Operação Escola Segura: Polícia Civil conduz 16 adolescentes na Bahia por ações de ameaça

Em Salvador, sete adolescentes foram conduzidos; já no interior da Bahia, houve nove conduções

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

Dezesseis adolescentes fora conduzidos para delegacias de Salvador e do interior do estado, desde o início das ações da Operação Escola Segura, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na segunda-feira (10). A operação é realizada por equipes dos Departamentos de Inteligência Policial (DIP), de Polícia do Interior (Depin) e de Polícia Metropolitana (Depom), com o apoio do Laboratório de Inteligência Cibernética (Cyberlab).

De acordo com a Polícia Civil, até esta quarta-feira (12), foram lavrados 15 procedimentos relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), decorrentes de atos infracionais análogos ao crime de ameaça.

Em Salvador, sete adolescentes foram conduzidos à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) e dois deles foram encaminhados à Promotoria da Infância e da Juventude, do Ministério Público da Bahia. Os demais foram liberados para a família, sob um termo de responsabilidade assinado pelos pais ou responsáveis. A equipe da DAI também cumpriu um mandado de busca e apreensão domiciliar. Os casos resultaram em BOCs e Auto de Investigação de Ato Infracional.

Política de valorização do salário mínimo será encaminhada ao Congresso

Informações foram passadas pelo mistro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que encaminhará até maio ao Legislativo a proposta que estabelece em R$1.320 o novo salário-mínimo. Segundo ele, o governo encaminhará também a nova política de valorização permanente do salário-mínimo.

De acordo com o ministro, os parâmetros dessa política estão sendo estudados pelo governo em um grupo que conta com a participação das centrais sindicais. A expectativa é que a proposta seja apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele retornar da viagem que faz à China.

“Estamos estudando quanto tempo vamos propor, se é por 20 anos, se por 30, por 15 anos, e evidentemente a cada novo PPA [Plano Plurianual] poderá ser feita a revisão da eficiência da política estabelecida”, disse o ministro.

O ministro defendeu ainda a ampliação do debate sobre a redução da jornada de trabalho, levando em conta a evolução da sociedade e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Esporte na TV e Internet / quinta 13/04/23 - COPA DO BRASIL - 20h00 – Maringá x Flamengo

COPA DO BRASIL

19h00 – Náutico x Cruzeiro – sportv e Premiere

20h00 – Maringá x Flamengo – Prime Vídeo

21h30 – ABC x Grêmio – sportv e Premiere

EUROPA LEAGUE

13h45 – Feyenoord x Roma – Espn4 e Star+

16h00 – Juventus x Sporting – Espn e Star+

16h00 – Bayer Leverkusen x Royale Union – Espn4 e Star+

16h00 – Manchester United x Sevilla – TV Cultura e Star+

CONFERENCE LEAGUE

13h45 – Gent x West Ham – Espn3 e Star+

16h00 – Anderlecht x AZ Alkmaar – Star+

16h00 – Basel x Nice – Star+

16h00 – Lech Poznan x Fiorentina – Espn2 e Star+

FUTEBOL EUROPEU

09h00 – Campeonato Georgiano: Samtredia x Gagra – YouTube (Crystalbet Oficial)

11h00 – Campeonato Georgiano: Saburtalo Tbilisi x Telavi – YouTube (Crystalbet Oficial)

13h00 – Campeonato Georgiano: Dila Gori x Samgurali – YouTube (Crystalbet Oficial)

FUTEBOL ARGENTINO

19h30 – Liga Profesional: River Plate x Gimnasia y Esgrima – Star+

21h30 – Liga Profesional: Tigre x Sarmiento – Star+

FUTEBOL MEXICANO

00h05 – Liga MX Expansion: Correcaminos x Celaya – Star+ e YouTube (Liga MX Expansion)

23h50 – Liga MX – Atlético de San Luis x FC Juárez – Star+

Leia o card Completo

Dia Mundial da Voz reforça a importância do diagnóstico precoce para combater o câncer de laringe

Campanha Nacional da Voz oferece exames gratuitos de videolaringoscopia

Em comemoração ao Dia Mundial da Voz, celebrado em 16 de abril, hospitais e clínicas inscritos na Campanha Nacional da Voz, realizam exames gratuitos de laringoscopia. O teste tem o objetivo de diagnosticar doenças da laringe, principalmente o câncer. A ação é organizada pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz (ABLV), em parceria com a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça Pescoço, instituição responsável pela Campanha Julho Verde, ação que visa a prevenção do câncer de cabeça e pescoço.

“Sintomas como rouquidão, cansaço ao falar e dor na garganta por mais de duas semanas devem ser investigados. Quando detectado precocemente, as chances de cura do câncer de laringe chegam a 90%”, alerta o Dr. Hugo Ramos, otorrinolaringologista e presidente da ABLV.

Os exames serão realizados por hospitais e clínicas cadastrados em todo o país. Para participar da campanha, o interessado deve agendar seu exame pelo site bocaegarganta.com.br e comparecer ao local de sua preferência para a realização do procedimento. Caso alguma alteração seja detectada no exame, o paciente será encaminhado para o atendimento especializado.

“Esta campanha tem o objetivo de alertar a população sobre os principais cuidados com a voz e importância da prevenção de doenças vocais”, informa o Dr. Marcos André de Sarvat, otorrinolaringologista e coordenador nacional da campanha.

Além do apoio do INCA, da AMB e de e outras instituições de saúde, a Campanha Nacional da Voz também conta com o patrocínio do Hospital Paulista, especializado no tratamento de doenças relacionadas aos ouvidos, nariz e garganta “É com muita satisfação que apoiamos essa iniciativa através da parceria com a ABORL/ABLV que demonstra claramente o quanto é essencial manter a saúde da voz em dia”, explica Dr. Domingos Tsuji, otorrinolaringologista e responsável pelo Centro Especializado em Laringe e Voz (Voice Center) do Hospital Paulista.

Fumo e álcool são vilões

Tabagismo e bebida alcoólica são os principais causadores do câncer de laringe. Segundo o presidente da Academia Brasileira de Laringologia de Voz, Dr. Hugo Ramos, os principais sintomas são rouquidão, cansaço vocal, dor na garganta, dor muscular no pescoço, sensação de corpo estranho na garganta, dificuldades para engolir e dificuldades para respirar.

O câncer de laringe, quando avançado, pode levar à cirurgia de retirada completa da laringe.

Quando isso ocorre, só restam três possibilidades para o paciente continuar se comunicando através da “voz”: A laringe mecânica, a voz esofágica ou o uso de prótese traqueoesofágica. Com o primeiro recurso, a voz ganha uma característica robótica. Nos dois últimos, pode dar a impressão de que a pessoa fala com grande dificuldade e com a voz muito grossa e alterada. O coordenador da Campanha Nacional da Voz, dr. Marcos André de Sarvat ressalta que a necessidade de retirar a laringe toda poderia ser evitada se a população tivesse o costume de fazer uma avaliação preventiva da voz.

As pessoas têm o hábito de recorrer aos médicos somente quando o quadro apresenta certa gravidade. Ele dá algumas dicas para evitar os prejuízos causados pelo mau uso da voz, como hidratação - no mínimo de 1,5 a 2litros de água por dia -, evitar gritar e sussurrar, não fumar, não consumir bebidas alcoólicas, não falar em ambientes muito ruidosos e não falar muito durante exercícios físicos.

Dicas para cuidar da sua voz:

Neymar entra na mira da Justiça francesa após promover parceria com cassino online

Neymar entrou na mira da Justiça francesa após divulgar partidas em cassinos online durante live stream em território francês. Determinada atitude é proibida por lei na região e o jogador é observado no momento autoridades do país europeu. A informação é da TV local, RMC Sport. Galáticos Online **Foto: Divulgação

A Blaze, site de apostas online e patrocinadora do astro do PSG não é reconhecida para operar na França. Recentemente, o brasileiro chegou a perder 1 milhão de euros em jogatina promovida pela parceria. O fato foi uma ação de marketing ente a marca e Neymar.

A ANJ entende que promover a publicidade de jogos de azar é nocivo para os telespectadores. Em analise, os comentários do jogador sobre suas vitórias e derrotas no jogo, servem de estimulo para as pessoas a quererem jogar na plataforma.

As investigações ainda não sabem apontar se Neymar transmitia a jogatina diretamente do Brasil ou da França. Durante a live ele fala somente em português e não faz nenhuma referência ao país francês. Ele ficou online por cerca de uma hora, antes de perder a grande quantia de dinheiro.

A publicidade do camisa 10 da Seleção Brasileira não é vista com bons olhos pela ANJ, que busca regular e combater este mercado de apostas online. Mesmo assim, o craque segue como parceiro da Blaze e realizando lives apostando grande quantia de dinheiro no site.

Lula quer manter ministra do Turismo mesmo com crise no União Brasil

Além do Turismo, o União Brasil tem os ministérios de Comunicações e Integração

Foto: Ministério do Turismo - Por Folhapress

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer manter Daniela Carneiro no Ministério do Turismo, mesmo após ela ter pedido para sair do União Brasil, partido que a indicou para o cargo. Deputada licenciada, Daniela e outros cinco colegas de Câmara entraram com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conseguir deixar o União Brasil, sem perder o mandato, sob a alegação de “assédio” político por parte da direção nacional.

Embora tenha sido indicada na cota do partido – que controla três ministérios -, Daniela é casada com o prefeito de Belfort Roxo (RJ), Wagner Carneiro, conhecido como Waguinho. O casal apoiou Lula na campanha eleitoral do ano passado. Waguinho comandava o diretório do União Brasil no Rio, mas se desfiliou após ser substituído no cargo. Ao sair, acusou o deputado Luciano Bivar (PE), presidente do partido, de “intervenção”.

O prefeito, a ministra e os outros cinco deputados dizem que Bivar e Antonio Rueda, vice-presidente da legenda, querem “impor” suas decisões a qualquer custo. “O governo não interfere nos problemas internos dos partidos”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Daniela Carneiro sempre contou com todo o apreço do presidente Lula.”

Além do Turismo, o União Brasil tem os ministérios de Comunicações e Integração. O movimento que atinge Bivar foi deflagrado sob a acusação de que ele age como se dirigisse um “partido de cartório”. Deputados afirmam que o presidente do União Brasil negociou na surdina cargos nas administrações do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), e do prefeito da capital, Eduardo Paes (PSD).

Escândalo do Pix: Um dos investigados é proprietário de uma pistola calibre 9 mm

Foto: Bahia Notícias

Em mais desdobramentos do "Escândalo do Pix”, nesta quarta-feira (12), a Delegacia de Repressão aos Crimes de Estelionato por Meio Eletrônico (DreofCiber), informou que um dos investigados no esquema é proprietário de uma pistola calibre 9 mm.

De acordo com a Delegacia, a pistola possui registro de Colecionador Atirador e Caçador (CAC) e o Exército Brasileiro apura a regularidade da licença e a manutenção do registro.

O titular da DreofCiber, delegado Charles Leão, revelou ainda não há um valor exato das quantias desviadas e até o momento, o crime é enquadrado como estelionato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

LEMBRE O CASO

ENTENDA O CASO

O “Escândalo do Pix”, apura possíveis fraudes que teriam ocorrido por meio de arrecadação de doações para pessoas em estado de vulnerabilidade social, em campanhas divulgadas na Record TV Itapoan, durante o programa Balanço Geral.

Citados no esquema, Marcelo Castro e o editor-chefe Jamerson Oliveira foram demitidos da emissora.

Os envolvidos teriam desviado cerca de R$ 800 mil destinados a pessoas carentes que fizeram apelos no programa. O repórter e o produtor foram citados em depoimentos de supostas vítimas. Um dos relatos aponta que Marcelo Castro teria intermediado para colocar o PIX, que seria de um rifeiro famoso, no gerador de caracteres da tela do programa Balanço Geral.

Em conversa com o Bahia Notícias, o advogado do jornalista negou o envolvimento do seu cliente no caso.

De acordo com a Polícia Civil, dois jornalistas são investigados e cerca de 20 pessoas, que se apresentam como vítimas e funcionários da TV Itapoan, já foram ouvidas sobre o caso.

Bolsonaro avalia que só Michelle está livre no caso das joias

O ex-presidente admite que as respostas que ele deu ainda não foram suficientes para convencer a Polícia Federal de sua inocência

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A avaliação da família Bolsonaro é que, até agora, só a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro está livre das suspeitas de corrupção no caso das joias sauditas que o gabinete do ex-presidente tentou pegar, nos últimos dias do governo. As informações são da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Segundo a publicação, o próprio admite que as respostas que ele deu ainda não foram suficientes para convencer a Polícia Federal de sua inocência.

Ainda de acordo com a publicação, o ex-presidente tem dito que vai provar que só soube em dezembro de 2022 do estojo de joias retido na Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos e que não teria agido de má-fé ao tentar reavê-las.

SSP e SEC reforçam ações conjuntas para reprimir boatos de ataques em escolas na Bahia

Dentre as ações destacadas pelas pasta está o Disque-Denúncia, canal voltado para a comunicação de possíveis ameaças, através do telefone 181

Foto: SSP-BA/Divulgação

A fim de atuar de forma célere nos ataques criminosos que vem acontecendo nas escolas do Brasil, as secretarias Estaduais da Segurança Pública (SSP) e da Educação (SEC) montaram uma série de ações conjuntas para aumentar a segurança da comunidade acadêmica.

Dentre as ações destacadas pelas pasta está o Disque-Denúncia, canal voltado para a comunicação de possíveis ameaças, através do telefone 181. As informações serão tratadas de maneira emergencial pela Superintendência de Inteligência e imediatamente repassadas para as forças policiais, visando a pronta resposta. , Já fotos, prints e vídeos podem ser enviados através do site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.com).

Em nota enviada à imprensa, a SSP informou que foram reforçadas ações preventivas, bem como a Ronda Escolar, assim como investigações de polícia judiciária de atribuição da Polícia Civil.

“Continuaremos firmes na vigilância e com o trabalho de inteligência. Escola é local de conhecimento, cultura e harmonia. Não permitiremos esse tipo de conduta, gerando transtornos para alunos, professores e familiares”, garantiu o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

URUÇUCA-BA: Atlético Uruçuquense e Botafogo da Serra disputam o título do Campeonato de Futsal no sábado 15/04

Chile reduz jornada de trabalho de 45 para 40 horas por semana

O país se torna, depois de Equador e Venezuela, o terceiro da América Latina com uma carga de trabalho de 40 horas semanais

Foto: Martin Bernetti/AFP

O Congresso do Chile aprovou na terça-feira (11) uma lei que reduz a jornada de trabalho de 45 para 40 horas semanais. A nova medida será implementada gradualmente nos próximos cinco anos.

Assim, o Chile torna-se, depois de Equador e Venezuela, o terceiro país da América Latina com uma carga de trabalho de 40 horas semanais, em comparação com as 48 que, por exemplo, vigoram em Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai, segundo a OIT. Por sua vez, a carga horária no Brasil é de 44 horas semanais.

O projeto, que já havia sido votado no Senado, foi aprovado na Câmara dos Deputados por 127 votos a favor, 14 contra e três abstenções.

Governador de Goiás anuncia PL para implementar detectores de metais em escolas após ataques

Vistorias em mochilas de alunos também estão entre as medidas

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), anunciou a criação de projetos de lei para frear ataques em escolas após um adolescente de 13 anos ferir colegas na cidade de Santa Tereza de Goiás, na terça-feira (11).

Entre as medidas anunciadas por Caiado estão a instalação de detectores de metais em instituições de ensino, vistorias nas mochilas de alunos e responsabilização dos pais pelo conteúdo de acessos e publicado por estudantes nas redes sociais.

A decisão ocorreu após uma reunião do governador com representantes da Secretaria de Educação, de Segurança Pública, do Conselho Estadual de Educação, do Ministério Público e Tribunal de Justiça para tratar dos ataques e ameaças de massacres que vêm ocorrendo em escolas pelo Brasil. O projetos de lei devem ser enviados à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em breve.

No primeiro semestre de 2023, foram computados três ataques em escolas. O penúltimo foi protagonizado por um homem de 25 anos que invadiu a creche particular Cantinho Bom Pastor e matou quatro crianças com golpes de machadinha.

Formação de professores é entrave ao uso de tecnologia em sala de aula

Estudo mostra ensino de C&T na educação básica brasileira

Estudo do British Council – organização internacional do Reino Unido para relações culturais e oportunidades educacionais – mostra que a formação docente é um dos mais graves empecilhos ao uso de tecnologia em laboratórios ou em sala de aula. Paralelamente a essa questão, as escolas brasileiras enfrentam problemas de infraestrutura.

Os dados constam do estudo O ensino de ciências da natureza e suas tecnologias na educação básica brasileira – um panorama entre os anos de 2010 e 2020, feito em parceria com a Fundação Carlos Chagas e lançado nesta quarta-feira (12). A pesquisa bibliográfica e documental tem o objetivo de inventariar e descrever aspectos fundamentais para o desenvolvimento da educação STEM (ciências, tecnologia, engenharia e matemática, na sigla em inglês).

Segundo o levantamento, o Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb) traz em seu site uma autoavaliação feita por mais de 100 mil professores brasileiros de educação básica, mostrando que não se sentem aptos a utilizar a tecnologia para nada além daquilo que fazem em sua vida pessoal.

“Há outro entrave de formação a ser superado o quanto antes: a maioria dos professores diz que não sabe utilizar a tecnologia para o seu próprio desenvolvimento profissional, ou seja, para fazer cursos online ou autoavaliação online. É uma competência a ser desenvolvida para que as ações de gestão deem mais resultados”, diz a pesquisa.

Voepass entra em acordo com Latam para manter voos em municípios do interior baiano

Foto: Divulgação

A Voepass entrou em acordo com a Latam e vai manter seus voos nos aeroportos de Barreiras, Lençóis, Teixeira de Freitas e Paulo Afonso. O anúncio foi realizado nesta terça-feira (11), pelos secretários estaduais da Infraestrutura, Sérgio Brito, e do Turismo, Maurício Bacelar.

Os voos eram realizados anteriormente pela Voepass em parceria com a Gol, mas foram suspensos na última semana, sob justificativa de “ajustes na malha aérea” da empresa.

Além da permanência das operações em Barreiras, Lençóis, Teixeira de Freitas, a Voepass também oferecerá voos ligando os municípios baianos de Feira de Santana e de Valença ao Recife, ampliando a malha aérea regional. A ligação entre Valença e a capital pernambucana é inédita. No final de semana, a companhia já havia anunciado novos voos em Salvador e Vitória da Conquista.

Com essa oferta de voos, tanto as empresas quanto o governo do estado esperam que a Bahia ganhe em movimentação turística, ampliação da logística e o desenvolvimento econômico do estado.

Figueirense usa arrecadação de Pix da torcida para pagar salários

O Figueirense confirmou o pagamento dos salários da folha referente ao mês de março na tarde desta terça-feira (11). De acordo com o clube, os vencimentos dos jogadores só estão em dia agora em razão da ajuda dos torcedores.

No último dia de março, uma parceria entre clube e torcedores iniciou a campanha #JuntosPeloFigueira, onde qualquer pessoa poderia doar um valor pelo Pix ao clube como forma de auxiliar o Furacão a manter o funcionamento de suas operações.

Até a última publicação da ATOF (Associação de Torcidas Organizadas do Figueirense) na tarde desta segunda-feira (10), o valor arrecadado até então era de R$ 223 mil.  Galáticos On-line **Foto: Divulgação/Figueirense

BA: Aluna do IFBA Ilhéus é selecionada para intercâmbio no Japão

A estudante do curso técnico integrado de Segurança do Trabalho do campus Ilhéus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Fernanda Santos Fernandes foi selecionada para participar Sakura Science High School Program (Brazil), programa de intercâmbio curta mobilidade no Japão, de iniciativa da Agência de Ciência e Tecnologia do Japão (Japan Science and Technology Agency – JST), em colaboração com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC). O programa é voltado para estudantes do ensino médio da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e tem como objetivo promover o intercâmbio de curta duração, 16 a 22 de abril, para estudantes brasileiros(as), por meio de visitas a centros de pesquisa e universidades no Japão, participação em seminários, entre outras atividades junto a estudantes do ensino médio japoneses e de outros países participantes. Por falta de tempo hábil, a edição 2023 do Programa, aproveitou o edital do ano anterior, o mesmo que possibilitou a participação do estudante do campus Seabra, Styves Barros, no programa em 2022. Fernanda conta que teve conhecimento do programa através dos canais de comunicação do IFBA, e que, apesar de achar que não teria chances, resolveu se inscrever mesmo assim e contou com a ajuda de uma servidora e da sua mãe.

BA: Três estudantes que ameaçaram atacar escolas são levados à delegacia

Foto: Reprodução

Três adolescentes que publicaram ameaças de ataques a escolas foram levados até delegacias da Polícia Civil nesta terça-feira (11). Os casos aconteceram nas cidades de Iaçu, Maiquinique e Paratinga. No caso de Iaçu, na Chapada Diamantina, um adolescente que gravou mensagens ameaçando estudantes do distrito de João Amaro. Ele foi conduzido à unidade policial, nesta terça-feira (11).

O garoto, de 16 anos, também teve o notebook apreendido. O titular da delegacia da cidade, o delegado Thiago Costa, explicou que será solicitada uma autorização judicial para ter acesso ao conteúdo do aparelho. “As investigações continuam”, acrescentou.

Já em Maiquinique, um adolescente de 15 anos foi encaminhado à unidade policial, após publicar mensagens em uma rede social. A conta foi interceptada inicialmente pelo Ministério da Justiça, e encaminhada para a Coordenação de Inteligência Cibernética (Cyberlab). Depois da apuração da DT/Maiquinique foi solicitada a busca no imóvel e apreendido um celular e uma máscara.

No município de Paratinga, um garoto de 16 anos criou um perfil e publicou mensagens ameaçando um ataque a mais uma instituição de ensino. Ele foi identificado a partir das investigações e encaminhado à DT para prestar esclarecimentos.

Equipes do Departamento de Polícia do Interior (Depin) tem contado com o apoio da Cyberlab e do Departamento de Inteligência Policial (DIP) para prevenir e reprimir ataques às instituições de ensino, integrando a Operação Escola Segura, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas

Parecer da AGU veta contratação por um prazo de três a seis anos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Empresas e pessoas físicas que participarem de atos antidemocráticos ficarão proibidas de contratar com a Administração Pública Federal. Essa é a posição da Advocacia-Geral da União (AGU), em parecer que será publicado amanhã (12) no Diário Oficial da União. O governo federal seguirá o posicionamento exposto no parecer.

No documento, que foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a AGU afirma que o Estado pode impedir quem participa ou promove atos antidemocráticos de concorrer em licitações e contratar com órgãos do governo. A medida será obrigatória e deverá ser seguida por todos os setores do Poder Executivo Federal.

A AGU argumenta ainda que os atos atentatórios possuem alta carga de reprovabilidade na legislação brasileira e são incompatíveis com princípios constitucionais.

A regra que será publicada prevê que os órgãos terão prazo de cinco anos para abrirem processo contra empresas e pessoas envolvidas nos atos, a partir da ciência do fato. Após o fim do processo de responsabilização, a contratação poderá ser vetada pelo prazo de três a seis anos.

Alemanha dá aval para soltura de brasileiras que tiveram malas trocadas

Autorização foi dada pelo Ministério Público alemão; Jeanne Paollini e Kátyna Baía tiveram malas trocadas por bagagens com droga

Foto: Reprodução/Redes sociais

O Ministério Público da Alemanha deu aval para a soltura das brasileiras Jeanne Paollini e Kátyna Baía, presas no país desde o mês passado. Elas tiveram as malas trocadas por bagagens com droga. O consulado do Brasil em Frankfurt informou que a liberação ocorrerá nesta terça-feira (11). Redação O Antagonista

De acordo com a advogada de defesa das brasileiras, Chayane Kuss de Souza, elas foram inocentadas e não precisa esperar nenhum trâmite processual.

“Não precisa de chancela do juiz. Elas serão soltas hoje. Na Alemanha funciona assim. A legislação permite que quando o Ministério Público arquiva o processo, que peça então que sejam liberadas”, disse Chayane ao G1. O consulado informou que um representante do governo brasileiro já está no centro de detenção provisória e a advogada e a família estão a caminho. Na Alemanha, o Ministério Público tem pode autorizar este tipo de liberação sem o aval de um juiz, diferente do que ocorre no Brasil.

Como mostramos, o atraso do Brasil em integrar a Eurojust, agência de justiça criminal da União Europeia, foi apontado por integrantes da PGR como um dos motivos para a demora na resolução do caso.

Receita anuncia fim de isenção de imposto para encomendas internacionais de até 50 dólares

Foto: Diogo Zacarias

A Receita Federal informou nesta terça-feira (11) que vai acabar com a isenção de imposto às encomendas internacionais que custem até US$ 50. O Fisco não explicou quando a medida entrará em vigor. As informações são do portal G1.

A ação faz parte do pacote de medidas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e viabilizar as metas de resultado das contas públicas previstas no novo arcabouço fiscal.

A regra que isenta de impostos as remessas internacionais com valor até US$ 50 é válida somente para transações feitas por pessoas físicas. Porém, na avaliação do governo, empresas estariam se passando por pessoas físicas para enviar as encomendas internacionais e o cliente receber no Brasil sem cobrança de imposto.

Algumas empresas ou mesmo pessoas físicas também estariam omitindo o valor real dos produtos enviados ao Brasil para caber na cota de US$ 50 e não pagar imposto. Por isso, a Receita vai acabar com essa isenção, de forma que todas as encomendas sejam tributadas normalmente.

8 de janeiro: Supremo marca primeiro julgamento de denunciados por atos golpistas

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os julgamentos dos denunciados pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro, vão começar a ser realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As análises das primeiras 100 denúncias serão entre os dias 18 e 24 de abril.

A decisão da presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, atendeu a um pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Os casos serão analisados no plenário virtual, no qual os ministros inserem seus votos em sistema eletrônico.

A Procuradoria Geral da República foi o órgão que apresentou as primeiras denúncias no inquérito que investiga os executores dos crimes. Os documentos são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos criado pela PGR.

Caso os ministros aceitem as acusações, os denunciados se tornarão réus e responderão por crimes como: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. Via BN

ITABUNA-BA: Medicina do Trabalho garante segurança e saúde do servidor publico municipal

Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), importante setor vinculado à Secretaria de Gestão e Inovação da Prefeitura de Itabuna, trabalha para proteger a integridade física e a promoção da saúde dos servidores públicos municipais, principalmente na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais provocados no ambiente de trabalho.

A informação é da técnica de Segurança do Trabalho, Luiza Reis de Souza, ao destacar que o Setor tem ainda como objetivos, identificar riscos ocupacionais de servidores que trabalham com produtos químicos e biológicos, além de riscos ergonômicos como levantamento de peso, postura inadequada, situação de estresse ou esforço físico repetitivo.

Ela diz que, além da realização de exames periódicos, de acordo com a atividade que o servidor exerce, os profissionais também fazem a inspeção regular nos ambientes interno e externo da prefeitura.

“Mas é importante que os servidores procurem os serviços da Segurança e Medicina do Trabalho se por acaso apresentarem algum tipo de doença adquirida no ambiente de trabalho”, explicou Luiza Reis.

Juiz baiano conquista autorização de teletrabalho para acompanhar tratamento de filho autista

Foto: Reprodução

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou a renovação do teletrabalho para o juiz da comarca de Juazeiro, Roberto Paranhos, para acompanhar o tratamento do filho autista. A decisão, tomada na sessão plenária do dia 5 de abril, por maioria dos votos, é considerada uma importante vitória par a magistratura baiana. Bahia Noticias

O parecer da Corregedoria Geral de Justiça foi favorável à modalidade de trabalho telepresencial, a partir de laudos da Junta Médica do TJ-BA, amparado em atos normativos e legislativos que instituem o teletrabalho no Judiciário. Apesar do parecer favorável da Corregedoria, houve votos divergentes, que negavam a renovação da autorização do teletrabalho. Entretanto, a partir do voto da desembargadora Heloísa Graddi, prevaleceu o entendimento sobre a necessidade de se autorizar a medida pelos respaldos apresentados.

A desembargadora asseverou que “somente quem tem filho autista vai entender a situação”. Ela asseverou que “o autismo não é uma doença física, é uma doença que não se sabe administrar as emoções”, e por isso, a presença do pai e da mãe é tão importante no desenvolvimento da criança. “Eu não vejo como negar um pedido desse. Nós, julgadores, não podemos ficar adstritos ao texto da lei, temos que ter humildade e bom senso”, reforçou.

Governo zera tributos para equipamentos usados na produção de geradores

Um empurrãozinho do governo para a energia solar

Há duas semanas, governo ampliou crédito ao setor

Foto: Divulgação ENVO

O governo federal deu mais um empurrãozinho, nesta terça-feira (11), para o setor de energia solar no Brasil. Insumos para a produção de placas solares e geradores fotovoltaicos agora têm alíquota zero de IPI, Pis e Cofins para a venda no mercado interno ou importação. A lista está em uma portaria assinada pela ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e o ministro da Indústria, o vice-presidente Geraldo Alckmin. Redação O Antagonista

O benefício tem como base uma lei de 2007 que iguala os benefícios dos geradores a energia solar aos semicondutores, que possuem um programa de incentivo próprio estabelecido por lei.

A medida não é a primeira do governo para o setor. Há duas semanas, ao prorrogar os benefícios aos semicondutores, o Executivo já havia garantido o mesmo para a energia solar. Até o fim do ano que vem, a empresa que tiver gastos com pesquisa e desenvolvimento de energia solar poderá garantir até 262% deste valor em crédito para sua produção (esse percentual diminui para 246% em 2025).

Nesta semana, o Brasil se tornou o 8º maior gerador de energia solar do planeta.

CNJ aprova por unanimidade reserva de vagas de trabalho em tribunais para mulheres em situação de vulnerabilidade

Nesta terça-feira (11), durante a 5ª sessão ordinária, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o ato normativo que instituiu, com força de resolução, a reserva de vagas de trabalho para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade no Poder Judiciário. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

A iniciativa, chamada “Programa Transformação”, de relatoria do conselheiro Marcio Freitas, define regras e critérios para a inclusão, em tribunais e conselhos, dessas mulheres nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados.

O texto aprovado prevê reserva de, no mínimo, 5% das vagas por parte de tribunais e conselhos, nos contratos que possuam, pelo menos, 25 colaboradores para prestação de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva. As vagas serão destinadas prioritariamente a mulheres pretas e pardas, em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, egressas do sistema prisional, migrantes e refugiadas, em situação de rua, indígenas, mulheres do campo, assim como para pessoas trans e travestis.

O relator ressaltou que a proposta permite aos tribunais que façam as adequações necessárias a partir das suas realidades, de modo a escolher as situações mais presentes e que as modificações – que deverão constar dos próximos editais de contratações – terão prazo de 90 dias para entrar em vigor, permitindo que haja tempo de ajustamento da norma, na prática. A situação de vulnerabilidade das trabalhadoras contratadas em atendimento ao Programa Transformação será mantida em sigilo pela empresa contratada, pelos tribunais e pelo CNJ.

Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação

Cobrança foi feita em reunião com presidentes dos 27 TREs, em Brasília

Foto: Alejandro Zambrana/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (11) esperar que as empresas que operam as redes sociais tomem medidas para coibir publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático nas plataformas.

A cobrança foi feita durante reunião entre Moraes e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), em Brasília. O encontro foi realizado para debater a organização das eleições municipais de 2024.

Na reunião, Moraes disse que as plataformas deveriam combater publicações de conteúdos nazista, fascista, homofóbico e antidemocrático “com o mesmo vigor que combatem postagens com nuances de pedofilia, pornografia e infração aos direitos autorais”.

“Acho que cabe, inclusive, a inversão do ônus da prova. Na dúvida sobre o teor de um conteúdo retirado do ar, o autor deve provar que a publicação está de acordo com as normas vigentes”, afirmou Moraes.

Eleições 2024

Simone Tebet afirma que arcabouço fiscal será enviado ao Congresso na segunda (17)

Devido a exigências legais de prazo, LDO de 2024 será entregue na sexta-feira (14) tendo como base o teto de gastos

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O projeto que cria o arcabouço fiscal só será enviado ao Congresso Nacional na segunda-feira (17). O novo prazo foi divulgado nesta terça-feira (11) pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A ministra confirmou ainda que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 chegará ao parlamento na sexta-feira (14), cumprindo o limite de prazo da legislação (15 de abril) e tendo como parâmetro temporário o teto de gastos. Com informações da Agência Brasil

“A única regra que temos hoje é o teto. Temos no mundo da política o arcabouço fiscal, mas no mundo jurídico temos o teto de gastos. Então, temos que entregar até o dia 15 a LDO sob a ótica do regramento vigente”, explicou Tebet. Durante a tramitação da proposição, o governo pretende enviar um memorando com os parâmetros ditados pela regra do arcabouço fiscal.

Casal desempregado investe R$ 5 mil em empresa e hoje fatura R$ 400 mil

O casal, que se viu desempregado em meio a pandemia, se reinventou, investiu R$ 5 mil e hoje fatura muito mais! 

Foto: Reprodução/PEGN TV

Nas dificuldades que nos reinventamos. Foi assim que esse casal desempregado investiu o pouco que tinha na venda de álcool em gel. O negócio cresceu e hoje eles têm uma sociedade em uma distribuidora de produtos de higiene, limpeza e descartáveis. O faturamento é incrível! Por Monique de Carvalho / SNB

Juliano e Wigna Renesto investiram R$ 5,8 mil, inicialmente, e as vendas eram realizadas pela internet e de porta em porta, no auge da pandemia da Covid-19. Na lista de clientes academias, clínicas, escritórios e escolas.

Atualmente a empresa, que tem sede em Guarulhos, na Grande São Paulo, atende mais de 100 clientes na região metropolitana, além de outros estados, como Goiás. “Esperamos que nossa história também possa inspirar você aí, que também quer empreender”, disseram os dois.

A empresa

Logo no início da pandemia, em 2020, Juliano que trabalhava no setor de turismo, e Wigna que atuava na área de recursos humanos, se viram desempregados. Foi então que começaram a empreender!

As vendas iniciais tinham como foco a venda dos produtos pela internet. À medida que a empresa ia se expandindo, Juliano e Wigna também começaram o trabalho de porta em porta. Leia mais aqui

Rodovia BA-649: Ilhéus-Itabuna será interditada nesta quarta-feira para detonação de rochas

Devido às obras de implantação e pavimentação em CBUQ da rodovia BA-649, o trecho Ilhéus- Itabuna da rodovia BR-415 será interditado nesta quarta-feira, dia 12, às 16 horas, por um período de 15 minutos. O bloqueio será nos Km 25 e 26 segundo informações recebidas pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Itabuna.

Haverá a detonação de cargas explosivas para execução do desmonte de rochas, por meio de detonação controlada na estaca 340 da BA-649.

A informação é do Consórcio SVC/PAVISERVICE junto à Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT) para que os serviços sejam executados atendendo às normas e parâmetros de segurança.

Após sair do Vasco, Nenê tem acerto com time da Série B

Após se despedir da Vasco da Gama, na última segunda-feira (11), o meia Nenê, 41 anos, está próximo de ser anunciado pelo Juventude. A expectativa é que o jogador chegue a Caxias do Sul na quinta-feira para assinar contrato e se integrar ao restante do elenco do Alviverde.

Oficialmente, Nenê atuou 199 vezes com a camisa do Vasco. Na contagem do clube, que inclui amistosos, o camisa 10 soma 204 jogos. A partida de número 200 aconteceu recentemente, em 5 de março, contra o Flamengo – ele entrou no segundo tempo da vitória por 1 a 0 pela Taça Guanabara.

O Juventude estreia na Série B do Brasileirão neste sábado, diante do Botafogo-SP. A partida será realizada às 18h15, no Alfredo Jaconi. Galaticos Online *Foto: Daniel Ramalho / Vasco

BA: Ônibus com pacientes de Jequié é apreendido pela PRF por usar placa clonada

Um vídeo passou a circular nas redes sociais na noite desta segunda-feira (10), com internautas informando que um ônibus que transporta pessoas de Jequié que fazem tratamento de saúde na capital baiana teria sido apreendido na BR-116, no trecho de Feira de Santana. Fotos: Redes Sociais

De acordo com o Blog Marcos Frahm, no vídeo, uma mulher narra o fato e diz que veículo foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal por estar circulando com placa clonada. Nas imagens, pacientes aparecem nas dependências do Posto da PRF e chamam a atenção para o caso.

No final da noite, em nota, a Prefeitura de Jequié confirmou a apreensão do veículo que, segundo a gestão municipal, pertence a uma prestadora de serviços, que atende de forma terceirizada o setor de transportes da Secretaria de Saúde de Jequié e faz o translado de pessoas por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

Leia abaixo a afirmação da Prefeitura

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, reitera o seu compromisso com a responsabilidade e a segurança dos pacientes atendidos por meio do TFD e, neste sentido, encaminhou um novo veículo para atendimento dos pacientes imediatamente ao ocorrido, enquanto segue aguardando o resultado das investigações, por parte do órgão federal a respeito do carro terceirizado para saber o que houve e dar encaminhamento das medidas cabíveis, ao tempo que se coloca disponível para quaisquer dúvidas e esclarecimentos. 

Prefeitura de Jequié

Secretaria de Saúde

Governo pode responsabilizar redes sociais por incitação a ataques em escolas

Foto: Reprodução

Empresas de tecnologia e plataformas de redes sociais poderão ser responsabilizadas pela falta de monitoramento e bloqueio de mensagens e perfis que incitem ataques em escolas, anunciou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ele se reuniu ontem com representantes da Meta (responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp), Kwai, TikTok, YouTube e Google.

Apenas no sábado, 8, e domingo, 9, a equipe do Ministério da Justiça (MJSP) rastreou 511 perfis do Twitter que faziam algum tipo de apologia à violência e discurso de ódio. Uma das tendências observadas foi a criação de contas seriadas com nomes e fotos de autores de ataques conhecidos.

Após a reunião nesta segunda-feira, 10, o ministro disse ter exigido “canais abertos, velozes e urgentes” de atendimento às denúncias policiais contra perfis suspeitos, assim como um “monitoramento autorregular” das próprias empresas sobre o conteúdo publicado. “Não basta uma posição reativa ou meramente passiva em relação às nossas solicitações”, afirmou Dino.

Sem citar uma empresa específica, o ministro disse que tem faltado “proporcionalidade entre a reação das plataformas e a gravidade dessa autêntica epidemia de violência que ataca as nossas escolas”.

Esporte na TV e Internet / quarta 12/04/23 - COPA DO BRASIL - 21h30 – Ypiranga x Botafogo

COPA DO BRASIL

16h30 – Nova Iguaçu x América/MG – sportv e Premiere

19h00 – Coritiba x Sport – sportv e Premiere

19h30 – Fluminense x Paysandu – Prime Vídeo

19h30 – CRB x Athletico/PR – Prime Vídeo

20h00 – Palmeiras x Tombense – Prime Vídeo

21h30 – Atlético/MG x Brasil de Pelotas – Prime Vídeo

21h30 – Ypiranga x Botafogo – Prime Vídeo

21h30 – Remo x Corinthians – sportv e Premiere

CHAMPIONS LEAGUE

16h00 – Real Madrid x Chelsea – HBO Max

16h00 – Milan x Napoli – TNT e HBO Max

FUTEBOL ESPANHOL

15h00 – Primeira RFEF: La Nucia x Amorebieta – InSportTV

CAMPEONATO EUROPEU

08h00 – Campeonato Georgiano: Shukura x Torpedo Kutaisi – YouTube (Crystalbet Oficial)

13h00 – Campeonato Georgiano: Dinamo Batumi x Din. Tbilisi – YouTube (Crystalbet Oficial)

15h30 – Taça de Portugal: Nacional x Braga (semifinal, ida) – Star+

FUTEBOL ARGENTINO

16h30 – Liga Profesional: San Lorenzo x Boca Juniors – Star+

19h00 – Liga Profesional: Racing x Newell’s Old Boys – Star+

21h30 – Liga Profesional: Estudiantes x Atlético Tucumán – Star+

FUTEBOL MEXICANO

20h00 – Liga MX Expansion: Alacranes x Tapatio – Star+ e YouTube (Liga MX Expansion)

22h05 – Liga MX Expansion: Atlético La Paz x Atlante – Star+ e YouTube (Liga MX Expansion)

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

18h00 – Campeonato Nicaraguense: Matagalpa FC x CD Walter Ferretti – YouTube (Liga Primera) 

Leia o card Completo

CFM proíbe a prescrição médica de “chip da beleza” e outras terapias hormonais com fins estéticos

Foto: Divulgação

O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes (EAA) com finalidade estética, para ganho de massa muscular ou melhora do desempenho esportivo, seja para atletas amadores ou profissionais. A resolução que formaliza a medida foi publicada no no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11).

A decisão, de acordo com a entidade médica, foi tomada considerando a inexistência de comprovação científica suficiente que sustente o benefício de tais produtos e a segurança do paciente. O CFM também chamou a atenção para os riscos potenciais do uso de doses inadequadas de hormônios e a possibilidade de efeitos colaterais danosos ainda que com o uso de doses terapêuticas, especialmente em casos de deficiência hormonal não diagnosticada apropriadamente, seguindo diretrizes e recomendações em vigor.

Efeitos colaterais

Dentre os efeitos adversos possíveis, estão os cardiovasculares, incluindo hipertrofia cardíaca, hipertensão arterial sistêmica e infarto agudo do miocárdio, aterosclerose, estado de hipercoagulabilidade, aumento da trombogênese e vasoespasmo, doenças hepáticas como hepatite medicamentosa, insuficiência hepática aguda e carcinoma hepatocelular, transtornos mentais e de comportamento, incluindo depressão e dependência, além de distúrbios endócrinos como infertilidade, disfunção erétil e diminuição de libido.

11 de abril - Dia do Prefeito

Bahia sofre, mas vence o Volta Redonda pela Copa do Brasil

Foto: Rafael Machaddo / EC Bahia

Abrindo a terceira fase da copa do Brasil, Bahia e Volta Redonda fizeram um jogo bem movimento, na tarde desta terça-feira (11), no estádio Raulino de Oliveira, no Rio de Janeiro. Melhor para o Tricolor, que venceu por 2 a 1, com os gols de BIel e Gabriel Xavier, e joga pela vantagem do empate, no jogo de volta, dia 27, às 19h30 na Arena Fonte Nova. Leia mais no galaticosonline

Em 24 horas, Polícia apreende 4 adolescentes por boatos de ataques a escolas na Bahia

Por Francis Juliano / Bahia Noticias

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Quatro adolescentes foram apreendidos em toda a Bahia só nesta segunda-feira (10) após propagarem boatos de ataques a escolas. A informação foi repassada nesta terça-feira (11) ao Bahia Notícias pela Polícia Civil. Segundo a corporação, os casos ocorreram em Salvador, Vitória da Conquista, no Sudoeste; Itarantim, no Médio Sudoeste; e Ituberá, no Baixo Sul do estado.

Na capital baiana e em Ituberá, os adolescentes foram apreendidos durante Operação Escola Segura, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Em Salvador, o menor foi localizado no bairro de Cajazeiras.

Em Vitória da Conquista, o adolescente foi encaminhado junto com o pai para o Núcleo para o Adolescente Infrator (NAI) onde foi registrado um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC) pelo ato infracional análogo ao crime de ameaça (ver mais aqui).

Em Itarantim, o adolescente foi descoberto através de um perfil apócrifo em uma rede social. Os policiais apreenderam além do celular um caderno com desenhos que remetiam ao nazismo.

Na nota ao BN, a Polícia Civil informou que segue em monitoração das ameaças e afirmou que qualquer pessoa, sem precisar se identificar, pode ligar para o número 181, do Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP), para relatar casos de ameaças a escolas.

Anvisa libera fabricação de produtos da marca Fugini

Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou, nessa segunda-feira (11), a resolução que suspendia a fabricação, comercialização, distribuição e o uso de todos os alimentos em estoque fabricados pela Fugini Alimentos Ltda.

De acordo com a Anvisa, a revogação foi publicada após a empresa passar por nova inspeção sanitária conduzida pelo Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo e pela vigilância sanitária municipal entre os dias 3 e 5 de abril.

“A equipe avaliou as reformas no estabelecimento e as adequações em seus procedimentos de modo a cumprir com as determinações da vigilância sanitária. O estabelecimento foi considerado apto para retomar a fabricação de seus produtos na unidade de Monte Alto, no estado de São Paulo.

Já o processo de fabricação que contêm ingredientes alergênicos, de acordo com a agência, ainda precisa ser adequado para impedir a contaminação entre produtos. Também é necessária avaliação complementar da documentação de controle de qualidade dos produtos em estoque para obter mais informações sobre a segurança e a qualidade.

Seguem mantidas, portanto, a suspensão da fabricação de produtos com ingredientes alergênicos e a distribuição, comercialização e o uso de itens acabados em estoque da empresa fabricados até o dia 27 de março de 2023, além de polpas de tomate utilizadas como matéria-prima, fabricadas ou adquiridas até essa data. As informações são da Agência Brasil.

TST valida vínculo de emprego entre vendedora e lotérica de jogo do bicho

Foto Ilustrativa

É válido o contrato de trabalho de pessoas que prestam serviço em local destinado a atividade ilícita, mas não atuam exclusivamente nela, também exercendo outras funções. Fonte: Conjur

Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do vínculo de emprego de uma vendedora com uma casa lotérica que fazia apostas do jogo do bicho, considerado uma contravenção penal. A corte constatou que a trabalhadora exercia outras atividades lícitas, como recarga de celulares e venda de bilhetes de loterias legais.

A mulher, Michele Ferreira Pereira Barbosa, trabalhou na empresa de 2009 a 2021. O juízo de primeiro grau considerou que ela atuava como cambista do jogo do bicho e, por isso, negou a relação empregatícia. De acordo com a sentença, o fato de executar outras tarefas lícitas não afasta a razão ilícita principal do estabelecimento.

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) reverteu a sentença e condenou a empresa a anotar a carteira de trabalho e pagar todas as parcelas decorrentes da relação de emprego.

Hoje, é o dia Nacional do prefeito

Registramos nossos parabéns ao prefeito do município de Uruçuca/BA @moacyrleitejr

A nossa cidade agradece sua dedicação e luta em prol de uma Uruçuca cada vez melhor!

Lula busca apaziguar militares nos 100 dias e aposta em investimentos em Defesa

O balanço de integrantes do governo é que Lula, no começo da gestão, iniciou a despolitização nas Forças Armadas

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Em seus primeiros meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem agido para normalizar e despolitizar a relação com os militares, o que é visto como uma prioridade por aliados.

Os cem primeiros dias de Lula foram marcados por uma traumática troca no comando do Exército, ataques golpistas em 8 de janeiro e crise sobre o futuro do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o balanço de integrantes do governo é que Lula, no começo da gestão, iniciou a despolitização nas Forças Armadas, conseguiu apaziguar a relação com os militares e agora quer garantir investimentos na indústria de Defesa como principal aposta para melhorar a relação com os quartéis.

O Exército, Força que mais trouxe ruído no início do governo, terá em abril uma janela de oportunidade para restabelecer um nível de confiança com Lula: além do almoço do presidente com generais, 6 dos 8 comandos de área devem se modificados, dando início oficial à nova gestão do comandante Tomás Paiva.

Ricardo Lewandowski deixa STF nesta terça-feira (11)

Ministro vai se aposentar oficialmente após 17 anos na Corte

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deixa a Corte nesta terça-feira (11). Com aproximadamente 200 mil decisões no currículo, o magistrado vai se aposentar após 17 anos atuando no cargo.

Lewandowski antecipou a aposentadoria para abril, alegando “compromissos acadêmicos e profissionais”. Em maio, o ministro, que completa 75 anos, teria que se aposentar compulsoriamente do STF.

O ministro teve voto decisivo em ações importantes na história do Brasil como o julgamento do mensalão, na Lava jato, na implementação de audiências de custódias. Lewandowski foi presidente da Corte durante o julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Ricardo Lewandowski ingressou no STF em 2006, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O nome do advogado Cristiano Zanin, advogado pessoal de Lula desde 2013, é um dos nomes cotados para ocupar a vaga em aberto.

O jurista Manoel Carlos de Almeida Neto, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas Nascimento, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão são outros possíveis candidatos para o cargo.

Programa de passagens a R$ 200 deve começar em agosto, diz ministro

Márcio França afirmou que o pacote será anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que o programa que prevê passagens aéreas a R$ 200 para trechos específicos deve começar em agosto. França afirmou que o pacote será anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e reforçou que a medida não se trata de um subsídio.

“É mais um arranjo de oportunidades das empresas privadas do que um programa público. E é sem subsídio. Em agosto vamos iniciar com as 3 [companhias]. Já acertamos com elas, agora faltam as concessionárias de aeroportos”, disse o ministro em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta terça-feira (11).

A medida foi antecipada pelo ministro em 13 de março. O ministro falou que a Gol e a Azul aderiram à iniciativa. Depois, a Latam declarou estar “à disposição” para analisar a participação. De acordo com França, a proposta veio das próprias companhias aéreas.

Segundo França, o programa deve ajudar a ocupar a ociosidade dos voos no 2º semestre. A previsão é que tenha 5 milhões de novos passageiros.

Apostas lotéricas ficam R$ 0,50 mais caras a partir do fim de abril

Foram reajustadas seis modalidades de jogos da Caixa Econômica

Agência Brasil**Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

A partir do fim do mês, os preços das apostas lotéricas ficarão R$ 0,50 mais caros. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito após mais de três anos sem elevação dos preços. Duas modalidades terão aumentos no início do próximo mês.

Para a Mega-Sena, a Lotofácil, a Quina e a Lotomania, os novos preços valerão a partir de 30 de abril. Para o Timemania e o Dia de Sorte, o aumento entrará em vigor em 3 de maio. De acordo com a Caixa, o reajuste foi necessário para repor a inflação acumulada desde novembro de 2019, quando ocorreu o último aumento.

Confira os novos valores:

Modalidade lotérica - Preço anterior - Novo preço - Nº do concurso - Abertura do concurso

Mega-Sena R$ 4,50 R$ 5,00 2588 30/04/2023

Lotofácil R$ 2,50 R$ 3,00 2801 30/04/2023

Quina R$ 2,00 R$ 2,50 6138 30/04/2023

Lotomania R$ 2,50 R$ 3,00 2462 30/04/2023

Timemania R$ 3,00 R$ 3,50 1932 03/05/2023

Dia de Sorte R$ 2,00 R$ 2,50 753 03/05/2023

O banco não informou se os preços maiores das apostas aumentarão o valor dos prêmios, mas isso deve ocorrer porque os prêmios são definidos com base num percentual do valor arrecadado em cada concurso.

Como apostar

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, é preciso ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. As apostas pelo Internet Banking podem ser feitas das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito. O valor mínimo da compra no Portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia. Também pelo portal, os apostadores podem optar pelos combos de apostas, que podem ser de apenas uma modalidade ou de várias modalidades. Na seleção do combo, o cliente pode escolher entre visualizar os números selecionados em cada aposta ou o formato “Surpresinha”, no qual o sistema escolhe aleatoriamente os números da aposta.

Para usuários da plataforma iOS, já está disponível na Apple Store o aplicativo Loterias Caixa. As modalidades que estão disponíveis para apostas são: Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Dia de Sorte. As apostas podem ser feitas todos os dias e a qualquer hora, durante o período de captação de cada concurso. Em breve, diz a Caixa, ficará disponível o aplicativo na loja Google Play.

Bolão

Adolescente esfaqueia colegas em escola estadual de Goiás

Ataque ocorreu na manhã desta terça-feira (11)

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Um adolescente de 13 anos, que não teve identidade revelada, atacou colegas com golpes de faca no Colégio Estadual Dr. Marco Aurélio, na cidade de Santa Tereza de Goiás. O caso ocorreu na manhã desta terça-feira (11). Uma professora e dois estudantes ficaram feridos.

O jovem foi contido por funcionários da unidade de ensino e apreendido pela Polícia Militar. As vítimas foram encaminhadas ao Hospital Municipal Tarciso Liberte e não correm risco de vida.

Esse é o terceiro ataque registrado no período de 15 dias. O último ocorreu na quarta-feira (5), quando um homem de 25 anos invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, Santa Catarina, e matou quatro crianças.

A escola estadual Thomazia Montoro retomou as aulas após duas semanas do ataque, protagonizado por um adolescente de 13 anos, que vitimou uma professora de 71 anos.

Demissões em massa despertam reflexões sobre o luto demissional

Psicanalista lembra que é importante ter autocontrole e saber o próprio valor

Dra. Andréa Ladislau / Psicanalista

Nos últimos tempos, estamos sendo surpreendidos, quase todos os dias, por muitas demissões em massa, em diversas empresas. Até a Rede Globo, maior emissora de televisão do país, vem realizando diversos desligamentos de profissionais, artistas e jornalistas veteranos, com décadas de casa. Foto: Karin Schaly

Muitos, inclusive, pegos de surpresa com o desligamento inusitado. Uma situação que, levanta reflexões sobre o futuro e sobre os efeitos do chamado luto demissional.

Afinal, independente, das causas relacionadas ao aspecto econômico financeiro na gestão destas empresas, existe o lado emocional de quem precisa encarar a dura realidade do afastamento abrupto. Uma coisa é certa: ser demitido não é fácil, mesmo quando você quer que isso aconteça.

Os motivos podem ser inúmeros: diminuição de custos, falta de desenvolvimento profissional, entre outros. Algumas pessoas se revoltam, buscam culpados e vilões para seu desligamento. Já outras omitem a frustração e dizem que era isso mesmo que queriam que acontecesse.

BA: Governador em exercício apresenta Programa Bahia Sem Fome em Itabuna

Na manhã desta terça-feira (11), em Itabuna, o governador em exercício Geraldo Júnior apresentou o Programa Bahia Sem Fome para profissionais da imprensa, empresários e autoridades da região Sul do estado, em evento realizado no Teatro Municipal Candinha Dória. A iniciativa faz parte da estratégia de interiorização do programa, que foi criado pelo Governo do Estado para garantir segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social em todo o território baiano. Os secretários de Comunicação, André Curvello, e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Larissa Moraes, acompanharam o governador em exercício.

De acordo com Geraldo Júnior, a missão é disseminar a ideia de que todos têm garantia de segurança alimentar. "Nós já arrecadamos 226 toneladas de alimentos, mas ainda é insuficiente para resolver o problema da fome. Esse não é um programa apena do Governo do Estado, é uma problemática de todos os baianos e brasileiros, e a sociedade civil de todos os territórios está convocada a participar do Bahia Sem Fome", declarou.

Para o titular da Comunicação, André Curvello, o Bahia Sem Fome ganha cada vez mais força ao ser apresentado no interior do estado. "O objetivo é sensibilizar as pessoas para arrecadarmos uma quantidade cada vez maior de alimentos e distribuí-los de maneira bastante rápida para quem mais precisa. Juntos somos mais fortes e com essas agendas conseguimos alcançar cada vez mais pessoas”.

Rede de equipamentos públicos

O coordenador Geral do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, destacou que a rede de equipamentos montada em todos os territórios ajuda a dar capilaridade na arrecadação e na distribuição dos alimentos. “Nessa primeira etapa estamos fazendo a arrecadação de alimentos envolvendo a sociedade civil, a iniciativa privada, as forças políticas, os municípios e os territórios, para que nesse grande mutirão a gente consiga arrecadar alimentos e fazer chegar a quem mais a precisa até que o Bahia Sem Fome se torne uma política pública e a gente tenha orçamento do Estado para viabilizar ações para este público em situação de insegurança alimentar”.

Em toda a Bahia, o programa conta com a colaboração de órgãos do Estado que funcionam também como postos de arrecadação, além de estimular e apoiar a produção e o acesso a alimentos saudáveis e estabelecer estruturas de produção, abastecimento, distribuição e regulação desses produtos.

O secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, Junior Brandão, declarou que o município está mobilizado para que o programa prospere na região. “Estamos traçando as nossas estratégias locais para que a gente tenha maior número entidades, de empresas, também do próprio Governo Municipal. Já temos pontos de arrecadação funcionando nas escolas estaduais e no quarto grupamento do Corpo de Bombeiros.

Balanço

Com mais de 226 toneladas de alimentos arrecadados e 180 toneladas já entregues, o Bahia Sem Fome se divide em iniciativas estruturantes, como obras para oferecer acesso à água e inclusão produtiva, e emergenciais, como a mobilização social na arrecadação e distribuição de alimentos, e a busca ativa do beneficiário. O site www.bahiasemfome.ba.gov.br sintetiza todas as informações sobre o programa.BRepórter: Tácio Santos / Fotos: Rafael Martins/GOVBA