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sexta-feira, 24 de novembro de 2023

BC alerta contra falso aplicativo de verificação de valores a receber

A consulta de valores e o pedido de resgate são feitos exclusivamente pelo site do Banco Central, sem exigir o pagamento de taxas
Agência Brasil  *  Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Os correntistas com recursos esquecidos no sistema financeiro devem consultar apenas a página oficial do Banco Central (BC), informou o órgão nesta quinta-feira (23), em Brasília. A autoridade monetária alertou contra um falso aplicativo oferecido por anúncios na rede social Facebook que promete a verificação de valores a receber.

A consulta de valores e o pedido de resgate são feitos exclusivamente pelo site do Banco Central, sem exigir o pagamento de taxas, como ocorre no anúncio. O acesso ao sistema – onde pode ser pedida a retirada de valores – exige conta nível prata ou ouro (de maior segurança) no Portal Gov.br.

Em nota, o BC esclareceu que, além de não existir o aplicativo, não envia links, nem e-mails a correntistas. “O Banco Central alerta que não envia e-mails nem links. Ninguém está autorizado a entrar em contato com o cidadão em nome do Banco Central ou do Sistema Valores a Receber. Além disso, o cidadão não deve fazer qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores. Caso já tenha sido vítima de golpe, o cidadão deve procurar a polícia e registrar um boletim de ocorrência”, informou o Banco Central.

Professor da Ufba é demitido após denúncias de assédio sexual

Foto: Divulgação/Ufba
Um professor de filosofia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi demitido após denúncias de assédio sexual. De acordo com um documento emitido pela instituição de ensino, assinado na quarta-feira (22), os três episódios aconteceram em 2020 na universidade que no ano passado integrou o ranking de melhores do mundo. Não há informações sobre quando as vítimas denunciaram os casos, nem se o professor foi afastado logo após a denúncia.

O g1 entrou em contato com o professor e aguarda posicionamento. A assessoria de comunicação da Ufba também foi procurada e informou que não vai emitir nota sobre o caso. As denunciantes eram duas alunas e uma funcionária da universidade. Em todos os casos, elas relataram que inicialmente tinham relações cordiais com o professor, até que ele passou a enviar mensagens de teor sexual. Em uma delas, a vítima contou que o suspeito disse que queria engravidá-la. Leia matéria completa no G1

Bahia teve 84 mil tentativas de fraude no e-commerce no primeiro semestre de 2023

Com 3 milhões de aquisições de produtos e serviços, estado teve o maior número de pedidos em compras online do Nordeste no mesmo período
Crédito: Shutterstock
Cada vez mais adotada pelos baianos, a prática de fazer compras online é uma alternativa para quem prefere ou precisa da comodidade proporcionada pelas tecnologias. Entretanto, apesar dos benefícios gerados, é preciso estar atento aos riscos de golpes, sobretudo nesta semana, quando a Black Friday – evento que reúne ofertas em lojas físicas e no e-commerce – promete movimentar a economia. O alerta é intensificado pelo dado que revela que, só neste primeiro semestre de 2023, a Bahia acumulou mais de 84 mil tentativas de fraude no e-commerce, o equivalente a 14 mil tentativas fraudulentas por mês. A informação é do Mapa da Fraude, levantamento realizado pela empresa de soluções antifraude ClearSale. Conteudo Correio da Bahia

Nos primeiros seis meses do ano, o estado registrou três milhões de pedidos de compras online. Desse total, o número de tentativas fraudulentas corresponde a uma taxa de 2,8%. Segundo Matheus Manssur, superintendente comercial da ClearSale, o Norte e o Nordeste são regiões que se revezam em primeiro e segundo lugar no índice de tentativa de fraudes todos os anos. Conforme afirma, esses números se devem sobretudo porque a Bahia está em uma região que é muito visada por fraudadores.

ITABUNA-BA: Prefeito prestigia inauguração da loja Mix Mateus

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), saudou com entusiasmo a inauguração da loja da rede Mix Mateus, localizada no Parque Verde, Km 23 da rodovia Ilhéus- Itabuna. “A cidade recebe com alegria esse grupo empresarial vitorioso. Com certeza, essa grande loja que chega à cidade, que tem um povo trabalhador, vai gerar novos negócios”, enfatizou.

O prefeito disse ainda que Itabuna recebe de braços abertos o Mix Mateus, que absorve grande parte da mão de obra na própria cidade. Ao se dirigir ao sócio-empreendedor Ilson Mateus, Augusto Castro lembrou que a cidade é pólo de comércio e serviços para a região sul da Bahia.

“Certamente novas oportunidades de negócios vão surgir com atração de novas empresas”, afirmou o prefeito Augusto Castro que na solenidade esteve acompanhado dos secretários de Governo, Rosivaldo Pinheiro, e de Gestão e Inovação, Moisés de Carvalho.

O empresário agradeceu forma carinhosa como seu grupo empresarial foi recebido em Itabuna e na Bahia como um todo. Em tom amistoso até manifestou o desejo de aqui fixar residência. “Itabuna é uma cidade maravilhosa e me apaixonei desde a primeira vez em que aqui estive”, declarou.

Joia do River faz três gols, e Argentina elimina o Brasil no Mundial Sub-17

Echeverri brilha com grande atuação em triunfo argentino nas quartas de final, que dá fim ao sonho do bicampeonato para os brasileiros.
(Foto: Getty Images)
O sonho do bicampeonato mundial sub-17 chegou ao fim para a seleção brasileira. Em dia ruim, o Brasil perdeu para a Argentina por 3 a 0, nesta sexta-feira, no Estádio Internacional de Jacarta, e caiu nas quartas de final da Copa do Mundo da categoria. Echeverri, joia do River Plate, foi a estrela da partida com grande atuação e três gols marcados.

A derrota para o rival faz com que o Brasil tenha uma eliminação precoce no Mundial Sub-17, competição na qual é o maior campeão, com quatro títulos (junto à Nigéria), e busca o bicampeonato, após vencer em 2019. Conteúdo do GE

Instagram lança função permitindo baixar vídeos do Reels direto para galeria

A ferramenta, por enquanto, está disponível apenas nos Estados Unidos, mas com distribuição global nos próximos meses
Foto: Pixabay
O Instagram lançou uma novidade na última quarta-feira (22). O aplicativo liberou uma nova função. A notícia, divulgada pelo chefe da rede social, Adam Mosseri, permite o download de vídeos do Reels direto para a galeria do celular.

Mosseri explicou que a ferramenta, por enquanto, está disponível apenas nos Estados Unidos, mas com distribuição global nos próximos meses, e acrescentou que só é permitido o download de Reels de contas públicas, ou seja, perfis privados podem manter a privacidade dos vídeos.

“Contas públicas podem desligar a possibilidade das pessoas baixarem seus Reels nas Configurações da conta”, acrescentou o chefe do Instagram. A atualização deve chegar ao Brasil em breve, então confira como utilizá-la. Mantenha seu celular com a atualização mais recente do Instagram para aproveitar o recurso assim que ele chegar em território nacional.

Como baixar Reels do Instagram:
No vídeo do Reels desejado, clique no ícone de ‘Compartilhar’.

Na parte de baixo, onde já é possível copiar link ou adicionar o Reel público ao perfil, clique em ‘Baixar’.
O Reels escolhido será adicionado à galeria do celular.

Os vídeos baixados do Reels devem conter a marca d’água do Instagram, assim como já acontece no TikTok, grande rival da rede social comandada por Mark Zuckerberg.

Justiça decide interromper parcelas da 123milhas no cartão de crédito

Em 18 de agosto, a 123milhas anunciou a suspensão de pacotes com viagens em datas flexíveis entre setembro e dezembro deste ano
Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
A cobrança de parcelas no cartão de crédito de clientes da 123milhas, que não conseguiram usufruir de compras após a empresa suspender pacotes de viagem, devem ser interrompidas pelos bancos Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Itaú e Nu Pagamentos. A decisão publicada nesta quarta é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Segundo a publicação, a desembargadora Shirley Fenzi Bertão acatou parcialmente recurso do Instituto Defesa Coletiva, que ingressou com ação em setembro, alegando que as instituições financeiras possuem responsabilidade solidária no caso 123milhas. Segundo a presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, Lillian Salgado, se os bancos lucraram com a venda da passagem, os clientes lesados não podem pagar a conta.

“Quem deve sofrer prejuízos em decorrência da não prestação de serviço pela 123milhas, são as instituições financeiras ou à empresa que causou o dano, não podendo o consumidor ser penalizado por tal falha”, explicou a advogada.

Em 18 de agosto, a 123milhas anunciou a suspensão de pacotes com viagens em datas flexíveis entre setembro e dezembro deste ano. Alguns clientes tentaram suspender a compra no banco e foram informados que deveriam tratar com a empresa, que está em regime de recuperação judicial — o caso afetou cerca de 700.000 consumidores.

ANP regulamenta importação de biodiesel por distribuidores

Decisão é contestada por empresários do mercado
Agência Brasil  *  Foto:Arquivo/Agência Brasil
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (23) uma resolução que regulamenta a importação de biodiesel para uso na mistura obrigatória ao óleo diesel refinado do petróleo. A ANP argumenta que liberar as importações de biodiesel pelo Brasil “poderá dar acesso ao produto no mercado internacional, com diferentes origens alternativas, trazendo potenciais benefícios aos consumidores brasileiros”.

A decisão, no entanto, foi contestada por empresários do mercado. A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) classificou em nota que a regulamentação das importações “diverge de todos os princípios que rezam sobre o interesse nacional”.

Mistura obrigatória
O biodiesel é utilizado para a mistura obrigatória ao óleo diesel, que recebe, atualmente, de 12% do óleo de fontes renováveis. Essa mistura ocorre na etapa da distribuição, depois que o diesel deixa as usinas e antes que chegue aos postos de revenda aos motoristas.

Segundo a resolução aprovada, o volume importado de biodiesel, pelos distribuidores de combustíveis, estará limitado a 20% do volume total para a mistura obrigatória. Esse limite foi estabelecido porque a Resolução ANP nº 857/2021 determina que os distribuidores deverão comprovar mensalmente aquisição de biodiesel oriunda de produtor detentor do Selo Biocombustível Social, em parcela mínima de 80%.

A ANP afirma que seguiu diretriz do Conselho Nacional de Polícia Energética (CNPE), que determinou, na Resolução CNPE nº 14/2020, que a agência regulamentasse a importação desse produto.

Competição predatória

8 sites ajudam a monitorar preços da Black Friday para não ser enganado

Depois que você começar a usar esses sites para monitorar preços da Black Friday, nunca mais será enganado
Foto: Reprodução/Freepik
Sabia que existem pelo menos 8 sites para monitorar preços na Black Friday e evitar que você seja enganado com falsas promoções? Têm até uma extensão para navegador. Por Vitor Guerra / SNB

Neles dá para saber se as lojas aumentaram o valor das mercadorias antes da promoção para depois voltar ao valor normal na Black Friday e fingir que estão dando desconto. Com informações de Techtudo

Sites como o Zoom, Compare TechTudo, Buscapé, entre outros, monitoram em tempo real todos os produtos da internet e mostram a oscilação de preços nos últimos dias. Se algum subiu demais antes da Black, caia fora porque o desconto é enganoso

Black Friday de Verdade
A Black Friday de verdade é uma ferramenta que ajuda os consumidores a fugir de falsas ofertas.

Com a ferramenta habilidade em seu navegador, é possível ver a variação de preço de um produto, acessar o histórico de preço, encontrar cupons disponíveis e até mesmo comprar com números cobrados em várias lojas. Tudo ao mesmo tempo!

Veja como instalar a extensão:Acesse o Chrome Web Store e pesquise “Black Friday de Verdade”
Selecione a extensão (ela tem um logo preto com tons terrosos)
Clique em “Usar no Chrome”, em seguida uma janela pop up vai abrir. Clique em “Adicionar extensão”
Prontinho, após instalar a extensão é muito fácil de usar. Basta fazer login com a conta google que toda vez que você entrar em alguma página de produtos, será possível ver o logo da extensão no meio da tela.

Clicando nela, já será possível comparar os preços e ver melhores ofertas e cupons.

7 sites comparativos
Há também a possibilidade de comparar e monitorar preço via sites.

Veja abaixo 7 sites que vão te ajudar a verificar as ofertas da Black 2023:

Compare TudoTech: é o serviço de comparação de preços do TechTudo. A plataforma tem foco em eletrônicos e artigos de informática, mas também é possível ver outros produtos. A interface é bem fácil e os produtos ficam divididos por categorias. Você pode usar a barra de pesquisa para ativar filtros e encontrar o produto desejado mais fácil.

Zoom: um dos buscadores de produtos mais famosos da internet é o Zoom. A plataforma é brasileira e permite comparar preços de vários produtos. Um dos principais diferenciais é a confiabilidade, uma vez que o Zoom usa critérios rigorosos para determinar que o site que você está comprando é confiável.

Buscapé: o Buscapé é outro comparador de preços para quem deseja comprar eletrônicos ou eletrodomésticos. Na plataforma o usuário vê histórico de preços, cashbacks em diferentes sites, cupons e alertas de promoções. O comparador ainda oferece análise escritas de especialistas que orientam os consumidores na escolha de produtos.

Ludmilla acusa deputado de racismo e diz que foi chamada de ‘macaca’ em evento

Em seus stories, Ludmilla começou afirmando que, durante uma festa, foi chamada de "macaca" por um deputado estadual
Foto: Divulgação/Ludmilla
A cantora Ludmilla usou as redes sociais para contar sobre a satisfação de ter recebido a medalha Tiradentes, a mais alta condecoração do estado do Rio de Janeiro. Ao falar sobre o título, nesta quinta-feira (23), a artista relembrou que a honraria já havia sido barrada em fevereiro por deputados estaduais conservadores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em fevereiro.

Em seus stories, Ludmilla começou afirmando que, durante uma festa, foi chamada de “macaca” por um deputado estadual. Esse mesmo parlamentar havia justificado o voto contrário à concessão da medalha para ela por causa de suas músicas. Ele teria alegado que ela fazia apologia às drogas.

Intérprete da ‘Rainha Favela”, “Cheguei” e “A Boba Fui Eu” observou que evita responder os haters na internet, mas que fazia questão de espalhar a novidade e mandar um recado para uma pessoa. “Primeiramente: ele é racista? Sim. Sim. Sabe o que aconteceu? A gente estava na casa de uma das pessoas mais famosas desse país. E aí eu estava acompanhada de um cara, que conhecia esse cara. Ele chegou no meu amigo e falou na minha cara: ‘Ô mano, tanta mina gata aqui na festa e você está com essa macaca?'”, disse.

Em um vídeo compartilhado nas redes sociais nesta quinta-feira (23), Thiago fez um discurso na Assembleia Legislativa negando ser racista. Ludmilla não perdoou o ex-ator. “Nunca falei nada sobre isso aqui. Mas, acordei com um vídeo dele sendo super hipócrita, dizendo que não é racista”, afirma ela.

Desenrola renegocia R$ 433 milhões em dívidas em um único dia

O potencial do programa é de alcançar até 32 milhões CPFs, que hoje estão no vermelho
Foto: assessoria/FGV Ibre
O governo federal contabilizou R$ 433 milhões renegociados pelo programa Desenrola Brasil, na quarta-feira (22), com o “Dia D do Desenrola”, mutirão voltado a divulgar o programa de renegociação de dívidas em todo o país.

Cerca de 72 mil pessoas foram beneficiadas com várias condições de renegociação, inclusive para pagamento parcelado, que pode ser efetuado em até 60 meses, sem entrada, com pagamento da primeira parcela somente em 2024.

Segundo balanço do governo, a ação solucionou 150 mil dívidas, e o valor total renegociado, em apenas um dia, foi sete vezes maior que a média diária da última semana.

O programa ofereceu descontos médios de 86,3%. O valor médio parcelado foi de R$ 1.087 e, à vista, o valor médio de pagamentos foi de R$ 262. Nos momentos de pico de acessos à plataforma do Desenrola na internet, foram feitas mais de duas renegociações por segundo.

‘Retrocesso’, diz Barroso sobre PEC que limita poder da Corte

Além da reação do presidente, Gilmar Mendes também atacou a PEC: “STF não admite intimidações”, disse o decano da Corte
Foto: Divulgação/TSE
Com um discurso duro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, abriu a sessão desta quinta-feira (23) do plenário. Durante a fala, Barroso disse considerar um “retrocesso” a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes da Corte. O texto foi aprovado em dois turnos pelo Senado na quarta-feira (22) e enviado para a tramitação na Câmara.

O presidente alegou que não vê razões para alterar regras do funcionamento da Suprema Corte. “Num país que tem demandas importantes e urgentes, que vão do avanço do crime organizado à mudança climática, e que impactam a vida de milhões de pessoas, nada sugere que os problemas prioritários do Brasil estejam no Supremo Tribunal Federal”, disse o presidente da Corte.

A PEC prevê regras mais rígidas para pedidos de vista, declarações de inconstitucionalidade de atos do Congresso Nacional e concessão de liminares. As decisões monocráticas, também abordadas no texto, são aquelas proferidas por apenas um ministro da Suprema Corte.

A proposta veda decisões monocráticas que suspendam leis ou atos do presidente da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional. Também limita o prazo dos pedidos de vista para seis meses, com apenas uma renovação de três meses. A proposta foi aprovada pelo Plenário do Senado e, agora, segue para a Câmara dos Deputados.

Ao fim de seu pronunciamento, Barroso pontuou que, em países que “viveram o retrocesso democrático, a erosão das instituições começou por mudanças nas supremas cortes”. E finalizou: “Os antecedentes não são bons”, disse o presidente.

ITABUNA-BA: FMS realizou o repasse financeiro às instituições filantrópicas

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que realizou o repasse financeiro às instituições filantrópicas sob gestão dupla (Hospital Calixto Midlej Filho e Hospital Manoel Novaes) referente às competências maio à setembro, conforme valores recebidos do Fundo Municipal de Saúde de Itabuna pela Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023.

As planilhas de valores das instituições estão disponíveis no InvestSUS e a orientação descrita na Resolução CIB nº 464/2023 de 12 de setembro 2023, arts. 1º e 2º, que se referem aos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de Administração Pública sob gestão dupla.

Após ter realizado o pagamento para as instituições citadas, a Secretaria Municipal de Saúde recebeu da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) o ofício nº 933/2023 que solicita aos municípios que preservem em conta os recursos correlatos às entidades filantrópicas que foram repassados ao Fundo Municipal de Saúde, visto que o repasse deveria ser feito pelo Estado.

No entanto, o município já havia realizado o pagamento às entidades nos valores descritos a seguir:
2772280 – Hospital Calixto Midlej Filho (R$ 2.095.977,50)

Falta de chuva atrasa semeadura da soja e do milho no Oeste da Bahia

O motivo é a falta de chuva que afeta boa parte do Brasil e tem forçado os produtores a reduzir o ritmo ou parar o plantio
Foto: Assessoria
Iniciada em outubro passado, a semeadura da soja no Oeste da Bahia chegou a 39% do total da área que se prevê plantar da oleaginosa na safra 2023/24, de acordo com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). O ritmo é lento, se comparado ao mesmo período de 2022, e o motivo é a falta de chuva que afeta boa parte do Brasil e tem forçado os produtores a reduzir o ritmo ou parar o plantio.

O mesmo cenário se verifica no avanço do plantio de milho verão no oeste da Bahia. Até o momento, aproximadamente 30 mil hectares foram plantados, correspondendo a 27,5% da área total estimada. Assim como nas áreas de soja, o milho está enfrentando as mesmas adversidades.

Para a atual safra, a previsão é de um aumento na área semeada de soja de 7,5% quando comparada ao ano passado, o que deve levar a Bahia a ter 2 milhões de hectares plantados somente desse grão. A produção também deve subir 7,5% e ultrapassar as 8 milhões de toneladas. No caso do milho, o cenário é inverso, com menos 39% da área plantada e produção menor em 15%.

O clima é uma variável considerável para evolução do ritmo da semeadura, afirma o diretor executivo da Aiba, Alan Malinski. Na última semana, foi registrada uma redução efetiva da atividade em algumas áreas. Além disso, está havendo replantio de maneira pontual em zonas de má distribuição pluviométrica. Estima-se que em torno de 4% da área já teve a necessidade de replantio.

No entanto, salienta Malinski, existem regiões onde não houve impactos negativos e a atividade foi retomada ou está próxima da conclusão, de acordo com os indicadores de precipitação pluviométricas e umidade do solo.

Procon lista 78 sites para consumidor evitar fazer compra na Black Friday

Relação inclui empresas que não resolveram problemas do consumidor
Agência Brasil  *  Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) listou 78 sites que devem ser evitados para compras online, 13 deles ainda estão no ar. Os nomes fazem parte da seção Evite esses Sites, feita após procedimentos internos que envolvem a pesquisa e a tentativa de contato com as empresas reclamadas. O alerta chama atenção especialmente no período de promoções da Black Friday.

A lista é composta por empresas que já tenham reclamações contra elas e se enquadrem nas condições de não responderem às notificações ou não resolverem os problemas dos consumidores. Quando essas situações são verificadas, o Procon-SP busca o CNPJ da empresa e faz várias tentativas de contato, por e-mail, telefone e outro canal que seja possível identificar. Só então o site passa a compor a seção.

Orientações

Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander irão leiloar quase 500 imóveis

Caixa e Itaú aceitarão lances até esta sexta-feira (24), às 10h e 11h respectivamente. Já o do Santander aceita lances até 4 de dezembro, às 14h
Foto: Agencia Brasil
Os bancos Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander informaram que irão leiloar extrajudicialmente 490 imóveis, entre residenciais, comerciais e terrenos. As unidades oferecidas estão disponíveis na maioria dos estados do Brasil, com a maior parte deles no estado de São Paulo.

Entre as ofertas estão casas, apartamentos, terrenos e espaços comerciais com lances iniciais entre R$ 30 mil e mais de R$ 6 milhões. A maioria dos imóveis residenciais está ocupada e é necessário que a pessoa que ganhar o leilão cuide de todo o processo de desocupação.

Caixa e Itaú aceitarão lances até esta sexta-feira (24), às 10h e 11h respectivamente. Já o do Santander aceita lances até 4 de dezembro, às 14h.

Leilão da Caixa tem imóvel até R$ 6 milhões – O leilão extrajudicial da Caixa encerra nesta sexta-feira (24), às 10h, o envio de lances para os imóveis oferecidos na maioria dos estados, com a maior parte dos lotes no estado de São Paulo.

As ofertas de casas, apartamentos, terrenos e espaços comerciais têm lances iniciais entre R$ 49 mil e mais de R$ 6,9 milhões. O valor mínimo de acréscimo por lance varia de acordo com imóvel.

Milei ‘baixa a guarda’ e diz que Lula será ‘bem-vindo’ em sua posse

O aceno de Milei ao presidente brasileiro pode, portanto, servir para "quebrar o gelo" entre os dois
Foto:Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ Instagram @Javiermilei
O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, mudou o discurso e disse que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “será bem-vindo” caso decida comparecer à sua posse, no dia 10 de dezembro. “Ele é o presidente do Brasil”, afirmou Milei na quarta (22) ao canal argentino Todo Notícia.

Durante a corrida eleitoral, Milei chegou a afirmar que não dialogaria com o Brasil. Ainda atacou diretamente Lula, a quem chamou de corrupto e comunista, e disse que não pretendia encontrá-lo caso fosse eleito.

As declarações foram repudiadas pelo governo brasileiro. O aceno de Milei ao presidente brasileiro pode, portanto, servir para “quebrar o gelo” entre os dois.

Presença confirmada – Mesmo com a possibilidade da ida de Lula, Bolsonaro afirmou que manterá o planejamento de ir à posse. “Para mim, o Lula não existe. Ele faz a parte dele lá, eu faço a minha. Não vou brigar com ninguém”, disse o ex-presidente.

“Agora, se o Lula for lá, vai ser vaiado. Ele tem que se mancar.” Ainda não está claro se o presidente brasileiro vai à posse de seu futuro homólogo argentino, mas membros de seu governo têm dito à imprensa que a viagem é improvável.

quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Esporte na TV e Internet / sexta 24/11/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 21h00 - Corinthians x Bahia

BRASILEIRÃO SÉRIE A
21h00 - Corinthians x Bahia - Premiere
FUTEBOL ALEMÃO
14h30 - 2.Bundesliga: Hamburgo x Braunschweig - Onefootball
14h30 - 2.Bundesliga: Hannover x Hertha Berlin - Onefootball
16h30 - Bundesliga: Colônia x Bayern de Munique - Onefootball, Canal GOAT e sportv
FUTEBOL ESPANHOL
17h00 - LaLiga: Alavés x Granada - Star+
17h00 - LaLiga2: Huesca x Valladolid - Star+
FUTEBOL FRANCÊS
17h00 - Ligue 1: PSG x Monaco - Espn e Star+
FUTEBOL INGLÊS
17h00 - Championship: Rotherham United x Leeds United - Star+
FUTEBOL EUROPEU
14h00 - Campeonato Ucraniano: Shakhtar x Zhytomyr - Onefootball
16h30 - Campeonato Polonês: Jagiellonia x Piast - Star+
17h45 - Taça de Portugal: Porto x Montalegre - Espn4 e Star+
FUTEBOL URUGUAIO
16h30 - Primera División: Boston River x Montevideo City - Star+
19h00 - Primera División: Cerro CA x Liverpool - Star+
21h30 - Primera División: Peñarol x Plaza Colônia - Star+
FUTEBOL NO MUNDO
07h00 - Campeonato Japonês: Yokohama F Marinos x Albirex Niigata - YouTube (J.League International)
07h30 - Campeonato Sul-Coreano: Incheon United x Ulsan - Onefootball
12h00 - Campeonato Saudita: Al-Ettifaq x Al-Ittihad - YouTube (Esporte na Band e Canal GOAT), BandPlay, Band.com.br e BandSports
15h00 - Campeonato Saudita: Al-Nassr x Al-Akhdoud - YouTube (Esporte na Band e Canal GOAT), BandPlay, Band.com.br e BandSports
Leia aqui o card Completo

Após jogo contra a Argentina, Rodrygo é vítima de racismo nas suas redes sociais

No acalorado confronto entre Brasil e Argentina, na última terça (21), uma situação lamentável veio à tona. O jovem atacante Rodrygo, após uma intensa troca de palavras com Lionel Messi, tornou-se alvo de ataques racistas em suas redes sociais.

Logo após a partida, o perfil do jogador brasileiro foiinvadidas por uma onda de comentários racistas, repletos de emojis de macacos e bananas. Rodrygo, contudo, não se calou diante da discriminação e decidiu expor a situação para seus seguidores.

"Os racistas estão sempre de plantão. Minhas redes sociais foram invadidas com ofensas e todo tipo de absurdo. Está aí para todo mundo ver! Se não fazemos o que eles querem, se não nos comportamos como eles acham que devemos, se vestimos algo que os incomoda, se não baixamos a cabeça quando somos atacados, se ocupamos espaços que eles acham que são só deles, os racistas entram em ação com o seu comportamento criminoso. Azar o deles. Nós não vamos parar!", desabafou o atacante em uma publicação, reforçando sua determinação em enfrentar o racismo.

Após o clássico em que a Argentina venceu por 1 a 0, um vídeo foi divulgado em que o brasileiro conversava com o meio-campista De Paul e o ídolo argentino Lionel Messi chegou e iniciou a discussão.  Galáticos Online **Foto: Getty Images

PL das offshores e apostas esportivas deve ser votado na semana que vem no Senado

Votação acontecerá antes de senadores embarcarem para COP-28 de Mudanças Climáticas, em Dubai, nos Emirados Árabes
Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu com líderes em uma reunião nesta quinta-feira (23) que os projetos de lei para tributar as offshores (empresas de brasileiros localizadas em paraísos fiscais) e os fundos dos super-ricos e das apostas esportivas serão votados no plenário do Senado na semana que vem. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A votação acontecerá antes de senadores embarcarem para COP-28 de Mudanças Climáticas, em Dubai, nos Emirados Árabes. Os dois projetos foram aprovados nesta semana na Comissão de Assuntos Ecomônicos do Senado.

ITABUNA-BA> Estudantes da Rede Municipal de Ensino participaram do dia “D” da alegria em parque de diversões

Risos, brincadeiras e interação marcaram o dia “D” da alegria para crianças da Rede Municipal de Ensino, que tiveram um dia diferente com muita diversão no American Park instalado na Arena Zé Cachoeira, no Banco Raso.

A atividade lúdica no parque de diversões foi oferecida pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), e a empresa.
“Estamos nos aproximando do final do ano letivo e Itabuna sempre está em movimento. Estamos proporcionando esse lazer com brinquedos seguros que deixam nossos alunos das escolas públicas do município na maior felicidade”, disse o prefeito Augusto Castro (PSD).

Cerca de 600 alunos da Rede Municipal de Ensino e de instituições parceiras que prestam assistência às crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais foram contempladas com o lazer e o entretenimento no American Park.

“Final de tarde muito legal para nossas crianças. A secretaria de educação tem sido parceira de vários eventos e várias ações lúdicas. Ficamos muito agradecidos em estar nesse projeto”, afirmou secretária municipal da Educação, Adriana Tumissa.

Gilmar Mendes: ‘STF não admite intimidações’

“É preciso altivez para rechaçar esse tipo de ameaça de maneira muito clara", afirmou o ministro
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O ministro Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (23), dia seguinte à aprovação pelo Senado de uma PEC que limita os poderes de tribunais superiores, que o Supremo Tribunal Federal “não admite intimidações” e está preparado para enfrentar “investidas desmedidas e inconstitucionais” do Poder Legislativo. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

“É preciso altivez para rechaçar esse tipo de ameaça de maneira muito clara. Esta Casa não é composta por covardes. Esta casa não é composta por medrosos. Cumpre dizê-lo com serenidade, mas com firmeza, e com o desassombro que esse tipo de investida exige de todos nós”, disse o decano do STF em pronunciamento no início da sessão.

No discurso, Mendes afirmou que, segundo “recados da rua”, a PEC aprovada pelo Senado seria um “mal menor”, levado adiante para “impedir” reformas mais drásticas do funcionamento do STF e, até mesmo, a instauração de processos de impeachment contra integrantes do tribunal.

Empregados dos Correios desistem de greve na véspera da Black Friday

Acordo proposto pela empresa pode ser fechado no próximo dia 28
Agência Brasil  *  Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Ás vésperas da Black Friday, nesta sexta-feira (24), os trabalhadores dos Correios do Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão e Bauru, em São Paulo, desistiram de entrar em greve por tempo indeterminado. Tocantins, que já estava em greve, suspendeu a paralisação.

É que os sindicatos decidiram aceitar proposta da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos apresentada no final da tarde de quarta-feira e aprovada em assembleia dos trabalhadores na noite passada.

De acordo com a Findect, a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios, a empresa atendeu as reivindicações da categoria e enviou para os sindicatos um termo aditivo, se comprometendo a fechar um acordo, no próximo dia 28, para que os trabalhadores desistissem da greve.

Entre as cláusulas do documento, estão o reajuste salarial de 3,53% a partir de janeiro de 2024, reajuste no Vale Refeição, a concessão de um vale extra no valor de R$ 1,5 mil no dia 15 de dezembro, e a antecipação de 50% do décimo terceiro para aqueles que optarem em receber a gratificação natalina no seu período de férias, de janeiro a novembro.

Pausa na carreira para desacelerar a vida: Cresce o número de adeptos

Por Dra Andrea Ladislau / Psicanalista
Cresce o número de pessoas, altamente ativas e atuantes em suas atividades laborativas que, de uma hora para outra, percebem a necessidade e a urgência de uma pausa. E não é uma simples pausa. É muitas vezes, uma pausa prolongada na carreira.

A famosa pausa sabática. Uma tomada de decisão corajosa que surpreende e que pode ter muitos motivos enraizados. Não importa a motivação, seja qual for, a opção por pausar a carreira nos leva a refletir sobre essa necessidade, em muitos casos, negligenciada pelo ser humano, de desacelerar e compreender “parar” também é muito importante, principalmente, para nossa saúde mental, nosso equilíbrio e bem estar.

A percepção de que, não só o tempo, mas também as oportunidades passam, está muito acentuada com o panorama atual. Ainda que o indivíduo tente dividir o tempo em segundos, minutos horas, dias, e daí por diante, na verdade, o tempo faz parte de um ininterrupto processo, inserido no nível do eterno, que não pode ser conhecido por nossa limitada capacidade de compreensão.

E quais as implicações de nossa percepção em relação ao tempo e às atividades que estamos sempre nos cobrando por cumprir e realizar? Bem, fato é que, nossa experiência do tempo está mudando. Isso está ocorrendo porque a frequência da consciência humana está aumentando, e a experiência da passagem do tempo se acelerou.

O tempo continua correndo ao passo que nos vemos com menos liberdade. Não precisamos corresponder às expectativas do mundo sempre. Tenha essa consciência e sua saúde mental agradecerá. Portanto, não acelere e não negligencie seu "tempo interior", simplesmente para dizer ao mundo que você é produtivo. É muito importante ouvir seu próprio chamado interno.

Portanto, não faça nada por obrigação, sem vontade. Seja honesto e genuíno com sua essência e seu ritmo. Não force uma motivação. O desejo em realizar qualquer coisa, deve surgir naturalmente; para agregar. Conciliando benefício e prazer.

Quando o incômodo se instala, é possível que o equilíbrio emocional seja ferido e que ocorra o acionamento do gatilho para um processo de transtorno de ansiedade generalizada e, até de depressão. Não alimente a neurose da produtividade que os tempos atuais têm trazido. Se todo excesso reflete uma falta, tenha cautela para não provocar uma exaustão mental, pincelada por culpas e cobranças, através de uma pressão insana. Viva um dia de cada vez, sendo fiel ao seu ritmo e aos seus desejos.

Enfim, o que essa atitude nos ensina?

ITABUNA-BA: Prefeitura atende pedidos da classe empresarial e modifica cobrança da TFF

A Prefeitura de Itabuna atendeu pedidos da classe empresarial e vai modificar a cobrança da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) depois de mais um encontro no Gabinete do Prefeito Augusto Castro (PSD) realizado no início da noite de ontem. Na audiência, aconteceu a finalização das negociações entre as entidades representativas do comércio, serviços e indústria.

O encontro foi mediado pelos secretários de Fazenda e Orçamento, Governo e Indústria, Comércio Emprego e Renda, Davi Dultra, Rosivaldo Pinheiro e Mauro Ribeiro, respectivamente. Houve consenso quanto à mitigação da Lei, o que será objeto de Projeto de Lei que será encaminhado em regime de urgência à Câmara Municipal de Vereadores, sem ferir normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e até superando as expectativas da classe empresarial itabunense.

O Projeto de Lei ainda está em fase de elaboração pelos técnicos do Departamento de Tributos e da consultoria. Mas, dentre as medidas negociadas está a retirada do PIB e mais 10% como indexador da TFF. “Todo o esforço da gestão do prefeito Augusto Castro é para que haja um ambiente de negócios, com justiça tributária e que a capacidade contributiva do empresário seja respeitada como forma de valorização do empreendedorismo”, afirmou o secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro.

Fifa vai abrir investigação sobre atos violentos em clássico no Maracanã

Galáticos Online **Foto: Divulgação
Após a confusão generalizada que ocorreu nas arquibancadas do Maracanã na noite da última terça-feira (21), antes do jogo entre Brasil e Argentina, pelas Eliminatórias Sul-Americanas, a Fifa decidiu, através de seu Comitê de Disciplina, abrir uma investigação sobre os atos violentos ocorridos.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) é a única entidade que pode ser punida pelo ocorrido, uma vez que na versão atual do Código Disciplinar da Fifa, o artigo 17 deixa claro que a CBF seria a responsável pela segurança do jogo.

“Os clubes e federações mandantes são responsáveis pela ordem e segurança dentro e ao redor do estádio antes, durante e depois dos jogos. […] São responsáveis por incidentes de qualquer tipo”, explica.

O documento lista uma série de punições que podem acabar sendo aplicadas, dentre elas multas, disputar uma ou mais partidas sem público (ou com limitação de público); proibição de mandar jogos em determinado estádio; obrigação de atuar em campo neutro ou até dedução de pontos e expulsão de competições.

Falta de imparcialidade e violação de direitos minaram 'lava jato', diz desembargadora

Spacca
Em seus primeiros anos, a “lava jato” passava uma impressão de eficiência. Com base nos números de prisões preventivas e condenados, além dos valores recuperados por meio de acordos de colaboração premiada e de leniência, os atores e defensores da investigação argumentavam que ela estava promovendo uma revolução no combate ao crime organizado. Porém, com o tempo, as ilegalidades lavajatistas foram sendo descobertas, e as decisões, anuladas pelos tribunais. Sérgio Rodas

Para a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) Simone Schreiber, relatora dos casos da “lava jato” na Corte, essa mudança de rumos reflete o perfil dos juízes que atuaram no processo de início, como Sergio Moro, ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, e Marcelo Bretas, que está afastado da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro por decisão do Conselho Nacional de Justiça — mais alinhados às visões do Ministério Público.

“Foi uma onda que argumentava que havia uma situação excepcional de corrupção endêmica, que exigia soluções criativas e excepcionais, muitas vezes atropelando o devido processo legal”, aponta a magistrada, que é professora de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). Leia mais na conjur

Senado aprova a proposta que limita decisões monocráticas de ministros do STF; projeto segue para a Câmara

Por Edu Mota, de Brasília
Foto: Jonas Pereira/ Agência Senado
Com o mesmo placar de 52 votos a favor e 18 contra no primeiro e no segundo turno, foi aprovada no Plenário do Senado a PEC 8/2021, de autoria do líder do Podemos, senador Oriovisto Guimarães (PR), que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC segue agora para iniciar sua tramitação na Câmara dos Deputados.

Os três senadores da Bahia - Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD) - votaram a favor da PEC nos dois turnos.

Relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), a PEC propõe medidas como a definição de prazos para pedidos de vista em processos judiciais e a exigência de maioria absoluta de votos dos membros para suspender a eficácia de leis e de atos normativos de amplo alcance, vedando assim decisões unilaterais e monocráticas. A proposta estabelece ainda que, após a aprovação de pedidos cautelares em defesa da constitucionalidade, o julgamento de mérito deve ocorrer em até quatro meses.

O texto da proposta restringe os pedidos de vista para serem de caráter coletivo e limitados a seis meses e, em caso de excepcional renovação, a três meses, sob pena de inclusão automática do processo em pauta, com preferência sobre os demais. O pedido de vista nos tribunais superiores ocorre quando um ministro pede para analisar algum tema em julgamento, suspendendo a análise do processo.

Parapan: Brasil é ouro no tiro com arco e garante vaga em Paris 2024

Agência Brasil 
Foto: Marcello Zambrana / CPB
O arqueiro cearense Eugênio Franco teve muito o que comemorar nesta quarta-feira (22) no Parapan de Santiago (Chile). O atleta de 63 anos – o mais experiente da delegação brasileira na capital chilena – garantiu a medalha de ouro ao ganhar por 135 a 123 do norte-americano Jason Tabansky na final do tiro com arco composto da classe WH1 (atletas com deficiências graves em três ou quatro membros). Somente hoje o Brasil, líder disparado no quadro de medalhas, subiu mais de 40 vezes ao pódio.

“A expectativa é muito grande para Paris. Quero trazer a primeira medalha do tiro com arco para o Brasil nos Jogos”, disse Eugênio Franco, que fará 64 no dia 15 de dezembro e tem espondilite anquilosante, doença reumática que afeta as articulações.

Sinônimo de garantia de medalhas em Santiago, a natação teve mais um dia repleto de pódios. Começou com dobradinha nos 50m livre classe S12 (baixa visão) com o segundo ouro da pernambucana Carol Santiago, com o tempo de 27s18 e bronze da paraense Lucilene Sousa (28s62). A prata ficou com a norte-americana Grace Nuhfer (27s90). A dupla voltou a brilhar nos 100m livre, desta vez com ouro e prata, respetivamente. Carol venceu ao completar a disputa em 1min00s12, e Lucilene (1min02s10) chegou em segundo lugar. A terceira colocada , com o bronze, foi a venezuelana Belkis Mota (1min08s00). Leia mais aqui

Operação Força Total é deflagrada em todos os municípios da Bahia

No acumulado de 15 edições anteriores, a Polícia Militar conseguiu retirar de circulação 314 armas de fogo.
Foto: Divulgação / SSP-BA
Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (23), policiais militares baianos estão empregados na 16ª edição da Operação Força Total nos 417 municípios do estado. A operação visa coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas com o emprego máximo da tropa (efetivo operacional e administrativo). Por Bahia Notícias

Os policiais militares em ação atuam a pé e com a utilização de carros, motocicletas, aeronaves, além de todo o aporte tecnológico e informações de inteligência nas blitze e incursões em áreas urbanas e rurais na Bahia.

BALANÇO
No acumulado de 15 edições anteriores, a Polícia Militar conseguiu retirar de circulação 314 armas de fogo, prender 499 criminosos em flagrante, conduzir 1.159 pessoas às delegacias e recuperar 258 veículos. O empenho da tropa também resultou no registro de 300 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 103 adolescentes e no cumprimento de 198 mandados de prisão.

BA: Policiais militares ficam feridos após viatura capotar durante perseguição em Canavieiras

Foto: Reprodução/TV Santa Cruz
Dois policiais militares ficaram feridos após a viatura em que estavam capotar durante uma perseguição a um carro na BA-274, na zona rural da cidade de Canavieiras, no sul da Bahia, na tarde de quarta-feira (22). Segundo a Polícia Militar, um dos policiais chegou a ficar preso entre às ferragens e foi retirado por uma equipe de resgate. Pelo menos oito pessoas se uniram para ajudar a levar a vítima até a ambulância.

Os dois policiais foram levados para o Hospital Municipal Régis Pacheco, em Canavieiras. Um deles continua em observação médica e o estado de saúde é considerado estável. O outro precisou ser transferido para um hospital de Ilhéus, que fica na mesma região de Canavieiras. Em nota, a Polícia Militar disse que o comando da unidade acompanha e presta apoio aos militares. *Com informações do G1

Ministro de Lula beneficiou a própria fazenda duas vezes com R$ 10 milhões da Codevasf

Juscelino Filho diz que são 'absurdas ilações de que tenha tido proveito pessoal com sua atividade parlamentar'
Foto: José Cruz / Agência Brasil
Documentos de dois convênios bancados com emendas de R$ 10 milhões do ministro Juscelino Filho (Comunicações) mostram que dinheiro público da Codevasf beneficiou por duas vezes a própria fazenda do político maranhense, além de abastecer uma empresa apontada como sendo dele mesmo pela Polícia Federal. A informação foi publicada em reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, as obras foram feitas por empreiteiras que estão no centro da investigação que mira desvios em contratos custeados com dinheiro da estatal comandada pelo centrão.

Um convênio bancou a recuperação da estrada de terra que liga a cidade de Vitorino Freire (MA) a propriedade de sua família. O outro, ainda não totalmente executado, custeou um contrato para pavimentação da via.

A propriedade é conhecida como Fazenda Alegria e chegou a ser indicada como um dos locais onde a PF queria fazer busca e apreensão para avançar na apuração sobre Juscelino na Operação Benesse, que foi deflagrada em setembro e é terceira fase da Odoacro, investigação que mira convênios da Codevasf pagos com emendas.

O pedido, no entanto, foi negado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A estrada e a fazenda ficam em Vitorino Freire, base eleitoral do ministro e comandada por sua irmã, Luanna Rezende, ambos filiados à União Brasil. Os dois são investigados na Odoacro, e a prefeita chegou a ser afastada do cargo.

Uma primeira emenda do então deputado Juscelino, no valor de R$ 2,56 milhões, bancou entre 2017 e 2019 a recuperação da estrada vicinal de terra que liga o distrito São João do Grajaú ao povoado de Estirão, onde fica a sede da fazenda da família do ministro.

Defesa nega proveito pessoal
A Folha diz ter perguntado ao ministro Juscelino Filho sobre as obras que beneficiam a fazenda do político do Maranhão. Também questionou se ele considera que há conflito de interesses em ter indicado valores de emendas para bancar contratos de empresa que a PF aponta como sendo dele mesmo, entre outros pontos.

Os advogados do ministro não responderam pontualmente as respostas, mas afirmaram que são “absurdas as ilações de que Juscelino tenha tido qualquer proveito pessoal com sua atividade parlamentar”.
“Trata-se de mais um ataque na tentativa de criminalizar as emendas parlamentares, um instrumento legítimo e democrático do Congresso Nacional, enquanto não há absolutamente nada que desabone a atuação de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações”, afirma a nota assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.

Os advogados também dizem que as “supostas mensagens, assim como ilações sobre empresa da qual nunca foi sócio, já constavam do relatório da PF usado na tentativa de fundamentar uma busca e apreensão em relação a Juscelino Filho”. “E estas alegações já foram analisadas pelo STF, que inclusive rejeitou o pedido de cautelar feito pela PF.”

URUÇUCA-BA: Podcast GB-5 nesta quinta 23, com Gil Baiano; participação do preparador físico e diretor de esportes do município Jacó Sena

Gil Baiano e Jacó Sena conversam sobre as principais notícias do esporte na noite de hoje, durante o podcast GB5 que vai ao ar às 21 horas e você pode acompanhar no @Podcast.gb5.

Direto de Uruçuca, Gil Baiano volta a apresentar em suas redes sociais o seu podcast GB5 que vem agregando os desportistas da região, e hoje acontece mais um bate-bapo, que traz como convidado o preparador físico e Diretor de Esportes do Município de Uruçuca Jacó Sena.

Na pauta estarão as semifinais da Copa Uruçuca de Futebol Amador 2023, final do Intermunicipal da Bahia, campeonato Brasileiro e demais competições, além do esporte regional.

A descontração é garantida. O programa desta quinta acontece às 21h, ao vivo, e poderá ser acessado na plataforma Instagram @Podcast.gb5.

Vem com a gente, esperamos contar com sua audiência !

ITABUNA-BA: Suplente assumirá titularidade do Conselho Tutelar depois de cassação

O 1º suplente Itamar de Jesus Santos dos quadros do Conselho Tutelar I e II de Itabuna, cuja eleição no dia 1º de outubro, vai assumir a titularidade no quadriênio 2024-2027. A candidatura de Cácio Murilo Oliveira Rocha foi cassada.

Em decorrência da cassação, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) procedeu a publicação hoje, dia 23, na edição eletrônica do Diário Oficial do Edital de Reclassificação dos membros titulares e suplentes, eleitos e classificados no processo eleitoral.

A Comissão Especial Eleitoral, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), apresentou relatório final ao prefeito Augusto Castro acatando manifestação da 12ª Promotoria de Justiça pela cassação do registro da candidatura. Os termos do IDEA 648.9.195.898/203 não foram publicizados.

A cassação do 10º colocado no pleito também levou em conta o apurado pela Corregedoria Municipal – Eleição do Conselho Tutelar nº 02/2023 (Procedimento Administrativo – Cassação de Registro de Candidatura). A medida observou o que estabelece os artigos 12, 13 e 14 do Edital n° 01/2023, que tratou do Processo Eleitoral dos Conselheiros Tutelares do município.

Levantamento aponta que racismo influencia abordagem policial e processo por tráfico

Relatório foi produzido pela Iniciativa Negra, Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas e apoio do Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc) da Defensoria Pública de SP
Agência Brasil  *  Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
As pessoas acusadas por tráfico de drogas em São Paulo são jovens, negras, pobres e moradoras das periferias. Essa população constitui o alvo da guerra às drogas por parte da segurança pública e da justiça criminal, segundo o relatório Liberdade Negra Sob Suspeita: o pacto da guerra às drogas em São Paulo, que avaliou 114 processos penais acompanhados pela Defensoria Pública, desde o inquérito até a execução da pena.

O documento, divulgado nesta quinta-feira (23), foi produzido pela Iniciativa Negra, Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas e apoio do Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc) da Defensoria Pública do Estado.

“Esse desequilíbrio em uma atuação a partir de um estereótipo, do racismo institucional ou estrutural, é uma questão que vai perpassando vários momentos do processo e da acusação dessa pessoa. A partir dessa abordagem policial, que diversos movimentos e pesquisadores têm questionado há muito tempo, [haverá] um perfilamento que vai ser racializado e definir o público alvo prioritário de abordagem policial. E vai ter como resultado também o desequilíbrio de representação racial no judiciário brasileiro”, disse Juliana Borges, coordenadora de articulação e incidência política da Iniciativa Negra.

Pessoas negras correm mais risco de serem presas durante patrulhamento (56%) ou por investigação de denúncia anônima (52%) por crimes relacionados à Lei de Drogas, enquanto a maioria dos brancos é presa durante operações policiais (63%), o que demonstra tratamento diferente por parte de policiais a pessoas negras e pessoas brancas durante abordagens no estado de São Paulo. Leia mais no bahia.ba

Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo

Ministro alegou descumprimento de jurisprudência pelo TST
Agência Brasil  *  Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi.

Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao reconhecer vínculo empregatício entre motoristas e motociclistas com empresas que operam aplicativos.

“Ao reconhecer o vínculo de emprego, a Justiça do Trabalho desconsiderou os aspectos jurídicos relacionados à questão, em especial os precedentes do Supremo Tribunal Federal que consagram a liberdade econômica e de organização das atividades produtivas”, escreveu Zanin.

Em outras decisões recentes, o STF também derrubou decisões que reconheceram vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma Cabify.

Em pelo menos dois casos julgados, o ministro Alexandre de Moraes decidiu que a relação entre o motorista e a empresa é comercial e se assemelha aos casos de transportadores autônomos.