Liga Inglesa tira 10 pontos do Everton por violar regras financeiras

Clube caiu de 14º para 19º lugar

ESPN Brasil

O Everton, fundado em 1.878, se tornou na sexta-feira, 17/11, o primeiro clube da Premier League a ser punido com perda de pontos por violação de regras financeiras, conhecidas como PSR (sigla em inglês para regras de rentabilidade e sustentabilidade), quando a liga tirou 10 pontos do clube de Merseyside por causa das finanças na temporada 2020-2021. Foto: Reprodução

Uma comissão independente impôs uma perda imediata de pontos que vai fazer com que o Everton caia 5 posições na classificação para a zona de rebaixamento, acima do Burnley, lanterna, pelo saldo de gols. O clube descreveu a decisão como injusta e disse que irá recorrer.

A Premier League disse que emitiu uma reclamação contra o clube de Merseyside e encaminhou o caso para a comissão independente no início deste ano.

Os números mais recentes do Everton mostraram um quinto ano consecutivo de prejuízo, com a perda total nesse período chegando a mais de 430 milhões de libras (R$ 2,6 bilhões).

O clube disse que havia registrado um prejuízo de 44,7 milhões de libras (R$ 273 milhões) para a temporada 2021-2022 no início deste ano.

Depois de três anos consecutivos de perdas superiores a 100 milhões de libras (R$ 611 milhões), o Everton disse que fez reduções significativas em suas perdas, 76 milhões de libras a menos (R$ 464,4 milhões) do que o prejuízo de 121 milhões de libras (R$ 739,3 milhões) do ano passado.

Recurso do Everton

O Everton disse que a punição foi “totalmente desproporcional e injusta” e anunciou sua intenção de recorrer da decisão junto à Premier League.

No início deste ano, o Manchester City também foi encaminhado a uma comissão independente por mais de 100 supostas violações das regras financeiras desde que o clube foi adquirido pelo City Football Group, sediado em Abu Dhabi.

Caso Sara Mariano: Audiência sobre tutela da filha é marcada

Uma audiência marcada para acontecer no dia 29 de novembro

Foto: Reprodução/Redes Sociais (@saramariano.br)

Uma audiência marcada para acontecer no dia 29 de novembro vai decidir o futuro da pequena E.M, 11 anos, filha da cantora gospel Sara Mariano, que foi encontrada morta na BA-093, no trecho de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador.

Na manhã deste sábado, 18, em cumprimento a uma determinação judicial, dona Dolores, a avó materna da menina, teve o tão esperado encontro com a neta.

De acordo com o advogado Marcos Pavã, que representa a família de Sara. a audiência que decidirá com quem fica a guarda da criança está marcada para acontecer no dia 29. A avó da criança diz que quer a guarda da neta.

O pode judiciário havia notificado a família de Ederlan, ordenando que a mãe de Sara pudesse receber a neta, algo que até o momento não tinha acontecido.

Governo Lula gasta R$ 1 bilhão com viagens

Do montante, mais de R$ 800 milhões de reais foram investido em viagens de servidores

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Governo Lula gastou cerca de R$ 1 bilhão em seu primeiro ano, com despesas de viagens, segundo apuração da coluna Radar, da Revista Veja.

Ainda de acordo com a publicação, com giros internacionais, foram R$ 164 milhões de reais destinados a pagamentos de diárias, compra de passagens e outras despesas. O restante da conta, que passa dos 800 milhões de reais, foi investido em viagens de servidores da máquina dentro do Brasil.

BA: Secretaria da Educação do Estado convoca 71 mediadores aprovados em processo seletivo

Foto: SEC

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, neste sábado (18), a convocação de 71 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para provimento de cargo de mediador, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Os candidatos convocados devem enviar os documentos exigidos no edital, entre 20 de novembro e 1º de dezembro, para o email ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br. Neste mesmo período, os convocados para o Núcleo Territorial de Educação Região Metropolitana (NTE 26) devem entregar a documentação em original e fotocópia, das 8h30 às 11h30 ou das 14h às 17h, na sede da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os candidatos aprovados para o interior deverão enviar a documentação pelo e-mail acima e comparecer nas sedes dos NTE, em iguais horários e período.

Dentre os documentos exigidos estão diploma de conclusão do curso relacionado à função temporária com o pré-requisito de escolaridade de nível médio, expedido por instituição de ensino, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento e/ou de casamento, se for o caso; do título de eleitor; e comprovantes dos dois últimos pleitos eleitorais ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral da região a qual o candidato é vinculado.

Ambev abre mais 500 vagas de emprego; como se candidatar

A Ambev abriu mais um processo seletivo: são mais de 500 vagas de emprego em várias partes do país. 

Foto: Reprodução / Germano Lüders / Exame

A Ambev, maior cervejaria da América Latina, está com mais de 500 vagas de emprego abertas em vários estados do país, como Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná e Salvador. Por Vitor Guerra /SNB

As oportunidades são para cientista de dados, promotor de vendas, estagiário, desenvolvedor, entre outros.

Os interessados em participar do processo seletivo da cervejaria devem fazer a inscrição no site da Catho. As inscrições ficam abertas até o próximo dia 31 de dezembro.

Vagas pelo país

As vagas são na área administrativa e operacional. Os cargos são divididos entre analista, jovem aprendiz e operador.

No site, para facilitar encontrar a vaga no estado de seu interesse, é possível realizar a busca por cidade, estado ou região.

Em Belo Horizonte, por exemplo, há vagas de analista de suporte, promotor de vendas, representantes de negócios, gerente de controladoria e aprendiz.

A remuneração varia de acordo com o cargo escolhido.

Como achar uma vaga?

No meio de tanta vaga, como achar a mais perfeita pra mim?

As oportunidades são para profissionais de nível superior, técnico ou fundamental.

Vejo como achar a vaga perfeita:Acesse o site da Catho;

Depois, preencha em “Cargo ou palavra-chave”, Ambev;

Em seguida, é hora de selecionar seu estado, cidade ou região;

Agora, preencha a sua “Área Profissional”;

Por fim, escolha o tipo de contrato desejado. Pronto!

Agora o site já vai fornecer os cargos disponíveis na Ambev de acordo com seu perfil e localidade. Viu como é fácil?

Muitos benefícios!

Trabalhar na Ambev, além de ser uma boa oportunidade profissional, traz uma série de benefícios!

Em São Paulo, a vaga de Analista PLD, por exemplo, têm Plano Odontológico, Plano de Saúde, Auxílio Refeição e Alimento e muito mais!

Além disso, os profissionais ganham Cesta de Natal, Gympass, previdência privada e até brinquedo no natal para os filhos! Com informações de JC Concursos.

Educação financeira entra na grade curricular do Ensino Médio de SP

Dentre as modificações, que passam a valer a partir do ano que vem, está o aumento das aulas de português e matemática

Foto: Valter Pontes/ Secom

O governo de São Paulo decidiu reformular a grade do Ensino Médio nas escolas da rede estadual de ensino. Dentre as modificações, que passam a valer a partir do ano que vem, está o aumento das aulas de português e matemática, que serão elevadas em 60% e 70%, respectivamente.

Além disso, alunos do oitavo e do nono ano do Ensino Fundamental, além dos estudantes do Ensino Médio, também terão aula de educação financeira.

As aulas de português subirão de 10 aulas semanais para 16, enquanto as de matemática serão elevadas de 10 para 17. Os estudantes também terão mais aulas de física, geografia e história.

Por outro lado, matérias como artes, filosofia, tecnologia e sociologia tiveram suas cargas horárias diminuídas. O governo também decidiu extinguir todas as matérias eletivas.

Cabral pede ao STF para anular condenação e relator será Gilmar Mendes, diz colunista

Sergio Cabral segue em marcha para tentar reduzir suas condenações na Justiça, cujas penas ultrapassam 300 anos

Foto: Reprodução/Redes Sociais (Instagram_@sergiocabral_filho)

De acordo com o colunista do Metrópoles Guilherme Amado, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no começo da semana um novo recurso de Sergio Cabral para tentar anular uma condenação pela acusação de receber R$ 16,5 milhões em propina do ex-bilionário Eike Batista. O dinheiro teria sido pago a Cabral em 2011, por meio dos doleiros Renato e Marcelo Chebar, em troca de favorecimento às empresas de Eike. A condenação foi dada pelo juiz Marcelo Bretas e chancelada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Amado ressalta que em 2018, Bretas sentenciou Cabral a 22 anos e oito meses de cadeia neste caso, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A pena foi reduzida a 20 anos e quatro meses pelo TRF-2, que o absolveu do delito de evasão.

Ainda segundo o Metrópoles, a defesa do ex-governador apresentou na sequência um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que a competência sobre o processo deve ser da Justiça estadual, e não da Justiça Federal, motivo pelo qual busca anular a condenação. A alegação é que não houve, no suposto pagamento de propina, “lesão a bens, interesses e/ou serviços da União”.

O colunista acrescenta que o habeas corpus foi negado no STJ e, agora, o recurso dos advogados de Sergio Cabral chegou ao STF. A argumentação é a mesma: incompetência da Justiça Federal. O ministro Gilmar Mendes, que tem imposto sucessivas derrotas à Lava Jato fluminense no Supremo, é o relator do pedido de Cabral.

STJ nega HC a mãe proibida de visitar filha no hospital por importunação

Para ministro Moura Ribeiro, caso não tem irregularidade a ser corrigida em HC

Rafael Luz/STJ - Danilo Vital / Conjur

Não há ilegalidade a ser reparada em Habeas Corpus ajuizado por uma mãe que foi proibida de ir ao hospital onde a filha está internada por causa do comportamento reiterado de ameaçar e desestabilizar os empregados do local, prejudicando a normalidade do funcionamento da instituição.

Essa conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que denegou a ordem em HC ajuizada pela Defensoria Pública de São Paulo em nome de uma mulher de 21 anos e de sua filha, de cinco, que tem microcefalia e está internada sem previsão de alta.

A guarda definitiva da criança foi entregue pelo Juízo da Infância à provedora da instituição, com o fundamento de que a medida atendia às necessidades da menina. Ainda assim, ela vinha recebendo visitas constantes da mãe e da avó materna.

Em março deste ano, a mãe começou a causar problemas no hospital, ao desacatar empregados e não aceitar as orientações da instituição. Assim, o Ministério Público de São Paulo pediu e obteve decisão para suspender as visitas.

A medida visou a proteger a filha, mas também os demais internados, pessoas com graves doenças em situação de longa permanência. No entanto, mesmo com a suspensão, a mulher continuou invadindo o local e atrapalhando o atendimento da filha e dos demais pacientes.

Acusada de discriminar autista, ex-funcionária da Riachuelo diz ter sido injustiçada

Jairta Lima, que foi demitida após a repercussão da denúncia feita pela mãe da criança

Foto: Redes Sociais

A ex-funcionária da loja Riachuelo que foi acusada de tratar uma criança com autismo com discriminação publicou um vídeo, em suas redes sociais, em que diz estar sendo acusada injustamente. Jairta Lima, que foi demitida após a repercussão da denúncia feita pela mãe do menino, contou que era operadora de caixa há pouco mais de um ano na Riachuelo. Por bahia.ba/brasil

Segundo Jairta, uma colega de trabalho, identificada como Tatiana, teria passado o atendimento da cliente preferencial e não explicou a situação. “Ela simplesmente jogou no meu caixa”, diz, no vídeo. “Perguntei: ‘Tati, por que você está passando essa cliente para mim?’. Ela simplesmente me deu as costas e saiu. Até então, eu atendi a mãe e a criança super bem. Em nenhum momento destratei ela. Quando ela saiu do meu caixa, eu virei para Tati e disse: ‘Tati, não traga mais essas bombas”, conta.

Jairta enfatizou que não se referiu nem à cliente nem à criança como bombas. Ela disse não saber do quadro de autismo do menino. “Ela (a mãe) não apresentou para mim o cartão. Ela apresentou a Tatiana e eu não estava presente. Eu estava em outro caixa”.

Se sentindo injustiçada, a ex-funcionária ainda faz um apelo à mãe. “Você sabe que eu não falei nada com você, nem com seu filho. Você sabe que eu te atendi muito bem no caixa. Eu fui prejudicada, fui demitida injustamente. Tenho duas filhas. Estou passando dificuldade. Meu esposo está desempregado. E eu estou sendo acusada injustamente”, desabafou, dirigindo-se à mulher.

STF tem maioria para manter antigas pensões a ex-governadores e dependentes

Por José Marques | Folhapress

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter o pagamento de aposentadoria e pensões a ex-governadores ou dependentes que foram concedidas antes de a corte invalidar a possibilidade.

A maior parte dos ministros seguiu o voto de Gilmar Mendes, o decano da corte, que apontou a impossibilidade de "se suprimir os benefícios recebidos de boa-fé por longo período de tempo em razão da incidência do princípio da confiança legítima".

Votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques.

O pedido para derrubar esses pagamentos havia sido feito em 2020 pelo então procurador-geral da República Augusto Aras.

Ele argumentava que a prática contraria os princípios republicanos da igualdade, da moralidade e da impessoalidade, além de invadir a competência da União sobre as normas da Previdência Social.

BB pede perdão ao povo negro por gestões anteriores durante escravidão

Entre as ações anunciadas pelo Banco do Brasil para a promoção de inclusão racial e do combate ao racismo estrutural no país

Por Agência Brasil  *  © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Banco do Brasil (BB) pediu, na manhã deste sábado (18), perdão ao povo negro pelas gestões anteriores da instituição por participação no processo de escravidão de pessoas negras, durante o século XIX, no país. O pedido de perdão da atual gestão foi divulgado, hoje, no site da empresa .

O banco fundado em 1808, tem, pela primeira vez, uma mulher negra em sua presidência, a funcionária de carreira Tarciana Medeiros. Na nota, a presidente do Banco do Brasil diz que “direta ou indiretamente, toda a sociedade brasileira deveria pedir desculpas ao povo negro por algum tipo de participação naquele momento triste da história [escravidão].”

“Neste contexto, o Banco do Brasil de hoje pede perdão ao povo negro pelas suas versões predecessoras e trabalha intensamente para enfrentar o racismo estrutural no país. O BB não se furta a aprofundar o conhecimento e encarar a real história das versões anteriores da empresa” afirmou a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

O pedido de perdão do Banco do Banco ocorre junto com o anúncio da adoção de um conjunto de novas medidas, que, de acordo com a instituição, tem o objetivo de promover a igualdade e a inclusão étnico-racial e de combater o racismo estrutural no país. O BB que espera que as novas medidas impactem positivamente na relação com clientes, funcionários, fornecedores, demais parceiros estratégicos da empresa e toda a sociedade.

A empresa considera que a diversidade em sua base e que a mesma tem elevado potencial de inclusão financeira e geração de trabalho e renda, também para pretos e pardos. “O simples fato de sermos uma instituição da atualidade nos move a realizar atividades voluntárias com o compromisso público e com metas concretas para combater a desigualdade étnico-racial e buscar por justiça social no âmbito de uma sociedade que guarda sequelas da escravidão, independentemente de existir ou não qualquer conexão, ainda que indireta, entre atividades de suas outras versões e escravizadores do século XIX”, enfatizou Tarciana Medeiros.

Para a presidente do Banco do Brasil, boas práticas podem ser construídas de forma articulada com diálogo aberto com movimentos negros e outras instituições públicas e privadas. “As sequelas da escravatura convocam todos os atores sociais contemporâneos a agir para a promoção da igualdade étnico-racial, a contribuir por meio de ações concretas, como as que o BB já desenvolve de modo pioneiro, voluntário e destacado.

O Banco do Brasil fez, faz a fará muito pela diversidade e desenvolvimento social e econômico em nossa sociedade. Para nós, Raça é prioridade, sim!”, enfatiza Tarciana

O Banco do Brasil, constituído na forma de sociedade de economia mista, conta com a participação acionária do governo federal em 50% desta sociedade anônima. Por isso, o BB é considerado um dos cinco bancos públicos federais, ao lado da Caixa Econômica Federal, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco da Amazônia (Basa) e o Banco do Nordeste (BNB).

Ações

Entre as ações anunciadas pelo Banco do Brasil para a promoção de inclusão racial e do combate ao racismo estrutural no país, estão:

- Fomento ao mercado de trabalho para o povo negro, com a inclusão de uma cláusula nos contratos com fornecedores do Banco do Brasil, a partir de novas licitações, que promova a diversidade, equidade e inclusão nos quadros de pessoal dessas empresas;

Novos conceitos adotados pela Justiça viram o jogo entre apps e trabalhadores

Turmas do TST se dividem sobre vínculo empregatício entre trabalhadores e apps

Alex Tajra / Reprodução

O mês de setembro consolidou uma virada na Justiça do Trabalho. Corroborando decisões que foram assinadas em primeira instância e em um tribunal regional, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de um entregador com a Uber (Uber Eats), o que resultou em um desempate no TST. Agora, a 2ª, a 3ª, a 6ª e a 8ª Turmas da corte superior reconhecem esses trabalhadores como empregados dos aplicativos, enquanto a 1ª, a 4ª e a 5ª Turmas rechaçam o vínculo.

A razão dessa mudança de entendimento está no amadurecimento de dois conceitos que têm aparecido com mais frequência nas jurisprudências trabalhistas: a gamificação do trabalho e a subordinação algorítmica. O primeiro conceito consiste no uso de técnicas de jogos para gerir a relação laboral (metas, premiações etc.); já o segundo trata da substituição da pessoa física responsável por dar ordens (subordinação clássica) pelo algoritmo, que, na prática, funciona como chefe do trabalhador. Leia mais aqui

Vereador cassado por suspeita de compra de voto no Oeste da Bahia retorna ao cargo por decisão do TSE

Por Eduarda Pinto

Foto: Reprodução / Notícias da Lapa

O vereador Gedson do Nascimento Ramos (PSC), cassado por suspeita de compra de votos em Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, retornou ao cargo após decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

Em outubro deste ano, o ministro acatou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) que denunciou Gedson do Nascimento Ramos (PSC) por concessão de benefícios a uma eleitora em troca de votos. Em uma conversa do WhatsApp, inserida nos autos, o parlamentar teria dito que ajudou uma eleitora com “propina”, no entanto, ela se recusou a votar nele, o que teria gerado uma discussão.

Na última decisão, tomada pelo mesmo ministro, Raul Araújo, o magistrado julgou a cassação de mandato como improcedente, dada a falta de “demonstração de prova robusta e inconteste da ocorrência do ilícito eleitoral”, que julgou “indispensável à configuração da captação ilícita de sufrágio.” Desta maneira, a decisão, tomada no último dia 16 de outubro, devolveu ao edil o diploma de vereador. Via BN

Luz para Todos levou energia para 18 milhões de pessoas em 20 anos

Entre os principais eletrodomésticos adquiridos pelos beneficiários do Luz para Todos estão televisão, geladeira, celular, liquidificador

Por Agência Brasil * © Marcello Casal jr/Agência Brasil

A família do produtor rural Dionízio Pereira Fonseca Junior, da comunidade quilombola Candeal II, em Feira de Santana, na Bahia, só começou a receber energia elétrica em 2004, quando o Programa Luz para Todos chegou na localidade. “Sem luz elétrica, a gente tinha dificuldade de estudar, de acesso aos meios de comunicação como rádio e TV. Com a energia elétrica isso mudou, facilitou muito o nosso dia a dia”.

Ele conta que, mesmo dentro do território, alguns locais tinham energia elétrica e outros não. "Em uma rua tinha energia, na rua próxima, a um quilômetro, já não tinha. Quando o Luz Para Todos veio, corrigiu essa distorção e preencheu todo o território”.

A luz elétrica também mudou a produção da comunidade, que tem sua principal fonte de renda baseada no plantio e no processamento de farinha de mandioca. Com a energia, foi possível mecanizar parte do processamento da raiz para a fabricação de farinha beiju e tapioca, facilitando e aumentando a produção.

Dionízio está entre as 18 milhões de pessoas beneficiadas pelo Luz para Todos, que completou 20 anos neste mês. No período, foram investidos R$ 24,3 bilhões nas extensões de rede elétrica, que chegaram a 3,6 milhões de lares em 5.437 municípios de 26 estados.

Nos próximos anos, o Luz Para Todos dará ênfase na população rural do Norte do país e em regiões remotas da Amazônia Legal. A meta é beneficiar mais 500 mil famílias até 2026. O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou um orçamento de R$ 2,5 bilhões para o Programa em 2024.

Benefícios

Entre os principais eletrodomésticos adquiridos pelos beneficiários do Luz para Todos estão televisão, geladeira, celular, liquidificador, máquina de lavar, chuveiro elétrico e ferro de passar roupa. Para o professor de Engenharia Elétrica Rafael Shayani, da Universidade de Brasília (UnB), o Luz para Todos possibilitou o acesso a um serviço público essencial para a vida de qualquer pessoa, da mesma forma que a água e saneamento básico.

“Com eletricidade, as pessoas podem comer carne que não seja salgada, porque vão poder ter uma geladeira para guardar comida. Um médico da cidade vai poder ter um freezer para guardar as vacinas. As pessoas vão poder estudar à noite porque vai ter uma iluminação adequada para poder estudar à noite, as escolas podem usar recursos audiovisuais como datashow e computador”, exemplifica.

Ele também cita como benefício da energia elétrica a redução dos riscos de incêndios domésticos, porque as pessoas não vão estar mais utilizando lamparinas que podem ser a a óleo ou a querosene ou a algum tipo de gás.

Atendimentos

Grande parte dos atendimentos prestados pelo Luz para Todos ocorreram no início do programa. Entre 2004, quando iniciaram as obras, e 2007, o número de pessoas beneficiadas chegou a cinco milhões, metade da meta inicial estabelecida pelo governo para o programa. Ao completar dez anos de implementação, no fim de 2013, o Luz para Todos atingiu a marca de 15 milhões de pessoas beneficiadas.

Argentina deve ter 2°turno duro entre Milei e Massa

Os argentinos vão novamente às urnas neste domingo, 19

Foto: Montagem/TV Cultura

Os argentinos vão novamente às urnas neste domingo, 19, para o segundo turno entre o governista e atual ministro da Economia, Sergio Massa (Unión por La Pátria), e o ultralibertário Javier Milei (La Libertad Avanza). De acordo com a Direção Nacional Eleitoral, 35 milhões de argentinos estão aptos a votar nas 104.577 seções eleitorais do país. No sistema da Argentina, os eleitores recebem um envelope vazio e seguem para uma cabine vazia, onde seleciona a chamada “boleta”, uma cédula, que corresponde ao seu candidato, e a insere no envelope.

As pesquisas indicam que o país está dividido, e os especialistas, que chamam essa eleição de “a mais importante da história argentina”, não arriscam palpites sobre quem sentará na cadeira presidencial na Casa Rosada a partir de 10 de dezembro.

A última pesquisa divulgada é da AtlasIntel, publicada no dia 10 de novembro, que coloca Milei à frente, com 52,1% das intenções de voto. Massa aparece com 47,9%. A margem de erro é de 2,2%, o que deixa os candidatos empatados tecnicamente.

Resolução do CNJ sobre famílias homoafetivas reforça garantia constitucional

Resolução contra discriminação a adoção por pessoas homoafetivas reforça garantia constitucional

Por  Rafa Santos / istockphoto

A resolução do Conselho Nacional de Justiça que visa regulamentar a adoção, a guarda e tutela de crianças e adolescentes por casal ou família monoparental, homoafetiva ou transgênera é benéfica e reforça a defesa do mandamento constitucional da dignidade da pessoa humana. Essa é a opinião da maioria dos especialistas em Direito de Família consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico. 

O texto aprovado pelo CNJ determina que os tribunais e à magistratura zelem pela igualdade de direitos no combate a qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero.

A resolução veta, por exemplo, que nos processos de habilitação de pretendentes e nos casos de adoção de crianças e adolescentes, guarda e tutela, manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento de se tratar de família monoparental, homoafetiva ou transgênera. Leia mais no conjur

Chuva volta a causar enchentes e retira famílias de casa no Rio Grande do Sul

Por Leonardo Vieceli | Folhapress

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Fortes chuvas voltam a provocar enchentes e outros estragos neste sábado (18) no Rio Grande do Sul. Uma das regiões atingidas é o Vale do Taquari, que havia sido alvo de enxurrada no início de setembro. Também há registros de prejuízos em casas e queda de árvores em locais como a serra gaúcha.

No município de Imigrante (a 127 km de Porto Alegre), no Vale do Taquari, uma barragem se rompeu, inundando ruas e residências, segundo a prefeitura.

Ainda de acordo com a administração municipal, que decretou situação de emergência, um pontilhão e uma pinguela (pequena ponte) não resistiram à força da água. A Prefeitura de Imigrante afirmou que há ameaça de deslizamentos e pediu para que as pessoas em áreas de risco deixem suas casas.

Em Lajeado (a 116 km de Porto Alegre), a elevação do rio Taquari alagou ruas e forçou a retirada de famílias de suas casas.

Às 13h deste sábado, o nível do rio chegou a 25,04 m em uma medição realizada pela prefeitura. Isso indica um aumento de 34 cm em uma hora. Segundo a administração municipal, o Taquari começa a atingir as casas a partir da cota de 19,8 m.

A Prefeitura de Lajeado afirmou durante a manhã que em torno de 105 famílias (ou 290 pessoas) já haviam sido levadas para abrigo em um parque da cidade. Os alagamentos também interditaram ruas no município.

"Ele [o rio] vai continuar subindo ao longo do dia. A gente segue nessa primeira etapa que é a remoção das famílias. Desde o início da madrugada, todos os caminhões, todos os equipamentos, estão à disposição das famílias", disse o prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, em vídeo divulgado nas redes sociais.

"Ainda há um pedido muito grande de remoção. Quem tiver caminhões, pode ser furgão, pode ser veículo menor, fechado, que possa prestar auxílio, será muito bem-vindo", acrescentou.

Famílias também foram removidas de suas casas em Muçum (a 156 km de Porto Alegre), uma das cidades mais atingidas pela enchente de setembro no Vale do Taquari. A prefeitura local divulgou imagens da retirada de móveis e eletrodomésticos das residências.

"Quero alertar a população que, embora estejamos tendo uma tendência de estabilidade na elevação do nível do rio, é importante que a gente entenda que ainda tem muita água por vir, porque tivemos chuvas elevadas nas regiões mais altas", afirmou o prefeito de Muçum, Mateus Trojan, em vídeo publicado nas redes sociais neste sábado.

"Ainda não é momento de comemorar ou de achar que está tudo tranquilo. Vamos ter agora um pequeno momento de estabilização, mas posteriormente devemos ter novamente uma nova crescente nos níveis do rio", completou.

ALERTAS DA DEFESA CIVIL

Esporte na TV e Internet / domingo 19/11/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE B - 15h45 - Guarani x ABC

BRASILEIRÃO SÉRIE B

15h45 - Guarani x ABC - Band e Premiere

18h00 - CRB x Tombense - sportv e Premiere

FUTEBOL BRASILEIRO

08h00 - Taça das Favelas: finais - Globo (RJ)

11h00 - Campeonato Paranaense Série C: Nacional x Prudentópolis (semi, volta) - FPF Play

15h00 - Copa Santa Catarina: Marcílio Dias x Concórdia (final, ida) - MB TV

15h30 - Campeonato Paranaense Série C: Campo Mourão x Paranavaí (semi, volta) - FPF Play

ELIMINATÓRIAS DA COPA DO MUNDO

10h00 - Burundi x Gabão - Fifa+

10h00 - Moçambique x Argélia - Fifa+

10h00 - Zimbábue x Nigéria - Fifa+

13h00 - Serra Leoa x Egito - CazéTV e Fifa+

13h00 - Sudão x RD Congo - Fifa+

ELIMINATÓRIAS DA EUROCOPA

11h00 - Sérvia x Bulgária - Espn e Star+

11h00 - Hungria x Montenegro - sportv

14h00 - Suécia x Estônia - Espn e Star+

14h00 - Bélgica x Azerbaijão - sportv

16h45 - Portugal x Islândia - Espn e Star+

16h45 - Bósnia e Herzegovina x Eslováquia - Star+

16h45 - Escócia x Noruega - Star+

16h45 - Liechtenstein x Luxemburgo - Star+

16h45 - Espanha x Geórgia - sportv

Leia aqui o card Completo

Mundo pode ficar sem internet no ano que vem

Cientista diz que tempestade solar vai interferir no campo magnético da terra e afetar serviços de comunicação

Crédito: Freepik/Reprodução

Apesar do desgaste provocado pelo uso indiscriminado, caos ainda é a melhor palavra para definir o que pode ocorrer no planeta Terra entre 2024 e 2025. Outra palavra que se adequar ao pior cenário previsto pelo cientista e professor Peter Becker é apocalipse: a internet deixará de funcionar por meses, assim como sistemas de comunicação via satélite e de geolocalização (GPS); as redes elétricas sofrerão panes constantes. Conteúdo Correio

Becker estuda a atividade solar e participa de um projeto com a Universidade George Manson e o Laboratório de Pesquisa Naval, nos Estados Unidos, que tem o objetivo de antecipar e alertar as autoridades sobre a ocorrência e a intensidade de tempestades solares.

Quando muito intensas, essas tempestades, que são o resultado de explosões na coroa do sol, lançam massa coronal (EMC) para a Terra, interferindo no campo magnético do planeta.

Segundo Becker, em uma EMC, há grandes erupções de gás ionizado a alta temperatura. Quando esse gás atinge o campo magnético terrestre, tempestades geomagnéticas podem ser causadas, o que prejudica os meios de comunicações e as estações elétricas.

“A internet atingiu a maioridade durante uma época em que o Sol estava relativamente calmo. Agora, ele está entrando em uma época mais ativa”, afirmou o professor à Fox Weather.

Com título garantido, Vitória vence Sport no Barradão e complica adversário no campeonato

Galáticos Online **Foto: Victor Ferreira / EC Vitória

Com título e acesso já sacramentado, o Vitória recebeu o Sport, na noite deste sábado, com motivo de muita festa por parte dos torcedores. O resultado do confronto foi um incentivo a mais para a celebração, uma vez que, o Leão da Barra venceu a equipe pernambucana por 1 a 0 e encerrou a participação do Barradão na Série B do Campeonato Brasileiro, nesta 37ª rodada.

O golaço marcado por Osvaldo aos 18 minutos do segundo tempo coroou a raça do Vitória ao vencer uma equipe, que precisava a todo custo do resultado postivo, mesmo com o acesso à Série A sacramentado e o título garantido.

Por outro lado, pro Sport, os três pontos eram muito importante para o acesso. Agora na oitava colocação, o clube tem chances remotas de conseguir uma vaga na elite do futebol brasileiro, nesta última rodada. O Leão recebe o Sampaio Corrêa, na Ilha do Retiro, mas torce por outros resultados. Leia mais aqui

Baiano está entre vítimas de chacina em alojamento de depósito de lixo no Mato Grosso

Rafael Santos Lessa, de 31 anos, era natural de Madre de Deus

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um baiano, identificado como Rafael Santos Lessa, de 31 anos, está entre as quatro vítimas da chacina que aconteceu na quarta-feira (15), no alojamento de um depósito de lixo no município de Campo Novo do Parecis, a 397 km de Cuiabá. As informações foram apuradas pela equipe de produção da TV Bahia e confirmadas por um amigo da vítima. Conteúdo G1

Suspeitos encapuzados invadiram o alojamento de um depósito de lixo, fizeram sete funcionários reféns e mataram quatro próximo ao Rio do Sangue. Os outros três sofreram tentativas de homicídio, mas conseguiram escapar.

Até o momento, cinco suspeitos foram presos e um sexto envolvido já foi identificado e é procurado pela Polícia Civil. A suspeita é de que as mortes ocorreram por causa de dívidas de drogas e os criminosos buscavam uma pessoa que não estava no alojamento e acharam que as vítimas estavam escondendo o alvo dos assassinos. O caso segue sendo investigado.

Os corpos de dois trabalhadores foram encontrados dentro do alojamento, entre eles o de Rafael, e outros dois no Rio de Sangue. A polícia relatou que todos foram mortos a facadas.

Rafael Santos era natural de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, e foi morar em Campo Novo do Parecis há cerca de um ano, após receber proposta para trabalhar em uma usina de reciclagem. O sepultamento de Rafael estava previsto para acontecer nesta sexta-feira (17), em Madre de Deus.

O alojamento em que Rafael estava era alugado pela empresa de reciclagem. Os funcionários passavam a noite no local e pela manhã a companhia enviava um ônibus para levá-los ao local de trabalho.

Trabalhadores que sobreviveram

Com tempo apertado, Lula volta a cogitar anúncio casado para PGR e STF, diz colunista

Favorito a ser anunciado por Lula para PGR é o subprocurador Paulo Gonet. Já para o Supremo, favorito é o ministro da AGU Jorge Messias

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

De acordo com o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, a pouco mais de um mês para o início do recesso parlamentar, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Sila (PT) voltou a cogitar fazer um anúncio casado de suas indicações para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para o STF. A estratégia voltou a ser analisada em razão do tempo curto para que os indicados façam o “beija-mão” junto a senadores e possam ser sabatinados pelo Senado ainda em 2023.

Gadelha aponta que o recesso parlamentar está previsto para começar no dia 22 de dezembro. Ou seja, se Lula anunciar PGR e STF na próxima semana, os indicados terão um mês para serem aprovados pelo Senado.

A expectativa no Palácio do Planalto é de que o anúncio do novo procurador-geral da República ocorra no início da próxima semana. O favorito, conforme noticiou a coluna de Igor Gadelha, é o subprocurador Paulo Gonet.

O Metrópoles aponta que Gonet é apoiado pelos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Defensores públicos aprovam estado de greve na Bahia

Haverá paralisação total das atividades entre os dias 28 e 30 de novembro

Crédito: Divulgação

Defensores públicos do Estado aprovaram imediato estado de greve, na última sexta-feira (17). Segundo a deliberação, após a Assembleia Geral Executiva convocada pela Associação de Defensoras e Defensores do Estado da Bahia (Adep), haverá paralisação total das atividades entre os dias 28 e 30 de novembro.  Conteúdo Correio

Segundo a entidade, a categoria tem remuneração congelada há onze anos. Além disso, na Bahia, não há o cumprimento do modelo remuneratório previsto na Constituição Federal para a categoria (subsídio com subteto). A assembleia aconteceu de modo híbrido, no Wall Street Empresarial. No dia 31 de novembro, a associação deverá se reunir novamente para discutir futuras mobilizações.

A presidente da Adep, Tereza Cristina Almeida Ferreira, apresentou aos participantes todas as ações da associação em prol da votação e aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 147/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa desde 2022.

Ministério da Justiça pede plano de combate ao crime a comandos-gerais, diz coluna

Ministério da Justiça aponta que falha no combate ao crime organizado é a falta de integração entre os estados com o governo federal

Foto: Jorge Jesus/ bahia.ba

De acordo com a coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, o Ministério da Justiça pediu a todos os comandantes-gerais de Polícia Militar do Brasil, no início do mês, uma colaboração para políticas de combate ao crime organizado no país. A pasta aponta que um dos motivos do crescimento das organizações criminosas é a falta de integração entre os estados com o governo federal.

Ainda segundo o Metrópoles, o pedido foi enviado aos estados por meio do presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícias Militares, Paulo José Reis. No e-mail, foi anexada a proposta do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, lançado pelo Ministério da Justiça no início de outubro, para que as polícias militares contribuam com o “aperfeiçoamento do programa”.

A coluna ainda acrescenta que anunciado pelo ministro Flávio Dino, o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas será desenvolvido em cinco eixos e terá um investimento de R$ 900 milhões.

Novorizontino vence o Londrina e segue sonhando com o acesso; Chape pode ser rebaixada nesta rodada

Galáticos Online * Foto: Ozzair Jr. / Novorizontino

O Novorizontino voltou a vencer na Série B. Na noite desta sexta-feira (17), pela 37ª rodada, o time paulista derrotou o já rebaixado Londrina, fora de casa por 1 a 0.

O único gol da partida foi marcado por Aylon. Com o resultado, a equipe seguiu viva e sonhando com o acesso à Série A.

O Novorizontino foi aos 60 pontos e encostou no G-4, na quinta colocação, a um ponto do quarto colocado, o Atlético-GO. Na última rodada, o time de Novo Horizonte terá um possível confronto direto contra o Criciúma.

Após empate com o Ituano, Chape pode ser rebaixada para Série C nesta rodada

Foto: @mschincariol

A Chapecoense ficou em situação crítica na Série B. Após o empate sem gols com o Ituano, na noite desta sexta-feira (17), o time catarinense poderá ser rebaixado para a Série C nesta rodada.

A Chape permaneceu na 17ª colocação, dentro da zona de rebaixamento, com seus 37 pontos. Para seguir para a última rodada com chances de escapar, o Verdão de Chapecó terá que torcer por tropeços de Tombense e Ponte Preta.

Já o Itano foi aos 41 pontos, na 14ª colocação, e ficou bem perto de escapar da degola.

Homens negros estão mais propensos ao desenvolvimento de câncer de próstata

Por Victor Hernandes

Foto: Reprodução Freepik

Segundo tipo de câncer mais comum entre os homens no Brasil, o câncer de próstata registrou 1.826 internações e 1.038 óbitos na Bahia até outubro deste ano, conforme dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Durante o Novembro Azul, período da campanha de conscientização sobre o combate a doença, especialistas alertam para os cuidados necessários que pacientes do sexo masculino devem ter com a saúde, em especial homens negros.

O alerta para pacientes negros chega após estudos mostrarem que eles apresentam maior chance de diagnóstico de câncer de próstata, sendo mais propícios de desenvolverem a doença. As pesquisas demonstraram que a enfermidade nesta população tem uma maior incidência e uma evolução mais agressiva.

O técnico de enfermagem e músico, Tita Lopes, de 69 anos, foi diagnosticado com câncer de próstata em 2021. O artista negro disse que descobriu a doença de forma tardia e passou por graves complicações oriundas do câncer. Leia mais no bahianoticias

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 43 milhões

As apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília

Agência Brasil   *   Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.657 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. Caso apenas um ganhador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 261 mil de rendimento no primeiro mês. O prêmio está acumulado em R$ 43 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Mega da Virada

As apostas para a Mega da Virada já podem ser feitas com o volante específico em qualquer lotérica do país ou nos canais digitais das Loterias Caixa. O prêmio estimado nesta edição é de R$ 550 milhões, o maior da história das loterias da caixa. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.

O prêmio da Mega da Virada não acumula, ou seja, se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 6 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto de 5 números) e assim por diante. Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 3,3 milhões no primeiro mês.

Valdemar da Costa Neto se pronuncia após deputada do PL homenagear Dino, afirma colunista

Presidente do PL se manifestou após a deputada filiada à legenda assinar projeto de lei que homenageou Flávio Dino

Foto: Reprodução / Youtube

De acordo com o colunista do Metrópoles Paulo Cappelli, o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto se manifestou após a deputada Marta Gonçalves, filiada à legenda, assinar um projeto de lei que homenageou Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Ceará. Ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula, ele é visto por Bolsonaro como um “inimigo político”.

Em conversa com a coluna de Cappelli, o dirigente disse que a parlamentar não sofrerá punição, diferentemente de Yury do Paredão, expulso do partido após fazer o “L” em inauguração de obra do governo federal, em julho. E apresentou seu ponto de vista:

“Eu acho que a deputada errou [ao homenagear Dino]? Acho. Mas essa manifestação de apoio não foi, em nenhum momento, uma afronta a Bolsonaro. Ela e o presidente do partido no Ceará [Acilon Gonçalves, marido de Marta] gostam muito do Bolsonaro. Sabem o quanto ele é importante para o crescimento do PL”, afirmou Valdemar.

Ainda segundo o Metrópoles, de todo modo, a homenagem da deputada a Dino irritou o entorno de Bolsonaro que, agora, pressionará Valdemar a mudar o comando do diretório do partido no Ceará.

Vereador baiano disse ter "votado em um cachorro"

Em um discurso polêmico, na última quinta-feira (16), na Câmara Municipal, o vereador de Ribeira do Pombal, nordeste da Bahia, Edilson do Barrocão (PC do B/foto), disse ter “votado em um cachorro”. O discurso do vereador foi em relação ao voto dado por ele no deputado estadual Luciano Simões (União Brasil), já que uma promessa feita durante a campanha, que foi a de conseguir um trator para uma Associação do município, não teria sido cumprida por Simões. "Foi uma infelicidade ter votado no deputado Luciano Simões, pois tinha dado minha palavra. Infelizmente votei em um cachorro, já que houve a promessa da doação de um trator para a Associação, e ele não cumpriu. Não vou abafar o caso, pois cumpro com a minha palavra", disse o vereador. Por A Tarde

18 de novembro - Dia do Conselheiro Tutelar

Mulher descobre pinça cirúrgica dentro do corpo ao visitar marido em presídio

Foto: Arquivo pessoal / Reprodução G1

Uma mulher de 27 anos descobriu que uma pinça cirúrgica havia sido esquecida em sua região pélvica após um procedimento de retirada de feto na Santa Casa de Araçatuba, no interior de São Paulo. A mulher descobriu que o objeto estava dentro do seu corpo durante uma visita ao marido no Centro de Detenção Provisória (CDP), da cidade de São José do Rio Preto (SP).

A sogra da mulher disse que o detector de metais do CDP mostrou que ela estava com um objeto metálico dentro do corpo.

"Deixaram ela falar com meu filho no parlatório pelo vidro (...) Foi bem constrangedor. O povo que estava na fila achou que tinha achado droga”, disse ao G1 São Paulo.

A sogra explicou ainda que, em setembro, a mulher fez uma cirurgia na Santa Casa de Araçatuba (SP) para retirar um feto que estava sendo gerado nas trompas uterinas. Após o caso, a mulher foi até a unidade de saúde onde realizou o procedimento cirúrgico e realizou um exame de raio X onde foi constatado que a pinça estava dentro dela.

Depois do exame, a paciente foi internada novamente no hospital na última segunda-feira (13), para retirada da ferramenta através de uma cirurgia. Segundo publicação do G1, o hospital comunicou que a paciente está estável. A gestão da instituição informou também que vai investigar se os protocolos foram realizados pela a equipe que efetuou a cirurgia.

Ministro de Minas e Energia defende volta do horário de verão

O ministro afirmou que o debate sobre a volta do horário não deve ficar restrito somente à necessidade de racionamento da energia

Foto: Divulgação

O restabelecimento do horário de verão foi defendido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta sexta-feira (17). Em entrevista à GloboNews, ele pede também que o governo leve em consideração fatores econômicos, e não somente questões relacionadas ao abastecimento energético. O ministro afirmou que o debate sobre a volta do horário não deve ficar restrito somente à necessidade de racionamento da energia.

“Eu tenho feito reiteradas reuniões a fim de que, mesmo não tendo necessidade energética, se avalie, o governo, a possibilidade de estimular a economia avaliando a possibilidade do horário (de verão). É importante para o Brasil, mesmo que em um momento de segurança energética, quando ele (horário de verão) impactar positivamente a economia, a gente deve defendê-lo”, afirmou.

O argumento sobre um possível benefício econômico com o horário de verão inclusive é defendido por entidades como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Em setembro, a Abrasel chegou a enviar uma carta ao presidente Lula alegando que seus estabelecimentos comerciais podem ter aumento entre 10% a 15% no faturamento, em função da mudança nos relógios.

Setor do Comércio manifesta preocupação com convenção coletiva para trabalho no feriado

Entidades consideram que a portaria contribui para gerar um clima de insegurança jurídica

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Fecomércio-BA e a CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, entidades de cúpula representativa do setor terciário na Bahia e País, respectivamente, manifestam preocupação com relação aos termos de Portaria do Governo que revoga uma decisão de 2021, sobre a liberação do trabalho no comércio durante feriados. Segundo nota das entidades, “a medida desconsidera que certas atividades do comércio se constituem essenciais e de notório interesse público”.

As entidades consideram, ainda, que a portaria contribui para gerar um clima de insegurança jurídica, impactando negativamente nas futuras negociações, prejudicando trabalhadores, empresas e a sociedade civil.

“Considero essa medida do Ministério do Trabalho um verdadeiro retrocesso para o País. Pode impactar negativamente na recuperação econômica e, principalmente, na geração de postos de trabalho temporários ou efetivos no setor que mais emprega no nosso Estado”, alerta o presidente da Fecomércio-BA, Kelsor Fernandes.

Nesse momento em que o país necessita urgentemente de retomar a pujança na sua economia, medida desse porte poderá comprometer o pleno exercício das atividades econômicas, com prejuízo para todos.

Juíza ordena retirada de perfil falso do Instagram do ar

Juíza ordenou a retirada do ar de perfil falso sob pena de multa diária

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Vinicius Abrantes / Conjur

A juíza Juliana Maria Maccari Gonçalves, de Nazaré Paulista (SP), aceitou pedido de antecipação de tutela para obrigar a Meta — empresa controladora do Instagram — para retirar do ar um perfil falso em nome do autor da ação. 

O autor afirma que descobriu a existência do perfil falso na rede social em que um terceiro faz uso indevido de sua imagem, nome e fotos pessoais. Informa que registrou boletim de ocorrência e fez uma denúncia na plataforma pedindo a exclusão do perfil, mas não obteve resposta.

Ao analisar o caso, a juíza entendeu que o pedido merecia provimento. “A tutela de urgência merece ser concedida, eis que há verossimilhança na discussão, uma vez que os documentos acostados aos autos validam a plausibilidade das alegações trazidas na inicial de que houve a criação de um falso perfil, junto à rede social Instagram, que utiliza indevidamente fotos da parte autora, bem como suas informações de cunho pessoal”, registrou.

Diante disso, ela determinou a retirada do perfil falso sob pena de multa diária de R$ 300 limitada a dez dias.

A autor foi representado pelo advogado Cléber Stevens Gerage. Clique aqui para ler a decisão / Processo 1001258-77.2023.8.26.0695

Sandra Annenberg precisa ser hospitalizada após pisar em lagarta

A apresentadora do Globo Repórter postou uma foto do quarto de um hospital, onde parecia com um acesso venoso em seu braço

Foto: Reprodução/TV Globo

A jornalista e apresentadora da Rede Globo, Sandra Annenberg, 55 anos, pisou em um pequeno animal ao caminhar na área externa de casa, nesta quinta-feira (16). Segundo ela, logo após o pisão passou a sentir uma “dor insuportável”. Nas redes sociais, ela pediu ajuda aos seguidores para identificar o bicho.

“Alguém sabe que bicho é esse? Pisei nele e meu pé está pegando fogo! Uma dor insuportável! Socorro”, disse a jornalista. “Já fui queimada por esse no braço. Uma lagarta”, respondeu Tatá Werneck nos comentários do Instagram. Outras pessoas, recomendaram que Sandra procurasse o atendimento médico.

Sandra seguiu a recomendação dos amigos e internautas e horas depois postou uma foto do quarto de um hospital, onde parecia com um acesso venoso em seu braço. O animal foi reconhecido como sendo a taturana-ursinho, também conhecida como lagarta-cachorrinho, e tem uma toxina nas cerdas que causam a sensação de queimação e uma forte dor na pele dos humanos.

El Niño atinge pico em dezembro e Brasil sofrerá com clima extremo

Foto: Reprodução

Durante o evento “Crise climática e desastres como consequência do El Niño 2023-2024: impactos observados e esperados no Brasil”, no Rio de Janeiro, cientistas fizeram um novo alerta para o clima extremo no país e garantiram: vai piorar. A reunião ocorreu nessa quinta-feira (16/11) e reuniu vários climatologistas do país. Segundo eles, o El Niño atinge o pico de sua atividade em dezembro e deve provocar agravamento dos extremos climáticos no Brasil.

Conforme O Globo, o calor no Centro-Oeste e Sudeste ficará ainda mais intenso. No Sul, as chuvas serão fortes. A seca na Amazônia deve se agravar, mas o cenário mais preocupante apontado pelos especialistas é a estiagem no Nordeste.

“A situação está perigosa. A chuva já deveria ter começado na Amazônia Central, mas veio muito fraca. Teremos o prolongamento e acentuação da seca no Norte. Também no Nordeste, já há sinais de que a chuva vai atrasar, e haverá seca. Estamos avisando há meses, o cenário só piora. Os governos já deveriam estar preparados”, disse José Marengo, coordenador-geral de Pesquisa e Modelagem do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

O Brasil sofrerá com extremos climáticos — algumas regiões registrando forte calor e outras, tempestades. De acordo com a Organização Mundial de Meteorologia (OMM), 2023 deverá ser o ano mais quente dos últimos 125 mil anos.

Além do El Niño, o Atlântico Norte ainda está quente, o que influencia as condições climáticas na Amazônia e Nordeste. *As informações são do site Metrópoles

Emissoras de TV devem guardar arquivos enquanto não ocorrer prescrição de direito

Decisão aconteceu depois de homem pedir indenização por exposição em reportagem

Para resguardar os direitos de terceiros em eventual ação de responsabilidade civil, a emissora de TV deve manter a guarda de todos os documentos referentes à sua atividade enquanto não ocorrer a prescrição ou a decadência da pretensão indenizatória, conforme previsto no artigo 1.194 do Código Civil.

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a determinação da Justiça de São Paulo para que uma emissora de televisão apresente arquivo de reportagem sobre maus-tratos infantis, na qual foram expostos o nome e a imagem do autor de uma ação de exibição de documentos.

Na origem do caso, o autor explicou que tem uma filha menor de idade e detém a sua guarda definitiva. Argumentou que precisaria ter acesso à notícia jornalística para tomar as medidas judiciais cabíveis devido ao potencial dano decorrente do conteúdo veiculado. Leia mais no conjur

TEIX. DE FREITAS-BA: Idoso atingido por raio na varanda de casa recebe alta hospitalar

Foto: Redes sociais

O idoso de 64 anos que teve 70% do corpo queimado após ser atingido por um raio recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira (17). Ele passou duas semanas internado no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. “Graças a Deus ele não teve sequelas. Essa era a notícia que a gente mais esperava”, afirmou o filho da vítima, Joare Oliveira. Gildásio Oliveira foi atingido no dia 4 de novembro, quando estava na varanda da casa onde vive em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia.

Um vídeo feito pela família mostra o estado do imóvel após o incidente. Por causa da descarga elétrica, o telhado do imóvel ficou destruído, assim como a roupa e o relógio que o idoso utilizava no momento em que tudo aconteceu.Gildásio foi socorrido pelo 18° Batalhão de Bombeiros Militar da Bahia (BBM/Teixeira de Freitas). Ele sofreu queimaduras de 1° e 2° graus, mas permaneceu consciente durante o atendimento e foi levado para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF).

Por causa da gravidade das queimaduras, Gildádio precisou ser transferido para o HGE, na capital baiana. O paciente chegou a ficar na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em quadro grave.

Após voltar para casa em Teixeira de Freitas, o idoso continuará o tratamento na cidade. Ele também fará revisões no HGE periodicamente para tratar das lesões. “É um milagre que nos deixou muito felizes. Estamos radiantes”, disse o flho dele, Joare. *As informações são do G1

Presidente do STF critica sistema de eleição para Câmara dos Deputados

Segundo ele, o sistema "não serve bem ao país" por ser caro, ter baixa representatividade e dificultar a governabilidade

Foto: Nelson Jr./STF

O sistema usado no Brasil para a eleição de deputados federais foi duramente criticado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, nesta sexta-feira (17).

Segundo ele, o sistema “não serve bem ao país” por ser caro, ter baixa representatividade e dificultar a governabilidade. Na opinião de Barroso, o formato ideal seria o ‘sistema distrital misto’, uma combinação do atual modelo, mas com voto nos partidos.

“Temos um sistema político eleitoral, sobretudo nas eleições para a Câmara dos Deputados, que não serve bem ao país porque é caro demais, tem baixa representatividade e dificulta a governabilidade”, afirmou o ministro.

Ele disse ainda que o atual sistema é caro porque as eleições proporcionais fazem com que o candidato tenha que fazer campanha em todo o estado. “O eleitor vota em quem ele quer, mas o voto, na verdade, vai para o partido. E são os mais votados do partido que obtêm as vagas. Quase todos são eleitos por votação dos outros, pela transferência interna de votos do partido”, finalizou.

Número de negros em universidades baianas cresce 105% em dez anos

As desigualdades entre os trabalhadores baianos é tema do estudo “Mercado de Trabalho para a População Negra na Bahia”; confira

Foto: Divulgação/UFBA

O número de negros no ensino superior mais do que dobrou entre 2012 e 2022 no estado, saltando de 412,2 mil para 845,1 mil – um salto de 105%. O avanço em uma década, no entanto, não é suficiente para barrar as dificuldades da entrada dessa população no mercado de trabalho.

As desigualdades entre os trabalhadores baianos é tema do estudo “Mercado de Trabalho para a População Negra na Bahia”, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em parceria com as secretarias estaduais de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e de Emprego, Trabalho e Renda (Setre). A pesquisa inédita revela que a adoção do sistema de cotas nas universidades surtiu efeito na escolaridade de negros na Bahia.

Se em 2012 o percentual de negros no ensino superior era de 3,6%, a Lei de Cotas (12.711/2012) contribuiu para que a taxa mais do que dobrasse, atingindo 6,9% no ano passado. Apesar disso, o percentual de pessoas brancas nas universidades ainda é maior: 12%. De acordo com o estudo, a taxa de desocupação entre os negros é de 15,5% na Bahia, contra 12,8% entre os não negros (brancos, amarelos e indígenas).

Após estreia na Seleção Brasileira, Paulinho é alvo de intolerância religiosa nas redes sociais

Após a estreia pela Seleção Brasileira principal, na derrota diante da Colômbia, por 2 a 1, nesta quinta-feira (16), o atacante Paulinho, do Atlético-MG, viu-se alvo de comentários de intolerância religiosa nas redes sociais. O jogador, praticante do Candomblé, foi alvo de ataques após expressar sua gratidão a Exu, um dos principais Orixás da religião, logo após a convocação.  Galáticos Online * Foto: Pedro Souza/ Atlético

Comentários como "Se macumba funcionasse, Bahia seria rica" e "Sabia que isso ia acontecer quando botassem esse macumbeiro" foram direcionados ao camisa 10 do Galo.

Em resposta às críticas, Paulinho utilizou suas redes sociais para manifestar sua posição. O atacante afirmou: "Os comentários negativos sempre têm nas minhas redes sociais, mas não é algo que eu fico me apegando. Quem quiser continuar mandando energias ruins pra mim, a mim não vai afetar, eu sigo blindado e focado naquilo que eu quero. Mas é algo que eu sempre vou estar lutando, usando meu nome e o meu poder de fala pra estar lutando contra esse tipo de preconceito que não tem cabimento nos dias de hoje".

Governo cobra Petrobras por demora em baixar preço dos combustíveis

Governo tem apresentado esses números e cobrado da empresa celeridade na diminuição dos preços ao consumidor

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Analisando os dados internacionais do mercado de combustíveis, técnicos do governo identificaram que o litro do diesel no Brasil poderia sofrer uma queda 0,40 centavos de real enquanto a gasolina cairia 0,12 centavos de real por litro. A Informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Respeitando a governança da Petrobras, o governo tem apresentado esses números e cobrado da empresa celeridade na diminuição dos preços ao consumidor.

“Esperamos que a Petrobras, acompanhando as cotações internacionais de Brent e de câmbio, reduza o preço de diesel e gasolina nos próximos dias”, diz uma fonte do governo.

“O Governo conseguiu estabilizar os preços com a nova política e entende que não pode retroceder. Compreende o quanto a redução de preços é benéfica para a economia, inclusive ajudando a manter a inflação abaixo do teto meta, que hoje é de 4.75%, e da claros sinais de que chegará a cerca de 4%”, segue a mesma fonte.

Após balanço, Americanas convoca assembleia geral de credores para dezembro

A Assembleia Geral de Credores é o órgão deliberativo, formado pelos credores na recuperação judicial

Foto: assessoria/ Americanas

A Americanas protocolou na noite de quinta-feira (17) na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro a convocação de uma Assembleia Geral de Credores para o dia 19 de dezembro, numa primeira convocação, ou em 22 de janeiro, numa segunda convocação. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A Assembleia Geral de Credores, é o órgão deliberativo, formado pelos credores na recuperação judicial. A Americanas informa, na convocação enviada ao Judiciário, que essa assembleia será “composta apenas pelos credores quirografários”, ou seja, aqueles cujos créditos não tem qualquer privilégio na ordem de pagamentos. Se tudo for aprovado, o acordo será levado ao juiz da recuperação judicial.

Era a etapa prevista após a divulgação do balanço de 2022 na manhã de ontem, que mostrou um prejuízo de R$ 12,9 bilhões no período.

O passo seguinte será a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária da Americanas para aprovar o aumento de capital da empresa.

Brasil fornecerá à Argentina tecnologia da vacina contra febre amarela

Pela primeira vez, Fiocruz vai transferir tecnologia para um parceiro

Agência Brasil  *  Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) vai compartilhar os métodos de produção da vacina contra a febre amarela com laboratórios públicos argentinos. O acordo de transferência de tecnologia foi firmado nesta sexta-feira (17), por meio de termo de compromisso entre o instituto brasileiro e a Administração Nacional de Laboratórios e Institutos de Saúde Dr. Carlos Malbrán (ANLIS). Esta será a primeira vez que a Fiocruz vai transferir sua tecnologia para um parceiro.

Bio-Manguinhos é um dos quatro produtores mundiais da vacina febre amarela pré-qualificados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e tem um importante papel no fornecimento desses imunizantes para países da América Latina, Caribe e África, por meio das agências das Nações Unidas. Desde 2002, o laboratório brasileiro já exportou para a Argentina mais de 7 milhões de doses dessa vacina.

Para a assinatura do termo, estiveram presentes no Itamaraty, em Brasília, as ministras da Saúde do Brasil, Nísia Trindade Lima, e da Argentina, Carla Vizzotti, além do presidente da Fiocruz, Mario Moreira, do diretor de Bio-Manguinhos, Maurício Zuma, e do diretor da ANLIS, Pascual Fidelio. Para Mário Moreira, o acordo foi histórico.

“É a primeira vez que assinamos acordo para transferência de tecnologia da Fiocruz para um parceiro. É a Fiocruz transferindo conhecimento e tecnologia para a produção da vacina de febre amarela para um país irmão e uma instituição centenária como a nossa. Trata-se de uma cooperação Sul-Sul absolutamente estruturante. E acredito que podemos ir além no futuro. Mais do que transferir tecnologias, a Fiocruz busca fomentar o desenvolvimento de uma rede de produção regional de vacinas na América Latina em parcerias com os institutos da região” destaca o presidente da Fiocruz.

Doença endêmica

Assim como no Brasil, a febre amarela é uma doença endêmica na Argentina, e a vacinação em áreas de risco foi introduzida no calendário de rotina do país em 2002. Desde então, Bio-Manguinhos fornece o imunizante ao país.

“É com alegria que temos colaborado com o programa de imunizações argentino, ao longo destes anos, por meio do fornecimento da vacina febre amarela. Hoje, temos orgulho de poder fazer ainda mais, contribuindo desta vez para que esse país vizinho possa começar sua jornada rumo a sua autonomia em relação a esse imunizante”, celebra Mauricio Zuma. Apesar do compromisso já firmado, ainda será necessária a assinatura de um contrato de transferência de tecnologia entre as instituições para o detalhamento de todas as etapas do processo, bem como do cronograma a ser cumprido.

Laboratório centenário

Mãe de criança autista denuncia atendente de loja em shopping de Feira de Santana

Redes sociais

Circula nas redes sociais, nesta sexta-feira (17/11), o vídeo de uma mãe de uma criança autista acusando a funcionária da Loja Riachuelo de preconceito durante atendimento. O estabelecimento fica no Shopping Boulevard, em Feira de Santana.

No vídeo, a mulher conta que exigiu atendimento prioritário e chegou a apresentar a carteira de identificação da criança. Contudo, ao ser encaminhada para outro caixa, após o atendimento, a funcionária teria dito: “Não me mande essa bomba”. O caso gerou revolta nas redes sociais.

“Eu exijo respeito com os autistas, porque são crianças com deficiência, e qualquer mãe não estar livre de ter um filho com deficiência. E eu não aceito isso, porque já é difícil, uma luta de uma mãe com uma criança que vem no shopping para provar uma roupa”, fala a mãe da criança no vídeo. (confira o vídeo https://www.instagram )

Após o vídeo viralizar nas redes sociais nesta sexta-feira (17), a Riachuelo emitiu um comunicado informando que lamentava o ocorrido na loja de Feira de Santana, e pediram desculpas.

Em seguida, comunicaram, também, o desligamento da funcionária: “O comportamento da ex-colaboradora no atendimento não condiz com os valores defendidos e praticados por nós, Riachuelo”.

ITABUNA-BA: NOTA DE ESCLARECIMENTO – EMASA

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento – EMASA esclarece que não possui nenhuma responsabilidade sobre o canteiro de obras da construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, no Bairro Nova Califórnia.

A obra é fruto de um convênio entre a Prefeitura de Itabuna e a Caixa Econômica Federal – CEF, através do PAC 1 do Governo Federal, assinado em 2009. O equipamento somente passa a ser de responsabilidade da EMASA depois de concluída a obra.

Após denúncia de populares sobre o furto de brita do canteiro à Guarda Civil Municipal, enviou uma guarnição da ROMU que apreendeu três caçambas e uma retroescavadeira e conduziu os condutores dos veículos e o operador ao Complexo Policial de Itabuna.

Um preposto da Prefeitura de Itabuna compareceu ao Complexo Policial e registrou o Boletim de Ocorrência. A EMASA não responde pela obra e muito menos sobre o material furtado.

Itabuna, 17 de novembro de 2023.

Assessoria de Comunicação Social da EMASA