Mega Sena acumula e prêmio chega a R$ 83 milhões

Dezenas sorteadas nesta terça (30) foram 04 – 17 – 29 – 30 – 52 – 58

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Por Agência Brasil - Brasília

Nenhum apostados acertou as seis dezenas do concurso 2.682 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (30), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 83 milhões.

As dezenas sorteadas foram 04 – 17 – 29 – 30 – 52 – 58.

A quina teve 83 ganhadores e cada um vai receber R$ 53.385,65. Os 5.942 acertadores da quadra terão um prêmio de R$ 1.065,29.

As apostas para o concurso 2.683, a ser realizado nesta quinta-feira (1º), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. Edição: Marcelo Brandão

CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA: Em emergência pela seca, prefeitura contrata Gusttavo Lima por R$ 1,3 milhão

Gestão municipal justificou o gasto com o artista com base no retorno econômico que trará ao município.

Foto: Divulgação/Assessoria

Mesmo em situação de emergência por causa da seca, a Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes (BA) contratou show do cantor Gusttavo Lima por R$ 1,3 milhão para a festa da padroeira da cidade, que ocorrerá no dia 9 de fevereiro. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, o contrato foi assinado em 31 de outubro do ano passado, 50 dias após ter sido decretada a emergência na cidade de 30 mil habitantes a 820 km de Salvador, na fronteira com o Piauí.

No decreto, com duração de 180 dias, a prefeitura diz que a estiagem tem gerado graves prejuízos às atividades produtivas do município, principalmente à agricultura e à pecuária, além de danos ambientais e de subsistência e da saúde da população.

Ao Painel o prefeito Enilson Marcelo (PC do B) justificou o gasto com o artista com base no retorno econômico que trará ao município. “A festa traz gente de 20 cidades vizinhas, atrai de 30 a 40 mil pessoas. Tudo isso gera riqueza para o município, movimenta restaurantes e atrai ambulantes”, diz.

Ele diz que sua gestão tem responsabilidade fiscal, não atrasa salários de servidores e inaugura uma obra a cada dez dias. “Somos um município com as contas em dia”, afirma.

O prefeito diz ainda que decreto de emergência segue em vigor, embora os índices pluviométricos neste início de ano tenham melhorado. “Estamos avaliando para tomarmos a melhor decisão [sobre manter a emergência]”, afirma.

Prazo para inscrições no Prouni é prorrogado até sexta-feira

Por Agência Brasil

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O prazo para os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni) fazerem sua inscrição será ampliado em um dia. As inscrições vão terminar às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2) pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

São oferecidas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes.

Para se inscrever de forma gratuita, o participante precisa ter cadastro no login único do governo federal e criar uma conta no gov.br. Os resultados estarão disponíveis em 6 de fevereiro (primeira chamada) e 27 de fevereiro (segunda chamada).

Para participar do Prouni, é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame. O estudante também não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem, nem ter participado do exame na condição de treineiro.

BA: Moradores de comunidade rural interditam rodovia Uruçuca/Ilhéus em protesto contra prefeitura e falta de energia

Imagens: Redes Sociais

Na manhã desta quinta-feira, 1º de fevereiro, a BA-262, que liga os municípios de Uruçuca e Ilhéus, foi palco de um protesto protagonizado pelos moradores da comunidade rural do Tarirí. A manifestação teve início às 6h e se estendia até às 8h, resultando em extensas filas de veículos ao longo desta importante rodovia.

De acordo com informações apuradas pelo GIRO, o motivo do protesto é a falta de energia na localidade do Tarirí, que já perdura por quatro dias. Os moradores estão demandando a presença de representantes da prefeitura de Ilhéus para resolver o problema que afeta diretamente a qualidade de vida da comunidade.

Segundo informações locais, equipes da Coelba estão enfrentando dificuldades para acessar a área e realizar os serviços necessários devido à precariedade da estrada. A situação tem gerado um impasse, impedindo a solução imediata do problema de falta de energia.

Os manifestantes reivindicam uma ação urgente por parte da prefeitura de Ilhéus para garantir o restabelecimento do fornecimento de energia à comunidade do Tarirí. (Por Giro Ipiaú)

RESPOSTA NEOENERGIA COELBA

A Neoenergia Coelba informa que enviou equipe à BA-262, que liga os municípios de Uruçuca e Ilhéus, local da manifestação de moradores da comunidade rural do Tarirí e constatou que o protesto não teve relação com o fornecimento de energia elétrica na localidade. A Neoenergia Coelba permanece à disposição. (ATUALIZADA 14:54 PARA RESPOSTA DA NEOENERGIA COELBA)

PF prende seis pessoas em operação contra exploração sexual infantil

Suspeitos podem pegar até 25 anos de prisão pelo crime

Agência Brasil  *  Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Polícia Federal prendeu hoje (31) seis pessoas na operação Nimbus Tenebris, que investiga a atuação de uma organização criminosa que compartilha e comercializa conteúdo de abuso sexual infantil pela internet.

Havia mandado contra cinco pessoas, mas o familiar de um dos alvos foi preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo em Macaé, na região do Norte Fluminense.

As outras prisões ocorreram nos municípios de Paulista (Pernambuco), Ribeirão Pires e Indaiatuba (São Paulo), e Niterói (Rio de Janeiro). Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói.

Os policiais encontraram computadores, celulares, mídias e armas de fogo com suspeitos. A investigação começou em dezembro de 2023, a partir de notícia-crime encaminhada por uma organização não-governamental americana.

Os investigados vão responder à Justiça por armazenar, compartilhar e vender imagens com conteúdo sexual infantil, além do crime de integrar organização criminosa. Caso sejam condenados, podem pegar mais de 25 anos de prisão.

Gol mentiu e deve mais de R$ 1,1 bilhão à Aeronáutica em tarifas de navegação

A companhia entrou com pedido de recuperação judicial nos EUA, onde busca a reestruturação de sua dívida, de cerca de R$ 20 bilhões

Foto: Divulgação/Gol

A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou que a Gol que deve US$ 222 milhões (cerca de R$ 1,1 bilhão) ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) em tarifas de navegação, por serviços como comunicação em voo e uso de equipamentos para pouso decolagem quando não há visibilidade devido ao mau tempo. A empresa informou a dívida à Corte de Falências de Nova York (EUA)

A informação, confirmada pela Força Aérea Brasileira (FAB), mostra que a companhia aérea mentiu quando, há duas semanas, negou ter dívidas decorrentes das referidas tarifas. Na ocasião, o Decea disse que havia pendências das companhias aéreas, mas se negou a revelar o nome das empresas por estarem protegidas por sigilo.

Via assessoria, a empresa não se explicou e disse que “segue cumprindo todos seus acordos com o Decea e que se mantém próxima a todos os seus fornecedores”. A companhia entrou com pedido de recuperação judicial nos EUA, onde busca a reestruturação de sua dívida, de cerca de R$ 20 bilhões.

Por meio da FAB, o Decea informa que as dívidas se referem à cobrança da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota (TAN), da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aproximação (TAT-APP) e da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aeródromo (TAT-ADR).

Após cinco anos, Lula retoma contratos do Minha Casa, Minha Vida nesta quinta (1º)

Os projetos do Minha Casa foram paralisados no governo de Jair Bolsonaro (PL) e vêm sendo retomados aos poucos

Foto: Divulgação/ Programa Minha Casa Minha Vida

Paralisados no governo de Jair Bolsonaro (PL), os novos contratos do Minha Casa Minha Vida estão sendo retomados. O governo Lula retoma nesta quinta-feira (1º), após cinco anos, novas assinaturas para viabilizar as moradias. O primeiro projeto, assinado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, é com a Prefeitura de Jaguariúna (SP), para construção de 115 unidades habitacionais.

Segundo o ministério, a meta para este ano é a contratação de 187,5 mil novas moradias com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinadas à Faixa 1, de famílias que recebem até 1 salário mínimo. Os projetos do Minha Casa foram paralisados no governo de Jair Bolsonaro (PL) e vêm sendo retomados aos poucos.

A volta do programa é uma das prioridades do presidente Lula, que vem percorrendo o país para inaugurar conjuntos habitacionais, a maioria de obras que estavam paradas desde o governo Dilma Rousseff. Para os primeiros quatro meses deste ano, está prevista a entrega de aproximadamente 7.350 unidades. Na próxima terça-feira (6), Lula vai a Magé (RJ) entregar 832 casas.

Baianão: Jequié quebra mais um tabu e vence o Vitória por 1 a 0 no Waldomirão

Foto: Alan Ribeiro/Ascom ADJ

O Jequié conquistou uma vitória importante sobre o Vitória na 5ª rodada do Campeonato Baiano de 2024, quebrando um tabu de nunca ter vencido o adversário em quatro confrontos anteriores. A equipe marcou o único gol com Azevedo em um belo chute na grande área. Na segunda etapa, o Jequié resistiu defensivamente, segurando a pressão do Vitória. 

Com a vitória por 1 a 0, o Jequié alcançou 9 pontos, entrando no G4 para a fase semifinal. O Bahia lidera com 10 pontos, enquanto o Vitória está em segundo, também com 9 pontos. O resultado pode ser alterado dependendo do desempenho da Juazeirense na próxima partida. Jequié volta a campo contra o Bahia de Feira, no domingo, às 16h, na Arena Cajueiro, na abertura da sexta rodada do Campeonato Baiano. (Por Giro Ipiaú)

ITABUNA-BA: Contribuintes têm até o dia 22 para quitar dívidas tributárias com a Prefeitura com descontos

Os contribuintes de Itabuna têm até o dia 22 de fevereiro para quitar dívidas tributárias com a Prefeitura com descontos. O prazo é válido para a quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU) e demais tributos. Até a data limite, a população deve dirigir-se ao Departamento de Tributos, das 8 às 14 horas, na Avenida Manoel Chaves, no São Caetano.

Vale ressaltar que o Programa Regularize Itabuna oferece vantagens com relação a encargos legais e se baseia na Lei nº 2.643, sancionada pelo prefeito Augusto Castro (PSD), que também fixa que o valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a: R$ 50,00 para pessoa física e microempresário individual; R$ 100,00 para microempresa e empresa de pequeno porte, optantes do Simples Nacional; e R$ 500,00 para os demais contribuintes.

Aqueles contribuintes que tiverem débitos sujeitos a parcelamentos ordinários em curso poderão usufruir dos benefícios do Programa Regularize Itabuna. Os débitos fiscais consolidados poderão ser parcelados em conformidade com os seguintes critérios: 100% de desconto a incidir sobre os encargos legais de juros e multas de mora e de infração para pagamento em até três parcelas; 80% de desconto, quando o pagamento for efetuado em cinco parcelas; 60% de desconto quando o pagamento for em até 10 parcelas; IV- 40%, quando efetuado em até 24 parcelas; e 20%, em até 36 meses.

Para usufruir dos benefícios fiscais da Lei, a formalização do pedido deverá ser realizada no Departamento de Tributos da Secretaria da Fazenda e Orçamento e o pagamento da parcela única ou da primeira parcela deverá ser efetivada em até cinco dias da assinatura do Termo de Adesão.

Programa visa zerar fila das 'cirurgias benignas da próstata' na Bahia

Foto: Divulgação

O programa “Bahia sem Sonda”, lançado pelo Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), completou um mês e já beneficiou mais de 100 pacientes com a realização de cirurgias de próstata. Via BN

Os procedimentos são realizados no turno da noite, quando o Hospital do Homem, unidade do HGRS, abre suas salas cirúrgicas com o objetivo de zerar a fila de espera dos pacientes que precisam de uma cirurgia “benigna de próstata”.

Joabe Carneiro, urologista coordenador do Hospital do Homem, explica que o programa é voltado para pacientes que estão em uso de sonda, com trocas regulares e aqueles que têm uma “certa brevidade em realizar a cirurgia”. Ele acrescenta que a ação será mantida para zerar a fila.

Um dos pacientes atendidos pela iniciativa é o senhor João Evangelista de Oliveira, morador da zona rural de Monte Santo, que fica a 370 quilômetros da capital baiana. Ele contou que estava há três meses esperando pela cirurgia de próstata e nem as fortes chuvas que caíram na região esta semana impediram que ele viesse para “a capital realizar o procedimento que eu esperei por tanto tempo”.

STF é acionado para vetar lei contra aborto que obriga gestantes a ouvirem batimentos de feto

A lei 22.537/24, de autoria do ex-deputado estadual Fred Rodrigues (DC), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil)

Foto: Divulgação/STF

A lei 22.537/24, de autoria do ex-deputado estadual Fred Rodrigues (DC), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) no último dia 11 e institui a “Campanha de Conscientização contra o Aborto para as Mulheres no Estado de Goiás”. O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado para suspender a lei sancionada pelo Governo de Goiás que obriga gestantes a ouvirem os batimentos cardíacos do feto antes de seguirem com a interrupção legal da gravidez.

A Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na corte, argumentando que a legislação viola a Constituição e os princípios da dignidade humana, além de restringir o direito à saúde. O texto determina que o “estado forneça, assim que possível, o exame de ultrassom contendo os batimentos cardíacos do nascituro”. E também estabelece a data de 8 de agosto como o Dia Estadual de Conscientização contra o Aborto.

Além disso, prevê “palestras sobre a problemática do aborto” e uma série de atividades sobre os “direitos do nascituro, o direito à vida e as imputações penais no caso de aborto ilegal”.

BBB24: Em conversa com brothers, Rodriguinho sugere ‘quebrar’ perna de Davi

O cantor fez sugestão como estratégia para o baiano não ganhar a prova do líder

Vitor Silva / bahia.ba/entretenimento

Foto: Reprodução/Rede Globo

O clima dentro da casa mais vigiada do Brasil está cada vez mais tenso e as coisas estão se complicando para o lado do baiano Davi, de 23 anos. Desta vez, o cantor Rodriguinho, integrante do grupo “Camarote”, do reality show global, sugeriu “quebrar” a perna do motorista de aplicativo, para que ele não ganhe a prova do líder.

“A gente não pode deixar ele ganhar a liderança. A gente tem que jogar na prova do líder, quebrar a perna dele, fazer alguma coisa”, sugeriu o cantor enquanto dava risada.

“Não, Rodriguinho. Isso aí dá merd*, isso aí que dá merd*”, sinalizou Lucas aos risos.

Mesmo não tendo embates diretamente com o cantor, Davi fora do Big Brother Brasil vem se tornando a maior vontade dele no game, tanto que essa não é a primeira vez que Rodriguinho expressa o seu desejo de vê o motorista fora do reality show.

Vacina da dengue do Butantan tem eficácia geral de 79,6%, semelhante à Qdenga, mostra estudo

Foto: Governo de São Paulo/Divulgação

Resultados de um estudo científico publicado nesta quarta-feira (31) apontam que a vacina contra a dengue em desenvolvimento pelo Instituto Butantan apresenta uma eficácia geral de 79,6% na prevenção da doença. Os dados foram divulgados na revista científica "New England Journal of Medicine (NEJM)".

A taxa de eficácia é semelhante a encontrada nos ensaios clínicos da Qdenga (80,2%), vacina contra a dengue do laboratório japonês Takeda que passará a ser ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS) este ano, em duas doses. No caso da vacina brasileira, prometida para 2025, a aplicação será em dose única, de acordo com informações do G1.

Segundo a publicação, que trouxe dados de um acompanhamento de três anos de mais de 16 mil indivíduos de todo o Brasil, a eficácia para combater a infecção registrou números muito positivos em pessoas com e sem exposição prévia à dengue:

Ainda de acordo com a publicação, houve 89,2% de eficácia em pessoas que contraíram a doença antes do estudo; e 73,6% de eficácia naqueles que nunca tiveram contato com o vírus da dengue. A Butantan-DV também se mostrou altamente eficaz na redução do risco de contrair dengue sintomática causada pelos sorotipos 1 e 2 da doença.

Cresce número de cidades baianas em situação de emergência por causa das chuvas

Imagem enviada ao GIRO

Subiu para 19 o número de cidades baianas em situação de emergência por causa das chuvas. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Governo do Estado. *Com informações do G1

Na terça-feira (30), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com prefeitos dos municípios atingidos por intensas chuvas e enchentes dos últimos dias.

Durante o encontro, o gestor estadual destacou que todos as demandas apresentadas pelos prefeitos serão atendidas e que um o plano de ação será construído para garantir investimentos.

“Desde quinta-feira, quando as chuvas começaram a cair mais forte no estado da Bahia, a gente vem dialogando com cada prefeito, com cada Defesa Civil dos municípios, e mantendo toda a equipe envolvida com ações de saúde, educação, infraestrutura e outras iniciativas”, explicou.

Ainda no encontro, foram alinhadas ações de assistência à população e assessoria técnica às equipes municipais durante e após o período chuvoso. 

Resta uma semana para pagar o IPVA 2024 com 15% com desconto na Bahia

Foto: Divulgação

Resta apenas uma semana para pagar o IPVA 2024 com 15% de desconto: o prazo para quitação antecipada do imposto à vista com este abatimento especial vence na próxima quarta-feira, dia 7 de fevereiro. O desconto é calculado de forma automática na hora do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Outra possibilidade é pagar via pix, também em cota única, o DAE Integrado (Documento de Arrecadação Estadual), que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Esse novo procedimento, que pode ser feito por meio do portal ba.gov.br , foi implantado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-BA, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Caso não possa pagar até o dia 7 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto. Para isso, é necessário que faça a quitação à vista no dia do vencimento da primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada de acordo com o calendário anual, conforme o número final da placa.

Foto: Divulgação

O Estado da Bahia manteve, por outro lado, a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que é feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final de quitação em cota única ou da quinta parcela do IPVA.

O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$120,00. A Sefaz-Ba lembra que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.

Redução no IPVA

ITABUNA-BA: Município ganha destaque no fomento à Cultura através da concretização do Fundo Municipal de Cultura

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, (FICC), representando a Prefeitura de Itabuna, realizará nesta quinta-feira, dia 1º, o evento de posse do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna (CMPCI), o repasse do Fundo Municipal de Cultura e o lançamento oficial da Escola de Talentos.

Com a presença confirmada do prefeito Augusto Castro e a participação de secretários na cerimônia, além dos agentes culturais da cidade. Com isso, o Chefe do Executivo itabunense reforçará o seu compromisso com a gestão da cultura, valorizando a questão das políticas públicas de promoção e igualdade.

A Administração Municipal destaca a relevância da participação popular em pautas fundamentais que serão abordadas pelo Conselho e reitera o seu total compromisso em apoiar todas as ações e medidas que visem a inclusão e a diminuição das desigualdades.

Saindo na frente e cumprindo o que prevê o Sistema Nacional de Cultura, o município implanta o Fundo de Cultura, um dos instrumentos do Sistema Municipal de Cultura . Vale destacar que a gestão deste recurso será compartilhada entre os entes da federação e a sociedade civil.

Esporte na TV e Internet / quinta 01/02/24 - 21h30 - Campeonato Baiano: Juazeirense x Itabuna

FUTEBOL BRASILEIRO

15h00 - Campeonato Potiguar: Santa Cruz x Potyguar Seridoense - Band RN

15h15 - Copa Alagoas: CRB x Desportivo Aliança - YouTube (FAF TV)

15h15 - Copa Alagoas: Dimensão Saúde x ASA - YouTube (FAF TV)

15h30 - Campeonato Carioca: Madureira x Boavista - Canal GOAT e BandSports

19h00 - Campeonato Paulista: Novorizontino x Ituano - Paulistão Play

19h00 - Campeonato Paulista: Inter de Limeira x São Bernardo - Paulistão Play

19h00 - Campeonato Paulista: Botafogo x Santo André - Paulistão Play

19h00 - Campeonato Carioca: Volta Redonda x Audax - Canal GOAT e BandSports

19h00 - Campeonato Pernambucano: Afogados x Retrô - YouTube (FPFPE TV)

19h15 - Campeonato Baiano: Jacuipense x Bahia de Feira - TVE (BA)

19h30 - Campeonato Goiano: Atlético x Anápolis - YouTube (TV Brasil Central)

20h00 - Campeonato Gaúcho: Santa Cruz x São José - YouTube (GZH) e ge.globo/rs

20h00 - Campeonato Catarinense: Figueirense x Concórdia - YouTube (MB TV)

20h00 - Campeonato Capixaba: Estrela do Norte x Porto Vitória - TVE (ES)

20h00 - Campeonato Mato-Grossense: Luverdense x Cuiabá - YouTube (FMF TV)

20h00 - Campeonato Mato-Grossense: Primavera x Operário/VG - YouTube (FMF TV)

20h30 - Campeonato Paranaense: Azuriz x Coritiba - YouTube (NSports)

20h30 - Campeonato Paranaense: Operário x Maringá - YouTube (NSports)

20h30 - Campeonato Cearense: Ceará x Atlético - FCF TV

21h00 - Campeonato Pernambucano: Flamengo x Sport - Canal GOAT

21h30 - Campeonato Carioca: Fluminense x Bangu - Band, Canal GOAT e BandSports

21h30 - Campeonato Catarinense: Hercílio Luz x Joinville - YouTube (MB TV)

21h30 - Campeonato Baiano: Juazeirense x Itabuna - TVE (BA) e YouTube (TVE/BA)

Leia aqui o card Completo

Demitido diz que Abin enviou à PF todo material sobre software espião

Por Folhapress

Foto: Agência Senado

O ex-número 2 da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) afirmou que, por determinação dele, enquanto diretor-geral em exercício, foi iniciada a apuração interna sobre o uso irregular de software com capacidade de obter informações de georreferenciamento de celulares.

Alessandro Moretti disse ainda, em nota divulgada nesta quarta-feira (31), que todo o material probatório coletado e produzido pela agência nessa apuração foi compartilhado com a Polícia Federal, que investiga o aparelhamento político do órgão na gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Em meio à repercussão do caso conhecido como "Abin paralela", Moretti foi exonerado do cargo de diretor-adjunto nesta terça-feira (30) pelo presidente Lula (PT). Ao demitir Moretti, que é delegado da PF, Lula chancelou a permanência na chefia do órgão de Luiz Fernando Corrêa, que em seguida promoveu a troca de outros seis diretores da agência de inteligência.

No comunicado divulgado nesta quarta-feira, Moretti afirmou que "grande parte do material que instrui o inquérito da PF é fruto da apuração conduzida com total independência na Abin".

"Importante lembrar que a Abin se encontra em fase de transição, após deixar de ser subordinada ao Gabinete de Segurança Institucional-GSI e passar a integrar a estrutura da Casa Civil da Presidência da República", afirmou.

Diego Costa é monitorado pelo Vitória

Por Hugo Araújo / Ulisses Gama / BN

Foto: Vitor Silva/Botafogo

O atacante hispano-brasileiro Diego Costa, que jogou a última temporada pelo Botafogo, é monitorado pelo Vitória, segundo apuração do Bahia Notícias, nesta quarta-feira (31). Atualmente com 35 anos, Diego está livre no mercado após o término do seu contrato com o Botafogo, no fim do ano passado.

Após ser campeão da Série B em 2023, o Vitória realizou 15 contratações para a atual temporada, entre elas os centroavantes Caio Dantas, ex-Vila Nova, e Alerrandro, ex-RB Bragantino. Léo Gamalho, outro centroavante do plantel rubro-negro, está em processo de recuperação após cirurgia realizada no joelho direito, em lesão sofrida no jogo contra o Novorizontino, na antepenúltima rodada da Série B do ano passado. As outras aquisições do Vitória nesta janela de transferências foram os goleiros Muriel, Alexandre Fintelman e Maycon Cleiton, o zagueiro Cristián Zapata, os laterais Raúl Cáceres, Patric Calmon e Lucas Esteves, os volantes Willian Oliveira e Caio Vinícius, os meias Luan e Daniel Júnior e os pontas Everaldo e Eryc Castillo.

Brasileiro naturalizado espanhol, Diego Costa vem de 15 jogos e três gols pelo Botafogo em 2023. Com atuações pelas seleções do Brasil e da Espanha, o jogador começou no Braga, de Portugal, e acumula passagens por Atlético de Madrid, Celta de Vigo, Chelsea, Atlético Mineiro, entre outros clubes.

Ao deixar MJ, Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal

Ministro assume vaga no STF em 22 de fevereiro

Agência Brasil *  Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais militares do país e também uma mudança na Lei de Execuções Penais, de modo a reduzir ampliar penas alternativas e reduzir o número de prisões.

Dino deixa o cargo nesta quarta (31) para assumir, em solenidade marcada para 22 de fevereiro, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), após ter seu nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado. Antes, ele reassume, por poucas semanas, seu mandato como senador, para o qual foi eleito em 2022.

“As câmeras protegem os bons policiais, ajudam a produzir boas provas para julgamento dos juízes e trazem muitos dados positivos”, defendeu Dino, que mencionou a experiência com o equipamento no estado de São Paulo como positiva.

Ele disse ter deixado uma proposta pronta sobre o assunto, já examinada pela consultoria jurídica da Casa Civil. Um dos pontos da minuta de ato normativo sobre o assunto trata as câmeras corporais como “equipamento de segurança individual” do policial, o que a torna de uso obrigatório, adiantou Dino.

As declarações foram dadas em evento realizado no Palácio do Planalto que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Defesa, José Múcio, e do futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve assumir a Justiça na quinta-feira (1º).

“O ministro Lewandowski vai encontrar uma portaria tratando do assunto [câmeras corporais] em cima da mesa”, disse Dino.

Lei de Execuções Penais

Nova IA é criada para auxiliar enfermeiros em tarefas simples

Os robôs controlados por inteligência artificial executarão tarefas simples que sobrecarregam os profissionais

Imagem: Reprodução/ Blog Desktop

Segundo publicação do portal O Globo, a inteligência artificial (IA) foi desenvolvida por britânicos que dizem que os androides foram capazes de responder de maneira gentil às perguntas dos pacientes, como quanto tempo demoraria até o atendimento, e outros assuntos. Eles também participaram de um “bate-papo geral” com os pacientes além de oferecer questionários e até exercícios respiratórios relaxantes.

O National Robortarium do Reino Unido, da Universidade Heriot Watt, em Edimburgo, na Escócia, desenvolve o projeto “Robôs Socialmente Assistivos em Cuidados de Saúde Gerontológicos”, financiado pela UE, no valor de 7 milhões de libras.

Um ensaio com pacientes idosos num hospital em Paris teve como objetivo testar se os robôs poderiam “ajudar os pacientes, aliviar a sua ansiedade e aliviar a pressão sobre o pessoal de enfermagem”, de acordo com o tabloide Daily Mail.

Os cientistas sugeriram que os robôs poderiam ser vitais para “aumentar a produtividade” no que diz respeito a “tarefas simples mas repetitivas” nos cuidados de saúde. Indicaram ainda que poderiam diminuir o risco de transmissão de infecções, reduzindo o contato físico entre médicos e pacientes, pontuou o portal.

Na Bahia, mais 107 professores classificados para atuarem na Educação Profissional são convocados pelo Governo do Estado

Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado

Foto: Divulgação/SEC

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (31), a convocação de mais 107 candidatos classificados em seleção pública para o provimento da função de professor da Educação Profissional, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/Sudepe nº 18/2022.

Entre os dias 31/01 e 16/02, os candidatos selecionados devem enviar os documentos solicitados digitalizados ao correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para a análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação. No mesmo período, de 8h30 às 11h30, e das 14h às 17h, os aprovados para Salvador deverão comparecer pessoalmente à sede da SEC, localizada no Centro Administrativo da Bahia, e os aprovados no interior deverão se dirigir à sede dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Ambos os públicos deverão estar munidos da documentação original e fotocópia.

Para esta seleção, a SEC ofertou 688 vagas, sendo que 581 educadores já foram convocados, entre março e outubro de 2023. O candidato que não atender à presente convocação, na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

ITABUNA-BA: Prefeitura recupera principal acesso a Vila de Itamaracá

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), executou na manhã desta quarta-feira, dia 31, a recuperação das cabeceiras da ponte molhada de acesso a Vila de Itamaracá que haviam sido destruídas com a cheia do Rio Cachoeira. Uma retroescavadeira aplicou cascalho e rachões de pedra.

A medida visa a retomada do tráfego de veículos entre aquela localidade a Ferradas e Itabuna, principalmente os ônibus do sistema de transporte público. Há entendimentos entre o prefeito Augusto Castro (PSD) e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) para a construção de uma ponte, o que deve ser anunciado dia 5 quando o Chefe do Executivo baiano visita a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) para dar posse ao reitor Alessandro Santana.

O prefeito foi recebido em audiência na Governadoria na quinta-feira quando assegurou um pacote de obras que inclui obras de contenções nas encostas dos altos Mirante e do Cuscuz, no Fátima. Segundo Augusto Castro, o governador Jerônimo Rodrigues assegurou os recursos para as intervenções. “Trabalhamos projetos que já estavam na mão do Estado, como a ponte de Itamaracá, que o Governo do Estado vai licitar. O projeto é nosso, da Prefeitura”, disse.

MAIS INVESTIMENTOS

Os projetos de contenção para as encostas também foram custeados pelo município, acrescentou o prefeito, esclarecendo que a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) vai ser responsável pelas obras e serviços. “A Conder, dentro de dez dias, começa a licitar as duas encostas”, afirmou.

O prefeito também confirmou a construção do novo Colégio Municipal Flávio Simões, no Califórnia, com investimento de R$ 12 milhões. Segundo ele, o Governo da Bahia vai construir no mesmo bairro uma escola de tempo integral como a Adeum Sauer, inaugurada em março de 2023, na área do antigo Centro Social Urbano (CSU), no Vila Anália.

Momentos antes de ser executada com cliente, advogada postou foto de dentro da delegacia

Foto: Reprodução

A advogada Brenda dos Santos Oliveira, 26 anos, foi morta a tiros junto como cliente Janielson Nunes de Lima, 25 anos, conhecido como “Gordinho da Batata”, ao saírem da delegacia do município de Santo Antônio, na região agreste do Rio Grande do Norte. Momentos antes de ser executada, a jovem havia publicado uma imagem de dentro da delegacia em seu perfil no Instagram.

O duplo assassinato aconteceu na tarde desta terça-feira (30), a cerca de 600 metros da delegacia. Investigada pelo homicídio do vaqueiro João Victor Bento da Costa, de 19 anos, ocorrido durante uma vaquejada no domingo (28), Janielson havia prestado depoimento na unidade policial. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

A imagem escurecida, compartilhada por Brenda, mostra os pés de duas pessoas e a localização em “Delegacia de Polícia Civil”, acompanhada da legenda: “A sociedade e a sua mania de condenar um indivíduo apenas com base no ‘disse me disse'”.

DUPLO ASSASSINATO

Apontado como principal suspeito pela morte do vaqueiro, Gordinho da Batata foi detido pela Polícia Militar na cidade de Arez nesta terça e foi conduzido até a Delegacia de Santo Antônio, que fica distante cerca de 30 quilômetros.

O suspeito acabou liberado, por não existir mandado de prisão contra ele e nem flagrante, explicou a Polícia Civil. No entanto, após deixar a delegacia, ele e a advogada foram assassinados dentro de um carro.

O carro em que estavam foi atingido por diversos tiros e, na sequência, colidiu com um ônibus. Os dois morreram na hora e os autores fugiram.

MANIFESTAÇÕES

Brenda havia recebido sua carteira de registro na OAB, como advogada, em 2022. A entidade anunciou luto oficial de três dias.

“A OAB do Rio Grande do Norte, a OAB nacional e a advocacia não sossegarão enquanto não houver a necessária punição aos culpados por tal gesto. Nós não podemos aceitar que a violência tome conta do nosso dia-a-dia. A nossa sociedade precisa reagir e a advocacia é absolutamente interessada que isso aconteça”, afirmou o presidente da OAB no RN, Aldo Medeiros.

Por meio de nota, a OAB da Bahia também se manifestou e disse ter recebido a notícia com “imenso pesar e indignação”. “ Além da perda irreparável e da brutalidade que é uma vida ser retirada dessa forma, o assassinato da advogada durante a a sua atuação no direito simboliza ainda um ataque ao Estado democrático de direito e a democracia. A OAB-BA deseja os seus mais profundos sentimentos aos familiares e amigos de Brenda e espera que esse crime seja investigado com celeridade e afinco”.

TSE: Entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica

Procedimentos de fiscalização serão encerrados em setembro

Foto: José Cruz / Agência Brasil

A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro. A entidade não encontrou falhas ou fragilidade no sistema dos equipamentos. Agência Brasil

A inspeção do código-fonte é um procedimento de praxe realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos meses que antecedem as eleições.

De acordo com o representante da entidade, Roberto Samarone, o sistema eletrônico de votação possui recursos avançados de segurança. “Sempre buscamos falhas ou fragilidades, mas, até o momento, nós não encontramos nenhum tipo, nem falha, nem fragilidade”, afirmou.

Desde outubro do ano passado, está aberto o ciclo de transparência do pleito de 2024, ato que permite o início dos procedimentos de fiscalização.

Em dezembro do ano passado, representantes do União Brasil também estiveram no TSE para realizar a auditoria.

Bolsonaro nega ‘Abin paralela’ e diz que órgãos ‘sonegavam informações’

Durante o segundo ano de seu mandato, Bolsonaro chegou a dizer em uma reunião ministerial que seu sistema próprio de inteligência funcionava

Foto: Reprodução/Instagram

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a negar ter recebido informações de inteligência de órgãos de Estado, ao falar sobre a operação da Polícia Federal contra seu filho Carlos Bolsonaro (Republicanos). Ele nega todas as acusações e afirma que as investigações sobre uma suposta “Abin Paralela” não têm nada para encontrar.

“A minha inteligência nunca foi a Abin [Agência Brasileira de Informação], Polícia Federal, Exército Brasileiro, Marinha ou Aeronáutica. Você não tem informações de lá, sonegam informações para você”, disse ele, em vídeo publicado nas redes sociais de aliados.

O ex-presidente afirmou ainda, nesta terça, citando o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que autorizou a operação contra seu filho, que as investigações sobre uma suposta “Abin paralela” não vão encontrar nada. “Se a Polícia Federal e se o senhor Alexandre de Moraes quiserem investigar a questão da Abin paralela, é um direito deles. Não é que não vão achar nada, não tem nada”, disse.

Carlos Bolsonaro foi alvo, nesta segunda-feira (29), de mandados de busca e apreensão no âmbito da investigação que mira monitoramentos ilegais da Abin durante a gestão de Bolsonaro. Nessa ação, a PF mirou pessoas que teriam sido destinatárias das informações produzidas de forma ilegal pela agência de inteligência.

Brasil pode registrar até 4,2 milhões de casos de dengue em 2024, afirma Ministério da Saúde

Foto: Reprodução/Decom PMI

O ano de 2024 deve registrar 1.960.460 casos de dengue no Brasil. Essa estimativa, entretanto, pode variar de 1.462.310 até 4.225.885 de casos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (30), em Brasília, pelo Ministério da Saúde, durante encontro entre representantes da Sala Nacional de Arboviroses, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). As informações são da Agência Brasil.

Nas quatro primeiras semanas do ano, o país já contabiliza um acumulado de 217.841 casos prováveis da doença. Há ainda 15 mortes confirmadas e 149 em investigação. A incidência é de 107,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade está em 0,9%. 

No balanço anterior, que englobava as três primeiras semanas de 2024, o país registrava 12 mortes e 120.874 casos prováveis da doença. Havia ainda 85 óbitos em investigação. A distribuição da vacina contra a dengue para os 521 municípios brasileiros selecionados pode começar na segunda semana de fevereiro.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (30) que as doses ainda não começaram a ser entregues em razão de uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ser cumprida pelo laboratório Takeda, responsável pela produção do imunizante.

“A relação de prioridades da vacina já foi feita. A ideia é distribuir dentro daquele mapa já apresentado. Ainda não iniciamos essa distribuição porque há uma exigência e ela tem que ser cumprida pelo laboratório produtor. É uma exigência regulatória da Anvisa que a bula esteja em português. Estamos finalizando esse processo”, explicou. “A partir do momento em que seja solucionada essa questão, essa é a nossa previsão. Não haverá por que ter mais delongas”, esclareceu.

VACINAÇÃO

Taxa média de desemprego em 2023 é a menor desde 2014

A taxa média de desocupação em 2023 ficou em 7,8%. Esse resultado anual é o menor desde 2014, quando o indicador marcou 7%

Por Agência Brasil  *  © Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

A taxa média de desocupação em 2023 ficou em 7,8%. Esse resultado anual é o menor desde 2014, quando o indicador marcou 7%. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O desemprego médio do ano passado foi 1,8 ponto percentual (pp) menor que o nível de 2022, com 9,6%. O resultado confirma tendência já apresentada em 2022 de recuperação do mercado de trabalho após o impacto da pandemia da covid-19.

O levantamento revela que a população média ocupada atingiu um recorde, subindo para 100,7 milhões de pessoas em 2023, com crescimento de 3,8% na comparação com 2022. Na outra ponta, houve redução de 17,6% no número médio de pessoas desocupadas entre 2022 e 2023, chegando a 8,5 milhões. ( Matéria em atualização )

Advogada e cliente são mortos a tiros ao deixarem delegacia no Rio Grande do Norte

Crédito: Reprodução

A advogada Brenda dos Santos Oliveira, 26 anos, e o cliente Janielson Nunes de Lima, de 25, foram mortos na tarde desta terça-feira (30) na saída da delegacia de Santo Antônio, município do Rio Grande do Norte.

Janielson, conhecido como “Gordinho da Batata”, era apontado como principal suspeito pela morte de João Victor Bento da Costa, de 19, na manhã de domingo (29). O crime ocorreu durante uma vaquejada no Parque Maria Salete, na mesma cidade.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM-RN) informou que Gordinho da Batata foi conduzido para a delegacia na manhã desta terça. Por volta das 15h30, o suspeito e a advogada deixaram o local, mas tiveram o carro alvejado por criminosos ainda não identificados.

Ainda de acordo com os militares, o carro de Brenda colidiu com um segundo veículo. O crime aconteceu a cerca de 600m da delegacia.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Seccional no Rio Grande do Norte (OAB/RN) prestaram solidariedade aos familiares de Brenda dos Santos de Oliveira e destacaram que vão acompanhar as investigações. *Com informações do Metrópoles

ITABUNA-BA: ELEIÇÃO PODE GERAR SAÍDA DE ATÉ CINCO SECRETÁRIOS

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), está atualmente avaliando as adaptações necessárias em sua gestão devido à legislação eleitoral. Alguns secretários estão considerando a possibilidade de se candidatar, o que exigirá suas saídas dos cargos.

O site politicosdosuldabahia apurou que diversos nomes estão na lista de possíveis candidatos, destacando-se:

Thales Silva, secretário de Transporte e Trânsito de Itabuna, está avaliando a possibilidade de concorrer a vereador, o que poderá levá-lo a deixar o cargo.

Humberto Matos apresentou seu nome como pré-candidato a prefeito de Itapé, implicando que terá que se desligar da Agência de Serviços Públicos de Itabuna (Arsepi).

Rosivaldo Pinheiro é cotado como pré-candidato a vereador, e, caso decida concorrer, precisará deixar a Secretaria de Governo.

Junior Brandão, secretário de Promoção Social, é considerado como possível candidato a vice-prefeito ou vereador pelo PT. Caso decida se candidatar, terá que se desvincular da pasta.

Zé Alberto, secretário de Planejamento, tem seu nome cogitado como pré-candidato a vereador, o que exigirá sua saída da pasta, caso se concretize.

VEJA OS PRAZOS PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

Os prazos para a desincompatibilização, que variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer, são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro.

Assim, os secretários municipais – ou membros de órgãos congêneres – que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de quatro meses.

No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Se os ocupantes do cargo de diretor de departamento municipal estiverem interessados em se candidatar a uma vaga de vereador, devem se afastar seis meses antes das eleições.

Já magistradas e magistrados devem se afastar quatro meses antes do pleito se quiserem se candidatar ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, e seis meses antes se desejarem concorrer a vereador.

Promotor de Justiça saca arma e ameaça homem dentro de academia no Recife

Foto: Reprodução/Vídeo Portal G1

Um promotor de Justiça sacou uma arma e ameaçou um homem dentro de uma academia de ginástica no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. O caso, de acordo com o g1, foi filmado por uma testemunha e está sendo investigado pela Polícia Civil e pela Corregedoria do Ministério Público de Pernambuco, que abriu um procedimento para apurar o ocorrido.

A confusão aconteceu na Academia Corpo Livre, na noite desta segunda-feira (29), por volta das 21h30 e o promotor era aluno do estabelecimento. Ao g1, o estabelecimento informou que o agressor foi retirado do local e teve a matrícula cancelada.

As imagens foram publicadas pela Folha de Pernambuco ainda na segunda-feira e mostram o momento em que o homem tira o revólver da bermuda durante uma discussão e aponta para o outro, por pelo menos cinco vezes.

No vídeo, também é possível ver os outros alunos e instrutores da academia assustados com a ameaça armada. O homem ameaçado não esboça nenhuma reação. Em seguida, o promotor vai embora da academia acompanhado por uma mulher.

O nome do promotor não foi divulgado. Procurada, a Polícia Civil disse apenas que "tomou conhecimento do caso ocorrido" e que "já adotou as medidas necessárias", sem citar quais são essas medidas. O g1 apurou que o caso é investigado pela Delegacia da Mulher.

Em nota, o Ministério Público de Pernambuco disse que a Corregedoria está coletando as informações sobre o ocorrido e, conforme determina o Regimento Interno, os procedimentos da Corregedoria têm caráter sigiloso.

"A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Pernambuco abriu um procedimento preparatório assim que tomou conhecimento do vídeo que mostra um homem, identificado como promotor de Justiça, sacando uma arma de fogo em uma academia de ginástica no bairro de Boa Viagem, no Recife". Confira o vídeo: AQUI

Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta

Medida provisória que reduz benefício de desoneração de empresas encontra resistência entre parlamentares

Foto: Lula Marques / Agência Brasil

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento de desastres climáticos.

Na volta do recesso parlamentar, o impasse gira em torno da MP 1202/23. Editada no fim do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida provisória restringe o efeitos de uma lei que colocou em lados opostos os interesses dos Poderes Legislativo e Executivo.

A Lei 14.784/23, desonerou a folha dos setores que mais geram emprego no País. Aprovado pelo Congresso Nacional em novembro de 2023, o texto foi vetado integralmente pelo presidente da República. Em dezembro, senadores e deputados impuseram uma derrota ao Palácio do Planalto e derrubaram o veto.

A nova lei foi promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco.

Histórico: UnB realiza primeira edição do Processo Seletivo para Pessoas Idosas

O primeiro processo seletivo para pessoas idosas na UnB foi um sucesso e teve mais de 2 mil inscritos. 

Foto: Luís Gustavo Prado (Secom UnB).

A Universidade de Brasília (UnB) realizou a primeira seleção de pessoas idosas, com 60 anos ou mais. Ao todo, o campus Darcy Ribeiro recebeu mais de 2 mil candidatos que estavam em busca de uma vaga no ensino superior. Chega de etarismo! Por Vitor Guerra / SNB - Com informações de UnB

A primeira edição do Processo Seletivo 60mais, faz parte da Política de Envelhecimento Saudável, Participativo e Cidadão da instituição. A prova foi pra lá de especial, uma redação com o tema “Direto à Universidade e ao Envelhecimento Saudável”.

“Eu gosto de estudar, eu leio muito. Eu estou feliz, mas também assustada, porque na minha idade era pra eu estar lá no cantinho. Mas a minha filha me trouxe e disse: ‘mãe, você é capaz!’”, disse Maria Elisa, de 88 anos e candidata para uma vaga em Geografia.

Inclusão e cidadania

A prova foi um show de inclusão.

O tema da redação não foi escolhido à toa.

Os mais de 2 mil inscritos dissertaram sobre um tema que eles conhecem bem. “Direito à Universidade e ao Envelhecimento Saudável”.

“Ficamos surpresos e felizes com a repercussão da iniciativa”, disse Diêgo Madureira, decano do Ensino de Graduação da UnB.

Primeira edição

Na primeira edição da seleção, a UnB abriu 136 vagas em 37 cursos presenciais.

As oportunidades estão distribuídas nos quatro campi da Instituição.

A mais concorrida foi a Psicologia, que teve 566 candidatos e duas vagas disponíveis.

Os aprovados já começam as aulas no primeiro semestre letivo da Universidade, que tem aulas a partir de 18 de março.

Fazendo história

Para a reitora Márcia Abrahão, a medida mostra que a UnB está na vanguarda.

“A UnB continua na vanguarda, pioneira, e fazendo história no país”, disse.

A profissional destacou ainda a importância da medida e disse que ouviu relatos que a deixaram emocionada.

“Estamos vivendo um marco na Universidade de Brasília. Foi um dia histórico para a nossa comunidade e também para o Distrito Federal. Antes do início das provas, passei em algumas salas de aula para desejar boa sorte aos participantes e escutei relatos emocionados”, contou.

Dona Maria Elisa foi incentiva pela filha e quer uma vaga para cursar Geografia na universidade. Foto: Luís Gustavo Prado (Secom UnB).

Empresas têm até hoje para optar pelo Simples Nacional

Por Agência Brasil

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que micro e pequenas empresas façam a opção pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. De acordo com a Receita Federal, este ano são esperados cerca de 1,1 milhão de novos participantes.

Para participar é necessário que o empreendimento comprove a regularidade fiscal, como recolhimento de tributos trabalhistas e previdenciárias, conforme previsto em lei. Caso haja alguma irregularidade, o próprio sistema de adesão ao regime, no Portal do Simples Nacional , aponta a pendência.

Para isso, basta que o contribuinte escolha a opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Nela é possível acessar o Relatório de Pendências, que reúne as observações e instruções para resolver as irregularidades, como formas de parcelamento e transações ofertadas pelas Receita Federal.

O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e ainda não são optantes, e, após confirmação, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024. Os contribuintes que já estão no Simples Nacional desde 2023 não estão sujeitos a esse prazo.

MEI

Os microempreendedores individuais (MEI) que queiram aderir ao Simples Nacional também precisam solicitar adesão ao sistema de recolhimento em valores fixos mensais, o Simei . O prazo limite também termina hoje e as obrigações legais exigidas são as mesmas.

Regime especial

Para optar pelo Simples Nacional é necessário que a micro ou pequena empresa fature o limite de R$ 4,8 milhões ao ano. Para o MEI, o limite anual de faturamento é de R$ 81 mil.

A opção pelo regime especial permite ao contribuinte recolher em uma mesma guia, por meio de alíquota única, tributos federais junto com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido por estados e o Distrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), recolhido pelo município.

ITABUNA-BA: Câmara aprova projetos sobre esporte, juventude e cultura

”Esporte é lazer, é cultura, é vida, destacou o relator Ronaldão 

A Câmara de Itabuna aprovou, em duas votações nesta terça-feira (30), o programa Esporte e Juventude em Movimento. Sob relatoria dos vereadores Francisco Gomes (PSD), Ronaldo Geraldo (PL) e José Devaldo/Nem (PP), a iniciativa do Executivo deverá estimular as condições para que os jovens tenham estrutura para a prática desportiva.

O relator Ronaldão destacou a importância da proposta, para benefício de milhares de jovens no município.”Esporte é lazer, é cultura, é vida”, definiu.

Também foi aprovado projeto que oferecerá premiação a blocos carnavalescos que compõem a Lavagem do Beco do Fuxico.

Como relatores, Wilma de Oliveira (PCdoB) e José Devaldo/Nem (PP). Wilma destacou que o projeto foi planejado pela classe artística e reforça a identidade da cidade. “Não podemos deixar morrer nossa cultura”, grifou.

Ao final da sessão, o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), convidou a todos para a reabertura dos trabalhos legislativos, na próxima quinta-feira (1º), às 14 horas.

Igor Kannário diz que já flagrou famoso em ponto de droga: ‘o branco’

"Vai ter uma hora que o bicho vai pegar"

Foto: Reprodução/Instagram

O cantor Igor Kannário revelou durante entrevista no podcast “PodTchaca” que já flagrou um famoso em ponto de droga. O artista explicou que já tinha pedido para ser informado quando a pessoa, que não teve o nome revelado por ele, aparecesse no local específico de vendas entorpecentes.

“Já peguei um cara que me aponta para porr* ali dentro da biqueira. Eu digo ‘está vendo que eu podia te fud*r agora?’ Teve um momento que eu tive que dizer assim ‘onde ele aparece, me ligue’. “Um cara que lhe apontoa?”, questionou o apresentador. “Sim ainda fizeram assim ‘tá aqui agora, venha aqui agora’, eu digo ‘mentira’”.

O ex-deputado federal ainda foi questionado se registrou o momento em vídeo e explicou que, “não estava nessa leva de internet não.”

“Comprando cocaína?”, perguntou o apresentador. “O branco, o branco”, respondeu o cantor.

Kannário ainda foi questionado sobre a pessoa que teria flagrado e afirmou que “no dia que aparecer você vai ver. Vai ter uma hora que o bicho vai pegar.”

Justiça da Argentina derruba reforma trabalhista imposta por Milei

Reforma trabalhista via decreto de Milei foi derrubada pela Justiça argentina

Reprodução

A Câmara Nacional de Apelações do Trabalho da Argentina atendeu a um pedido da Confederação Geral do Trabalho (CGT) para suspender a reforma trabalhista imposta por decreto pelo presidente Javier Milei. Por revista eletrônica Consultor Jurídico

Com a decisão, as alterações na legislação trabalhista que integravam o chamado “decretaço” anunciado por Milei perdem efeito.

Os julgadores consideraram o decreto inconstitucional por entenderem que as alterações propostas pelo governo necessariamente deveriam ter sido aprovadas pelo Congresso argentino, e não via decreto.

Eles ressaltaram que não houve qualquer impedimento para que a questão fosse discutida pelo Parlamento antes da edição do decreto.

“O princípio que organiza o funcionamento do poder estatal é justamente a divisão de funções, além do controle recíproco, esquema que não foi modificado pela reforma constitucional de 1994. Assim, cabe ao Congresso Nacional a função legislativa, ao Poder Executivo, a regulamentação, e ao Poder Judiciário, emitir sentenças, com a eminente atribuição de exercer o controle sobre a constitucionalidade das normas legais”, diz trecho da decisão.

Criticado, atleta se despede dos jogadores do Bahia e deixa o clube

 Galáticos Online *Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia

O meio-campista Diego Rosa não vai seguir no Bahia para esta temporada. O atleta teria se despedido dos colegas de equipe nesta terça-feira (30) e vai deixar o clube, que ainda não se pronunciou sobre o fato.

Após a estreia do Bahia no Campeonato Baiano de 2024, quando o clube foi derrotado na Arena Fonte Nova pelo Jequié por 1 a 0, o atleta foi alvo de vaias da torcida e se manifestou nas redes sociais, afirmando até que deixaria de jogar futebol. Ele voltou a entrar em campo no empate do Tricolor contra o Atlético-BA, na segunda rodada, e marcou um gol de pênalti.

A notícia foi inicialmente divulgada pelo radialista Nilson Luis.

Diego Gabriel Silva Rosa, de 21 anos, é natural de Salvador. O atleta foi formado nas categorias de base do Vitória e vendido ao Grêmio antes mesmo de estrear pelo profissional. No clube gaúcho, ele se destacou na base e foi negociado com o Manchester City.

Na Europa, Diego Rosa vestiu a camisa do Lommel, da Bélgica, e do Vizela, de Portugal, onde esteve emprestado. Ele foi contratado pelo Bahia em 2023, após a compra da SAF por parte do Grupo City. No Tricolor, ele participou de 30 jogos e marcou um gol.

Brasil registra em janeiro maior volume de exportação de trigo

A exportação de trigo do Brasil em janeiro foi estimada em 685.171 toneladas

Foto: CNA/Wenderson Araújo/Trilux

Segundo publicação do portal da Forbes Brasil, o volume estimado ficou praticamente estável em relação ao número divulgado na semana passada. A exportação de trigo do Brasil em janeiro foi estimada nesta terça-feira (30), em 685.171 toneladas, alta de 5,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado e o maior volume em mais de um ano, conforme dados e projeções da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec).

O volume estimado ficou praticamente estável em relação ao número divulgado na semana passada (684.575 toneladas) e perde para as 689.256 toneladas registradas pela Anec em dezembro de 2022, conclui o portal.

TRE: Relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro

Para MPE, houve uso excessivo de recursos financeiros

Agência Brasil  *  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). Com a liberação da ação pelo relator, a data do julgamento poderá ser marcada pelo tribunal na “primeira data possível”, conforme a decisão assinada pelo magistrado.

O senador é alvo de ações protocoladas pelo PT e o PL na Justiça Eleitoral. Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022. Em dezembro de 2023, o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná defendeu a cassação do mandato do senador. No entendimento dos procuradores, houve uso “excessivo de recursos financeiros” no período que antecedeu a campanha eleitoral oficial, em 2022.

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizava atos de pré-candidatura à Presidência da República. Em seguida, ele deixou o partido e passou a fazer campanha para o Senado. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro se candidatar ao Senado.

Com aumento de ICMS, combustíveis ficarão mais caros a partir da quinta-feira (1º)

Além desse reajuste que ocorrerá na quinta-feira nas distribuidoras, nesta terça (30) ocorreu aumento de R$ 0,10 no etanol e R$ 0,07 na gasolina

Foto: Divulgação/Agência Brasil

A partir da próxima quinta-feira (1º), as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina, no diesel e no biodiesel e no gás de cozinha serão reajustada.

Os estados aprovaram as novas alíquotas em outubro do ano passado, com vigência a partir de fevereiro deste ano. Foi a primeira alta do imposto estadual desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional. O aumento é decorrente de decisão Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda de todas unidades da federação do Brasil.

O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37. Já o preço do diesel e do biodiesel aumentará R$ 0,12, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06. A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, terá um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.

Além desse reajuste que ocorrerá na quinta-feira nas distribuidoras, nesta terça (30) ocorreu aumento de R$ 0,10 no etanol e R$ 0,07 na gasolina em consequência da elevação do anidro nas usinas canavieiras.

ITABUNA-BA: Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro prorroga matrículas

As aulas começam no dia 5 de fevereiro. Mais informações:(73) 3212-4794.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), informa que a Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro continua com inscrições abertas até sexta-feira, dia 2, das 8 às 19 horas, na Rua São Vicente de Paula, no centro da cidade.

A gerente da unidade profissionalizante da SEMPS Maria Goretti Berbert sublinha que uma das maiores preocupações da gestão Augusto Castro (PSD) tem sido a formação de mão de obra e a geração de emprego e renda para os cidadãos, principalmente a população em situação de vulnerabilidade social. Por isso, o prefeito determinou que a Escola Profissionalizante disponibilizasse 800 vagas, com o intuito de certificar pelo menos 500 pessoas no primeiro semestre.

Ela conta que devido às chuvas da última semana, o período de matrículas ficou prejudicado, tendo por isso sido prorrogado. A maior procura pelos cursos são de pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes em áreas mais distantes do centro da cidade.

“Muitos alunos da Escola Profissionalizante são pessoas de renda mais baixa, que moram em lugares de difícil acesso. Com as chuvas intensas, as dificuldades se ampliaram. Por isso, resolvemos permanecer com as matrículas abertas com vagas remanescentes”, conta.

Câmeras corporais de PMs na Bahia devem ser implantadas em março, revela SSP

Foto: Divulgação SSP

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, revelou que a implantação das câmeras no fardamento dos policiais militares deve ocorrer em março deste ano. Ele destacou que a previsão envolve treinamento de policiais e elaboração de protocolos operacionais. O novo prazo surgiu após o governo estadual desistir de instalar as câmeras no Carnaval deste ano.

“A previsão é que a gente consiga fazer a instalação das câmaras e uso delas a partir de março. É o prazo que a empresa tem para fornecimento dessas câmeras e a nossa expectativa é que seja a partir de março. Nós, lógico, já estamos trabalhando com o treinamento de alguns policiais que farão o uso dessas câmaras. Estamos também trabalhando no protocolo operacional padrão de utilização dessas câmaras e a expectativa é que em março a gente comece a fazer o uso dessas”, indicou o secretário.

VIT. DA CONQUISTA-BA: Bebê nasce em cima de carroça

Reprodução / Redes Sociais

Um bebê, batizado de Iago, veio ao mundo de uma forma inusitada, sendo trazido à vida em cima de uma carroça, em plena via pública. O caso aconteceu na segunda-feira, 29, na cidade de Vitória da Conquista. A situação emergencial ocorreu quando a mãe, Tamires Santos, de 23 anos, entrou em trabalho de parto e não conseguiu chegar a tempo ao hospital. O parto inusitado provocou uma grande movimentação no local. Por G1

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas quando chegou ao local, a mulher já tinha dado à luz. Os profissionais verificaram os sinais vitais tanto de Tamires quanto do recém-nascido Iago, constatando que ambos estavam em boas condições de saúde.

Após os primeiros cuidados no local, mãe e filho foram encaminhados para o Hospital Esaú Matos, onde receberam atendimento médico especializado. Nesta terça-feira (30), Tamires Santos e o pequeno Iago permanecem internados, onde recebem os cuidados necessários.