ITABUNA-BA: Prefeito sanciona Lei de Incentivo às agremiações que participam da Lavagem do Beco do Fuxico

A noite de quinta-feira passada, dia 1º, no Centro de Cultura Adonias Filho, foi marcada por um momento histórico. Pela primeira vez após 10 anos de instituição do Sistema Municipal de Cultura em Itabuna, a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) fez o repasse do recurso previsto ao Fundo Municipal de Cultura.

“Neste momento, também emplacamos o lançamento da Escola de Talentos, mais uma promessa do Plano de Governo que o prefeito vem desenvolvendo desde 2021 e que será executada através da parceria entre a Prefeitura de Itabuna e Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC)”, declarou o presidente Aldo Rebouças.

“Está ação tem como objetivo promover a arte e a cultura nas mais variadas localidades do município, além de despertar talentos. A nossa escola contará, inicialmente, com aulas de Violino, Danças Populares e Urbanas, Ballet, Bateria, Violão, Sopro/Flauta, Percussão, Capoeira, Teclado, Canto e Técnica Vocal, canto Hip Hop e Teatro”, acrescentou.

“A arte abre portas, desperta novos olhares sobre a vida. Vamos aproveitar essa oportunidade para descobrir talentos entre crianças, adolescentes e adultos.” ressaltou o presidente da FICC, Aldo Rebouças .

Ainda no evento, foi sancionada a Lei Municipal n° 2.660, que vai premiar os nove blocos tradicionais que participarão da Lavagem do Beco do Fuxico com o valor de R$ 20 mil cada. É uma forma de reconhecimento do município pelas contribuições realizadas na manutenção dessa manifestação cultural carnavalesca que se perpetua há mais de quatro décadas.

HISTÓRIA

no início da década de 1980, o empresário e carnavalesco Nérope Martinelli conversou com o despachante e ex-jogador de futebol Abelardo Moreira, Bel, no seu escritório na Travessa Adolfo Leite (Beco do Fuxico), que havia recebido a visita do amigo e engenheiro Roberto Carlos Godygrover Bezerra (Malaca), morador de Salvador. Ele lhe relatou a lavagem do Beco da Maria Paz, o que evoluiu para a criação da Lavagem do Beco do Fuxico.

Reduto da boemia itabunense, a Travessa Adolfo Leite concentra o ABC da Noite, do lendário Caboclo Alencar, e outros bares que ao meio-dia e aos finais de tarde de segunda a sábado, se enchem de amigos e clientes para o papo, a cervejinha, a batida de sabores de frutas tropicais e claro: a resenha diária sobre variados assuntos, incluindo futebol e casos prosaicos da cidade.

Cartilha com jogos ajuda jovens a saber se são vítimas de violência

Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual no Brasil

Por Agência Brasil  *  © Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil

Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual no Brasil. Mas esta é apenas uma das violências cometidas contra menores de 18 anos. Outras formas de abuso, como a negligência e o abandono e a violência física e psicológica, também podem deixar marcas profundas e comprometer o desenvolvimento.

Por isso, é importante que haja espaço para discussão sobre a proteção de direitos, segundo Danielle Gimenez, gerente do Programa de Atenção e à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.

"Na maioria das vezes, a violência é intrafamiliar. É importante esse diálogo nas escolas, em grupos religiosos, na saúde e em casa também. Os pais estarem conversando e mostrando o que é certo e o que é errado, como lidar com algum tipo de violência que venham a sofrer tanto em casa, quanto na rua", explica.

Estar atento aos sinais, muitas vezes sutis, é a primeira forma de verificar situações de violação desses direitos. Pensando nisso, a Fundação para a Infância e Adolescência do Rio de Janeiro está distribuindo mais de 3,5 mil cartilhas sobre o tema.

BA: Bebê arremessada de micro-ônibus com pacientes de Jequié sobrevive e passa bem

Imagens: Redes Sociais

O milagre de uma bebê de apenas 4 meses surpreendeu a todos após um acidente ocorrido na madrugada desta sexta-feira (2) na BR-324, na Região Metropolitana de Salvador. A criança estava a bordo de um micro-ônibus que transportava pacientes de Jequié com destino a unidades hospitalares na capital baiana.

Inicialmente o Corpo de Bombeiros tinha informado que cinco pessoas ficaram feridas, incluindo a bebê. No entanto, posteriormente a informação foi atualizada e o número total de feridos foi de onze pessoas.

Em um vídeo, gravado no hospital, e, que circula nas redes sociais uma mulher fala sobre o estado de saúde da bebê que está no colo da sua mãe.

Segundo informações da TV Bahia, o veículo, que transportava 23 passageiros, incluindo uma criança de quatro meses, capotou e tombou, resultando em onze feridos.

Todos foram prontamente socorridos e encaminhados para o Hospital Geral do Estado (HGE) e o Hospital do Subúrbio, ambos em Salvador. Três pessoas estão em estado grave. Uma delas é o motorista do veículo.

Informações iniciais indicam que o condutor do micro-ônibus perdeu o controle da direção. Com isso, o veículo atravessou o canteiro central da pista e foi parar do outro lado da via. Por Giro Ipiaú 

Governo envia ao Congresso projeto para beneficiar bons contribuintes

Com o objetivo de estimular o cumprimento das obrigações tributárias e premiar as boas empresas pagadoras

Por Agência Brasil  *  © Marcelo Camargo/Agência Brasil

As empresas que pagam os tributos em dia poderão ter redução de até 3% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 3 anos. A proposta consta do projeto de lei, enviado na quinta-feira (1º) ao Congresso, que pretende beneficiar bons pagadores de impostos e punir devedores reincidentes.

Enviado com urgência constitucional, o texto foi apelidado de Projeto de Conformidade Tributária e Aduaneira. A Receita Federal dividiu a proposta em três eixos: conformidade, controle de benefícios e devedor contumaz.

Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o projeto marca uma nova postura do Fisco, menos punitiva e mais orientadora. “O objetivo não é atingir as empresas que agem de boa-fé, mas separar o joio do trigo e identificar os devedores que prejudicam a economia porque deixam de pagar imposto de forma estratégica”, explica.

Conformidade

Com o objetivo de estimular o cumprimento das obrigações tributárias e premiar as boas empresas pagadoras, o eixo conformidade prevê três programas. O primeiro é o Confia, voltado a companhias que faturam pelo menos R$ 2 bilhões por ano e foi testado com nove grandes empresas como projeto piloto há 3 anos.

As empresas que aderirem ao Confia terão de cumprir parâmetros de governança fiscal e cooperarem ativamente com o Fisco. Em troca, poderão regularizar os débitos em até 120 dias sem multa ou com multa reduzida.

Destinado a todos os contribuintes, o Programa Sintonia tem caráter universal e oferecerá descontos na CSLL. Com menos auditores fiscais que no Confia, o programa buscará recompensar as empresas com os tributos em dia por meio de um bônus de adimplência.

A empresa com selo de bom pagador há 1 ano, pagará 1% a menos de CSLL a cada ano, podendo acumular 3% após 3 anos. “Começa com 1% a partir do momento que entra na classificação máxima. Se mantiver na classificação, aumenta-se um ponto no desconto na contribuição social por ano”, explicou Barreirinhas.

No Programa Sintonia, o contribuinte terá 60 dias para autorregularizar a situação fiscal, não poderá ter bens arrolados e terá preferência em licitações.

O terceiro programa é o Operador Econômico Autorizado (OEA), destinado a recompensar quem cumpre as obrigações alfandegárias. As empresas que fizerem parte do programa terão prioridade no desembaraço de mercadorias, menos inspeções aduaneiras e liberação mais rápida das cargas. Elas também poderão diferir (adiar) o pagamento de tributos alfandegários. Aplicado há alguns anos, o OEA não tem uma legislação consolidada.

Nos três programas, Barreirinhas disse que o objetivo é que a visita do auditor fiscal resulte mais em orientações que em autuações para as empresas que cumprem as obrigações fiscais. “É como se fosse uma consultoria que o Estado brasileiro está dando para contribuintes de boa fé. O contribuinte, por outro lado, vai ter a confiança de abrir o coração para a Receita”, comparou.

“O bom contribuinte não merece ser punido ou tomar uma multa de 75% ou 100% que é alta assim por conta dos maus contribuintes”, acrescentou.

Pente-fino

Chamado de controle de benefícios, o segundo eixo do projeto prevê um pente fino em mais de 200 incentivos fiscais de pequeno porte. “No ano passado, enfrentamos os grandes [incentivos], os bilhões [de reais não arrecadados]. Agora, nós temos que controlar os de centenas e os de dezenas de milhões. É uma loucura o número desses benefícios”, destacou Barreirinhas.

A Receita Federal pretende implementar uma “regra guarda-chuva” para todos os incentivos. Todo beneficiado terá de preencher um formulário eletrônico e comprovar que cumpre os requisitos para ter direito ao incentivo. Condenados por improbidade administrativa não terão direito ao benefício fiscal.

Com base nos dados, a Receita vai monitorar o alcance e a eficiência dos benefícios aprovados pelo Congresso. “Hoje a gente não tem esse controle. Há uma série de leis que conferem os benefícios, mas há outras leis que impedem a fruição do benefício”, explicou o secretário da Receita.

“Temos 4,5% do PIB [Produto Interno Bruto] de benefícios fiscais, mas quem tem esses benefícios? Estamos dando um passo óbvio, que é enxergar quem usufrui os benefícios fiscais no Brasil. Faz mais sentido antes de cortar o benefício, excluir quem está lá indevidamente”, declarou.

Devedor contumaz

PORTO SEGURO-BA: Empresária judia tem loja destruída em Arraial d’Ajuda

A proprietária de uma loja de artigos místicos, localizada no centro do distrito de Arraial d’Ajuda, em Porto Seguro, foi vítima de um ataque antissemita, no fim da tarde de sexta-feira (2), informa o site Radar News. 

Herta Breslauer (foto), de 54 anos, que é judia, relatou que estava em sua loja, na Rua da Broadway, quando, por volta das 18h50, uma mulher entrou e foi em sua direção. Imediatamente, a agressora começou a desferir tapas no rosto da vítima e acusá-la de estar “matando criancinhas”, possivelmente referindo-se ao conflito entre Israel e os palestinos, no Oriente Médio. Em seguida, o namorado da agressora e outras duas pessoas entraram na loja e tentaram contê-la. Antes de ser retirada à força do local, ela derrubou e quebrou diversos objetos que estavam nas prateleiras da loja. Em um vídeo gravado pela vítima no momento do ataque, é possível ver a agressora sendo contida por um homem, enquanto derruba vários itens da loja. Com sotaque, ela insulta a proprietária com palavrões, a chama de “assassina de crianças”, de “maldita sionista” e ameaça que “vai pegar” a vítima. Em outro vídeo, na saída da Delegacia de Polícia de Arraial d’Ajuda, após registrar boletim de ocorrência, a dona da loja disse que foi atacada somente pelo fato de ser judia. A agressora, que supostamente é estrangeira, ainda não foi identificada, nem presa.

Justiça determina cancelamento de show milionário de Gusttavo Lima em cidade da Bahia em emergência por causa da seca

Valor gasto com artista representaria mais que o orçamento de toda a Secretaria de Cultura de Campo Alegre de Lourdes, estabelecido na Lei Orçamentária Anual de 2023 e 2024, segundo o TJ-BA.

Por g1 BA

Justiça determina cancelamento de show milionário de Gusttavo Lima em cidade da Bahia em emergência por causa da seca — Foto: Joilson Cesar/ Ag. Picnews

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o cancelamento do show milionário de Gusttavo Lima em Campo Alegre de Lourdes, no norte do estado, durante a festa da padroeira da cidade, no dia 9 de fevereiro.

Conforme a decisão judicial divulgada nesta sexta-feira (2), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a cidade não deverá repassar nenhum valor à empresa Balada Eventos e Produções, responsável pelo contrato, relativo ao show do artista, que cobraria R$ 1,3 milhão para se apresentar em Campo Alegre de Lourdes.

Procurada pelo g1, a assessoria do cantor Gusttavo Lima informou que a Balada Eventos, empresa que representa o artista, vai cumprir a determinação da Justiça.

Disse ainda que ressalta que o contrato realizado com o município de Campo Alegre de Lourdes "seguiu os mandamentos legais e preza pela legalidade das contratações".

Através de uma publicação nas redes sociais, a Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes comunicou o cancelamento da festa programada para o dia 9 de fevereiro.

Na decisão, o juiz Vanderley Andrade de Lacerda destacou que a denúncia do MP, feita na quinta-feira (1°), informou que o valor gasto com o cantor Gusttavo Lima representaria mais que o orçamento de toda a Secretaria Municipal de Cultura estabelecido na Lei Orçamentária Anual de 2023 e 2024.

Na ação, o MP registrou que graves problemas financeiros e estruturais, de forma pública e notória, atingem os moradores da cidade. Isto porque, segundo o órgão estadual, o município foi recentemente classificado com o quinto pior índice da Bahia em relação à gestão da saúde, educação e saneamento.

Além disso, para o MP, o evento expressa gastos públicos desproporcionais às ações prioritárias da cidade, inclusive com o cachê de R$ 1,3 milhão previsto para a apresentação de uma única banda, sem qualquer estudo acerca do retorno econômico que seria trazido com a promoção da festividade.

Em nota, o MP-BA apontou que fez diligências e identificou que o cachê pago ao artista não considera gastos como estrutura de palco para as demais apresentações, camarim, iluminação, som, banheiros químicos e espaço para o público do evento.

O TJ-BA acatou a denúncia do MP e destacou a declaração de situação de emergência na cidade em setembro do último ano, mesmo mês em que assinou contrato com o artista.

Na ação, o juiz assinalou que "compulsando detidamente todos os documentos analisados, verifico que o alto custo da realização do show “Gusttavo Lima” é desastroso diante da capacidade financeira e orçamentária do Município, que encontra-se em declarada situação de calamidade pública, recebendo verbas para investimento na cultura em quase quatro vezes inferior ao valor pago a banda”.

Ação civil pública do MP

Ministério público tenta impedir show de Gusttavo Lima em cidade em situação de emergência

O MP entrou com uma ação civil pública na quinta-feira (1°), e acionou empresa responsável pela contratação do artista. Antes de ajuizar a ação pública, o MP-BA afirmou que tentou acordo com o município, mas não teve êxito.

Na ação, a instituição pediu que os recursos não sejam repassados à pessoa jurídica contratada e que demais contratações de artistas ou equipamentos e estrutura não sejam feitas.

Pediu ainda que a Justiça determine a busca e apreensão dos aparelhos de sonorização e a suspensão do fornecimento de energia elétrica em todos os locais previstos para a realização dos shows.

TCM concede liminar

O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza deferiu medida liminar e determinou que o prefeito de Campo Alegre de Lourdes, Enilson Marcelo da Silva, deve cumprir a decisão imediatamente.

Segundo o órgão, caso o show seja mantido, haverá "pena de caracterização de desobediência à determinação da Corte de Contas, o que poderá resultar em imposição de multa, oferecimento de representação ao Ministério Público Estadual para apuração de eventuais ilícitos e determinação de ressarcimento de prejuízos causados ao erário [conjunto dos recursos financeiros públicos]".

O conselheiro Antônio Emanuel questionou a "violação de princípios institucionais da moralidade, razoabilidade, economicidade e proporcionalidade, especialmente em razão da situação de emergência decretada no município", por causa da seca que atinge a cidade.

Entenda o caso

O show de Gusttavo Lima se tornou alvo de críticas por conta da distorção nos valores:

Gusttavo foi contratado por R$ 1,3 milhão — R$ 1,1 milhão referente ao cachê e R$ 200 mil destinado aos custos com hospedagem e transporte.

O valor é três vezes maior que o orçamento da cidade previsto para cultura, que é de cerca de R$ 413 mil.

Ao mesmo tempo, o município está em situação de emergência desde o dia 12 de setembro, mesmo mês em que assinou contrato com o artista, por conta da seca.

Por meio de nota enviada na quinta-feira, a prefeitura de Campo Alegre de Lourdes que tem cerca de 30 mil habitantes, disse que os festejos em homenagem à Nossa Senhora de Lourdes são realizados tradicionalmente no mês de fevereiro e sempre contaram com grandes atrações musicais.

Ainda na nota, a gestão municipal informou que as comemorações são de extrema importância para o desenvolvimento do município, uma vez que fortalecem a economia e o comércio locais, atraindo turistas e visitantes.

Psol recorrerá à Comissão de Ética da Câmara para pedir cassação de Ramagem

Citando ‘Abin paralela’, deputado do Psol afirma que já há entendimento de que suposto crime ‘fere a honra’ do parlamento

Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

O Psol acionará a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados para pedir a cassação do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL–RJ).

De acordo com o ICL Notícias, o partido deve apresentar o requerimento na próxima semana, em decorrência das revelações sobre suposto esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no período em que o parlamentar era diretor-geral, na gestão de Jair Bolsonaro (PL).

“Já há um entendimento da Comissão de Ética que dependendo do crime que a pessoa cometeu antes de ser deputado, se esse crime fere a honra do próprio parlamento, ele precisa ser afastado mesmo que o crime tenha sido cometido antes e este é tipicamente um caso como esse. Ou seja, atentar contra o estado democrático de direito antes de ser deputado fere a honra, o decoro do parlamento brasileiro mesmo que ele só tenha tomado posse como parlamentar depois”, afirmou o deputado federal Tarcísio Motta (Psol), que está à frente do pedido.

O parlamentar lembrou ainda que durante as buscas realizadas pela Polícia Federal, na semana passada, foram encontrados materiais da Abin em posse de Ramagem, mesmo após ele ter deixado o comando da agência. “A presença do computador é um elemento a mais”, pontuou Tarcísio. “Está claro, na nossa opinião, que houve uso ilegal da estrutura da Abin para fazer espionagem ilegal de adversários políticos, de agentes públicos”, acrescentou o deputado.

ITABUNA-BA: Representantes da Prefeitura reúne-se com defensor público da União para implantação da DPU

Representantes da Prefeitura de Itabuna e da Defensoria Pública da União reuniram-se na quinta-feira, dia 1º, para alinhar as tratativas sobre o convênio para a implantação do órgão no município de Itabuna. O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação Social.

De acordo com o defensor público federal Diego Guimaraes Camargo, a presença da Defensoria Pública da União no município ajudará a dar maior acesso e celeridade nas ações na Justiça Federal das pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, com a DPU,os cidadãos poderão contar com maior eficácia na defesa dos seus interesses.

“A partir de agora todo cidadão em situação mais vulnerável e que seja considerado hipossuficiente, ou seja, os mais pobres, vão ter acesso à Defensoria Pública da União e à Justiça Federal para resolver casos como exemplo Bolsa Família, Benefícios de Prestação Continuada (BPC) bloqueados”, comentou o defensor público federal.

“Também pessoas com deficiências que não têm como prover seu sustento e nem sua família. Nesses casos, a Defensoria Pública da União (DPU) pode entrar com ação na Justiça Federal de forma gratuita para agilizar a liberação do benefício assistencial”, afirmou o defensor público Diego Guimaraes Camargo. Ele ressaltou que posteriormente a Defensoria Pública da União vai atender também casos de aposentadorias de pessoas sem condições de custear advogado.

Mega-Sena acumula novamente e pode pagar bolada de R$ 95 milhões no sábado (3)

Os números sorteados nesta quinta-feira (1º) foram 01, 03, 23, 27, 47 e 57

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sem acertadores das seis dezenas no último concurso, sorteado na quinta-feira (1º), a Mega-Sena acumulou novamente e poderá pagar uma bolada de R$ 95 milhões no próximo sábado (3).

Os números sorteados foram 01, 03, 23, 27, 47 e 57. Apesar de ninguém ter acertado a sena, 124 sortudos fizeram a quina e levaram R$ 40.113,14, cada. A quadra, por sua vez, teve 8.280 apostas ganhadoras, que embolsaram o prêmio individual de R$ 858,18.

O próximo sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília) de sábado (3) e as apostas podem ser feitas até as 19h do mesmo dia, nas agências lotéricas de todo país ou pela internet.

Auxiliar de campanha de Ciro Gomes foi espionado pela ‘Abin paralela’

‘A gente já imaginava que poderia ter sido vítima de perseguição’, disse Vitor Imafuku

Foto: Reprodução / Redes sociais

Um dirigente do PDT que atuou na campanha de Ciro Gomes (PDT) à Presidência da República está entre os alvos de espionagem ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Conforme Rodrigo Rangel, no portal Metrópoles, José Vitor de Castro Imafuku, que ocupa o cargo de secretário-adjunto do diretório municipal do PDT em São Paulo e assessora a Central dos Sindicatos Brasileiros (CBS), foi monitorado por meio do software espião FirstMile, usado pela chamada “Abin paralela” contra adversários de Bolsonaro.

Segundo a publicação, o interesse da Abin em Imafuku pode ser explicado pelo fato dele ter ajudado a organizar três manifestações contra o ex-presidente, em 2021, e ainda porque o dirigente do PDT também esteve envolvido diretamente com o comitê da campanha de Ciro em SP.

Em entrevista à coluna, Vitor Imafuku disse não estar surpreso ao saber que foi um dos alvos de espionagem da Abin. “Estou sabendo disso agora, e recebo essa notícia com indignação, mas não com surpresa, justamente por causa da minha atividade profissional e do enfrentamento que fizemos ao Bolsonaro. A gente já imaginava que poderia ter sido vítima de perseguição”, afirmou.

Caixa abre seleção para estágio; prazo de inscrições vai até 29 de fevereiro

Valor da Bolsa Auxílio varia de R$ 500 a R$ 1.100 ​

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal abriu edital para seleção de estágio em todas as regiões do Brasil. As inscrições podem ser feitas até 29 de fevereiro, através do site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

O processo seletivo é destinado à formação de cadastro de reserva para o preenchimento de vagas de estágio de nível médio, técnico e superior, para os cursos de Direito, Engenharia, Arquitetura, Pedagogia, Psicologia, Ciências Políticas e Sociais, além de Tecnologia da Informação.

Serão asseguradas 10% das vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) e 30% para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos.

Para participar do processo seletivo, o estudante precisa estar regularmente matriculado em instituições de ensino públicas ou privadas, com frequência efetiva nos cursos de Ensino Médio Regular, Ensino Médio EJA, Técnico e Superior. Também é necessário ter no mínimo 16 anos na data de início do estágio.

Após a inscrição, os candidatos irão realizar prova online e, para as vagas de nível superior, também há etapa de entrevista.

O valor da Bolsa Auxílio varia de R$ 500, para os níveis médio e técnico, até R$ 1.100, para estagiários do nível superior, variando de acordo com a carga horária. Os estudantes também recebem auxílio transporte no valor de R$ 130 por mês.

ITAMARAJU-BA: Funcionários de correspondente bancário são assaltados e bandidos levam R$ 40 mil

Foto: Redes Sociais

Dois trabalhadores de uma filial bancária foram alvo de um assalto no valor de R$ 40 mil enquanto se dirigiam para realizar um depósito, na última quinta-feira (1°), na cidade de Itamaraju, localizada no extremo sul da Bahia. 

O caso foi capturado por uma câmera de vigilância, evidenciando o momento em que as vítimas foram abordadas por três indivíduos armados.

Os suspeitos, após subtrair o montante contido em um maleta, empreenderam fuga. Durante a ação, um dos colaboradores da filial bancária foi atingido por um disparo na perna, sendo prontamente socorrido e encontrando-se em condições estáveis. A Polícia Civil está em processo de investigação do crime, embora, até a última atualização deste relato, os suspeitos ainda não tenham sido localizados. Por Liberdade News / Giro Ipiaú

Disponibilidade de água no Brasil pode cair até 40% em 16 anos, revela estudo

Crédito: Defesa Civil AM

Um estudo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) revela que o Brasil enfrenta a possibilidade de uma redução significativa, até 2040, de 40% na disponibilidade de água. A pesquisa, intitulada “Impacto da Mudança Climática nos Recursos Hídricos do Brasil,” foi apresentada durante a Jornada da Água 2024, cujo tema é “A Água nos Une, o Clima nos Move.”

A pesquisa, dividida em três períodos (2015-2024, 2041-2070 e 2071-2100), utilizou diversos modelos climáticos globais para identificar um consenso e convergência de cenários, possibilitando aos gestores antecipar e tomar decisões na formulação de políticas públicas.

Os resultados indicam que há uma tendência de redução na disponibilidade de água nas bacias hidrográficas do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e parte do Sudeste. Na região nordeste, prevê-se um aumento de rios intermitentes e redução nos volumes de chuva, agravando a seca no semiárido e na faixa litorânea.

No Sul, contrariando as demais regiões, há uma tendência de aumento de até 5% na disponibilidade hídrica até 2040. No entanto, a região está sujeita a eventos climáticos imprevisíveis, como secas e inundações.

Restituição do Pasep: servidores admitidos antes de 1988 têm direito, decide STJ

O STJ considerou que o Banco do Brasil (BB) falhou ao não pagar corretamente esses servidores e determinou que eles têm direito à restituição do Pasep

- Foto: Jeane de Oliveira

O abono salarial PIS/Pasep 2024 começará a ser pago em fevereiro, mas uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os servidores públicos federais admitidos antes de 1988, além do abono, podem ter direito à restituição do Pasep. Por Karen Belém / SNB - Com informações de O antagonista

O STJ considerou que o Banco do Brasil (BB) falhou ao não pagar corretamente esses servidores. Essa medida se aplica a todos os servidores, incluindo aposentados, pensionistas, ativos ou inativos, desde que comprovem falhas no pagamento.

Com essa decisão, as ações judiciais sobre esse assunto, que estavam suspensas desde 2021, foram liberadas, permitindo que os servidores busquem a restituição.

Como receber

Para receber a restituição, inicialmente, o servidor deve procurar uma agência do Banco do Brasil e solicitar os extratos completos de sua conta do Pasep.

Com o extrato em mãos, é preciso buscar um advogado especialista em Pasep. O profissional deverá pedir que peritos contábeis façam os cálculos.

Só a partir daí, o servidor e advogado avaliam as alternativas para entrar na justiça.

Não será automático

A restituição só ocorrerá após a verificação desses dados, respeitando prazos e critérios estabelecidos.

Isso inclui análises contábeis e a confirmação dos desfalques nas contas por parte dos servidores públicos afetados.

O que é Pasep?

O Pasep é a sigla para Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

É um benefício criado na década de 1970 destinado a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que tiveram um salário mensal médio de até dois salários-mínimos no ano-base.

A estimativa é que 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2024.

Calendário de pagamento

Agora, se você não foi vítima de falhas no pagamento e tem o direito assegurado de receber o abono neste ano, fique atento ao calendário de pagamento estabelecido pela Caixa Econômica Federal.

Os pagamentos começam em 15 de fevereiro e seguem até 27 de dezembro de 2024, com datas específicas para cada número de inscrição.

Veja os prazos:Final da inscrição: 0 – de 15/02/2024 até 27/12/2024

Final da inscrição: 1 – de 15/03/2024 até 27/12/2024

Final da inscrição: 2 e 3 – de 15/04/2024 até 27/12/2024

Final da inscrição: 4 e 5 – de 15/05/2024 até 27/12/2024

Final da inscrição: 6 e 7 – de 15/06/2024 até 27/12/2024

Final da inscrição: 8 – de 15/07/2024 até 27/12/2024

Final da inscrição: 9 – de 15/08/2024 até 27/12/2024

ITABUNA-BA: Prefeitura abre inscrições na SETTRAN para a CNH Social dia 19

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Escola Municipal de Trânsito (EMTRAN), vinculada à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN), abre inscrições para CNH Social nas categorias A ou B destinada a pessoas de baixa renda e a jovens que necessitam do 1º emprego. As inscrições online serão de zero hora do próximo dia 19 às 23h59min do dia 22 de fevereiro de acordo com o secretário Thales Silva.

Dentre os requisitos, os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos na data de inscrição, comprovar renda per capta de dois salários-mínimos, saber ler e escrever, apresentar comprovante de domicílio em seu nome próprio, dos pais ou cônjuge (com documentos comprobatórios), certidão de quitação eleitoral e Título de Eleitor de Itabuna, RG, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e certidão de antecedentes criminais. Beneficiários do Bolsa Família dentro das exigências também podem se inscrever.

Segundo o secretário, o Edital será publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do município, no site oficial da Prefeitura, se iniciando à zero hora da data de abertura. No documento, também será fixado horário e data limite, já que todo o processo será feito exclusivamente de forma virtual.

ITABUNA-BA: Advogado é vítima de golpe através do Whatsapp

Inscrições para primeira etapa do Revalida terminam nesta sexta

Por Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Terminam nesta sexta-feira (2) as inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2024. Os interessados devem se inscrever por meio do Sistema Revalida . O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social.

Para se inscrever, é necessário ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil. Os participantes devem anexar o diploma no momento da inscrição. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), declarações e certificados de conclusão de curso serão aceitos, nos casos em que o participante já tiver finalizado a graduação, tendo concluído todo o componente curricular obrigatório do curso.

“A documentação comprobatória da formação precisa ser expedida por instituição de educação superior estrangeira reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação local ou órgão equivalente”, reforçou a pasta. Os documentos apresentados na inscrição devem ser acompanhados de tradução juramentada, exceto quando emitidos em português, inglês, francês ou espanhol.

Prova

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai aplicar as provas objetiva e discursiva do Revalida 2024 no dia 17 de março em dez cidades brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Salvador e São Paulo.

O exame é composto por duas etapas (teórica e prática), que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). O objetivo, segundo o MEC, é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Cronograma

Inscrições: 29 de janeiro a 2 de fevereiro

Solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social: 29 de janeiro a 2 de fevereiro

Envio dos diplomas, certificados ou declarações: 29 de janeiro a 2 de fevereiro

Divulgação da nota de corte: 22 de fevereiro

Divulgação do Cartão de Confirmação da Inscrição: 4 de março

Aplicação: 17 de março

Divulgação do gabarito e do padrão de resposta (versões definitivas): 26 de abril

Resultado final da 1ª etapa: 23 de maio

Prefeitura do Rio proíbe uso de celulares em sala de aula e no recreio

Por Agência Brasil

© Rovena Rosa/Agência Brasil

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou nesta sexta-feira (2) decreto que restringe o uso de celulares nas escolas da rede municipal. Segundo a publicação assinada pelo prefeito, Eduardo Paes, os dispositivos só poderão ser usados antes da primeira aula e após a última, à exceção de casos especiais.

O decreto já entrou em vigor, mas seus efeitos passam a valer após 30 dias, segundo o texto. A Secretaria Municipal de Educação ainda precisará editar ato normativo para regulamentar a medida.

Proibição no recreio

A proibição do uso de celulares vale para dentro de sala de aula e também os intervalos entre as aulas, incluindo o recreio. Apenas na Educação de Jovens e Adultos será permitido o uso de celulares nos intervalos.

O decreto orienta que os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração. Apesar disso, a publicação deixa margem para que a equipe da escola adote outra estratégia de preferência.

Caso haja desrespeito à proibição, o decreto autoriza os professores a advertir os alunos e cercear o uso dos dispositivos em sala de aula.

Exceções

Apesar da proibição, os professores podem propor a utilização dos celulares e dispositivos eletrônicos para fins pedagógicos, como pesquisas, leituras ou acesso a outros materiais educativos.

Os alunos com deficiência ou com condições de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade também têm autorização para mantê-los em funcionamento na escola.

O uso também pode ser liberado quando a cidade estiver classificada nos estágios operacionais 3, 4 e 5 pelo Centro de Operações da Prefeitura do Rio. Isso ocorre em situações que causam impacto na rotina da cidade, como temporais que provocam alagamentos e incidentes graves de trânsito ou segurança pública.

Consulta pública

Antes de a prefeitura publicar o decreto, a Secretaria Municipal de Educação realizou uma consulta pública sobre a proibição, que contou com mais de 10 mil contribuições.

INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida

Aplicativo Meu INSS, Central 135 são formas de regularizar situação

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida. Por Agência Brasil

“Elas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Por conta disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, afirmou o INSS. As 4.351.557 de pessoas convocadas são nascidas nos meses de janeiro a março.

Já foram notificadas 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Nesta quinta-feira foi a vez de 1.262.514 que fazem aniversário em março que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida.

Os segurados que receberem a notificação devem procurar o Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida.

Passados 60 dias após as notificações via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária, não havendo a comprovação de vida, o pagamento poderá ser bloqueado.

BA: Acidente com micro-ônibus que transportava pacientes de Jequié para Salvador deixa cinco feridos

Os passageiros foram socorridos pelos bombeiros, equipes da Via Bahia e do Samu

Um acidente deixou cinco feridos por volta das 4h desta sexta-feira (2), na BR-324, em Candeias, cidade na Região Metropolitana de Salvador. As vítimas são pacientes do sistema de saúde da capital baiana. Conteúdo G1

O veículo, saído de Jequié, no sudoeste do estado, era um micro-ônibus com 23 passageiros.

Como apurado pela equipe de reportagem da TV Bahia com o Corpo de Bombeiros, do total de vítimas, três pessoas estão em estado grave. Uma delas é o motorista do veículo.

Informações iniciais apuradas pela corporação militar indicam que o condutor do micro-ônibus perdeu o controle da direção. Com isso, o veículo atravessou o canteiro central da pista e foi parar do outro lado da via, na faixa sentido Feira de Santana.

Imagens mostram que a parte frontal do ônibus ficou destruído. Pertences dos ocupantes, como almofadas e sandálias, ficaram espalhados no canteiro da pista.

Os passageiros foram socorridos pelos bombeiros, equipes da Via Bahia e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Eles foram encaminhados para diversas unidades de saúde, como o Hospital Geral do Estado (HGE) e o Hospital do Subúrbio, ambos em Salvador.

MEC diz ter divulgado indevidamente resultados provisórios do Sisu

Por Isabela Palhares | Folhapress

Foto: Agência Brasil

O Ministério da Educação disse nesta sexta-feira (2) que houve divulgação indevida de resultados provisórios do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) na manhã da última terça (30). Segundo a pasta, os dados ficaram disponíveis por 25 minutos e o erro está sendo apurado.

A consulta dos resultados dos aprovados no Sisu estava marcada para acontecer na manhã de terça, mas o ministério anunciou que devido a "problemas técnicos no sistema" teve que adiar a divulgação. Alguns candidatos, no entanto, conseguiram acessar a página e viram que tinham sido aprovados nas universidades às quais se candidataram.

Logo depois, o sistema saiu do ar. Na tarde de quarta-feira (31), quando o MEC conseguiu disponibilizar todos os resultados, parte dos candidatos, que viu a informação de que tinham sido aprovados, descobriu que não conseguiu a vaga na universidade que havia selecionado.

O MEC confirmou nesta sexta-feira que na manhã do dia 31 de janeiro houve uma divulgação indevida de resultados provisórios do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024, que ainda não estavam homologados. De acordo com a pasta, os dados ficaram disponíveis por 25 minutos. A ocorrência está sendo apurada.

"O que houve foi uma divulgação indevida de resultados provisórios, ainda não homologados, durante 25 minutos. A ocorrência está sendo rigorosamente apurada", explicou o MEC em nota.

O Sisu oferece vagas em universidades federais a partir da prova do Enem. Ao todo neste ano, são ofertadas 264.254 vagas em 127 instituições de ensino.

Balança comercial inicia 2024 com superávit surpreendente e alta de 226% em comparação com governo Bolsonaro

Por Edu Mota, de Brasília

Foto: Secretaria de Comércio Exterior (Secex)

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (1º), disse que o governo só tem recebido “boas notícias” neste começo de 2024. Pois nesta sexta (2), os números da balança comercial revelaram mais uma boa notícia para a gestão Lula. Via BN

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a balança comercial brasileira teve um surpreendente superávit de US$ 6,43 bilhões neste mês de janeiro, o que representa uma alta de 226,5% em comparação com o saldo de US$ 2,72 bilhões registrado em janeiro de 2023.

Esse resultado foi motivado por uma forte alta de 21,3% nas exportações neste começo de ano, que totalizaram US$ 23,94 bilhões, além da redução de 1,2% nas importações, para US$ 17,5 bilhões. Os números ainda serão totalizados pela Secex e divulgados oficialmente no próximo dia 7.

MP investiga possível estelionato de grupo ligado à empresa 123milhas

Operação cumpre mandados em Belo Horizonte

Agência Brasil  *  Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

O Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Civil cumpriram 17 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (1º) contra grupo econômico do qual a empresa 123milhas faz parte. A Operação Mapa de Milhas ocorreu em endereços de pessoas físicas e jurídicas de Belo Horizonte e apreendeu documentos, mídias, computadores e notebooks que serão analisados por investigadores.

Os promotores trabalham com a hipótese de associação criminosa para a prática de estelionato, que teria causado prejuízo milionário a milhares de pessoas em todo o país. A investigação também vai verificar a prática de lavagem de dinheiro, que teria ocorrido por meio de diferentes estratégias financeiras e corporativas e possibilitado que o grupo ocultasse valores e bens.

“Nós verificamos movimentações imobiliárias em nome de terceiros, não formalmente ligados ao grupo, mas que têm algum vínculo com pessoas do grupo 123milhas. Também identificamos movimentações financeiras – com valores suspeitos – para destinatários que não possuem perfil para movimentar aquela quantia em dinheiro. Isso aconteceu em momentos muito próximos do pedido de recuperação judicial e também da declaração de suspensão do programa promo123”, disse o promotor de Justiça Rodrigo Storino.

Tutela coletiva

Participaram da operação oito promotores de Justiça, cinco delegados de Polícia Civil, 53 investigadores, um policial militar e cinco servidores do Ministério Público.

Advogados da Tesla que venceram Elon Musk podem se tornar bilionários

Quanto será pago é uma decisão que cabe ao tribunal

Foto: Reprodução/ YouTube

Representantes dos acionistas vitoriosos da Tesla, os advogados podem receber um pagamento recorde de centenas de milhões, ou até bilhões– de dólares, depois que um tribunal do estado de Delaware anulou um pacote de pagamentos de US$ 56 bilhões (R$ 277,4 bilhões) para Elon Musk.

Quanto será pago é uma decisão que cabe ao tribunal. Quando foi inicialmente concedido a Musk, o pacote de incentivo baseado em ações foi avaliado em US$ 2,6 bilhões (R$ 12,8 bilhões). Aumentou para US$ 55,8 bilhões (R$ 275,3 bilhões) depois que a fabricante de carros elétricos atingiu as metas de desempenho financeiro e preço de ação determinadas no acordo.

Um advogado disse que o cálculo do benefício conferido aos demais acionistas da Tesla poderia ser baseado em algo entre esses dois extremos. A decisão sobre o pacote de pagamentos também deve ser sólida o suficiente para sobreviver a qualquer recurso que a Tesla possa apresentar ao Supremo Tribunal de Delaware.

Um proeminente advogado de Delaware, não ligado ao caso, disse que nunca houve um julgamento desse tamanho e, portanto, se trata de um território desconhecido. Para esta fonte, os defensores dos acionistas da Tesla farão provavelmente um pedido mais modesto por razões de imagem –mas ainda assim na casa de bilhões de dólares.

Estelionato praticado contra operadora de planos de saúde pode ter pena aumentada

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e de Cidadania (CCJ)

Foto: Agência Brasil

O Projeto de Lei 4559/23 aumenta em 1/3 a pena prevista para o crime de estelionato quando envolver entidade ou empresa que opere plano de assistência à saúde. O texto altera o Código Penal e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

O estelionato consiste na prática de golpes em que o criminoso engana a vítima para obter algum tipo de vantagem, na maioria das vezes em dinheiro.

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Autor do projeto, o deputado Pinheirinho (PP-MG) cita um estudo realizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) segundo o qual quase R$ 28 bilhões dos gastos das operadoras em 2017 se devem a fraudes e procedimentos desnecessários.

“Os fraudadores criam empresas de fachada que não existem no endereço físico, utilizam interpostas pessoas como beneficiários, bem como prestadores de serviços médicos falsos”, diz Pinheirinho.

Bolsonaro prestará depoimento à PF, e pede presença de apoiadores

"Eu vou prestar depoimento à PF, que tá fazendo o seu papel, e, saindo dali, eu quero dirigir a palavra a vocês", diz ele

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

Intimado a prestar esclarecimentos no inquérito que investiga se ele incomodou uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está convocando apoiadores a comparecerem à cidade de São Sebastião, no litoral de São Paulo, no próximo dia 7, onde ele vai prestar depoimento na Polícia Federal (PF) para esclarecer o assunto. A situação teria ocorrido em junho do ano passado.

A ideia de Bolsonaro é fazer um grande ato na cidade. “Eu quero convidar o pessoal de Ubatuba, São José dos Campos, Guarujá, Santos. Vamos comparecer aí em São Sebastião no próximo dia 7, às 15 horas. Eu vou prestar depoimento à PF, que tá fazendo o seu papel, e, saindo dali, eu quero dirigir a palavra a vocês”, diz ele em vídeo.

“Espero contar com a presença de todos vocês para nós fazermos um grande ato em São Sebastião”, prossegue. O vídeo foi retirado de uma entrevista que Bolsonaro deu para o programa Sem Filtro, da Revista Oeste, nesta quinta (1º).

O inquérito que investiga o ex-presidente foi aberto após circularem vídeos e fotos nas redes sociais que mostrariam que o jet ski de Bolsonaro teria ficado a 15 metros da baleia. A legislação brasileira proíbe pesca e “molestamento intencional” desses animais nas áreas litorâneas.

ITABUNA-BA: Prefeito apresenta metas e projetos para 2024 e faz balanço positivo da gestão na abertura do ano Legislativo

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), fez um balanço positivo da gestão nos últimos três anos apesar do pós-pandemia e das consequências das chuvas e das enchentes do Rio Cachoeira que castigaram a cidade no final de dezembro de 2021 e no mês de janeiro deste ano obrigando a Prefeitura socorrer desabrigados e desalojados. O Chefe do Executivo itabunense participou da sessão solene de abertura do ano Legislativo, que teve a participação de 17 dos 21 vereadores.

O presidente do Poder Legislativo, vereador Erasmo Ávila, depois declarar instalada o 4º período de sessões ordinárias, indicou a comissão integrada pelos vereadores Wilmaci Oliveira (PC do B) e Solon Pinheiro (Solidariedade) para acompanhar o prefeito até a Mesa Diretora. Com ele estavam os secretários municipais Rosivaldo Pinheiro (Governo), José Alberto Lima Filho (Planejamento), Sônia Fontes (Infraestrutura e Urbanismo), Mauro Ribeiro (Indústria, Comércio Emprego e Renda) e Thiago Barra (Relações Institucionais e Comunicação).

Na sua fala, o prefeito Augusto Castro disse que apresentaria as ações e projetos empreendidos até dezembro do ano passado, baseadas no Plano de Governo. “É uma prestação de contas do que teve como finalidade o quanto realizamos para a população, na construção de sociedade justa e livre e uma sociedade mais humana e com menos contrastes sociais”, discursou, tendo defendido o diálogo permanente entre os poderes e os agentes políticos nas áreas de competência.

“Reafirmo, aqui, o propósito de continuar mantendo as ações básicas nas quais vem sendo norteado o nosso governo quais sejam: nas áreas da Educação, Saúde, Promoção Social e Combate à Pobreza, Infraestrutura e Urbanismo, Segurança e Ordem Pública, Esporte e Lazer, Agricultura e Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico num contínuo esforço para a geração de emprego e renda para a nossa cidade. Ressaltou ainda para a transparência das ações cujas áreas foi passível superar”, realçou.

Separação de bens não é obrigatória em casamento de pessoas com mais de 70 anos

Decisão contra obrigatoriedade da separação de bens foi unânime

Reprodução

Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos, a obrigatoriedade do regime de separação de bens pode ser afastada por expressa manifestação da vontade das partes, mediante escritura pública.

Esse entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal. O colegiado decidiu, por unanimidade, dar interpretação conforme à Constituição ao artigo 1.641, II, do Código Civil, que considera obrigatória a separação de bens em casamento de pessoas com mais de 70 anos.

Com a decisão, as pessoas com mais de 70 podem se casar sem separação de bens caso haja expressa manifestação da vontade delas, por meio de escritura pública. O tribunal também decidiu que o mesmo vale para as uniões estáveis.

Houve modulação dos efeitos para resguardar os atos que foram praticados de acordo com o artigo 1.641 do CC até a data do julgamento. O objetivo é preservar a segurança jurídica e não permitir, por exemplo, a reabertura de casos em que os bens já foram partilhados. Pessoas com mais de 70 anos que já se casaram com separação de bens podem, no entanto, pedir a alteração de regime, se for da vontade do casal. Leia tudo no conjur

No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país

Por Agência Brasil

© Valter Campanato/Agência Brasil

Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024 , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade.

“É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos nas suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo a massacres nas escolas e estimular a mutilação de adolescentes e crianças”, defendeu em discurso.

Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios proporcionados pela tecnologia, bem como o “retrocesso nas conquistas pelas quais tanto lutamos”.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presente à cerimônia, também mencionou o tema, destacando ser uma pauta comum ao Legislativo e no Judiciário.

Na Câmara dos Deputados, tramita projeto de lei, conhecido como PL das Fake News, que trata de regras para o funcionamento das redes sociais no país e o combate à divulgação de notícias falsas. O texto foi retirado da pauta de votação após sofrer críticas de parlamentares.

Bahia oficializa empréstimos de Diego Rosa e André

Galáticos Online *Foto: Montagem/ Divulgação / ECBahia

Com as contratações realizadas pelo Bahia visando subir o nível do seu elenco, será comum a saída de alguns jogadores que não ganhariam muitos minutos na temporada. Na tarde desta quinta-feira, o Tricolor oficializou as saídas por empréstimo do volante Diego Rosa, ao Lommel SK, da Bélgica, e do lateral-direito André, ao Estrela Amadora, de Portugal.

Diego Rosa disputará segunda divisão do Campeonato Belga e jogará pelo o clube europeu, que já defendeu em 2021 e 2022, até 30 de junho, quando termina a temporada na Europa. Assim como André, que jogará a primeira divisão portuguesa e terá vínculo com o Estrela Amadora também até o mesmo período, mas com a possibilidade de extensão por mais uma temporada.

Vale mencionar que ambos os jogadores tem vínculo com o Bahia até o final de 2027.

Lewandowski garante continuidade em programas do Ministério da Justiça

Por  Agência Brasil

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira (1º), ao receber o cargo do antecessor na pasta, Flávio Dino, que dará continuidade às políticas do ministério. Em cerimônia de transmissão de cargo, Lewandowski destacou que está “recebendo o bastão” de Dino, e que eles estão no mesmo time.

“Os nossos objetivos e nossas metas são exatamente coincidentes", ressaltou o ministro. "É possível que haja uma mudança de ênfase, que um ou outro colaborador seja substituído, mas o sentido geral de sua gestão, que foi exitosa, será certamente continuado por mim e por minha equipe”, concluiu Lewandowski.

Apesar do anúncio de continuidade, alguns cargos serão substituídos na nova gestão. O secretário Nacional de Justiça será Jean Uema e o secretário Nacional de Segurança Pública será Mário Sarrubbo. André Garcia será o secretário Nacional de Políticas Penais e Sheila de Carvalho assumirá a Secretaria de Acesso à Justiça. Também foram anunciados Manoel Carlos de Almeida Neto como secretário-executivo e Marivaldo Pereira como executivo-executivo adjunto.

ITABUNA-BA: Prefeito assina Ordem de Serviço do Programa Acelera Itabuna nos bairros Gogó da Ema e Sarinha

Teve fanfarra, alegria e muita comemoração, na noite de quarta-feira, dia 31, nas comunidades do Sarinha e Gogó da Ema para festejar a Ordem de Serviço assinada pelo Prefeito Augusto Castro (PSD) e a secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, para o início das obras e serviços do Programa Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui.

No ritmo da fanfarra “CIEBTEC-Itabuna”, a equipe recepcionou o prefeito Augusto Castro e secretários municipais, vereadores e toda a população que lotaram a rua para receber o anúncio da tão esperada obra de infraestrutura e pavimentação que vai beneficiar várias ruas do Gogó da Ema, incluindo José Oduque Teixeira, Edgard Moreira Pinto, Fernando Barreto e transversais.

“Esse trabalho de urbanização é fruto de dedicação e perseverança. Enfrentamos vários obstáculos, muitas dificuldades. Pegamos a maior enchente da história desta cidade e deste bairro, que foi afetado diretamente. Mas o povo se uniu ao lado do governo, ao lado da Câmara Municipal e da sociedade civil. E esse mesmo povo está aqui, de cabeça erguida, na confiança da nossa administração. É isso que interessa para todos nós”, discursou o prefeito Augusto Castro.

O prefeito destacou algumas das trajetórias da sua gestão: “Pegamos uma cidade com muitas demandas e necessidades em todos os setores. Falando em Infraestrutura, a secretária Sônia Fontes veio pela experiência de duas vezes deputada estadual, presidente da CONDER, funcionária concursada da Prefeitura de Salvador e está à disposição da nossa cidade. Para trabalhar uma cidade como Itabuna, precisamos ter gente, equipe e precisamos ter espírito público”, completou.

Roraima tem queda total de energia

Todos os municípios de Roraima ficaram sem energia nesta quinta-feira (1º)

Por Agência Brasil * © Fernando Frazão/Agência Brasil

Todos os municípios de Roraima ficaram sem energia nesta quinta-feira (1º). De acordo com a empresa responsável pelo serviço no estado, a Roraima Energia, a queda ocorreu a partir das 11h20, “afetando todo o estado”. Segundo a empresa, até as 16h, o fornecimento de energia ainda não havia voltado à normalidade.

Desde a privatização em 2018, quando deixou de pertencer à Eletrobras, a empresa é controlada pelo Consórcio Oliveira Energia e passou a se chamar Roraima Energia.

Contatada pela Agência Brasil , a empresa disse que “até o momento não tinha informação sobre o motivo da queda”, mas que “o problema ocorreu na geradora de energia”.

Por não estar conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o estado de Roraima tem sua energia gerada quase na totalidade por usinas térmicas locais. Até março de 2019, a energia era parcialmente fornecida pela Venezuela, o que compensava eventuais problemas locais de geração.

Atualmente, a maior parte da energia no estado é gerada por termelétricas da própria Roraima Energia.

Esporte na TV e Internet / sexta 02/02/24 - 20h00 - Campeonato Capixaba: Serra x Jaguaré

FUTEBOL BRASILEIRO

20h00 - Campeonato Capixaba: Serra x Jaguaré - TVE (ES) e YouTube (TVE/ES)

FUTEBOL ALEMÃO

14h30 - 2.Bundesliga: Karlsruher x Wehen - Onefootball

14h30 - 2.Bundesliga: Magdeburg x Kiel - Onefootball

15h00 - 3.Liga: Borussia Dortmund II x FC Saarbrucken - YouTube (German Football)

16h30 - Bundesliga: Heidenheim x Borussia Dortmund - Onefootball, CazéTV e sportv

FUTEBOL ESPANHOL

17h00 - LaLiga: Athletic Bilbao x Mallorca - Espn4 e Star+

FUTEBOL FRANCÊS

17h00 - Ligue 1: Strasbourg x Paris St. Germain - Espn e Star+

FUTEBOL INGLÊS

17h00 - Championship: Bristol City x Leeds United - Star+

FUTEBOL ITALIANO

16h45 - Série A: Lecce x Fiorentina - Star+

FUTEBOL EUROPEU

14h00 - Campeonato Turco: Samsunspor x Galatasaray - Star+

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

22h00 - Campeonato Nicaraguense: Real Estelí FC x CD Ocotal - YouTube (Liga Primera)

00h05 - Campeonato Mexicano Série B: Mineros de Zacatecas x Universidad de Guadalajara - Star+

FUTEBOL NO MUNDO

05h45 - Campeonato Australiano: Brisbane Roar x Wellington Phoenix - YouTube (Keepup)

07h45 - Campeonato Australiano: Perth Glory x Melbourne City - YouTube (Keepup)

08h30 - Copa da Ásia: Tajiquistão x Jordânia - Espn4 e Star+

12h30 - Copa da Ásia: Austrália x Coreia do Sul - Espn4 e Star+

Leia aqui o card Completo

Homem que teve pênis amputado por esposa processa hospitais por vazamento de fotos

Valor requerido pelo frentista é de R$ 500 mil por violação de sigilo médico e danos morais

O frentista Gilberto Nogueira de Oliveira, que teve o pênis amputado pela esposa, pede indenização de R$ 500 mil por violação de sigilo médico e danos morais. É o que revela a coluna True Crime, do O Globo.

A ação movida pelo trabalhador contra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cerejeiras e o Hospital Universitário São Francisco Paulista é devido ao vazamento de imagens do ferimento.

O caso ocorreu em 22 de dezembro em Atibaia, interior de São Paulo. Na época, a esposa de Gilberto, Daiane dos Santos Nogueira, cortou o pênis do companheiro com uma navalha após descobrir uma suposta traição do marido com a própria sobrinha de 15 anos.

A vítima procurou atendimento médico e, de acordo com relatos, teve o ferimento fotografado por médicos e enfermeiros. Gilberto considera os profissionais de saúde os responsáveis por compartilhar as imagens que viralizam nas redes sociais.

As primeiras fotografias do pênis amputado a circular na internet foram tiradas por Daiane. A mulher enviou as imagens no grupo da família e de moradores da cidade de Atibaia.

BA: Cacique que sobreviveu a ataque na zona rural de Potiraguá relata momento em que irmã foi morta e acusa ação de policiais

Por Francis Juliano / BN

Foto: Reprodução / Youtube

Sobrevivente do ataque que matou a irmã Maria de Fátima Muniz de Andrade, o cacique Nailton Pataxó declarou que a ação teve a presença de policiais sem farda. Em um vídeo, o indígena narrou o momento em que a irmã e ele foram baleados.

O fato ocorreu no dia 21 de janeiro na zona rural de Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano. Nailton, que se recupera dos disparos, apontou os locais no abdômen em que foi atingido e descreveu os últimos momentos em que esteve do lado da irmã.

"Os fazendeiros chegaram escoltados porque chegaram umas 15 viaturas e, junto com os fazendeiros, chegaram mais cinco na frente. Aí fazendeiro já chegou gritando: 'sai, sai' e já foi disparando a arma. Outro já foi com um pedaço de pau, agredindo e vindo e foi um tumulto muito grande. E eu preocupado porque eu pedindo ao comandante que ele tinha condições de evitar que acontecesse um massacre. Aí Nega [Nega Pataxó] atravessou na minha frente e aí já foi baleada. Aí eu fui pra pegar pra não deixar ela cair, aí eu fui baleado também. Aí caímos juntos, um no outro. E mesmo assim, eu falava com o comandante: 'comandante, tire a gente daqui, leve a gente pro hospital'. Não fomos correspondidos. E aí outro gritou: 'acaba de matar'.

Dificuldades financeiras? Especialistas dão dicas para fazer o salário durar!

Uma das dicas para fazer o salário durar é anotar todos os gastos e o valor que entra.

 Foto: Freepik.

Com dificuldades para fazer o dinheiro chegar até o fim do mês? Veja dicas de especialistas para fazer o salário durar mais de 30 dias! Por Vitor Guerra / SNB

Esticar o dinheiro até o fim do mês é um desafio grande para vários brasileiros. Cada um se vira como pode, vale acender menos a luz, não demorar no banho e até mesmo cortar alguns mimos. Com informações de Extra

Para Alex Modesto, diretor de Gestão da Agir Contábil, estratégias para redução dos gastos fixos em casa precisam de comprometimento de toda a família e muito diálogo.

Planejamento e comprometimento

Na hora de planejar onde cortar para fazer o salário render, é preciso comprometimento para seguir a risca a estratégia.

“Para quem mora sozinho, é mais fácil acender menos luzes, gastar menos água ou ter um plano de internet que atenda melhor às necessidades”, disse Alex.

Agora, quando o assunto é uma família, as coisas são diferentes.

“Para famílias maiores, o ideal é que todos contribuam e, em acordo, tracem planos para evitar contas altas”, completou.

Dicas para fechar as contas

Segundo Luciano Bravo, CEO da Inteligência Comercial e gerente nacional da Savel Capital Partners, é preciso criar uma reserva financeira.

Mas calma, além disso, é preciso garantir que todas as despesas mensais essenciais serão quitadas.

“Planeje quitar uma dívida longa, comprar um carro ou um apartamento ou custear um estudo. Com um objetivo, inicia-se a adequação financeira para realizar o sonho, com economia mensais”, explicou.

Veja mais dicas dadas por especialistas!Anote as despesas: para Alex, uma das formas eficientes de controlar os gastos financeiros é anotar. Faça planilhas, cadernos ou folhas avulsas, o quanto se ganha e o quanto se gasta.

Pense bem: na avaliação de Ana Lúcia do Carmo, analista de Desenvolvimento Estratégico (PDE) do Instituto Sicoob, é válido sempre pensar bem antes de gastar. O consumo é importante, mas pense se aquilo é realmente uma necessidade para você ou se pode esperar um pouquinho.

Moderação é a palavra: o lazer é muito importante na vida de qualquer pessoa, não é preciso abdicar dele. Segundo Ana, cortar as atividades divertidas todas de uma vez não é a melhor solução. Pense com cuidado na moderação do lazer para não inviabilizar os gastos fixos nem a reserva. Divirta-se, mas com moderação!

Faça um planejamento: organize-se com sua família. Um planejamento é fundamental na hora de acertar o orçamento e fazer o salário durar. Veja os gastos que virão, fixos e eventuais, depois decida se a família poderá ter ou não despesas extras.

Trabalhadores dão dicas

IBICOARA-BA: Moradores protestam em prol da construção de ponte em estrada de acesso a ponto turístico

Por Eduarda Pinto / BN

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Moradores e ativistas comunitários do município de Ibicoara, na região da Chapada Diamantina, realizaram, nesta quarta-feira (31), um protesto em prol da manutenção de uma estrada vicinal que conecta a sede do município a cerca de cinco comunidades rurais, além da trilha turística da Cachoeira do Buracão. A estrada de barro com 27,4 km de extensão é conhecida na região como Estrada das Cachoeiras.

O protesto, que reuniu moradores locais, guias turísticos e ativistas comunitários, chamou a atenção, principalmente, para a reconstrução da ponte que atravessava o Rio Mucugezinho, que caiu em novembro de 2021. Atualmente, a passagem pelo rio ocorre mediante a manutenção de uma barreira de cascalhos colocada por populares e pela Prefeitura. Segundo o guia turístico, José Antônio, o acesso à estrada fica completamente impossibilitado durante os períodos de chuva, quando o volume do rio sobe e ultrapassa a barreira de cascalhos.

“Até hoje, quando o rio enche, [a população e a Prefeitura] sempre vêm fazendo aterro com cascalho. É uma ponte que dá acesso a várias comunidades como Canoão, Pedra Branca, Brejão, Baixão, além de dar acesso ao turismo do município. E até então, não foi dada a essa estrada a manutenção, como deveria”, detalhou José.

Toffoli julgará pedido de prisão de deputado feito por ex-mulher

Foto: Reprodução / Redes sociais

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli será responsável por julgar um pedido de prisão do deputado federal Zé Trovão (PL-SC) com base na Lei Maria da Penha. A medida foi requerida pela ex-mulher do parlamentar, Jéssica Veiga. Ela alega que o parlamentar descumpriu ordem judicial e entrou em contato com ela por meio de aplicativo de celular.

De acordo com manifestação do Ministério Público Estadual de Santa Catarina, Jéssica Veiga disse "continuar sendo vítima de violência psicológica e moral (difamação) pelo ex-companheiro". Trovão e ela têm um filho de dois anos fruto do relacionamento.

Assim como o deputado, Jéssica Veiga tem atuação política no campo conservador e preside o PL Mulher de Joinville. As informações são do Metrópoles.

O processo tramitava na Justiça de Santa Catarina, mas o MP Estadual solicitou o envio ao STF, após o pedido de prisão, pelo fato de Zé Trovão ter foro privilegiado em decorrência do mandato de deputado federal.

“À vista do pedido ora formulado pela Requerente, considera-se que não seria cabível ao Juízo de primeiro grau decretar a prisão preventiva de autoridade detentora de foro privilegiado”, avaliou a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, em dezembro de 2023.

ITABUNA-BA: Comissão busca nova estratégia, inclusive show beneficente para arrecadar fundos para Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis

Na manhã desta quarta-feira, dia 31, no auditório do núcleo da Defensoria Pública do Estado da Bahia foi realizado um encontro para definir novas estratégias, inclusive show beneficente para arrecadação de fundos para Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna (AACRRI).

Denominado “Canto da Reconstrução”, o evento que contará com de artistas e atrações como Zenom Moreira, Jaffet Ornelas e Marcelo Ganem e poetas Rafael Gama, Gabriel Xavier, Leila Oliveira e Carmen Camuso. O show deve acontecerá no próximo dia 23 de fevereiro no Centro de Cultura Adonias Filho, em projeto organizado pelo jornalista Daniel Thame e produzido pelo professor Rafael Gama.

Segundo Daniel Thame, todo valor arrecadado com as vendas dos ingressos será destinado para a AACRRI. “A nossa ideia é vender uma quantidade de ingressos para os empresários da cidade e também abrir uma bilheteria no dia do evento para quem quiser participar dessa importante ação de solidariedade”, disse.

No encontro, o secretário municipal de Governo, Rosivaldo Pinheiro. destacou que a gestão do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), está empenhada em conseguir um local para construção do galpão de Triagem da Coleta Seletiva.