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quinta-feira, 20 de abril de 2023

IPIAU-BA: Ventania arranca telhados, derruba postes, árvores e muros

Telhado caído na Rua Borges de Barros
Após um calor intenso nos últimos três dias em Ipiaú, o clima mudou repentinamente na tarde dessa quarta-feira (19), e provocou uma forte ventania acompanhada de chuva, raios e trovões em Ipiaú. A chuva não causou alagamentos, já a ventania provocou vários estragos na cidade.

Poste caído no bairro Santa Rita
O forte vento arrancou telhados de residências e de parte da igreja evangélica Batista Moriá, no bairro Euclides Neto. Postes de energia elétrica acabaram caindo no bairro Santa Rita e no Pau D´Arco. Um muro residencial caiu na Rua Carlos Gomes.

Árvore caiu na Rua Juracy Magalhães
Na Rua Juracy Magalhães, uma árvore em frente a um restaurante foi derrubada. O dono do restaurante informou que já tinha comunicado à prefeitura sobre o risco de acidentes com essa árvore e chegou a solicitar a derrubada da árvore. Ele ainda alerta que na localidade há outras árvores comprometidas e com o mesmo risco de acidente. Na Praça do Honório, uma árvore também caiu. Em todos as ocorrências provocadas pelo mau tempo, não houve feridos.

Outro problema ocasionado pela ventania foi a constante queda de energia em várias partes da cidade. A oscilação persistia até às 19h30. Equipes da Coelba trabalham para regularizar o fornecimento de energia. (Giro Ipiaú)

Corinthians acerta contratação de Cuca

 Galáticos OnLine *Foto: Divulgação / Corinthians
Após a demissão de Fernando Lázaro, o Corinthians agiu rápido e já contratou um novo técnico.Trata-se de Cuca.

O clube e o ex-técnico do Atlético-MG avançaram nas negociações e o acerto foi fechado na tarde desta quinta-feira (20). O novo comandante assinará contrato até o final da tempoada.

O objetivo do Corinthians é ter Cuca no comando da equipe já no duelo contra o Goiás, no próximo domingo (23), pela Série A.

ILHÉUS-BA: Em audiência com o Vice-Prefeito Bebeto, administrador cobra melhorias para Pimenteira

Vice-Prefeito Bebeto Galvão recebeu em audiência no seu gabinete, Carlos Henrique (Kinho Cepacol), administrador de Pimenteira 
Por Eloísa Rosa / Itabuna
Bebeto Galvão - Maurício e Carlos Henrique
O administrador de Pimenteira, Carlos Henrique (Kinho Cepacol), participou na manhã desta quinta-feira (20.04), no centro administrativo, em Ilhéus, de audiência com o Vice-Prefeito Bebeto Galvão, sobre as demandas da comunidade e os problemas no distrito de Pimenteira.Também participaram o Superintendente de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Maurício Galvão e o radialista e editor do site Tabocas Notícias, Ney Guimarães.

Foram relatadas as dificuldades enfrentadas pelos moradores da localidade e adjacências, além dos prejuízos sociais e econômicos causados pela falta manutenção da estrada, acesso ao atendimento, á saúde, á educação, área social e esportes também fizeram parte da pauta. Também foi relatado as decorrentes e constantes falta de energia e demora no restabelecimento do serviço.

Bebeto Galvão
Bebeto Galvão foi muito atencioso, e, atentamente ouviu as revindicações e prometeu celeridade nas ações do poder público, para que sejam adotadas medidas assertivas a fim de contribuir para o bom funcionamento dos equipamentos públicos a fim de servirem à comunidade de Pimenteira, Inema e demais distritos.
"O município tem mais de 1.500 km de estradas vicinais, é muito complexo, deixa de ser uma questão de transporte, envolve a economia, ecoamento de produção, geração de emprego e renda dentre outras. Junto com o prefeito Mario Alexandre, não estamos medindo esforços para resolver os problemas também dos distritos, já acionamos as esferas federal e estadual para que juntos com o município possamos encontrar a solução para as demandas. Estamos na parceria, realizando a recuperação do acesso que liga Pimenteira a União Queimada e Inema e não vamos parar por aí", disse Bebeto.

O Vice-Prefeito também se mostrou sensível em resolver o mais breve as questões que envolvem saúde, o social e educação. 
"É muito importante colocar o que está parado pra funcionar, vamos ver o que pode ser feito para o Posto de Saúde voltar a atender, estamos atentos e estamos mapeando cada setor, existem as falhas sim, mas estamos buscando corrigir para voltar a normalidade e dar um conforto melhor aos cidadãos. Na educação, também estamos vendo a situação do transporte escolar, para levar mais qualidade aos estudantes e professores, não estamos parados. No social, nesta quinta, o distrito de Inema está recebendo o Mutirão Social da Prefeitura com diversos atendimentos que vão melhorar a vida daquelas pessoas, estamos trabalhando, não está como desejamos, mas estamos avançando", afirmou Galvão. 

O Vice-Prefeito Bebeto Galvão, garantiu que todas revindicações serão repassadas por ele ao prefeito Mário Alexandre, e com certeza, medidas para melhorar o atendimento nos diversos setores irão acontecer. Sobre o esporte em Pimenteira, Bebeto não adiantou maiores detalhes, mas afirmou que vei ter coisa boa por lá.
"Não vou adiantar, estamos buscando viabilizar algo na área de esporte, será coisa boa, a juventude e amantes dos esporte ficarão felizes, esporte é vida, aguardem.!", concluiu Bebeto.
AUDIÊNCIA POSITIVA
Carlos Henrique (Kinho Cepacol) considerou positiva a audiência, pois as demandas dos moradores e do distrito foram ouvidas, e melhor ainda, com uma boa perspectiva de se concretizar com esse elo de ligação entre o prefeito Mário e o vice Bebeto.
"Eu saio daqui muito feliz, pois a comunidade de Pimenteira é quem vai ganhar com esse entendimento, agora temos Bebeto e Mário Alexandre, as demandas serão analisadas o mais rápido, tudo indica que vamos avançar, senti muita confiança nas palavras de Bebeto, vamos aguardar a chegada dos benefícios na comunidade", concluiu Carlos Henrique.

Para o radialista Ney Guimarães, a audiência foi de grande importância para as comunidades de Pimenteira, Inema e demais distritos, que serão beneficiadas com serviços de relevância em diversas áreas.
"Fico feliz com as palavras de Bebeto, a comunidade de Pimenteira fica feliz, as melhorias vão chegar, há tempos esperamos isso, o importante é a busca pelo desenvolvimento, ver as coisas boas acontecerem, é o que foi proposto, eu acredito e temos que acreditar, o povo acredita também, por isso reelegeram o atual prefeito que tem um vice atuante", concluiu Ney Guimarães.

ITABUNA-BA: Morre o médico Lincoln Warley

Faleceu nesta quinta-feira (20), o renomado médico Lincoln Warley. Ele estava internado na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna em consequência de complicações de uma pneumonia.. Lincoln era especializado no tratamento das afecções cirúrgicas que acometem a região da cabeça e pescoço. Era membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço. Ele foi diretor técnico do Hospital Calixto Midlej Filho.

Shein anuncia que criará 100 mil empregos no Brasil e dirigentes devem se reunir com Haddad

A empresa chinesa pretendem produzir os mesmos produtos que comercializa no aplicativo em território nacional
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A Shein, plataforma que vende produtos importados para o Brasil através internet, se comprometeu com o governo Lula (PT) em criar aportes para gerar 100 mil empregos no país. Os dirigentes da empresa chinesa de roupas deve se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debaterem sobre o assunto. As informações são da coluna Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com a colunista, os dirigentes da Shein pretendem produzir os mesmos produtos que comercializa no aplicativo em território nacional e cogitam nacionalizar 85% das mercadorias.

A companhia se compromete, também, a aderir a regras de conformidade e a seguir toda a legislação brasileira sobre comércio eletrônico, que veta a comercialização de produtos sem o pagamento dos impostos correspondentes.

Os acionistas da empresa se reuniram nesta quinta (20) com Haddad, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária

Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha
Agência Brasil**Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à polícia ou apresentar suas alegações por escrito.

As mudanças foram publicadas na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União e incluem, entre outros pontos, três novos incisos no Artigo 19 da lei, que trata das medidas protetivas de urgência.

“As medidas protetivas de urgência serão concedidas em juízo de cognição sumária a partir do depoimento da ofendida perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas e poderão ser indeferidas no caso de avaliação pela autoridade de inexistência de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes”, diz o texto.

BA: Tremor de terra é sentido no município de Itamaraju

O Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis) recebeu informações através do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) que habitantes do município de Itamaraju, no estado da Bahia, relataram sentir um tremor de terra no município na segunda-feira, 17/4, no horário entre 14h00 e 14h30 UTC (11h00 e 11h30 horário local). Os moradores relataram que o tremor foi sentido na Rua Sete de Setembro, na sede do município. Dentre os depoimentos dos cidadãos, o senhor Elielson Rodrigues afirmou sentir o tremor em sua residência, onde balançaram as portas, grades e telhado da casa. O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando a atividade sísmica na região de Itamaraju, no estado da Bahia e em toda região Nordeste do país.

Queda da inflação está mais lenta que o esperado, afirma Campos Neto

Presidente do BC diz que arcabouço agora depende do Congresso
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A queda da inflação está mais lenta que o esperado, disse nesta quarta-feira (19) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Segundo ele, a inflação cheia está caindo, mas o núcleo (que exclui preços mais voláteis) recua mais lentamente.

“A desinflação no país está mais lenta do que esperávamos. É consenso nos bancos centrais que o trabalho ainda não está feito. É preciso ser persistente”, disse Campos Neto em reunião do European Economics & Financial Centre, em Londres. O presidente do BC está viajando ao Reino Unido, e o encontro foi transmitido virtualmente.

Segundo Campos Neto, a inflação cheia pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) continua caindo por causa das desonerações decididas no ano passado. No entanto, o núcleo da inflação continua alto, mesmo com os juros básicos no maior nível em seis anos.

“O índice cheio de inflação está muito poluído por mudanças tributárias que estão acontecendo, então quando olhamos o núcleo, está em torno de 8%, o que ainda é muito alto. Em termos de hiato do produto [medida de quanto a economia produz a menos que a capacidade], não vemos mudança, mesmo que a economia esteja desacelerando”, declarou.

Expectativas
De acordo com Campos Neto, o Banco Central está mais preocupado com as expectativas de inflação, principalmente para 2025 e 2026. Ele explicou que o BC projeta IPCA de 5,8% em 2023, 3,6% para 2024 e 3,2% para 2025. Apesar da queda, ressaltou Campos Neto, as expectativas apontam inflação acima do centro da meta.

“Quando olhamos nossas projeções, temos 5,8% [para o IPCA] para 2023 e 3,6% para 2024, 3,2% para 2025 e, obviamente temos um contexto de números melhores, mas ainda longe da nossa meta. Sempre dizemos que a decisão se baseia em três dimensões de dados, olhamos para a inflação corrente, para o hiato do produto e para as expectativas [de inflação]”, destacou.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece meta de inflação de 3,25% para 2023 e de 3% para 2024 e 2025. Em todos os anos, há um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Segundo o presidente do BC, parte do aumento da expectativa para o longo prazo deve-se a ruídos provocados pela mudança de governo.

“Há um questionamento sobre por que temos expectativas de inflação nos médio e longo prazos subindo se as surpresas inflacionárias no curto prazo são positivas. Acho que a questão aqui é que algum ruído foi criado na mudança de governo; quando olhamos porque a inflação desancorou no longo prazo, parte da explicação está relacionada ao pacote fiscal que foi aprovado [Emenda Constitucional da Transição] e parte ao governo falar sobre mudar as metas”, disse.

Arcabouço fiscal
Campos Neto comentou o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal, enviado nesta terça-feira (19) ao Congresso. Ele disse considerar o texto “bastante razoável”, mas que a avaliação final dependerá da velocidade do Congresso em votar o projeto e de eventuais alterações incluídas pelos parlamentares. “Acho que foi uma boa indicação de que estamos avançando na direção certa.”

Promotora de vendas tem pescoço cortado por adolescente em banheiro de supermercado

Foto: Reprodução/Instagram
A promotora de vendas Thayná Parrião, de 21 anos, usou as suas redes sociais para detalhar o ataque que sofreu dentro do banheiro de um supermercado em Palmas, no Tocantins. A jovem teve o pescoço cortado por uma adolescente, de 14 anos.

“Saí correndo, gritando socorro pelo mercado, desesperada porque estava jorrando muito sangue. Eu estava com muito medo de morrer”, disse.

De acordo com Thayná, quando ela terminou o seu trabalho, decidiu usar o banheiro, quando encontrou a adolescente, que também esperava para usar o lavabo.

“Virei de costas para o espelho e fiquei mexendo no celular. Pelo reflexo eu vi que ela foi na bolsa dela. Depois ela encostou em mim, ficou do meu lado, e falou assim: moça tem um negócio no seu cabelo. Eu falei, sério? Aí ela foi lá e fez assim no meu pescoço”, contou a jovem.

Conforme apurou o Metrópoles,  a Polícia Militar apreendeu a adolescente em flagrante e nesta terça-feira (18) a Justiça determinou a internação da adolescente por suspeita de ato infracional de tentativa de homicídio e encaminhada ao Centro de Internação Provisória Feminino de Palmas.

Thayná foi encaminhada para o Hospital Geral de Palmas (HGP), onde passou por procedimento de sutura, em que teria levado 15 pontos no pescoço.

Associação considera irrelevante gasto com mais um adicional para juiz federal

Foto: José Cruz / Agência Brasil
Em meio às discussões sobre o pagamento de ATS (adicional por tempo de serviço) a juízes federais, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) emitiu nota afirmando que esse benefício corresponde a menos de R$ 3,5 milhões por mês, o que teria um impacto anual de 0,36%, considerando o orçamento de 2022 da Justiça Federal. Não houve verba para ajustar o salário acima da inflação, mas não falta dinheiro para os mais salários do País. Um juiz federal ganha em torno de R$ 32,5 mil por mês, com rena média de R$ 51 mil, ou 39 salários mínimos. Fonte: Conjur

Segundo a instituição, essa parcela que será paga respeita o teto constitucional dos funcionários públicos.

O adicional ficou suspenso por cerca de 17 anos, entre 2006 e 2022, e, neste ano, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, respaldou o pagamento dos benefícios após uma decisão do Conselho de Justiça Federal.

Dessa forma, todos os magistrados que ingressaram na carreira até 2006 serão beneficiados com o ATS.

“Na apuração dos supostos valores retroativos não se mencionou que haverá descontos de imposto de renda e previdência, reduzindo significativamente o total mencionado. Sobre o tema, o Conselho de Justiça Federal considerou o direito adquirido à verba debatida com base em precedente do Supremo Tribunal Federal (tema 257)“, diz a nota da Ajufe.

Número de transações mensais via Pix supera marca de 3 milhões

Valor movimentado em março bate recorde e atinge R$ 1,28 trilhão
Foto: Reprodução/Banco Central
Principal meio de pagamento dos brasileiros, o Pix bateu recorde em março. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (19) pelo Banco Central (BC), ocorreram 3.003.362 operações no mês passado.

Essa foi a primeira vez em que o sistema registrou mais de 3 milhões de transações mensais. O valor movimentado também bateu recorde, com R$ 1,28 trilhão transferidos em março.

O crescimento ocorre após dois meses seguidos de queda na utilização do Pix. Em janeiro e fevereiro, a quantidade de transferências ficou em torno de 2,5 milhões. O recorde anterior tinha sido registrado em dezembro, quando ocorreram 2,873 milhões de operações.

Os números comprovam a popularização de modalidade, que desde março de 2021 se tornou o principal meio de pagamento dos brasileiros. Nesta quarta-feira, o BC divulgou pesquisa que mostra que o Pix é o segundo sistema de transferências instantâneas mais usado no mundo, só perdendo para a Índia.

Lula anuncia R$ 2,44 bilhões para fortalecer o orçamento do ensino superior

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, os recursos fortalecerão os orçamentos e também os investimentos das universidades e institutos federais
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (19) uma recomposição de R$ 2,44 bilhões no orçamento do ensino superior. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE) os recursos fortalecerão os orçamentos e também os investimentos das universidades e institutos federais.

“Isso será parte para recomposição do orçamento discricionário das universidades e institutos federais, parte para as obras, parte para ações importantes para estudantes e professores de todas as universidades”, disse o ministro.

Ainda segundo Camilo Santana, a liberação da verba foi discutida com entidades das instituições federais. “Uma recomposição e fortalecimento dos orçamentos e investimentos das nossas universidades e institutos federais, que foram discutidos pelo nosso secretário e secretária com Andifes, com Conif, e que nesse momento estamos anunciando R$ 2,44 bilhões a mais nos investimentos das nossas universidades e institutos federais nesse país”, afirmou.

SÃO FELIX-BA: após passal mal, professora perde R$ 5 mil no centro da cidade

Fato aconteceu na manhã desta quarta-feira, 19
por Forte na Notícia / Foto: José Cruz / Agência Brasil
Uma professora perdeu a quantia de R$ 5 mil, na manhã desta quarta-feira, (19), em São Félix, no centro da cidade.

Segundo informações, pouco tempo depois de efetuar o saque na lotérica, a professora teria tido um mal estar quando foi amparada por populares.

Pouco tempo depois de chegar em casa, ela descobriu que a quantia havia desaparecido da carteira porta-cédulas.

Preocupada com o desaparecimento do dinheiro, a professora aproveitou a rede social para fazer um apelo pela devolução do valor.

Combate à sonegação e ao contrabando pode render R$ 120 bilhões, diz ministra

Segundo Tebet, as contas públicas estão desajustadas por causa do aumento de gastos e das desonerações decididas pelo governo passado
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
O combate à sonegação e ao contrabando poderá elevar as receitas em R$ 120 bilhões a partir do próximo ano, disse nesta quarta-feira (19) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A ministra também afirmou que o governo poderá arrecadar mais se desonerações “injustificáveis” forem revertidas.

“Temos muitas desonerações que não são justificadas, que foram desoneradas em período pré-eleitoral, por exemplo. Nós também temos condições de buscar o combate à sonegação e ao contrabando, algo em torno de R$ 120 bilhões. Isso vai ser apresentado no momento certo”, declarou a ministra ao sair da cerimônia de lançamento do Processo de Elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo).

Segundo Tebet, as contas públicas estão desajustadas por causa do aumento de gastos e das desonerações decididas pelo governo passado nos meses anteriores às eleições.

Governo Lula oportuniza criação de Bolsa Família para indígenas

A ministra Sonia Guajajara, criou um grupo de trabalho para discutir o tema nesta quarta-feira (19)
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O Ministério dos Povos Indígenas oportuniza, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a criação de uma categoria específica do programa Bolsa Família voltada aos povos indígenas.

A ministra Sonia Guajajara, criou um grupo de trabalho para discutir o tema, em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (19), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas.

A equipe tem como propósito “elaborar propostas e ações visando o acesso diferenciado a programas, serviços e ações de proteção social pelos povos indígenas”. O Ministério dos Povos Indígenas já dialoga com o Ministério do Desenvolvimento Social, que enviou propostas iniciais da estrutura da categoria.

Telegram tem até 24 horas para entregar à PF dados de suspeitos de planejar ataques

PF alega que o Telegram estaria se recusando a passar dados e informações que ajudariam na identificação destes grupos
Foto: Reprodução/ Google Street View
A Justiça deu 24 horas para o Telegram repassar dados de grupos e de pessoas suspeitas de planejar ataques à escolas sob pena de suspender o serviço no Brasil. O pedido foi feito pela Polícia Federal (PF), que alega que o Telegram estaria se recusando a passar dados e informações que ajudariam na identificação destes grupos. A PF afirma que o pedido foi feito “por motivo de segurança”.

A Justiça Federal deferiu o pedido nesta quarta-feira (19). As informações solicitadas são de grupos, inclusive neonazistas, que estariam promovendo ódio e incentivando crianças a praticar atos violentos nas escolas. Até o momento, o Telegram não se posicionou.

Após ataques em escolas de São Paulo e de Santa Catarina, o Ministério da Justiça aponta que 756 perfis em diferentes redes sociais foram retirados do ar por influenciar ou estimular ataques violentos nas escolas.

No balanço do MJ, aponta que 225 pessoas presas ou apreendidas; 694 adolescentes e adultos intimados a prestar depoimento em delegacias/155 buscas e apreensões; 1.595 boletins de ocorrência registrados; 1.224 casos em investigação.

CBF nega cancelar jogos e diz que manipulação de resultados é ‘epidemia global’

Na terça-feira (18), o MP de Goiás revelou que esquema de apostas pode ter afetado seis partidas do Brasileiro da Série A no torneio de 2022
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) descartou, em nota, a possibilidade de cancelamento de jogos do campeonato brasileiro da Série A de 2022. Na terça-feira, o Ministério Público de Goiás – por meio da operação Penalidade Máxima – anunciou que seis partidas da competição estão sendo investigadas por manipulação de resultado ou de situações como pênaltis e cartões.

“Interferências externas em resultados ou em situações de jogo são uma epidemia global”, sustentou a entidade, que garantiu apoio integral às investigações. Para a CBF, “para ser solucionada, precisa punir, de forma exemplar e urgente, os responsáveis por essa prática nefasta”.

A confederação destacou que tem investido no monitoramento de jogos por meio de uma empresa que “é mundialmente conhecida por sua expertise neste tipo de trabalho”. Partidas da Série B do ano passado são alvo da operação, iniciada por um confronto da segundona do ano passado, Vila Nova (GO) x Sporte (PE).

Segundo as investigações realizadas na Operação Penalidade Máxima II, “há suspeitas de que o grupo criminoso tenha concretamente atuado em, pelo menos, cinco jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022, bem como em cinco partidas de campeonatos estaduais”. Com informações da Agência Brasil.

ITABUNA-BA: Prefeitura e Governo do Estado realizam Mutirão de Mamografias

A partir de segunda-feira, dia 24, até o dia 11 de maio, das 7 às 12 e das 13 às 18 horas, no estacionamento do antigo SESP, a Carreta de Mamografias Itinerante da Secretaria de Saúde da Bahia estará em Itabuna para o mutirão de mamografias de mulheres residentes na cidade, com idade entre 50 a 69 anos.

É necessário que elas tenham realizado mamografia há mais de um ano e também que não tenham cicatriz de cirurgia de mama. Parte do atendimento será para a demanda reprimida de mulheres que já estão na fila de espera da regulação, que são convidadas por meio das suas respectivas unidades de Saúde.

Outra parte do atendimento será por meio de demanda também programada pelas unidades de Saúde e espontânea para aquelas mulheres que portarem todos os documentos solicitados, incluída a requisição médica.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, reafirma o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro com a saúde da mulher. “É mais um mutirão voltado para a mulher. Desta vez, com o apoio e parceria da Secretaria de Saúde da Bahia”, afirmou.

A documentação necessária é a apresentação do RG, CPF e Cartão do SUS, comprovante de residência e Requisição Médica ou do enfermeiro da unidade de saúde mais próxima de casa.

Após acordo, família de Maluf devolve R$ 150 milhões para Prefeitura de SP

Empresas pagaram nesta quarta-feira (19) US$ 38 milhões, equivalente a R$ 152,8 milhões
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
Empresa da família Maluf, a Eucatex, e o Banco BTG Pactual começaram a pagar o previsto no acordo firmado entre o Ministério Público e a Procuradoria-Geral da cidade de São Paulo para devolver US$ 44 milhões — cerca de R$ 220 milhões – aos cofres municipais. A informação é do portal G1.

Segundo a publicação, as empresas pagaram nesta quarta-feira (19) US$ 38 milhões, equivalente a R$ 152,8 milhões. Em breve serão liberados outros dois valores de cerca de R$ 35 milhões. Com isso, a família Maluf perde mais de um terço da empresa Eucatex, passando as ações ao poder da BTG Pactual.
A devolução é resultado de uma ação civil pública contra o ex-prefeito Paulo Maluf por desvio de verbas das obras da Avenida Jornalista Roberto Marinho e Túnel Ayrton Senna, entre 1993 e 1998.

Atualmente, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) atingiu, em fevereiro deste ano, cerca de R$ 34,9 bilhões em caixa, segundo dados da Secretaria Municipal da Fazenda.

O montante já é o maior registrado pela administração municipal e supera os R$ 30 bilhões registrados em março do ano passado.

Lavagem de dinheiro

Pix é a segunda forma de pagamento instantâneo mais utilizada no mundo

O Brasil só perde para Índia em transferências realizadas em tempo real
Foto: Reprodução/Banco Central
O Banco Central (BC) divulgou nesta quarta-feira (19), que o Pix é a segunda forma de pagamentos instantâneo mais utilizada do mundo. Ao total, foram 29,2 bilhões de transações em 2022, a modalidade detém 15% das operações desse tipo em todo o planeta.

Conforme o BC, os dados foram sistematizados pela pesquisa Prime Time for Real-Time Report, feita pelas empresas especializadas ACI Worldwide e GlobalData. De acordo com o levantamento, somente a Índia registrou mais operações de transferência instantânea que o Brasil, com 89,5 bilhões de operações.

Mesmo com a Índia predominante, tomando o lugar da China, na semana passada, entre as nações mais populosas, com 1,4 bilhão de habitantes, o Pix teve maior aceleração no ano passado. Em 2022, o número de transações pelo Pix subiu 228,9%, contra alta de 76,8% no sistema indiano de transferência.

Direção da PRF volta a investigar bloqueios no 2º turno das eleições

Na época, o então corregedor-geral do órgão, Wendel Benevides Matos, determinou o arquivamento parcial da apuração
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A direção da Polícia Rodoviária Federal (PRF) anulou o arquivamento de investigações sobre a atuação da corporação no 2º turno das eleições e voltará a investigar o motivo dos bloqueios. A informações é do G1.

Na ocasião, policiais rodoviários federais realizaram bloqueios em rodovias que afetaram a movimentação de eleitores numa disputa em que Lula (PT) era o favorito contra o então presidente, Jair Bolsonaro (PL). Segundo o G1, a investigação foi retomada porque a PRF encontrou lacunas técnicas na antiga investigação e fatos novos veiculados pela imprensa e por órgãos públicos.

As novas investigações da corregedoria da Polícia Rodoviária Federal podem levar à cassação da aposentadoria do diretor-geral da PRF, Silviniei Vasques.

quarta-feira, 19 de abril de 2023

ITABUNA-BA: FICC irá promover o ‘Projeto Letras de Abril’ – 2023

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC irá promover o ‘Projeto Letras de Abril’ nesta quarta (19), no Teatro Candinha Dória, com o objetivo de celebrar o mês do livro e da leitura. O projeto contará com a participação de diversas instituições parceiras.

As atividades serão voltadas para crianças do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, com o intuito de incentivar o gosto pela leitura e promover a cultura e a cidadania. O evento contará com atividades lúdicas, interativas e artísticas, além de apresentações teatrais, contação de histórias, oficinas de literatura e de criação de livros artesanais.

A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da FICC, tem como foco principal, contribuir para a promoção da cultura e da educação no município, fortalecendo a formação de novos leitores e cidadãos conscientes de seus direitos e deveres.

Esporte na TV e Internet / quinta 20/04/23 - LIBERTADORES - 21h00 - Palmeiras x Cerro Porteño

LIBERTADORES
19h00 - Racing x Aucas - Star+
21h00 - Atlético Nacional x Melgar - Paramount+
21h00 - Palmeiras x Cerro Porteño - Espn e Star+
23h00 - Libertad x Alianza Lima - Paramount+
SUL-AMERICANA
19h00 - Peñarol x Millonarios - Paramount+
19h00 - San Lorenzo x Fortaleza - Star+
19h00 - Santos x Audax Italiano - Star+
21h00 - Botafogo x Cesar Vallejo - Paramount+
23h00 - Emelec x Huracán - Paramount+
23h00 - Tolima x Tigre - Paramount+
23h00 - Universitario x Goiás - Star+
EUROPA LEAGUE
16h00 - Roma x Feyenoord - Star+
16h00 - Royale Union x Bayer Leverkusen - Star+
16h00 - Sevilla x Manchester City - TV Cultura e Star+
16h00 - Sporting x Juventus - Star+
CONFERENCE LEAGUE
13h45 - Alkmaar x Anderlecht - Star+
13h45 - Fiorentina x Lech - Star+
16h00 - Nice x Basel
16h00 - West Ham x Gent - Star+
CAMPEONATO POTIGUAR
20h00 - ABC x América - YouTube (Band RN), Iband, TV ABC+ e TV Meção+
FUTEBOL EUROPEU
11h00 - Campeonato Letão: Super Nova x Riga FC - Onefootball e Eleven
12h00 - Campeonato Letão: Metta/LU x Valmiera - Onefootball e Eleven
14h30 - Campeonato Turco: Sivaspor x Trabzonspor - Star+
Leia o card Completo

Gonçalves Dias alega que Planalto já havia sido invadido e que auxiliava em prisões quando foi filmado

Foto: Reprodução/Globo News
O general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), disse à TV Globo que estava auxiliando na prisão de bolsonaristas que invadiram o Palácio do Planalto em 8 de janeiro quando foi filmado por câmeras de segurança circulando no prédio.

“Cheguei no Palácio quando os manifestantes tinham rompido o bloqueio militar na altura do ministério da Justiça. Aquela turma desceu e praticamente invadiu o Palácio. A maior parte do pessoal que invadiu o Palácio subiu pela rampa. Como o Palácio nos seus 360 graus é composto por vidro, as pessoas não entraram pela porta, elas quebraram o vidro. Esse vidro tem 12 milímetros, é extremamente vulnerável. Eu entrei no Palácio depois que foi invadido e estava retirando as pessoas do terceiro piso e do quarto piso para que houvesse a prisão no segundo [piso]”, disse o ex-ministro.

De acordo com Dias, no momento em que ele foi filmado, foram retiradas três pessoas de uma sala ao lado do gabinete presidencial e conduzidas ao segundo andar. "Colar a minha imagem àquele major distribuindo águas aos manifestantes. Fizeram um corte específico na produção dos vídeos que vocês olharam.

ITABUNA-BA: Menor é detida por fake sobre ataque escola

Na tarde desta quarta-feira (19), em diligência continuada, policiais civis identificaram em uma residência na Roça do Povo, em Itabuna, a autora de ameaças a ataques a uma escola do município, sendo apreendido um Smartphone, conforme decisão Judicial da 2ª Vara Crime de Itabuna. 
Na entrevista com os pais, ficou comprovado que a filha menor Y.C.S., de 14 anos, pegou o chip da genitora, e passou a utilizá-lo. A mãe da menor informou que a família estava amedrontada com as fakes news veiculadas. 
A menor confessou a criação do perfil falso no Instagram que veiculava ameaça a um determinado colégio de Itabuna. Foi instaurado um boletim, previsto no Estatuto da Criança e Adolescente. A Polícia Civil reforça que a disseminação e criação de noticiais falsas de ataques as escolas configura infração penal. Card Fake News - Mídia Consulte

Ministério da Saúde distribuirá remédios perto da validade para evitar desperdício

Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
O Ministério da Saúde vai elaborar um plano para distribuir, com prioridade, milhões de medicamentos que estão prestes a perder a validade. Um relatório da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados mostra que, desde 2019, o país desperdiçou R$ 2,2 bilhões em medicamentos, vacinas e outros insumos. Material que foi comprado pelo Ministério da Saúde, armazenado e descartado porque perdeu a validade. Segundo a comissão, ainda há 75 milhões de itens a vencer.

Um levantamento feito pelo Jornal Nacional a partir do relatório revela que, de março até hoje, 27 itens venceram. Entre eles: propofol, um anestésico para cirurgias; e sulfato de morfina, usado para dor intensa; vacinas contra a febre amarela, Covid e meningite; e insumos como seringas.

Na relação de vencidos, aparece a insulina análoga de ação rápida, usada por quem tem diabetes tipo 1. A Sociedade Brasileira de Endocrinologia classifica a situação como preocupante. *Com informações do G1

Prefeito é assassinado a tiros dentro da própria casa em cidade do RN

MDB lamentou a morte de Neném Borges em São José do Campestre, a cerca de 100 km de Natal
Neném Borges (MDB), prefeito de São José do Campestre (RN), morto a tiros na terça-feira (18). Reprodução/ Redes Sociais
O prefeito de São José do Campestre, a cerca de 100 km de Natal (RN), Neném Borges (MDB), foi morto a tiros dentro de casa na terça-feira (18).

Segundo a Polícia Civil, o político de 44 anos foi atingido por dois disparos, um na cabeça e outro no rosto.

Nas redes sociais, Walter Alves, vice-governador do Rio Grande do Norte e presidente estadual do MDB, lamentou a morte de Neném Borges e prestou solidariedade à família do prefeito.

“Como governador em exercício, estou determinando à Secretaria de Segurança Pública que dê prioridade a este caso, pelas suas circunstâncias, para investigar, descobrir e prender todos os envolvidos o mais rápido possível”, escreveu.

Aproveito aqui para prestar meus sentimentos à família, na pessoa da esposa dele, Luciana Araújo. Muita força e fé neste momento. E punição – dentro do rigor da lei – para os responsáveis pela morte do prefeito.

Com mais de 10 etnias, Bahia tem 2ª maior população indígena do país

Foto: Reprodução
A Bahia é o estado brasileiro com a segunda maior população indígena recenseada, conforme foi apurado pelo instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no quarto e último balanço de coleta do Censo 2022, em dezembro do ano passado.

Neste “Dia dos Povos Indígenas”, o g1 apresenta um levantamento sobre os dados relacionados aos povos originários na Bahia.

De acordo com o IBGE, pelo menos 191.950 pessoas se autodeclararam indígenas no estado durante o último censo. O número corresponde a aproximadamente 12,9% de toda a população indígena do país que, no último balanço, era de mais de 1,4 milhão de pessoas. A maior parte delas está no estado do Amazonas, no norte do Brasil, onde foram contabilizados 474.914 indígenas.

Na Bahia, o balanço atual já é três vezes maior do que os dados recenseados em 2010, quando 60.120 pessoas se autodeclararam indígenas.

Durante o Painel Povos Originários em Cena, realizado em Salvador no dia 13 de abril, o coordenador de Políticas para os Povos Indígenas, Jerry Matalauê, falou sobre o aumento no número de pessoas autodeclaradas indígenas no Censo. Para ele, apesar de positivo, o crescimento traz desafios. Leia mais no G1

Eduardo Bolsonaro diz que Anderson Torres tentou suicídio na prisão

Para o parlamentar, não há elementos para a prisão preventiva do ex-ministro
Foto: Alan Santos/PR
Preso há três meses, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, tentou se suicidar, alegou o deputado federal Eduardo Bolsonaro, em um apelo pela soltura do aliado. Para o parlamentar, não há elementos para a prisão preventiva do ex-ministro.

“Não há qualquer motivo para a prisão. Anderson Torres já tem um quadro depressivo. Falam que já emagreceu mais de 12 quilos. Alguns chegam a suscitar que ele tenha procurado se suicidar”, diz Eduardo Bolsonaro.

“Por que uma pessoa que retornou ao Brasil está presa? A prisão preventiva se enquadra apenas quando existe risco de fuga, que não foi o caso. Anderson Torres, inclusive, retornou ao país. Ele não está atrapalhando as investigações nem pondo sob risco a ordem econômica ou a ordem pública”, pondera.

De acordo com informações da coluna de Paulo Capelli, do portal Metrópoles, nos últimos dias, aliados do ex-presidente passaram a monitorar o estado emocional de Torres. Há o temor de que, sem perspectiva de soltura, ele faça uma delação contra Bolsonaro.

Clamídia: Praticamente metade da população brasileira nunca ouviu falar de doença silenciosa que pode causar infertilidade, diz estudo

Além disso, entre as pessoas entrevistadas, 76% nunca fizeram um exame para saber se têm a doença
Todos os anos, cerca de 131 milhões de pessoas são contaminadas pela Clamídia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Os números preocupam especialmente porque é uma doença silenciosa que, se não tratada de maneira adequada, pode trazer diversas consequências — incluindo a infertilidade feminina e masculina.

A maior parte das infecções por Clamídia ocorre sem causar nenhum sintoma. Foi devido a essa característica predominantemente assintomática, que a doença se disseminou pelo mundo. Por isso, também, conforme apontam especialistas, acontece com frequência da doença ser descoberta somente quando o casal vai tentar a gravidez e não consegue. E, pertinente ao assunto, o último estudo feito pela Famivita constatou que 49% dos brasileiros e brasileiras nunca ouviram falar sobre a Clamídia. Outro dado capturado pela pesquisa foi que 78% das mulheres que estão tentando engravidar, mencionaram desconhecer a doença.

Causada pela bactéria Chlamydia Trachomatis, a enfermidade é transmitida por meio de relações sexuais desprotegidas (vaginal, anal e oral) ou de mãe para filho, no momento do parto. Considerada uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST), ela atinge os órgãos genitais de homens e mulheres e pode também afetar os olhos e a garganta.

O prejuízo à capacidade reprodutiva é uma consequência comum da Clamídia. Isso porque quando ela se desenvolve e vai se tornando um problema mais grave, pode atingir órgãos responsáveis por isso. Nas mulheres, por exemplo, a Clamídia pode significar infertilidade, à medida que provoca a inflamação do útero e das tubas uterinas, causando a Doença Inflamatória Pélvica (DIP). Isso pode fazer com que as tubas fiquem obstruídas, impedindo a passagem dos espermatozoides ou do embrião. Favorece, ainda, a gestação ectópica, ou seja, fora do útero, considerada de risco para a mulher.

Os homens também podem se tornar inférteis como consequência da Clamídia. As duas principais doenças relacionadas são a prostatite e a epididimite, inflamação na próstata e no epidídimo, respectivamente. Estas enfermidades podem prejudicar ou impedir o transporte dos espermatozoides, causar alterações seminais e distúrbios hormonais, incluindo diminuição do número total de espermatozoides.

Quem vê cara, não vê infecção
As IST's são causadas por vírus, bactérias e outros agentes e disseminadas principalmente pelo contato sexual sem proteção. Anteriormente elas eram chamadas de DST's (doenças sexualmente transmissíveis). A nomenclatura foi alterada porque, segundo a OMS, o termo “doença” se refere a um problema de saúde que resulta em sinais visíveis no organismo, e muitas pessoas contraem as IST's e não apresentam nenhum sintoma, como no caso da Clamídia.

Desaparecido - Davi Francisco Jesus dos Santos

ILHÉUS-BA - Davi Francisco Jesus dos Santos, de 8 anos, desapareceu em Ilhéus nesta quarta-feira (19). O menino teria fugido da casa do pai. Segundo informações, a criança já havia fugido antes e ido para a casa da avó materna. O pai foi pegar a criança e ameaçou prestar um boletim de ocorrência. Hoje, quando a criança foi levada até ele, Davi fugiu novamente e ainda não foi encontrado. Nas últimas horas, novas informações sobre o caso: Davi foi avistado várias vezes e, em uma ocasião, foi acolhido por uma família. No entanto, o contato com o Conselho Tutelar foi frustrado, pois o CT alegou falta de gasolina para o carro, o que impediu a ida ao local para ajudar a criança. A família que acolheu Davi relatou que o menino estava bastante agitado e, ao tentar fugir novamente, não pôde ser contido. A Polícia Civil está investigando o caso e pede a quem tiver informações sobre o paradeiro de Davi que entre em contato pelo 190 ou 193. O pai de Davi, Lindinalvo Francisco dos Santos, foi à delegacia para reportar o sumiço do filho, mas não deixou um telefone para contato. A polícia está tentando estabelecer uma ligação com ele para ajudar nas investigações.

Lula tem governo aprovado por 36%; reprovação cresce e chega a 29%, diz Quaest

A avaliação negativa cresceu em relação à pesquisa realizada em fevereiro
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (19) aponta a aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por 36% dos entrevistados, enquanto 29% reprovam a administração. Outros 29% a consideram regular, e 6% não sabem ou não responderam à pergunta.

A pesquisa foi realizada presencialmente, de quinta-feira (13) a domingo (16), e entrevistou 2.015 pessoas, com margem de erro estimada de 2,2 pontos percentuais. O nível de confiança da pesquisa, ou seja, a probabilidade do resultado representar de fato a opinião dos brasileiros, é de 95%.

A avaliação negativa cresceu em relação à pesquisa realizada pelos dois institutos em fevereiro. Antes, o petista tinha 40% de aprovação, com 20% reprovando a atual gestão, e 24% a considerando regular. Não souberam ou não responderam na ocasião 16%.

Os números desta nova rodada da Genial/Quaest são próximos aos aferidos na pesquisa Datafolha realizada entre os dias 29 e 30 de março, quando a administração do petista foi considerada boa ou ótima por 38%, enquanto 29% consideraram o governo ruim ou péssimo.

Dois adolescentes estão privados de liberdade por ameaças a escolas na Bahia

A Polícia Civil identificou 15 perfis que propagaram ameaças de atentados no estado; busca e apreensão foram cumpridos.
Foto: Ana Lucia Albuquerque/CORREIO
Dois menores de idade cumprem medidas socioeducativas e estão privados de liberdade desde a última sexta-feira (14), depois que a polícia identificou a ligação deles com supostos planos de massacres em duas cidades baianas. Ao menos 28 ameaças de atentados às escolas na Bahia estão na mira do Laboratório de Inteligência Cibernética da Polícia Civil (Ciberlab). As investigações realizadas pelo laboratório neste mês identificaram que as ameaças partiram de 15 perfis – de um adulto e de 14 menores de idade – e cinco mandados de busca e apreensão já foram cumpridos. Conteúdo Correio

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que as identidades dos dois menores de idade sejam preservadas. A única informação que se tem, por enquanto, é que os casos ocorreram em cidades na região norte e outra no sudoeste do estado. Diferentemente dos outros perfis identificados, os dois menores representavam, segundo a polícia, risco real de realizarem possiveis atentados, segundo o titular do Ciberlab, delegado Delmar Bittencourt.

“Duas pessoas foram apreendidas e estão à disposição da Justiça. Os demais foram ouvidos, mas a Justiça entendeu que não havia a necessidade deles serem privados de liberdade”, explica o delegado. Nos depoimentos, os menores de idade disseram que o conteúdo das postagens em redes sociais não passava de “brincadeira”.

Pelos indícios da investigação até o momento, o delegado Delmar Bittencourt acredita que não há ligação entre os jovens e e que todos agiram de forma isolada e desordenada. Os adolescentes que propagarem ameaças à escolas na internet podem cumprir medidas socioeducativas e ficar até três anos privados de liberdade. A Polícia Civil aguarda autorização judicial para a realização de mais 15 mandados de busca e apreensão, que devem ser cumpridos ainda nesta semana.

Delmar Bittencourt reforça que não há motivo para pânico e que as postagens com conteúdos de ameaças estão reduzindo na Bahia. “Temos monitorado e percebemos uma redução no fluxo das informações desde que a Polícia Civil começou os trabalhos de investigação”, garante.

Oposição articula para tirar protagonismo do governo com lei dos apps, diz coluna

Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RJ), apresentou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar para a discussão acontecer no Congresso
Foto: Marcos Corrêa/PR
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RJ), articula para esvaziar o papel do governo Lula na regulamentação do trabalho prestado por meio de aplicativos. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Marinho apresentou nesta terça-feira (18) um projeto de lei complementar para a discussão acontecer no Congresso. De acordo com o colunista, o Ministério do Trabalho ainda não conseguiu formar a comissão tripartite que debaterá o projeto de regulamentação dos apps. O ministro Luiz Marinho quer apresentar a proposta a Lula no segundo semestre.

O projeto da oposição apresenta uma sugestão de inclusão previdenciária semelhante à ideia defendida pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que reúne gigantes como iFood, Uber e Amazon.

Marinho propõe que a contribuição previdenciária seja espelhada, com alíquotas de 11% pagas pelas empresas e pelos trabalhadores. A alíquota seria incidente sobre a remuneração dos trabalhadores.

O líder da oposição também defende que a relação jurídica entre as empresas e os trabalhadores tenha natureza civil, ou seja, fora do regime CLT.

Edson Fachin vota a favor para tornar réus 100 denunciados por ataques antidemocráticos em 8/1

Julgamento foi iniciado na terça-feira (18)
Foto: Marcelo Camargo/Agência
O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (19) a favor para tornar réus os denunciados por participarem dos ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. A decisão acompanha o voto do relator, Alexandre de Moraes.

Foi iniciado na terça-feira (18) o julgamento, em plenário virtual, de 100 das 1.390 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O voto de Fachin é o terceiro a favor de levar os denunciados a julgamento.

Entre os crimes que os denunciados respondem estão: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa e golpe de Estado.

O STF deu prioridade para analisar os casos de pessoas que estão presas. Ainda faltam votar a presidente do Supremo, a ministra Rosa Weber, o vice-presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.

Os ministros têm até a próxima segunda-feira (24) para enviar os votos.

‘Não é lugar de polícia’, diz Jerônimo sobre detectores de metais em escolas

"A escola precisa ser protegida nos seus arredores e não podemos fraquejar"
Carolina Papa / Fernanda Chagas**Foto: Cássio Santana / bahia.ba
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou que escolas precisam ser protegidas, mas que as medidas em volta do tema não transforme instituições de ensino em “lugar de polícia” com a instalação de detectores de metais, câmeras e cercas elétricas. A fala do gestor baiano ocorre após a onda de ataques em escolas no país registrados no primeiro semestre de 2023.

“Não cabem detectores de metais, câmeras espalhadas e cercas elétricas. A escola não é lugar de polícia. [A escola] Precisa ser protegida nos seus arredores e não podemos fraquejar. Tem um movimento que quer esvaziar a escola e do lado de fora tem uma parte que está adoecida. Esse comitê vai tratar dessa emergência. É um sinal de que a sociedade está adoecida. Quem está pedindo socorro não é só a escola, é a sociedade brasileira”, disse Jerônimo na manhã desta quarta-feira (19), na instalação do Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (Cise).

“A partir de amanhã vamos produzir um abraço com festivais de poemas, palestras sobre saúde mental, cuidados na segurança pública. O abraço é nesse sentido, de acolher essas crianças, esses estudantes, familiares. Nesse momento nós precisamos muito dos professores e eles da gente e sem a família nada adiantará. Temos que chamá-los para perto”, finalizou.

ITABUNA-BA: Empresários do segmento de coleta de entulhos são orientados para o cumprimento do Código de Postura

Na tarde desta terça-feira, dia 18, a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, se reuniu com comerciantes que atuam no segmento empresarial de coleta de entulhos e com representantes da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETRRAN). O objetivo foi debater o descarte de lixo e entulho na cidade.

De acordo com a secretária Sônia Fontes, esses encontros visam reforçar as ações relacionadas ao cumprimento do Código de Posturas do Município. “Estamos promovendo reuniões com os segmentos econômicos setores da sociedade civil que estão na ilegalidade da implantação do serviço de coleta de descarte de entulho principalmente. Portanto, queremos que o serviço melhore”, disse.

Segundo ele, o município tem gasto muitos recursos públicos com o descarte final deste tipo de material que, efetivamente, não vem só deste segmento empresarial. “Mas, a partir de agora, a gente precisa fazer uma grande parceria. Vamos divulgar os terrenos aptos a receber esse tipo de inércia para ter uma legalidade ambiental”, explicou.

Estudo aponta que 52% da juventude brasileira nunca ouviu falar da Clamídia, doença silenciosa que pode causar infertilidade

Desconhecimento a respeito da enfermidade é maior na faixa etária entre os 18 e os 24 anos
A Clamídia, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é a Infecção Sexualmente Transmissível (IST) mais disseminada no mundo. A referida entidade estima, inclusive, que são 131 milhões de pessoas contaminadas pela doença a cada ano. Os números preocupam principalmente porque é comum ela não apresentar sintoma algum e, não sendo tratada de maneira adequada, tal enfermidade pode trazer diversas consequências, como danos severos à fertilidade de homens e mulheres.

No Brasil, não existem dados epidemiológicos a respeito da Clamídia, pois ela não é uma doença de notificação obrigatória, mas, as informações mais recentes do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC/2017), mostraram que a maioria dos casos se dá entre 15 e 24 anos. Por outro lado, uma pesquisa mais antiga, feita em 2011, pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, mostrou que cerca de 10% das jovens, nessa mesma faixa etária, atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), foram identificadas com a enfermidade.

Relacionado a isso, o último estudo feito pela Famivita apontou justamente que, em especial as pessoas mais jovens, com idade entre 18 e 24 anos, desconhecem a existência da doença, com 52% respondendo negativamente. Nessa mesma faixa etária, 78% disseram também que nunca fizeram um exame para saber se têm Clamídia.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49
Agência Brasil***Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,9 bilhões.

Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativos ao benefício Primeira Infância, como se chama o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março.

Neste mês houve uma novidade. O governo unificou para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Na última sexta-feira (14), foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, no Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomami.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,42 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 113,84 mil famílias foram incluídas em abril, das quais 17 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Caso Marielle: Turma do STJ autoriza familiares a terem acesso à investigação

Foto: Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio
Familiares da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes poderão ter acesso à investigação sobre a motivação e os autores do assassinato ocorrido há cinco anos. Isso foi o que decidiu a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (18) ao analisar o pedido da família para ter acesso às apurações que correm sob sigilo. Via BN

Com a decisão, os parentes poderão tomar conhecimento de provas já produzidas no inquérito, mas preservando dados sigilosos.

“O direito do acesso à vítima ao inquérito deflui do princípio republicado que trata de garantir memória e devida reparação. É um direito à verdade, à memória e à Justiça. Negar acesso da vítima é reduzi-la a uma não entidade e reforçar a violação de seus direitos”, disse o ministro Rogério Schietti, relator do caso.

A Justiça do Rio de Janeiro havia negado a liberação do inquérito policial que busca a motivação e autoria imediata do crime. Na ocasião, o argumento foi de que a derrubada do sigilo oferece riscos para as investigações. O caso foi levado ao STJ.

Os acusados de matar Marielle e Anderson estão presos: o policial reformado Roni Lessa e o ex-policial militar Élcio Queiroz. O julgamento pelo tribunal do júri ainda não foi marcado. Outro inquérito ainda apura quem mandou matar Marielle Franco e por quê.

CAETANOS-BA: Justiça proíbe município de exercer atividade de licenciamento ambiental

Foto: Reprodução/Blog Jesus Notícias
Atendendo ao pedido apresentado em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), a Justiça determinou a suspensão imediata das atividades de licenciamento ambiental do município de Caetanos, na região nordeste do estado. A ação foi movida pela promotora Karina Cherubini.

Conforme decisão judicial, foi registrada a incapacidade do município para realização das ações de licenciamento. Por determinação do juiz Ricardo Frederico Campos, a suspensão está mantida até a adequada implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). Até a regularização das atividades, caberá ao Estado realizar o licenciamento.

De acordo com a sentença, o Sismuma deverá ser implantado no prazo de dois anos, com órgão ambiental capacitado, legislação ambiental, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente, como dispõe a Lei Complementar Federal nº 140/2011.

Neste período, a Justiça também determinou a revisão da Política Municipal do Meio Ambiente. Na ação ajuizada pelo MP, a promotora ressaltou a realidade de atuação do município, que conta com equipe multidisciplinar insuficiente para análise dos processos de licenciamento e fiscalização ambiental e não tem Conselho de Meio Ambiente ativo.

Cezar Black participa da cerimônia de assinatura da PL do piso salarial de enfermagem

Por Ana Clara Pires
Foto: Reprodução / Instagram
O ex-BBB Cezar Black participou da cerimônia de assinatura do projeto de lei que viabiliza o piso nacional de enfermagem. O Instagram do Governo Federal compartilhou o relato do enfermeiro. Via BN

“Enfermagem do meu Brasil, a luta finalmente chegou ao fim. Conseguimos agora a assinatura para aprovar a PL da enfermagem, agora nós vamos ser realmente valorizados”, disse Black.

O projeto foi assinado nesta terça-feira (18), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e visa assegurar o pagamento do piso a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A assinatura foi realizada na Sala de Audiências do Palácio do Planalto, em Brasília. O texto será analisado pelo Congresso Nacional.

O enfermeiro Cezar Black teve sua passagem pelo BBB 23 marcada pela luta para a aprovação do piso para a profissão. Após ser eliminado na última quinta-feira (13), Cezar recebeu o convite do presidente Lula para participar do evento.

Cezar Black participa da cerimônia de assinatura da PL do piso salarial de enfermagem. pic.twitter.com/sqz2Ku6MGX— BN Holofote (@bnholofote) April 19, 2023

STF conclui julgamento aguardado com grande expectativa pelo varejo

Decisão tem efeito a partir do início do exercício financeiro de 2024
Foto: Reprodução
Após o julgamento do mérito da ADC 49 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em 16 de abril de 2021, ficou definida a impossibilidade de incidência do ICMS sobre a transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica. Desde então, pendia de definição o alcance temporal dessa decisão no que diz respeito, dentre outros, à tomada de créditos do imposto incidente sobre operações dessa natureza – questão de extrema relevância para os varejistas, que sabidamente as realizam não apenas para fazer face a demandas comerciais, como também objetivando transferir créditos do ICMS entre seus estabelecimentos localizados em diferentes estados.

Em votação acirrada, definida pelo voto de desempate da ministra Rosa Weber, presidente da Corte, foi estabelecido que o Acórdão de mérito terá eficácia a partir do início do exercício financeiro de 2024. Nesse meio tempo, os estados devem disciplinar a transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos de mesmo titular e, caso não o façam, ficará reconhecido, a partir de então, o direito dos sujeitos passivos de transferirem tais créditos.

Edital do Mais Médicos abre 6.252 vagas em todo o país

Profissionais irão atuar em 2.074 municípios que deixaram de ser atendidos pelo programa nos últimos seis anos
Agência Brasil**Foto: arquivo/Agência Brasil
Daniella Almeida
O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo programa do governo federal nos últimos seis anos. O edital, que também expande vagas em áreas que enfrentam dificuldades para manter médicos, foi publicado nesta terça-feira (18), pelo Ministério da Saúde. É o primeiro chamamento público após o anúncio da retomada do programa, em 20 de março.

Pela lista divulgada no site do programa, os postos de trabalho estão distribuídos em 2.074 municípios, sendo que mil vagas são inéditas em localidades da Amazônia Legal.

Criado em 2013, o Mais Médicos tem o objetivo de garantir o acesso dos brasileiros à saúde nas Unidades Básica de Saúde, a chamada Atenção Primária, que é considerada a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou o trabalho nas unidades básicas do SUS. “É no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”.

Adesão dos municípios
Neste primeiro momento, os gestores de saúde municipais dos locais indicados no edital devem indicar quantas vagas pretendem preencher..

O Ministério da Saúde pede prioridade no direcionamento dos profissionais a equipes de atenção básica que não têm médicos, ou que atendam populações que dependam exclusivamente do SUS e ainda a populações de ribeirinhos, quilombolas, assentados e indígenas.

Para adesão ao programa ou renovação, o gestor local dos municípios listados deve preencher o Termo de Adesão e Compromisso. Para isso, deverá acessar eletronicamente o Sistema de Informação e Gestão da Atenção Básica (e-Gestor AB). Os municípios que participaram anteriormente do Mais Médicos precisam manter o cadastro atualizado.

Como obrigações, as prefeituras devem garantir moradia ao profissional do projeto, alimentação e água potável, além de transporte adequado e seguro para o médico se deslocar ao local de trabalho que tiver difícil acesso.

Distribuição de vagas
Para distribuição de vagas, o Ministério da Saúde considerou critérios como a situação de vulnerabilidade social dos municípios, maior dependência do SUS para o acesso à saúde e a dificuldade para admitir novos profissionais.

Com isso, a distribuição resultou em 47% das vagas para regiões de alta vulnerabilidade social, 27,5% a municípios de média vulnerabilidade; 10,6% estão indicadas a cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita, e o restante, 14,3%, serão vagas de reposição para os demais municípios.

Próximas etapas
Até o fim de 2023, o Ministério da Saúde prevê a abertura de 15 mil vagas do Mais Médicos, chegando, assim, a mais de 28 mil médicos atuando no país para prestar serviços a mais de 96 milhões de brasileiros. Para tal, o investimento do governo federal, neste ano, será de R$ 712 milhões.

Até o fim deste semestre, outro edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas, com a previsão de contrapartida dos gestores municipais, o que garantirá às prefeituras menor custo, mais agilidade na reposição de profissionais e permanência deles nas localidades.

Na próximo edital de chamamento do programa, o Ministério da Saúde aponta que será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção, com prioridade aos profissionais formados no Brasil.

Médicos candidatos
Os médicos brasileiros formados no país têm preferência na seleção feita pelo Ministério da Saúde para o programa. Também poderão participar médicos intercambistas (brasileiros ou estrangeiros formados no exterior), que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde.

Permanência
O governo federal melhorou as condições do programa para atrair e fixar os profissionais nas localidades.

Lira prevê votação do arcabouço fiscal até 10 maio

Relator da matéria será anunciado nesta quarta-feira (19)
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (18) que a votação da proposta do novo arcabouço fiscal deve ser realizada até o dia 10 de maio. Quase três semanas após ser apresentada, a nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos foi entregue mais cedo ao Congresso Nacional. A entrega ocorreu em evento fechado no Palácio do Planalto, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), além do próprio Lira.

“Se nós pudermos cumprir o prazo de até o 10 de maio na Câmara, acho que atende bem, dá um debate tranquilo em um tema que você passaria quase 15 dias discutindo amplamente”, afirmou em declaração a jornalistas. “Nossa confiança é plena que teremos um bom resultado, uma boa lei”, projetou, sobre expectativa de aprovação do texto.

Relator
O relator da matéria será anunciado por Lira nesta quarta-feira (19), no início da tarde. O presidente da Câmara pediu empenho dos líderes para que o projeto possa tramitar rapidamente na Casa. Ele assegurou que haverá transparência nos debates.

“Se tudo for do jeito que nós estamos pensando, iremos fazer a nomeação do relator amanhã, direto ao plenário, pedir todos os trâmites e ajuda aos líderes, para que favoreçam que essa matéria venha. E apertar o debate, torná-lo público, com o texto publicado com todos os seus detalhes, e fazer esse debate o mais transparente possível”, afirmou.

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