundamentais que demandam atenção urgente.

“O cyberbullying não se limita apenas a uma experiência virtual. Seus efeitos transcenderam para o mundo real, afetando profundamente a saúde emocional e psicológica dos adolescentes. Ansiedade, depressão, baixa autoestima e até mesmo pensamentos suicidas são apenas algumas das consequências devastadoras que podem surgir como resultado desse tipo de assédio online”, explica a especialista.

Tatiane alerta que os sinais de que uma pessoa está sofrendo com o cyberbullying são muito evidentes. “Mudanças de comportamento, oscilações de humor, evitar realizar atividades sociais e problemas de sono podem ser indicativos alarmantes que não devem ser ignorados”.

Ex-presidente de federação de futebol é condenado a prisão perpétua por corrupção

Redação BNews *Foto: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil
Um tribunal condenou o ex-presidente da Associação Chinesa de Futebol, Chen Xuyuan, a prisão perpétua por aceitar subornos de US$ 11 milhões. As informações foram divulgadas pelo Diário do Povo. O período da corrupção teria acontecido de 2010 a 2023.

Durante o prazo, Chen utilizou seus cargos “para aceitar ilegalmente somas de dinheiro de outras pessoas no total de 81,03 milhões de yuans”.

Ainda conforme a publicação, o dirigente desportivo procurou obter “vantagens indevidas para vários clubes de futebol e associações de futebol locais”, por meio da fixação de jogos, promoções ou da imposição de sanções aos árbitros.

Chen conquistou o posto de presidente em 2019, após ocupar outros cargos no esporte. Em um documentário televisivo, ele confessou que tinha aceitado dinheiro de pessoas que queriam tratamento favorecido. A condenação teve origem de um tribunal da província de Hubei.

Governo da Flórida proíbe uso de redes sociais para menores de 14 anos

Empresas donas de plataformas agora são obrigadas a encerrar contas independentemente do consentimento dos pais
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Jovens de 14 anos do estado americano da Flórida serão proibidos de criar contas em redes sociais, independentemente do consentimento dos pais. É o que prevê uma nova legislação assinada pelo governo local para restringir o acesso de menores às plataformas.

Aprovada nesta segunda-feira (25), a lei prevê que as empresas de redes sociais fiquem obrigadas a encerrar contas que se acredita serem utilizadas por menores de 14 anos. As plataformas também devem cancelar contas a pedido dos pais ou menores, e todas as informações das contas devem ser eliminadas. A lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.

Menores de idade que têm entre 14 ou 15 anos podem obter uma conta nas redes sociais com consentimento dos pais, de acordo com a nova lei. As contas que já pertencem a adolescentes dessa idade devem ser excluídas se os pais ou responsáveis não consentirem.

“Ficar enterrado nesses dispositivos o dia todo não é a melhor maneira de crescer — não é a melhor maneira de obter uma boa educação”, disse o governador Ron DeSanti DeSantis, um republicano, em um evento comemorativo da assinatura do projeto de lei.

ITABUNA-BA: Prefeitura comunica o adiamento da entrega dos óculos das pessoas atendidas no Mega Mutirão de Saúde

COMUNICADO

A Prefeitura de Itabuna comunica o adiamento da entrega dos óculos de grau com armação a 2.000 pessoas atendidas no Mega Mutirão de Saúde que seria realizada nesta quarta-feira, dia 27, a partir das 8 horas, na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, no São Caetano.

Uma nova data será definida, com prévio aviso aos participantes do projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde em várias etapas desde de junho do ano passado.

FEIRA DE SANTANA-BA: Duas mulheres e uma adolescente são mortas a tiros em apartamento

Foto: Arquivo Pessoal
Duas mulheres e uma adolescente foram mortas a tiros em um apartamento na madrugada desta terça-feira (25), no bairro Aviário, em Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador. Informa o G1

Segundo a Polícia Civil, informações preliminares apontam que as vítimas tinham acabado de chegar quando um grupo de homens invadiu o imóvel e atirou nelas. Depois, os suspeitos fugiram.

Porteiro é baleado enquanto trabalhava em condomínio na Região Metropolitana de Salvador
As vítimas foram identificadas como: Jaqueline Cruz de Jesus, de 29 anos; Ana Beatriz dos Santos dos Santos, de 19 anos; Sara Victória Brito Salomão, 15 anos.

De acordo com a Polícia Militar, equipes da 65ª Companhia Independente (CIPM) foram acionadas para irem na Estrada do Alecrim. Ao chegarem no local, os PMs encontraram as vítimas mortas e isolaram o apartamento para o trabalho da perícia.

A autoria e motivação do crime serão apurados na Delegacia de Homicídios do município.

Deputados analisam prisão de Chiquinho Brazão nesta terça-feira (26)

Parlamentares votam nesta tarde o ofício do STF que comunica a prisão de Chiquinho, apontado como um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco
Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (26), às 14h, o ofício (CMC 1/24) do Supremo Tribunal Federal (STF) que comunica a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). O parecer da CCJ tem como relator o deputado Darci de Mattos (PSD-SC).

O parlamentar foi preso no último domingo (24) por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na segunda-feira (24), a Primeira Turma do tribunal confirmou a decisão de Moraes.

De acordo com a Constituição, um deputado só pode ser preso em flagrante delito de crime inafiançável. No ofício encaminhado à Câmara, Moraes afirma que o flagrante delito se refere ao crime de obstrução de Justiça em organização criminosa. A prisão precisa ser confirmada por maioria absoluta dos deputados, em votação aberta.

Vacinação contra febre aftosa será suspensa em 16 estados e no DF; Bahia está na lista

Foto: Divulgação
O Brasil reconheceu como livres de febre aftosa sem vacinação os estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. Assim, partir do dia 2 de maio, a vacinação dos rebanhos contra a doença nesses locais será suspensa, segundo determinou a Portaria nº 665, de 21 de marços de 2024, do Ministério da Agricultura e Pecuária, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25).

A medida proíbe ainda o armazenamento e comercialização das vacinas contra febre aftosa, com exceção dos locais autorizados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) a desempenharem tais atividades, para comércio com outras unidades da Federação que ainda realizem a vacinação regular de bovinos e bubalinos.

Conforme a portaria, a compra de novos animais para aumentar o rebanho nesses estados também foi suspensa, inclusive o comércio dos animais entre esses estados, até que a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) reconheça oficialmente o status sanitário de livre de febre aftosa sem vacinação.

Nesse período, novos animais poderão ser adquiridos apenas de zonas livres de febre aftosa com vacinação para abate ou exportação. Nos dois casos os animais deverão ingressar por locais autorizados pelo Serviço Veterinário Oficial e cumprindo medidas específicas como transporte em veículos lacrados e encaminhamento direto para estabelecimento de abate ou de pré-embarque que tenham sido inspecionados pelos órgãos oficiais.

ITABUNA-BA: Prefeito Augusto Castro destaca investimentos na Saúde ao empossar novo diretor-presidente da Fundação de Atenção à Saúde

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), destacou os investimentos na Saúde ao empossar novo diretor-presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna, José Carlos Trindade, em solenidade bastante concorrida na tarde desta segunda-feira, dia25, no gabinete do Centro Administrativo Firmino Alves, no São Caetano. A instituição administra o Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães.

Augusto disse que o Hospital de Base é um equipamento importante por salvar vidas, mas é necessita mais investimentos e incentivos para que continue atuando para o atendimento à população de Itabuna e demais municípios pactuados. Ele revelou que esteve com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que perguntou sobre o andamento das obras de ampliação e requalificação da unidade hospitalar.

“Não é um hospital apenas de Itabuna, mas atende à macrorregião sul, extremo-sul e sudoeste baianos. Então, para a gente é muito representativo. Temos na cidade uma grande estrutura de saúde que está sendo reforçada pelo Governo do Estado. O governador Jerônimo Rodrigues entregou hoje kits de aparelhos para unidades básicas de Saúde e fomos contemplados. A secretaria Lívia Menés Aguiar me representou na solenidade em Salvador”, relatou o prefeito.

Ainda segundo Augusto Castro, o Hospital de Base pertence ao povo de Itabuna e da região, mas é preciso de união e participação. “Vários parlamentares colocaram recursos de emendas na Saúde de Itabuna e boa parte será direcionada para a unidade hospitalar. Também vamos assinar com a Santa Casa de Misericórdia recursos para o Hospital São Lucas. Serão R$ 7 milhões com o apoio da Secretaria de Saúde da Bahia para a área de hemodiálise”, disse.

Mãe de Davi passa mal após briga com Bin Laden no BBB: "O diabo não vai ter vez"

Foto: Instagram/ TV Globo
Dona Elisângela Brito, mãe de Davi do BBB 24, passou mal ao assistir a confusão que aconteceu no programa de segunda-feira (25), envolvendo o filho e o funkeiro MC Bin Laden.

Em vídeo feito pelo apresentador Alex Lopes, da TV Aratu, afiliada do SBT na Bahia, foi registrado o momento exato em que Elisângela acompanha a briga, que teve início logo após o Sincerão e precisou da intervenção da produção.

A mãe do motorista por aplicativo aparece orando em frente a TV: "Eu preciso orar, o diabo não vai ter vez", diz Elisângela. Segundo Alex, a matriarca da família Brito passou mal ao acompanhar toda situação. Na web, o público pede a expulsão de Davi e Bin.

Desde o momento em que Davi começou a ganhar destaque no BBB, a TV Aratu tem acompanhado de perto a repercussão do sucesso do motorista na família do brother. O programa Universo chegou a alugar uma casa para a mãe e a irmã de Davi morar enquanto ele está confinado no programa global.

Dona Elisângela também é figurinha carimbada na programação da emissora, que exibe os melhores momentos do BBB durante o programa Universo e comenta os principais fatos do reality.

“É algum crime?”, questiona Bolsonaro após dormir em Embaixada na Hungria

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se defendeu após o jornal americano "The New York Times" revelar que ele passou duas noites na Embaixada da Hungria depois de ter seu passaporte apreendido.

"Por ventura, dormir na embaixada, conversar com embaixador, tem algum crime nisso?". O ex-presidente fez o comentário ao ser questionado por jornalistas na saída de um evento em homenagem à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal, no Centro da capital paulista, na noite desta segunda-feira (25).

"Tenha santa paciência, deixa de perseguir, pessoal, quer perguntar da baleia? Da Marielle Franco? Eu passei seis anos sendo acusado de ter matado a Marielle Franco. Vamos falar dos móveis do [Palácio da] Alvorada?", completou.

Na prática, pelo direito internacional, como embaixadas são áreas invioláveis, Bolsonaro só poderia ser alcançado por agentes brasileiros, em caso de uma nova operação, com o consentimento do governo húngaro.

A equipe de comunicação do ex-presidente divulgou uma nota direcionada à imprensa, confirmando que ele esteve hospedado na embaixada da Hungria para manter contatos com autoridades do país amigo.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) chamou o embaixador húngaro no Brasil, Miklós Halmai, para conversas após a revelação da hospedagem de Bolsonaro.

Halmai se reuniu com a titular da Secretaria de Europa e América do Norte, Maria Luisa Escorel. O Palácio do Planalto também foi comunicado sobre a reunião.

segunda-feira, 25 de março de 2024

Ministério da Fazenda habilita primeira certificadora de apostas on-line

Empresa fará auditoria de sistemas eletrônicos e de jogos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A primeira empresa de auditoria de apostas on-line poderá começar a operar no país. A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda habilitou a Gaming Laboratories International (GLI) a certificar apostas eletrônicas no país. Publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União, a portaria de habilitação baseou-se nas regras estabelecidas pelo Ministério da Fazenda em fevereiro.

Em nota, a Fazenda informou que a GLI teve a capacidade operacional reconhecida para certificar os sistemas de apostas, os jogos on-line e os estúdios de jogos ao vivo das casas de apostas autorizadas a operar no Brasil. Segundo a Secretaria de Prêmios e Apostas, a área técnica do órgão analisa um segundo requerimento de habilitação.

Experiência – Segundo as regras publicadas em fevereiro, as certificadoras de apostas precisam comprovar pelo menos três anos de atuação, o que beneficia companhias com experiência internacional. As normas também proíbem que os profissionais dos laboratórios de auditoria tenham contato com as bets (casas de apostas virtuais).

Os profissionais dos laboratórios de auditoria não podem trabalhar para as empresas de apostas autorizadas a operar no Brasil nos 12 meses posteriores à certificação dos sistemas.

A empresa auditora deve assinar uma declaração de que não mantém relações e não depende de quaisquer outras empresas, entidades privadas ou organismos com interesse nos resultados das avaliações de apostas virtuais.

Influencer joga R$ 25 mil em rua movimentada e ‘chuva de dinheiro’ causa tumulto

A influenciadora conta com mais de 730 mil seguidores no Instagram e anunciou, através dos stories, que estava indo até a 25 de Março para distribuir a quantia
Foto: Reprodução/Vídeo
Uma cena para lá de inusitada causou um alvoroço em São Paulo. A influenciadora digital fez chover dinheiro e provocou tumulto na rua 25 de Março, uma das principais da cidade de São Paulo, nesta segunda-feira (25), dia em que a região comemora 159 anos.

Imagens de um vídeo registrado pela TV Record mostram Fernanda Coxta jogando R$ 25 mil em cédulas pela janela de uma sacada na região. Dezenas de pessoas se aglomeram na frente do local para pegar as notas, o que causou uma enorme confusão no meio da rua.

A influenciadora conta com mais de 730 mil seguidores no Instagram e anunciou, através dos stories, que estava indo até a 25 de Março para distribuir a quantia. “Vamos comemorar”, disse ela na postagem.

Veja:
MEU DEUS! Influenciadora Fernanda Coxta causa confusão na Rua 25 de Março, em São Paulo, após jogar dinheiro falso pela janela.
— UpdateCharts (@updatecharts) March 25, 2024

Esporte na TV e Internet / terça 26/03/24 - 17h30 - Espanha x Brasil

AMISTOSOS
14h00 - Letônia x Liechtenstein - Star+
14h00 - Finlândia x Estônia - Star+
15h00 - Noruega x Eslováquia - Espn3 e Star+
15h00 - Malta x Belarus - Star+
15h00 - Hungria x Kosovo - Star+
16h00 - República Theca x Armênia - Star+
16h00 - Guiana x Camboja - Fifa+
16h00 - Vanutau x Brunei - Fifa+
16h15 - Dinamrca x Ilhas Faroe - Star+
16h45 - Irlanda x Suíça - Star+
16h45 - Escócia x Irlanda do Norte - Star+
16h45 - Eslovênia x Portugal - Star+
16h45 - Luxemburgo x Cazaquistão - Star+
16h45 - Alemanha x Holanda - sportv2
16h45 - Inglaterra x Bélgica - sportv3
17h00 - França x Chile - Espn e Star+
17h30 - Espanha x Brasil - Globo e sportv
18h00 - Argélia x África do Sul - Fifa+
21h30 - Honduras x El Salvador - Star+
ELIMINATÓRIAS DA EUROCOPA
14h00 - Geórgia x Grécia - sportv3
16h45 - País de Gales x Polònia - sportv4
16h45 - Ucrânia x Islândia - Espn4 e Star+
UEFA NATIONS LEAGUE
14h00 - Lituânia x Gibraltar - sportv2
FUTEBOL BRASILEIRO
20h00 - Campeonato Amapaense: Santana x Independente - YouTube (Federação Amapaense)
20h00 - Copa Alagoas: Murici x CSA - YouTube (FAF TV)
20h00 - Campeonato Cearense Série B: Guarani de Juazeiro x Pacatuba - YouTube (FCF TV)
21h00 - Campeonato Gaúcho: Grêmio x Caxias (semifinal, volta) - sportv e Premiere
Leia aqui o card Completo

Defesa diz que Bolsonaro se hospedou em embaixada para manter contato com autoridades do país amigo

Por Sérgio Di Salles
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Após a divulgação na tarde desta segunda (25), da notícia de que Jair Bolsonaro teria passado dois dias na embaixada da Hungria no Brasil em busca de asilo político, a equipe de comunicação do ex-presidente divulgou uma nota direcionada à imprensa, confirmando que ele esteve hospedado na embaixada da Hungria para manter contatos com autoridades do país amigo.

As informações foram obtidas e divulgadas pelo The New York Times, que observou as câmeras de segurança da embaixada por alguns dias e constatou a permanência do ex-presidente no local. O fato aconteceu quatro dias depois da Polícia Federal (PF) confiscar o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e prender dois de seus ex-assessores sob acusações de que haviam planejado um golpe de Estado.

Apenas um funcionário do órgão confirmou a informação de que existia um plano para receber o ex-presidente. Por outro lado, a Embaixada não quiseram comentar o caso.

Confira a nota emitida pela defesa na íntegra:
O ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, passou dois dias hospedado na embaixada da Hungria em Brasília para manter contatos com autoridades do país amigo. Como é do conhecimento público, o ex-mandatário do país mantém um bom relacionamento com o premier húngaro, com quem se encontrou recentemente na posse do presidente Javier Milei, em Buenos Aires.

Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar, a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações. Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news.

Marinha abre concurso para oficiais; salário de R$ 9 mil

O concurso da Marinha para oficiais vai preencher 61 vagas na corporação
Foto: @marinhaoficial/Instagram
Notícia boa para quem sonha com a carreira militar: a Marinha do Brasil está com concurso aberto para oficiais. O salário chega a R$ 9 mil. Por Vitor Guerra / SNB

Ao todo, são 61 oportunidades para admissão aos quadros complementares e do corpo de Saúde. Entre os cursos superiores que podem participar do concurso estão Medicina, Odontologia, Engenharia, Educação Física, Nutrição e mais. Com informações de A Gazeta

As inscrições começam no dia 22 de abril, a partir das 8 horas, e ficam abertas até o dia 8 de maio. A taxa para participar é de R$ 140.

Várias oportunidades
Todas as vagas são focadas em cursos superiores.

Ao todo, as 61 oportunidades estão divididas em 9 cursos. Veja quais são eles:
Medicina (38);
Odontologia (3);
Enfermagem (1);
Farmácia (1);
Fisioterapia (1);
Nutrição (1);
Educação Física (1);
Engenharia (10);
Administração, Ciências Contábeis ou Economia (5)

Idade máxima
Um dos pré-requisitos é idade máxima.

Para os cursos de Engenharia, Administração, Ciências Contábeis e Economia, podem participar homens e mulheres com até 28 anos.

Já nas áreas da Saúde, a faixa etária é de até 34 anos completos até 30 de junho de 2025.

Aplicação das provas
Os participantes serão avaliados por meio de provas objetivas e uma redação.

Ao todo, serão 50 questões e a aplicação está marcada para o dia 21 de julho.

Veja todos os locais de aplicação de provas:São Paulo e Santos (SP);
Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Nova Friburgo e São Pedro da Aldeia (RJ);
Brasília (DF);
Rio Grande e Porto Alegre (RS);
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Belo Horizonte (MG);

Valor de produtos da Semana Santa tem variação de até 37%, aponta Preço da Hora Bahia

Itens do almoço familiar, como leite de coco e feijão fradinho, apresentam variação de preço de 26,6% e 25,6%, respectivamente
Por Secom Bahia * Foto: Mário Marques/AscomSDE
O feriado da Semana Santa está se aproximando e o tradicional almoço preparado com muito dendê, peixe e outros produtos pode sair mais em conta se as famílias utilizarem o aplicativo Preço da Hora Bahia, do Governo do Estado. A ferramenta on-line viabiliza a pesquisa pelo valor dos produtos com base nas últimas compras registradas pelo sistema de emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) processadas diariamente pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

A maior variação identificada foi no vinho tinto de mesa, de um litro, que pode chegar a 37,3%. O menor preço do produto de uma mesma marca foi de R$ 16,80, enquanto o maior foi de R$ 23,07. Já o leite de coco na embalagem de 200 ml apresentou diferença de 26,6%: o menor valor foi R$ 4,69, e o maior, R$ 5,94. Uma das proteínas mais consumidas no almoço da Semana Santa, o filé de peixe congelado de 800 gramas apresentou variação de 22,6%, com base nos valores encontrados, de R$ 39,90 a R$ 48,93.

Outro item bastante utilizado nesse período do ano, o feijão fradinho, também pode ser encontrado com uma significativa diferença de preços. O menor valor no PHB, para embalagem de um quilo, foi de R$ 6,89, enquanto o maior foi de R$ 8,66, uma diferença de 25,6%. Um produto praticamente indispensável na mesa dos baianos na Semana Santa, o azeite de dendê, na embalagem de 500 ml, registrou variação de 22,2%, com o menor preço de R$ 7,65, ante o maior, de R$ 9,35.
Ilustração: Ascom/Sefaz

Onda de calor provoca aumento de 4,6% no consumo de energia no país

Brasil consumiu 73.467 megawatts médios em fevereiro
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica comparou os dados de uso de energia até 15 de março, quando foram consumidos 71.818 megawatts médios, no acumulado do ano. Na comparação com o mesmo período de 2023, quando foram usados 68.678 megawatts médios, houve um aumento de 4,6% no uso de eletricidade. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

De acordo com a Câmara, o consumo de energia no mês de fevereiro é ainda maior. O Brasil consumiu 73.467 megawatts médios em fevereiro, volume 5,7% maior na comparação com o mesmo período do ano passado.

Desse total, 46.587 MW médios foram direcionados para o mercado regulado, volume 6,9% maior no comparativo anual e o restante, 26.880 MW médios, foi distribuído para a indústria e empresas que compram energia no mercado livre, alta de 3,6%.

“O aumento do consumo de energia no país em fevereiro foi puxado principalmente pelo calor em boa parte do país, cenário que impulsiona o uso de equipamentos como ventiladores e ar-condicionado”, analisa a CCEE.

BA: Prova de vida da Previdência será feita por meio de cruzamento de dados

Aposentados e pensionistas do Estado só precisarão se deslocar aos postos SAC ou recorrer a canais virtuais em situações excepcionais
Foto: Divulgação/Saeb
Os mais de 142 mil aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual, Ministério Público e Tribunal de Justiça não precisarão mais, anualmente, se deslocar aos postos da Rede SAC ou recorrer a canais virtuais para provar à Previdência Estadual que estão vivos.

Graças a uma parceria entre o governo do estadual, via Secretaria da Administração do Estado (Saeb), e a empresa BB Tecnologia e Serviços, do Grupo Banco do Brasil, a prova de vida estadual, a partir do próximo mês de abril, passará a ser realizada por meio do cruzamento de bancos de dados com informações cadastrais e relativas aos mais diversos serviços acessados pelos beneficiários.

A mudança, viabilizada por meio da adoção da plataforma HivePlace, que permite a conexão entre dados e serviços de múltiplos canais, deverá gerar uma economia de aproximadamente R$ 10 milhões para os cofres públicos estaduais.

Para o superintendente de Previdência, José Maria de Abreu Dutra, o controle sobre o benefício mais efetivo dará mais comodidade ao beneficiário, que não precisará mais realizar a prova de vida.

Vini Jr. chora ao falar sobre luta antirracista: ‘Se fosse só por mim, teria desistido’

Atacante chorou durante entrevista coletiva
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O amistoso da Seleção Brasileira contra a Espanha nesta terça-feira (26), no Santiago Bernabéu, em Madri, terá um caráter especial para o atacante Vinicius Júnior. As equipes se enfrentarão sob o lema “Uma só pele”, uma campanha contra o racismo no futebol, do qual Vini Jr tem sido vítima desde que chegou ao futebol espanhol para defender o Real Madrid.

Segundo informações do portal CNN Brasil, nesta segunda (25), na véspera do confronto, o jogador chorou ao ser perguntado sobre a importância da luta antirracista em sua carreira.

“No futebol tem tantos jogadores melhores do que eu, que já passaram por aqui, e quero fazer com que as pessoas possam melhorar. Que em um futuro bem próximo a gente possa ter bem menos casos de racismo, e que as pessoas negras possam ter uma vida normal como todas as outras. Quero seguir lutando por isso. Se fosse por mim eu já teria desistido, porque ficando dentro de casa ninguém vai me xingar, ninguém vai fazer nada comigo. Eu vou para os jogos com a cabeça centrada no jogo, mas às vezes nem sempre é possível. Tenho que me concentrar muito todos os dias…”, disse o atacante emocionado.

Caso Marielle: Seis pessoas citadas no relatório da PF foram executadas

As execuções aconteceram entre 2018 e 2023, no Rio de Janeiro, durante as investigações da morte da vereadora
Foto: Divulgação/Polícia Federal
Desde o início das investigações do assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes, em 2018, seis pessoas envolvidas no caso e citadas no relatório final da Polícia Federal (PF) foram mortas ao longo dos seis anos. São eles: Edmilson da Silva, Adriano Magalhães, Luiz Carlos Felipe Martins, Hélio de Paulo, Lucas do Prado e André Luiz Fernandes foram os envolvidos assassinados.

Em novembro de 2021, o ex-policial militar, Edmilson da Silva foi morto enquanto andava pela Avenida Santa Cruz, em Bangu, na zona oeste do Rio, em direção à sua BMW. Ele foi atingido por diversos disparos e morreu no local. O miliciano é apontado como elo entre os mandantes e os executores de Marielle.

Adriano foi morto em um confronto com a polícia em um sítio localizado na Bahia, onde se escondeu por cerca de um ano. Antes de o ex-PM Ronnie Lessa ter sido procurado para cometer o crime, o ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) Adriano teria se recusado a executar Marielle Franco.

STF vai reiniciar análise sobre parentes na chefia do Executivo e do Legislativo ao mesmo tempo

POLÍTICA EM FAMÍLIA
PSB pede que STF estenda regra de inelegibilidade para outras situações
Freepik
Um pedido de destaque do ministro Flávio Dino interrompeu nesta segunda-feira (25/3) o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal que vai decidir se é possível impedir cônjuges ou parentes próximos de ocupar, ao mesmo tempo, os cargos de chefia dos Poderes Executivo e Legislativo de um mesmo ente federativo (o que inclui União, estados, Distrito Federal e municípios).

Com isso, a análise do caso será reiniciada em sessão presencial, ainda sem data marcada. Até o pedido de destaque, o julgamento era virtual, com término previsto para o próximo dia 3.

Antes do pedido de destaque, apenas a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, havia votado. Para ela, não é possível estabelecer a restrição pretendida. Leia mais na conjur

Mulheres ganham quase 20% a menos que homens no setor privado

Foto: Divulgação
As mulheres recebem 19,4% a menos do que os homens nas maiores empresas do país, segundo o 1º Relatório de Transparência Salarial divulgado nesta segunda-feira (25) pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego.

De acordo com o documento, a diferença de remuneração entre homens e mulheres em cargos de dirigentes e gerentes chega a 25,2%.

O levantamento foi feito com 49.587 estabelecimentos do setor privado com 100 ou mais empregados, até março deste ano.

De acordo com o governo, a maioria das empresas que enviaram os relatórios (73% delas) têm 10 anos ou mais de existência. Juntas, elas somam quase 17,7 milhões de empregados. *Ler mais no G1.

Dois em cada dez candidatos do Concurso Nacional Unificado usam cotas raciais

Por Patrick Fuentes | Folhapress
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil / Arquivo
Mais de 420 mil dos 2,14 milhões de candidatos do CPNU (Concurso Público Nacional Unificado) solicitaram ingresso na carreira pública por cotas raciais. O total representa 19,66% das inscrições confirmadas, segundo dados do MGI (Ministério da Gestão e Inovação).

Segundo a pasta, este é o maior registro em um concurso público de pessoas solicitando acesso a vagas por políticas afirmativas étnico-racial no Brasil. Em fevereiro, a ministra Esther Dweck havia confirmado que mulheres são maioria dos candidatos no 'Enem dos Concursos'.

Nesta segunda-feira (25), está prevista a divulgação do cartão de confirmação da inscrição. Cada candidato terá acesso ao seu por meio do site do concurso, que pode ser acessado neste link. É preciso acessar a "Área do candidato".

No Brasil, cotas raciais no serviço público foram implementadas pela lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, promulgada pela presidente Dilma Rousseff. A legislação estabelece reserva de 20% das vagas ofertadas a candidatos negros —pretos e pardos— em seleções de órgãos do governo federal.

De acordo com o Censo Demográfico 2022, cerca de 92,1 milhões de pessoas se declararam pardas, o que representa 45% da população. José Celso Cardoso, secretário de gestão de pessoas do MGI, afirma que o total representa uma tentativa do governo Lula de o funcionalismo público refletir a realidade brasileira.

"Ao analisarmos a realidade da população negra no Brasil, fica evidente a importância de iniciativas contra discriminação e que promova equidade de oportunidades. Por isso o CPNU respeitou as legislações vigentes e acrescentou cotas também para indígenas."

Ao todo, 10,4 mil candidatos, 0,4%, dos inscritos, utilizaram cota indígena. Na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), a reserva de vagas é de 30% para essa população. Também há cerca de 45,6 mil pessoas com deficiência, que representam 2% dos inscritos. A ação afirmativa neste caso destina 5% das vagas reservadas para esses candidatos.

Segundo o ministério, o Enem dos Concursos será o maior da história, com 2,1 milhão de candidatos concorrendo a 6.640 vagas. As inscrições foram encerradas no início deste mês. A prova está prevista para o dia 5 de maio e será realizada em 220 municípios.

CRONOGRAMA DO CONCURSO NACIONAL UNIFICADO
- 25/04/2024 – divulgação dos cartões de confirmação
- 05/05/2024 – aplicação das provas
- 21/06/2024 – divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação
- 30/07/2024 – divulgação final dos resultados
- 05/08/2024 – início da convocação para posse e cursos de formação

Tarifas dos Correios terão reajuste de 4,39% a partir de 3 de abril

Por Patrick Fuentes | Folhapress
Foto: Joédson Alves / Agência Brasil
Os Correios irão reajustar em 4,39% suas tarifas de serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25) pelo Ministério das Comunicações.

As novas tarifas passam a valer em 3 de abril e foram calculadas de acordo com a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no período de janeiro a dezembro de 2023.

Correios irá reajustar em 4,39% suas tarifas de serviços postais e telegráficos, aprovada pelo Ministério das Comunicações nesta segunda-feira (25). Na foto, O reajuste de tarifas dos Correios é feito anualmente. Em março de 2023, o governo aprovou reajuste de 5,49% sobre os mesmos serviços. O aumento não se aplica aos serviços de encomendas, como PAC e Sedex.

Com novo percentual, o valor de envio de carta social acima de 200 gramas e até 250 gramas vai subir de R$ 7,90 para R$ 8,25, por exemplo. Já o serviço de telegrama pela internet subirá para R$ 10,74. O valor anterior era R$ 10,29.

Nos serviços postais internacionais, a variação de preço por pesos de cartas e postais na modalidade prioritária também terá reajuste.

Diferentemente das demais modalidades, neste caso, os valores variam conforme o grupo tarifário ao qual o país de destino faz parte.

Todas as novas tarifas podem ser consultadas na portaria nº 12.549, de 14 de março de 2024.

ITABUNA-BA: Prefeitura realiza convocação histórica dos aprovados no concurso público

O Município de Itabuna publicou no Diário Oficial de hoje, dia 25 de março, a nomeação de aprovados no concurso público nº 01/2023, o maior concurso já realizado na cidade.
Este marco representa um avanço significativo para o quadro de servidores municipais, que se prepara para receber 685 novos colaboradores.
As convocações contemplam cargos que visam a suprir déficit de pessoal e regularizar contratações.

O último concurso desse porte aconteceu em 2007, o que mostra a necessidade e o déficit de pessoal. O secretário de Gestão e Inovação, Moisés Carvalho, informa que as datas de apresentações dos convocados foram estrategicamente planejadas para otimizar a organização do setor de pessoal, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais, principalmente nas áreas de educação e saúde.

Na data indicada para apresentação, ou nos 30 (trinta) dias subsequentes, os servidores deverão comparecer no endereço citado na convocação – Av. Aziz Maron, nº. 1067, 1º andar, Edifício Jequitibá Trade Center, Jardim Vitória, Itabuna/BA, das 14 às 17 horas – oportunidade em que serão recepcionados os documentos e os servidores serão encaminhados ao médico do trabalho. Demais dúvidas ou pedidos de prorrogação de prazo devem ser encaminhados para o endereço eletrônico do setor de pessoal:convocacaorh@itabuna.ba.gov.br.

A realização do concurso e a convocação imediata de pessoal representa o compromisso do Município de Itabuna com a valorização e fortalecimento do serviço público e com os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, garantindo a continuidade de políticas públicas primordiais, como a regularização fundiária, educação continuada e atendimento assistencial de qualidade para toda a população.

Mega-Sena acumula e prêmio vai agora a R$ 120 milhões

Veja os números sorteados: 03 – 07 – 10 – 25 – 31 – 52
Por Agência Brasil - Brasília
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.704 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite de sábado (23), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Veja os números sorteados: 03 – 07 – 10 – 25 – 31 – 52.

A quina teve 216 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 24.404,31. Já a quadra registrou 11.623 acertos; os sorteados vão receber individualmente um prêmio de R$ 647,89.

Para o concurso 2.705, nesta terça-feira (26), o prêmio está acumulado em R$ 120 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. Edição: Aécio Amado

Entenda como Marielle incomodou a expansão imobiliária criminosa

Exploração de imóveis é fonte de receita e poder político para milícia
Agência Brasil  *  Foto: Reprodução/Redes Sociais
O relatório final do inquérito da Polícia Federal (PF) sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, mostra que o estopim para o crime pode ter sido uma disputa política em torno de um projeto de regularização fundiária.

Neste domingo (24), os irmãos Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Chiquinho Brazão, deputado federal, foram presos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) como suspeitos de serem os mandantes do crime.

A principal hipótese de motivação para o crime seria, segundo a PF, uma indisposição dos irmãos, políticos de longa trajetória no Rio de Janeiro, com políticos do PSOL, em especial com Marielle.

Antes do crime, o partido havia se posicionado, por exemplo, contra a indicação do então deputado estadual Domingos Brazão ao TCE.

O estopim para que a decisão de assassinar Marielle fosse tomada, no entanto, pode ter sido uma disputa política em torno de um projeto de Chiquinho Brazão, em 2017, quando ainda era vereador e, portanto, colega da vítima na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

De acordo com o relatório da PF, Chiquinho teria ficado insatisfeito com a votação contrária de Marielle e do PSOL a um projeto de Brazão que envolvia a regularização de terras, o que, segundo a PF, beneficiaria áreas de milícia.

O relatório da PF ressalta que invasão e “grilagem” de terras são atividades intrínsecas “à atuação das milícias em geral”. O inquérito também aponta que áreas de milícia como Rio das Pedras e outras comunidades da zona oeste da cidade, seriam redutos eleitorais da família Brazão.

O relatório ressalta que a atuação de Chiquinho Brazão na Câmara Municipal seria pautada por “legislações questionáveis acerca de questões fundiárias e favorecimento a ocupações irregulares”.

Milícias

EUNÁPOLIS-BA: Caminhão com carga de peixes tomba em trecho da BR-101

Foto: Reprodução / Radar News
Um caminhão com cerca de dez toneladas de peixes tombou em um trecho da BR-101 de Eunápolis, na Costa do Descobrimento. O acidente ocorreu na tarde deste domingo (24). Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, após o acidente, a carga se espalhou pela via. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) chegaram ao local e impediram os saques.

O motorista, de 48 anos, não ficou ferido. À PRF, o condutor disse que perdeu o controle da direção em uma curva. Ainda segundo informações, um dos pneus do caminhão estava estourado, o que pode ter influenciado no acidente.

Após o acidente, a carga foi transferida para outro veículo. No acidente, o tráfego no trecho ficou prejudicado, operando no sistema pare e siga por cerca de três horas.

Empresa terá que pagar valor milionário

Danos morais
Marfrig (MRFG3) é condenada a pagar R$ 1,7 mi em indenização
A decisão da Justiça ainda cabe recurso
Paula Eduarda Araujo / bpmoney / Foto: Divulgação / Marfrig
O pedido de recurso da Marfrig (MRFG3) foi negado pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, impondo, assim, o pagamento de R$ 1,7 milhões por dano moral coletivo aos motoristas carreteiros. O processo iniciou pela jornada excessiva de trabalho dos funcionários.

De acordo com a Suno Notícias, não havia controle devido, por parte da empresa, sobre as horas trabalhadas. A decisão da Justiça ainda cabe recurso pela Marfrig.

O processo foi ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho em 2012. Nele, os motoristas acusam o frigorífico de “jornadas excessivas, muito superiores a oito horas diárias, com trabalho até mesmo durante a madrugada, fatos que contribuíram para a trágica morte de um trabalhador”.

“O réu Marfrig possui capacidade econômica e assistência jurídica suficientes para cumprir a lei e ter consciência da ilegalidade de seus atos, de modo que é evidente que a conduta reiterada de lesão aos direitos de seus trabalhadores é deliberada, integrando a própria estratégia competitiva do empreendimento”, consta em parte do processo.

Marfrig (MRFG3): Moody’S altera perspectiva de rating Ba2

ITABUNA-BA: Prefeito envia à Câmara Projeto de Lei que atualiza vencimentos dos conselheiros tutelares

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), encaminhou para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei que institui o funcionamento dos Conselhos Tutelares I e II e fixa subsídio mensal de R$ 4.500,00. A medida segue a proposta de valorização dos servidores públicos da Administração direta e indireta, adotada desde o início da gestão.

O Conselho Tutelar é órgão vinculado financeiramente à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS). O secretário Josué Brandão Júnior lembrou que “o prefeito Augusto Castro, dentro da proposta de valorização dos servidores públicos, não agiria diferente com os conselheiros tutelares”, ponderou.

Segundo ele, “os próprios conselheiros viam uma defasagem nos seus vencimentos de forma muito assustadora em comparação a Conselhos Tutelares de outras cidades do mesmo porte de Itabuna,” ressaltou. O secretário informou era pago um salário-mínimo, atualmente no valor de R$ 1.412,00 mais horas-extras por plantão

“Então, aproveitou-se o momento para atualizar alguns pontos da lei para também atualizar de forma justa a remuneração destas pessoas que trabalham com a garantia de direitos de crianças e adolescentes. É a Prefeitura de Itabuna cuidando das pessoas que cuidam da nossa população”, completou.

Gabigol é suspenso por dois anos no futebol após fraudar exame antidoping

Foto: Gilvan de Souza / CRF
O atacante e ídolo do Flamengo, Gabriel Barbosa, foi suspenso na tarde desta segunda-feira (25) por dois anos pelo crime de fraude no exame antidoping. O início do julgamento aconteceu na semana passada e teve sua conclusão nesta segunda. Gabigol foi julgado pela Justiça Desportiva Antidopagem, em uma sessão com duração de aproximadamente duas horas. A pena ainda cabe recurso do jogador e começará a valer a partir de abril.

O resultado final do julgamento teve um placar de 5 a 4 a favor da punição do atacante. Gabriel foi acusado por infração ao artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem, referente à "fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle". A Lei prevê suspensão de até quatro anos em caso de condenação.

A denúncia contra o atacante foi realizada em dezembro de 2023 e a defesa, que anexou imagens da câmera de segurança e do CT Ninho do Urubu para colaborar com a versão do atleta, foi enviada no dia 26 de janeiro, ainda dentro do prazo. A primeira sessão do julgamento, que foi realizado pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD), aconteceu no dia 20 de março e teve duração de cinco horas. Gabigol prestou seu depoimento através de videoconferência, junto às outras sete testemunhas.

No período em que ocorreu a primeira sessão, o TJD-AD optou por dar seguimento ao restante do julgamento nesta segunda, também de forma on-line. Gabriel Barbosa participou também da sessão nesta tarde. A defesa do jogador pontuou que o mesmo fez exame de sangue, considerado mais efetivo.

O jogador foi representado pelo advogado Bichara Neto, o mesmo que foi responsável pela defesa de Paolo Guerrero na suspensão por doping da Fifa em 2017. O vice-presidente geral e jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee, também participou da sessão em defesa do jogador.

Gabriel Barbosa não vivia grande fase no Rubro-Negro carioca e chegou a ter seu nome especulado em alguns clubes como Corinthians, Bahia e recentemente o Palmeiras. Apesar dos rumores, Gabriel sempre foi visto como inegociável pelos presidentes Marcos Braz e Rodrigo Landim.

RELEMBRE O CASO

Por unanimidade, STF decide manter prisão de suspeitos de mandar matar Marielle

Ordem de prisão foi analisada de modo virtual
Agência Brasil * Fotos: Alerj | Agência Câmara | Fernando Frazão/Agência Brasil
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Os assassinatos ocorreram em 2018.

Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux seguiram o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo e que determinou a prisão preventiva dos três no domingo (24).

A ordem de prisão foi analisada de modo virtual, em sessão de julgamentos de 24h que começou nos primeiros momentos desta segunda-feira (25).

Na decisão, Moraes escreveu haver “fortes indícios de materialidade e autoria” do planejamento do assassinato pelos três presos, além de manobras para encobrir a autoria do crime e atrapalhar as investigações.

Além do relator, o único a apresentar um voto por escrito foi Dino. Ele escreveu que as prisões preventivas se justificam diante de um “ecossistema criminoso” que teria sido montado dentro do Poder Público para encobrir a autoria do crime.

Os ministros seguiram parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual se os três “permaneçam em liberdade, continuarão a obstruir os trabalhos de Polícia Judiciária, valendo-se do poderio econômico de que dispõem e dos contatos com as redes ilícitas existentes no Município do Rio de Janeiro”.

Entenda
Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa foram detidos na manhã de domingo (24) durante a Operação Murder Inc e foram levados pela Polícia Federal para Brasília, onde chegaram por volta das 16h.

No caso de Chiquinho Brazão, que é deputado federal, a Constituição Federal prevê que sua prisão deve ser apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá mantê-lo preso ou soltá-lo. A data da sessão ainda não foi anunciada, mas deverá ocorrer nos próximos dias.

A principal motivação do assassinato de Marielle e Anderson, revelada no relatório de investigação da PF, envolve a disputa em torno da regularização de territórios no Rio de Janeiro. Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que as investigações policiais levaram ao esclarecimento completo sobre quem são os mandantes dos crimes, além dos os executores e os intermediários.

Marielle e Anderson foram assassinados a tiros, em um cruzamento na região central do Rio de Janeiro, em março de 2018, enquanto se deslocavam de carro após uma agenda de trabalho.

Defesa
Em entrevista ao sair da Superintendência da PF no Rio de Janeiro, o advogado de Domingos Brazão negou que ele tivesse qualquer relação com Marielle ou participação no assassinato da vereadora. “Ele é inocente e não tem nada a ver com isso”, afirmou o advogado Ubiratan Guedes.

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Rivaldo Barbosa e aguarda retorno. A defesa de Chiquinho Brazão ainda não respondeu aos pedidos de comentário.

Em 20 de março, depois que a acusação de ser o mandante vazou na imprensa, o deputado Chiquinho Brazão divulgou uma nota em que disse estar “surpreendido pelas especulações” e afirmou que o convívio com Marielle sempre foi “amistoso e cordial”.

Após pagamento da fiança, Daniel Alves deixa prisão na Espanha

Ex-atleta pagou R$ 1 milhão de euros (cerca de 5,4 milhões) para a sua liberdade provisória
Foto: Divulgação/CBF
O ex-jogador Daniel Alves, condenado por estupro na Espanha, deixou a prisão nesta segunda-feira (25), após pagar uma fiança no valor de 1 milhão de euros (cerca de 5,4 milhões). A soltura de Alves leva em conta a decisão da Justiça que determinou a sua liberdade provisória, com estabelecendo algumas condições, dentre elas, o não contato com a vítima.

O brasileiro estava encarcerado, desde 2023, na prisão de Brians 2, parte de um complexo prisional a 40 quilômetros de Barcelona. Ele deixou o local acompanhado da sua mãe, sua advogada e um amigo.

Antes desta liberdade provisória, a defesa recorreu quatro vezes à Justiça para o feito, mas teve os pedidos negados. Com a decisão, o ex-jogador do São Paulo e do Barcelona também deverá cumprir outras obrigações enquanto estiver em liberdade provisória:

-Distância de pelo menos 1 km e incomunicabilidade com a vítima (por nove anos e seis meses);
-Não pode deixar a Espanha;
-Deve se apresentar ao tribunal semanalmente;

Na última sexta (22), o Ministério Público espanhol recorreu da decisão.

Presidente do União diz que Chiquinho Brazão pode retornar ao partido caso prove inocência

Deputado federal é suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco em 2018
Carolina Papa / Gabriela Araújo Foto: Reprodução/Instagram
Em meio à crise instaurada no União Brasil, o presidente municipal do partido, deputado Luciano Simões, afirmou que o parlamentar Chiquinho Brazão, expulso da sigla após suspeitas de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, poderá retornar ao partido caso ele comprove sua inocência.

“É uma infelicidade. Eu entendi a atitude do partido como muito correta. A investigação foi feita, o processo está sendo enviado pelo Ministério Público. Ele se afasta do partido para se explicar. Se ele conseguir se explicar e não haver nenhuma culpa, ele pode retornar. Enquanto isso, eu acho correta a atitude do partido de suspensão da filiação dele”, disse Luciano Simões em entrevista ao bahia.ba, nesta segunda-feira (25), na entrega do Hospital Veterinário da capital baiana.

A decisão que culminou na expulsão de Chiquinho Brazão foi tomada pela Executiva Nacional do União no domingo (24). Em nota, o partido relatou que “deputado federal Chiquinho Brazão já não mantinha relacionamento com o partido e havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral autorização para se desfiliar”.

ITABUNA-BA> Prefeitura inicia nesta terça a requalificação de mais quatro praças

Mais quatro praças serão requalificadas pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), a partir desta terça-feira, dia 26. Logo mais às 19 horas no seu Gabinete no Centro Administrativo Firmino Alves, no São Caetano, o prefeito Augusto Castro (PSD) assina ordens de serviço para praças públicas do Fonseca e Lomanto sejam construídas e reformadas as do Sarinha e São Caetano.

As duas primeiras a receberem melhorias são Alvorada, no Sarinha, e Alegria, no Fonseca. As outras são do Lomanto, no bairro do mesmo nome, e a Simão Fiterman, no São Caetano. Na manhã desta segunda-feira, a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, e sua equipe técnica reuniram-se com os diretores da A3M Construções e Consultoria LTDA, empresa vencedora da licitação para as definições.

As obras incluem a reconstrução dos canteiros de árvores, novo paisagismo, meio-fio, mobiliário para parque infantil e academia ao ar livre e a execução de iluminação em LED com cabeamento embutido. Além da equipe técnica da empresa, a arquiteta da SIURB, Anne Reis acompanhará a execução das obras cujos investimentos são da ordem de R$ 1.2 milhão, segundo a secretária Sônia Fontes.

Ela lembrou que desde o início da atual gestão, o prefeito Augusto Castro tem direcionado atenção as praças e jardins de Itabuna através do Programa Praça Viva por reconhecer que a cidade carece de espaços e equipamentos públicos para o lazer, a recreação e o entretenimento de crianças, adolescentes, adultos e idosos e pessoas com deficiência.