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sexta-feira, 20 de outubro de 2023

SALVADOR-BA: Rifeira é morta a tiros em rua onde morava

Vítima foi retirada de casa e executada por homens encapuzados
Foto: Arquivo Pessoal
Uma mulher de 36 anos foi morta a tiros na madrugada desta sexta-feira (20), no bairro de Pau da Lima, em Salvador. A vítima foi identificada como Simone Maria de Jesus, que trabalhava com a venda de rifas. Conteúdo G1

De acordo com a polícia, homens chamaram a vítima, que foi morta com vários tiros ao abrir a porta da casa que morava, na 3ª Travessa São Vicente. Simone Maria chegou a ser socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Marcos, mas não resistiu aos ferimentos.

“Era uma pessoa boa, não tinha envolvimento com criminalidade. Colocava rifa para vender uma vez ou outra, para poder ajudar em casa, já que tinha dois filhos”, disse o irmão de Simone Maria, que preferiu não revelar a identidade.

O irmã da vítima contou que a família não sabe o que poderia ter motivado o assassinato. Os familiares acreditam que a profissão de Simone não tem relação com o crime.

Mega-Sena volta a acumular e pode pagar bolada de R$ 45 milhões no sábado (21)

Os números sorteados foram 18, 28, 30, 39, 41 e 58; trinta apostadores acertaram a quina e levaram mais de R$ 100 mil
Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Sem acertadores das seis dezenas no sorteio desta quinta-feira (19), a Mega-Sena voltou a acumular e poderá pagar o prêmio estimado em R$ 45 milhões neste sábado (21).

Os números sorteados foram 18, 28, 30, 39, 41 e 58. Apesar de ninguém ter acertado a sena, 30 apostadores ganharam na quina, levando o prêmio individual de R$ 100.459,57. A quadra, por sua vez, teve 2.705 apostas vencedoras, que ganharam R$ 1.591,64, cada.

O próximo sorteio acontece às 20h de sábado (21) e as apostas podem ser até as 19h do mesmo dia, nas agências lotéricas ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

EUNÁPOLIS-BA: Homens armados disparam tiros contra casa de radialista

Foto: Redes Sociais
A casa do radialista da Ativa FM, Jânio Souza, de 49 anos, foi alvo de um atentado durante a noite desta quinta-feira (19), em Eunápolis. Homens armados dispararam contra as paredes, o portão e a porta principal do imóvel, localizado no bairro Itapuã. O locutor, que apresenta o programa político Voz Ativa ao meio-dia, estava com a esposa e o filho menor, mas ninguém ficou ferido. A Polícia Militar foi acionada e resgatou a família da residência, levando-a para um local seguro.

Os criminosos chegaram a pular o muro, mas não entraram na casa. “Os bandidos, certamente, não pretendiam matá-los. Tudo indica que quiseram apenas dar um susto, pois, se desejassem, teriam invadido a casa”, afirmou uma fonte sob condição de anonimato.

Segundo apurado pela reportagem do RadarNews, no interior do imóvel foram encontrados projéteis de arma de fogo e paredes perfuradas. O radialista informou à polícia que desconhece a motivação para o ataque, uma vez que reside na localidade há muitos anos e nunca havia sido ameaçado ou sofrido ações semelhantes.

MEC prorroga pactuação do Escola Integral para locais em calamidade

Prazo para informações no sistema prossegue até 24 de outubro
Por Agência Brasil * © Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil
O Ministério da Educação prorrogou até 24 de outubro o prazo para pactuar metas do Programa Escola em Tempo Integral nos municípios e estados que decretaram estado de calamidade pública. A medida foi publicada nesta sexta-feira (20) noDiário Oficial da União.

Na etapa de pactuação, cada unidade federativa que aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral precisa entrar no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) para indicar o total de matrículas. Também deverá informar em que segmentos serão criadas: creche, pré-escola, ensino fundamental, ou ensino médio - esse último para rede estadual. Também é necessário apresentar a Política de Educação Integral, nos municípios que já a tenham criado.

O prazo previsto para essa segunda etapa do programa foi encerrado no dia 15 de outubro, quando municípios dos estados do Rio Grande do Sul , Santa Catarina e Amazonas enfrentavam eventos climáticos, como chuvas intensas, seca e queimadas, ou os efeitos causados por eles. Na primeira etapa, todos os estados brasileiros e 86% das cidades do país aderiram ao programa.

Juiz tem carro cercado por criminosos e é assassinado a tiros em PE

Crime aconteceu no município de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife
Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos, foi morto na noite da quinta-feira (19)
Foto: Reprodução/WhatsApp
Um juiz foi assassinado a tiros no bairro de Barra de Jangada, no município de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, na noite da quinta-feira (19). A vítima foi Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos. Conteúdo G1

Segundo as investigações, o crime aconteceu por volta das 20h na Rua Maria Digna Gameiro. O juiz dirigia o próprio carro quando foi cercado por criminosos armados. Os atiradores fizeram vários disparos contra a vítima e fugiram.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamada. No entanto, quando os socorristas chegaram ao local, o juiz já estava morto.

Seugundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Silva atuava na 21ª Vara Civil de Recife e já trabalhou como desembargador substituto. Ele tinha mais de 30 anos de magistratura.

O carro do juiz foi levado para a Unidade de Transporte e Oficina (Unitof) da Polícia Civil, localizada no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife, onde deve passar por perícia.

O que dizem as políciasA Polícia Militar informou que recebeu, às 20h30, um chamado sobre um homicídio em Barra de Jangada e que “ficarão a cargo da Polícia Civil de Pernambuco as investigações”;
A Polícia Civil iniciou a investigação do caso e declarou que “mais informações poderão ser repassadas em breve, após as diligências iniciais”.

STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prestou solidariedade à família e aos amigos da vítima.

Barroso informou que conversou com o presidente do TJPE e que está em contato com as autoridades para apuração rápida do caso.

Ainda segundo o presidente do STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanhará os desdobramentos para garantir que a justiça seja feita.

TJPE

Vitória visita o Sampaio Corrêa para tentar dar mais um passo rumo a Série A

Jogo será disputado nesta sexta-feira (20), às 19h, no Castelão, em São Luís
Crédito: VICTOR FERREIRA / ECV
A contagem é regressiva. Restam seis rodadas para o Vitória concretizar o sonho de voltar à elite do futebol nacional, mas os rubro-negros querem comemorar antecipadamente e o time comandado pelo técnico Léo Condé vai tentar dar mais um passo rumo a essa conquista na noite desta sexta-feira (20). Às 19h, a bola rola contra o Sampaio Corrêa, no estádio Castelão, em São Luís, pela 33ª rodada da Série B do Brasileiro. Conteúdo Correio

“Ainda faltam seis decisões para nós. É hora de manter a concentração para conquistar o mais rápido possível nosso objetivo”, pregou o atacante Osvaldo, uma das armas do Vitória contra a equipe maranhense. Dono de nove assistências, ele é o maior garçom das Séries A, B e C do Brasileiro.

Com 61 pontos, o Vitória é o líder isolado da Série B e não corre risco de perder o posto nesta rodada, já que nenhum adversário tem chance de alcançá-lo, mesmo em caso de derrota. Se a briga do rubro-negro é para consolidar de uma vez o acesso, o Sampaio Corrêa tem o objetivo de garantir a permanência na segunda divisão.

O time maranhense é o 13º colocado na tabela, com 36 pontos, apenas três a mais que a Chapecoense, primeira equipe dentro da zona de rebaixamento, na 17ª posição, com 33 pontos.

“Eles sabem que, com uma vitória contra a gente, ficam a um passo de se livrar. Nós sabemos que, vencendo o jogo, ficamos a um passo do nosso objetivo. Vai ser um jogo aberto, com as duas equipes buscando vencer a partida”, projetou Osvaldo.

“Nosso professor sabe os atalhos de lá, então tenho certeza que ele vai armar a melhor estratégia”, completou o atacante. Léo Condé treinou o Sampaio Corrêa em alguns momentos da carreira, inclusive na temporada passada.

No primeiro turno, o Vitória venceu o time de São Luís por 2×1, no Barradão, com gols de Wagner Leonardo e Welder. O Leão saiu atrás no placar, após Ytalo estufar a rede, mas conseguiu a virada.

MUDANÇA

ITABUNA-BA: Abertura dos 46º Jogos Estudantis na Vila Olímpica com uma linda solenidade

Os Jogos Estudantis de Itabuna voltaram com as arquibancadas da Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, lotada de estudantes, pais e professores durante a cerimônia de abertura na tarde de quinta-feira, dia 19. Mas, as competições desta 46ª edição se iniciaram pela manhã com vôlei feminino das Escolas Lua Nova x CIOMF.

Organizada pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Esportes e Lazer, a competição conta com a participação de 2.000 alunos das escolas da rede municipal e particular de ensino.

Na cerimônia, a banda marcial e fanfarra Lobo Guerreiros do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) Jorge Amado fez uma belíssima apresentação enquanto os alunos perfilavam no centro da quadra poliesportiva.

“É uma alegria imensa proporcionar a volta dos Jogos Estudantis ajudando na educação e disciplina dos nossos jovens. O esporte está em alta em Itabuna”, comemorou o secretário de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini.

“Fico feliz em ver os estudantes participando desses jogos, onde poderão vivenciar vários momentos inesquecíveis de interação e convivência, ganhando ou perdendo. Certamente terão muito aprendizado ao competir, o que valerá para a vida inteira”, pontuou a dona de casa Roberta Nunes, mãe de um aluno.

“Pratico volei e jiu-jitsu, o que faz muita diferença na minha vida. É muito bom estar aqui, para poder inspirar meus colegas e outros alunos a praticarem esportes”, afirmou o aluno Pedro Vicente, do 6º ano do ensino fundamental de uma escola da rede particular.

Além da expectativa de atender à demanda de alunos da escola pública e particular pela prática de atividades esportivas, os Jogos Estudantis promovem a interação social e abrem oportunidades para o surgimento de atletas talentosos no basquete, futsal, handebol, lutas marciais e outras modalidades.

Os jogos serão realizados até o próximo dia 31 na Vila Olímpica, no Campus Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica (CIEBTEC) – antigo Colégio Estadual de Itabuna -, Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e na Academia Sogabe de Judô.

PROGRAMAÇÃO
*Dia 20 – Sexta-feira*
CIEBTEC
(Em frente à Vila Olímpica)
Início dos jogos 8h
*Dia 24 – Terça-feira*
VILA OLÍMPICA

Dia Internacional de Atenção à Gagueira (DIAG) reforça luta pelos direitos das pessoas que gaguejam

Neste domingo (22/10), será celebrado o Dia Internacional de Atenção à Gagueira (DIAG). A data tem como principal objetivo apresentar à sociedade o que é e o que provoca a gagueira. A campanha de fonoaudiólogos e outros profissionais ligados à fluência visa reforçar a ideia de que a gagueira precisa ser entendida e respeitada por todos.

Durante todo esse mês de outubro, a Associação Brasileira de Gagueira (Abra Gagueira) dedica-se ainda mais para que a sociedade receba os conhecimentos científicos adequados sobre a gagueira, garantindo os direitos de quem gagueja. Temos que ter a consciência de combater o bullying, sobretudo no ambiente escolar com crianças e jovens.

Dentro da programação, neste sábado (21/10), teremos o 12º Encontro Brasileiro de Pessoas que Gaguejam, que será realizado na Uniplan, em Brasília. O Encontro terá vários depoimentos emocionantes, histórias de vida e muita atualização científica!

A Gagueira é um distúrbio da fluência que acomete 5% da população mundial, sendo 1% de forma crônica e persistente. No Brasil, afeta oito milhões de crianças e dois milhões de adolescentes e adultos, segundo dados da Abra Gagueira.

O Dia Internacional de Atenção à Gagueira foi criado em 1998 pela Internacional Fluency Association (IFA) e pela International Stuttering Association (ISA). Desde o início, o Brasil participou das comemorações com diversas ações voltadas para as pessoas que gaguejam, para familiares, para profissionais e para a população em geral por meio da Abra Gagueira, do IBF e do Laboratório de Investigação Fonoaudiológica da Fluência e Distúrbios da Fluência da USP.

O QUE É GAGUEIRA?
Gagueira é um distúrbio que se caracteriza por prolongamentos, bloqueios e/ou repetições de sons, sílabas ou palavras na fala.

COMO ACONTECE?
Há muitos estudos sobre a causa da gagueira, como os genéticos, psicológicos e neurológicos.

COMO O OUVINTE DEVE AGIR?
Escute com naturalidade a pessoa que gagueja, procurando prestar atenção ao conteúdo da mensagem;
Procure não completar ou tentar adivinhar o que a pessoa irá dizer;
Evite observações como fale devagar, respire fundo, fale direito;
Encaminhe a pessoa que gagueja para um fonoaudiólogo.

DICAS PARA QUEM GAGUEJA
Procure não se preocupar com a forma da fala, mas com o que vai falar;
Não use truques tentando esconder a gagueira. A tentativa de controlar a fala acentua ainda mais o problema;
Muitas vezes, você já tem certeza de que gaguejará antes mesmo de falar. Permita que a sua fala flua sem esta previsão;
Evite manter uma imagem negativa de si mesmo. A fala é, por natureza, passível de atropelos. Ninguém é cem porcento fluente.

Procure um fonoaudiólogo. Afinal, Gagueira tem tratamento.

FONTES ESPECIALIZADAS PARA ENTREVISTA
Luiz Fernando - advogado e presidente da Abra Gagueira - (21) 99787-0882
Mariana Santiago – fonoaudióloga e vice-presidente da Abra Gagueira - (31) 99316-7096

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA ABRA GAGUEIRA
Alcance Comunicação
Maurício Júnior (81) 98873-5777
Marcos Leandro (81) 98862-9303
Clauber Santana (81) 98840-5163

Cruzeiro entra em crise após derrota para o Flamengo, e Ronaldo teme queda à Série B: “Vai ser difícil”

Cruzeiro perdeu para o Flamengo por 2 a 0, na quinta-feira (19)
Foto: Reprodução/ TV Globo
Ronaldo Fenômeno nunca escondeu que é torcedor do Flamengo de infância, porém, atualmente, o ex-jogador é o dono da SAF do Cruzeiro. O empresário viu o amor dos tempos de crianças bater a ‘empresa’ por 2 a 0, no Mineirão, nesta quinta-feira (19). No entanto, a sensação do ex-Seleção é de preocupação, já que a vitória do Mengão fez enorme estrago no time mineiro, que entrou em crise. Via Coluna do Fla

— A gente está vendo a dificuldade que estamos enfrentando, momento delicado. Ninguém esperava por um momento tão difícil. Sabíamos que iríamos enfrentar oscilações, que seria muito difícil o momento pós subida de Série B para Série A, com o orçamento não tão competitivo com outras equipes — disse Ronaldo.

QUATRO JOGOS SEM VENCER, MAS AINDA FORA DO Z4
Com a derrota, o Cruzeiro chegou ao quarto jogo seguido sem vitória no Brasileirão, com dois resultados negativos e dois empates. O clube mineiro ocupa a 15a posição, apenas um ponto acima do Santos, 17o e primeiro time da zona de rebaixamento. Mas, Ronaldo Fenômeno revelou que já esperava uma campanha irregular da equipe e, além disso, pediu ajuda da torcida.

— A gente sabia que iríamos oscilar. Nem fizemos festa quando começamos o campeonato muito bem, ao contrário de muitos meios de comunicação. A gente sempre teve os nossos pés no chão. Campeonato Brasileiro é muito difícil, estamos encontrando dificuldades, e encontraremos ainda mais dificuldades se o torcedor não apoiar a gente. Tem afetado diretamente os nossos jogadores, hoje nós vimos erros de passe que realmente é inexplicável — acrescentou Ronaldo.

— Para mim é essa pressão desproporcional que nossos jogadores estão recebendo. Eu convido novamente aqui, a nossa torcida, que se não for por mim, pela minha gestão, que faça pelo clube, pela história do clube, que apoie nossos jogadores do início ao fim, que dê coragem a eles, porque só assim vamos sair dessa situação — concluiu o Fenômeno.

OUTRO TIME DA ZONA DA ‘CONFUSÃO’
Depois de colocar o Cruzeiro de Ronaldo em crise, o Flamengo pode complicar a vida de outro time que está perto da zona de rebaixamento. No domingo (22), o Rubro-Negro encara o Vasco, mas a situação do rival consegue ser pior do que a do clube mineiro, já que possui 30 pontos e ocupa a 16a posição.

Bolsonaro tem condenação definitiva na Justiça por ataques a jornalistas

Ação foi movida por Sindicato de jornalistas de São Paulo
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
A série de ataques feita a jornalistas ao longo do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro não ficou impune. Condenado em definitivo pela Justiça por dano moral coletivo, ele terá que pagar uma indenização de R$ 50 mil.

Bolsonaro foi condenado em segunda instância em maio e a condenação já transitou em julgado, ou seja, Bolsonaro não pode mais apresentar qualquer recurso à Justiça. A condenação na primeira instância ocorreu em junho de 2022, em decisão da juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo.

Na ocasião, a magistrada considerou que Bolsonaro extrapolou os limites da liberdade de expressão “ao ofender a reputação e a honra subjetiva de jornalistas” e estipulou uma multa de R$ 100 mil.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo em abril de 2021. A entidade elencou 175 ataques feitos por Bolsonaro só em 2020 e argumentou que a postura do ex-presidente incentivou seus apoiadores a também atacarem a imprensa.

ONU acusa Israel de crimes contra a humanidade

O grupo da ONU diz que há uma campanha em curso por parte de Israel que resulta em crimes contra a humanidade em Gaza
Foto: Twitter/@Timesofgaza
A Organização das Nações Unidas (ONU) expressou, nesta quinta-feira (19), a indignação contra o ataque ao Hospital Al Ahli Arab, na cidade de Gaza, que matou mais de 470 civis na última terça-feira (17). A ONU chama atenção para prática genocida. O grupo, composto por sete especialistas, acusa Israel de cometer crimes contra a humanidade e alerta para o risco de genocídio na região. “O ataque ao Hospital Al Ahli Arab é uma atrocidade”. Israel nega ter alvejado a unidade de saúde.

“Estamos igualmente indignados com o ataque mortal, no mesmo dia, a uma escola localizada no campo de refugiados de Al Maghazi, que abrigou cerca de 4 mil pessoas deslocadas, bem como a dois campos de refugiados densamente povoados”, afirmaram os especialistas.

O grupo da ONU diz que há uma campanha em curso por parte de Israel que resulta em crimes contra a humanidade em Gaza. “Considerando as declarações feitas por líderes políticos israelenses e seus aliados, acompanhadas pela ação militar em Gaza e pela escalada de prisões e assassinatos na Cisjordânia, existe também um risco de genocídio contra o povo palestino”, concluiu.

Lei do Marco Temporal: MPF defende veto integral a projeto

PL foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e aguarda sanção do presidente Lula (PT)
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou sobre o projeto de lei que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. De acordo com o MPF, o PL é “inconstitucional”, “inconvencional” e deve ser vetado integralmente. O Ministério divulgou uma nota nesta quinta-feira (19).

A nota, assinada por diversos membros do MPF, defende que a aplicação da tese do marco temporal, que altera a forma de demarcação de terra indígenas, não pode ser feita por meio de lei ordinária.

O documento alega ainda que a aplicação da tese restringe os direitos garantidos aos indígenas na Constituição, os quais, segundo o MPF, são cláusulas pétreas, e, por isso, não poderiam ser alterados nem mesmo por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A nota foi elaborada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF.

O projeto, aprovado pelo Senado em setembro, determina que deve ser aplicada a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas, ou seja, deve ter direito às terras consideradas ancestrais somente os povos que as estivessem ocupando no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Como o texto também já foi aprovado pela Câmara, o PL aguarda sanção do presidente Lula (PT). O projeto contraria uma decisão do Supremo proferida em setembro.

Veja como usar notas do Enem no Brasil e exterior; oportunidades em Portugal

As notas do Enem podem ser usadas no Brasil e no exterior. Mais de 50 universidades em Portugal aceitam o exame brasileiro 
Foto: Reprodução/jeanedeoliveirafotografia /Pronatec.pro.br
Falta pouco! A prova do está chegando. E você sabia que também pode usar as notas do Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, para estudar no exterior? Por Vitor Guerra / SNB

Além das universidades brasileiras e os programas de bolsas, como o Fies, o Enem também pode abrir em mais de 50 universidades, institutos politécnicos e escolas superiores de Portugal, que têm acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e aceitam as notas da prova brasileira como classificação.

Cada instituição tem regras específicas que podem ser consultadas diretamente no site do governo. Entre elas está a Universidade de Coimbra, uma das mais famosas de Portugal! Veja as faculdades conveniadas abaixo!

Estudar em Coimbra
Sim, estudar em uma das universidades mais antigas do mundo é possível com as notas do Enem.

Para brasileiros que desejam ingressar na Universidade de Coimbra, a nota mínima exigida é de 500 pontos.

No curso de Direito, por exemplo, o aluno precisa ter os seguintes desempenhos:Redação (45%)
Ciências Humanas e suas tecnologias (45%)
Nota Global do Enem (10%)

A fórmula é: Nota = (RED*45+C HUM*45+NG ENEM*10)/100
Porém, os custos – como taxa de candidatura, inscrição e anuidade dos cursos – devem ser bancados pelo próprio aluno. Leia tudo AQUI

Avião da FAB decola nesta sexta para resgatar mais brasileiros em Israel

O destino inicial é Tel Aviv, em voo direto, e a previsão de retorno para o Brasil é no domingo (22)
Divulgação: FAB
A Operação Voltando em Paz, do governo federal, realiza o nono voo de repatriação de brasileiros em Israel. A aeronave KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), tem previsão de decolagem da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, às 17h (horário de Brasília) desta sexta-feira (20). O destino é Tel Aviv, em voo direto.

O retorno está previsto para o domingo (22) à tarde, com pouso do KC-30 na madrugada da segunda-feira (23), no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio. Um avião da Força Aérea Brasileira KC-30, procedente de Tel Aviv, pousou na madrugada desta quinta-feira (19) no Rio com 219 brasileiros repatriados da zona de guerra no Oriente Médio.

Eles trouxeram 11 animais de estimação no sexto voo de repatriação. Com isso, chegou a 1.135 o número de brasileiros atendidos pela Operação Voltando em Paz. O problema ocorre com o grupo de brasileiros na Faixa de Gaza, pois não há previsão para saída de pessoas do enclave palestino. Um avião presidencial já está no Cairo, capital do Egito, aguardando autorização para tirar os brasileiros pela fronteira com o Egito.

Bahia teve 3.357 novos casos de câncer de mama em 2022, diz SEI

Foto: Reprodução
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) apresentou a atualização do Panorama do Câncer de Mama entre as mulheres baianas, em formato de infográfico. A campanha do Outubro Rosa destaca a necessidade do diagnóstico precoce a partir das estratégias para controle da doença.

Em 2022, foram registrados 3.357 novos casos de câncer de mama na Bahia. Isso equivalia a uma taxa de incidência de 43,4 novos casos a cada 100 mil baianas. No entanto, em Salvador essa incidência era muito mais elevada: 76,7 a cada 100 mil soteropolitanas. Leia mais matéria produzida pelo Correio 24 horas

CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios

STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano
Agência Brasil * Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública vão atuar em conjunto para elaboração de medidas para melhorar o sistema carcerário do país. A parceria foi definida nesta quinta-feira (19) após reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso, e ministro da Justiça, Flávio Dino.

Durante a reunião, Barroso entregou a Dino a decisão na qual o Supremo determinou, no início deste mês, que o governo federal elabore, no prazo de 6 meses, um plano nacional de enfrentamento aos problemas dos presídios brasileiros, como superlotação de detentos e disputas entre facções.

“É um projeto comum que nós vamos procurar desenvolver para a melhoria do sistema carcerário. Não é apenas uma questão de proteção de direitos humanos básicos das pessoas internas, mas também melhorar a segurança pública da sociedade. O sistema carcerário realimenta a criminalidade e a violência”, afirmou Barroso.

Após ato racista em clássico, clube da Série A é multado pelo STJD

O clássico entre Coritiba e Athletico-PR ficou manchado na história após mais um caso de racismo nas arquibancadas. A partida aconteceu no dia 1 de outubro, porém a sessão de julgamento foi realizada somente nesta quinta-feira (19), de forma virtual. Por Bnews - Foto: Reprodução

Na imagem que gera a prova, dois torcedores aparecem imitando um macaco, em direçãoao setor onde a torcida do rival estava. Ele foi suspenso preventivamente do quadro de sócios, pelo clube, até que a investigação do caso seja concretizada.

Segundo informações do ge, o artigo da denúncia fala em "Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor". A multa poderia chegar em R$ 100 mil.

O clube conseguiu identificar os torcedores e enviou as imagens a Delegacia Móvel de Atendimento a Futebol e Eventos (DEMAFE) da Polícia Civil, que segue investigando o caso.

Através de uma nota oficial, o Coritiba repudiou os atos dos torcedores.

"O Coritiba Foot Ball Club vem a público manifestar repúdio a todo e qualquer ato de racismo e discriminação. Tais condutas não serão toleradas e são incompatíveis com os valores e a história do clube".

Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo

Matéria não pretende quebrar harmonia entre os poderes, diz senador
Por Agência Brasil * © Lula Marques/ Agência Brasil
O Senado Federal ouviu, nesta quinta-feira (19) juristas sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 que, se aprovada em caráter terminativo, limitará as decisões monocráticas e os pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de outubro, seguindo, então, para a análise do plenário.

Em termos gerais, os juristas avaliaram positivamente o texto da PEC, ainda que algumas ressalvas tenham sido feitas a prazos previstos no texto. Eles ressaltaram também a necessidade de abrir espaço para mais debates, de forma a viabilizar o aprimoramento de seu texto, em especial no que se refere a segurança jurídica.

Proposta
A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam proibidas decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.

Além disso, restringe os pedidos de vista para serem de caráter coletivo e “limitados a seis meses e, em caso de excepcional renovação, a três meses, sob pena de inclusão automática do processo em pauta, com preferência sobre os demais”.

Bahia lidera ranking de cirurgias eletivas no país

Com 44.113 cirurgias realizadas de março a agosto, a Bahia figura em primeiro lugar no número total de procedimentos executados
Foto: Leonardo Rattes/GovBA
A Bahia lidera o ranking do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), de acordo com dados levantados pelo Ministério da Saúde. Com 44.113 cirurgias realizadas de março a agosto, a Bahia figura em primeiro lugar no número total de procedimentos executados. O estado que ocupa a segunda posição fez 29.452 cirurgias.

O PNRF foi instituído pelo Ministério da Saúde em fevereiro deste ano com o objetivo de expandir a realização de cirurgias eletivas em todo o território brasileiro e diminuir a espera por exames e consultas especializadas. A Bahia aderiu ao programa logo no seu início, garantindo mais de R$ 42 milhões para execução das cirurgias. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) está executando cerca de R$ 27,7 milhões do total destinado ao estado, sendo responsável pela realização de procedimentos cirúrgicos em 381 dos 417 municípios.

Entre os procedimentos executados estão tratamento cirúrgico de varicocele, plástica mamária feminina não estética, histerectomia, litotripsia, retirada de placa e/ou parafuso e ressecção endoscópica de próstata.

Se vazou de dados bancários, ‘golpe do boleto’ é responsabilidade do banco

O tratamento inadequado de dados pessoais vinculados a operações e serviços bancários configura falha na prestação do serviço, uma vez que é dever das instituições financeiras manter a segurança dessas informações sigilosas. Fonte: Conjur

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso especial para considerar quitada a dívida de uma correntista que caiu no “golpe do boleto” por causa do vazamento de seus dados pelo banco.

O precedente relatado pela ministra Nancy Andrighi delineia as hipóteses em que os bancos podem ser responsabilizados pelos chamados golpes de engenharia social. E o faz mediante a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Em regra, a responsabilização dessas instituições depende do tipo de dado que estava em poder dos criminosos. Se forem informações gerais e que podem ser obtidas por outros meios, mesmo que sejam dados sensíveis, não haverá nexo de causalidade.

É o que ocorre quando os falsários usam nome, sobrenome, estado civil, profissão, endereço, telefone, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dado referente à saúde ou dado biométrico, por exemplo.

Por outro lado, haverá responsabilização do banco quando as informações usadas pelos criminosos estiverem ligadas às operações financeiras. Essas, em regra, são tratadas exclusivamente pelas instituições, a quem cabe o armazenamento em segurança.

“Dados pessoais vinculados a operações e serviços bancários são sigilosos e cujo tratamento com segurança é dever das instituições financeiras. Seu armazenamento de maneira inadequada, a possibilitar que terceiros tenham conhecimento dessas informações e causem prejuízos ao consumidor, configura falha na prestação do serviço“, afirmou a relatora.

Eles sabiam de tudo
O caso concreto julgado é o de uma mulher que contratou financiamento de veículo em uma financeira e resolveu quitar a dívida antecipadamente. Ela acessou o site da instituição e, seguindo orientações, enviou e-mail solicitando informações sobre o contrato e o montante devido.

Petrobras anuncia redução de R$ 0,12 na gasolina e aumento de R$ 0,25 no diesel

Gasolina tipo A passará a ser vendida a R$ 2,81 por litro às distribuidoras
Foto: Reuters
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (19) que irá reduzir em R$ 0,12 por litro o preço médio de venda de gasolina tipo A às distribuidoras. Com a mudança, que passa a valer no próximo sábado (21), o combustível será comercializado pela petroleira a R$ 2,81 o litro. Conteúdo G1

A empresa também anunciou o aumento de R$ 0,25 por litro no preço médio do diesel tipo A às distribuidoras, passando a cobrar R$ 4,05 o litro.

Segundo a petroleira, os preços de venda tanto da gasolina como do diesel às distribuidoras acumulam redução neste ano. No caso da gasolina, a queda é de R$ 0,27 por litro e, do diesel, de R$ 0,44 por litro.

“A estratégia comercial que adotamos nesta gestão tem se mostrado bem-sucedida, sobretudo no sentido de tornar a Petrobras competitiva no mercado e ao mesmo tempo evitar o repasse de volatidade para o consumidor”, afirmou o presidente da empresa, Jean Paul Prates.

A petroleira anunciou em maio deste ano mudanças em sua política de preços. Desde então, a estatal não obedece mais à política de paridade internacional (PPI), que reajustava o preço dos combustíveis com base nas variações do dólar e da cotação do petróleo no exterior.

Flamengo domina Cruzeiro fora de casa, vence com segurança e dispara na tabela do Brasileirão

Flamengo dominou o Cruzeiro, no Mineirão
Foto: Divulgação/ Flamengo
Começou com o pé-direito! Assim pode ser resumida a estreia de Tite no Flamengo, que dominou o Cruzeiro, com vitória por 2 a 0, no Mineirão. Após o resultado, o Mais Querido volta ao G-4 na 27ª rodada do Campeonato Brasileiro. Ayrton Lucas e Pedro marcaram os gols do Mengão na partida.

O placar colocou o Flamengo com 47 pontos, 11 atrás do líder Botafogo. Na briga pela vaga na Libertadores, o Mengão ultrapassou Athletico-PR, Palmeiras e Grêmio e garantiu uma posição no G-4. A próxima partida será contra o Vasco, no domingo (22).

Tite escalou o Flamengo com apenas uma alteração em relação ao time que vinha jogando com Mário Jorge. Suspenso, Léo Pereira deu lugar a David Luiz. No mais, o estreante da noite escalou a base no treinador interino, inclusive com Gabigol no banco de reservas. Bruno Henrique e Pedro começaram o confronto. Veja tudo na colunadofla

quinta-feira, 19 de outubro de 2023

Dia seguinte à aprovação da reforma tributária preocupa, diz Haddad

Ministro participou de congresso sobre direito constitucional
Por Agência Brasil *  © Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entende que, no Brasil, a insegurança jurídica em relação ao sistema tributário prejudica o Estado, o contribuinte e, ainda, afasta o investimento estrangeiro. A declaração foi dada na manhã desta quinta-feira (19), em Brasília, durante a palestra no 26° Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Haddad disse que se preocupa com o "dia seguinte" da aprovação da reforma tributária. O ministro se referia à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a base de cálculo da cobrança das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

"Depois de 20 anos, descobrimos que o Supremo não considerava adequado recolher daquela maneira [PIS/Cofins]. Isso provocou uma perda de arrecadação da ordem de R$ 50 bilhões por ano", lamentou o ministro.

Para Haddad, a questão poderia ter sido resolvida antes. "O tempo se passa. A coisa começa lá na primeira instância, vai chegar no Supremo dez anos depois, 15 anos depois e o Executivo fica sabendo, tardiamente, que tem que remontar toda a sua programação para arrecadar o mesmo", criticou, ao falar sobre a demora nos julgamentos de processos de questões tributárias.

"Nós temos que encontrar uma maneira, com a nova governança tributária do país, de impedir que se leve duas décadas para saber se estamos fazendo o certo, na acepção do que é a compreensão do Judiciário a respeito de determinados dispositivos que são pilares do novo sistema tributário", propôs.

Ainda na Suprema Corte, o ministro apontou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sobre o pagamento de precatórios, que são dívidas de governos determinadas por sentença judicial definitiva. “A União não pode dar calote em precatórios, os estados e os municípios, também, não. E como é que você faz?”

Janela de oportunidades

América-RJ tem Romário como único candidato à presidência do clube carioca

 Galáticos Online *Foto: Reprodução/Instagram
O tetra-campeão do mundo pela Seleção Brasileira, Romário está perto de se tornar o próximo presidente do América-RJ. A eleição está marcada para o dia 9 de novembro e, até agora, o ex-atacante é o único candidato. De acordo com o jornal 'OGlobo', ele se candidatou e até agora, a situação não apresentou nenhum outro candidato.

"Decidi me candidatar a esse cargo para ajudar a fortalecer o America em todos os aspectos. Quero ser responsável por uma gestão moderna e inovadora que ajudará o clube a crescer e a ganhar ainda mais prestígio", revelou Romário.

Após anunciar sua aposentadoria em 2008, no ano seguinte ele reconsiderou e decidiu voltar a jogar futebol pelo América-RJ, o clube que seu pai torce.

Esporte na TV e Internet / sexta 20/10/23 - - BRASILEIRÃO SÉRIE B - 19h00 - Sampaio Corrêa x Vitória

JOGOS PAN-AMERICANOS
09h15 - Boxe - YouTube (Time Brasil) e Canal Olímpico
09h30 - Diversos eventos - CazéTV
09h45 - Saltos Ornamentais - Time Brasil e Canal Olímpico
20h00 - Cerimônia de Abertura - Cazé TV, Time Brasil e NSports
BRASILEIRÃO SÉRIE B
19h00 - Sampaio Corrêa x Vitória - sportv e Premiere
21h30 - Mirassol x Guarani - sportv e Premiere
21h30 - Sport x Chapecoense - Band e Premiere
FUTEBOL ALEMÃO
13h30 - 2. Bundesliga: Elversberg x Braunschweig - Onefootball
13h30 - 2. Bundesliga: Hannover x Magdeburg - Onefootball
15h30 - Bundesliga: Borussia Dortmund x Werder Bremen - Onefootball, Canal GOAT e sportv
FUTEBOL ESPANHOL
16h00 - LaLiga: Osasuna x Granada - Star+
FUTEBOL FRANCÊS
16h00 - Ligue 1: Le Havre x Lens - Star+
FUTEBOL INGLÊS
16h00 - Championship: Rotherham United x Ipswich Town - Star+
FUTEBOL EUROPEU
11h00 - Campeonato Ucraniano: Obolon x Zorya - Onefootball
12h30 - Taça de Portugal: Lusitânia x Benfica - Espn4 e Star+
13h00 - Campeonato Ucraniano: Metalist 1925 x Kryvbas - Onefootball
14h00 - Campeonato Norueguês: Hvidovre x Silkeborg - Onefootball
15h45 - Campeonato Norte-Irlandês: Cliftonville x Linfield - Onefootball
15h45 - Campeonato Belga: Royale Union SG x Eupen - Star+
16h45 - Taça de Portugal: Vilar de Perdizes x Porto - Espn4 e Star+
FUTEBOL ARGENTINO
18h45 - Copa de la liga: Talleres x Arsenal de Sarandí - Star+
21h30 - Copa de la liga: Boca Juniors x Unión de Santa Fe - Espn e Star+
Leia aqui o card Completo

ITABUNA-BA: Conferência de Cultura no Adonias Filho atrai atenção da classe artística

A classe artística, agentes e produtores culturais itabunenses estão mobilizados para a IV Conferência Municipal de Cultura, que vai se realizar no final de semana no Centro de Cultura Adonias Filho, com início no sábado, 18 h. Entre os meses de agosto e outubro foram realizadas três pré-conferências com estudos sobre a Lei Municipal da Cultura para que as políticas públicas fossem discutidas.

As informações foram repassadas pelo presidente de Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna (CMPCI), Egnaldo França, acrescentando que o órgão que reúne agentes e produtores culturais em nove setoriais – artes cênicas, cultura popular identitária, literatura, afro, música, meio ambiente, artes visuais, audiovisual e comunicação – está preparado para o evento.

O CMPCI juntamente com a Prefeitura de Itabuna e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) são responsáveis pela IV Conferência Municipal de Cultura que tem como tema a “Democracia e Direito à Cultura”.

Por isso, todas as atenções estarão voltadas para a Conferência Municipal de Cultura que, depois do credenciamento, começa no início da noite de sábado, com a aprovação do Regimento Interno, seguida de apresentações culturais de artistas itabunenses.

No domingo, dia 22, a partir das 8h, mediadores apresentarão eixos temáticos que serão debatidos ao longo do dia, com trabalhos em grupos e plenária. Ao todo, são seis eixos definidos em nível nacional pelo Ministério da Cultura que em nível local terão como mediadores.

TST diz que Uber pune e premia trabalhador como jogador de videogame

Por Cristiane Gercina | Folhapress
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
A Segunda Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) afirmou que a Uber premia ou pune prestadores de serviço como em um jogo de videogame ou reality show. Trata-se da chamada tese da "gamificação".

Com base no entendimento de que os trabalhadores de plataformas estão subordinados à empresa por meio de algoritmos, integrantes da corte reconheceram o vínculo de emprego entre um ciclista e a Uber.

A decisão, do início de outubro, aplica argumento explorado tanto em estudos quanto em decisões judiciais no Brasil e em países da Europa.

Especialistas se dividem. A maioria refuta a fundamentação e diz que esse argumento não garante o direito à carteira assinada e há os que defendem que é preciso analisar caso a caso.

Na tese de gamificação usada pelo TST, os trabalhadores seriam recompensados de acordo com o comportamento. Quem faz o que é determinado pela plataforma é reconhecido, já quem deixa de cumprir as regras pode até ser desligado do "game".

Em nota à reportagem, a Uber nega que haja gamificação nas relações entre a empresa e os prestadores de serviço. Segundo a empresa, não há "punições" nem "subordinação algorítmica". A Uber diz que vai recorrer.

Para a plataforma, a decisão se trata de "tese interpretativa sem qualquer respaldo na legislação e que não se sustenta ao ser confrontada com a realidade".

"A empresa considera que o acórdão da Segunda Turma não avaliou adequadamente o conjunto de provas produzido no processo e se baseou, sobretudo, em posições doutrinárias de fundo ideológico que já foram superadas, inclusive pelo Supremo [Tribunal Federal]."

O caso que chegou ao TST é de um profissional de São José dos Pinhais (PR). O ciclista trabalhou como entregador da Uber Eats entre maio e julho de 2021 até ser descredenciado.

Após perder a ação em primeira e segunda instâncias, o profissional acionou a corte superior. No processo, ele incluiu imagens com os registros diários de corridas, trajetos, horários e valores recebidos.

No relatório, a desembargadora convidada do TST Margareth Costa, que integra a corte em razão da ausência de um ministro, afirma que a gamificação reflete "um repaginado exercício de subordinação jurídica".

Costa recorreu a estudo sobre aplicativos feito pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) intitulado "Empresas de transporte, plataformas digitais e a relação de emprego: um estudo do trabalho subordinado sob aplicativos".

Os pesquisadores Juliana Carreiro Corbal Oitaven, Rodrigo de Lacerda Carelli e Cássio Luiz Casagrande citam no estudo um caso francês no qual a Justiça garantiu o vínculo de emprego a participantes de um reality show que recebiam dinheiro para estar no programa e deveriam seguir as regras do jogo, senão seriam eliminados.

"A subordinação dos dirigidos aos dirigentes cede à ideia do controle por 'stick' [porrete] e 'carrots' [premiação]", afirmam os pesquisadores.

"Aqueles que seguem a programação recebem premiações, na forma de bonificações e prêmios; aqueles que não se adaptarem aos comandos e objetivos são cortados ou punidos."

Costa diz no relatório que o argumento de que o trabalhador pode se desconectar quando quiser inexiste, já que o menor tempo de conexão —ao desligar o aparelho— e a recusa de entregas lhe traziam restrição do fluxo de trabalho, prejudicando seus ganhos.

"Ou seja, a empresa, de forma totalmente discricionária, decidia sobre a oferta de trabalho, o rendimento e até a manutenção ou não do reclamante na plataforma, o que evidencia o seu poder diretivo", diz.

A desembargadora entende que ficou constatado o direito à carteira assinada, além de afirmar no relatório que houve violação ao artigo 6º da Constituição, que trata de direitos sociais como a contribuição à Previdência Social.

Com a decisão, o processo retornará à primeira instância para que se julguem os pedidos do trabalhador.

Segundo a ministra do TST Kátia Arruda, a jurisprudência não só do Brasil, como da Europa, tem feito alusão à questão da gamificação por causa do uso da tecnologia dos aplicativos, com o mínimo de contato humano e ampla automatização.

Para ela, o termo, assim como a expressão uberização, não significa que não haja relação de emprego entre os profissionais e as empresas que controlam as plataformas.

"Essa palavra não significa, por si, a inexistência da relação de emprego, ao contrário, pode até acentuar as formas de controle e exploração dos trabalhadores, daí a urgente necessidade de regulamentação dessas atividades. Como todas as palavras de moda, tem múltiplos significados", afirma.

O advogado especialista em direito do trabalho Luiz Jorge, do Urbano Vitalino Advogados, discorda. Leia mais no bahianoticias

Grupo de sonegadores usava laranjas que nem sabiam de esquema, diz MP-BA

Por Francis Juliano / BN
Fotos: Divulgação / Polícia Civil
As empresas fictícias descobertas durante a Operação Fio Condutor usavam pessoas com condição financeira baixa que nem sabiam que eram titulares delas. A informação foi divulgada em coletiva de imprensa do Ministério Público do Estado (MP-BA) nesta quinta-feira (19).

Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o fato foi descoberto após investigação iniciada pela secretaria da fazenda de São Paulo. Ao checar o endereço do suposto dono da empresa, os agentes perceberam que o homem não tinha condições de ser o responsável e nem sabia que tinha o nome como titular da empresa.

“Eles foram interrogar o proprietário da empresa e verificaram que eles não tinham condição de ter empresa. Além do quê, eles nem sabiam que eram donos dela”, disse a inspetora da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), Sheila Meirelles, em coletiva de imprensa, desta quinta.

As vítimas serviam de laranjas de empresas que repassavam notas fiscais eletrônicas irregulares de vendas para outras companhias sediadas na Bahia. Estas últimas, mesmo recebendo benefícios fiscais não recolhiam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Estado da Bahia.

A estimativa é que o rombo no Fisco chegue a R$ 129 milhões. Segundo a Força-Tarefa, as fraudes tributárias ocorriam desde 2010.

STF mantém multa à coligação de Bolsonaro por impulsionamento irregular

O ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja coligação foi multada por violar regras
Alan Santos/PR
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral que multou em R$ 75 mil a Coligação pelo Bem do Brasil, do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), pelo impulsionamento irregular de site que divulgava propaganda eleitoral negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2022. Por Revista Consultor Jurídico

A decisão se deu por unanimidade, no julgamento de agravo regimental em recurso extraordinário com agravo (ARE).

As irregularidades apontadas pelo TSE foram a falta de indicação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do contratante e de alerta de que se tratava de propaganda eleitoral, além da ausência de comunicação prévia à Justiça Eleitoral do endereço eletrônico.

Segundo aquele tribunal, o impulsionamento de conteúdo na internet somente é admitido para promover ou beneficiar candidatos ou seus partidos, sem a possibilidade de amplificação de alcance de propaganda crítica ou negativa contra adversários.

Assim, a coligação foi multada em R$ 60 mil por violação das regras que tratam da divulgação de conteúdos durante as eleições; em R$ 5 mil por desrespeito às regras de propaganda eleitoral na internet; e em R$ 10 mil por descumprimento de decisão do TSE que havia proibido o impulsionamento e determinado à coligação que informasse o site como uma de suas páginas oficiais de campanha.

No STF, a coligação alegou, entre outros pontos, que o endereço era apenas de reprodução de notícias jornalísticas, e não de conteúdo extraído de site reconhecido nos autos como oficial da campanha de Bolsonaro. A defesa sustentou ainda violações à liberdade de manifestação e de imprensa.

Fatos e provas

Brasil deve participar de cúpula no Egito para discutir situação em Gaza

Por Renato Machado | Folhapress
Foto: Reprodução / Twitter (@UNRWA)
O Brasil deve participar no próximo sábado (21) de uma cúpula no Egito para discutir a situação na Faixa de Gaza, em particular a dificuldade para a saída de estrangeiros da região e a crise humanitária com a dificuldade de chegada de auxílio.

O Planalto ainda vai decidir quem será o representante brasileiro na reunião. Na saída de uma audiência no Senado, nesta quarta-feira (18), o chanceler Mauro Vieira respondeu que não iria ao Egito.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda se recupera de uma cirurgia no quadril e nas pálpebras, realizada no fim de setembro.

O evento foi convocado pelo próprio Egito, que vem sendo pressionado a abrir a sua fronteira com a Faixa de Gaza para a passagem de ajuda humanitária e para a repatriação de estrangeiros. Há cerca de 32 brasileiros aguardando a abertura da fronteira em Rafah.

O país teme que a abertura provoque uma onda de refugiados palestinos, além de possibilitar a entrada de terroristas do Hamas em território egípcio.

Daniel, o ‘Pai de 5’, ganha guarda definitiva dos filhos

Daniel comemorou a guarda definitiva dos cinco filhos e lembrou do parceiro, Jhonatan 
Foto: arquivo pessoal
O amor venceu mais uma vez! Após nove meses de espera, o Daniel Rocha Braz, de 30 anos, acaba de receber a guarda definitiva dos filhos. A emoção da família é grande e a notícia foi muito comemorada pelo pai nas redes sociais. Por Monique de Carvalho / SNB

Técnico em Enfermagem, Daniel virou notícia em 2022, ao adotar cinco irmãos com o parceiro Jhonatan Williantan, de 30 anos. O casal de Rio Claro, São Paulo, emocionou ao contar a história da família com exclusividade ao Só Notícia Boa.

“Hoje as 5 crianças são definitivamente meus filhos, com meu nome e nome do Jhow. Obrigado senhor”, disse Daniel, emocionado.

‘O amor é um ato de coragem’
“O amor é um ato de coragem”, disseram Jhonatan e Daniel, em 2022, quando falaram pela primeira vez sobre os cinco filhos adotivos. A história deles ganhou o mundo e se tornou exemplo de força, luta contra preconceito e muita resiliência.

Antes de conhecer as crianças, os pais contaram que consideraram a barriga de aluguel para realizar o desejo da paternidade. Uma tia de Jhonatan se voluntariou, mas acabou que o processo foi interrompido.

Foi quando eles conheceram Douglas, Wendel, Harry, João e Iara, que viviam em um abrigo da cidade. O casal então entendeu que a paternidade poderia acontecer de outras formas.

Guarda provisória
Durante com o bloqueio da pandemia, Jhonatan e Daniel ficaram impedidos de ver as crianças. Entendendo que os meninos já eram parte da família, eles então decidiram partir para a adoção. Só que o processo veio com alguns obstáculos.

O casal foi muito taxado por ser homossexual, principalmente por parte da família das crianças. Além do preconceito, veio a dificuldade financeira e a insegurança de cuidar de cinco crianças pequenas. Leia mais no sonoticiaboa

ITABUNA-BA: Secretaria Municipal de Saúde investiu mais de R$ 45 milhões até o 2º Quadrimestre de 2023

Na tarde de quarta-feira, dia 18, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresentou ao Conselho Municipal de Saúde a Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre de 2023, visando cumprir o princípio da transparência sobre o repasse e aplicação dos recursos do município na saúde.

O Conselho Municipal de Saúde é um órgão fiscalizador e deliberativo. Além disso, a apresentação das contas também foi aberta à participação de representantes de entidades da sociedade civil organizada e da população.

A prestação de contas refere-se aos recursos aplicados pela Prefeitura em ações e programas da Secretaria Municipal de Saúde até o segundo quadrimestre, ou seja, dos meses de maio a agosto, o qual deve transparecer o cumprimento da determinação legal de destinação de 15% na saúde dos recursos arrecadados pelo município.

Presidente da EBC deixa governo após repostar mensagem ofensiva a apoiadores de Israel

“Não precisa ser sionista para apoiar Israel. Ser um idiota é o bastante” foi o contéudo postado nas redes sociais
Foto: José Cruz/Agência Senado
Após repostar em suas redes sociais uma mensagem ofensiva a apoiadores de Israel, o presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Hélio Doyle, informou nesta quarta-feira (18) que deixará o governo .

Doyle compartilhou uma publicação do ilustrador Carlos Latuff que dizia: “Não precisa ser sionista para apoiar Israel. Ser um idiota é o bastante”.

Momentos depois de repostar a publicação, Doyle apagou a postagem e emitiu uma nota em que disse que o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, manifestou “descontentamento” com a mensagem.

“O ministro Paulo Pimenta me manifestou hoje seu descontentamento por eu ter repostado, no X , postagem de terceiro acerca do conflito no Oriente Médio. Disse-me que a referida repostagem e sua repercussão na imprensa criaram constrangimentos ao governo, que mantém posição de neutralidade no conflito, em busca da paz e da proteção aos cidadãos brasileiros”, escreveu.

Parada LGBT do Rio irá às ruas contra retrocesso em direitos

Será no dia 19 de novembro, na Praia de Copacabana
Por Agência Brasil * © Marcello Camargo/Arquivo/Agência Brasil
“O amor, a cidadania e a luta LGBTI+ jamais vão recuar" é o tema da 28ª Parada do Orgulho LGBTI+ Rio, que será realizada no dia 19 de novembro, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. A marcha pretende reunir milhares de lésbicas,gays, bissexuais, mulheres transexuais, homens trans, pessoas intersexo e aliados. O objetivo é celebrar os direitos conquistados e lutar para que não haja retrocessos.

A parada no Rio é organizada há 28 anos pela organização não governamental (ONG) Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT e é considerada o terceiro maior evento da cidade. Trata-se da primeira parada do Brasil. A marcha marca a luta por direitos iguais, combate a intolerância, ao preconceito e ao ódio.

No Brasil, de acordo com o primeiro levantamento oficial feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há, no Brasil, pelo menos 2,9 milhões de pessoas de 18 anos ou mais que se declaram lésbicas,gaysou bissexuais. Ainda não foram feitos levantamentos nacionais oficiais do restante da população LGBTQIAP+.

Outras pesquisas e acontecimentos recentes mostram que a homofobia segue como questão a ser discutida.

Professores dão dicas de como estudar atualidades para o Enem

Provas do exame serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro
Por Agência Brasil * © Arte/Agência Brasil
Buscar informações em veículos de comunicação confiáveis, fazer mapas mentais e até mesmo utilizar a inteligência artificial são formas de ajudar os candidatos que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a estudar conteúdos da atualidade, como a guerra no Oriente Médio. Segundo os professores entrevistados pelaAgência Brasil, os estudantes devem sempre conferir as fontes de informação, questionar e checar, sobretudo, os conteúdos acessados por meio de ferramentas de inteligência artificial.

Além dos livros didáticos, simulados e provas do Enem, buscar conteúdos atuais pode ajudar os estudantes a estarem mais preparados para o exame. Segundo a diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Escritor Paulo Cavalcanti, em Olinda (PE), e professora de geografia da Escola Estadual São José, em Paulista (PE), Patrícia Mesquita, o Enem tem cada vez mais buscado uma interdisciplinaridade, ou seja, não há mais questões de conteúdos separados de história ou geografia, por exemplo. Esses conteúdos são trabalhados de forma conjunta. Temas atuais são muitas vezes o fio condutor dessas questões.

“Até uns anos atrás se via que era uma questão de geografia, de história ou de filosofia. Hoje se está conseguindo juntar tudo numa única questão. Às vezes, é isso que dificulta para o estudante, porque ele, infelizmente, na educação básica ainda tem as aulas ministradas em caixinhas. Não se trabalham simultaneamente as quatro disciplinas de humanas”, diz.

Netflix deve encerrar plano básico para novos assinantes no Brasil

Atualmente, os preços da Netflix são de R$ 18,90 (Padrão com anúncios), R$ 39,90 (Padrão) e R$ 55,90 (Premium)
Foto: Reprodução/Getty Images
A Netflix vai aumentar os preços das assinaturas do serviço de streaming e deve remover a opção da assinatura do plano Padrão (Básico) no Brasil. Os reajustes já foram iniciados nos Estados Unidos, Reino Unido e França. No Brasil, no entanto, ainda não há uma data cravada para a alteração.

O anúncio sobre o aumento foi realizado na quarta-feira (18) pela Netflix. Após apresentar os resultados fiscais do terceiro trimestre do ano, a plataforma de streaming confirmou que removerá a opção de novos assinantes para o plano Básico na próxima semana. Atualmente, os preços da Netflix são de R$ 18,90 (Padrão com anúncios), R$ 39,90 (Padrão) e R$ 55,90 (Premium).

Nos EUA, os valores passam de US$ 9,99 para US$ 11,99 no plano Básico, e de US$ 19,99 para US$ 22,99 no Premium. O modelo mais barato de assinatura, que exibe anúncios, continua com o mesmo preço de US$ 6,99.

Em nota encaminhada ao portal TECMundo, a Netflix explica que desde o lançamento da nova política de compartilhamento de senhas, os preços se mantiveram os mesmos. No entanto, “à medida que entregamos mais valor aos nossos membros, nós ocasionalmente pedimos a eles que paguem um pouco mais” pelo uso do serviço.

CBF deve pagar indenização ao Al Hilal por conta da lesão de Neymar

O Al-Hilal, time da Arábia Saudita, deve acionar um mecanismo da FIFA para receber uma indenização milionária por conta da lesão de Neymar, que sofreu ruptura do ligamento cruzado anterior do joelho esquerdo. Galáticos Online Foto: Divulgação X

Neymar foi contratado pelo Al-Hilal, na última janela de transferências europeia, e assinou um contrato de dois anos com o clube saudita. Segundo recente publicação da revista especializada Forbes, o brasileiro tem ganhos de cerca de US$ 112 milhões (R$ 566 milhões) por temporada no Al-Hilal.

Em entrevista concedida ao site ge, o advogado Eduardo Carlezzo, especialista em direito desportivo internacional, afirmou que o Al Hilal pode recorrer ao Programa de Proteção de Clubes, que remunera os times quando algum jogador se lesiona enquanto está a serviço da seleção principal de seu país numa competição da Fifa e fica impedido de atuar por mais de 28 dias seguidos.

No entanto, tal quantia, porém, não chega perto de cobrir o salário de Neymar no clube saudita.

"A FIFA cobre no máximo um ano de lesão e o valor da indenização é limitado a 7,5 milhões de euros (cerca de R$ 40 milhões)", revelou.

Até se machucar no jogo contra o Uruguai pelas Eliminatórias, Neymar havia disputado apenas cinco partidas e anotado um gol pelo Al Hilal.

O tempo mínimo previsto para o atacante retornar à atividade é de seis meses. A espera pode ser maior e depende do processo de recuperação.

Meta leva canais de transmissão do Instagram ao Facebook

Criadores também poderão acessar o recurso no app de mensagens ligado ao Facebook, Messenger
Foto: Shutterstock
A Meta vai levar ao Facebook a ferramenta de canais de transmissão, lançada no Instagram em junho. O recurso começou a ser testado nesta quarta-feira (18) na plataforma fundada por Mark Zuckerberg.

Restrita a páginas, a criação de canais de transmissão permite, por exemplo, o envio de conteúdos exclusivos, como parte de divulgação de um projeto ou como meio de comunicação permanente com seus seguidores, de uma maneira mais rápida e direcionada a um determinado público.

Criadores também poderão acessar o recurso no app de mensagens ligado ao Facebook, Messenger. O Brasil está entre os países escolhidos para o período de testes do recurso e hoje há “um pequeno número de páginas com acesso”. Não há informações sobre a data de lançamento para o público em geral. A Meta afirma que mais páginas receberão a ferramenta nas próximas semanas.

Quando o dono da página envia a primeira mensagem no canal, todos os seguidores recebem uma notificação com a opção de entrar no bate-papo. A partir do momento em que um perfil entra em um canal de transmissão, passa a receber notificações de todas as atualizações. Dentro do grupo, dá para solicitar respostas de enquetes e também listar todos os canais que o perfil criou e que podem ser acessados pelos seguidores.

Os canais também podem ter data e hora para expirar e o criador consegue definir um moderador que gerencia os membros, as mensagens e o conteúdo. Quando a ferramenta foi lançada no Instagram, pessoas foram ao X (ex-Twitter) reclamar das notificações em excesso.

De quem são direitos autorais póstumos? De quem são direitos autorais póstumos?

Direitos autorais: Inteligência Artificial para criar álbum póstumo é legal?
Por Ana Clara Pires / BN
Foto: Reprodução / Instagram
O pai do cantor Gabriel Diniz anunciou que lançaria um álbum póstumo do filho no dia 18 de outubro. O disco foi apresentado com o nome de "Não é, mas poderia ser" e teria sido desenvolvido usando inteligência artificial, com faixas inéditas do cantor, morto em um acidente aéreo em 2019.

O Bahia Notícias conversou com João Portela, representante do estado da Bahia da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), que explicou o que a Lei de Direitos Autorais fala sobre isso.

“A gente tem que olhar caso a caso, não tem como você generalizar. É uma violação do direito autoral, quando você pega uma obra já criada por alguém e transforma ela em outra obra sem pedir autorização ao criador original”, começou ele.

Segundo o profissional, analisando o caso de Gabriel Diniz, provavelmente o responsável pelas obras dele atualmente é o pai, já que ele não tinha herdeiros. Por este motivo, o pai pode sim criar uma nova obra usando a voz do cantor.

ITABUNA-BA: 2ª Fase do Campeonato Interbairros de Futebol começa no domingo, 22

Prefeitura divulga Tabela de Jogos da 2ª Fase do Campeonato Interbairros de Futebol de Itabuna
O Campeonato Interbairros de Futebol promovido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, terá seis jogos na abertura da 2ª fase da competição, que agora terá ida e volta. Os confrontos acontecem no Itabunão, CAIC Jorge Amado e no campo de Ferradas.

“A segunda fase do Interbairros 2023 é um momento crucial na competição, quando as equipes que avançaram, buscam garantir um lugar nas fases subseqüentes”, afirma o coordenador técnico Gabriel Silva.

“Normalmente, os jogos das fases eliminatórias se tornam mais intensos, emocionantes e atrativos à medida que as equipes lutam por sua sobrevivência no torneio”, acrescentou.

“Além disso, é uma oportunidade para os jogadores demonstrarem suas habilidades e os torcedores apoiarem suas equipes favoritas. Certamente, é uma fase empolgante para todos os envolvidos no campeonato”, disse Gabriel.

No Estádio Fernando Gomes Oliveira, o Itabunão, jogam São Roque x Parque Boa Vista, às 8h, e Fátima x Califórnia, às 10h.

No Campo do Futebol Amador, no CAIC Jorge Amado, Conceição x Maria Pinheiro, às 8h30min, e Novo São Caetano x Mangabinha, às 10h30min.

No campo de Ferradas, Jubiabá x Rua de Palha, às 9h, e Jorge Amado x Ferradas, às 11 horas.

As próximas rodadas da 2ª fase do Campeonato Interbairros de Futebol serão disputadas nos dias 29 de outubro, 2 e 5 de novembro. Mais informações podem ser obtidas no hotsite: Interbairros Itabuna (prefeituradeitabuna.com.br).